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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110680.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de Empresa para Execução da s Obras de Modernização do Cais Público do port o Novo do Porto do Rio Grande RS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 12462/2011 e Decreto nº 7581/2011
Data de Assinatura do Aditivo
10/07/2014
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 110680.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência em dez me ses consecutivos, transferindo seu término de 1 0/08/2016 para 10/06/2017, sem alteração de seu valor global, que permanece em R$ 97.100.000,0 0.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, incisos 2o e 5o do art. 57.
Data de Assinatura do Aditivo
09/08/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to em 2 (dois) meses consecutivos, transferindo seu término de 10 de junho de 2017 para 10 de agosto de 2017, sem alteração de seu valor glob al.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II e V do art. 57 da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/06/2017
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Retirar Cláusula Terceira do 1º Termo A ditivo ao Contrato e Incluir cláusula de Reequi líbrio econômico-financeiro com modificação do valor contratual e Ajuste Contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: §5º do art. 65 e inciso I do caput e incisos I e II do art. 57, ambos da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/08/2017