-
CONTRATO 110680.50.00001.2014
Identificador do Contrato
11068050000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços de licenciamento de conteúdos noticiosos e informes políticos e jurídicos em tempo real, pormeio do sistema broadcast.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00045003456201338
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2014
Fundamento Legal
Art.25, caput da lei 8.666/93 com suas alterações e legislações complementares.
Data de Início da Vigência
18/03/2014
Data de Termino da Vigência
17/03/2015
Valor inicial
R$ 153.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00001.2015:Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica.
Identificador do Contrato
11068050000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045003842201419
Data de Assinatura
09/01/2015
Fundamento Legal
Art. 25º, caput, Lei 8.666/93Lei 11.652/08, Lei 6.650/79, Lei 4.680/65, Dec.6.555/08 e Dec. 57.690/66.
Data de Início da Vigência
09/01/2015
Data de Termino da Vigência
08/01/2016
Valor inicial
R$ 183.896,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00001.2016
Identificador do Contrato
11068050000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços para disponibilização de 08 pontos d e acesso a informações econômico-financeiras em tempo real, por meio da ferramenta denominada "Valor Pro" para atender as demandas da SEP/PR.
Número do Processo
00045004047201511
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2016
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2016
Data de Termino da Vigência
29/01/2017
Valor inicial
R$ 76.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00001.2017
Identificador do Contrato
11068050000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Prestação de serviços relativos à Execu ção da Obra de Engenharia de Dragagem por Resul tado no acesso aquaviário do Porto de Itajaí/SC e demais serviços e operações necessárias e suf icientes à entrega das obras.
Número do Processo
00045004190201511
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011 c/c Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.581/2011 e as regras estabelecidas no Edital.
Data de Início da Vigência
26/01/2017
Data de Termino da Vigência
08/09/2017
Valor inicial
R$ 38.811.332,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00002.2013
Identificador do Contrato
11068050000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Prestação de serviços e vendas de prod utos postais, telemáticos convencionais e adici onais, nas modalidades nacional e internacional , que são disponibilizados em unidades de atend imento da ECT, para venda avulsa na rede de var ejo.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00045002739201281
Data de Assinatura
01/03/2013
Fundamento Legal
artigo 24, inciso VIII da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2013
Data de Termino da Vigência
28/02/2014
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00002.2014
Identificador do Contrato
11068050000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Constitui objeto deste Contrato, a distribuição,pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do (a) CONTRATANTE.
Número do Processo
00045002775201326
Data de Assinatura
06/01/2014
Fundamento Legal
Art. 25, Lei 8.666/93, art.8ºinciso VII, e § 2º, inciso II, da lei 11.652/08Lei 6.650/79, Lei 4.680/65, Dec. 6.555/08.
Data de Início da Vigência
08/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00002.2015
Identificador do Contrato
11068050000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serv. de transp. rod.de carga, de estinado a mudança de domicilio de servidores e deslocamentos de bens móveis em território naci onal empresa América Global Com. Transp. Ltda
Número do Processo
00045000567201554
Data de Assinatura
10/04/2015
Fundamento Legal
Dec. 7892/2013;Lei 8666/93;Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
10/04/2015
Data de Termino da Vigência
09/04/2016
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00002.2016
Identificador do Contrato
11068050000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação de serviços relativos à elabo ração dos projetos básico e executivo das obras de dragagem por resultado para readequação da g eometria do canal de acesso aquaviário e dos be rços de acostagem do complexo portuário de Sant os/SP e demais serviços e operações necessárias e suficientes à entrega das obras, previstas no PNDII,conforme Anteprojeto de Dragagem. Valor G lobal negociado foi de R$ 369.091.930,90.
Número do Processo
00045003326201486
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.310.282/0001-38: EEL - INFRAESTRUTURAS LTDA. -
Data de Assinatura
20/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011 e Decre- to nº 7.581/2011 e a Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2016
Data de Termino da Vigência
20/09/2017
Valor inicial
R$ 369.091.930,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00003.2013
Identificador do Contrato
11068050000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de serviços de Tv por assin atura por meio de cabo digital. Os canais dever ao estar disponíveis em 6 (seis) pontos das dep endências desta Secretaria de Portos da Presidê ncia da República, situado no SCN , Quadra 04, Bloco B, pétala C, salas 1403, mezanino e 13º a ndar no Centro Empresarial Varig, Brasília/DF.
