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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110680.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de prestação de serviços de locação de veículos/motocicletas, incluindo mã o de obra, por franquia de quilometragem e loca ção de veículos por diária com quilometragem li vre para atender a Secretaria de Portos/PR.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses ou até que seja concluído novo procedimento licitatório; E cumprir as determin ações legais contidas na Portaria nº 409, de 21 /12/2016, do Ministério do Planejamento, Desenv olvimento e Gestão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 21,564% (vinte e um vírgul a quinhentos e sessenta e quatro por cento)e su pressão, por acordo entre as partes, de 30,523% (trinta vírgula quinhentos e vinte e três por cento) ao contrato 05/2016-SEP, passando o valo r anual de R$ 2.086.667,40 para R$ 1.899.719,76 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/09/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 110680.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; e supressão do item II do contrato em decorrência da promulgação do Decr eto nº 9.287/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/04/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 110680.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 meses, de 20/04 /2019 até 20/04/2020, e redução do item (aviso prévio trabalhado), passando de 1,94% para 0,19 4%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/04/2019
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 110680.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Supressão de 36,39% do objeto contratad o.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/12/2019