-
CONTRATO 200324.50.00003.2013
Identificador do Contrato
20032450000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de Instituição Prestadora d e serviço especializado no fornecimento de mãode-obra carcerária, dos regimes semi-aberto, ab erto e domiciliar, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal com vistas à oferta de trabalh o para 30 (trinta) sentenciados, para atuação e m postos de trabalho no âmbito do DEPEN, do Co nselho Nacional de Política Criminal e Penitenc iária, da Coordenação Geral de Modernização da Administração e da Comissão de Anistia, com fin alidade educativa e produtiva.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
08016004802201273
Data de Assinatura
26/02/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/02/2013
Data de Termino da Vigência
25/02/2014
Valor inicial
R$ 471.369,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00005.2008
Identificador do Contrato
20032450000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Aquisição de 600 (seiscentos) microcomp utadores, Tipo 1 e 20 (vinte) microcomputadores tipo 2, ambos de mesa para atender a equipe té cnica do INFOPEN.
Número do Processo
08016008984200794
Data de Assinatura
14/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520, subsidiariamente a lei 8.666 .
Data de Início da Vigência
14/01/2008
Data de Termino da Vigência
14/04/2008
Valor inicial
R$ 1.168.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00008.2007
Identificador do Contrato
20032450000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Prestação de serviços relacionados a di sponibilização de mão-de-obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016007533200659
Data de Assinatura
26/02/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93,artigo 24, inciso 13.
Data de Início da Vigência
26/02/2007
Data de Termino da Vigência
25/02/2008
Valor inicial
R$ 585.792,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00008.2016
Identificador do Contrato
20032450000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Aquisição de estações de trabalho padrã o, incluindo assitência técnica, on site, sem ô nus adicionais para a Contratante, nos quantita tivos e especificações técnicas descritas neste instrumento e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016000650201400
Data de Assinatura
25/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/01/2016
Data de Termino da Vigência
24/01/2017
Valor inicial
R$ 1.886.149,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00013.2007
Identificador do Contrato
20032450000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Elaboração do Prejeto Executivo da Esco la Penitenciária Nacional, a ser construída em Brasília-DF, em terreno situado no Setor Polici al Sul, Quadra 3, área 5, cuja área é de, aprox imadamente, 64.000m2, de acordo com o Projeto B ásico Anexo I do Edital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016002744200514
Data de Assinatura
31/07/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2007
Data de Termino da Vigência
19/10/2007
Valor inicial
R$ 385.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00013.2013
Identificador do Contrato
20032450000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Aquisição de 70 (setenta) veículos cela para transporte de presos, para utilização em estabelecimentos prisionais dos Estados Brasi leiros, Distrito Federal e Sistema Penitenciá rio Federal, de acordo com as especificações constantes nos Anexos e Edital de Pregão Ele trônico nº 37/2012,
Número do Processo
08016015102201212
Data de Assinatura
17/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera- ções.
Data de Início da Vigência
18/06/2013
Data de Termino da Vigência
18/09/2014
Valor inicial
R$ 7.455.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00018.2009
Identificador do Contrato
20032450000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Aquisição de pórticos detectores de met ais de alta sensibilidade, detectores de metal portáteis e aparelhos de raio x, para utilizaçã o em estabelecimentos prisionais situados nas r egiões metropolitanas dos Estados contemplados pelo PRONASCI.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016008337200782
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
29/01/2009
Data de Termino da Vigência
28/01/2010
Valor inicial
R$ 13.777.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00018.2010
Identificador do Contrato
20032450000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Prestação de serviços, pela CONTRATADA, para atuar como mandatària da União na operaci onalização do programa destinado à construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais masculinos e/ou femininos, modulo de ensino e d e saúde, nos Estados,lastreado com recursos de Orçamento Geral da União, na forma do disposto em instrumentos editados pela CONTRATADA.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
08016006888200973
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
17/02/2010
Data de Termino da Vigência
16/02/2011
Valor inicial
R$ 4.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00020.2007
Identificador do Contrato
20032450000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000082/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Fornecimento de softwares para Engenhar ia, Arquitetura e Multimídia, sendo 2 (duas) li cenças de uso do software AUTO 2007, em inglês e 1 (uma) licença de usodo Software de ATUALIZA ÇÃO AUTO 2007 em inglês, em conformidade com as as especificações descritas no Edital, Termo de Referência do Processo Administrativo TST nº 8 4.963/2006-5, Termo de Referência do Processo A dministrativo nº 08016.001888/2007-15.
Número do Processo
08016001888200715
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.620.200/0001-35: PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
28/09/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05, Lei nº 10.520/02 e Dec. nº 3.555/00.
Data de Início da Vigência
28/09/2007
Data de Termino da Vigência
27/09/2008
Valor inicial
R$ 30.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00021.2007
Identificador do Contrato
20032450000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000082/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2007
Objeto
Aqusição de softwares para engenharia, arquitetura e multimídia, sendo 03 (três) licen ças de uso do Software COREL DRAW GRAPHICS X3, eversão em português, em conformidade com o Edi tal, Termo de Referência do Proceso TST nº 8496 3/2006-5, Termo de Referência do Processo Admin istrativo nº 08016.001888/2007-15.
