-
CONTRATO 393029.50.00001.2002:Despesas relativas aos servicos com pas sagens aereas a servidores lotados na 4-unit/dn it/pe
Identificador do Contrato
39302950000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000207/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Despesas relativas aos servicos com pas sagens aereas a servidores lotados na 4-unit/dn it/pe
Número do Processo
50604000054-02-14
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2002
Fundamento Legal
art.24 lei 8666 inciso II
Data de Início da Vigência
08/07/2002
Data de Termino da Vigência
07/07/2003
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00001.2004
Identificador do Contrato
39302950000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000208/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária na BR-408/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, segmento: km 20,2 km 105,7.
Número do Processo
50604003689/03-54
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.453.350/0001-64: J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
15/07/2004
Fundamento Legal
Edital n. 208/03-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/07/2004
Data de Termino da Vigência
13/11/2004
Valor inicial
R$ 127.421,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00001.2006
Identificador do Contrato
39302950000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Execução de serviços e obras emergencia is de recuperação da Rodovia BR-110/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-2 32 (Cruzeiro do Nordeste) Entr. PE-290/312/36 0 (Ibimirim), segmento: km 95,4 km 149,1.
Número do Processo
50600001686/06-69
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2006
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação n. 12/2006, art. 24, IV da Lei n. 8666/93 e Portaria DG/DNIT n. 1806/05.
Data de Início da Vigência
10/04/2006
Data de Termino da Vigência
21/07/2006
Valor inicial
R$ 503.025,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00001.2007
Identificador do Contrato
39302950000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000358/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Prestação dos serviços TELEFONICOS FIXO COMUTADO STFC, definido pelo Plano Geral da Outorgas PGO, necessários para atender a sede da Superintendência Regional no Estado de Pern ambuco.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000705/06-08
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2007
Fundamento Legal
Edital n. 358/06, Lei n. 10.520/02, Decretos n. 3.555/00, 3.693/00 e 3.784/05, e a Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2007
Data de Termino da Vigência
16/03/2008
Valor inicial
R$ 92.840,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00001.2008
Identificador do Contrato
39302950000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000533/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestação de serviços auxiliares de apo io administrativo para atendimento à Sede desta Superintendência Regional e suas Unidades Loca is em Recife, Arcoverde, Floresta, Salgueiro e Petrolina.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
50604000394/07-50
Data de Assinatura
10/01/2008
Fundamento Legal
Edital nº 533/2007, Lei nº 10520/02 c/c Decreto nº 3555/00 c/c Decreto nº 5450/05 e, subsidiariamente, a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/01/2008
Data de Termino da Vigência
14/01/2009
Valor inicial
R$ 355.093,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00001.2009
Identificador do Contrato
39302950000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000541/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Serviços de intermediação no fornecimen to de combustiveis para abastecimento de veícul os oficiais da SR/PE, mediante a implantação de cartão magnético e monitoramento de frota.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001409/08-88
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 541/2008.
Data de Início da Vigência
20/01/2009
Data de Termino da Vigência
19/01/2010
Valor inicial
R$ 176.538,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00002.2004
Identificador do Contrato
39302950000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
UT-04-002/2004. Recuperação de rodovias (serviços emergenciais) na Rodovia BR-104: tre cho: Div. PB/PE Div. PE/AL: subtrecho: div. P B/PE Caruaru: segmentos: km 43,5: km 52,1: km 62,0 do Ibó floresta; segmentos: km 258,0 e o km 269,0
Número do Processo
50604000838/04-12
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/06/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 art. IV, inciso 24
Data de Início da Vigência
28/07/2004
Data de Termino da Vigência
04/08/2004
Valor inicial
R$ 925.188,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00002.2006
Identificador do Contrato
39302950000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Execução de serviços e obras emergencia is de recuperação da BR-316/PE, trecho: Entr. B R-116/428 (B) Entr. BR-110 (A), segmento: km 227,7 km 378,9, extensão: 151,2 km.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001687/06-11
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2006
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação n.º 71/2006, art. 24, IV da Lei n.º 8666/93, Portaria DG/DNIT n.º 1806/2005.
Data de Início da Vigência
10/04/2006
Data de Termino da Vigência
21/07/2006
Valor inicial
R$ 5.982.484,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00002.2007
Identificador do Contrato
39302950000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000401/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Execução dos serviços de recomposição d o corpo estradal no km 97,3 da BR-423/PE, trech o: Entr. BR-104/232 (Caruaru) Div. PE/AL, sub trecho: Entr. BR-232 (B) (São Caetano) Entr. BR-424/PE-218 (Garanhuns).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000995/06-81
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/05/2007
Fundamento Legal
Edital de Concorrência nº 401/2006 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
28/10/2007
Valor inicial
R$ 4.898.359,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00002.2008
Identificador do Contrato
39302950000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000514/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Execução dos serviços de recuperação da s instalações do Edifício Sede da Superintendên cia Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001715/07-33
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2008
Fundamento Legal
Edital de Tomada de Preços n.º 514/2007 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/01/2008
Data de Termino da Vigência
19/07/2008
Valor inicial
R$ 349.748,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00002.2009
Identificador do Contrato
39302950000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000730/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Elaboração de Estudo de Viabilidade Téc nico-Econômica e Ambiental para implantação do Contorno Rodoviário da Cidade de Garanhuns, loc alizado entre o km 93,9 da BR-423/PE e o km 101 ,9 da BR-424/PE, totalizando 18,0 km, PNV: 423B PE0080 e 424BPE0090.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604004512/07-07
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Edital de Convite n.º 730/2008 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/04/2009
Data de Termino da Vigência
04/06/2009
Valor inicial
R$ 143.923,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00002.2019
Identificador do Contrato
39302950000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000330/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de entidade especializada e m serviços de agente de integração, público ou privado, para atuar como auxiliar na administra ção do programa de concessão de vagas de estági o remuneradas a estudantes de nível médio e sup erior no âmbito da SR/PE, por alunos regularmen te matriculados e com frequência em cursos de e nsino regular em instituições de educação super ior ou de ensino médio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001159201858
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2019
Fundamento Legal
Lei 11788/2008 e Orientação Normativa SRH/MP nº 2 de 24/06/2016.
Data de Início da Vigência
28/01/2019
Data de Termino da Vigência
27/01/2020
Valor inicial
R$ 11.377,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00003.2004
Identificador do Contrato
39302950000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
UT-04-003/04.Recuperação de rodovias (s erviços emergenciais) na Rodovia BR-101/PE; rec ho; Div. PB/PEDiv. PE/AL, segto; km 32,0; 42, 2; 79,0; 82,0; 162,0 172,4 E 213,2; br-104/PE; trecho: Div. PB/PE-Div. PE/AL; subt: PB/PE-Caru aru, segt: km 43,5; 52,1; 62,0; 67,0; 66,8; BR316/PE, trecho: entr. BR-428 (B)-Div. PE/AL; su bt: trevo do Ibó-Floresta, segt:km 258,0 e 269, 0:BR-423/PE: trecho: São caetano-Div.PE/AL, sub t: Lajedo-Div.PE/AL; BR-424/PE; trecho: entre. BR-232-DIV. PE/AL; subt: Arcoverde
Número do Processo
50604000792/04-23
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 art. IV, inciso 24
Data de Início da Vigência
02/08/2004
Data de Termino da Vigência
04/08/2004
Valor inicial
R$ 451.694,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00003.2006
Identificador do Contrato
39302950000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Execução dos serviços e obras emergenci ais de recuperação da Rodovia BR-101/PE, trecho : Div. PB/PE Div. PE/AL, segmento: km 83,3 km km 102,1.
Número do Processo
50604000015/06-41
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/03/2006
Fundamento Legal
Dispensa de licitação n. 11/2006, art. 24, IV da Lei n. 8666/93 e Portaria nDG/DNIT n. 1806/05.
Data de Início da Vigência
27/03/2006
Data de Termino da Vigência
21/07/2006
Valor inicial
R$ 249.476,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00003.2007
Identificador do Contrato
39302950000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Amplicação de bueiro localizado no km 1 04,7 da Rodovia BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. PE-025/028/037 (C abo) Entr. PE-042 (p/ Ipojuca).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001381/06-17
Data de Assinatura
28/06/2007
Fundamento Legal
Edital de Convite nº 069/2007 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/07/2007
Data de Termino da Vigência
30/09/2007
Valor inicial
R$ 131.688,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00003.2008
Identificador do Contrato
39302950000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000369/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-232/PE, trecho: Ponte Castro Lima (Recife) Entr. BR316 (Parnamirim), subtrecho: Entr. BR-104/423 ( A) (Caruaru) Entr. PE-217 (Pesqueira), segmen to: km 129,9 km 213,0.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002282/07-33
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
14/02/2008
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e o Edital de Concorrência n.º 369/2007.
Data de Início da Vigência
21/02/2008
Data de Termino da Vigência
19/02/2010
Valor inicial
R$ 2.989.752,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00003.2009
Identificador do Contrato
39302950000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000469/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Supervisão das obras de recuperação, re forço e reabilitação da Ponte sobre o Rio Traír as, localizada no km 1,5 da BR-428/PE, trecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. BR-316(B) (Cabrobó) , subtrecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. BR-316 (B), PNV: 428BPE0010.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604001679/08-99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2009
Fundamento Legal
Edital nº 469/2008 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/02/2009
Data de Termino da Vigência
08/10/2009
Valor inicial
R$ 484.893,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00004.2007
Identificador do Contrato
39302950000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000565/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Elaboração de projeto executivo de impl antação e pavimentação da BR-232/PE, trecho: En tr. BR-232/PE (km 412,4) Estação Experimental Dr. Lauro Bezerra, segmento: Entr. BR-232/PE ( km 412,4) Estação Experimental Dr. Lauro Beze rra, extensão: 3,6 km.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000683/06-78
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2007
Fundamento Legal
Edital de Tomada de Preços nº 565/2006 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
18/11/2007
Valor inicial
R$ 175.250,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00004.2008
Identificador do Contrato
39302950000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000370/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (manutenção/recuperação) da BR-232/PE, trecho: Ponte Castro Lima (Recife) Entr. BR-3 16 (Parnamirim), subtrecho: Entr. PE-217(Pesque ira) Entr. PE-365 (Serra Talhada), segmento: km 213,0 km 412,2.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001614/07-62
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/83 e o Edital de Concorrência nº 370/2007.
Data de Início da Vigência
18/02/2008
Data de Termino da Vigência
16/02/2010
Valor inicial
R$ 4.546.869,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00004.2009
Identificador do Contrato
39302950000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000463/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Recuperação, reforço e reabilitação da Ponte sobre o Rio Traíras, localizada no km 1, 5 da BR-428/PE, trecho: Entr. BR-116/316(A) E ntr. BR-122(B)/235/407 (Petrolina), subtrecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. BR-316(B) (Cabrobó) , PNV: 428BPE0010.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001670/08-88
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2009
Fundamento Legal
Edital nº 463/2008 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/02/2009
Data de Termino da Vigência
08/10/2009
Valor inicial
R$ 7.843.148,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00005.2006
Identificador do Contrato
39302950000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada para atender Unidades Locais da 4.ª UNIT em Petrolina, Arcoverde, Floresta, Salgueiro e Ca ruaru.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000450/05-94
Data de Assinatura
10/05/2006
Fundamento Legal
Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/06-04 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/05/2006
Data de Termino da Vigência
13/05/2007
Valor inicial
R$ 320.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00005.2007
Identificador do Contrato
39302950000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000165/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: En tr. PE-015 (p/ Paulista) Entr. PE-060 (Cabo), segmento: km 60,2 km 84,2.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604002512/06-83
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
09/08/2007
Fundamento Legal
Edital nº 165/2007 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2007
Data de Termino da Vigência
11/08/2009
Valor inicial
R$ 4.224.936,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00005.2009
Identificador do Contrato
39302950000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000456/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Serviços de estabilização do talude loc alizado no km 94,5 (Ramo A do acesso à PE-060) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Prazeres Viaduto da Charneca, PNV: 101BPE0440 101BPE0465.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604001657/08-29
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
03/02/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência nº 456/2008 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2009
Data de Termino da Vigência
08/06/2009
Valor inicial
R$ 4.515.182,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00006.2007
Identificador do Contrato
39302950000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000192/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Elaboração do projeto executivo e super visão das obras de estabilização do talude loca lizado no km 94,5 da BR-101/PE, trecho: Div. PB /PE Div. PE/AL, subtrecho: Prazeres Charnec a.
Número do Processo
50604001195/07-69
Data de Assinatura
11/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e o Edital nº 192/2007.
Data de Início da Vigência
13/09/2007
Data de Termino da Vigência
09/02/2008
Valor inicial
R$ 111.841,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00006.2008
Identificador do Contrato
39302950000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000433/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Serviços de recuperação (PIR IV) da BR407/PE, trecho: Div. PI/PE Entr. BR-122/235B) /423/428 (Div. PE/BA), subtrecho: Div. PI/PE Entr. BR-122/235(B)/423/428 (Div. PE/BA), segme nto: km 0,0 km 130,1.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002923/06-79
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e o Edital de Concorrência nº 433/2007.
Data de Início da Vigência
25/03/2008
Data de Termino da Vigência
21/08/2008
Valor inicial
R$ 12.735.348,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00006.2009
Identificador do Contrato
39302950000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000516/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL (Ponte s/ Rio Jacuípe), subtrecho: Div. PB/PE Entr. PE-035 (Igarassu), segmento: 0,0 km 41,4, PNV: 101BP E0350 a 010BPE0370.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
50604001060/08-84
Data de Assinatura
26/02/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência nº 516/08 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
19/02/2011
Valor inicial
R$ 6.166.536,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00007.2006
Identificador do Contrato
39302950000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Serviços de assistência técnica e manut enção preventiva e corretiva dos elevadores que atendem à Sede da Superintendência Regional, i ncluindo o fornecimento de peças.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001571/05-53
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/06/2006
Fundamento Legal
Edital n. 002/06-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/06/2006
Data de Termino da Vigência
01/06/2007
Valor inicial
R$ 6.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00007.2007
Identificador do Contrato
39302950000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000177/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Serviços de limpeza e conservação das á reas externas e internas das Unidades Locais em Caruaru, Arcoverde, Floresta, Salgueiro e Petr olina.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000422/07-39
Data de Assinatura
01/10/2007
Fundamento Legal
Edital de Pregão n.º 177/2007, a Lei nº 10.520/02, os Decretos n.º 3.555/00, nº 5.450/05, nº 3722 e n.º 2.271/97.
Data de Início da Vigência
03/10/2007
Data de Termino da Vigência
02/10/2008
Valor inicial
R$ 107.331,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00007.2008
Identificador do Contrato
39302950000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000438/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Supervisão das obras de recuperação (PI R IV) da BR-407/PE, trecho: Div. PI/PE Entr. BR-122/235(B)/423/428 (Div. PE/BA), subtrecho: Div. PI/PE Entr. BR-122/235(B)/423/428 (Div. PE/BA), segmento: km 0,0 km 130,1.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604003647/07-47
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e o Edital de Tomada de Preços nº 438/2007.
Data de Início da Vigência
25/03/2008
Data de Termino da Vigência
20/09/2008
Valor inicial
R$ 744.028,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00007.2009
Identificador do Contrato
39302950000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000517/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL (Ponte s/ Rio Jacuípe), subtrecho: Entr. PE-035 (Igarassu) Viaduto s/ Av. Caxangá, segmento: km 41,4 km 60,2, PNV: 101BPE0390 101BPE0410.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
50604001135/08-27
Data de Assinatura
26/02/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência nº 517/2008 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
19/02/2011
Valor inicial
R$ 6.126.810,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00007.2018
Identificador do Contrato
39302950000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000484/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra Execução dos Serviços Remanescentes na rodov ia BR-101/PE, segmento: km 189,30 ao km 213,90.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604001966201790
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e, subsidiariamente à Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
05/01/2018
Data de Termino da Vigência
01/10/2018
Valor inicial
R$ 4.199.999,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00008.2004
Identificador do Contrato
39302950000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondencia agrupada (SERCA) Em ambito da 4ª UNIT/PE
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000972200413
Data de Assinatura
17/09/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art.25
Data de Início da Vigência
17/09/2004
Data de Termino da Vigência
16/09/2005
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00008.2007
Identificador do Contrato
39302950000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000348/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contratação de serviço de intermediação no fornecimento de combustíveis para abastecim ento de veículos oficiais da Superintendência R egional do DNIT/PE, mediante a implantação sist ema de cartão magnético de monitoramento de fro ta.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604002910/07-81
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.194.191/0001-10: NUTRICASH SERVICOS DE ALIMENTACAO-AO TRABALHADOR LTDA
Data de Assinatura
07/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 8883/94, Lei nº 9648/98, Lei nº 93872/86, Lei nº 10520/02, Decretos nº 93872/86 e n.º 5450/05.
Data de Início da Vigência
09/11/2007
Data de Termino da Vigência
08/11/2008
Valor inicial
R$ 98.481,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00008.2008
Identificador do Contrato
39302950000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000528/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada, segurança patrimonial e controle de pessoa s para a Sede desta Superintendência e sua Unid ade Local em Recife.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
50604002909/07-56
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Decreto nº 5450/05 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 528/2007.
Data de Início da Vigência
21/03/2008
Data de Termino da Vigência
20/03/2009
Valor inicial
R$ 176.971,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00008.2009:Publicação legal impressa e/ou eletro nica de interesse desta Superintendencia.
Identificador do Contrato
39302950000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Publicação legal impressa e/ou eletro nica de interesse desta Superintendencia.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000491200823
Data de Assinatura
09/04/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei 8.666
Data de Início da Vigência
09/04/2009
Data de Termino da Vigência
08/04/2010
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00009.2006
Identificador do Contrato
39302950000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de produtos postais (selos e sedex) para aten der a esta Superintendencia pelo periodo de 01 (um) ano.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000710-06-11
Data de Assinatura
19/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 art.26
Data de Início da Vigência
19/06/2006
Data de Termino da Vigência
18/06/2007
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00009.2007
Identificador do Contrato
39302950000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000168/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-110/PE, segmento: km 95,4 km 220,7, e da BR-316/PE, segmento: km 420,3 km 444,0.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604000913/06-07
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e o Edital de Concorrência nº 168/2006.
Data de Início da Vigência
14/11/2007
Data de Termino da Vigência
12/11/2009
Valor inicial
R$ 3.040.706,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00009.2008
Identificador do Contrato
39302950000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Pr azeres Entr. PE-042 (p/ Ipojuca), segmento: k m 84,2 km 106,6.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604002511/06-39
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
25/03/2008
Fundamento Legal
Edital de Concorrência nº 003/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/03/2008
Data de Termino da Vigência
27/03/2010
Valor inicial
R$ 3.813.882,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00009.2009
Identificador do Contrato
39302950000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000628/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Execução de obra-de-arte corrente no km 58,2 da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. P E/AL, subtrecho: Entr. PE-015 (p/ Paulista) V iaduto s/ Av. Caxangá, PNV: 101BPE0410.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001675/08-19
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/05/2009
Fundamento Legal
Edital de Tomada de Preçso nº 628/2008 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2009
Data de Termino da Vigência
29/08/2009
Valor inicial
R$ 347.351,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00010.2005
Identificador do Contrato
39302950000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Contratação para aquisição de 1.000 gar rafões de 20 litros de Agua Mineral para a Sede da 4ª unit/pe pelo periodo de 06 (seis) meses.
Número do Processo
50604002471-05-44
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.433.475/0001-71: FONTE NOVA DISTRIBUIDORA LTDA ME
Data de Assinatura
19/12/2005
Fundamento Legal
Art.24 Inciso II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2005
Data de Termino da Vigência
18/06/2006
Valor inicial
R$ 2.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00010.2006
Identificador do Contrato
39302950000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000114/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Contratação de empresa concessionária p ara prestação dos Serviços de Telefonia Móvel P essoal Local, com fornecimento de 16 aparelhos digitis e Serviço Móvel Pessoal SMP, pós-pago e fornecimento de linhas, para utilização da S uperintendência Regional do DNIT/PE, conforme i tens 4 e 5 do Termo de Referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000251/06-67
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2006
Fundamento Legal
Edital n. 114/06-14 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/2006
Data de Termino da Vigência
28/07/2007
Valor inicial
R$ 40.106,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00010.2007
Identificador do Contrato
39302950000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000191/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL (ponte s/ Rio Jacuípe), subtrecho: Entr. PE-025/028/037 (Cabo ) Div. PE/AL (ponte s/ Rio Jacuípe), segmento : km 106,6 km 213,2.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
50604005112/04-68
Data de Assinatura
19/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e o Edital de Concorrência nº 191/2007.
Data de Início da Vigência
21/11/2007
Data de Termino da Vigência
19/11/2009
Valor inicial
R$ 3.615.802,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00010.2008:Prestação de serviços de fornecimento d e passagens aéreas nacionais.
Identificador do Contrato
39302950000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e passagens aéreas nacionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604003961/07-20
Data de Assinatura
15/04/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2008.
Data de Início da Vigência
17/04/2008
Data de Termino da Vigência
16/04/2009
Valor inicial
R$ 128.163,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00010.2009
Identificador do Contrato
39302950000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Prestação dos serviços de Vigilância ar mada nas dependências das Unidades Locais do DNIT/PE, em Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Florestta e Petrolina
Número do Processo
50604000884-09-18
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/06/2009
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso IV_da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2009
Data de Termino da Vigência
03/12/2009
Valor inicial
R$ 204.048,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00010.2013
Identificador do Contrato
39302950000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000424/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Execução pela Contratada dos trabalhos descritos na proposta do Contrato, e assim resu midos quanto aos seus elementos característicos : Rodovia:BR-101/PE,Trecho: Div.PB/PE-Div.PE/AL , Subtrecho: Viaduto da Charneca(Entr.Antiga BR -101)-Entr.PE-103/126(p/Catende), Segmentos: km 104,8 -km189,3, Extensão: 84,7km, PNV101BPE0468 a 101BPE0570, natureza dos Serviços: Serviços d e Manutenção (Conservação/Recuperação).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001833201217
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.444/0001-78: JABRE CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
07/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Concorrência nº 424/2012.
Data de Início da Vigência
09/01/2013
Data de Termino da Vigência
29/12/2014
Valor inicial
R$ 7.534.563,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00011.2006
Identificador do Contrato
39302950000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000114/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Contratação de empresa concessionária p ara prestação do Serviço Telefônico Móvel Celul ar de Longa Distância Nacional (Infra e Inter Regional) para chamadas de acesso do Serviço Mó vel Pessoal SMP, pós-pago, originadas e termi nadas nas Regiões I, II e III do Plano Geral de Autorizações PGA/SMP, conforme itens 4 e 5 d o Termo de Referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000251/06-67
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2006
Fundamento Legal
Edital n. 114/06-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/07/2006
Data de Termino da Vigência
28/07/2007
Valor inicial
R$ 16.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00011.2007
Identificador do Contrato
39302950000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000278/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Obras de recuperação, manutenção e cons ervação (PIR IV) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/ PE Div. PE/AL, subtrecho: Prazeres Entr. PE -042 (p/ Ipojuca), segmento: km 82,3 km 104,0 .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604002512/06-83
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
04/12/2007
Fundamento Legal
Edital nº 278/07 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2007
Data de Termino da Vigência
25/11/2009
Valor inicial
R$ 3.778.755,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00011.2008
Identificador do Contrato
39302950000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000434/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Execução das obras de recuperação (PIR IV) da BR-110/PE, trecho: Entr. BR-232 (Cruzeir o do Nordeste) Div. PE/AL, subtrechos: Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste) Entr. PE-290/31 2/360 (Ibimirim) e Entr. BR-316(B) (p/ Floresta ) Div. PE/AL, segmento: km 95,4 km 149,1 e km 220,7 km 261,8, e da BR-316/PE, trecho: Di v. PI/PE Div. PE/AL, subtreho: Entr. BR-116/4 28(B) Entr. BR-110(A), segmento: km 227,7 k m 378,9.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002924/06-13
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2008
Fundamento Legal
Edital n.º 434/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/06/2008
Data de Termino da Vigência
30/10/2008
Valor inicial
R$ 16.494.514,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00011.2009
Identificador do Contrato
39302950000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Execução dos serviços de reprografia, c om instalação de 03 equipamentos, manutenção, a ssistência técnica corretiva e preventiva espec ializada, com reposição de todas as peças, incl usive toner, cilindro e peças originais, entre outros, bem como todo o suprimento de papel.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604001836/08-66
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.971.855/0001-09: ATHENA COMERCIAL DE SUPRIMENTOS -PARA ESCRITORIO LTDA-ME
Data de Assinatura
22/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 075/2009.
Data de Início da Vigência
25/07/2009
Data de Termino da Vigência
24/07/2010
Valor inicial
R$ 18.279,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00012.2006
Identificador do Contrato
39302950000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Contratação de serviço de intermediação no fornecimento de combustíveis para abastecim ento de veículos oficiais da SR/PE-DNIT, media nte a implantação de sistema de cartão magnétic o de monitoramento de frota.
Número do Processo
50604002342/05-56
CNPJ Contratada
Fornecedor 42.194.191/0001-10: NUTRICASH SERVICOS DE ALIMENTACAO-AO TRABALHADOR LTDA
Data de Assinatura
11/09/2006
Fundamento Legal
Edital n. 049/06-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/09/2006
Data de Termino da Vigência
10/09/2007
Valor inicial
R$ 86.123,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00012.2008
Identificador do Contrato
39302950000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000439/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Execução dos serviço de supervisão das obras de recuperação (PIR IV) da BR-110/PE, tre cho: Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste) Div. PE/AL, subtrechos: Entr. BR-232 (Cruzeiro do N ordeste) Entr. PE-290/312/360 (Ibimirim), seg mentos: km 95,4 km 149,1 e km 220,7 km 261, 8, e da BR-316/PE, trecho: Div. PI/PE Div. PE /AL, subtrecho: Entr. BR-116/428(B) Entr. BR110(A), segmento: km 227,7 km 378,9.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604003646/07-01
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2008
Fundamento Legal
Edital nº 439/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/06/2008
Data de Termino da Vigência
29/11/2008
Valor inicial
R$ 1.471.105,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00012.2009
Identificador do Contrato
39302950000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000170/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Prestação dos serviços de telefonia móv el pessoal de longa distância nacional (intra e inter-regional), para chamadas de acesso do se rviço móvel pessoal SMP.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000194/09-69
Data de Assinatura
26/06/2009
Fundamento Legal
Edital n.º 170/2009 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2009
Data de Termino da Vigência
29/06/2010
Valor inicial
R$ 63.013,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00013.2006
Identificador do Contrato
39302950000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) das Rodovias BR-110/PE, tr echo: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-316 (B) Div. PE/AL, segmento: km 220,7 km 261,8, e BR-316/PE, trecho: Div. PI/PE Div . PE/AL, subtrecho: Entr. BR-116/428 (B) Entr . BR-110 (A), segmento: km 227,7 km 378,9.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
50604001547/05-14
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2006
Fundamento Legal
Edital n.º 006/06-04 e a Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/11/2006
Data de Termino da Vigência
23/11/2008
Valor inicial
R$ 2.272.049,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00013.2007
Identificador do Contrato
39302950000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000349/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Prestação de Serviços de Telefonia Móve l Pessoal Local, com fornecimento de 31 aparelh os digitais, e Serviço Móvel Pessoal SMP, pós -pago e fornecimento de linhas, com seus respec tivos aparelhos celulares.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604002362/07-99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Edtial de Pregão nº 349/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/01/2008
Data de Termino da Vigência
22/01/2009
Valor inicial
R$ 78.792,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00013.2008
Identificador do Contrato
39302950000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000372/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) da BR-316/PE, trecho: Div. PI/PE Entr. BR-232 (Parnamirim), subtrecho: Div. PI/PE Entr. BR-232 (Parnamirim), segment o: km 0,0 km 154,3.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604003327/07-97
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/04/2008
Fundamento Legal
Edital de Concorrência nº 372/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/04/2008
Data de Termino da Vigência
27/04/2010
Valor inicial
R$ 3.827.030,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00013.2009
Identificador do Contrato
39302950000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000170/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal local para chamadas de acesso do servi ço móvel pessoal SMP, pós-pago, com fornecime nto de 31 linhas e seus respectivos aparelhos c elulares.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000194/09-69
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2009
Fundamento Legal
Edital nª 170/2009 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2009
Data de Termino da Vigência
29/06/2010
Valor inicial
R$ 65.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00014.2006
Identificador do Contrato
39302950000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000096/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) na BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, segmento: 83,3 km 102,1.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000249/04-26
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
24/11/2006
Fundamento Legal
Edital n. 096/06-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/11/2006
Data de Termino da Vigência
26/11/2008
Valor inicial
R$ 1.286.788,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00014.2007
Identificador do Contrato
39302950000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000349/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Móvel C elular de Longa Distância Nacional (Intra e Int er-Regional) para chamadas de acesso do Serviço Móvel Pessoal Local, pós-pago, originadas e te rminadas nas Regiões I, II e III do Plano Geral de Autorizações PGA/SMP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604002362/07-99
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Edital de Pregão nº 349/2007 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/01/2008
Data de Termino da Vigência
22/01/2009
Valor inicial
R$ 48.847,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00014.2008
Identificador do Contrato
39302950000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000563/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Elaboração de Estudos de Viabilidade Té cnico-Econômica e Ambiental (EVTEA) para a dupl icação da Rodovia BR-423/PE, trecho: Entr. BR-1 04/232/(A) (Caruaru) Div. PE/AL, subtrecho: E ntr. BR-232(B) (São Caetano) Entr. BR-424/PE218 (Garanhuns), segmento: km 18,2 km 98,4.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604002013/07-77
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2008
Fundamento Legal
Edital de Tomada de Preços nº 563/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/06/2008
Data de Termino da Vigência
17/08/2008
Valor inicial
R$ 331.368,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00014.2009
Identificador do Contrato
39302950000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000725/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Elaboração do projeto executivo de enge nharia para a recuperação, reforço e reabilitaç ão das Pontes sobre o Riacho Pontal I e II, loc alizadas no km 256,50 e km 256,65 da BR-122/PE, trecho: Div. CE/PE Entr. BR-235/407/423/428( B) (Div. PE/BA) (Petrolina/Juazeiro), subtrecho : Entr. BR-428(A) (Lagoa Grande) Entr. BR-235 /407/423/428(B) (Div. PE/BA) (Petrolina/Juazeir o), PNV: 122BPE0370.
Número do Processo
50604004361/07-89
Data de Assinatura
28/07/2009
Fundamento Legal
Edital nº 725/2008 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/08/2009
Data de Termino da Vigência
10/11/2009
Valor inicial
R$ 146.969,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00015.2006:Recuperação das instalações da Unidade Local de Arcoverde.
Identificador do Contrato
39302950000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000383/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Recuperação das instalações da Unidade Local de Arcoverde.
Número do Processo
50604000718/06-79
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/11/2006
Fundamento Legal
Edital n. 383/2006 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/11/2006
Data de Termino da Vigência
29/03/2007
Valor inicial
R$ 106.848,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00015.2007
Identificador do Contrato
39302950000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000440/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Elaboração de projeto executivo de recu peração, reforço e reabilitação da Ponte sobre o Rio Traíras, localizada no km 1,5 da BR-428/P E, trecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. BR-122(B )/235/407 (Petrolina), subtrecho: Entr. BR-122( A) (Lagoa Grande) Entr. BR-122(B)/235/407 (Pe trolina).
Número do Processo
50604004005/06-84
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2007
Fundamento Legal
Edital nº 440/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/01/2008
Data de Termino da Vigência
24/04/2008
Valor inicial
R$ 143.094,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00015.2008
Identificador do Contrato
39302950000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Elaboração de projeto executivo de dran gem da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/ AL, subtrecho: Entr. PE-015 (p/ Paulista) Via duto s/ Av. Caxangá, segmento: km 58,2.
Número do Processo
50604001277/07-11
Data de Assinatura
08/05/2008
Fundamento Legal
Dispensa da licitação nº 015/2008 e a Lei nª 8666/93
Data de Início da Vigência
20/05/2008
Data de Termino da Vigência
18/06/2008
Valor inicial
R$ 14.490,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00015.2009
Identificador do Contrato
39302950000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Execução das obras de implantação e pav imentação da BR-232/PE, trecho: Entr. BR-232/PE (km 412,4) Estação Experimental Dr. Lauro Be zerra, subtrecho: Entr. BR-232/PE (km 412,4) Estação Experimental Dr. Lauro Bezerra, extensã o: 3,6 km, PNV: 232BPE9010.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000402/09-20
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
07/07/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência nº 121/2009 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/07/2009
Data de Termino da Vigência
04/01/2010
Valor inicial
R$ 5.237.467,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00016.2006
Identificador do Contrato
39302950000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000396/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Fornecimento de bilhetes de passagem aé rea nacional, compreendendo reserva, emissão, m arcação, remarcação, endosso e entrega de bilhe tes ou ordens de passagens (PTA) para a Superin tendência Regional do DNIT no Estado de Pernamb uco.
Número do Processo
50604002040/06-69
Data de Assinatura
07/12/2006
Fundamento Legal
Edital n.º 396/2006 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2006
Data de Termino da Vigência
11/12/2007
Valor inicial
R$ 79.213,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00016.2007
Identificador do Contrato
39302950000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Execução das obras de restauração da BR -116/PE, trecho: Div. CE/PE Div. PE/BA, subtr echo: Entr. BR-316/428 Div. PE/BA, segmento: km 82,7 km 92,2.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001473/06-05
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2007
Fundamento Legal
Edital nº 035/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/01/2008
Data de Termino da Vigência
13/07/2008
Valor inicial
R$ 4.136.686,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00016.2008
Identificador do Contrato
39302950000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000374/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Execução dos Serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-116/PE, trecho: Div. CE/PE Div. PE/BA, subtrecho: Di . CE/PE Div. PE/BA, segmento: km 0,0 km 92, 2, e da BR-232/PE, trecho: Ponte Castro Lima (R ecife) Entr. BR-316 (Parnamirim), subtrecho: Entr. PE-365 (Serra Talhada) Entr. BR-316 (Pa rnamirim), segmento: km 412,2 km 553,5.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604003326/07-42
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
25/06/2008
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 374/2007 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2008
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 5.615.808,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00016.2009
Identificador do Contrato
39302950000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000144/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Execução dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação da BR-232/ PE, trecho: Entr. BR-232/PE (km 412,4) Estaçã o Experimental Dr. Lauro Bezerra, subtrecho: En tr. BR-232/PE (km 412,4) Estação Experimental Dr. Lauro Bezerra, extensão: 3,6 km, PNV: 232B PE9010.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000550/09-44
Data de Assinatura
07/07/2009
Fundamento Legal
Edital de Tomada de Preços nº 144/2009 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/07/2009
Data de Termino da Vigência
04/01/2010
Valor inicial
R$ 277.493,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00017.2006
Identificador do Contrato
39302950000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000588/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Elaboração de projeto de melhoramentos do acesso à cidade de Juazeiro/BA, através da P onte Presidente Dutra, localizada na Rodovia BR -407/PE (Div. PE/BA).
Número do Processo
50604003423/06-54
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Edital n. 588/2006 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/12/2006
Data de Termino da Vigência
26/03/2007
Valor inicial
R$ 145.959,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00017.2008
Identificador do Contrato
39302950000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000226/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Elaboração de projeto executivo de enge nharia para melhorias físico-operacionais em se gmento crítico da Rodovia BR-316/PE, trecho: Di v. PI/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. PE-460( A) Entr. BR-423, segmento: km 265,9 km 268, 9, PNV: 316BPE0720 a 316BPE0723.
Número do Processo
50604004555/07-84
Data de Assinatura
28/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e o Edital de Convite nº 226/2008.
Data de Início da Vigência
01/08/2008
Data de Termino da Vigência
13/12/2008
Valor inicial
R$ 145.925,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00017.2009
Identificador do Contrato
39302950000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000733/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Elaboração de projeto executivo para im plantação de passarelas para pedestres nas trav essias urbanas de Custódia e Serra Talhadas, lo calizadas no km 334,5 e km 411,4 da BR-232/PE, trecho: Ponte Castro Lima (Recife) Entr. BR-3 65 (Parnamirim), subtrecho: Entr. PE-310/312 (C ustódia) Entr. PE-365 (Serra Talhada), PNV: 2 32BPE0300 a 232BPE0350.
Número do Processo
50604004511/07-54
Data de Assinatura
28/07/2009
Fundamento Legal
Edital de Convite nº 733/2008 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/08/2009
Data de Termino da Vigência
15/11/2009
Valor inicial
R$ 134.270,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00018.2006:Recuperação das instalações da Unidade Local do Recife, incluindo a complementação do muro.
Identificador do Contrato
39302950000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000510/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Recuperação das instalações da Unidade Local do Recife, incluindo a complementação do muro.
Número do Processo
50604001799/06-24
Data de Assinatura
27/12/2006
Fundamento Legal
Edital n. 510/2006 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/2006
Data de Termino da Vigência
28/03/2007
Valor inicial
R$ 88.348,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00018.2008
Identificador do Contrato
39302950000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000145/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva da re de semafórica da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. PE-035 (Igarassu ) Entr. PE-015 (p/ Paulista), segmento: km 4 1,4 km 51,6.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604000559/08-74
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/08/2008
Fundamento Legal
Edital nº 145/2008 e a Lei n º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2008
Data de Termino da Vigência
09/08/2009
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00019.2006
Identificador do Contrato
39302950000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000592/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Recuperação das instalações da Unidade Local de Caruaru, pertencente à Superintendênci a Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
50604001163/06-82
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Edital n. 592/2006 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2007
Data de Termino da Vigência
02/04/2007
Valor inicial
R$ 55.359,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00020.2006
Identificador do Contrato
39302950000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000592/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Recuperação das instalações da Unidade Local de Floresta, pertencente à Superintendênc ia Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
50604001163/06-82
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Edital n. 592/2006 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2007
Data de Termino da Vigência
02/04/2007
Valor inicial
R$ 41.347,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00020.2008:Prestação do serviço de malote.
Identificador do Contrato
39302950000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Prestação do serviço de malote.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604001414/08-91
Data de Assinatura
16/09/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, art. 25, caput.
Data de Início da Vigência
17/09/2008
Data de Termino da Vigência
16/09/2009
Valor inicial
R$ 5.372,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00021.2006
Identificador do Contrato
39302950000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000361/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Eliminação de ponto crítico na BR-428/P E, trecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. PE-570 ( p/ Santa Maria da Boa Vista), subtrecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. PE-570 (p/ Santa Maria da Boa Vista), segmento: km 11,3 Cabrobó/PE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000383/06-99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Edital de Tomada de Preços n. 361/2006 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/2007
Data de Termino da Vigência
05/07/2007
Valor inicial
R$ 723.884,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00021.2008
Identificador do Contrato
39302950000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000292/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Execução dos serviços de sinalização ho rizontal e vertical da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-101 (km 82,3) (Viaduto sobre a Linha Férrea) Entr. B R-101 (km 103,2) (Viaduto da Charneca), segment o: km 0,0 km 18,4, PNV: 101BPE9010 a 101BPE90 30.
Número do Processo
50604004387/07-27
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
29/10/2008
Fundamento Legal
Edital de Convite nº 292/200 8 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2008
Data de Termino da Vigência
01/01/2009
Valor inicial
R$ 126.049,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00022.2006
Identificador do Contrato
39302950000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000362/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Eliminação de ponto crítico na BR-428/P E, trecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. PE-570 ( p/ Santa Maria da Boa Vista), subtrecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. PE-570 (p/ Santa Maria da Boa Vista), segmento: km 48,0 (acesso a Orocó/ PE).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50600001236/02-42
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Edital de Tomada de Preços n. 362/2006 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/2007
Data de Termino da Vigência
05/07/2007
Valor inicial
R$ 553.730,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00022.2008
Identificador do Contrato
39302950000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000377/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos dois elevadores que atendem à Sede desta Su perintendência.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000662/08-14
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/11/2008
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico nº 377/2008 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/11/2008
Data de Termino da Vigência
17/11/2009
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00023.2006
Identificador do Contrato
39302950000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000620/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Recuperação das instalações da Unidade Local de Petrolina, pertencente à Superintendên cia Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
50604001840/06-62
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.364.833/0001-92: CONSERPEL - CONSTRUCOES, SERVICOS-E REFORMAS PETROLINA
Data de Assinatura
29/12/2006
Fundamento Legal
Edital n. 620/2006 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2007
Data de Termino da Vigência
02/04/2007
Valor inicial
R$ 61.246,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00023.2008
Identificador do Contrato
39302950000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000371/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-428/PE, trecho: Entr. BR-116/316(A) Entr. BR-122(B)/ 235/407 (Petrolina), subtrecho: Entr. BR-116/31 6(A) Entr. BR-122(B)/235/407 (Petrolina), seg mento: km 0,0 km 193,4.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604001449/07-49
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.687.783/0001-96: TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -
Data de Assinatura
10/12/2008
Fundamento Legal
Edital de Concorrência nº 371/2007 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2008
Data de Termino da Vigência
14/12/2010
Valor inicial
R$ 4.896.164,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00024.2006
Identificador do Contrato
39302950000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL (Ponte s/ o Rio Jacuípe), D iv. PB/PE Entr. PE-035 (Igarassu), segmento: km 0,0 km 41,4.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001711/05-93
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2006
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n. 069/06-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2007
Data de Termino da Vigência
01/01/2009
Valor inicial
R$ 2.840.654,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00025.2006
Identificador do Contrato
39302950000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000083/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) na BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL (Ponte s/ Rio Jacuípe), sub trecho: Entr. PE-035 (Igarassu) Viaduto sobre Av. Caxangá, segmento: km 41,4 km 60,2.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001712/05-38
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2006
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n. 083/06-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2007
Data de Termino da Vigência
01/01/2009
Valor inicial
R$ 3.085.367,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00026.2017
Identificador do Contrato
39302950000262017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000305/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2017
Objeto
Aquisição de açúcar cristal, empacotado em embalagem de 1Kg e café em pó, empacotado à vácuo em embalagens de 250 gramas, dentro dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileir a das Indústrias de Café ABIC, com marca, pro cedência e validade impressas no rótulo do prod uto, conforme especificações e quantitativos es tabelecidos no Edital do Pregão 305/2017 e na p roposta vencedora.
Número do Processo
50604000078201750
Data de Assinatura
08/11/2017
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/11/2017
Data de Termino da Vigência
08/11/2018
Valor inicial
R$ 6.766,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00030.2017
Identificador do Contrato
39302950000302017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2017
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de chaves e carimbos para esta superintendênc ia regional no período de 17/01/2017 a 16/01/20 18.
Número do Processo
50604001246201643
Data de Assinatura
17/01/2017
Fundamento Legal
lei 8.666/93, artigo 24, inciso II.
Data de Início da Vigência
17/01/2017
Data de Termino da Vigência
16/01/2018
Valor inicial
R$ 3.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00032.2015
Identificador do Contrato
39302950000322015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000745/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2015
Objeto
Execução de serviços referentes ao programa integrado de revitalização CREMA na rodovia BR-407/PE; Segmento km 0,00 ao km 130,10 (petrolina)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604004151201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/01/2015
Fundamento Legal
edital pregao 745/2014, lei 8666/93 e lei 10520/02
Data de Início da Vigência
13/01/2015
Data de Termino da Vigência
02/01/2017
Valor inicial
R$ 14.102.143,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00037.2017
Identificador do Contrato
39302950000372017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2017
Objeto
Contratação de prestação de serviços de reposição de mudas erradicadas com fornecimento de material na superintendência de pernambuco e na unidade local de recife, conforme condições quantidades e especificações discriminadas no t ermo de referência e na proposta da contratada.
Número do Processo
50604500104201745
Data de Assinatura
13/12/2017
Fundamento Legal
LEI 8.666/93 art 24, inciso i
Data de Início da Vigência
14/12/2017
Data de Termino da Vigência
14/12/2018
Valor inicial
R$ 11.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00046.2015
Identificador do Contrato
39302950000462015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000717/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2015
Objeto
Execução de Serviços Referentes ao prog rama intetraga de revitalização crema na rodovi a br-408/PE; Segmento km 20,30 km 64,00 (CARP INA).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604003940201433
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
12/01/2015
Fundamento Legal
EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO ELETRONICO 717/2014 E LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2015
Data de Termino da Vigência
02/01/2017
Valor inicial
R$ 16.179.994,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00047.2015
Identificador do Contrato
39302950000472015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000743/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2015
Objeto
Execução de serviços referentes ao programa integrado de revitalização CREMA na rodovia BR-110/PE: Segmento KM 220,70 AO KM 261,80 (FLORESTA)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604004150201475
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
12/01/2015
Fundamento Legal
EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO 743/2014, LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02
Data de Início da Vigência
13/01/2015
Data de Termino da Vigência
02/01/2017
Valor inicial
R$ 5.484.998,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00048.2015
Identificador do Contrato
39302950000482015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000744/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2015
Objeto
Execução de serviços referentes ao programa integrado de revitalização CREMA na rodovia BR-316/PE: Segmento KM 218,30 AO KM 369,50 (FLORESTA)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604004152201464
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
12/01/2015
Fundamento Legal
EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO ELETRONICO 744/2014, LEI 8666/93 E LEI 10520/02
Data de Início da Vigência
13/01/2015
Data de Termino da Vigência
02/01/2017
Valor inicial
R$ 13.246.999,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00054.2020
Identificador do Contrato
39302950000542020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2020
Objeto
Prestação de serviços de dedetização pa ra o controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desratização, desins etização,maribondos inclusive,e descupinização, a serem realizados nos Armazéns RFFSA.
Número do Processo
50604001380201997
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/01/2020
Data de Termino da Vigência
29/01/2021
Valor inicial
R$ 1.939,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00055.2020
Identificador do Contrato
39302950000552020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2020
Objeto
Prestação de serviços de dedetização pa ra o controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desratização, desins etização,maribondos inclusive,e descupinização, a serem realizados no edifício sede da SR/PE.
Número do Processo
50604001380201997
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.882.148/0001-86: SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA -
Data de Assinatura
30/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e açterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/01/2020
Data de Termino da Vigência
29/01/2021
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00056.2020
Identificador do Contrato
39302950000562020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2020
Objeto
Prestação de serviços de dedetização pa ra o controle sanitário,integrado no combate a pragas urbanas, englobando: desratização, desin setização, maribondos inclusive, e descupinizaç ão, a serem realizados nas Unidades Locais do D NIT PE, localizadas nas cidades de Arcoverde, C aruaru, Petrolina e Salgueiro.
Número do Processo
50604001380201997
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.839.383/0001-75: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS -
Data de Assinatura
30/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/01/2020
Data de Termino da Vigência
29/01/2021
Valor inicial
R$ 7.275,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00076.2020
Identificador do Contrato
39302950000762020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076/2020
Objeto
Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção emergencial(escorame nto) das passarelas Leon Heimer e Santista, loc alizadas nos Km 53,1 e Km 53,8, da BR 101/PE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604008160201994
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
31/01/2020
Fundamento Legal
art. 26, caput, art 24, inciso I da Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
31/01/2020
Data de Termino da Vigência
30/03/2020
Valor inicial
R$ 25.851,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00085.2020
Identificador do Contrato
39302950000852020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000378/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000085/2020
Objeto
Contratação de empresa para execução do s serviços de manutenção (conservação/recuperaç ão) na Rodovia BR-101/PE, km 0,0 ao 18,40.
Número do Processo
50604007190201983
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 7.983/13 e demais Legislações correlatas. Edital nº 0378/19.
Data de Início da Vigência
10/02/2020
Data de Termino da Vigência
29/04/2022
Valor inicial
R$ 7.350.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00086.2020
Identificador do Contrato
39302950000862020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000368/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000086/2020
Objeto
Execução de serviço de Manutenção/Conse rvação P.A.T.O nas rodovias BR-232/PE, km 0,0 ao km 144,9 e BR-316/PE, km 509,6 ao km 560,1.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604003469201998
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2020
Fundamento Legal
Disposições na Lei 8666/93 e na Lei 10.520/02 demais legislações correlatas e nas disposições presentes no Edital 368/2019.
Data de Início da Vigência
07/02/2020
Data de Termino da Vigência
26/05/2022
Valor inicial
R$ 32.449.965,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00098.2017
Identificador do Contrato
39302950000982017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000454/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000098/2017
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na rodovia BR -424/PE; Segmento: km 0,00 ao km 140,90; a carg o do DNIT.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604005233201643
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
02/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, bem como as demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
08/03/2017
Data de Termino da Vigência
26/02/2019
Valor inicial
R$ 10.934.666,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00109.2019
Identificador do Contrato
39302950001092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000430/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2019
Objeto
Execução de serviços do Programa CREMA na rodovia BR-101/PE, segmento: km 41,4 ao km 5 1,6, com extensão de 10,2 km, a cargo do DNIT/P E.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000518201850
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.779.059/0001-20: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA -
Data de Assinatura
20/03/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93, legislação correlata e pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico 430/2018.
Data de Início da Vigência
03/04/2019
Data de Termino da Vigência
17/03/2022
Valor inicial
R$ 24.248.792,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00148.2014
Identificador do Contrato
39302950001482014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000587/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000148/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação indireta dos serviços de Apoio Admini strativo, para atendimento a Sede desta SR/DNIT /PE e suas Unidades Locais em Recife, Arcoverde e Petrolina, compreendendo as categorias de Mot orista, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Técnico de Informática e Copeiro(a).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604002783201368
Data de Assinatura
25/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 587/2013.
Data de Início da Vigência
27/02/2014
Data de Termino da Vigência
26/02/2015
Valor inicial
R$ 790.405,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00160.2016
Identificador do Contrato
39302950001602016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000535/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000160/2016
Objeto
Prestação dos serviços de forma continu a de vigilância armada, segurança patrimonial e controle de Pessoas nas Unidades Locais do DNIT /PE em Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Floresta e Petrolina.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002113201511
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.662.616/0001-70: SEGVALE SEGURANCA PATRIMONIAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO
Data de Assinatura
28/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 535/2016.
Data de Início da Vigência
01/05/2016
Data de Termino da Vigência
30/04/2017
Valor inicial
R$ 931.000,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00168.2010
Identificador do Contrato
39302950001682010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000803/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000168/2010
Objeto
Contratação de serviço de intermediação no fornecimento de combustíveis para abastecime nto de veículos ofíciais da Superintendência Re gional no Estado de Pernambuco, mediante a impl antação de sistema de cartão magnético de monit oramento de frota.
Número do Processo
50604002328200986
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/03/2010
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e Edital de Pregão Eletrônico n.º 803/2009.
Data de Início da Vigência
11/03/2010
Data de Termino da Vigência
10/03/2011
Valor inicial
R$ 251.189,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00171.2017
Identificador do Contrato
39302950001712017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000467/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000171/2017
Objeto
Prestação dos serviços de modernização dos equipamentos obsoletos; gestão tecnológica para integração de toda a rede; expansão da red e, quando necessário; e manutenção preventiva e corretiva de todos os semáforos, incluindo o f ornecimento de materiais e disponibilização de mão de obra especializada, equipamentos e veícu los necessários para a perfeita execução dos se rviços.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604005662201611
Data de Assinatura
22/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
07/04/2017
Data de Termino da Vigência
06/04/2018
Valor inicial
R$ 1.390.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00193.2015
Identificador do Contrato
39302950001932015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000193/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de co ndução de veiculos oficiais, de operação de mic ro computador, de recepção e copeiragem, para a tendimento a Sede desta SR/PE e sua Unidades Lo cais.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604004348201459
Data de Assinatura
27/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e o Pregão Eletrônico nº 045/2015.
Data de Início da Vigência
01/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/03/2016
Valor inicial
R$ 1.038.193,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00193.2017
Identificador do Contrato
39302950001932017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000193/2017
Objeto
Contratação de serviços de telefonia fi xo comutada(feixe digital e-1) e longa distânci a nacional (inter e intra regional).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604005926201636
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/2002
Data de Início da Vigência
03/05/2017
Data de Termino da Vigência
02/05/2018
Valor inicial
R$ 45.957,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00198.2011
Identificador do Contrato
39302950001982011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000198/2011
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores que atend em à passarela para travessia de pedestres, loc alizada na Rodovia BR-101/PE, no km 68,0.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604002526201083
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/2011
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico n.º 45/2011e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/04/2011
Data de Termino da Vigência
07/04/2012
Valor inicial
R$ 20.930,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00215.2020
Identificador do Contrato
39302950002152020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000271/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000215/2020
Objeto
Contração de serviços continuados, sob regime de terceirização, considerados essenciai s para o suporte técnico/operacional necessário ao funcionamento das diferentes unidades organi zacionais da superintendência regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Número do Processo
50604500214201715
Data de Assinatura
30/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
31/03/2021
Valor inicial
R$ 642.367,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00226.2011
Identificador do Contrato
39302950002262011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000226/2011
Objeto
Prestação de serviço de intermediação n o fornecimento de combustíveis para abastecimen to de veículos oficiais da Superintendencia Reg ional do DNIT/PE.
Número do Processo
50604000064201141
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2011
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico nº035/2011 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2011
Data de Termino da Vigência
19/04/2012
Valor inicial
R$ 276.232,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00232.2018
Identificador do Contrato
39302950002322018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000415/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000232/2018
Objeto
Aquisição de água mineral, hipotermal, potável, sem gás, envasada em garrafão de polip ropileno de 20 litros, lacrados, dentro dos pad rões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA para aten der a Sede Regional do DNIT em Pernambuco e sua s Unidades Locais em Recife e Caruaru.
Número do Processo
50604500326201768
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/04/2018
Data de Termino da Vigência
22/04/2019
Valor inicial
R$ 18.264,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00242.2018
Identificador do Contrato
39302950002422018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000242/2018
Objeto
Fornecimento de água mineral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atend er às necessidades do DNIT em Petrolina/PE e Sa lgueiro/PE.
Número do Processo
50604000319201841
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/04/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
19/04/2018
Data de Termino da Vigência
18/04/2019
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00254.2013
Identificador do Contrato
39302950002542013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000254/2013
Objeto
Prestação dos Serviços continuados de a genciamento de viagens, compreendendo a cotação , reserva, marcação, remarcação, emissão e canc elamento de passagens aéreas nacionais e intern acionais, em atendimento as necessidades desta SR/DNIT/PE e suas Unidades Locais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604002672201271
Data de Assinatura
20/03/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e edital de Pergão Eletronico nº 017/2013.
Data de Início da Vigência
22/03/2013
Data de Termino da Vigência
21/03/2014
Valor inicial
R$ 185.396,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00258.2012
Identificador do Contrato
39302950002582012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000258/2012
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado -STFC, definido pelo Plano Geral de Outo rgas, para atender a Sede desta SR/DNIT/PE, na modalidade serviço local (FEIXE DIGITAL E1).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002456201144
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2012
Fundamento Legal
Edital de Pregão Eletrônico nº 054/2012 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/05/2012
Data de Termino da Vigência
09/05/2013
Valor inicial
R$ 40.751,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00260.2012
Identificador do Contrato
39302950002602012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000260/2012
Objeto
Prestação de serviço telefonico fixo co mutado STFC, definido pelo Plano Geral de Out orgas, para atender esta SR/DNIT/PE e suas Uni dades Locais, na modalidade Serviço de Longa Di stância Intra-Regional (Região I) e Serviço de Longa Distancia Inter-Regional (Regiões II e II I).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002456201144
Data de Assinatura
08/05/2012
Fundamento Legal
Edital de Pregão Eletrônico nº 054/2012 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/05/2012
Data de Termino da Vigência
09/05/2013
Valor inicial
R$ 27.363,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00287.2012
Identificador do Contrato
39302950002872012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000287/2012
Objeto
Prestação de serviços de intermediação no fornecimento de combsutíevis para abastecime nto dos veículos oficiais da Superintendência R egional do DNIT/PE.
Número do Processo
50604000165201201
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2012
Fundamento Legal
Pregão Eletrõnico 058/2012 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2012
Data de Termino da Vigência
29/04/2013
Valor inicial
R$ 282.604,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00296.2018
Identificador do Contrato
39302950002962018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000296/2018
Objeto
Contratação de serviços de dedetização para o controle sanitário, integrado no combate de pragas urbanas, englobando: destarização, d esinsetização, maribondos inclusive, descupiniz ação, a serem realizados nas Unidades Locais de Recife, Caruaru, Arcoverde, Salgueiro e Petrol ina no Estado de Pernambuco, em todas as áreas especificadas no Termo de Referência.
Número do Processo
50604500421201761
Data de Assinatura
03/05/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/05/2018
Data de Termino da Vigência
02/05/2019
Valor inicial
R$ 10.533,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00297.2018
Identificador do Contrato
39302950002972018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000297/2018
Objeto
Contratação de serviços de dedetização para o controle sanitário, integrado no combate a pragas urbanas, englobando: desratização, de sinsetização, maribondos inclusive, descupiniza ção, a serem realizados na Sede da SR/PE em tod as as áreas especificadas no Termo de Referênci a.
Número do Processo
50604000421201761
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.741.602/0001-00: INOVAR SAUDE AMBIENTAL LTDA -
Data de Assinatura
27/04/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93 edemais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
27/04/2018
Data de Termino da Vigência
26/04/2019
Valor inicial
R$ 6.993,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00298.2018
Identificador do Contrato
39302950002982018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000298/2018
Objeto
Contratação de serviços de dedetização para o controle sanitário, integrado no combate a pragas urbanas, englobando: desratização, de sinsetização, maribondos inclusive, descupiniza ção, a serem realizados no Armazém da RFFSA em todas as áreas especificadas no Termo de Referê ncia.
Número do Processo
50604000421201761
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.839.383/0001-75: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS -
Data de Assinatura
30/04/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
30/04/2018
Data de Termino da Vigência
29/04/2019
Valor inicial
R$ 1.612,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00304.2013
Identificador do Contrato
39302950003042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000622/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000304/2013
Objeto
Serviços de Manutenção dos pavimentos e Conservação da faixa de domínio. Rodovia:BR-10 1/PE, Trecho: Div.PB/PE Div. PE/AL, Subtrecho : Entr. PE-103/126 (P/Catende) Div. PE/AL, Se gmento: km 189,3 km 214,0, Extensão: 24,7 km, Código do PNV: 101BPE0575.
Número do Processo
50604002029201247
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.444/0001-78: JABRE CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
20/03/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666 e Edital de Pregão Eletrônico nº 622/2012.
Data de Início da Vigência
22/03/2013
Data de Termino da Vigência
11/03/2015
Valor inicial
R$ 3.202.936,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00321.2017
Identificador do Contrato
39302950003212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000321/2017
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na rodovia BR -407/PE, segmento: km 0,0 ao 130,1.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000092201753
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10520/02 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
07/06/2017
Data de Termino da Vigência
28/05/2019
Valor inicial
R$ 6.269.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00322.2013
Identificador do Contrato
39302950003222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000127/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000322/2013
Objeto
Execução dos serviços necessários à rea lização das obras de Revitalização (Recuperação , restauração e Manutenção) CREMA 1ª etapa, e m Rodovias Federais. Rodovia: BR-110/PE, Trecho : Div. PB/PE Div. PE/AL, Subtrecho: Entr. BR232 (Cruzeiro do Nordeste) Entr. PE-290/312/3 60 (Ibimirim), Segmento: km 95,40 km 149,10, Extensão: 53,70 km, Código PNV: 110BPE0410.
Número do Processo
50604001276201226
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666 e edital de concorrência 127/2012.
Data de Início da Vigência
09/04/2013
Data de Termino da Vigência
30/03/2015
Valor inicial
R$ 9.727.150,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00322.2020
Identificador do Contrato
39302950003222020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000322/2020
Objeto
Serviços de Manutenção (conservação/rec uperação) na Rodovia BR-110/PE, com vista a exe cução do Plano Anual de Trabalho e Orçamento P. A.T.O , trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL , segme nto: km 94,30 ao Km 148,0, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/PE.
Número do Processo
50604004862201907
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.681.150/0001-88: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA -
Data de Assinatura
01/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21/06/1993 e Lei 10.520 de 17/07/2002.
Data de Início da Vigência
01/06/2020
Data de Termino da Vigência
18/09/2022
Valor inicial
R$ 11.974.543,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00323.2015
Identificador do Contrato
39302950003232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000323/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção de equipamentos de refrigeração para a tender as necessidades da SR/DNIT/PE e suas Un idades Locais.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604000356201515
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.785.572/0001-02: FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA - EPP -
Data de Assinatura
30/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico 01/2014.
Data de Início da Vigência
03/08/2015
Data de Termino da Vigência
01/08/2016
Valor inicial
R$ 91.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00323.2020
Identificador do Contrato
39302950003232020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000323/2020
Objeto
Serviços de Manutenção (conservação/rec uperação) na Rodovia BR 110/PE com vista a exec ução do Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, segmento: km 2 19,6 ao KM 260,7, sob a coordenação da Superint endência Regional do DNIT/PE.
Número do Processo
50604004862201907
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.681.150/0001-88: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA -
Data de Assinatura
01/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21/06/1993, Lei 10.520 de 17/07/2002 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/06/2020
Data de Termino da Vigência
18/09/2022
Valor inicial
R$ 9.948.825,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00327.2020
Identificador do Contrato
39302950003272020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000096/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000327/2020
Objeto
Serviços de Manutenção (conservação/rec uperação) na Rodovia BR 408/PE, com vistas a ex ecução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T .O, trecho: Div. PB/PE (Ibiranga) Entr. BR 23 2, segmento: km 20,30 ao km 64,00, extensão: 43 ,70.
Número do Processo
50604007112201989
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.453.350/0001-64: J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EM RECUPERACAO JUDI
Data de Assinatura
03/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21/06/1993, Lei 10.520 de 17/07/2020, Decreto nº 7.983/2013 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/06/2020
Data de Termino da Vigência
21/08/2022
Valor inicial
R$ 5.559.814,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00328.2020
Identificador do Contrato
39302950003282020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000328/2020
Objeto
Serviços de Manutenção (conservação/rec uperação) na Rodovia BR 104/PE com vista a exec ução do Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O , trecho, Div. PB/PE Div. PE/AL, segmento: km 0,0 ao km 146,9, sob a coordenação da Superinte ndência Regional do DNIT/PE.
Número do Processo
50604007192201972
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.681.150/0001-88: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA -
Data de Assinatura
01/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21/06/1993, Lei 10.520 de 17/07/2002 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/06/2020
Data de Termino da Vigência
18/09/2022
Valor inicial
R$ 24.889.573,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00333.2012
Identificador do Contrato
39302950003332012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000333/2012
Objeto
Elaboração da revisão do Projeto Execut ivo e Supervisão das Obras de melhoria da trave ssia urbana (Belo Jardim) da Rodovia BR-232, se gmento: km 178 ao km 182,15, com extensão de 4, 15 km.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000441201222
Data de Assinatura
11/05/2012
Fundamento Legal
Edital de Licitação nº 063/2012 e a leri 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/05/2012
Data de Termino da Vigência
27/11/2012
Valor inicial
R$ 140.945,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00338.2011
Identificador do Contrato
39302950003382011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000500/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000338/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de vigilância ar mada e segurança patromonial dos bens móveis e imóveis não operacionais da extinta RFFSA, nos locais indicados no item 4.1 do Contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000405201005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2011
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico de N.º 500/2010 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2012
Valor inicial
R$ 363.908,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00343.2020
Identificador do Contrato
39302950003432020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000129/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000343/2020
Objeto
Serviços de Reparação de Erosão localiz ada no km 77,2 da BR-101/PE, a cargo do DNIT, s ob a coordenação da Superintendência Regional n o Estado de Pernambuco
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604006441201911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/05/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei nº 10.520 de 17 de julho 2002, Decreto 7.983/2013.
Data de Início da Vigência
30/05/2020
Data de Termino da Vigência
25/11/2020
Valor inicial
R$ 1.430.590,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00346.2011
Identificador do Contrato
39302950003462011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000346/2011
Objeto
Prestação de serviços e venda de produt os para atendimento das necessidades desta Supe rintendência Regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000744201164
Data de Assinatura
15/06/2011
Fundamento Legal
Inciso VIII do art. 24 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/06/2011
Data de Termino da Vigência
14/06/2012
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00348.2017
Identificador do Contrato
39302950003482017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000348/2017
Objeto
Aquisição de servidores de rede tipo ra ck, incluídos todos os softwares, a transferênc ia de conhecimento e o suporte necessário à ins talação e à configuração dos equipamentos na s uperintendencia regional do dnit no estado de P ernambuco, com garantia e suporte por 05 (cinco ) anos.
Número do Processo
50604000790201678
Data de Assinatura
30/05/2017
Fundamento Legal
LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02 E LEI 8.078/90
Data de Início da Vigência
30/05/2017
Data de Termino da Vigência
29/05/2018
Valor inicial
R$ 59.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00366.2014
Identificador do Contrato
39302950003662014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000103/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000366/2014
Objeto
Prestação dos serviços executados de fo rma indireta e continua, sob regime de empreita da a preço global, de limpeza e conservação das Unidades Locais do DNIT/PE em Caruaru, Arcover de, Salgueiro, Floresta e Petrolina.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604003940201352
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.879.821/0001-42: DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIOADMINISTRATIVO EIREL
Data de Assinatura
17/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº 103/2014.
Data de Início da Vigência
23/04/2014
Data de Termino da Vigência
22/04/2015
Valor inicial
R$ 191.698,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00369.2016
Identificador do Contrato
39302950003692016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000137/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000369/2016
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na rodovia BR -101/PE, segmento: km 104,6 ao km 213,9; a carg o do DNIT, sob a coordenação da Superintendênci a Regional DNIT/PE, segundo as condições e espe cificações prevista no Termo de Referência.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604001282201615
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteraçõesLei 10520/02; LC 123/2006; Edital Pregão Eletrônico 137/2016.
Data de Início da Vigência
17/06/2016
Data de Termino da Vigência
07/06/2018
Valor inicial
R$ 20.219.110,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00374.2012
Identificador do Contrato
39302950003742012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000374/2012
Objeto
Prestação dos serviços pela ECT de forn ecimento de Chancela para expedição de correspo ndência e entrega de encomendas via Sedex para atendimento às necessidades desta SR/DNIT/PE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604001354201292
Data de Assinatura
13/06/2012
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso VIII da Lei Nº 8666/93
Data de Início da Vigência
13/06/2012
Data de Termino da Vigência
12/06/2013
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00376.2017
Identificador do Contrato
39302950003762017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000376/2017
Objeto
Contratação de serviços de chancela par a expedição de correspondência e entrega de enc omendas via SEDEX.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000319201761
Data de Assinatura
06/06/2017
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, ART. 24, INCISOVII
Data de Início da Vigência
13/06/2017
Data de Termino da Vigência
12/06/2018
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00378.2018
Identificador do Contrato
39302950003782018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000395/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000378/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pesso al (Serviço Móvel Pessoal SMP).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001339201830
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 35.550,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00390.2020
Identificador do Contrato
39302950003902020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000326/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000390/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de vigilância armada, para a SEDE DNIT/SRE/PE e unidades descentralizadas no estado de Pernambuco.
Número do Processo
50604007011201916
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.662.616/0001-70: SEGVALE SEGURANCA PATRIMONIAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO
Data de Assinatura
01/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/08/2020
Data de Termino da Vigência
31/07/2021
Valor inicial
R$ 1.319.050,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00391.2020:Fornecimento de água mineral para a uni dade local Caruaru.
Identificador do Contrato
39302950003912020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000391/2020
Objeto
Fornecimento de água mineral para a uni dade local Caruaru.
Número do Processo
50604008556201931
Data de Assinatura
05/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art 24, II
Data de Início da Vigência
15/06/2020
Data de Termino da Vigência
14/06/2021
Valor inicial
R$ 3.099,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00402.2016
Identificador do Contrato
39302950004022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000188/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000402/2016
Objeto
Prestação dos serviços de gestão de fro ta para o fornecimento de combustíveis, com uti lização de cartões magnéticos, para atender o a bastecimento dos veículos oficiais desta superi ntendencia regional do DNIT no estado de Pernam buco es suas unidades locais de Recife, Arcover de, Caruaru, Floresta/PE, Petrolina e Salgueiro
Número do Processo
50604001245201607
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/2016
Fundamento Legal
lei 8.666/93, lei 10.520/02 eedital de licitação pregão 188/2016
Data de Início da Vigência
21/07/2016
Data de Termino da Vigência
20/07/2017
Valor inicial
R$ 552.471,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00417.2020
Identificador do Contrato
39302950004172020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000417/2020
Objeto
Contratação de empresa para execução do s serviços emergenciais de recuperação de erosõ es localizadas na Rodovia BR-232/PE, Km 279,0 L E, Km 281,0 LD e Km 284,0 LE, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/PE.
Número do Processo
50604000706202001
Data de Assinatura
18/06/2020
Fundamento Legal
art. 24, inc. IV da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/06/2020
Data de Termino da Vigência
30/10/2020
Valor inicial
R$ 1.300.081,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00424.2009
Identificador do Contrato
39302950004242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000343/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000424/2009
Objeto
Elaboração de projeto executivo para re cuperação e reforço das passarelas para pedestr es localizadas no km 53,1 e km 53,8 da BR-101/P E, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. PE-015 (p/ Paulista) Viaduto sobre Av. Caxangá, PNV: 101BPE0410.
Número do Processo
50604000478/09-55
Data de Assinatura
14/08/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e o Edital de Convite nº 343/2009.
Data de Início da Vigência
18/08/2009
Data de Termino da Vigência
16/10/2009
Valor inicial
R$ 122.419,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00426.2018
Identificador do Contrato
39302950004262018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000148/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000426/2018
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR-232/PE, seg mento; Km 0,00 ao Km 3,6 a cargo do DNIT, por i ntermédioa da Superintendência Regional no Esta do de Pernambuco.
Número do Processo
50604000374201831
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
01/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 com fundamento na Lei 10.520/02 e o Pregão nº 0148/2018
Data de Início da Vigência
05/06/2018
Data de Termino da Vigência
25/05/2020
Valor inicial
R$ 969.399,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00427.2015
Identificador do Contrato
39302950004272015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000206/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000427/2015
Objeto
Prestação dos serviços de gestão de fro ta para fornecimento de combustíveis, com utili zação de cartões magnéticos para atender o abas tecimento dos veiculos oficiais, da Sede desta SR/DNIT/PE e suas Unidades Locais em Recife, Ca ruaru, Arcoverde, Salgueiro, Floresta e Petroli na.
Número do Processo
50604000322201512
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.340.639/0001-30: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA -EMPRESARIAL LTDA - EPP
Data de Assinatura
09/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº 206/2015.
Data de Início da Vigência
13/07/2015
Data de Termino da Vigência
11/07/2016
Valor inicial
R$ 498.288,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00428.2016
Identificador do Contrato
39302950004282016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000102/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000428/2016
Objeto
Execução do remanescente dos serviços r eferente ao Programa Integrado de Revitalização CREMA da Rodovia BR-101/PE; Segmento: Km 41,4 Km 51,6 (Igarassu) a cargo do DNIT, segundo a s condições e especificações previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital 0536/2014.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604001923201623
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
18/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, inciso XI; Lei 10.520/02; Lei complementar nº 123/2006, bem como as demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
19/07/2016
Data de Termino da Vigência
13/01/2017
Valor inicial
R$ 15.431.721,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00429.2012
Identificador do Contrato
39302950004292012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000165/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000429/2012
Objeto
Prestação de serviço de telefonia móvel celular de longa distancia nacional (Intra eI nter-regional) para chamadas de acesso ao servi ço móvel pessoalSMP, objetivando atender a 31 linhas celulares desta SR/DNIT/PE
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001258201163
Data de Assinatura
26/06/2012
Fundamento Legal
PREGÃO ELETRONICO 165/2012,L EI 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/06/2012
Data de Termino da Vigência
29/06/2013
Valor inicial
R$ 56.768,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00432.2014
Identificador do Contrato
39302950004322014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000100/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000432/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação indireta dos serviços de ascensorist a para operar os 02 (dois) elevadores que atend em a Passarela para travessia de pedestre, loca lizada na Rodovia BR-101/PE, km 68.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604004040201322
Data de Assinatura
23/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº 100/2014.
Data de Início da Vigência
27/05/2014
Data de Termino da Vigência
27/05/2015
Valor inicial
R$ 75.936,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00450.2009
Identificador do Contrato
39302950004502009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000450/2009
Objeto
Contratação de serviços de Limpeza e Conservação das áreas externas e internas das Unidades Locais em Caruaru, Arcoverde,Floresta, Salgueiro e Petrolina
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604001223-09-18
Data de Assinatura
02/09/2009
Fundamento Legal
Art. 24,Inciso XI da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2009
Data de Termino da Vigência
02/10/2009
Valor inicial
R$ 11.318,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00459.2018
Identificador do Contrato
39302950004592018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000459/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços continuados de agenc iamento de viagens, compreendendo a cotação, re serva, marcação, remarcação, emissão e cancelam ento de passagens aéreas e rodoviárias, naciona is (intermunicipais e interestaduais) e interna cionais em atendimento às necessdidades da Supe rintendência Regional do DNIT em Pernambuco e s uas unidades locais, conforme especificações co nstantes no Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604601207201721
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.613.668/0001-65: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
06/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/2018
Data de Termino da Vigência
09/07/2019
Valor inicial
R$ 51.831,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00462.2010
Identificador do Contrato
39302950004622010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000599/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000462/2010
Objeto
Execução dos serviços de manutenção (co nservação/recuperação), na Rodoia BR-408/PE, tr echo: Div. PB/PE Entr. BR-232, subtrecho: Ent r. PE-090 (Carpina) Entr. BR-232, segmento: k m 64,0 km 105,7, PNV: 408BPE0190 a 408BPE0260 .
Número de Aditivos
8
Número do Processo
50604002194200901
Data de Assinatura
14/05/2010
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 599/2009 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/05/2010
Data de Termino da Vigência
05/05/2012
Valor inicial
R$ 3.894.208,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00466.2020
Identificador do Contrato
39302950004662020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000180/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000466/2020
Objeto
Aquisição e instalação de 17 suportes d e inox com reforço para condensadora de ar-cond icionado tipo split de 12 mil a 30 mil BTUS na SR-PE.
Número do Processo
50604000180202051
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.024.183/0001-62: PECAFRIO SISTEMAS TERMICOS LTDA -
Data de Assinatura
03/07/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93. Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
15/07/2020
Data de Termino da Vigência
11/01/2021
Valor inicial
R$ 7.993,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00468.2014
Identificador do Contrato
39302950004682014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000468/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra demolição, implantação de caminhos de serviç os; e de 04 bueiros celulares de concreto em su bstituição a 04 pontilhões existentes.Rodovia BR-316/PE Trecho:PI/PE Div. PE/AL, Subtrecho: Entr.BR-460(A) entre BR-460(B)(Belém de São Fra ncisco) Seg.km 259,3 ao km267,4.PNV:316BPE0720.
Número do Processo
50604002794201348
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Dispensa de Licitação nº 15/2014.
Data de Início da Vigência
28/05/2014
Data de Termino da Vigência
24/11/2014
Valor inicial
R$ 1.882.991,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00470.2013
Identificador do Contrato
39302950004702013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000152/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000470/2013
Objeto
Prestaçao do serviço de intermediaçao d e conbustiveis para abastecimento dos veiculos oficiais da SR/DNIT/PE, com implantaçao de sistema de cartao magnetico de monitoramento da frota, num total de 24 cartoes.
Número do Processo
50604000670201328
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de pregao eletronico nº 152/2013.
Data de Início da Vigência
13/05/2013
Data de Termino da Vigência
12/05/2014
Valor inicial
R$ 425.982,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00472.2009
Identificador do Contrato
39302950004722009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000472/2009
Objeto
Execução dos serviços de supervisão das obras de estabilização do talude localizado no km 94,5 da BR-101 (Ramo A do acesso à PE-060), trecho: Div. PB-PE Div. PE-AL, subtrecho: Pr azeres Viaduto da Charneca, PNV: 101BPE0440 a 101BPE0465.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000282200961
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Edital de Convite n. 081-2009 e a Lei n. 8.666-1993.
Data de Início da Vigência
08/09/2009
Data de Termino da Vigência
05/01/2010
Valor inicial
R$ 145.760,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00483.2013
Identificador do Contrato
39302950004832013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000483/2013
Objeto
Prestação de serviço de vigilância arma da e segurança patrimonial para a Sede desta Su perintendência Regional e sua Unidade Local de Recife/PE.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604000225201368
Data de Assinatura
27/05/2013
Fundamento Legal
Edital de pregão eletrônico 121/2013 e lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/05/2014
Valor inicial
R$ 356.082,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00486.2016
Identificador do Contrato
39302950004862016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000211/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000486/2016
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviáriais referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na rodovia BR104/PE, segmento: km 0,0 ao km 146,7; a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PE.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
50604002137201643
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
28/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10520/02, Lei Complementar 123/2006, bem como as demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
23/07/2018
Valor inicial
R$ 16.135.980,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00486.2018
Identificador do Contrato
39302950004862018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000486/2018
Objeto
Contratação Integrada para eliminação d e pontos críticos com o desenvolvimento do proj eto básico e executivo para implantação de viad utos na BR 428/PE, trecho travessia Urbana de P etrolina.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604002014201793
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.681.150/0001-88: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA -
Data de Assinatura
20/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 c a Lei 12.462/2011 e no Decreto 7.581/2011.
Data de Início da Vigência
20/07/2018
Data de Termino da Vigência
14/07/2019
Valor inicial
R$ 18.903.795,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00488.2017
Identificador do Contrato
39302950004882017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000227/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000488/2017
Objeto
Contratação de empresa para gerenciamen to de frotas para o fornecimento de combustívei s com utilização de cartão magnético, decorrent e do pregão eletrônico 227/2017.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604001145201753
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/07/2017
Data de Termino da Vigência
21/07/2018
Valor inicial
R$ 103.427,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00503.2017
Identificador do Contrato
39302950005032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000165/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000503/2017
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na rodovia BR-1 01/PE, segmento: km 82,30 ao km 103,20.
Número do Processo
50604000943201768
Data de Assinatura
18/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
22/08/2017
Data de Termino da Vigência
11/08/2019
Valor inicial
R$ 4.199.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00508.2019
Identificador do Contrato
39302950005082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000508/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação dos serviços de transporte rodoviá rio de cargas, sob demanda.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001807201876
Data de Assinatura
31/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
05/08/2019
Data de Termino da Vigência
04/08/2020
Valor inicial
R$ 32.013,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00520.2014
Identificador do Contrato
39302950005202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000245/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000520/2014
Objeto
Prestação dos serviços de gestão de fro ta para fornecimento de combustíveis, com utili zação de cartões magnéticos, para atender o aba stecimento dos veículos ofíciais da SR/DNIT/PE e suas Unidades Locais.
Número do Processo
50604000566201414
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº245/2014.
Data de Início da Vigência
27/06/2014
Data de Termino da Vigência
26/06/2015
Valor inicial
R$ 454.402,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00522.2017
Identificador do Contrato
39302950005222017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000190/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000522/2017
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na rodovia BR-4 08/PE, segmento: km 20,30 ao km 64,00.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001112201711
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.687.783/0001-96: TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -
Data de Assinatura
01/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
04/08/2017
Data de Termino da Vigência
24/07/2019
Valor inicial
R$ 2.768.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00524.2019
Identificador do Contrato
39302950005242019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000126/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000524/2019
Objeto
Aquisião de água mineral, hipotermal, p otável, sem gás, envasada em garrafão de polipr opileno de 20 litros, lacrados, dentro dos padr ões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPMe Vigilância Sanitária , com marca, procedência e validae impressas no rótudo do produto, destinada aos servidores, p restadores de serviço e público em geral no DNI T/PE com entrega parcelada.
Número do Processo
50604002868201851
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 E Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
30/09/2020
Valor inicial
R$ 10.729,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00525.2019
Identificador do Contrato
39302950005252019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000120/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000525/2019
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. na rodovia BR-116/PE, S egmento: km 00,00 ao km 91,60.
Número do Processo
50604004374201819
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2019
Fundamento Legal
Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 120/19-04, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Portaria DG nº1477/19.
Data de Início da Vigência
12/09/2019
Data de Termino da Vigência
31/08/2021
Valor inicial
R$ 17.482.713,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00532.2012
Identificador do Contrato
39302950005322012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000532/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pess oal Local, para chamadas de acesso ao Serviço M óvel Pessoal-SMP, pós-pago, com fornecimento de 31 linhas e seus respectivos aparelhos celular es, para atender as necessidades desta SR/DNIT/ PE.
Número do Processo
50604002071201268
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2012
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação por Emergência nº 68/2012 e a lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2012
Data de Termino da Vigência
14/02/2013
Valor inicial
R$ 32.185,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00535.2012
Identificador do Contrato
39302950005352012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000180/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000535/2012
Objeto
Contratação dos Serviços de Manutenção da Fachada do edificio Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000278201206
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.821.690/0001-99: I A S - INSTALACOES E MANUTENCOES-ELETRICAS E HIDRAULIC
Data de Assinatura
07/08/2012
Fundamento Legal
Edital nº 180/2012 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/08/2012
Data de Termino da Vigência
06/12/2012
Valor inicial
R$ 54.299,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00540.2014
Identificador do Contrato
39302950005402014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000213/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000540/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiv a e corretiva dos dois elevadores que atendem a passarela de pedestres, localizada na Rodovia BR-101/PE, km 68.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000460201411
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.193.254/0001-61: ELEVADORES MASTER LTDA - ME -
Data de Assinatura
09/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº 213/2014.
Data de Início da Vigência
11/07/2014
Data de Termino da Vigência
10/07/2015
Valor inicial
R$ 37.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00547.2013
Identificador do Contrato
39302950005472013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000547/2013
Objeto
Execução de serviços de manutenção/Cons ervação rodoviária referente ao Plano anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, na Rodovia BR-1 01/PE, trecho divisa PB/PE-Div. PE/AL (Ponte so bre o Rio Jacuípe), subtrecho Entr. PE/15 (P/Pa ulista Viad. s/ PE-015) Prazeres (Entr. Ant iga BR-101), Segmento Km 60,2 ao 82,3, extensão 22,1 km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PE.
Número do Processo
50604002692201241
Data de Assinatura
20/05/2013
Fundamento Legal
lei n 8.666/93 e edital de pregão eletrônico 029/2013.
Data de Início da Vigência
21/05/2013
Data de Termino da Vigência
11/05/2015
Valor inicial
R$ 7.986.644,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00548.2009
Identificador do Contrato
39302950005482009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000469/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000548/2009
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de bilhetes de passagens aérea nacional,compreendendo reserva, emissão, marcação, remercação, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens (PTA).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604001192-09-97
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.320.995/0001-66: LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME -
Data de Assinatura
06/10/2009
Fundamento Legal
Parágrafo Único do Art.38 da 9666/93
Data de Início da Vigência
08/10/2009
Data de Termino da Vigência
07/10/2010
Valor inicial
R$ 196.202,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00549.2015
Identificador do Contrato
39302950005492015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000242/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000549/2015
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/ conservação rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento P.A.T.O na rodovia Br 101/PE, trecho DIV PB/PE-DIV PB/AL (PONTO SOBRE O RIO JACUÍPE); Subtrecho: Prazeres (entr. antiga br-101) Fim da Duplicação: Segmento: KM 82,30 ao km 104,60; extenção 53,70 km.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
50604000727201551
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2015
Fundamento Legal
edital pregão 242/2015 lei 8666/93 e lei 10520/02
Data de Início da Vigência
03/08/2015
Data de Termino da Vigência
23/07/2017
Valor inicial
R$ 5.048.999,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00550.2015
Identificador do Contrato
39302950005502015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000243/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000550/2015
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/ conservação rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento P.A.T.O na rodovia Br 408/PE, trecho DIV PB/PE-entr. BR-232; SUBTRE CHO ENTR. PE-090 (CARPINA) Entr. BR -232 Segmento: KM 64,00 AO KM 105,80; EXTENSÃO 41,80 km.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
50604000911201509
Data de Assinatura
31/07/2015
Fundamento Legal
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 243/2015, LEI 8666/93 E LEI 10520/02
Data de Início da Vigência
03/08/2015
Data de Termino da Vigência
23/07/2017
Valor inicial
R$ 3.865.893,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00558.2017
Identificador do Contrato
39302950005582017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000558/2017
Objeto
Contratação de empresa para execução da s obras emergenciais para recuperação da infrae strutura rodoviária e restabelecimento da segur ança viária na BR 101/PE Km 82,3 ao 213,9.
Número do Processo
50604001455201778
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demai legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
04/08/2017
Data de Termino da Vigência
16/12/2017
Valor inicial
R$ 23.742.632,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00559.2017
Identificador do Contrato
39302950005592017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000559/2017
Objeto
Contratação de empresa para execução de obras emergenciais para recuperação da infraes trutura rodoviária e restabelecimento da segura nça viária na rodovia BR-101/PE, segmento: km 5 1,6 ao km 82,3.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001454201723
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
04/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
07/08/2017
Data de Termino da Vigência
16/12/2017
Valor inicial
R$ 8.561.206,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00561.2017
Identificador do Contrato
39302950005612017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000220/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000561/2017
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR -110/PE, segmento: km 95,40 ao km 149,10; e km 220,70 ao km 261,80.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001107201709
Data de Assinatura
09/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações , na Lei 10.520/2002 e demai legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
11/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 3.480.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00563.2019
Identificador do Contrato
39302950005632019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000563/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação na sede da Sup erintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, unidades loca is, posto de pesagem de veículos Cruzeiro do No rdeste/pe e Galpão RFFSA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604003448201891
Data de Assinatura
26/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
04/09/2019
Data de Termino da Vigência
03/09/2020
Valor inicial
R$ 509.028,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00564.2011
Identificador do Contrato
39302950005642011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000286/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000564/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica do parque de sin alização semáforica sob a jurisdição do DNIT/PE .
Número do Processo
50604000214201116
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2011
Fundamento Legal
Edital de Pregão Eletrônico nº 286/2011 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2011
Data de Termino da Vigência
02/09/2012
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00567.2010
Identificador do Contrato
39302950005672010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000188/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000567/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação na Sede da Superintendência Regional do DNIT/PE e na Unidade Local do Reci fe.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000636201019
Data de Assinatura
28/06/2010
Fundamento Legal
Edital de Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 188/2010 e a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 140.243,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00577.2017
Identificador do Contrato
39302950005772017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000245/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000577/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na reforma, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do edifício sede do DNIT/PE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000908201587
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.787.852/0001-03: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-IMOBILIARIO EIRELI -
Data de Assinatura
28/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10520/2002, Instrução Normativa DG/DNIT 01/2010 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 205.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00580.2014
Identificador do Contrato
39302950005802014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000240/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000580/2014
Objeto
Fornecimento de agua mineral envasada em garrafão de 20litros, para atender a Sede de sta SR/DNIT/PE e Unidade Local de Recife.
Número do Processo
50604003637201350
Data de Assinatura
15/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Edital de Pregão Eletronico nº 240/2014.
Data de Início da Vigência
19/08/2014
Data de Termino da Vigência
18/08/2015
Valor inicial
R$ 8.748,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00581.2020
Identificador do Contrato
39302950005812020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000581/2020
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos para prestação de serviços continuados de Recebimento, Transporte e Entreg a, no território nacional, na modalidade de cor respondência Agrupada, adequados à execução dos serviços na Sede da Superintendência Regional de Pernambuco, e Unidades Locais em Arcoverde, Petrolina, Salgueiro e Caruaru, em regime de em preitada por preço unitário.
Número do Processo
50604001363202093
Data de Assinatura
21/09/2020
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/09/2020
Data de Termino da Vigência
20/09/2021
Valor inicial
R$ 22.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00592.2017
Identificador do Contrato
39302950005922017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000592/2017
Objeto
Contratação emergencial para os serviço s de recuperação de telhado e recomposição das partes danificadas do edifício sede do DNIT/PE.
Número do Processo
50604001431201719
Data de Assinatura
25/08/2017
Fundamento Legal
Art. 24, IV, art. 26, I da lei 8666/93 e suas alterações, bem com as demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
25/08/2017
Data de Termino da Vigência
09/01/2018
Valor inicial
R$ 329.540,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00606.2016
Identificador do Contrato
39302950006062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000301/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000606/2016
Objeto
Constitui objeto deste contrato o forne cimento de açúcar cristal e café em pó para ate nder as necessidades desta Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e suas unidades locais com entrega parcelada.
Número do Processo
50604001794201673
Data de Assinatura
07/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02, bem como as demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
07/10/2016
Data de Termino da Vigência
09/10/2017
Valor inicial
R$ 6.985,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00609.2011
Identificador do Contrato
39302950006092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000300/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000609/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação indireta de serviços de apoio admini strativo, para atendimento a esta SR/DNIT/PE e sua UL-Recife, nas categorias de assistente adm inistrativo, motorista, recepcionista, tecnico de informatica e copeira.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604001093201120
Data de Assinatura
28/09/2011
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico nº 300/2011e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/10/2011
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 467.570,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00611.2012
Identificador do Contrato
39302950006112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000267/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000611/2012
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção da passarela metálica para travessia de pedestr es, localizada no Rodovia BR-101/PE, km 68.
Número do Processo
50604000430201242
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.078.544/0001-27: OCEANIA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Edital nº 267/2012, Decreto 5450/2005 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/09/2012
Data de Termino da Vigência
22/01/2013
Valor inicial
R$ 132.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00631.2009
Identificador do Contrato
39302950006312009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000151/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000631/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co conservação, (PIR IV-CREMA 1.ª ETAPA) na Rodovi a BR-101/PE, trecho:Div. PB/PE Div. PE/AL;sub trechos:Entr. BR-101(km 82,3)(Viaduto s/ linha férrea) Randon/Metalgil,Entr. PE-060 (Acesso ao Porto de Suape)Entr. BR-101 (km 103,2) V iaduto da Charneca, Prazeres (Entr. antiga BR-1 01) Entr. PE-042 (p/ Ipojuca), Entr. PE-103/1 26 (p/ Catende) Div. PE/AL (Ponte s/ Rio Jacu ípe); segmentos:km 0,0 km 11,3, km 15,3 km 18,4, km 82,3 km 104,0 e km 189,3 km 214,0.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000610200929
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 151/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 13.584.861,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00632.2009
Identificador do Contrato
39302950006322009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000154/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000632/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co nservação e recuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETA PA), na Rodovia BR-232/PE, trecho: Ponte Castro Lima (Recife) Entr. BR-316 (Parnamirim); subt recho:Entr. BR-423 (B) (São Caetano) Entr. PE 217 (Pesqueira); segmento: km 148,1 km 213,0.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000625200997
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 154/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 12.253.308,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00632.2015
Identificador do Contrato
39302950006322015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000632/2015
Objeto
Prestação dos serviços continuados de r ecebimento, transportes e entrega, no territori o nacional, na modalidade de correspondência ag rupada, denominada MALOTE, entre a Sede desta S R/PE e suas Unidades Locais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604001586201593
Data de Assinatura
23/09/2015
Fundamento Legal
Extrato de Inexigibilidade nº 65/2015 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/09/2015
Data de Termino da Vigência
21/09/2016
Valor inicial
R$ 25.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00633.2009
Identificador do Contrato
39302950006332009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000155/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000633/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co nservação e recuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETA PA), na Rodovia BR-232/PE; trecho: Ponte Castro Lima (Recife) Entr. BR-316 (Parnamirim); subt recho: Entr. PE-217 (Pesqueira) Entr. PE-365 (Serra Talhada); segmento: km 213,0 km 412,2.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000636200977
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 155/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 52.669.547,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00633.2016
Identificador do Contrato
39302950006332016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000312/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000633/2016
Objeto
Fornecimento de água mineral dentro dos padroes estabelecidos pelo departamento naciona l de produção mineral e agência nacional de vig ilancia sanitária, destinado a atender à region al do dnit no estado de pernambuco e suas unida des locais.
Número do Processo
50604001816201603
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.875.828/0001-47: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME -
Data de Assinatura
09/01/2017
Fundamento Legal
lei 8666/93, lei 10.520/2002 bem como demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
09/01/2017
Data de Termino da Vigência
08/01/2018
Valor inicial
R$ 15.691,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00634.2009
Identificador do Contrato
39302950006342009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000634/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co nservação e recuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETA PA), na Rodovia BR-232/PE, trecho: Ponte Castro Lima (Recife) Entr. BR-316 (Parnamirim); subt recho: Entr. PE-365 (Serra Talhada) BR-316 (P arnamirim); segmento: km 412,2 km 553,5.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000637200911
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 156/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 32.181.251,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00634.2013
Identificador do Contrato
39302950006342013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000634/2013
Objeto
Prestação do serviço de coleta, transpo rtes e entrega de correspondência agrupada em â mbito nacional, denominada MALOTE, entre a Sede desta SR/DNIT/PE e sua Unidades Locais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001945201341
Data de Assinatura
19/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e a Dispensa de Licitação nº 18/2013.
Data de Início da Vigência
19/09/2013
Data de Termino da Vigência
18/09/2014
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00635.2009
Identificador do Contrato
39302950006352009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000177/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000635/2009
Objeto
Serviços de manutenção, conservação e r ecuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETAPA), na Rodov ia BR-423/PE, trecho: Entr. BR-232 (B)(São Caet ano) Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-232 (B) (São Caetano) Div. PE/AL, segmento: km 18,2 km 196,2.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000642200924
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 177/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 22.889.708,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00636.2009
Identificador do Contrato
39302950006362009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000179/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000636/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co nservação e recuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETA PA), na Rodovia BR-424/PE, subtrecho: Entr. BR232 (Arcoverde) Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-232 (Arcoverde) Correntes, segmento: km 0, 0 km 133,9.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000643200979
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 179/2009 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 12.090.979,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00637.2009
Identificador do Contrato
39302950006372009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000180/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000637/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co nservação e recuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETA PA), na Rodovia BR-104/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL; subtrechos: Div. PB/PE Entr. PE160 (Pão de Açucar), Entr. BR-232/423 (Caruaru) Div. PE/AL; segmentos: km 0,0 km 19,8 e km 71,2 km 146,7.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000663200940
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 180/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 16.888.000,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00638.2009
Identificador do Contrato
39302950006382009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000196/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000638/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co nservação e recuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETA PA), na Rodovia BR-408/PE, subtrecho: Div. PB/P E Entr. BR-232, subtrecho: Entr. PE-089 (Timb aúba) Entr. PE-090 (Carpina), segmento: km 20 ,3 km 64,0.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000664200994
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 196/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 9.734.706,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00639.2009
Identificador do Contrato
39302950006392009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000202/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000639/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co nservação e recuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETA PA), na Rodovia BR-116/PE, trecho: Div. CE/PE Div. PE/BA, subtrecho: Div. CE/PE Div. PE/BA , segmento: km 0,0 km 92,2.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000674200920
Data de Assinatura
30/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 202/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 11.003.522,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00639.2017
Identificador do Contrato
39302950006392017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000639/2017
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na rodovia BR/ 363/PE segmento: km 0,0 ao km 6,80 + 120 metros de pista lateral no Porto.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
50604000135201709
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações na lei 10520/02 e demais legislaçõs correlatas
Data de Início da Vigência
20/09/2017
Data de Termino da Vigência
10/09/2019
Valor inicial
R$ 9.950.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00640.2009
Identificador do Contrato
39302950006402009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000228/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000640/2009
Objeto
Execução dos serviços de manutenção, co nservação e recuperação (PIR IV CREMA 1.ª ETA PA), na Rodovia BR-316/PE, trecho: Div. PI/PE Div. PE/AL, subtrecho: Div. PI/PE Entr. BR-2 32 (Parnamirim), segmento: km 0,0 154,3.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000675200974
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 228/2009 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
23/10/2011
Valor inicial
R$ 23.359.156,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00641.2019
Identificador do Contrato
39302950006412019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000212/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000641/2019
Objeto
Contratação de serviços para elaboração dos estudos, projeto básico e executivo de eng enharia e execução das obras de reabilitação de 02 obras de arte especiais, localizadas na rod ovia BR-101/PE, no âmbito do PROARTE.
Número do Processo
50604002132201882
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.978.682/0001-65: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA -
Data de Assinatura
23/09/2019
Fundamento Legal
Edital RDCi 212/2019 e seus anexos, lei 8.666/93 esuas alterações posteriores, Portaria DG 1.477/19.
Data de Início da Vigência
23/09/2019
Data de Termino da Vigência
21/09/2020
Valor inicial
R$ 2.125.787,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00642.2018
Identificador do Contrato
39302950006422018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000642/2018
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço emergencial objetivando fornecimento e instalação de equipamentos para infraestrutur a elétrica, envolvendo a entrada de energia, o quadro geral elétrico de distribuição, os quadr os de distribuição e disjuntores, com fornecime ntos e recomposição das partes danificadas da s ala do apoio do serviço de operações rodoviária s do edifício sede do DNIT/PE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000967201806
Data de Assinatura
31/07/2018
Fundamento Legal
LEI 8.666/93 Art 24,Inciso ive Art 26.
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
14/10/2018
Valor inicial
R$ 859.125,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00644.2020
Identificador do Contrato
39302950006442020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000236/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000644/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços contínuos de m anutenção preventiva e corretiva em aparelhos d e refrigeração, ar condicionado, bom como event uais instalações/desinstalações dos mesmos, per tencentes à superintendência regional do DNIT n o Estado de Pernambuco e respectivas unidades l ocais, mediante reposição de peças, insumos e c omponentes genuínos dos respectivos fabricantes , conforme condições, quantidades e exigências estabelecids no edital e em seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604008543201962
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/09/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 IN 05/2017
Data de Início da Vigência
16/10/2020
Data de Termino da Vigência
15/10/2021
Valor inicial
R$ 58.255,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00648.2010
Identificador do Contrato
39302950006482010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000648/2010
Objeto
Execução dos serviços de Projeto e Supe rvisão da Obras Emergenciais de Reconstrução do Complexo de Pontes sobre o Rio Una, no km 185,6 da BR-101/PE e Recuperação da Trafegabilidade d a Pista no segmento: km 185,75 km 188,50. Tre cho: Natal Palmares, subtrecho: Entr. PE-064/ 085 (Ribeirão) Entr. PE-126 (p/ Catende).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001310201009
Data de Assinatura
22/07/2010
Fundamento Legal
Art.º 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e Dispensa de Licitação n.º 035/2010.
Data de Início da Vigência
22/07/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 2.050.119,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00649.2010
Identificador do Contrato
39302950006492010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000649/2010
Objeto
Contratação de serviços auxiliares de a poio administrativo nas categorias de motorista , auxiliar administrativo e telefonista na sede da Superintendência Regional e suas Unidades Lo cais em Recife, Arcoverde, Floresta, Salgueiro e Petrolina.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604001401201036
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.
Data de Assinatura
29/07/2010
Fundamento Legal
Art.º 24, inciso XI da Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/07/2010
Data de Termino da Vigência
14/01/2011
Valor inicial
R$ 236.331,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00652.2020
Identificador do Contrato
39302950006522020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000652/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial pre ventiva e corretiva, sob demanda, com fonecimen to de peças, EPI, materias e demais itens const antes no Edital e Termno de Referência. Atentar para valor do contrato, que por falha d o sistema SIASG está sendo publicado o valor ho mologado na licitação R$ 406.562,78, contudo o valor correto do contrato é R$ 349.999,88 em vi rtude do sistema não reconhecer os valores de desconto no pregão.
Número do Processo
50604004360201897
Data de Assinatura
23/09/2020
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02 EIN 05/2017.
Data de Início da Vigência
01/10/2020
Data de Termino da Vigência
30/09/2021
Valor inicial
R$ 406.562,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00660.2019
Identificador do Contrato
39302950006602019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000192/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000660/2019
Objeto
Elaboração de projetos básico e executi vo de engenharia para a execução da obra de dup licação para adequação da capacidade da travess ia urbana do município de Petrolina/PE na BR-42 8/PE
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604006035201940
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.806.844/0001-80: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA -
Data de Assinatura
08/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 12.462/2019
Data de Início da Vigência
08/10/2019
Data de Termino da Vigência
02/10/2020
Valor inicial
R$ 417.888,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00682.2010
Identificador do Contrato
39302950006822010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000529/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000682/2010
Objeto
Execução dos serviços de manutenção (co nservação/recuperação) na Rodovia BR-407/PE, tr echo: Div. PI/PE Entr. BR-122/235(B)/423/428 (Div. PE/BA (Petrolina/Juazeiro), subtrecho: Div. PI/PE Entr. BR-122/235(B)/423/428 (Div. PE/BA) (Petrolina/Juazeiro), segmento: km 0,0 km 130,1, PNV: 407BPE0210 a 407BPE0270.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000975200953
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.687.783/0001-96: TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -
Data de Assinatura
29/07/2010
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 529/2009 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/08/2010
Data de Termino da Vigência
22/07/2012
Valor inicial
R$ 3.347.424,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00683.2012
Identificador do Contrato
39302950006832012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000683/2012
Objeto
Elaboração de projeto executivo de obr as de arte especiais e adequação da geometria d a duplicação da BR-101, visando detalhar o proj eto da OAE na Rodovia BR-101/PE, trecho: Div. P B/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. PE-045 (Esc ada) Entr. PE-063 (p/ Amaraji), segmento: km 126,0 km 128,0, PNV: 101BPE0490 a 101BPE0495.
Número do Processo
50604000408201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Edital Carta Convite n.º 049/2012 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2012
Data de Termino da Vigência
22/11/2012
Valor inicial
R$ 137.800,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00685.2011
Identificador do Contrato
39302950006852011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000685/2011
Objeto
Execução das obras emergenciais de cons trução da Ponte sobre o Riacho Santo Antonio no km 196,0 da BR-101/PE.
Número do Processo
50604001043201114
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/11/2011
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação n.º 068/2011 e art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/11/2011
Data de Termino da Vigência
23/04/2012
Valor inicial
R$ 3.213.941,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00686.2016
Identificador do Contrato
39302950006862016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000348/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000686/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra realização dos serviços de reparação do cont ainer usado no Posto de Pesagem de Veículo PP V 04.52, localizado na Rodovia Federal BR-232/P E, km 278,55.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604002661201614
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.719.929/0001-26: UNIONE CONSTRUCOES LTDA - ME -
Data de Assinatura
31/10/2016
Fundamento Legal
Decreto n°5.450, Lei 8.666/93e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/11/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 12.149,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00691.2012
Identificador do Contrato
39302950006912012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000564/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000691/2012
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) na Rodovia BR-104/PE, trec ho: Div. PB/PE Div. PE/AL, segmento: km 0,0 km 146,7, PNV: 104BPE0330 a 104BPE0550.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001265201165
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º 564/2011 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2012
Data de Termino da Vigência
18/09/2013
Valor inicial
R$ 1.804.226,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00693.2020
Identificador do Contrato
39302950006932020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000297/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000693/2020
Objeto
Contratação de empresa para execução de Obras de Arte Especiais e Adequação da Geometr ia da Duplicação da BR-101/PE, trecho: Div. PB/ PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. PE-045 (Escad a) Entr. PE 063 ( p/Amaraji), sob a coordenaç ão do DNIT/PE.
Número do Processo
50604001662201811
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.978.682/0001-65: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA -
Data de Assinatura
14/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011 e edital nº 0297/2018-04
Data de Início da Vigência
16/10/2020
Data de Termino da Vigência
10/12/2021
Valor inicial
R$ 5.068.504,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00694.2011
Identificador do Contrato
39302950006942011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000329/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000694/2011
Objeto
Serviços de recuperação da rede elétric a do edificio Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000179201135
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.821.690/0001-99: I A S - INSTALACOES E MANUTENCOES-ELETRICAS E HIDRAULIC
Data de Assinatura
11/11/2011
Fundamento Legal
Carta Convite Edital 329/2011e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/11/2011
Data de Termino da Vigência
15/01/2012
Valor inicial
R$ 65.996,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00695.2010
Identificador do Contrato
39302950006952010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000695/2010
Objeto
Execução das obras emergenciais de Reco nstrução do Complexo de Pontes sobre o Rio Una, no km 185,6 da BR-101/PE e Recuperação da Traf egabilidade da Pista no segmento: km 185,75 k m 188,50. Trecho: Natal Palmares, subtrecho: Entr. PE-064/085 (Ribeirão) Entr. PE-126 (P/ Catende).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001280201022
Data de Assinatura
06/08/2010
Fundamento Legal
Art.º 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e Dispensa de Licitação n.º 038/2010.
Data de Início da Vigência
06/08/2010
Data de Termino da Vigência
07/01/2011
Valor inicial
R$ 39.997.550,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00719.2016
Identificador do Contrato
39302950007192016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000327/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000719/2016
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na rodovia BR-4 23/PE, segmento km 0,00 ao km 196,2, a cargo do DNIT, sob coordenação da Superintendência regi onal de PE , segundo as condições e especificaç ões previstas no Termo de Referência, anexo I d o edital nº 327/2016.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
50604004262201698
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
21/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, lei complementar 123/06 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
25/10/2016
Data de Termino da Vigência
15/10/2018
Valor inicial
R$ 23.210.608,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00737.2014
Identificador do Contrato
39302950007372014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000552/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000737/2014
Objeto
Prestação dos serviços de telefonia movel,com fornecimento_de aparelhos celulares e mini-modems USB, e chamadas telefonicas de longa distancia nacionais , intra-regionais e interregionais e internacionais, manutenção dos numeros atualmente em uso, serviço de mensagem de texto -SMS e mensagems multimidia MMS, com acesso a internet.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604003251201429
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/10/2014
Fundamento Legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES MEDIANTE AS CLAUSULAS E CONDIÇÕESDO CONTRATO.
Data de Início da Vigência
08/10/2014
Data de Termino da Vigência
07/10/2015
Valor inicial
R$ 86.990,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00737.2020
Identificador do Contrato
39302950007372020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000165/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000737/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra serviços continuados de chancela para expedi ção de correspondência e entrega de encomendas via SEDEX e CARTA, conforme especificações esta belecidas no projeto básico
Número do Processo
50604001808202035
Data de Assinatura
15/12/2020
Fundamento Legal
Art 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2020
Data de Termino da Vigência
14/12/2025
Valor inicial
R$ 150.004,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00747.2018
Identificador do Contrato
39302950007472018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000747/2018
Objeto
Contratação de serviços de vigilância a rmada, nas dependências da sede da Superintendê ncia Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e Unidade Local Recife, compreendendo toda área interna e externa, com fornecimento de materiai s, equipamentos e toda a mão de obra, executada de forma direta e contínua de 24 horas por dia , durante 7 dias da semana, initerruptamente, c onforme especificações constantes no termo de r eferência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604601010201792
Data de Assinatura
13/09/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2018
Data de Termino da Vigência
30/09/2019
Valor inicial
R$ 380.897,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00756.2016
Identificador do Contrato
39302950007562016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000375/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000756/2016
Objeto
Prestação de serviços de reparação e ad aptação do bloco de abastecimento desta sede, c ompreendendo 03 salas, 02 banheiros e uma rampa de acesso, objetivando melhorias em suas instal ações físicas para acomodar o escritório region al da rede ferroviária federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001792201684
Data de Assinatura
07/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações, lei 10.520/02 e lei complementar 123/06.
Data de Início da Vigência
14/11/2016
Data de Termino da Vigência
13/01/2017
Valor inicial
R$ 70.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00769.2010
Identificador do Contrato
39302950007692010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000292/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000769/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, definido pelo Plano Geral de Out orgas, para atender esta Superintendência Regio nal e suas Unidades Locais, nas modalidades Ser viço Local, Serviço de Longa Distância Intra-re gional (Região I) e serviços de Longa Distância Inter-regional (Regiões II e III).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000752201020
Data de Assinatura
05/10/2010
Fundamento Legal
Edital de Pregão Eletrônico n.º 292/2010 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/10/2010
Data de Termino da Vigência
07/10/2011
Valor inicial
R$ 92.260,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00773.2017
Identificador do Contrato
39302950007732017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000231/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000773/2017
Objeto
Contratação de empresa para elaboração de Anteprojeto de Engenharia para recuperação, Reforço, Reabilitação de OAE´s e para Construçã o de Passarelas de Pedestres, compreendendo o L ote 2.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001939201717
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 12.462/2011 e lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/10/2017
Data de Termino da Vigência
20/07/2018
Valor inicial
R$ 882.478,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00774.2017
Identificador do Contrato
39302950007742017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000231/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000774/2017
Objeto
Contratação de empresa para elaboração de Anteprojeto de Engenharia para Recuperação, Reforço, Reabilitação de OAE's e para Construçã o de Passarelas de Pedestres, compreendendo o L ote 1.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604001940201741
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 12.462/2011 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2017
Data de Termino da Vigência
06/06/2018
Valor inicial
R$ 742.791,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00775.2013
Identificador do Contrato
39302950007752013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000173/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000775/2013
Objeto
Execução de Serviços de Manutenção/Cons ervação Rodoviárias referentes ap Plano Anual d e Trabalho e Orçamento P.A.T.O. na Rodovia BR -101/PE, Trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL (Ponte Sobre o Rio Jacuípe), Subtrecho: Div. PB/PE Entr. PE-035 (Igarassu) Segmento: km 0,0 ao 4 1,4.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001070201387
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.444/0001-78: JABRE CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/10/2013
Fundamento Legal
Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Normas vigentes do Dnit e Edital Pregão Eletrônico nº 173/2013.
Data de Início da Vigência
02/10/2013
Data de Termino da Vigência
22/09/2015
Valor inicial
R$ 3.333.575,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00775.2017
Identificador do Contrato
39302950007752017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000231/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000775/2017
Objeto
Contratação de empresa para elaboração de Anteprojeto de Engenharia para Recuperação, Reforço, Reabilitação de OAE's e para Construçã o de Passarelas de Pedestres, compreendendo o L ote 3.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604001941201796
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 12.462/11 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2017
Data de Termino da Vigência
21/06/2018
Valor inicial
R$ 795.238,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00776.2013
Identificador do Contrato
39302950007762013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000220/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000776/2013
Objeto
Execução de Serviços referentes ao Prog rama Integrado de Revitalização CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-101,Trecho: Div. PB/PE-Div.PE/AL (Ponte sobre o Rio Jacuipe) Subtrecho: Prazeres (entr. Antiga BR-101) Fim da Duplicação Segm ento:km82,3 km 104,6 (dupllicado) Extensão: 5 3,7 km Código do PNV:101BPE0440 a 101BPE0468
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001377201388
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº220/2013
Data de Início da Vigência
10/09/2013
Data de Termino da Vigência
31/08/2015
Valor inicial
R$ 23.482.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00776.2017
Identificador do Contrato
39302950007762017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000231/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000776/2017
Objeto
Contratação de empresa para elaboração de Anteprojeto de Engenharia para Recuperação, Reforço, Reabilitação de OAE's e para Construçã o de Passarelas de Pedestres, compreendendo o L ote 04.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604001942201731
CNPJ Contratada
Fornecedor 53.020.152/0001-12: L.A. FALCAO BAUER CENTRO -TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUA
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 12.462/2011 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2017
Data de Termino da Vigência
21/06/2018
Valor inicial
R$ 977.351,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00783.2013
Identificador do Contrato
39302950007832013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000367/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000783/2013
Objeto
Prestação de serviço de Administração G erenciamento e controle da manutenção preventiv a e corretiva de veiculos oficiais, com forneci mento de peças, acessorios originais de reposiç ão, guincho, atraves de estabelecimento creden ciados, mediante implantação e operação de sist ema informatizado e integrado de gestão de frot a para atender a frota automotiva desta SR/DNIT /PE e suas Unidades Locais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604001007201341
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 367/2013
Data de Início da Vigência
25/09/2013
Data de Termino da Vigência
24/09/2014
Valor inicial
R$ 394.833,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00795.2014
Identificador do Contrato
39302950007952014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000319/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000795/2014
Objeto
Prestação dos serviços executados de fo rma indireta e contínua, sob regime de empreita da a preço global, de limpeza e conservação da Sede desta SR/DNIT/PE e Unidade Local de Recife .
Número do Processo
50604002276201413
Data de Assinatura
29/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 319/2014.
Data de Início da Vigência
29/09/2014
Data de Termino da Vigência
29/09/2015
Valor inicial
R$ 224.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00802.2010
Identificador do Contrato
39302950008022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000802/2010
Objeto
Execução de obras emergenciais de manut enção da Rodovia Estadual PE-060, trecho: Entr. BR-101 Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-101 ( Cabo de Santo Agostinho) Div. PE/AL, segmento :km 0,0 km 85,5.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001322201025
Data de Assinatura
16/09/2010
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação n.º 048/2010, art.º 24, IV da Lei n.º 8.666/93 e Medida Provisória n.º 494/2010 de 02/07/2010.
Data de Início da Vigência
16/09/2010
Data de Termino da Vigência
11/02/2011
Valor inicial
R$ 5.177.633,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00811.2011
Identificador do Contrato
39302950008112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000811/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação na Sede do DNIT/PE e na Un idade Local do Recife.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002441201186
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.633.574/0001-22: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA -
Data de Assinatura
15/12/2011
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso XI da lei 8666/93 e Dispensa de Licitação nº 98/2011.
Data de Início da Vigência
16/12/2011
Data de Termino da Vigência
30/06/2012
Valor inicial
R$ 85.234,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00823.2020
Identificador do Contrato
39302950008232020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000415/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000823/2020
Objeto
Contratação de empresa para aquisição d e 06 (seis) caminhonetes (picapes) para fins de fiscalização, conforme quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Número do Processo
50604000503202014
Data de Assinatura
04/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2020
Data de Termino da Vigência
03/12/2021
Valor inicial
R$ 508.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00827.2017
Identificador do Contrato
39302950008272017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000258/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000827/2017
Objeto
Execução de Estudos e Elaboração de Ant eprjeto de Engenharia a ser executado na Inters eção de Prazeres da Rodovia BR-101/PE, no subtr echo: Interseção Prazeres (km 80,5 km 82,5), cuja extensão total: 2,0km
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604001011201732
Data de Assinatura
16/11/2017
Fundamento Legal
Lei 12462/2011 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/11/2017
Data de Termino da Vigência
08/05/2018
Valor inicial
R$ 882.128,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00836.2009
Identificador do Contrato
39302950008362009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000203/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000836/2009
Objeto
Execução dos Serviços de Manutenção, Co nservação e Recuperação (PIR IV CREMA 1.ª Etapa ) na Rodovia BR-428/PE, Trecho: Entr. BR-116/31 6(A)-Entr.BR-122(B)/235/407 (Petrolina),Subtrec ho:Entr. BR-116/316 (A) Entr. BR-122(B)/235/ 407 (PETROLINA),Segmento: km 0,0 km 193,4, PN V: 428BPE0010 A 428BPE0070.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000676200919
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2009
Fundamento Legal
Edital de Concorrência n.º_203/2009 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2011
Valor inicial
R$ 23.734.726,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00837.2017
Identificador do Contrato
39302950008372017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000388/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000837/2017
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, na rodovia BR-316/PE; s egmento: km 218,3 ao km 369,5, a cargo do DNIT.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604001923201712
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
20/11/2017
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e subsidiariamente a lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
23/11/2017
Data de Termino da Vigência
12/11/2019
Valor inicial
R$ 11.999.998,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00859.2020
Identificador do Contrato
39302950008592020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000434/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000859/2020
Objeto
Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção na Rodovia BR-232/PE co m vistas à execução do P.A.T.O no segmento km 1 48,10 ao km 212,50.
Número do Processo
50604000390202049
Data de Assinatura
17/12/2020
Fundamento Legal
Art. 57, inciso II da Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
21/12/2020
Data de Termino da Vigência
21/12/2023
Valor inicial
R$ 15.204.591,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00863.2012
Identificador do Contrato
39302950008632012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000406/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000863/2012
Objeto
Serviços de Apoio Técnico à Superintend ência Regional de Pernambuco e suas respectivas Unidades Locais, através da Supervisão de Exec ução dos serviços do CREMA 1.ª Etapa, e demais serviços de manutenção rodoviária, compreendend o os itens 1: abrangendo a malha rodoviária das Unidades Locais de Recife, Caruaru e Arcoverde ; e item 2: abrangendo a malha rodoviária das U nidades Locais de Salgueiro, Floresta e Petroli na.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604002073201257
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/11/2012
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93, n.º 10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005 e Edital de Pregão Eletrônico n.º 406/2012.
Data de Início da Vigência
13/11/2012
Data de Termino da Vigência
29/10/2015
Valor inicial
R$ 12.297.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00865.2012
Identificador do Contrato
39302950008652012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000129/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000865/2012
Objeto
Execução dos serviços necessários à rea lização das obras de revitalização (recuperação , restauração e manutenção) CREMA 1.ª ETAPA n a Rodovia BR-316/PE, trecho: Div. PI/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-116/428(B) Entr. B R-110(A) (Petrolândia), segmento: km 218,30 km 369,50, PNV: 316BPE0690 a 316BPE0750.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001119201211
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.779.059/0001-20: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA -
Data de Assinatura
14/11/2012
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e Edital de Concorrência n.º 129/2012.
Data de Início da Vigência
19/11/2012
Data de Termino da Vigência
09/11/2014
Valor inicial
R$ 28.512.224,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00877.2012
Identificador do Contrato
39302950008772012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000326/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000877/2012
Objeto
Execução dos serviços referentes ao Pro grama Integrado de Revitalização CREMA 1.ª Etap a na Rodovia BR-407/PE, trecho: Div. PI/PE En tr. BR-122/235(B)/423/428 (Div. PE/BA), segment o: km 0,0 km 130,10, PNV: 407BPE0210 a 407BPE 0270.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001271201201
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.687.783/0001-96: TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -
Data de Assinatura
12/11/2012
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93, nº 10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005 e Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º 326/2012.
Data de Início da Vigência
14/11/2012
Data de Termino da Vigência
04/11/2014
Valor inicial
R$ 23.960.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00877.2015
Identificador do Contrato
39302950008772015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000398/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000877/2015
Objeto
Execução dos serviços de apoio técnico e assessoramento à Superintendência Regional do DNIT/PE e respectivas unidades locais e supervi são da execução das obras de manutenção e levan tamento de dados para subsidiar a elaboração de projetos conforme especificações e condições c onstantes no termo de referência.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604000631201592
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 12462/2011 e Decreto 7581/2011 e Edital 398/2015.
Data de Início da Vigência
30/12/2015
Data de Termino da Vigência
29/12/2018
Valor inicial
R$ 16.740.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00878.2015
Identificador do Contrato
39302950008782015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000878/2015
Objeto
Prestação dos serviços de reprografia, com a instalação de dois equipamentos,manutençã o,assistência técnica corretiva e preventiva e specializada, com reposição de todas as peças, partes insumos ou componentes necessários a exe cução dos serviços, bem como todo suprimento, i ncluindo papel destinado a extração de cópias, franquia mensal de 5.000 cópias.
Número do Processo
50604002354201552
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.556.967/0001-78: ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 080/2015 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
14/12/2015
Data de Termino da Vigência
12/12/2016
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00879.2015
Identificador do Contrato
39302950008792015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000879/2015
Objeto
Prestação do serviço telefonico fixo co mutado STFC, definido pelo Plano Geral de Outo rgas para atender esta SR/PE e Unidades Locais, na modalidade serviço local, compreendendo 13 linhas fixas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604002508201514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2015
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 081/2015 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2015
Data de Termino da Vigência
07/12/2016
Valor inicial
R$ 28.919,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00880.2017
Identificador do Contrato
39302950008802017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000880/2017
Objeto
Constitui objeto deste contrato a distr ibuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superi ntendência Regional do DNIT em Pernambuco.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604500389201714
Data de Assinatura
14/12/2017
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8666/93 e demais normas complementares específicas.
Data de Início da Vigência
14/12/2017
Data de Termino da Vigência
14/12/2018
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00882.2009
Identificador do Contrato
39302950008822009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000638/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000882/2009
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância ar mada, segurança patrimonial e controle de pesso as nas dependências das Unidades Locais do DNIT /PE em Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Floresta e Petrolina.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
50604000934/09-67
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2009
Fundamento Legal
Edital nº 638/09, Lei nº 10.520/02 e os Decretos nº 3.555/00 e 5.450/05.
Data de Início da Vigência
17/12/2009
Data de Termino da Vigência
16/12/2010
Valor inicial
R$ 494.620,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00883.2018
Identificador do Contrato
39302950008832018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000176/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000883/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impres são com gestão de parque de impressão, reprogra fia e digitalização de documentos(em PDF pesqui sável), incluindo todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel A4 e A3, para a sede da SR/PE do DNIT e suas Unidades Lo cais em Recife, Caruaru, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000515201816
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.759.174/0001-81: SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTO
Data de Assinatura
07/11/2018
Fundamento Legal
Lei_8666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2018
Data de Termino da Vigência
05/12/2019
Valor inicial
R$ 95.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00895.2010
Identificador do Contrato
39302950008952010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000895/2010
Objeto
Prestação de serviços telefônicos fixo comutado STFC, definidos pelo plano geral de outorgas PGO, na modalidade serviço local com preendendo 17 linhas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604001793201033
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2010
Fundamento Legal
Inexibilidade de Licitação n.º 52/2010 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/12/2010
Data de Termino da Vigência
08/12/2011
Valor inicial
R$ 33.549,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00895.2014
Identificador do Contrato
39302950008952014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000389/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000895/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços, de forma contínua, sob o regime de empreitada a preço global , de vig ilância armada e segurança patrimonial dos ben s móveis e imóveis não operacionais da extinta RFFSA.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
50604001977201427
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.662.616/0001-70: SEGVALE SEGURANCA PATRIMONIAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO
Data de Assinatura
24/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de pregão Eletronico nº 389/2014.
Data de Início da Vigência
29/10/2014
Data de Termino da Vigência
28/10/2015
Valor inicial
R$ 638.651,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00895.2015
Identificador do Contrato
39302950008952015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000407/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000895/2015
Objeto
Elaboração de anteprojeto de restauraçã o, reforço e alargamento da Ponte sobre o Rio I garassu (km 41,7) e a elaboração do anteprojeto de restauração e reforço da Ponte sobre o Rio Desterro (km 47,7 pista central) localizadas na Rodovia BR-101/PE.
Número do Processo
50604001123201360
Data de Assinatura
30/12/2015
Fundamento Legal
Edital nº 407/2015 e a Lei n.º 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/01/2016
Valor inicial
R$ 102.703,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00901.2019
Identificador do Contrato
39302950009012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000223/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000901/2019
Objeto
Contratação de serviços de administraçã o, gerenciamento e controle da manutenção preve ntiva e corretiva de veículos oficiais, com for necimento de peças, acessórios de originais de reposição e transporte por guincho através de r ede de estabelecimentos credenciados, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio da rede mundial de computadores, para atender a fr ota automotiva da SR/PE.
Número do Processo
50604005774201914
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.667.155/0001-49: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
06/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
06/01/2020
Data de Termino da Vigência
05/01/2021
Valor inicial
R$ 82.320,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00902.2019
Identificador do Contrato
39302950009022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000320/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000902/2019
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria, para execução de serviços referentes a des ocupação de faixa de domínio rodoviária federal com demolição/remoção das ocupações localizada s na Rodovia Federal BR-232/PE, segmento: km 33 2,67 ao km 333,53.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604005707201908
Data de Assinatura
30/12/2019
Fundamento Legal
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° 7.983, de 8 de abril de 2013.
Data de Início da Vigência
31/12/2019
Data de Termino da Vigência
27/06/2020
Valor inicial
R$ 102.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00907.2009
Identificador do Contrato
39302950009072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000907/2009
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 2 (dois) elevadores que atendem a passarela localizada na Rodovia BR-101/PE Km 68
Número do Processo
50604002934-09-00
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0016-94: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
04/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Art. 24/02
Data de Início da Vigência
04/03/2010
Data de Termino da Vigência
03/03/2011
Valor inicial
R$ 6.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00908.2009
Identificador do Contrato
39302950009082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000685/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000908/2009
Objeto
Serviço de manutenção preventiva e corr etiva dos equipamentos de refrigeração que aten dem à Sede do DNIT/PE e Unidade Local do Recife .
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604000716/09-22
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2010
Fundamento Legal
Edital nº 685/2009 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/01/2010
Data de Termino da Vigência
25/01/2011
Valor inicial
R$ 17.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00909.2015
Identificador do Contrato
39302950009092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000436/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000909/2015
Objeto
Execução dos serviços de manutenção/con servação rodoviárias referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR -232/PE, segmento km 0,0 ao 3,6, subtrecho: Ent r. BR-232 (km 412,4) Estação Experimental Dr. Lauro Bezerra.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001518201524
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
29/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 436/2015.
Data de Início da Vigência
30/12/2015
Data de Termino da Vigência
19/12/2017
Valor inicial
R$ 819.998,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00910.2015
Identificador do Contrato
39302950009102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000372/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000910/2015
Objeto
Prestação dos serviços de limpeza e con servação da Sede da SR/DNIT/PE e sua Unidade L ocal de Recife, com fornecimento de mão-de-obra , material de consumo e todos os equipamentos e utensílios e ferramentas necessárias a execução dos serviços.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000436201562
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.069.415/0001-40: PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO EIRELI - ME
Data de Assinatura
29/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 372/2015.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
02/01/2017
Valor inicial
R$ 238.441,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00912.2015
Identificador do Contrato
39302950009122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000512/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000912/2015
Objeto
Implantação de 06 (seis) semáforos para pedestre completos, com grupo focal a LED na Rodovia BR-101/PE.
Número do Processo
50604001601201501
Data de Assinatura
29/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital 512/2015.
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
29/12/2016
Valor inicial
R$ 112.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00913.2016
Identificador do Contrato
39302950009132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000441/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000913/2016
Objeto
Supervisão dos serviços componentes do BR Legal, PNP, PNCV e serviços de monitoramento e inventário das faixas de domínio da Superint endência Regional DNIT/PE.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604005688201669
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/12/2016
Data de Termino da Vigência
17/12/2018
Valor inicial
R$ 13.682.211,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00913.2019
Identificador do Contrato
39302950009132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000322/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000913/2019
Objeto
Contratação de empresa de consultoria p ara a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para eliminação de ponto crítico por meio de requalificação geométrica do segme nto conhecido como Curva das Laranjeiras na BR424/PE entre os km 94 e km 96.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50600009901201994
Data de Assinatura
07/01/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e legislação correlata
Data de Início da Vigência
07/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 295.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00915.2014
Identificador do Contrato
39302950009152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000443/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000915/2014
Objeto
Execução de serviços referentes ao Prog rama Integrado de Revitalização CREMA na Rodovi a BR-110/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, s ubtrecho: Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste) Entr. PE 290/312/360 (Ibimirim), Segmento: K m 95,4 ao Km 149,1.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604003809201476
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.539.563/0001-27: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA -
Data de Assinatura
13/10/2014
Fundamento Legal
Edital Pregão Eletrõnico nº 443/2014 e a Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/10/2014
Data de Termino da Vigência
03/10/2016
Valor inicial
R$ 13.349.878,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00921.2020
Identificador do Contrato
39302950009212020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000484/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000921/2020
Objeto
Contratação de empresa para execução de obra de duplicação para adequação de capacidad e da travessia urbana de Petrolina/PE na rodovi a BR-428/PE, segmento Km 180,89 ao Km 188,00.
Número do Processo
50604001998202091
Data de Assinatura
30/12/2020
Fundamento Legal
Lei 12.462/11, Decreto nº 7.581/11 e na Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2021
Data de Termino da Vigência
27/06/2022
Valor inicial
R$ 40.918.886,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00923.2013
Identificador do Contrato
39302950009232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000403/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000923/2013
Objeto
Prestação dos serviços de reprografia, com instalação de 03 equipamentos, manutenção, assistencia técnica corretiva e preventiva espe cializada, com reposição de todas as peças, par tes, insumos ou componentes necessários a execu ção dos serviços (toner, papel, peças originais entre outros, bem como todo suprimento, inclusi ve papel).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604002107201394
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.475.214/0001-38: PERNAMBUCO DIGITAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
25/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº 403/2013.
Data de Início da Vigência
30/10/2013
Data de Termino da Vigência
29/10/2014
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00924.2013:Obra de melhoria da travessia urbana da cidade de Belo Jardim Rodovia BR-232/PE.
Identificador do Contrato
39302950009242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000250/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000924/2013
Objeto
Obra de melhoria da travessia urbana da cidade de Belo Jardim Rodovia BR-232/PE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001121201371
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.557.563/0001-43: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA -
Data de Assinatura
15/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o edital de Concorrência _Pública nº 250/2013.
Data de Início da Vigência
21/10/2013
Data de Termino da Vigência
19/03/2014
Valor inicial
R$ 1.644.895,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00928.2020
Identificador do Contrato
39302950009282020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000524/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000928/2020
Objeto
Contratação de empresa de consultoria p ara elaboração de projetos básico e executivo d e engenharia para a execução da obra de duplica ção com obra de arte especial para adequação de capacidade da travessia urbana de Petrolina/PE na BR-407/PE km 117,5 ao km 124,6 e km 126,3 ao km 128,5
Número do Processo
50604000804202030
Data de Assinatura
30/12/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
30/12/2020
Data de Termino da Vigência
24/12/2021
Valor inicial
R$ 599.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00929.2015
Identificador do Contrato
39302950009292015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000518/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000929/2015
Objeto
Contratação de empresa para execução do s serviços de manutenção/conservação rodoviaria s referentes ao Plano de Trabalho Anual e Orçam ento PATO na rodovia BR-101/PE, segmento: km 0,0 ao 41,4, sob a coordenação da Superintendên cia Regional DNIT/PE.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
50604002702201591
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
30/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteraçõesLei 10520/02 e Lei complementar 123/06 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
31/12/2015
Data de Termino da Vigência
20/12/2017
Valor inicial
R$ 8.099.691,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00939.2018
Identificador do Contrato
39302950009392018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000322/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000939/2018
Objeto
Contratação de empresa para execução do plano anual de trabalho e orçamento P.A.T.O na rodovia BR 101/PE. Segmento: Km 51,60 ao Km 82,30 a cargo do DNIT sob a coordenação da Supe rintendencia Regional do DNIT/PE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000375201886
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.453.350/0001-64: J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EM RECUPERACAO JUDI
Data de Assinatura
22/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10520/2002 e portaria DG 4173 de 14/08/2018.
Data de Início da Vigência
23/11/2018
Data de Termino da Vigência
11/11/2020
Valor inicial
R$ 6.734.667,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00942.2018
Identificador do Contrato
39302950009422018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000337/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000942/2018
Objeto
Execução de serviços referentes ao Plan o Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. na r odovia BR-428/PE, segmento do km 0,00 ao km 193 ,80 a cargo do DNIT.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002421201881
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.681.150/0001-88: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA -
Data de Assinatura
27/11/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e subsidiariamente s lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
28/11/2018
Data de Termino da Vigência
16/11/2020
Valor inicial
R$ 34.989.992,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00944.2013
Identificador do Contrato
39302950009442013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000415/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000944/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços do ramo de seguros de v eículos, com cobertura total para os 23 veículo s pertencentes a frota oficial da SR/DNIT/PE, i ncluindo casco 100% FIPE, danos materiais, dano s corporais, morte e invalidez, assistência 24h a veículos e passageiros e cobertura aos vidro s.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000846201341
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 415/2013.
Data de Início da Vigência
13/01/2014
Data de Termino da Vigência
12/01/2015
Valor inicial
R$ 23.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00945.2013
Identificador do Contrato
39302950009452013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000423/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000945/2013
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças , em 02 (dois) elavadores que atendem a Sede do DNIT/PE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604002475201332
Data de Assinatura
14/11/2013
Fundamento Legal
Pregão eletronico nº 423/2013e a Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/11/2013
Data de Termino da Vigência
18/11/2014
Valor inicial
R$ 14.756,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00946.2014
Identificador do Contrato
39302950009462014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000540/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000946/2014
Objeto
Contratação de empresa para execução do s serviços de reparação e adaptação da Unidade Local do DNIT/PE em Recife, objetivando melhor ias em suas instalações fisicas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604003510201411
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.419.340/0001-17: JLAS CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
29/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 540/2014.
Data de Início da Vigência
31/10/2014
Data de Termino da Vigência
28/04/2015
Valor inicial
R$ 183.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00947.2018
Identificador do Contrato
39302950009472018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000154/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000947/2018
Objeto
Serviços de administração, gerenciament o e controle da manutenção preventiva e correti va de veículos oficiais, com fornecimento de pe ças, acessórios originais de reposição e transp orte por guincho através de rede de estabelecim entos credenciados, mediante implantação e oper ação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota conforme especificações e quant itativos estabelecidos no Termo de Referência.
Número do Processo
50604000641201871
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.667.155/0001-49: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
03/12/2018
Fundamento Legal
LEI 8666/93 E LEI 10520/02
Data de Início da Vigência
03/12/2018
Data de Termino da Vigência
02/12/2019
Valor inicial
R$ 129.855,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00954.2012
Identificador do Contrato
39302950009542012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000498/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000954/2012
Objeto
Prestação dos serviços executados de fo rma indireta e contínua, sob regime de empreita da a preço global, de limpeza e conservação nas unidades Locais do DNIT/PE em Caruaru, Arcover de, Salgueiro, Floresta e Petrolina.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001678201221
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.725.699/0001-61: LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOSDE LIMPEZA LTDA - EP
Data de Assinatura
05/12/2012
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico nº 498/2012 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2012
Data de Termino da Vigência
06/12/2013
Valor inicial
R$ 159.499,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00963.2013
Identificador do Contrato
39302950009632013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000438/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000963/2013
Objeto
Contratação dos serviços de recuperação e adaptação do Auditorio da Sede do DNIT/PE, c ompreendendo os serviços de recomposição, clima tização, instalações elétricas, telefônica/rede estruturada, sonorização, tratamento acústico e de proteção contra incêndio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604002351201357
Data de Assinatura
28/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 438/2013.
Data de Início da Vigência
02/12/2013
Data de Termino da Vigência
30/05/2014
Valor inicial
R$ 299.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00965.2012
Identificador do Contrato
39302950009652012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000128/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000965/2012
Objeto
Execução das Obras de Revitalização, Re cuperação, Restauração e Manutenção CREMA 1ª Etapa na rodovia BR-110/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: entr. BR-316 (B) (p/Fl oresta) Div. PE/AL, segmento: km 220,70 km 261,80, PNV: 110BPE0470 a 110BPE0610.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001117201221
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
30/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Concorrência nº 0128/2012.
Data de Início da Vigência
05/12/2012
Data de Termino da Vigência
24/11/2014
Valor inicial
R$ 7.580.086,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00966.2012
Identificador do Contrato
39302950009662012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000131/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000966/2012
Objeto
Execução das Obras de Revitalização, Re cuperação, Restauração e Manutenção CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-408/PE, trecho: Div. PB/PE (Juripiranga/Ibiranga) Entr. BR-232, subtrech o: Entr. PE-089 (Timbaúba) Entr. PE-90 (Carpi na), Segmento: km 20,30 km 64,00, PNV: 408BPE 0110 a 408BPE0170.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001118201276
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.869.463/0001-09: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Data de Assinatura
30/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Edital de Concorrência nº 131/2012
Data de Início da Vigência
05/12/2012
Data de Termino da Vigência
24/11/2014
Valor inicial
R$ 6.213.231,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00981.2012
Identificador do Contrato
39302950009812012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000981/2012
Objeto
Contratação dos serviços de distribuiçã o de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse desta SR/DNIT/PE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604003350201249
Data de Assinatura
13/12/2012
Fundamento Legal
Art. 25 caput, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2012
Data de Termino da Vigência
13/12/2013
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.00988.2010
Identificador do Contrato
39302950009882010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000454/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000988/2010
Objeto
Prestação de serviços de ascensorista p ara operar os 2 (dois) elevadores, que atendem à passarela, para travessia de pedestres, local izada na Rodovia BR-101/PE, no km 68,0.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604003080200971
Data de Assinatura
10/01/2011
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico n.º 454/2010 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/01/2011
Data de Termino da Vigência
11/01/2012
Valor inicial
R$ 58.726,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01019.2014
Identificador do Contrato
39302950010192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000541/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001019/2014
Objeto
Execução dos serviços de reparação dos muros e instalação de cerca divisória da Unidad es Local do DNIT/PE me petrolina.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604001775201485
Data de Assinatura
06/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº 541/2014.
Data de Início da Vigência
19/01/2015
Data de Termino da Vigência
19/03/2015
Valor inicial
R$ 41.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01020.2014
Identificador do Contrato
39302950010202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000562/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001020/2014
Objeto
Contratação de empresa para a execução dos serviços de reparação e adaptação da Unidad e Local do DNIT/PE em Arcoverde, objetivando me lhorias em suas instalações fisicas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604003664201411
Data de Assinatura
03/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico n 562/2014.
Data de Início da Vigência
09/12/2014
Data de Termino da Vigência
06/06/2015
Valor inicial
R$ 175.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01027.2013
Identificador do Contrato
39302950010272013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000495/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001027/2013
Objeto
Prestação dos serviços de locação de 12 impressoras multifuncionais a laser e um 01 sc anner de mesa, com fornecimento de software, ma nutenção, assitencia técnica corretiva e preven tiva especializada, reposição de todas as peças , partes, insumos e demais suprimentos (toner, revelador, cilindro e peças, todos originais) EXCETO PAPEL, para atender a Sede desta SR/DNIT /PE e suas Unidades Locais em Recife, Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Floresta e Petrolina.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604002522201348
Data de Assinatura
03/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 495/2013.
Data de Início da Vigência
06/12/2013
Data de Termino da Vigência
05/12/2014
Valor inicial
R$ 99.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01069.2014
Identificador do Contrato
39302950010692014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000514/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001069/2014
Objeto
Prestação dos serviços, de forma contin ua, de vigilância armada, segurança patrimônial e controle de pessoas nas Unidades Locais do DN IT/PE em Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Flores ta, Petrolina e Posto de Pesagem de veiculo de Serra Talhada (PPV).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604003114201494
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº 514/2014
Data de Início da Vigência
17/12/2014
Data de Termino da Vigência
16/12/2015
Valor inicial
R$ 922.593,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01070.2014
Identificador do Contrato
39302950010702014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000699/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001070/2014
Objeto
Contratação de empresa para execução do s serviços de reparação e adaptação da Unidade Local do DNIT/PE em Caruaru, objetivando melhor ias nas suas instalações físicas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604003891201439
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.821.690/0001-99: I A S - INSTALACOES E MANUTENCOES-ELETRICAS E HIDRAULIC
Data de Assinatura
03/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 699/2014.
Data de Início da Vigência
09/12/2014
Data de Termino da Vigência
06/06/2015
Valor inicial
R$ 103.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01079.2014:Execução dos serviços de reparação e ad aptação da Unidade Local do DNIT/PE em Salgueir o.
Identificador do Contrato
39302950010792014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000685/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001079/2014
Objeto
Execução dos serviços de reparação e ad aptação da Unidade Local do DNIT/PE em Salgueir o.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604003983201419
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.821.690/0001-99: I A S - INSTALACOES E MANUTENCOES-ELETRICAS E HIDRAULIC
Data de Assinatura
19/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital nº 685/2014.
Data de Início da Vigência
02/01/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2015
Valor inicial
R$ 235.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01080.2014
Identificador do Contrato
39302950010802014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000638/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001080/2014
Objeto
Execução dos serviços de manutenção pre dial, compreendendo a pintura da Sede do DNIT/P E e reparação da área do estacionamento interno .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604003825201469
Data de Assinatura
06/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº 638/2014
Data de Início da Vigência
19/01/2015
Data de Termino da Vigência
18/05/2015
Valor inicial
R$ 89.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01084.2010
Identificador do Contrato
39302950010842010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000445/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001084/2010
Objeto
Serviços de manutenção/conservação na R odovia BR-101/PE (Contorno do Recife), segmento : km 60,2 km 82,3.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604001484201063
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.073.264/0001-87: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2010
Fundamento Legal
Edital n.º 445/2010 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/01/2011
Data de Termino da Vigência
02/01/2013
Valor inicial
R$ 13.004.035,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01097.2014
Identificador do Contrato
39302950010972014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000513/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001097/2014
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção pr eventiva e corretiva de rede semafórica do parq ue de sinalização sob jurisdição do DNIT/PE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604002065201472
Data de Assinatura
17/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital nº 513/2014.
Data de Início da Vigência
22/12/2014
Data de Termino da Vigência
21/12/2015
Valor inicial
R$ 135.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01104.2013
Identificador do Contrato
39302950011042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000783/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001104/2013
Objeto
Serviço de gerência, operação e manuten ção dos sistemas de telefônia, dos sistemas de video conferência, das redes físicas de voz, da dos, som e imagem, dos sistemas de segurança e controle de acesso e da operação do centro de c ontrole e monitoramento das redes de voz,dados, som e imagem, com garantia técnica, transferênc ia de conhecimentos e serviços de instalação, p or meio de unidades de serviços técnicos e forn ecimento de peças e componentes necessários ao suporte e sustentação do ambiente de rede.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604003092201381
Data de Assinatura
12/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital 783/2012.
Data de Início da Vigência
12/12/2013
Data de Termino da Vigência
11/12/2014
Valor inicial
R$ 567.418,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01105.2012
Identificador do Contrato
39302950011052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000761/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001105/2012
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral natural, com entrega parcelada para atender a Sede desta SR/DNIT/PE e sua Unidade Local de Recife.
Número do Processo
50604002546201216
Data de Assinatura
28/01/2013
Fundamento Legal
Edital de Pregão Eletrônico nº 761/2012 e a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/2013
Data de Termino da Vigência
29/01/2014
Valor inicial
R$ 9.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01135.2013
Identificador do Contrato
39302950011352013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000595/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001135/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração, público ou pr ivado, para atuar como auxiliar na administraçã o do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de nível médio e super ior no âmbito da SR/DNIT/PE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604002776201366
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.000.361/0001-54: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO -REGIONAL DE PERNAMBUCO
Data de Assinatura
24/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 595/2013.
Data de Início da Vigência
28/01/2014
Data de Termino da Vigência
27/01/2015
Valor inicial
R$ 8.808,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01135.2014
Identificador do Contrato
39302950011352014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000733/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001135/2014
Objeto
Execução dos serviços de reparação e ad aptação do Galpão Oficina, localizado na Unidad e Local do DNIT/PE em Recife, para acondicionam ento do acervo documental da Inventariança da e xtinta Rede Ferroviaria Federal-RFFSA.
Número do Processo
50604001948201384
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.419.340/0001-17: JLAS CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
23/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital nº 733/2014.
Data de Início da Vigência
05/01/2015
Data de Termino da Vigência
04/04/2015
Valor inicial
R$ 61.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.01165.2013
Identificador do Contrato
39302950011652013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000628/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001165/2013
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e reparação da pintura da Sede da SR/DNIT/PE.
Número do Processo
50604003475201350
Data de Assinatura
15/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletrônico nº 628/2013.
Data de Início da Vigência
17/01/2014
Data de Termino da Vigência
17/03/2014
Valor inicial
R$ 35.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04001.2003
Identificador do Contrato
39302950040012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004001/2003
Objeto
Servicos de limpeza e conservacao com f ornecimento de material nas dependencias do Edi ficio Sede da 4. UNIT e Sede da UT 4/5, ambos l ocalizados na cidade do Recife.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000657/03-05
Data de Assinatura
01/04/2003
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV da Lei n. 8666/93, Decreto n.4457, art. 7., B e as justificativas constantes do processo base.
Data de Início da Vigência
13/03/2003
Data de Termino da Vigência
08/09/2003
Valor inicial
R$ 31.432,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 393029.57.04001.2004
Identificador do Contrato
39302957040012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004001/2004
Objeto
Execução dos serviços de implantação de sinalização rodoviária de destinos turísticos do litoral do Estado de Pernambuco na Rodovia B R-101?PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subt recho: km 0,0 km 213,2.
Número do Processo
506040052420310
Data de Assinatura
27/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93; art. 116 da Lei 10180; art. 35 do Decreto 93872; art. 48 a 57 da IN n. I da STN; art. 82, VIII da Lei 10.233.
Data de Início da Vigência
02/06/2004
Data de Termino da Vigência
07/08/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04001.2005
Identificador do Contrato
39302950040012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000129/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004001/2005
Objeto
Serviços de recomposição da pista de ro lamento no km 55 da Rodovia BR-423/PE, trecho: Entr. BR-104/232(A) (Caruaru) Div. PE/AL, sub trecho: São Caetano Garanhuns.
Número do Processo
50604002597/04-38
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Edital n. 129/04-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/01/2005
Data de Termino da Vigência
04/05/2005
Valor inicial
R$ 118.169,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04002.2002
Identificador do Contrato
39302950040022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004002/2002
Objeto
Serviços de vigilância, segurança e ' controle de circulação de pessoas nas dependências do Edificio Sede da 4. UNIT e Sede da UR4/5.
Número do Processo
50604000268/02-91
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.516.861/0001-43: AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
29/08/2002
Fundamento Legal
Art. 24, IV da Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2002
Data de Termino da Vigência
01/02/2003
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04002.2003
Identificador do Contrato
39302950040022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004002/2003
Objeto
Servicos de vigilancia, seguranca e con trole de circulacao de pessoas nas dependencias do Edificio Sede da 4. UNIT e Sede da UT 4/5, ambas localizadas na cidade do Recife.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000658/03-41
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.516.861/0001-43: AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
01/04/2003
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV da Lei n. 8666/93, Decreto n. 4457, art 7., B e as justificativas constantes do processo base.
Data de Início da Vigência
13/03/2003
Data de Termino da Vigência
08/09/2003
Valor inicial
R$ 69.125,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 393029.57.04002.2004:Realização de estágio e concessão de bo lsa de estágio a estudantes.
Identificador do Contrato
39302957040022004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004002/2004
Objeto
Realização de estágio e concessão de bo lsa de estágio a estudantes.
Número do Processo
50604000099/03
Data de Assinatura
01/12/2004
Fundamento Legal
Lei n. 6.494/77 e o Decreto n. 87.497/82, alterado pelo Decreto n. 89.467/84.
Data de Início da Vigência
30/12/2004
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04002.2005:Aquisição de combustuveis para abasteci mento da frota da 4ª UNIT/PE.
Identificador do Contrato
39302950040022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000291/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004002/2005
Objeto
Aquisição de combustuveis para abasteci mento da frota da 4ª UNIT/PE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604003006/05-40
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2005
Fundamento Legal
Edital nº 291/04-04 e a Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
27/09/2005
Valor inicial
R$ 17.105,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04003.1999
Identificador do Contrato
39302950040031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000350/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004003/1999
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rodoviária na BR-122/PE,trecho: Div. CE/PE Div. PE/BA, subtrecho: Entr. BR-316 (Ouricuri) Entr. BR-428 (A) (Lagoa Grande), segmento: km 95,8 km 255,6.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604000095/02-66
Data de Assinatura
09/07/1999
Fundamento Legal
Edital n. 350/98-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/08/1999
Data de Termino da Vigência
03/08/2004
Valor inicial
R$ 3.415.032,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04003.2002
Identificador do Contrato
39302950040032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004003/2002
Objeto
Serviços de limpeza e conservação com ' fornecimento de material nas dependências do ' Edifício Sede da 4. UNIT e Sede da UR 4/5
Número do Processo
50604000270/02-60
Data de Assinatura
29/08/2002
Fundamento Legal
Art. 24, IV da Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2002
Data de Termino da Vigência
01/02/2003
Valor inicial
R$ 26.517,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04003.2003:Serviços de limpeza e conservação das S edes da 4.ª UNIT e da UL 4/5 Curado.
Identificador do Contrato
39302950040032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004003/2003
Objeto
Serviços de limpeza e conservação das S edes da 4.ª UNIT e da UL 4/5 Curado.
Número do Processo
50604005661/03-51
Data de Assinatura
03/12/2003
Fundamento Legal
Dispensa de licitação, com base no inc. IV, art. 24 da Lei n. 8666/93 e os motivos constantes do processo base.
Data de Início da Vigência
05/12/2003
Data de Termino da Vigência
01/06/2004
Valor inicial
R$ 45.330,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04003.2005
Identificador do Contrato
39302950040032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004003/2005
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Telegrafos E.C.T., para prestação de serviços de fornecimento de produtos postais (SEDEX E SELOS), para atender a 4ª UNIT/PE.
Número do Processo
50604001036-04-11
Data de Assinatura
17/03/2005
Fundamento Legal
art. 24 inciso VIII
Data de Início da Vigência
17/03/2005
Data de Termino da Vigência
16/03/2006
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04004.1999
Identificador do Contrato
39302950040041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000517/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004004/1999
Objeto
Elaboração de projeto de engenharia para adequação de capacidade ( duplicação) da Rodovia BR-232/PE, trecho: Recife Parnamirim, subtrecho : Recife Caruaru, segmento: km 71,5 km 114,9, Lote 05.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000081/02-97
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/08/1999
Fundamento Legal
Edital n. 517/98-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/08/1999
Data de Termino da Vigência
09/07/2002
Valor inicial
R$ 487.027,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04004.2002
Identificador do Contrato
39302950040042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000455/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004004/2002
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais em geral a servidores lotados na 4. UNIT, dentre outros serviços apresentados na proposta.
Número do Processo
50604000265/02-57
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2002
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e o Edital n.455/01-04.
Data de Início da Vigência
03/09/2002
Data de Termino da Vigência
03/09/2003
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04004.2003:Serviços de vigilância das Sedes da 4.ª UNIT e da UL 4/2 Arcoverde e UL 4/5 Recife .
Identificador do Contrato
39302950040042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004004/2003
Objeto
Serviços de vigilância das Sedes da 4.ª UNIT e da UL 4/2 Arcoverde e UL 4/5 Recife .
Número do Processo
50604005662/03-04
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.516.861/0001-43: AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
03/12/2003
Fundamento Legal
Dispensa de licitação, com base no inc. IV, art. 24 da Lei n. 8666/93 e as justificativas constantes do processo base.
Data de Início da Vigência
05/12/2003
Data de Termino da Vigência
02/04/2004
Valor inicial
R$ 64.577,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04004.2004
Identificador do Contrato
39302950040042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000115/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004004/2004
Objeto
Serviços de vigilância armada, seguranç a patrimonial e controle de circulação de pesso as nas dependências da Sede da 4.ª UNIT e Sede da UL-4/5.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604001315/03-02
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.516.861/0001-43: AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
02/09/2004
Fundamento Legal
Edital n. 115/03-04, Instrução Normativa n. 18, de 22/12/97 e na Lei n. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/09/2004
Data de Termino da Vigência
18/09/2005
Valor inicial
R$ 170.812,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04004.2005
Identificador do Contrato
39302950040042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004004/2005
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) nas Rodovias BR-423/PE, trecho: Entr. BR-104/232 (A) Div. PE/AL, segmento: km 18,2 km 196,2, e BR-424/P E, trecho: Entr. BR-232 (Arcoverde) Div. PE/A L, segmento: km 0,0 km 140,9.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
50604000782/02-26
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/06/2005
Fundamento Legal
Edital n. 014/04-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/06/2005
Data de Termino da Vigência
16/06/2007
Valor inicial
R$ 3.700.342,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04004.2006
Identificador do Contrato
39302950040042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004004/2006
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva das centrais de ar-condicionado que aten dem o Auditório e o 2.º andar da Sede da 4.ª UN IT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604001570/05-17
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.970.197/0001-17: PROAR ARCONDICIONADOS LTDA -ME -
Data de Assinatura
03/04/2006
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico n.º 003/2006 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/04/2006
Data de Termino da Vigência
03/04/2007
Valor inicial
R$ 4.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04005.1999
Identificador do Contrato
39302950040051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000517/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004005/1999
Objeto
Elaboração de projeto de engenharia para adequação de capacidade ( duplicação) da Rodovia BR-232/PE, trecho: Recife Parnamirim, subtrecho : Recife Caruaru, segmento: km 114,9 km 129,9, Lote 06.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000082/02-31
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.631.413/0001-37: SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA EPLANEJAMENTO DO NORDES
Data de Assinatura
09/08/1999
Fundamento Legal
Edital n. 517/98-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/08/1999
Data de Termino da Vigência
24/07/2002
Valor inicial
R$ 154.844,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04005.2002
Identificador do Contrato
39302950040052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000534/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004005/2002
Objeto
Supervisão das obras de alargamento e r estauração da Ponte Presidente Dutra, localizad a na Rodovia BR-407/PE, trecho: Entr. BR-235 (A ) Entr. BR-122/235(B)/428, extensão: 801,15m.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
50600002373/02-02
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/09/2002
Fundamento Legal
Edital n. 534/01-04 e a Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
17/09/2002
Data de Termino da Vigência
04/03/2005
Valor inicial
R$ 825.324,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04005.2003:Locação de equipamento para reprodução de cópias eletrostáticas.
Identificador do Contrato
39302950040052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004005/2003
Objeto
Locação de equipamento para reprodução de cópias eletrostáticas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604002698/03-28
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.952.287/0001-12: LIDER IMPORT - COMERCIO DEEQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS L
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e o Edital n. 063/03-04
Data de Início da Vigência
25/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/12/2004
Valor inicial
R$ 6.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04005.2004
Identificador do Contrato
39302950040052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000207/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004005/2004
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária na BR -101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, segme nto: km 60,2 km 106,6.
Número do Processo
50604003688/03-18
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/08/2004
Fundamento Legal
Edital n. 207/03-04 e a Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
18/08/2004
Data de Termino da Vigência
17/12/2004
Valor inicial
R$ 128.620,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04005.2005
Identificador do Contrato
39302950040052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000298/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004005/2005
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (STFC) para a 4.ª UNIT, nas modalidades: serviço telfônico comutado local, serviço tele fônico fixo comutado de longa distância intra-r egional e serviço telefônico fixo comutado de l onga distância inter-regional.
Número do Processo
50604001567/04-12
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/07/2005
Fundamento Legal
Edital n. 298/04-04 e a Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/07/2005
Data de Termino da Vigência
06/07/2006
Valor inicial
R$ 74.108,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04006.1999
Identificador do Contrato
39302950040061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000517/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004006/1999
Objeto
Elaboração de projeto de engenharia para adequação de capacidade ( duplicação) da Rodovia BR-232/PE, trecho: Recife Parnamirim, subtrecho : Recife Caruaru, segmento: km 11,5 km 26,9, Lote 02.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000082/02-86
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/08/1999
Fundamento Legal
Edital n. 517/98-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/08/1999
Data de Termino da Vigência
15/07/2002
Valor inicial
R$ 157.039,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04006.2002
Identificador do Contrato
39302950040062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004006/2002
Objeto
Elaboração de projeto básico e executiv o de restauração da pista existente e adequação de capacidade (duplicação) da rodovia BR-408/P E, trecho: Div. PB/PE Recife, subtrecho: Bico peba Entr. BR-232, segmento:: km 86,00 km 1 05,7.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000210/02-47
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2002
Fundamento Legal
Edital n. 043/01 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/12/2002
Data de Termino da Vigência
23/04/2003
Valor inicial
R$ 242.674,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04006.2004
Identificador do Contrato
39302950040062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004006/2004
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária na BR -101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtr echo: Ent. PE-025/028/037 (Cabo) Div. PE/AL ( Ponte sobre o Rio Jacuípe), segmento: km 106,6 km 213,2.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604001151/02-24
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/08/2004
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e o Edital n. 051/03-04.
Data de Início da Vigência
01/09/2004
Data de Termino da Vigência
31/08/2006
Valor inicial
R$ 1.979.441,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04006.2005
Identificador do Contrato
39302950040062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000125/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004006/2005
Objeto
Elaboração de projeto executivo e super visão das obras de recomposição do corpo estrad al no km 97,3 da Rodovia BR-423/PE, trecho: Ent r. BR-104/232 (Caruaru) Div. PE/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000520/05-12
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2005
Fundamento Legal
Edital n. 125/05-04 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/07/2005
Data de Termino da Vigência
08/01/2006
Valor inicial
R$ 147.842,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04006.2006
Identificador do Contrato
39302950040062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004006/2006
Objeto
Serviço de distrbuição de publicação le gal de interesse da 4ª UNIT/Pe pelo periodo de 12 (doze) meses.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000213-06-12
Data de Assinatura
08/05/2006
Fundamento Legal
CAPUT DO ART. 25 DA LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
08/05/2006
Data de Termino da Vigência
07/05/2007
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04007.1999
Identificador do Contrato
39302950040071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000517/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004007/1999
Objeto
Elaboração de projeto de engenharia para adequação de capacidade ( duplicação) da Rodovia BR-232/PE, trecho: Recife Parnamirim, subtrecho : Recife Caruaru, segmento: km 58,5 km 71,5, Lote 04.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000084/02-21
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/08/1999
Fundamento Legal
Edital n. 517/98-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/08/1999
Data de Termino da Vigência
03/08/2002
Valor inicial
R$ 344.862,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04007.2002
Identificador do Contrato
39302950040072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004007/2002
Objeto
Elaboração de projeto básico e executiv o de restauração da pista existente e adequação de capacidade da rodovia BR-408/PE, trecho: Di v. PB/PE Recife, subtrecho: Carpina Bicopeb a, segmento: km 63,9 km 86,0.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
50604000198/02-71
Data de Assinatura
23/12/2002
Fundamento Legal
Edital n. 043/01 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/12/2002
Data de Termino da Vigência
25/04/2003
Valor inicial
R$ 316.547,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04007.2004
Identificador do Contrato
39302950040072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004007/2004
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) na BR-407/PE, trecho: Div. PI/PE Entr. BR-122/235(B)/428 (Div. PE/AL), segmento: km 0,0 km 130,1.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
50604001272/02-76
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2004
Fundamento Legal
Edital n. 056/03-04 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/11/2004
Data de Termino da Vigência
16/11/2006
Valor inicial
R$ 1.162.671,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04007.2005
Identificador do Contrato
39302950040072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000222/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004007/2005
Objeto
Elaboração de projeto executivo de adeq uação de capacidade do viaduto sobre a Av. Card oso de Sá, Rodovia BR-407/PE, trecho: Entr. BR235 Div. PE/BA.
Número do Processo
50604004303/03-21
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/10/2005
Fundamento Legal
Edital n.º 222/05-04 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/10/2005
Data de Termino da Vigência
16/12/2006
Valor inicial
R$ 60.937,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04008.1999
Identificador do Contrato
39302950040081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000517/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004008/1999
Objeto
Elaboração de projeto de engenharia para adequação de capacidade ( duplicação) da Rodovia BR-232/PE, trecho: Recife Parnamirim, subtrecho : Recife Carauaru, segmento: km 26,9 km 58,5, lote 03.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604000085/02-75
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/08/1999
Fundamento Legal
Edital n. 517/98-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/08/1999
Data de Termino da Vigência
14/07/2002
Valor inicial
R$ 392.311,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04008.2002
Identificador do Contrato
39302950040082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000603/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004008/2002
Objeto
Execução dos serviços de apoio e assess oria no gerenciamento dos convênios de obras de legadas na Rodovia BR-232/PE, trecho: Recife Parnamirim, subtrecho: Recife Caruaru, segmen to: km 11,5 km 129,9.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604000556/02-45
Data de Assinatura
30/12/2002
Fundamento Legal
Edital n. 603/01-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.148.096,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04008.2005
Identificador do Contrato
39302950040082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000114/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004008/2005
Objeto
Elaboração de projeto executivo de rest auração da BR-116/PE, trecho: Div. CE/PE Div. PE/BA, subtrecho: Entr. BR-316/428 (p/ Cabrobó ) Div. PE/BA, segmento: km 82,7 km 92,2.
Número do Processo
50604001080/05-11
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/10/2005
Fundamento Legal
Edital n.º 114/05-04 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/11/2005
Data de Termino da Vigência
03/03/2006
Valor inicial
R$ 135.338,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04008.2006
Identificador do Contrato
39302950040082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000495/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004008/2006
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) na BR-104/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, segmento: km 0,0 km 146, 7.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
50604001436/05-16
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/06/2006
Fundamento Legal
Edital n. 495/05-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/06/2006
Data de Termino da Vigência
19/06/2008
Valor inicial
R$ 2.997.903,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04009.2004
Identificador do Contrato
39302950040092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000164/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004009/2004
Objeto
Serviços de fornecimento de bilhetes de passagem aérea nacional, compreendendo reserva , emissão, marcação, remarcação, endosso e entr ega de bilhetes ou ordens de passagens (PTA) pa ra a 4.ª UNIT/PE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
50604004058/03-52
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2004
Fundamento Legal
Edital n. 164/04-04 e a Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/11/2004
Data de Termino da Vigência
15/11/2005
Valor inicial
R$ 50.343,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04009.2005
Identificador do Contrato
39302950040092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000267/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004009/2005
Objeto
Elaboração de projeto executivo de adeq uação de capacidade e restauração da Rodovia BR -104/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtr echo: Entr. PE-160 (Pão de Açúcar) Entr. PE-1 49 (Agrestina), segmento: km 19,8 km 71,2.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
50604004445/04-70
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2005
Fundamento Legal
Edital n.º 267/04-04 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/11/2005
Data de Termino da Vigência
14/10/2008
Valor inicial
R$ 5.515.725,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04010.2004
Identificador do Contrato
39302950040102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000177/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004010/2004
Objeto
Execução dos serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-408, tr echo: Div. PB/PE Entr. BR-232, subtrecho: Ent r. PE-089 Entr. BR-232, segmento: km 20,2 k m 105,7.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
50604001595/02-60
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2004
Fundamento Legal
Edital n.º 177/03-04 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/11/2004
Data de Termino da Vigência
18/11/2006
Valor inicial
R$ 3.142.600,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04011.2004:Contratação de serviços de limpeza e co nservação das Sedes da 4.ª UNIT e da UL-4/5 C urado.
Identificador do Contrato
39302950040112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000188/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004011/2004
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação das Sedes da 4.ª UNIT e da UL-4/5 C urado.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
50604001893/04-11
Data de Assinatura
29/11/2004
Fundamento Legal
Edital n. 188/04-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/12/2004
Data de Termino da Vigência
02/12/2005
Valor inicial
R$ 90.690,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04011.2005
Identificador do Contrato
39302950040112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000398/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004011/2005
Objeto
Elaboração de projeto executivo de adeq uação de capacidade da Rodovia BR-232/PE, trech o: Recife Parnamirim, subtrecho: Entr. PE-217 (p/ Pesqueira) Entr. BR-110 (Cruzeiro do Nor deste), segmento: km 251,5 km 254,5.
Número do Processo
50604002570/05-26
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Edital de Convite n.º 398/05-04 e a Lei n.º 86.../93
Data de Início da Vigência
06/01/2006
Data de Termino da Vigência
05/05/2006
Valor inicial
R$ 145.132,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04012.1997
Identificador do Contrato
39302950040121997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004012/1997
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária na BR-104/PE, trecho: Div. PB/PEDiv. PE/AL, subtrecho: km 0,0 km 146,7, extensão: 146,7 km.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000136/02-69
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/1997
Fundamento Legal
Edital n. 051/97-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/1997
Data de Termino da Vigência
01/11/2002
Valor inicial
R$ 792.921,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04012.2004:Manutenção preventiva e corretiva dos d ois elevadores que atendem à Sede da 4.ª UNIT/P E.
Identificador do Contrato
39302950040122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004012/2004
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos d ois elevadores que atendem à Sede da 4.ª UNIT/P E.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604003954/04-85
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0016-94: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
03/12/2004
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/05/2005
Valor inicial
R$ 2.286,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04013.1997
Identificador do Contrato
39302950040131997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004013/1997
Objeto
Execução de serviços de manutenção rodoviária na BR-423/PE, trecho: Entr. BR-232 Div. PE/AL, subtrecho: São Caetano Div. PE/AL, segmento: ' km 18,2 km 196,2, e BR-424/PE, trecho: Entr. BR-232 Div PE/AL, subtrecho: Arcoverde Div. PE/AL, segmento: km 0,0 km 140,9.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604000137/02-11
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/11/1997
Fundamento Legal
Edital n. 051/97-04 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/11/1997
Data de Termino da Vigência
12/11/2002
Valor inicial
R$ 1.481.998,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04014.1997
Identificador do Contrato
39302950040141997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004014/1997
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária na BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Cabo Div. PE/AL, segmento: km 105,0 km 213,2 , extensão: 108,2 km.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
50604000138/02-58
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/11/1997
Fundamento Legal
Edital n. 051/97 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/11/1997
Data de Termino da Vigência
21/11/2002
Valor inicial
R$ 919.811,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04014.2004
Identificador do Contrato
39302950040142004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004014/2004
Objeto
Serviços de manutenção (conservação/rec uperação) rodoviária na BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. PE-15 (p/ Paulista) Entr. PE-042 (p/ Ipojuca), segment o: km 60,2 km 106,6,
Número do Processo
50604001294/03-17
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Edital n. 003/04-04 e a Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/12/2006
Valor inicial
R$ 3.827.375,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04015.1997
Identificador do Contrato
39302950040151997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004015/1997
Objeto
Serviços de manutenção rodoviária na BR-232/PE, trecho: Recife Parnamirim, subtrecho: Bezerros Pesqueira, segmento: km 111,8 km 215,1, extensão: 103,3 km.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
50604000086/02-10
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/11/1997
Fundamento Legal
Edital n. 051/97 e a Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/11/1997
Data de Termino da Vigência
20/11/2002
Valor inicial
R$ 552.104,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 393029.50.04015.2004
Identificador do Contrato
39302950040152004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000085/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004015/2004
Objeto
Prestação de serviços de assistência té cnica e manutenção preventiva e corretiva das c entrais de ar-condicionado que atendem ao audit ório e ao 2.º andar da Sede da 4.ª UNIT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
50604003954/04-85
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.003.609/0001-99: ANTARTIDA REFRIGERACAO LTDA ME
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inc. II da Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
22/06/2006
Valor inicial
R$ 3.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato