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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170045.50.00004.2017
Contrato
Código
Número
00004/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de manutenção pre ventiva e corretiva nos aparelhos condicionador es de ar instalados na SAMF/RN, na SPU/RN, na C GU/RN, na PFN/RN e na PSFN/MOS, conforme condiç ões e especificações contidas no Edital do Preg ão Eletrônico nº 03/2017 e anexos desse.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MP nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
10/04/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 170045.50.00004.2017
Contrato
Código
Número
00004/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o a PRORROGAÇÃO do Contrato, nos termos da Cláu sula Segunda e uma SUPRESSÃO de 13,32% (treze v írgula trinta e dois centésimos por cento) do v alor do Contrato firmado entre as partes em 10/ 04/2017, nos termos previsto em sua Cláusula Dé cima.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/04/2018
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 170045.50.00004.2017
Contrato
Código
Número
00004/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o a SUPRRESSÃO de 10,04% (dez inteiros e quatro centésimos por centos) do valor do Contrato, n os termos da Cláusula Décima Terceira, firmado entre as partes em 10/04/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
26/09/2018
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 170045.50.00004.2017
Contrato
Código
Número
00004/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/04/ 2019 a 09/04/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2019
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 170045.50.00004.2017
Contrato
Código
Número
00004/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 73/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/03/2020