-
CONTRATO 130074.50.00001.1995:Manutenção corretiva dos veiculos, bem como chapeação dos veiculospertencentes a DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
Manutenção corretiva dos veiculos, bem como chapeação dos veiculospertencentes a DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042:1075/95-53
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/1995
Fundamento Legal
Tomada de Preços nr 02/95
Data de Início da Vigência
05/06/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 62,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.1996
Identificador do Contrato
13007450000011996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1996
Objeto
Prestação de serviços com encadernações, transparencias, copias xerograficas, ampliações, reduções em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042:1003/96-23
Data de Assinatura
10/06/1996
Fundamento Legal
convite Nr 11/96
Data de Início da Vigência
10/08/1996
Data de Termino da Vigência
10/06/1999
Valor inicial
R$ 500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.1997
Identificador do Contrato
13007450000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
Serviço com fornecimento de passgens aereas no ambito nacional e in ternacional em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042:3793/96-17
Data de Assinatura
13/01/1997
Fundamento Legal
Tomada de Preços 02/96
Data de Início da Vigência
13/01/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.1998
Identificador do Contrato
13007450000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Trata o presente contrato de despesas com serviço de analise fiscal de amostras de fertilizantes contendo NPK, macronitrientes e corretivos de acidez de solo em proveito do LARV/DFA/RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042/2333/98-25
Data de Assinatura
16/11/1998
Fundamento Legal
Lei 8666/93, artigo 25, Caput.
Data de Início da Vigência
16/11/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.1999
Identificador do Contrato
13007450000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina automotiva, álcool hidratado, óleos lubrificantes e óleo diesel ) em proveito da DFA/RS em São Borja.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042:0504/99-26
Data de Assinatura
17/05/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 12/99
Data de Início da Vigência
17/05/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 12.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2000
Identificador do Contrato
13007450000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Fornecimento de Passagem Aérea no Âmbito Nacional e Internacional, em proveito da DFA/RS, Item 01 Passagem Aérea Nacional 7,11% e Item 02 Passagem Aérea Internacional 7,11%, foi o maior percentual de desconto ofertado sobre as tarifas praticadas pelas Companhias Aéreas.
Número do Processo
21042:4379/99-88
Data de Assinatura
22/03/2000
Fundamento Legal
Tomada de Preços Nr. 03/99
Data de Início da Vigência
22/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 14,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2001
Identificador do Contrato
13007450000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Trata o presente de despesas com locação do imóvel, em proveito da Unidade da DFA/ RS em Passo Fundo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042.1150/01-11
CPF Contratada
Data de Assinatura
11/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/06/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2002
Identificador do Contrato
13007450000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contrato de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em promoção, organização e coordenação de eventos, a fim de oferecer suporte a solenidades, congressos, seminários, encontros, palestras, exposições,feiras e treinamento em geral a serem realizados pela DFA/RS.
Número do Processo
21042.5299/01-61
Data de Assinatura
26/03/2002
Fundamento Legal
lei 8.666/93 - tomada de Pre-ços nº 09/2001
Data de Início da Vigência
26/03/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 4.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2003
Identificador do Contrato
13007450000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de Carimbos e refil, conforme especificações e condições contidas na Dispensa de Licitação nº 01/03 e seus anexos.
Número do Processo
210424834/2002-48
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, incisoII
Data de Início da Vigência
20/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2004:Fornecimento de Gás GLP botijão de 13kg.
Identificador do Contrato
13007450000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Fornecimento de Gás GLP botijão de 13kg.
Número do Processo
21042005415200312
Data de Assinatura
04/03/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.31/03.
Data de Início da Vigência
04/03/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 189,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2005
Identificador do Contrato
13007450000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa, em proveito da DFA/RS, interior e LARV/SUL, no exercicio de 2005.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042005251200404
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Pre-ços 09/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
01/02/2006
Valor inicial
R$ 23.871,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2006
Identificador do Contrato
13007450000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Constitui-se em objeto deste contrato o seguinte:Contração de empresa especializada para a execução de obra civil de substituição par cial e modernização do elevador de numero 01 da sede da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,a serem executados sob regime de emprei tada por preço global, conforme especificações e condições inclusas no convite de numero 01/06 e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042005204200614
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e IN 18/97, bem como legislação adicional pertinente.
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
15/12/2007
Valor inicial
R$ 96.249,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2009
Identificador do Contrato
13007450000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de empresa p/prestação de s erviços de limpeza, higienização, conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, e m provewito da SFA/RS.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
21042000683200925
Data de Assinatura
25/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.5.450/05,Dec.2.271/97, IN/MARE 02/08, Port. 04/06 e Lei_8666/93
Data de Início da Vigência
25/03/2009
Data de Termino da Vigência
24/03/2010
Valor inicial
R$ 263.439,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2010
Identificador do Contrato
13007450000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, mar cação e remarcação de bilhetes de passagens aé reas nacionais e internacionais, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura no RS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condi ções, quantidades e exigências estabelecida no Edital e seus anexos.
Número do Processo
21042004168200914
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.613.668/0001-65: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME -
Data de Assinatura
07/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec.5.450/05, Dec.3.722/01, Dec. 6.204/07, LC 123/06, IN MPOG 02/08 e IN MPOG 03/09.
Data de Início da Vigência
07/01/2010
Data de Termino da Vigência
07/01/2011
Valor inicial
R$ 439.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2011:Organização de Congressos,Simpósios,Con ferências e Exposições
Identificador do Contrato
13007450000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2011
Objeto
Organização de Congressos,Simpósios,Con ferências e Exposições
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042005456200996
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.443.963/0001-34: ICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA -
Data de Assinatura
28/03/2011
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
28/03/2011
Data de Termino da Vigência
27/02/2012
Valor inicial
R$ 1.352.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2012
Identificador do Contrato
13007450000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de agricul tura no RS ( Ordenador de Despesas ), no uso de suas atribuições, RESOLVE: Contratar a empresa, VIVO S/A, CNPJ: 02.449.992/0408-91, para presta ção de serviços de telefonia móvel e de acesso rápido à internet de alta velocidade,conforme o disposto no PE 001/2011,realizado pela UG de nº 160.195-Cmdo Militar do Nordeste.Valor estimado R$ 3.630,40 mensais e R$ 43.564,80 anuais.Nota de Empenho 2012 NE 800.872-Vigência: 30/06/2012 à 30/06/2013.
Número do Processo
21042001813201242
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2012
Fundamento Legal
Lei de Licitações,8.666/1993,e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
30/06/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 43.564,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2013
Identificador do Contrato
13007450000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS(Ordenador de Despesa),no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE: Contratar a em presa:Portal Turismo e Serviços Ltda,sob o CNPJ 04.595.044/000162,vencedora do certame licitata rio referente ao P.E 10/2012-Prestação Serviços para fornecimento de bilhetes de passagens aére as,nacionais e internacionais.Vigência compreen dida de 21/01/2013 à 20/01/2014.Valor do Contra to: R$ 253.432,46pelo menor desc.sobre o volu me total das vendas
Número do Processo
21042005366201209
Data de Assinatura
21/01/2013
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993,e, suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
21/01/2013
Data de Termino da Vigência
20/01/2014
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2014
Identificador do Contrato
13007450000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS(Ordenador de Despesas), no uso de su as atribuições regimentais,RESOLVE: Contratar a empresa DF Turismo e Representações Ltda, para prestação de serviço,para emissão de bilhete de passagem aérea nacional e internacional,tipo_me nor preço, cfm edital e seus anexos, relativos ao Pregão Eletrônico, nº 08/2013.
Número do Processo
21042005087201318
Data de Assinatura
21/01/2014
Fundamento Legal
Lei de licitações 8.666/93 e suas subseqüentes alterações
Data de Início da Vigência
21/01/2014
Data de Termino da Vigência
20/01/2015
Valor inicial
R$ 281.266,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2015
Identificador do Contrato
13007450000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisi ção de passagens aéreas nacionais e internacion ais, de forma contínua, em proveito da SFA/RS n o exercício de 2015.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042004481201410
Data de Assinatura
21/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
21/01/2015
Data de Termino da Vigência
20/01/2016
Valor inicial
R$ 496.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2016
Identificador do Contrato
13007450000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
O Sr.Superintendente Federal do Ministé rio da Agricultura,Pecuária e Abastecimento no RS,em exercício(Ordenador de Despesas),RESOLVE: Autorizar a contratação da empresa,Lider Vigilâ ncia Ltda-ME,para prestação de serviços de vigi lância Armada,na sede da SFA/RS,em Porto Alegre /RS,cfm descrito no processo de PE,02/2016
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042001140201654
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2016
Fundamento Legal
Lei de Licitações, 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/05/2017
Valor inicial
R$ 423.096,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2017
Identificador do Contrato
13007450000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Sr.Superintendente Federal de Agricultu ra no RS,Ordenador de Despesas,em exercício, RE SOLVE:Autorizar a locação de imóvel para a sede da ULTRA/IJUÍ-RS,tendo em vista público leilão c/arremate,pelo Senhor Fabrício Agnoletto, con forme Certidão de Registro de Imóveis do Municí pio de Ijuí, anexo ao presente processo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042004503201794
CPF Contratada
Data de Assinatura
11/05/2017
Fundamento Legal
Inciso X, Artº 2º, da Lei de Licitações 8.666/95 e 8.245/91
Data de Início da Vigência
11/05/2017
Data de Termino da Vigência
10/05/2018
Valor inicial
R$ 25.561,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2018
Identificador do Contrato
13007450000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas,em exercício, AUTORIZA:A contratação da empresa CLICK SERVIÇO S ESSPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA,para pres tação de serviços de limpeza,higienização e con servação,com fornecimento de mão de obra,materi al de consumo,utensílios e equipamentos necessá rios à prestação de serviços nas condições esta belecidas no T.de Referência,anexo ao edital do pregão supra.
Número do Processo
21042002640201794
Data de Assinatura
07/05/2018
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/05/2018
Data de Termino da Vigência
06/05/2019
Valor inicial
R$ 511.577,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2019
Identificador do Contrato
13007450000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, Determina:A contratação da empresa,SOS RESOLVE MANUTENÇÕES INTELIGENTES EIRELI,CNPJ 14.537.128 /0001-01,para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação c/fornecimento de mã o de obra,materiais,utensílios e equipamentos e outras necessidades,em proveito da SFA/RS e su as unidades regionais. CÓD.SERVIÇO:002402-3, e COD.CPC: 853
Número do Processo
21042000383201918
Data de Assinatura
23/05/2019
Fundamento Legal
Leis, 8666/1993,10520/2002,Decreto 9507/2018 e IN SEGES/MPDG 05/2019.