Número do Processo
00045003229201221
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2013
Fundamento Legal
Art.24, inciso II, da Lei nº8666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
08/02/2013
Data de Termino da Vigência
07/02/2014
Valor inicial
R$ 7.480,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00003.2015
Identificador do Contrato
11068050000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Locação do imóvel não residencial, situ ado no Setor Comercial Norte SCN, Quadra 04, Bloco B, Unidade 402 (4º andar), Pétala D Cen tro Empresarial Várig, contendo 14 (quatorze) vagas de garagem cobertas, com área privativa d e 779,86m² e área comum de 426,97m², totalizand o uma área de 1.206,83m².
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00045000084201550
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.277.685/0001-89: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE -SEGURIDADE SOCIAL REFER
Data de Assinatura
04/05/2015
Fundamento Legal
Dispensa 01/2015, DOU 13/04/15, fulcro no Inciso X, art 24, da 8.666/93,Código Civil Brasileiro,na Lei 8.245, de 18/04/91..
Data de Início da Vigência
04/05/2015
Data de Termino da Vigência
03/05/2016
Valor inicial
R$ 572.866,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00003.2016
Identificador do Contrato
11068050000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação de serviços em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contempl ando a disponibilização de equipamentos de impr essão, digitalização e cópia, manutenção dos eq uipamentos, fornecimento de peças e partes, con sumíveis e insumos (inclusive papel), sistemas de gestão e contabilização para atender as dema ndas da Secretaria de Portos.
Número do Processo
00045002134201496
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2016
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2016
Data de Termino da Vigência
29/01/2017
Valor inicial
R$ 3.702.219,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00004.2013
Identificador do Contrato
11068050000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de conserto e instalação de fechadur as dos tipos: elétricas, tetra, comum, em porta s e gaveteiros, com modelagem e confecção de có pias de chaves de acordo com a legislação vigen te, para atender as demandas das unidades desta Secretaria de Portos da Presidência da Repúblic a situado no SCN, Quadra 04, Centro Empresarial Varig, Brasília/DF.
Número do Processo
00045001421201364
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/07/2013
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/2013
Data de Termino da Vigência
28/07/2014
Valor inicial
R$ 7.755,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00004.2014
Identificador do Contrato
11068050000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de 04 postos de vigilância armada, a serem executados de forma contínua nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias INPH, no Rio de Janeiro/RJ.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045002992201316
Data de Assinatura
25/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
25/03/2014
Data de Termino da Vigência
24/03/2015
Valor inicial
R$ 273.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00004.2015
Identificador do Contrato
11068050000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2015
Objeto
Aquisição de materiais de expediente, p ara reposição de estoque, visando atender as ne cessidades da Secretaria de Portos da Presidênc ia da República-SEP/PR
Número do Processo
00045003663201473
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.448.660/0001-41: ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL -DE UNIFORMES ACESSORIO
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
08/10/2016
Valor inicial
R$ 6.324,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00004.2016
Identificador do Contrato
11068050000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços técnicos especializados de estudos d e viabilidade, planejamento e projetos visando a integração urbano-portuária nas áreas não ope racionais do Porto organizado de Belém/PA.
Número do Processo
00045000515201669
Data de Assinatura
15/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/04/2016
Data de Termino da Vigência
12/09/2016
Valor inicial
R$ 3.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00005.2013
Identificador do Contrato
11068050000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Prestação dos serviços de confecção, ma nutenção, recondicionamento, fornecimento de pe ças e materiais para carimbos, para atender a d emanda de diversas unidades desta Secretaria de Portos, de acordo com a legislação vigente.
Número do Processo
00045000476201357
Data de Assinatura
29/07/2013
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso II da Lei Nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/2013
Data de Termino da Vigência
28/07/2014
Valor inicial
R$ 4.495,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00005.2014
Identificador do Contrato
11068050000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção nas dependências da sede do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviários INPH.
Número do Processo
00045002991201371
Data de Assinatura
13/05/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 6.204/07,Lei 8.666/93 e IN 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/05/2014
Data de Termino da Vigência
12/05/2015
Valor inicial
R$ 75.499,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00005.2015
Identificador do Contrato
11068050000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2015
Objeto
Aqusição de material de expediente para reposição de estoque, visando atender as necess idades da Secretaria de Portos da Presidência d a República-SEP/PR
Número do Processo
00045003663201473
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.731.837/0001-40: ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, -COMERCIO E INFORMATICA L
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 eDecreto 7.892/13
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
08/10/2016
Valor inicial
R$ 4.284,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00005.2016
Identificador do Contrato
11068050000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de prestação de serviços de locação de veículos/motocicletas, incluindo mã o de obra, por franquia de quilometragem e loca ção de veículos por diária com quilometragem li vre para atender a Secretaria de Portos/PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00045004165201529
Data de Assinatura
20/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
20/04/2016
Data de Termino da Vigência
20/04/2017
Valor inicial
R$ 2.086.667,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00006.2013
Identificador do Contrato
11068050000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender a Secretaria de Portos, Órgão vinculado à Presidência da Repúbl ica.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045001544201303
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/07/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, LC. 123/06, Dec 3.722/01, Dec 6.204/07 e no quecouber a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/07/2013
Data de Termino da Vigência
29/07/2014
Valor inicial
R$ 24.969,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00006.2014
Identificador do Contrato
11068050000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria no desenvolvimento e implantação de melhorias da gestão portuária projeto modernização da gestão portuária integrante do programa portos eficiente.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00045003504201398
Data de Assinatura
28/04/2014
Fundamento Legal
conformidade com a lei nº 10520/2002 e o decreto nº 5450/2005.
Data de Início da Vigência
28/04/2014
Data de Termino da Vigência
28/04/2015
Valor inicial
R$ 10.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00006.2015
Identificador do Contrato
11068050000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2015
Objeto
Aquisição de materiais de expediente, p ara reposição de estoque, visando atender as ne cessidades da Secretaria de Portos da Presidênc ia da República-SE/PR.
Número do Processo
00045003663201473
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520,02, Decreto 7892/13 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
08/10/2016
Valor inicial
R$ 442,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00006.2016
Identificador do Contrato
11068050000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Este instrumento tem por objeto a contr atação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de secretariado e de apoi o técnico administrativo, em caráter subsidiári o, no âmbito do Ministério dos Transportes, Por tos e Aviação Civil, em Brasília/DF.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00045000370201604
Data de Assinatura
14/06/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2016
Data de Termino da Vigência
14/06/2017
Valor inicial
R$ 25.408.898,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00007.2014
Identificador do Contrato
11068050000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonorização, gravação, degravação e relatoria, sob demanda, produzidas em reuniões de estudo, palestras, encontros de estudos, seminários e e outros eventos, promovidos pela SEP/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045001378201337
Data de Assinatura
11/04/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, dec.3.555/00, Dec 3722/01, dec 5.450/05, LC 123/06, dec 6.204/07, Lei 8.078/90, lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2014
Data de Termino da Vigência
10/04/2015
Valor inicial
R$ 57.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00007.2016
Identificador do Contrato
11068050000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de empresa com fornecimento de todo material necessário para a prestação d e serviços, sob demanda, de sonorização, gravaç ão, degravação e relatoria e serviços de traduç ão para atender as demandas da Secretaria de Po rtos.
