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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200324.50.00003.2013
Contrato
Código
Número
00003/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de Instituição Prestadora d e serviço especializado no fornecimento de mãode-obra carcerária, dos regimes semi-aberto, ab erto e domiciliar, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal com vistas à oferta de trabalh o para 30 (trinta) sentenciados, para atuação e m postos de trabalho no âmbito do DEPEN, do Co nselho Nacional de Política Criminal e Penitenc iária, da Coordenação Geral de Modernização da Administração e da Comissão de Anistia, com fin alidade educativa e produtiva.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 200324.50.00003.2013
Contrato
Código
Número
00003/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 26/02/2014 até 25/02/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2014
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 200324.50.00003.2013
Contrato
Código
Número
00003/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, por m ais 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2017 a 2 5/02/2018 ou até conclusão de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2016
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200324.50.00003.2013
Contrato
Código
Número
00003/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, por m ais 12 meses, a contar de 26/02/2018 a 25/02/20 19, ou até conclusão de novo procedimento licit atório.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/2018
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 200324.50.00003.2013
Contrato
Código
Número
00003/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, por m ais 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2015 a 2 5/02/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
11/02/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 200324.50.00003.2013
Contrato
Código
Número
00003/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por ma is 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2016 à 25 /02/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
24/02/2016
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 200324.50.00003.2013
Contrato
Código
Número
00003/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Alteração das Cláusulas Primeira e Nona do Contrato nº 03/2013, em decorrência do acré scimo quantitativo do objeto, nos limites permi tidos pela Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2017