Número do Processo
08016001888200715
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10520, Dec. 3555, Dec. 5450, Lei nº 8666 e demais alterações.
Data de Início da Vigência
22/10/2007
Data de Termino da Vigência
21/10/2008
Valor inicial
R$ 3.163,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00021.2010
Identificador do Contrato
20032450000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2010
Objeto
Constitui objeto do presente instrument o a prestação de serviços tecnicos especializad os de elaboração de Projeto Excutivo de Peniten ciária de Segurança Maxima Feminina e sua respe ctiva implantação, com capacidade para 286 pres as, nos termos do Edital e de seus respectivos anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016005301200747
Data de Assinatura
15/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/92 e Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
15/03/2010
Data de Termino da Vigência
14/03/2011
Valor inicial
R$ 287.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00021.2020
Identificador do Contrato
20032450000212020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2020
Objeto
Aquisição emergencial de kit de teste r ápido para detecção qualitativa específica de I gG e IgM da COVID-19 para subsidiar as ações e as medidas de controle e prevenção do novo coro navírus, no Sistema Penitenciário Federal e nos Sistemas Penitenciários Estaduais, com entrega s descentralizadas, conforme especificações e q uantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016007659202081
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.343.029/0001-90: MEDLEVENSOHN COMERCIO E -REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP
Data de Assinatura
20/05/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/05/2020
Data de Termino da Vigência
20/11/2020
Valor inicial
R$ 11.223.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00023.2008
Identificador do Contrato
20032450000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Fornecimento de próteses odontológicas totais e parciais, incluindo confecção e garant ia após instalação.
Número do Processo
08016005086200784
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.50/2002 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
29/09/2008
Data de Termino da Vigência
28/09/2009
Valor inicial
R$ 18.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00026.2009
Identificador do Contrato
20032450000262009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2009
Objeto
Aquisição de 6 (seis) unidades de scann er de corpo, modelo 16HR-DV, para as Secretaria s responsáveis pela administração das Penitenci árias Estaduais, incluindo a instalação, entreg a descentralizada e regionalizada do objeto, pr estação de serviços de assintência técnica dura nte o período da garantia ofertada, conforme qu antidades e especificações contidas no Anexo I do Projeto Básico.
Número do Processo
08016007573200862
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2009
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/1993 e Posição Regulatória do CNEN nº 3.01/001.
Data de Início da Vigência
16/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.844.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00029.2007
Identificador do Contrato
20032450000292007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2007
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de elaboração dos Projetos Executivos da cada um dos módulos e edificações que compõem as Unidades Penais Modulares de Grande e Médio Portes e suas respectivas implementações, todas de Segurança Máxima Masculina, com capacidades variando de 230 até 800 presos, aproximadament e.
Número do Processo
08016004543200632
Data de Assinatura
11/12/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2007
Data de Termino da Vigência
08/04/2008
Valor inicial
R$ 450.540,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00029.2008
Identificador do Contrato
20032450000292008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2008
Objeto
Fornecimento de sistemas de segurança c om instalação e devidas manutenções preventivas e corretivas na Plataforma de Inteligência Int egrada para as Penitenciárias Federais em Mosso ró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016001107200873
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.017.545/0001-61: IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
03/11/2008
Fundamento Legal
Art. 65 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/11/2008
Data de Termino da Vigência
05/03/2010
Valor inicial
R$ 14.932.821,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00029.2015
Identificador do Contrato
20032450000292015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013201/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2015
Objeto
Aquisição, fornecimento, instalação, at ivação, instrução técnica/operacional e assistê ncia técnica de equipamentos de inspeção PORT AL DETECTOR METAL e DETECTOR METAIS MANUAL a serem utilizados nos estabelecimentos prisionai s dos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pern ambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, R oraima e Distrito Federal, incluindo a entrega descentralizada nas unidades da Federação, conf orme especificações estabelecidas no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016000710201486
Data de Assinatura
30/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/07/2015
Data de Termino da Vigência
01/07/2017
Valor inicial
R$ 1.777.275,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00030.2015
Identificador do Contrato
20032450000302015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013201/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2015
Objeto
Aquisição, fornecimento, instalação, at ivação, instrução técnica/operacional e assistê ncia técnica de equipamentos de inspeção APAR ELHO DETECTOR DE ARMA/EXPLOSIVO POR RAIO-X a serem utilizados nos estabelecimentos prisionai s dos Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pern ambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, R oraima e Distrito Federal, incluindo a entrega descentralizada nas unidades da Federação, conf orme especificações estabelecidas no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016000710201486
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/07/2015
Data de Termino da Vigência
01/07/2017
Valor inicial
R$ 1.792.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00031.2007
Identificador do Contrato
20032450000312007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2007
Objeto
Serviços na área de arquitetura e engen haria para execução dos serviços técnicos de el aboração de 02 (dois) Projetos Executivos das U nidades Penais de Pequeno Porte e suas respecti vas implementações, ambas de segurança máxima m asculina, com capacidades variando de 65 até 12 5 presos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016006388200699
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
26/12/2007
Data de Termino da Vigência
23/04/2008
Valor inicial
R$ 103.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00031.2015
Identificador do Contrato
20032450000312015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013201/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2015
Objeto
Aquisição, fornecimento, instalação, at ivação, instrução técnica/operacional e assistê ncia técnica de equipamentos de inspeção DETE CTOR ELETROMAGNÉTICO a serem utilizados nos e stabelecimentos prisionais dos Estados de Alago as, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Gra nde do Norte, Rondônia, Roraima e Distrito Fede ral, incluindo a entrega descentralizada nas un idades da Federação, conforme especificações es tabelecidas no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016000710201486
Data de Assinatura
30/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/07/2015
Data de Termino da Vigência
01/07/2017
Valor inicial
R$ 182.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00036.2010
Identificador do Contrato
20032450000362010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2010
Objeto
Fornecimento de 70 veículos transformad os em ambulâncias para atendimento pré-hospital ar e de transporte inter-hospitalar, marca FIAT , modelo DUCATO MAXCARGO 12, ano 2010/2011, con forme descrito no edital do pregão nº 90/2009 d a UG 250005.