Número do Processo
00045000352201614
Data de Assinatura
21/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/06/2016
Data de Termino da Vigência
21/06/2017
Valor inicial
R$ 94.996,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00008.2014
Identificador do Contrato
11068050000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Prestação do Serviço Móvel Pessoal/SMP, com execução mediante o regime de comodato, visando atender às necessidades da SEP/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00045001559201444
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec 5.450/05,Dec 3.555/00,Dec7.892/13,LC123/06,6.204/07, Dec 2.271/97, IN 02/08, Dec 3.722/01
Data de Início da Vigência
24/07/2014
Data de Termino da Vigência
23/07/2015
Valor inicial
R$ 495.176,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00008.2016
Identificador do Contrato
11068050000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de secretari ado e de apoio técnico administrativo, em carát er subsidiário, no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias INPH, no Rio de Ja neiro/RJ.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00045000370201604
Data de Assinatura
14/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2016
Data de Termino da Vigência
14/06/2017
Valor inicial
R$ 1.029.319,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00009.2014
Identificador do Contrato
11068050000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, "softwares", incluindo materiais e acessórios necessários,para a instalação e configuração de todo o sistema de Controle de Acesso de Pessoal, na Secretaria de Portos da Presidência da República, estabele cida no SCN, Quadra 04, bl. B, andares: 1º, 4º, 11º, 12º, 13º, Mezanino e Cobertura e sua integração ao sistema atualmente empregado, em conformidade com as especificações contidas no con trato e nos documentos em anexo.
Número do Processo
00045002455201376
Data de Assinatura
05/08/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05,Dec. 2.271/97, LC 123/06, Dec. 6.204/07, Dec. 7.174/10,8.666/93 e IN 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/08/2014
Data de Termino da Vigência
04/08/2016
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00009.2015
Identificador do Contrato
11068050000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2015
Objeto
Aquisição de material de expediente, pa ra reposição de estoque, visando atender as nec essidades da Secretaria de Portos da Presidênci a da Republica-SEP/PR.
Número do Processo
00045003663201473
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.543.998/0001-12: FQT IMPORTS COMERCIO IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA - ME
Data de Assinatura
09/11/2015
Fundamento Legal
lEI 10.520/02, Decreto 7892/13 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/11/2015
Data de Termino da Vigência
09/11/2016
Valor inicial
R$ 6.944,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00009.2016
Identificador do Contrato
11068050000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados, pela contratada, de apoio à fiscalizaçã o das obras de dragagem e derrocagem para ampli ação do acesso da ampla estrutura aquaviária ao complexo portuário do Rio de Janeiro, do forne cimento e instalação de novos cabos submarinos de energia elétrica, compreendendo, ainda, cole tas de dados meteorológicos, hidrográficos e oc eanográficos, realização de análises laboratori ais e serviços de consultoria. Valor Global neg ociado foi de R$ 6.141.231,57.
Número do Processo
00045000362201579
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.381.605/0001-96: EICOMNOR ENGENHARIA -IMPERMEABILIZACAO COMERCIO DO NORDE
Data de Assinatura
30/11/2016
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011 e a Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/12/2016
Data de Termino da Vigência
02/10/2018
Valor inicial
R$ 6.141.231,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00011.2014
Identificador do Contrato
11068050000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação por maior desconto de empre sa especializada na prestação de serviços de fo rnecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revi stas impressos em papel, na modalidade de venda avulsa com pagamento mensal ou anual que circulam regularmente do Distrito Federal, além de sua versão eletrônica, quando a publicação tiver esse recurso disponível,de modo a atender as necessidades da SEP/PR.
Número do Processo
00045000336201460
Data de Assinatura
02/07/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 3.555/00, Dec. 3.722/01, Dec 5.450/05, LC 123/06, Dec6204/07, Lei 8.078/90, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2014
Data de Termino da Vigência
01/07/2015
Valor inicial
R$ 27.957,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00011.2015
Identificador do Contrato
11068050000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2015
Objeto
Aqusição de material de expediente para reposição de estoque, visando atender as neces sidades da Secretaria de Portos da Presidência da República-SEP/PR
Número do Processo
00045003663201473
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
08/10/2016
Valor inicial
R$ 3.755,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00012.2014
Identificador do Contrato
11068050000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de Empresa para Execução da s Obras de Modernização do Cais Público do port o Novo do Porto do Rio Grande RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00045000682201367
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 12462/2011 e Decreto nº 7581/2011
Data de Início da Vigência
10/07/2014
Data de Termino da Vigência
10/08/2016
Valor inicial
R$ 97.100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00012.2015
Identificador do Contrato
11068050000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2015
Objeto
Aqusição de material de expediente para reposição de estoque, visando atender as necess idades da Secretaria de Portos da Presidência d a República-SEP/PR
Número do Processo
00045003663201473
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
08/10/2016
Valor inicial
R$ 1.354,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00013.2014
Identificador do Contrato
11068050000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Este contrato tem por objeto o fornecimento,pela CONTRATADA, do produto e quantidades de acordo com as especificações técnicas e demais condições constantes no termo de referência, na proposta da CONTRATADA e no contrato. Aquisição de 500 microcomputadores all in one.
