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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170045.50.00014.2009
Contrato
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica para a p restação dos serviços telefônico fixo comutado -STFC de links digitais com sinalização do ti po R2 digital e linhas diretas na modalidade lo cal, para áreas urbanas e conurbadas, visando a tender a GRA/MF/RN, conforme as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I do Edital), con stante do Processo nº 10469.000055/2009-12.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
10/08/2009
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 170045.50.00014.2009
Contrato
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo nº 01/2009 ao contrato, tem por finalidade alterar a CÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA O presente Contrato terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2010 até 31/12/2010, podendo ai nda ser prorrogado por iguais e sucessivos perí odos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (se ssenta) meses, desde que demonstrado interesse público e a critério da Contratante, mediante t ermo aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 170045.50.00014.2009
Contrato
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo nº 02/2010 ao contrato, tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda DA VIGÊNCIA O Contrato terá sua vi gência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2011, podendo ainda ser prorrogado po r iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) mes es, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que demonstrado o interesse público e a critéri o da Contratante, mediante termo aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI N] 8.666/93, e Alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2010
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 170045.50.00014.2009
Contrato
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar a cláusula s egunda DA VIGÊNCIA O presente contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) mês es, a partir de 01/01/2012 até 3112/2012, poden do ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos de 12 (doze) meses, até o limite de 6 0 (sessenta) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
28/10/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 170045.50.00014.2009
Contrato
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo nº 04/2012 ao contrato, tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda DA VIGÊNCIA O presente Contrato te rá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) m ese, a partir de 01/01/2013 até 31/12/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2012
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 170045.50.00014.2009
Contrato
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo ao contrato, t em por finalidade alterar a CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA O Contrato terá sua vigência pror rogado por mais 08 (oito) meses, a partir de 0 1.01.2014 até 09.08.2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2013
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Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 170045.50.00014.2009
Contrato
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar, em caráter excepcional, o pr azo de vigência do contrato original, para vigo rar de 10/08/2014 a 09/08/2014, ou até que conc lua o procedimento licitatório em andamento, pr ocesso nº 10469.000099/2014-18.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, § 4º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
04/08/2014