-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170045.50.00018.2007
Contrato
Código
Número
000018/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A Contratação de Pessoa Juridica, para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de consumo e util ização de equipamentos, com área total de 6.221 ,55 M2, em jornada de 08 (oito) horas de segund a a sexta feira, a serem executados nas dependê ncias do Prédio Sede do Ministério da Fazenda n o RN.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 3.555/2000, Lei Nº 8.666/93, Alterações Posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2007
-
Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 170045.50.00018.2007
Contrato
Código
Número
000018/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar a CLÁUSULA S EGUNDA DA VIGÊNCIA, a qual passará a ter a segu inte redação: O prazo de vigência será prorroga do por mais 12 (doze) meses, com início em 03/1 2/2008 e término em 02/12/2009, podendo ser pro rrogado a critério a administração, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 48 (quar enta e oito) meses, mediante Termo Aditivo.(Ar. 57, da Lei 8.666/93).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, e alteraçõesposteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2008
-
Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 170045.50.00018.2007
Contrato
Código
Número
000018/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar a CLÁUSULA Q UINTA DO PREÇO A contratante pagará a Contr atada pela execução dos serviços, o preço mensa l de R$ 10.694,31 (Dez mil, seiscentos e novent a e quatro reais e trinta e um centavos), total izando a importancia de R$ 128.331,72 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2008
-
Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 170045.50.00018.2007
Contrato
Código
Número
000018/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar o Parágrafo Primeiro da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) E A C LÁUSULA QUINTA (DO PREÇO), as quais passarão a ter as seguintes redações, em cumprimento ao Decreto 6.808, de 27 de março de 2009, da Presi dência da República. Parágrafo Primeiro A CON TRATADA colocará a disposição da GRA/MF/RN, o e fetivo de 07 (sete) serventes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/06/2009
-
Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 170045.50.00018.2007
Contrato
Código
Número
000018/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
O presente Termo aditivo ao contrato or iginal tem por finalidade alterar a CLÁUSULA SE GUNDA (DA VIGÊNCIA) E A CLÁUSULA QUINTA DO PR EÇO DA VIGÊNCIA O prazo de vigência será pr orrogado por mais 12 (doze) meses, com início e m 03/12/2009 e término em 02/12/2010. DO PREÇO A Contratante pagará a Contratada, a partir d e 03.12.2009, pela execução dos serviços, o pre ço mensal de R$ 9.088,97 (Nove mil, oitenta e o ito reais e noventa e sete centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
02/12/2009
-
Aditivo 000062010 ao contrato CONTRATO 170045.50.00018.2007
Contrato
Código
Número
000018/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2010
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar a Cláusula S egunda (DA VIGÊNCIA) O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com iníci o em 03/12/2010 e término em 02/12/2011, podend o ainda ser prorrogado a critério da Administra ção, por iguais e sucessivos períodos, até o li mite de 24 (vinte e quatro) meses, mediante Ter mo Aditivo. (Art. 57, da Lei 8.666/93).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2010
-
Aditivo 000072010 ao contrato CONTRATO 170045.50.00018.2007
Contrato
Código
Número
000018/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2010
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar a Cláusula q uinta (DO PREÇO)A Contratante pagará a contra tada, a partir de 03/12/2010 a 02/12/2011 pela execução dos serviços mensal de R$ 9.454,60 tot alizando a importancia anual de R$ 113.455,20 a nual. DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS O resultado da repactuação do presente contrato compreende o periodo de janeiro a novembro/2010. A diferença devida pela Contratante é de R$ 4.021,93 (quat ro mil, vinte e um reais e noventa e três centa vos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2010