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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110680.50.00024.2015
Contrato
Código
Número
000024/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de elaboração dos projetos básico e executivo de dragagem e exec ução das obras de dragagem por resultado para r eadequação da geometria do canal de acesso aqua viário e dos berços do complexo portuário de Ri o Grande-RS. Contrato firmado com o Consórcio c onstituído pelas empresas Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda. (líder do consórcio) e Dragabrás Serviços de Dragagem Ltda.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 12.462/11, 8.666/93 e Decreto 7.581/11.
Data de Assinatura do Aditivo
29/07/2015
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 110680.50.00024.2015
Contrato
Código
Número
000024/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Altrar a Cláusula Décima Primeira Dos Prazos de Vigência e Execução Contratuais do Contrato SEP/PR nº 24/2015, prorrogando o prazo de vigência, e cinular notas de empenho ao refe rido contrato, 2015NE800016 no valor de R$ 8.45 0.000,00 e nº 2016NE80012 no valor de R$ 15.000 .000,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, § 1°, inciso 111,c/cart. 79, § 5°, ambos da Lei n° 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2017
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 110680.50.00024.2015
Contrato
Código
Número
000024/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Decima Primeira dos prazos de Vigência e Execução Contratuais do contrato SEP/PR nº 24/2015, prorrogando o prazo de vigência e vicular as notas de empenho nº 2015NE800016 no valor de R$ 8.450.000,00 e nº 2016NE800012 no valor de R$ 15.000.000,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artç 57 paragrafo 1º, inciso III, c/c art. 79, paragrafo 5º, ambos da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2018
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 110680.50.00024.2015
Contrato
Código
Número
000024/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Décima Primeira Dos Prazos de Vigência e Execução Contratuais do Contrato SEP/PR nº 24/2015, prorrogando o pr azo de vigência, e vinculando notas de empenhos ao refirido contrato. 2015NE800016 no valor de R$ 8.450.000,00, 2016NE800012, no valor de R$ 15.000.000,00 e 2018NE800019 no valor de R$ 12. 054.890,00, perfazendo o montante de R$ 35.504. 890,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2019
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 110680.50.00024.2015
Contrato
Código
Número
000024/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 24/ 2015 -DAQ/DNIT. O Prazo de Vigência do contrato será prorrogado por 300 dias. Gestora: Karolin e Brasileiro Quirino Lemos Diretora de Infrae strutura Aquaviária.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, I, §1º, I e II.
Data de Assinatura do Aditivo
07/11/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 110680.50.00024.2015
Contrato
Código
Número
000024/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Inclusão de Item na Cláusula de Reajust amento para Alteração do Índice de Preços ao Co ntrato nº 24/2015. Gestora: Karoline Brasileiro Quirino Lemos Diretora da DAQ/DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art, 65, inc. II, art. 58, §1º, art. 40, inc. XI.
Data de Assinatura do Aditivo
10/01/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 110680.50.00024.2015
Contrato
Código
Número
000024/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 24/ 2015. Prorrogação da vigência por mais 180 dias .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. I, §1º, inc. VI.
Data de Assinatura do Aditivo
18/09/2020