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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200324.50.00021.2020
Contrato
Código
Número
000021/2020
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Aquisição emergencial de kit de teste r ápido para detecção qualitativa específica de I gG e IgM da COVID-19 para subsidiar as ações e as medidas de controle e prevenção do novo coro navírus, no Sistema Penitenciário Federal e nos Sistemas Penitenciários Estaduais, com entrega s descentralizadas, conforme especificações e q uantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
20/05/2020
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 200324.50.00021.2020
Contrato
Código
Número
000021/2020
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Alteração do valor unitário do item 1 d a contratação que passa de R$ 129,00 para R$ 47 ,00, em decorrência de negociação de valores co m a Contratada, considerando a redução de preço s do mercado. Acréscimo no valor total do contr ato de R$ 2.044.500,00, visando a aquisição de mais 43500 unidades do item 1 da contratação, r esultando no aumento percentual de 50% em relaç ão ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 4º-I da Lei n. 13979/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 4º-I da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Data de Assinatura do Aditivo
22/09/2020