Data de Início da Vigência
28/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/05/2020
Valor inicial
R$ 490.597,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00001.2020
Identificador do Contrato
13007450000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Pregão SISPP nº 01/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIM ENTO. CNPJ Contratado: 24.329.959/0001-33. Contratado: ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA ME. A Superintendente Federal de Agricultura no RS. Ordenadora de Despesas, em exercício. Determina a contratação de serviços terceirizados continu ados de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de toda a mão-de-obra,materiai s, utensílios e equipamentos, em proveito da SFA/RS e suas Unidades Regionais.
Número do Processo
21042004081202052
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.329.959/0001-33: ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA -
Data de Assinatura
02/07/2020
Fundamento Legal
8666/1993, 10520/2002, Decreto 9507/2018 e IN SEGES/MPDG 05/2019
Data de Início da Vigência
06/07/2020
Data de Termino da Vigência
05/07/2021
Valor inicial
R$ 367.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.1995:Manutenção corretiva, bem como chapeação dos veiculos pertencentesa DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000021995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1995
Objeto
Manutenção corretiva, bem como chapeação dos veiculos pertencentesa DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042:1075/95-53
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/1995
Fundamento Legal
Tomada de Preços NR 002/95.
Data de Início da Vigência
05/06/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 62,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.1997
Identificador do Contrato
13007450000021997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1997
Objeto
Prestação de referente a transporte de cargas e encomendas terrestrea no ambito estadual e nacional, em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042:3499/97-32
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/1997
Fundamento Legal
Convite 58/97
Data de Início da Vigência
01/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.1998:Contrato e pulbicaçao legal em proveito da DFA;RS
Identificador do Contrato
13007450000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Contrato e pulbicaçao legal em proveito da DFA;RS
Número de Aditivos
5
Número do Processo
2563;98-85
Data de Assinatura
01/11/1998
Fundamento Legal
Lei 8666/93, artigo 24, Inciso VIII, alterado pela Lei -9648/98.
Data de Início da Vigência
01/11/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.1999:Prestação de serviço de conserto de veículos da Marca FORD, pertencentes a DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Prestação de serviço de conserto de veículos da Marca FORD, pertencentes a DFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042:2807/98-48
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/04/1999
Fundamento Legal
Convite 24/98
Data de Início da Vigência
09/04/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 79.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2000:Fornecimento de passagem aérea no Âmbito Nacional e Internacional, em proveito da DFA RS.
Identificador do Contrato
13007450000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Fornecimento de passagem aérea no Âmbito Nacional e Internacional, em proveito da DFA RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042004379/99-88
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 14,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2001
Identificador do Contrato
13007450000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Fornecimento de bombonas de 20 litros de água, com entrega semanal aproximada de 25 bombonas, em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
210422884/2001-18
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93. art. 24, incisoII.
Data de Início da Vigência
16/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2002
Identificador do Contrato
13007450000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Trata-se de despesas com prestação de serviço de locação de veículo e mão-de-obra de motorista em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
21042.086/2002-24
Data de Assinatura
01/03/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 02/2002, Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
01/06/2002
Valor inicial
R$ 17.844,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2003
Identificador do Contrato
13007450000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, oleos lubrificantes e filtros para atender os veiculos ofi ciais da DFA/RS.
Número do Processo
210420421200375
CNPJ Contratada
Fornecedor 92.563.931/0001-16: GARAGE ALTO HIGIENOPOLIS LTDA
Data de Assinatura
02/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 01/03
Data de Início da Vigência
02/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 114.626,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2004:Fornecimento de carimbos e refil em pro veito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Fornecimento de carimbos e refil em pro veito da DFA/RS.
Número do Processo
21042005414200360
Data de Assinatura
18/03/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Dispensa de Li-citação 30/03
Data de Início da Vigência
18/03/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 7.542,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2005
Identificador do Contrato
13007450000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa, em proveito da DFA/RS, interior e LARV/SUL, no exercício de 2005.
Número do Processo
21042005251200404
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Pre-ços 09/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
01/02/2010
Valor inicial
R$ 25.422,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2009
Identificador do Contrato
13007450000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de empresa p/prestação de s erviços de administração e gerenciamento de des pesas de manutenção automotiva, através de ades ão e em conformidade com o disposto no item 01, da Ata de Reg. Preços, Nº 20/2008, relativa ao Pregão Eletrônico, nº 60/2008, promovido pela U ASG: 200.100, da PGR/MP/DF, em proveito da SFA/ RS. Fornecedor registrado Ticket Serviços S/A CNPJ: 47866934/0001-74.
Número do Processo
21042001461200920
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Amparo legal para o presente ato: Lei de Licitações 8.666/1993 e suas subsequentes atualizações
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 82.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2010
Identificador do Contrato
13007450000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele trônica,por comodato, nas Unidades da SFA/RS,lo calizadas nos municípios de Bagé/RS (item 1) e Sntana do Livramento (Item 6),conforme a descri ção inclusa no Anexo III,Edital,Termo de Referê ncia e Proposta da Contratada relativos ao Preg ão de nº 14/2009.
