-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170045.50.50070.2017
Contrato
Código
Número
000050070/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente Contrato tem por objeto, con forme estabelecido no art. 63-A da Resolução No rmativa nº 414, regular o fornecimento de energ ia elétrica, pela Distribuidora ao Consumidor, de acordo com as características contratuais na Tabela 4 deste Contrato, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do Con sumidor.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
29/03/2017
-
Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 170045.50.50070.2017
Contrato
Código
Número
000050070/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
O presente ADITIVO tem por objeto prove r as modificações previstas na TABELA 4 deste i nstrumento no CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DIS TRIBUIÇÃO indicado no CAMPO 2 da TABELA 1, em c onsonância com a Resolução Normativa nº 414 e c om a lei nº 8.666/1993, quando aplicável.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2019