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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170045.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de consumo e util ização de equipamentos, com área total de 5.345 ,51 M2, em jornada de 08 (oito) horas de segund a a sexta feira, a serem executadas nas dependê ncias dos predios da GRPU/RN e PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RN.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, LEI Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais normas complementares.
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 170045.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar as cláusulas SEGUNDA DA VIGÊNCIA, do Contrato Original, n a qual passará a ter as seguintes redação: CLÁU SULA SEGUNDA O prazo de vigência será prorrog ado por mais 12 (doze) meses, com início em 22/ 10/2008 e término em 21/10/2009, podendo ainda ser prorrogado a critério da Administração, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, mediante Termo Adit ivo. (art. 57, da Lei 8.666/93)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
15/10/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 170045.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA, do Contrato Original, na qual passará a ter a s eguinte redação: DA VIGÊNCIA CLÁUSULA DEGUNDA O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 22/10/2009 e tér mino em 21/10/2010, podendo ainda ser prorrogad o a critério da Administração, por iguais e suc essivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termo Aditivo. (Art. 57, da Le i 8.666/93).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
21/10/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 170045.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar a CLÁUSULA S EGUNDA DA VIGENCIA, DO CONTRATO ORIGUNAL, NA QUAL PASSRÁ A TER A SEGUIR REDAÇÃO: CLÁUSULA SE GUNDA O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 22/10/2010 e término em 21/10/2011, podendo ainda ser pro rrogado a critério da Administração, por iguais e sucessivos periodos, até o limite de 60 (ses senta) meses, mediante Termo Aditivo. (Art. 57, da Lei Nº 8.666/93).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 170045.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar as Cláusulas Secunda Da Vigência, Quarta Das Obrigações da Contratada e Quinta Do Preço, do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
22/10/2011