Número do Processo
21042006078200968
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.580.425/0001-80: SIS COMERCIO DE SISTEMAS -INTELIGENTES DE SEGURANCA LTDA
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/93 e suas alterações subsequentes
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 11.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2012
Identificador do Contrato
13007450000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de agricul tura no RS ( Ordenador de Despesas ), no uso de suas atribuições, RESOLVE: Contratar a empresa, VIVO S/A, CNPJ: 02.449.992/0181-01, para presta ção de serviços de rede comunicação dados e ima gem, conforme disposto no item 01,Pregão Eletrô nico 50/2011,realizado pela UASG Nº 114.601, do IBGE-Estado do Rio de Janeiro.Valor estimadode R$ 29.940,00 mensais e R$ 359.280,00 anuais. NE 2012 NE 800.872-Vigência: 30/06/2012 à 30/06/20 13.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
21042001812201206
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2012
Fundamento Legal
Lei de Licitações, 8.666/1993e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
30/06/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 359.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2013
Identificador do Contrato
13007450000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS-Ordenador de despesas,no uso de_suas atribuições regimentais,RESOLVE: Tendo por base a Dispensa de Licitação objeto desta publicação consubstanciada pelo Parecer Jurídico,nº 849/20 13 -TMLH/CJU/RS/CGU/AGU, exarado pela Douta Con sultoria Jurídica da União no Estado do RS, CON TRATAR,a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAJEADO,tendo como objeto,a locação de 4(Boxes), para veículos ofi ciais da unidade/Lajeado-RS.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
21042001491201312
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.161.901/0001-10: ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO -
Data de Assinatura
22/05/2013
Fundamento Legal
Artº 24 X,da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2013
Data de Termino da Vigência
21/05/2014
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2014
Identificador do Contrato
13007450000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas,no uso de suas atribuições,RESOLVE:Com base no PE 06/2013, res pectivo edital e seus anexos,que corresponde ao grupo 1(um),itens 1 e 2,contratar a empresa: MZ Segurança Privada Ltda EPP, para prestação de serviços de Vigilância Armada na Sede/SFA-RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042004161201389
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.624.934/0001-46: MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/04/2014
Fundamento Legal
Lei de Licitações, 8666/1993,e demais dispostas no Edital de abertura do re ferido processo.
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/03/2015
Valor inicial
R$ 333.462,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2016
Identificador do Contrato
13007450000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
O Sr.Superintendente Federal do Ministé rio da Agricultura,Pecuária e Abastecimento no RS,em exercício(Ordenador de Despesas),RESOLVE: Autorizar a contratação da empresa,Lider Vigilâ ncia Ltda-ME,para prestação de serviços de vigi lância Armada,em suas unidades do interior sob sua jurisdição, cfm descrito no processo de PE, nº 03/2016.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042001454201657
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2016
Fundamento Legal
Lei de Licitações,8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/05/2017
Valor inicial
R$ 727.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2017:Classificação de produtos de origem veg etal, seus subprodutos e resíduos de valor econ ômico.
Identificador do Contrato
13007450000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Classificação de produtos de origem veg etal, seus subprodutos e resíduos de valor econ ômico.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042002591201790
Data de Assinatura
25/07/2017
Fundamento Legal
lai 8666/93, lei 10150/2002, decreto 2271/97 e instrução normativa slti/mpog 2/2008.
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 2.507.907,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2018
Identificador do Contrato
13007450000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS, Ordenador de Despesas,em exercício, AUTORIZA:A contratação por "Adesão" à Ata de Re gistro de Preços 078/UFRR/2018,originado do PE, 02/2018, promovido pela UASG 154.080/UFRR, cfm. processo 23129013005/2017-16
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004410201841
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
21/06/2018
Data de Termino da Vigência
20/06/2019
Valor inicial
R$ 283.560,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00002.2019
Identificador do Contrato
13007450000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
O Senhor Superintendente Federal de Agr icultura no RS, Ordenador de Despesa, consoante prerrogativas de suas atribuições, RESOLVE: Aut orizar a contratação de serviços terceirizados continuados de vigilância "ARMADA e DESARMADA", com fornecimento de mão de obra, materiais, ute nsílios e equipamentos, conforme disposto no Te rmo de Referência, anexo ao Edital do Pregão El etrônico, nº 03/2019.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042007512201907
Data de Assinatura
01/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993,Lei 105202002, Decreto 9506/2018 e IN SEGES/MPDG, 05/2017
Data de Início da Vigência
01/11/2019
Data de Termino da Vigência
31/10/2020
Valor inicial
R$ 450.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.1997
Identificador do Contrato
13007450000031997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1997
Objeto
Prestação de serviço com transporte de cargas e encomendas aerea no ambito estadual e nacioanl em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042:3472/97-86
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/1997
Fundamento Legal
convite 57/97
Data de Início da Vigência
01/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.1998:Prestação de Serviço de Limpeza, Higienização e Conservação, em pro veito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Prestação de Serviço de Limpeza, Higienização e Conservação, em pro veito da DFA/RS.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
21042:1540/97-63
Data de Assinatura
01/07/1998
Fundamento Legal
Tomada de Preços nr 01/97
Data de Início da Vigência
01/07/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 97.743,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.1999
Identificador do Contrato
13007450000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina automotiva, álcool hidratado, óleos lubrificantes e óleo diesel ) em proveito da DFA/RS em Santa Maria.
Número do Processo
21042:0398/99-81
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 03/99
Data de Início da Vigência
17/05/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 13.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2000
Identificador do Contrato
13007450000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores do Laboratório Regional Vegetal LARV SUL/DFA/RS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
210421227/2000-64
Data de Assinatura
19/07/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Tomada de Pre-ços nr 01/2000
Data de Início da Vigência
19/07/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 144,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2001
Identificador do Contrato
13007450000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contrato para a Prestação de Serviços com Transporte de Carga Terrestre no Âmbito Nacional e Internacional, em proveito da DFA/RS, no exercício de 2001.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042001954200111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 459,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2002
Identificador do Contrato
13007450000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Despesas com Contratação de Empresa para Serviços Profissionais de Vigilância Armada para DFA/RS Capital, Interior e LARV/SUL, durante o exercício de 2002.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
21042.4884/01-44
Data de Assinatura
01/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Concorrência nr01/2001
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 667.116,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2003:Fornecimento de bombonas de 20 litros de agua mineral da marca Fontes de Belem.
Identificador do Contrato
13007450000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Fornecimento de bombonas de 20 litros de agua mineral da marca Fontes de Belem.
Número do Processo
21042004844200283
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.04/03
Data de Início da Vigência
14/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.188,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2004:Fornecimento de bombonas de 20 litros de agua mineral.
Identificador do Contrato
13007450000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Fornecimento de bombonas de 20 litros de agua mineral.
Número do Processo
21047005417200301
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.32/03
Data de Início da Vigência
31/03/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 384,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2005
Identificador do Contrato
13007450000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na manuten ção preventiva e corretiva e assistência técnica de equipamentos de laboratório em proveito do LARV/SUL, no exercício de 2005.
Número do Processo
21042004750200476
CNPJ Contratada
Fornecedor 92.631.779/0001-61: AUTENTICA COMERCIO DE INSTRUMENTOSINDUSTRIAIS LTDA ME
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Pre-ços 08/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 248,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2009
Identificador do Contrato
13007450000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços na operação de sistema informatizado integrado,c/utilização de cartão magnético,visa ndo gerenciamento do abastecimento de combustiv el, por adesão e em conformidade com item 01 do pregão eletr.21/2008,ata reg.preços 02/2008,rea lizado pelo dprf/mj/df-uasg 200109. Fornecedorregistrado Ticket Serviços S/A-CNPJ 47866934/00 01-34, em proveito da sfa/rs.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042001462200974
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei Lei 8666/1993 e suas atualizações subsequentes
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 695.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2010
Identificador do Contrato
13007450000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele trônica, por comodato na Unidade da SFA/RS, lo calizada no município de Chuí/RS(Item 2),confor me a escrição inclusa no Anexo III, Edital, Ter mo de referência e Proposta da Contratada, rela tiva ao Pregão Eletrônico, nº 14/2009.
Número do Processo
21042006078200968
CNPJ Contratada
Fornecedor 87.215.299/0001-80: EMTELSUL - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRO
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Lei de Licaitações 8.666/93 esuas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 2.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2011
Identificador do Contrato
13007450000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
De ordem do Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS,publique-se o contrato nº 03/2011,referente a Prestação de Serviços de V gilância Eletrônica,com o fornecimento de mate rial,peças,acessórios,ferramentas e mão de obra em Bagé,Caxias,Stª Cruz,Stª Maria e Livramento consubstanciado pela Douta Advocacia Geral da U nião, através do Parecer Jurídico RA/CJU-RS/CG AGU,nº 0587/2011,de 18/04/2011.A presente publ cação foi inclusa no DOU, por João Batista Cas fuz Guedes-Chefe da SAG/DAD/SFA-RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042001705201199
Data de Assinatura
07/06/2011
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993,e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
07/06/2011
Data de Termino da Vigência
06/06/2012
Valor inicial
R$ 33.255,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2012
Identificador do Contrato
13007450000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: Contratar a Empresa M.S.V.Sistemas de Segurança Ltda, para prestação de serviços de copeiragem (333.90.37.05),de conformidade com o disposto no Anexo III (Edital), do PE 01/2012.Parec.Jurí dico 169/2012/LBA/CJU-RS/CGU/AGU.Contrato nº 03 de 2012 Vigência 09/07/2012 à 08/07/2013 Va lor do Contrato: R$ 8.628,08 mensais e R$ 103. 537,00 anuais-Nota de Empenho 2012 NE 800.717.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
21042000299201228
Data de Assinatura
09/07/2012
Fundamento Legal
Lei de Licitações,8.666/1993,e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
09/07/2012
Data de Termino da Vigência
08/07/2013
Valor inicial
R$ 103.537,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2013
Identificador do Contrato
13007450000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no rs Ordenador de Despesas, no uso de s uas atribuições regimentais, RESOLVE: Contratar a empresa Brasil de Comunicações S/A-EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, para prestação de serviços de distribuição de publicidade,impressa ou ele trônica de interesse da Superintendência Federa l de Agricultura no RS
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042003563201366
Data de Assinatura
28/08/2013
Fundamento Legal
Artº 25,Caput,da Lei 8.666/93e subseqüentes alteraços e demais legislação inclusas na Cláusula 1ª do contrato em questão
Data de Início da Vigência
28/08/2013
Data de Termino da Vigência
28/08/2014
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2014
Identificador do Contrato
13007450000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas,no uso de suas atribuições,RESOLVE:Com base no PE 06/2013, res pectivo edital e seus anexos,que corresponde ao grupo 2 e 3,respectivamente,itens 3,4,5,6 e 7 e 8,MW Segurança Ltda, para prestação de serviços Vigilância Armada no interior do estado, unida des de Aceguá/Bagé,Santana do Livramento,Urugua iana/Quarentenário,Jaguarão e Pelotas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042004161201389
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2014
Fundamento Legal
Lei de Licitações, 8666/1993,e demais dispostas no Edital de Abertura do referido processo
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/03/2015
Valor inicial
R$ 530.787,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2015
Identificador do Contrato
13007450000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
A contratação de empresa para a prestaç ão, de forma continua, dos serviços de apoio as atividades acessórias, instrumentais ou comple mentares específicas na área de informática em proveito da SFA/RS no exercício de 2015.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042000832201502
Data de Assinatura
01/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e alterações
Data de Início da Vigência
01/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/03/2016
Valor inicial
R$ 202.999,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2016
Identificador do Contrato
13007450000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS (Ordenador de Despesas), em exercí cio, no uso de suas atribuições regimentais, RE SOLVE:Autorizar a contratação da empresa DMS Ar quitetura e Engenharia Ltda,CNPJ 18037078/000146,para elaboração e implantação do Plano de Pr evenção Contra Incêndios PCCI,nas unidades re gionais da SFA/RS,conforme Termo de Referência, anexo ao edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004698000119
Data de Assinatura
05/08/2016
Fundamento Legal
Lei de licitações 8.666/93 e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
22/08/2016
Data de Termino da Vigência
22/11/2016
Valor inicial
R$ 32.488,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2017
Identificador do Contrato
13007450000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, RESOLVE: Autorizar a contratação da empresa:CIN CO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP, CNPJ:03.557.312/0001-99,para prestação de servi ço de transporte rodoviário,de mudança,de servi dores(removidos/distribuidos),cargas,encomendas de bagagens e bens em geral (permanentes/consu mo),incluindo serviço de coleta,remessa e entre ga,em âmbito nacional,cfm condições incursas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Número do Processo
21042003901201793
Data de Assinatura
01/08/2017
Fundamento Legal
Leis 8667/93
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 134.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2018
Identificador do Contrato
13007450000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, RESOLVE:Autorizar a contratação da empresa S&MConservação e Limpeza Ltda,para prestação de se rviços continuados de Apoio Administrativo Re cepcionista,em proveito da SFA/RS,cfm disposto na Dispensa supra.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042010284201863
Data de Assinatura
04/10/2018
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8666/1993
Data de Início da Vigência
08/10/2018
Data de Termino da Vigência
07/10/2019
Valor inicial
R$ 1.732.828,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00003.2019
Identificador do Contrato
13007450000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, DETERMINA:A contratação da empresa MW SEGURANÇA Ltda, cfm Termo de Referência e Edital do P.E. 04/2019
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042007600201909
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2019
Fundamento Legal
LEI 8666/1993, LEI 10520/2002 Dec. 9507/2018 e SEGES/MPDG, Nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
01/12/2019
Data de Termino da Vigência
30/11/2020
Valor inicial
R$ 355.899,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.1998:Prestaçao de serviço de vigilancia armada para a DFA/RS e suas dependencias.
Identificador do Contrato
13007450000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Prestaçao de serviço de vigilancia armada para a DFA/RS e suas dependencias.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042:1548/97-75
Data de Assinatura
23/12/1997
Fundamento Legal
Tomada de Prços 03/97
Data de Início da Vigência
01/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 770.746,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.1999
Identificador do Contrato
13007450000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Aquisição de Combustível (gasolina automotiva, álcool hidratado, em proveito da DFA/RS em Caxias do Sul.
Número do Processo
21042:0402/99-56
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 06/99
Data de Início da Vigência
17/05/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 14.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2000
Identificador do Contrato
13007450000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina, óleo diesel, álcool e óleos lubrificantes ), em proveito da DFA/RS em Livramento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210422289/2000-40
Data de Assinatura
27/09/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Convite 02/2000.
Data de Início da Vigência
02/10/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 699,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2001
Identificador do Contrato
13007450000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Contrato para Prestação de Serviços com Transporte de Carga Aérea no Âmbito Nacional e Internacional, em proveito da DFA/RS, no exercício de 2001.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042001953200168
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 232,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2002
Identificador do Contrato
13007450000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Despesas com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos oficiais, contendo reposição de peças,em veículos da DFA/RS, das marcas Volkswagem e General Motors.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042.1987/01-52
Data de Assinatura
08/04/2002
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, Tomada de Pre-ços nr. 02/2001
Data de Início da Vigência
08/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 135.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2003
Identificador do Contrato
13007450000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Aquisição de combustível, óleos lubri ficantes e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Rio Grande/Rs
Número do Processo
31042000415200318
Data de Assinatura
15/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Convite 11/2003
Data de Início da Vigência
15/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 10.243,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2004:Prestação de serviços de manutenção de jardins, canteiros, vasos e floreiras em provei to da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Prestação de serviços de manutenção de jardins, canteiros, vasos e floreiras em provei to da DFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042005301200364
Data de Assinatura
01/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.27/03.
Data de Início da Vigência
01/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/03/2005
Valor inicial
R$ 2.594,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2005
Identificador do Contrato
13007450000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de carimbos e refil, conforme espe cificações e condições contidas na Dispensa de Licitação 37/2004 e seus anexos, em proveito da DFA/RS no exercício de 2005.
Número do Processo
21042005366200491
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 37/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 7.433,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2009:Contratação de empresa para prestação d e serviço de copeiragem em proveito da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de copeiragem em proveito da SFA/RS.
Número do Processo
21042000683200925
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.572.440/0001-13: ALTERNATIVA ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
Data de Assinatura
25/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec. 5.450/05, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/03/2009
Data de Termino da Vigência
24/03/2010
Valor inicial
R$ 45.847,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2010
Identificador do Contrato
13007450000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele trônica,por comodato, nas Unidades da SFA/RS,lo calizadas nos municípios de Caxias do Sul (Item 3),Santa Cruz do Sul (Item 4),Santa Maria (Item 5),Rio Grande-SEAP/PESCA (Item 7), conforme des crição inclusa no Anexo III, Edital,Termo de Re ferência e Proposta da Contratada relativos ao Pregão Eletrônico de nº 14/2009.
Número do Processo
21042006078200968
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/93 e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 20.306,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2011
Identificador do Contrato
13007450000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
De ordem do Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS,publique-se o contrato nº 04/2011,referente a Prestação de Serviços de Vi gilância Eletrônica, com o fornecimento de mate rial,peças,acessórios,ferramentas e mão de obra nas unidades do Chuí/SFA-RS e Rio Grande/SEAP/ PR,consubstanciado pela Douta Advocacia Geral U nião, através do Parecer Jurídico RA/CJU-RS/CGU AGU,nº 0587/2011,de 18/04/2011.A presente publi cação foi inclusa no DOU, por João Batista Casa fuz Guedes-Chefe da SAG/DAD/SFA-RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042001705201199
Data de Assinatura
07/06/2011
Fundamento Legal
Lei de Liciatações 8.666/1993e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
07/06/2011
Data de Termino da Vigência
06/06/2012
Valor inicial
R$ 14.313,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2012
Identificador do Contrato
13007450000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Sr.Superintendente Federal de Agricul ra no uso de suas atribuições regimentais: RE LVE:Autorizar a contratação da empresa M.R.O. erviços Ltda,CNPJ:03.539.770/0001-03,para exe ção de serviços de manutenção predial na sede a SFA/RS.Demais informações a respeito vide o 04/2011,Edital,Anexos e o instrumento de con ato.Vigência:10/07/2012 à 10/07/2013.Vlr.mens :R$ 17.905,83-vlr.anual R$ 214.870,00.E para Constar,eu,João B.C.Guedes,Chefe da SAG/DAD/S FA-RS,lavrei o presente ato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042005268201182
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2012
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993 e suas alterações subsequentes
Data de Início da Vigência
10/07/2012
Data de Termino da Vigência
10/07/2013
Valor inicial
R$ 214.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2013
Identificador do Contrato
13007450000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS-Ordenador de Despesas,no uso de suas atribuições,RESOLVE:Contratar a empresa Sulsis tem Digital Ltda,tendo como objeto a prestação de Serviços de Reprografia, com locação de equi pamento de reprodução na cor preta.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042003170201352
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.474.152/0001-70: SULSISTEM DIGITAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
08/10/2013
Fundamento Legal
Artºs 2º e 3º, Dec.6789/2012,Artºs 4º,§ 1º da Port. MPOG 249/2012,§ 1º da Lei 10.520/2002 e Artº 2º,§ 1º Dec. 5450/2005
Data de Início da Vigência
08/10/2013
Data de Termino da Vigência
07/10/2014
Valor inicial
R$ 134.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2014
Identificador do Contrato
13007450000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS (Ordenador de Despesas), no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:Contratar a empresa ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTÃO LTD A, para prestação de serviços terceirizados con tinuados de recepção (CBO 4221),conforme dispos to no Edital,Termo de Referência e proposta da contratada,sendo o presente contrato, em provei to da DAD/SFA-RS
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042004162201323
Data de Assinatura
01/04/2014
Fundamento Legal
Lei de licitações 8666/1993 e subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/03/2015
Valor inicial
R$ 391.203,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2015
Identificador do Contrato
13007450000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para atender as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura no RS, conforme a quarta colocação no Pregão 07/2013 e Dispensa de Licitação 18/2015, Autorizada e ju stificada pelo ordenador de Despesa, conforme A rt. 24, Inciso XI, Lei 8.666/93.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042005088201362
Data de Assinatura
28/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2015
Data de Termino da Vigência
27/05/2016
Valor inicial
R$ 481.291,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2016
Identificador do Contrato
13007450000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2016
Objeto
O Sr Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Contratar, via Adesão Ata de SRP/PE 03/2015,na condição de Carona,a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, confor me Edital,Anexos e demais atos relativos a lici tação em evidência.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042008576201674
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/08/2016
Fundamento Legal
Lei de licitações 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/08/2016
Data de Termino da Vigência
11/08/2017
Valor inicial
R$ 196.502,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00004.2018
Identificador do Contrato
13007450000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, RESOLVE: Autorizar a contratação da Empresa Bra sileira de Comunicão S/A-EBC,para distribuiçao da publicidade legal impressa e/ou eletrônica d e interesse da Superintendência Federal de Agri cultura no RS, cfm disposto na Inexigibilidade que originou o presente.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042007671201812
Data de Assinatura
08/10/2018
Fundamento Legal
Lei de licitações 8666/1993
Data de Início da Vigência
08/10/2018
Data de Termino da Vigência
07/10/2019
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.1998
Identificador do Contrato
13007450000051998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1998
Objeto
Prestaçao de serviço de manutençao e assistencia tecnica de equipamentos de laboratorio de precisáo,de alta precisáo; complexos; eletro meca nicos; mecanicos e equipamentos basicos para o larv/dfa/rs.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042:1614/96-17
CNPJ Contratada
Fornecedor 92.631.779/0001-61: AUTENTICA COMERCIO DE INSTRUMENTOSINDUSTRIAIS LTDA ME
Data de Assinatura
05/08/1996
Fundamento Legal
convite 28/96
Data de Início da Vigência
01/01/1999
Data de Termino da Vigência
05/08/1999
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.1999
