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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393029.50.00929.2015
Contrato
Código
Número
0000929/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa para execução do s serviços de manutenção/conservação rodoviaria s referentes ao Plano de Trabalho Anual e Orçam ento PATO na rodovia BR-101/PE, segmento: km 0,0 ao 41,4, sob a coordenação da Superintendên cia Regional DNIT/PE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesLei 10520/02 e Lei complementar 123/06 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2015
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 393029.50.00929.2015
Contrato
Código
Número
0000929/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de adequação de quantitat ivos e inclusão de preços novos aos serviços, o bjeto do contrato SR/PE 929/2015, apresentando reflexo financeiro correspondente a 19,52% em r elação ao contrato original, conforme 1º Relató rio de Revisão de Projeto em Fase de Obras.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 58, inc. I c/c art. 65, inc. I, alinea a e b da lei 8.666/93 e suas alterações, Portaria DG/DNIT 236/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
24/05/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 393029.50.00929.2015
Contrato
Código
Número
0000929/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Termo de prorrogação de prazo por 360 d ias, passando seu vencimento para 14/12/2018. O valor vigente do contrato passará para R$ 8.03 7.486,96, mediante decréscimo de R$ 1.498.088,2 6.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c art. 65, I alínea "a" e "b" da Lei 8666/93 e suas alterações decorrentes da lei 9648/98.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 393029.50.00929.2015
Contrato
Código
Número
0000929/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo por 360 dias e ele vação do valor contratual, passando de R$ 8.037 .486,96 para R$ 12.894.097,66, para dar suporte ao período de 15/12/2018 a 09/12/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c art 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 393029.50.00929.2015
Contrato
Código
Número
0000929/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo com elevação do va lor contratual, que passa para R$ 19.209.319,87 , mediante acréscimo de R$ 6.315.222,21, para d ar suporte ao período de 10/12/2019 a 03/12/202 0.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inc II; art 65 inc. II da Lei 8.666/93 e suas alterações. IS DG nº 11/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 393029.50.00929.2015
Contrato
Código
Número
0000929/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
O valor vigente do contrato passará par a R$ 19.652.831,90, mediante acréscimo de R$ 44 3.512,03 referente a adequação de quantitativos e inclusão de preços novos apresentando reflex o financeiro 5,48% em relação ao contrato origi nal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 58, I; art 65, I alineas a e b da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
10/09/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 393029.50.00929.2015
Contrato
Código
Número
0000929/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Portaria DG/DNIT 4.004/2020.
Data de Assinatura do Aditivo
03/12/2020