Número do Processo
00045004021201319
Data de Assinatura
12/09/2014
Fundamento Legal
Lei8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
12/09/2014
Data de Termino da Vigência
11/09/2015
Valor inicial
R$ 1.999.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00013.2015
Identificador do Contrato
11068050000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2015
Objeto
Aqusição de material de expediente, par a reposição de estoque, visando atender as nece ssidades da Secretaria de Portos da Presidência da República-SEP/PR
Número do Processo
00045003663201473
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, lEI 10.520/02 E Decreto 7.892/13
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
08/10/2016
Valor inicial
R$ 3.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00014.2014
Identificador do Contrato
11068050000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, incluindo confecção e serviços correlatos para atender a demanda de diversas unidades desta Secretaria de Portos da Presidência da República.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045002245201469
Data de Assinatura
19/09/2014
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Data de Início da Vigência
19/09/2014
Data de Termino da Vigência
18/09/2015
Valor inicial
R$ 5.922,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00015.2014
Identificador do Contrato
11068050000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, com fornecimento de todo o material necessário para atender, por demanda, as diversas unidades desta Secretaria de Portos/PR.
Número do Processo
00045002246201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/10/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05,Dec. 2.271/97, IN 02/08 e suas alterações, Dec 6.204/07, Dec. 7.174/10, LC 123/06.
Data de Início da Vigência
07/10/2014
Data de Termino da Vigência
06/10/2015
Valor inicial
R$ 25.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00015.2015
Identificador do Contrato
11068050000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2015
Objeto
Aqusição de material de expediente para reposição de estoque, visando atender as neces sidades da Secretaria de Portos da Presidência da República-SEP/PR
Número do Processo
00045003663201473
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
08/10/2016
Valor inicial
R$ 486,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00016.2014
Identificador do Contrato
11068050000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Assessoria à fiscalização das obras de modernização do cais público do porto novo 2ª etapa, localizado em Rio Grande RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00045000681201312
Data de Assinatura
05/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 12.462
Data de Início da Vigência
05/11/2014
Data de Termino da Vigência
20/11/2016
Valor inicial
R$ 5.755.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00016.2015
Identificador do Contrato
11068050000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2015
Objeto
Aquisição de materiais de expediente, p ara reposição de estoque, visando atender as ne cessidades da Secretaria de Portos da Presidênc ia da República-SEP/PR.
Número do Processo
00045003663201473
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.177.718/0001-34: V & M INFORMATICA LTDA - ME -
Data de Assinatura
08/10/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 7892/13 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/10/2015
Data de Termino da Vigência
08/10/2016
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00017.2014:Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros nacionais e estrangeiros.
Identificador do Contrato
11068050000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros nacionais e estrangeiros.
Número do Processo
00045000805201441
Data de Assinatura
28/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Instrução Normativa 02/2008 esuas alterações.
Data de Início da Vigência
28/11/2014
Data de Termino da Vigência
27/11/2015
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00018.2015
Identificador do Contrato
11068050000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2015
Objeto
Contratação de serviços, sob demanda, d e sonorização, gravação, degravação e relatoria , produzidos em reuniões de estudo, palestras, encontros de estudos, seminários e outros event os promovidos pela SEP/PR.
