-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços para atuar como mandatária da União na operacionalização de pro postas enquadradas com recursos de investimento s consignados no Orçamento Geral da União, a tí tulo de transferências voluntárias, a fim de pr oporcionar o financiamento de obras vinculadas a construções, conclusões, ampliações e reforma s de estabelecimentos penais masculinos/feminin os, modulos de ensino e saúde, nos Estados e no DF, na forma do acordo com a Contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2015
-
Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Clásula Nona do Contrato 49/2015 para até 12 de dezembro de 2016, ou até a celebração de novo contrato que observe minuta-padrão apr ovada pelo MPOG, o que sobrevir primeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2016
-
Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 49/ 2015, de 13/03/2017 até 30/06/2017, bem como at ualizar a dotação e endereço orçamentário conte mplados na Cláusula Quarta do CPS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2017
-
Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato de Pre stação de Serviços nº 49/2015. Incluir a SUBCLÁ USULA TERCEIRA na CLÁUSULA PRIMEIRA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
15/01/2018
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2015 até o dia 30/1 1/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2020
-
Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual pelo período de 13 de dezembro de 2016 a 1 2 de março de 2017, ou até a celebração de novo contrato que observe minuta-padrão aprovada pel o MPOG, o que sobrevir primeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2016
-
Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
O presente INSTRUMENTO tem por objeto:p rorrogara vigência do Contrato de Prestação nº 49/2015, até 30/09/2017; considerando os termos do item 27 da Nota Informativa Conjunta nº 490 0/2017-MP/CAIXA; alterar os módulos e percentua is de cobrança de tarifa, constante na CLÁUSULA TERCEIRA; alterar a forma de pagamento constan te na CLÁUSULA QUINTA; atualizar dotação e ende reço orçamentário contemplatos na CLÁUSULA QUAR TA; do referido Contrato de Prestação de Serviç os.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2017
-
Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato de pre stação de serviços nº 49/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
24/12/2018
-
Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 200324.50.00049.2015
Contrato
Código
Número
000049/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Alterar a vigência do Contrato de Prest ação de Serviços nº 49/2015 para até 15/01/2018 , considerando os termos do item 27 da Nota Inf ormativa Conjunta nº 4.900/2017-MP/CAIXA; atual izar dotação e endereço orçamentários contempla dos na CLÁUSULA QUARTA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2017