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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110680.50.00025.2015
Contrato
Código
Número
000025/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, co nservação e higienização de imóvel, com forneci mento de insumos e equipamentos adequados, para atender as demandas do INPH.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 110680.50.00025.2015
Contrato
Código
Número
000025/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Formalização da repactuação dos valores da Cláusula Terceira do Contrato Preço, a par tir de 1º de junho de 2016, sem retroatividade à data base de março/2016, conforme determina a Cláusula 3ª da CCT nº MTE RJ001288/16; e prorr ogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) mes es, com redução do % do "Aviso Prévio Trabalhad o",item D,submódulo 4.4 das planilhas de custos e formação de preço dos profissionais contrata dos,de acordo com as orientações do Acórdão nº1 904/07-TCU e do MPOG com a edição Lei 12.506/11
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93, IN nº 02/2008 e suas alterações do MPOG e Cláusulas 2ª e 6ª do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00025.2015
Contrato
Código
Número
000025/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Supressão de 24,98% ao contrato, refere nte as reduções nas metragens das áreas interna s, externas e esquadrias, no fornecimento de ma teriais e equipamentos, bem como 01 (um) posto de jardineiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2017
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00025.2015
Contrato
Código
Número
000025/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2017
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 110680.50.00025.2015
Contrato
Código
Número
000025/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12(doze) meses confo rme faculta Cláusula Segunda nos termos do inci so II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 10.520 e Lei n° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2018
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 110680.50.00025.2015
Contrato
Código
Número
000025/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, e alterar a redação do item 17.12 da cláusula décima sétima do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2019
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 110680.50.00025.2015
Contrato
Código
Número
000025/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Sub-rogação do referido Contrato, do MI NFRA para o DNIT/SRERJ, a sua Prorrogação de Pr azo, em Caráter Excepcional, por mais 12 meses consecutivos e o decorrente Acréscimo do Valor contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 109 da Lei 10.233/2001, Art. 57 da Lei 8.666/1993, Decreto 10.367/2020, Port. 5.609/2020
Data de Assinatura do Aditivo
09/10/2020