Número do Processo
00045000457201592
Data de Assinatura
19/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/05/2015
Data de Termino da Vigência
18/05/2016
Valor inicial
R$ 83.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00019.2014
Identificador do Contrato
11068050000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Prestação de serviços de elaboração dos projetos Básico e Executivo e execução do Obra de Dragagem por Resultado para ampliação do ace sso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Po rtuário do Rio de Janeiro, bem como forneciment o e instalação de novos cabos submarinos de ene rgia elétrica, incluíndo instalação do sistema de geração de energia em emergência, fornecimen to e instalação de novos alimentadores de energ ia elétrica e nova adutora de água potável.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00045001256201421
Data de Assinatura
17/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2011, Lei nº 8.666/93 e Decerto nº 7.581/2011
Data de Início da Vigência
17/12/2014
Data de Termino da Vigência
17/08/2016
Valor inicial
R$ 210.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00019.2015
Identificador do Contrato
11068050000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2015
Objeto
Aquisição de material de expediente par a reposição de estoque, visando ateder as neces sidades da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Número do Processo
00045003663201473
Data de Assinatura
08/12/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520,02, Lei 8.666/93, Decreto 7.892/13
Data de Início da Vigência
08/12/2015
Data de Termino da Vigência
07/12/2016
Valor inicial
R$ 6.703,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00020.2014
Identificador do Contrato
11068050000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2014
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada na prestação de serviços continuados de secretariado e de apoio técnico administrati vo, em caráter subsidiário, no âmbito da Secretaria de Portos/PR, em brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ.
Número do Processo
00045004394201462
Data de Assinatura
22/12/2014
Fundamento Legal
Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, IN 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/12/2014
Data de Termino da Vigência
20/06/2015
Valor inicial
R$ 4.923.138,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00020.2015
Identificador do Contrato
11068050000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2015
Objeto
Contratação de empresa na prestação de serviços continuados de secreatriado e de apoio técnico administrativo, em caráter subsidiário, no âmbito da Secretaria de Portos da Presidênc ia da Republica SEP/PR, em Brasília/DF e no R io de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidad es e exigências estabelecidas no Contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045001711201570
Data de Assinatura
19/06/2015
Fundamento Legal
no Art 24, inciso IV da Lei 8666/93, IN 02/2008 e suas alterações e demais normas que regem a contratação pública
Data de Início da Vigência
21/06/2015
Data de Termino da Vigência
17/12/2015
Valor inicial
R$ 5.286.566,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00021.2014
Identificador do Contrato
11068050000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2014
Objeto
Aquisição de solução de licenciamento de uso de softwares, incluindo aquisição de 12 (doze) licenças de uso de softwares especificos novas e serviços de suporte técnico que garanta a atualização constante dos softwares específicos por período determinado licenças de subscrição. (adesão-pregão 21/2013 UASG: 160067.)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045003717201409
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.198.254/0001-17: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -
Data de Assinatura
31/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes à contratação pública.
Data de Início da Vigência
31/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/12/2015
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00021.2015
Identificador do Contrato
11068050000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distri buição diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas impressos em papel e assinatura eletrônica.
Número do Processo
00045000880201592
Data de Assinatura
02/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 10.520/02, Decreto 2.271/97, IN02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/07/2015
Data de Termino da Vigência
01/07/2016
Valor inicial
R$ 26.376,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00022.2015
Identificador do Contrato
11068050000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2015
Objeto
Prestação de serviços de acesso a TV po r assinatura digital, com a instalação, assiste ncia técnica, instalação completa e forneciment o , em regime de comodato, de todos os equipame ntos necessário para o quantitativo estimado de 04 (quatro) pontos de acesso principal e 01 (u m) ponto adicional, com aluguel de equipamento, pela CONTRATADA que deverão estar disponíveis nas dependências desta SEP.
