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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393029.50.00774.2017
Contrato
Código
Número
0000774/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa para elaboração de Anteprojeto de Engenharia para Recuperação, Reforço, Reabilitação de OAE's e para Construçã o de Passarelas de Pedestres, compreendendo o L ote 1.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 12.462/2011 e Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/10/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 393029.50.00774.2017
Contrato
Código
Número
0000774/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual cujo ve ncimento estava previsto para a data de 06/06/2 018, passa a se vencer na data de 04/10/2018, e m virtude da prorrogação de prazo de 12(cento e vinte) dias consecutivos, por interesse da Adm inistração, regularmente autorizada pelo Superi ntendente Regional do DNIT no Estado de Pernamb uco.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, §4, II, da Lei nº 8666/93 e no art 2º, II, da Portaria nº1567/2017
Data de Assinatura do Aditivo
05/06/2018
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 393029.50.00774.2017
Contrato
Código
Número
0000774/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual cujo ve ncimento estava previsto para a data de 04/10/2 018, passa a se vencer na data de 03/12/2018, e m virtude da prorrogação de prazo de 60 (sessen ta) dias consecutivos e a redução do valor cont ratual, passa de R$ 742.791,00 para R$ 587.768, 09, mediante decréscimo de R$ 155.022,91, por i nteresse da Administração, regularmente expedid o pelo Superintendente Regional do DNIT no Esta do de Pernambuco
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II c/c art. 65, inciso I, alínea "b"
Data de Assinatura do Aditivo
04/10/2018
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 393029.50.00774.2017
Contrato
Código
Número
0000774/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo contratual cujo ve ncimento estava previsto para a data de 03/12/2 018, passa a se vencer na data de 17/01/2019, e m virtude da prorrogação de prazo de 45 (quaren ta e cinco) dias consecutivos e acréscimo de va lor contratual, passando de R$ 587.768,09 para R$ 604.045,30, mediante acréscimo de R$ 16.277, 21 por interesse da Administração, regularmente autorizado pelo Superintendente Regional do DN IT no Estado de Pernambuco
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, § 1º, inciso IV c/c art. 65, inciso I, alínea "b"
Data de Assinatura do Aditivo
03/12/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 393029.50.00774.2017
Contrato
Código
Número
0000774/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Suspenção do prazo contratual cujo venc imento estava previsto para a data de 17/01/201 9, ficando suspenso a partir da data de 11/01/2 019, consoante a ordem de paralisação ocorrida em 10/01/2019, expedida pelo Superintendente Re gional no Estado de Pernambuco, restando saldo de 07 (sete) dias consecutivos a restituir
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.581/2011
Data de Assinatura do Aditivo
31/01/2019
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 393029.50.00774.2017
Contrato
Código
Número
0000774/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual cujo vencimento estava previsto para a dat a de 17/01/2019, passa a se vencer na data de 1 7/01/2020, em virtude de prorrogação de prazo d e vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cindo dias) consecutivos, regularmente autoriz ado pelo Superintendente Regional do DNIT/PE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/06/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 393029.50.00774.2017
Contrato
Código
Número
0000774/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Altera o valor contratual, passando de R$ 795.238,14 para R$ 542.750,55 mediante a sup ressão de R$ 285.513,67 e acréscimo de R$ 33.02 6,09 por interesse da Administração, regularmen te autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 12.462/2011, Lei 8.666/9 3 e legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 393029.50.00774.2017
Contrato
Código
Número
0000774/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Alterar o valor contratual, passando de R$ 604.045,31 para R$ 595.140,75 mediante a su pressão de R$ 8.904,56; alteração da razão soci al, endereço de sede da contratada e rerratific ação ao 5º Termo Aditivo, retificando a data de vencimento do prazo de vigência para 29/02/202 0, em virtude da restituição de 7 dias de prazo a partir de 28/06/2019 e prorrogação do prazo de vigência por mais 240 dias; ratificando as d emais cláusulas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 12.462/2011, Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
10/01/2020