Número do Processo
08016001918201099
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/11/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/11/2010
Data de Termino da Vigência
08/03/2011
Valor inicial
R$ 7.695.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00041.2016
Identificador do Contrato
20032450000412016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2016
Objeto
Aquisição de 34 (trinta e quatro) veícu los furgão-cela para atender as necessidades do Departamento Penitenciário Nacional, conforme a s especificações estabelecidas no Edital.
Número do Processo
08016003823201514
Data de Assinatura
19/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/10/2016
Data de Termino da Vigência
30/04/2017
Valor inicial
R$ 54.943.196,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00042.2007:Aquisição de uma Plotter.
Identificador do Contrato
20032450000422007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2007
Objeto
Aquisição de uma Plotter.
Número do Processo
08016002719200701
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.797.924/0007-40: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
15/02/2008
Fundamento Legal
lEI Nº 10520, lEI Nº 8.666 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
15/02/2008
Data de Termino da Vigência
01/03/2008
Valor inicial
R$ 22.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00044.2015
Identificador do Contrato
20032450000442015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013201/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2015
Objeto
Aquisição , fornecimento, instalação, a tivação, instrução, técnica/operacional e assis tência técnica de equipamentos de inspeção a se rem utilizados nos estabelecimentos prisionais dos Estados de AM, ES, MS, MT, PA, RS, SC, SE, TO, AC. AP, BA, GO, MG, PB, PR, RJ e SP, inclui ndo a entrega descentralização nas unidades da Federação, conforme especificações estabelecida s no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016000710201486
Data de Assinatura
26/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/11/2015
Data de Termino da Vigência
09/11/2017
Valor inicial
R$ 5.556.215,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00044.2017
Identificador do Contrato
20032450000442017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2017
Objeto
Aquisição de veículos cela para transpo rte de presos, com tração 4x4, conforme especif icações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016020519201451
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.538.689/0001-10: TRIASA COMERCIAL EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
25/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/10/2017
Data de Termino da Vigência
26/10/2018
Valor inicial
R$ 23.579.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00045.2015:Aquisição
Identificador do Contrato
20032450000452015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013201/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2015
Objeto
Aquisição
Número do Processo
08016000710201486
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1193 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/11/2015
Data de Termino da Vigência
10/11/2017
Valor inicial
R$ 7.245.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00046.2015
Identificador do Contrato
20032450000462015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013201/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2015
Objeto
Aquisição, fornecimento, instalação, at ivação, instrução técnica/operacional e assistê ncia técnica de equipamentos de inspeção a sere m utilizados nos estabelecimentos prisionais do s Estados de AM, ES, MS, MT, PR, RS, SC, SE, TO , AC, AP, BA, GO, MG, PB, PR, RJ e SP.
Número do Processo
08016000720201486
Data de Assinatura
26/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas Alterações posteriores
Data de Início da Vigência
10/11/2015
Data de Termino da Vigência
09/11/2017
Valor inicial
R$ 510.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200324.50.00049.2015
Identificador do Contrato
20032450000492015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2015
Objeto
Prestação dos serviços para atuar como mandatária da União na operacionalização de pro postas enquadradas com recursos de investimento s consignados no Orçamento Geral da União, a tí tulo de transferências voluntárias, a fim de pr oporcionar o financiamento de obras vinculadas a construções, conclusões, ampliações e reforma s de estabelecimentos penais masculinos/feminin os, modulos de ensino e saúde, nos Estados e no DF, na forma do acordo com a Contratada.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
08016006400201475
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/11/2015
Data de Termino da Vigência
31/03/2016
Valor inicial
R$ 6.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato