-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110680.50.00029.2015
Contrato
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação contínua e ininterrupta dos s erviços de manutenção de ambientes, desenvolvim ento e manutenção de sistemas, consultoria técn ica, atendimento especializado e certificação d igital. Estes serviços serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência e se us Anexos. Proporta Comercial SERPRO/SUNAC n.45 /2015, vincula-se a este Termo de Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8888/93; Decreto 2271/97;IN/SLTI/MPOG 2/2008; IN/SLTI/MPOG 4/2014; e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2015
-
Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 110680.50.00029.2015
Contrato
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Este Termo Aditivo tem por objeto prorr ogar o prazo de vigência contratual, bem como a supressão do Portal de Informações Portuárias, dentro do Item 01 (Manutenção de Ambientes) do Contrato Administrativo n° 29/2015
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inc II, e §2º, inc II, do art 65, ambos da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/09/2016
-
Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00029.2015
Contrato
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2017 até 21/09/2018 e acréscim o no percentual de 1,99% ao valor inicial do co ntrato, passando de R$ 43.310.308,60 para R$ 44 .223.150,16.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 e §1º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2017
-
Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 110680.50.00029.2015
Contrato
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze)meses, nos termo s do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e conforme faculta Cláusula Terceira, permanecend o inalterado o objeto contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2018
-
Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 110680.50.00029.2015
Contrato
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses, nos termos do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e conforme faculta a sua Cláusula Terceira Vigência, permanecendo inalterado o objeto contratual, e suprmir 9,30% (nove vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência 21/09/2019 a 21/09/2020. valor R$ 42.895.725,99. Fonte: 0100 2019NE800010, 800011 e 800012. Data Assinatura 20/09/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n8666/93 e §1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/09/2019