Número do Processo
00045001134201516
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/07/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/07/2015
Data de Termino da Vigência
06/07/2016
Valor inicial
R$ 6.781,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00023.2014
Identificador do Contrato
11068050000232014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, por quilometragem rodada, mediante disponibilização de veículos com motorista, no Distrito Federal e Região do Entorno para atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Portos/ PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00045001138201413
Data de Assinatura
29/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
29/12/2014
Data de Termino da Vigência
28/12/2015
Valor inicial
R$ 1.543.891,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00023.2015
Identificador do Contrato
11068050000232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, incluindo confecção e serviços correlatos para atender a demanda de diversas unidades desta Secretaria de Portos d a Presidência da República.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045001472201558
Data de Assinatura
24/08/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis.
Data de Início da Vigência
21/09/2015
Data de Termino da Vigência
21/09/2016
Valor inicial
R$ 5.677,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00024.2014
Identificador do Contrato
11068050000242014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, destinadas aos servidores, convidados, colabora dores eventuais quando em viagens a serviço da Secretaria de Portos/PR.
Número do Processo
00045003072201404
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. 5.450/05, Dec. 2.271/97, IN 02/08 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
31/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/12/2015
Valor inicial
R$ 1.608.283,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00024.2015
Identificador do Contrato
11068050000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2015
Objeto
Prestação de serviços de elaboração dos projetos básico e executivo de dragagem e exec ução das obras de dragagem por resultado para r eadequação da geometria do canal de acesso aqua viário e dos berços do complexo portuário de Ri o Grande-RS. Contrato firmado com o Consórcio c onstituído pelas empresas Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda. (líder do consórcio) e Dragabrás Serviços de Dragagem Ltda.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00045003030201465
Data de Assinatura
29/07/2015
Fundamento Legal
Leis 12.462/11, 8.666/93 e Decreto 7.581/11.
Data de Início da Vigência
29/07/2015
Data de Termino da Vigência
29/04/2017
Valor inicial
R$ 376.342.681,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00025.2014
Identificador do Contrato
11068050000252014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de consultoria para realiza ção de serviços de modelagem dos processos rela tivos ao Sistema Portuário de TI Porto sem Pape l(Concentrador de Dados Portuários, Portolog, I nfraport) e ao modelo de Compromisso de Resulta do das Companhias Docas envolvendo mapeamento, analise, desenho e redesenho de processos, impl ementação e monitoramento de ações propostas pa ra melhoria, suporte técnico e transferencia de conhecimento,de acordo com detalhamento do TR
Número do Processo
00045000502201428
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2014
Fundamento Legal
Lei 10520/02; lei 8666/93; Decreto 7892/13; Decreto 5450/05; Decreto 3555/00Decreto 2271/97; IN 02/08 e posterior alteração
Data de Início da Vigência
30/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 167.856,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00025.2015
Identificador do Contrato
11068050000252015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, co nservação e higienização de imóvel, com forneci mento de insumos e equipamentos adequados, para atender as demandas do INPH.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00045003010201494
Data de Assinatura
13/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
13/10/2015
Data de Termino da Vigência
13/10/2016
Valor inicial
R$ 1.380.742,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00026.2015
Identificador do Contrato
11068050000262015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2015
Objeto
Prestação de serviços relativos à elabo ração dos projetos básico e executivo de dragag em, sinalização, balizamento e execução das obr as de dragagem de aprofundamento por resultado no Porto de Paranaguá (PR) e demais serviços ne cessários e suficientes para a entrega das obra s previstas no PND II. O valor global negociado foi de R$ 394.291.082,30.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00045003029201431
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/11/2015
Fundamento Legal
Leis nºs 12.462/2011, 8.666/1993 e Decreto nº 7.581/2011.
Data de Início da Vigência
03/11/2015
Data de Termino da Vigência
03/09/2017
Valor inicial
R$ 405.024.224,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00027.2015
Identificador do Contrato
11068050000272015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2015
Objeto
Contratação de serviços Continuados de Vigilância Armada, para atendimento das necessi dades do Instituto Nacional de Pesquisas Hidrov iárias INPH da Secretaria de Portos da Presid ência da República-SE/PR
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00045001533201587
Data de Assinatura
01/10/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Lei 8.666/93 e a IN 02/08 MPOG
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
01/10/2016
Valor inicial
R$ 967.465,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00028.2015
Identificador do Contrato
11068050000282015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e correlatos , com fornecimento de todo o material necessári o para atender a demanda de diversas unidades d esta Secretaria de Portos/PR.
