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  • Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170045.50.00006.2018

    Contrato

    CONTRATO 170045.50.00006.2018

    UASG

    170045: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RN

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2018

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    A CAERN obriga-se, por força desta aven ça, a prestar ao CONTRATANTE os serv de fornec. de água e/ou coleta de esgotos, conf o que dis c. o Reg. Geral de Serv., aprovado pelo Dec. Es t. nº 8.079, de 27/01/1981, Lei de saneam. bási co nº 11.445/2007 e Dec. Fed. nº 7.217/2010, no rmas de def. do consumido e normas emitidas pel a ent. reguladora, no relacionado às dimens. té cnicas, econom. e social, nos termos do art. 23 da Lei nº 11.445/2007, e as normas internas vi gentes, ao prédio sede da PSFN/MOS/RN.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

    Data de Assinatura do Aditivo

    01/03/2018