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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393029.50.00016.2008
Contrato
Código
Número
000016/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos Serviços de manutenção rod oviária (conservação/recuperação) da BR-116/PE, trecho: Div. CE/PE Div. PE/BA, subtrecho: Di . CE/PE Div. PE/BA, segmento: km 0,0 km 92, 2, e da BR-232/PE, trecho: Ponte Castro Lima (R ecife) Entr. BR-316 (Parnamirim), subtrecho: Entr. PE-365 (Serra Talhada) Entr. BR-316 (Pa rnamirim), segmento: km 412,2 km 553,5.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Edital de Concorrência n.º 374/2007 e a Lei n.º 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/06/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 393029.50.00016.2008
Contrato
Código
Número
000016/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Adequação de quantitativos, com Reflexo Financeiro de 9,69%, passando o valor Contratua l a preços iniciais de R$ 5.615.808,37, para 6. 160.079,35, face ao acréscimo autorizado de R$ 544.270,98.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 58, I e 65, I,"a" e "b " c/c. o § 1.º do mesmo art. da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo único da cláus. 1.ª do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2009
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 393029.50.00016.2008
Contrato
Código
Número
000016/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Suspensão de prazo a partir de 01/11/20 09
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Edital de Concorrência n.º 374/2007 e Ordem de Paralisaçãode Serviços n.º 001/2009.
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2009
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 393029.50.00016.2008
Contrato
Código
Número
000016/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Restituição de prazo ao Contrato de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias consecutivos , contados a partir de 01/06/2012, passando o t érmino do Contrato para 28/01/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Edital n.º 374/2007, cláusula sexta do Contrato e Ordem de Reinício de Serviços n.º 001/2012.
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2012
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 393029.50.00016.2008
Contrato
Código
Número
000016/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo do contrato SR/PE016/2008, cujo vencimento estava previsto para 28/01/2013, passa a se vencer em 28/01/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
24/01/2013