Número do Processo
00045001471201511
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2015
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/02, Decreto n. 5.450/05 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/10/2015
Data de Termino da Vigência
22/10/2016
Valor inicial
R$ 28.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00029.2015
Identificador do Contrato
11068050000292015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2015
Objeto
Prestação contínua e ininterrupta dos s erviços de manutenção de ambientes, desenvolvim ento e manutenção de sistemas, consultoria técn ica, atendimento especializado e certificação d igital. Estes serviços serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência e se us Anexos. Proporta Comercial SERPRO/SUNAC n.45 /2015, vincula-se a este Termo de Contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00045004101201447
Data de Assinatura
21/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8888/93; Decreto 2271/97;IN/SLTI/MPOG 2/2008; IN/SLTI/MPOG 4/2014; e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/09/2015
Data de Termino da Vigência
21/09/2016
Valor inicial
R$ 41.410.677,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00030.2015
Identificador do Contrato
11068050000302015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução tecnológica c omposta de Sistema Integrado de Comunicação Mul timídia com recursos completos de hardware, sof tware, instalação/customização, manutenção e tr einamento para atender a SEP/Brasilia e o INPH/ Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00045002658201362
Data de Assinatura
26/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/11/2015
Data de Termino da Vigência
26/11/2017
Valor inicial
R$ 9.960.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00031.2015
Identificador do Contrato
11068050000312015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2015
Objeto
Contratação direta da Fundação Getúlio Vargas para a realização de pesquisas sociais a plicadas e integradas ao ciclo de políticas púb licas.
Número do Processo
00045003893201513
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 4.750.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00032.2015
Identificador do Contrato
11068050000322015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2015
Objeto
Contratação direta da Fundação Getúlio Vargas para a prestação de serviços técnicos es pecializados de suporte ao desenvolvimento e im plantação de metologia de aferição de projetos estratégicos e serviços.
Número do Processo
00045003892201579
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 7.370.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00033.2015
Identificador do Contrato
11068050000332015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de secretari ado e de apoio técnico administrativo, em carát er subsidiário, no âmbito da Secretaria de Port os da Presidência da República SEP/PR em Bras ília e no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045004088201515
Data de Assinatura
11/12/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2015
Data de Termino da Vigência
14/06/2016
Valor inicial
R$ 13.381.959,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00034.2015
Identificador do Contrato
11068050000342015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2015
Objeto
Contratação para fornecimento de Sistem a de Gerenciamento Interno de Gestão e Execução de Convênios e Instrumentos Congêneres, a ser implantado na Secretaria de Portos da Presidênc ia da República SEP/PR.
Número do Processo
00045004013201526
Data de Assinatura
11/12/2015
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/2015
Data de Termino da Vigência
11/12/2016
Valor inicial
R$ 6.646.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00036.2015
Identificador do Contrato
11068050000362015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000036/2015
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empre sas aéreas credenciadas, domésticos e internaci onais destinados aos órgãos e entidades da Admi nistração Pública Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00045004248201518
Data de Assinatura
28/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 89.446,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00037.2015
Identificador do Contrato
11068050000372015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2015
Objeto
Aquisição de serviços com fornecimento de material, refeições e lanches de bordo, no A eroporto Internacional de Brasília, nas aeronav es da Força Aérea Brasileira, utilizadas pelo M inistro da Secretaria de Portos/PR.
Número do Processo
00045004034201541
Data de Assinatura
22/03/2016
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/03/2016
Data de Termino da Vigência
22/03/2017
Valor inicial
R$ 60.568,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110680.50.00038.2015
Identificador do Contrato
11068050000382015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2015
Objeto
Aquisição do Software Standard 2013 par a o atendimento às demandas dos usuários que ut ilizam os recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Portos da Presidência da Repúb lica, bem como para o INPH/RJ.
Número do Processo
00045000477201563
Data de Assinatura
31/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 192.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato