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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços de manutenção rodoviária (cons ervação/recuperação) das Rodovias BR-110/PE, tr echo: Div. PB/PE Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-316 (B) Div. PE/AL, segmento: km 220,7 km 261,8, e BR-316/PE, trecho: Div. PI/PE Div . PE/AL, subtrecho: Entr. BR-116/428 (B) Entr . BR-110 (A), segmento: km 227,7 km 378,9.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital n.º 006/06-04 e a Lei n.º 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/11/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Aumento do valor contratual para R$ 2.8 14.438,72, face ao acréscimo autorizado de R$ 5 42.389,31, e a inclusão dos preços novos: alven aria de pedra argamassada AC/BC/PC = R$ 123,84/ m3 e brita p/ base de remendo profundo BC = R$ 66,08/m3.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 58 e 65, I, "a" da Lei nº 8666/93, § único da Cláusula Primeira do Contrato e os motivos constantes do processo base.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo de 365 dias consec utivos, passando o término de contrato para 23/ 11/2009. O Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato passa a ter a seguinte redação: "O s prazos aqui referidos poderão ser prorrogados em conformidade com o disposto no art. 57, inc isos I e II, §§ 1.º e 2.º da Lei nº 8.666/93, d e 21/06/1993".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8666/93, Paragrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato e as justificativas constantes do processo.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Prazo por mais 365 dias consecutivos, passando o término do Contrato pa ra 23/11/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.º 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo primeiro da Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2009
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Aumento de valor contratual de R$ 2.814 .438,72 para R$ 3.442.816,41, face ao acréscimo autorizado de R$ 628.377,69 a preços iniciais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.º 57, II e 65,II, alínea "D" da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo único da cláusula primeira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2010
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Alteração de Quantitativos, sem Reflexo Financeiro ao Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 58, I, c/c 65, I, "a" da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo único da cláusula primeira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2010
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Aditivo 000062010 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo ao Contrato por ma is 340 dias consecutivos, passando o término do mesmo para 29/10/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.º 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo primeiro da cláusula sexta_do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2010
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Aditivo 000072011 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2011
Objeto do Aditivo
Aumento ao valor do Contrato, passando o valor do mesmo de R$ 3.442.816,41, para R$ 4. 360.713,86, face ao acréscimo autorizado de R$ 917.879,45.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.º 57, II e 65, II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo único da cláusula primeira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
25/02/2011
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Aditivo 000082011 ao contrato CONTRATO 393029.50.00013.2006
Contrato
Código
Número
000013/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo por mais 180 dias consecutivos, passando o término do Contrato pa ra 26/04/2012 e aumento ao valor do Contrato, p assando o valor de R$ 4.360.695,86, para R$ 4.9 28.708,21, face ao acréscimo autorizado de R$ 5 68.012,35.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: arts. 57, II, c/c parágrafo 4º do mesmo artº e 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º da cláusula sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2011