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  • Identificador do Contrato

    20032450000212010

    UASG

    200324: DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS

    Modalidade da Licitação

    2: TOMADA DE PREÇOS

    Número do Aviso da Licitação

    00001/2009

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 20033302000012009

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000021/2010

    Objeto

    Constitui objeto do presente instrument o a prestação de serviços tecnicos especializad os de elaboração de Projeto Excutivo de Peniten ciária de Segurança Maxima Feminina e sua respe ctiva implantação, com capacidade para 286 pres as, nos termos do Edital e de seus respectivos anexos.

    Número de Aditivos

    1

    Número do Processo

    08016005301200747

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 07.470.178/0001-45: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-- EPP

    Data de Assinatura

    15/03/2010

    Fundamento Legal

    Lei 10.520/92 e Lei 8.666/93 e Decretos complementares

    Data de Início da Vigência

    15/03/2010

    Data de Termino da Vigência

    14/03/2011

    Valor inicial

    R$ 287.500,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos