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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110680.50.00027.2015
Contrato
Código
Número
000027/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços Continuados de Vigilância Armada, para atendimento das necessi dades do Instituto Nacional de Pesquisas Hidrov iárias INPH da Secretaria de Portos da Presid ência da República-SE/PR
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Lei 8.666/93 e a IN 02/08 MPOG
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 110680.50.00027.2015
Contrato
Código
Número
000027/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Repactuação dos valores da Cláusula Ter ceira do Contrato Preço, a partir de 1º de ma rço de 2016, data-base das Convenções coletivas de Trabalho, registradas no Ministério do Traba lho e Emprego, Sob o nº. RJ000414/2016 e prorro gar o prazo de vigência por mais 12 (doze) mese s.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, Instrução Normativa nº 02/2008 esuas alterações e Gstão e Cláusulas 2º e 6º cto
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00027.2015
Contrato
Código
Número
000027/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato 27/2015-INPH po r mais doze meses, de 01/10/2017 a 01/10/2018
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 110680.50.00027.2015
Contrato
Código
Número
000027/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze)meses confo rme faculta Cláusula Segunda, nos termos do inc iso II do art.57 da Lei n° 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993Lei n° 10.520 de 17/07/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 110680.50.00027.2015
Contrato
Código
Número
000027/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, bem como alterar a redação da clá usula oitava do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 110680.50.00027.2015
Contrato
Código
Número
000027/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Sub-rogação do referido contrato do MIN FRA para o DNIT/SRERJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 109 da Lei 10.233/2001, Decreto 10.367/2020, Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2020