Identificador do Contrato
13007450000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Execução dos serviço de vigilâcia armada em proveito da DFA/RS e suas unidades no interior do Estado.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
210421548/97-75
Data de Assinatura
03/06/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Tomada de Preços NR 03/97
Data de Início da Vigência
03/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 700.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2000
Identificador do Contrato
13007450000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Aquisição de combustivel ( gasolina, álcool, óleo diesel e óleos lubrificantes ), em proveito da DFA/RS em Uruguaiana.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210421188/2000-03
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Convite 01/2000
Data de Início da Vigência
02/10/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 670,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2001
Identificador do Contrato
13007450000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contrato para Prestação de Serviços Pos tais e Telemáticos, Convencionais, Adicionais , nas modalidades Nacional e Internacional, carga de máquina de franquiar, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, em âmbito nacional, em proveito da DFA/RS, no exercício de 2001.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042005442200034
Data de Assinatura
05/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2002
Identificador do Contrato
13007450000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Despesas com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos oficiais, contendo reposição de peças, socorro mecânico e serviço de reboque em veículos da DFA/RS, das marcas FORD e FIAT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042.1987/01-52
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/04/2002
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, Tomada de Pre-ços nr. 02/2001.
Data de Início da Vigência
18/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 33,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2003
Identificador do Contrato
13007450000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Prestação de serviços de ampliação, reduções, encadernações, cópias xerográficas, microfilme, disquete e transparência em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042000741200325
Data de Assinatura
20/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 02/03
Data de Início da Vigência
20/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 60,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2004
Identificador do Contrato
13007450000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos oficiais de uso da DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042006824200328
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 13/03.
Data de Início da Vigência
01/05/2004
Data de Termino da Vigência
30/04/2005
Valor inicial
R$ 3,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2005
Identificador do Contrato
13007450000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de gás GLP, botijão de 13kg e de 45kg, conforme especificações e condições conti dasna Dispensa de Licitação 36/2004 e seus anexos, em proveito da DFA/RS e LARV/SUL, no exercício de 2005.
Número do Processo
21042005367200435
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 36/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 7.787,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2009
Identificador do Contrato
13007450000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de vigilância aramada, fornecimento de materiais e equipamentos, em proveito do Min istério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento representada neste ato pela Superintendência Fe deral de Agricultura em P.Alegre/RS.O referido contrato terá inicialmente a duração por 12 mes es a contar da data de assinatura no mesmo e se ra para a sede da sfa/rs e suas unidades no int erior do estado.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042000695200950
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas atualizações subsequentes.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
01/04/2010
Valor inicial
R$ 798.999,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2010
Identificador do Contrato
13007450000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviços de forma contínua dos serviços de apoio as atividades acessórias, instrumentais ou complementares, específicas na área administrativa cfm descrição no Edital e A nexo III,do Pregão Eletrônico 16/2009,em provei to da SFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042006322200992
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.932.422/0001-03: MARTINS ASSESSORIA E AUDITORIA -FISCAL SOCIEDADE SIMPLES
Data de Assinatura
01/04/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 774.704,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2012
Identificador do Contrato
13007450000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
O SR.Superintendente Federal de Agricul tua no RS, ( Ordenador de Despesas ), no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE:Autorizar a contratação da empresa Aerocargas,Transporte e Logistica,CNPJ 08.874.665/0001-36,para a exe cução de serviços de transporte aéreo-Cargas e Encomendas, sistema porta à porta em todo o ter ritório nacional.Valor anual,R$ 40.000,00, nota de Empenho:2012 NE 800.787.Vigência 01/08/2012 à 31/07/2013.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042000507201299
Data de Assinatura
01/08/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/1993,Lei 10520/2002 e Dec. 5450/2005
Data de Início da Vigência
01/08/2012
Data de Termino da Vigência
01/08/2013
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2013
Identificador do Contrato
13007450000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS-Ordenador de Despesas,no uso de suas atribuições,RESOLVE: Contratar empresa especia lizada na atividade de classificação de produto s de origem vegetal,cfm disposto na cláusula pr imeira do Edital de Pregão Eletrônico,nº 02/201 3.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
21042002588201342
Data de Assinatura
16/09/2013
Fundamento Legal
Artº 3º,§ 1º,Inciso 1º,Artº 15,Inciso IV e Artº 23,§ 1º e 2º da Lei 8666/93 e suas subsequentes alterações.
Data de Início da Vigência
16/09/2013
Data de Termino da Vigência
15/09/2014
Valor inicial
R$ 1.091.362,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2014
Identificador do Contrato
13007450000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS (Ordenador de Despesas), no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:Contratar a empresa ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTÃO LTD A, para prestação de serviços terceirizados con tinuados de recepção (CBO 4221),conforme dispos to no Edital,Termo de Referência e proposta da contratada,sendo o presente contrato, em provei to da DDA/SFA-RS
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042004162201323
Data de Assinatura
01/04/2014
Fundamento Legal
Lei de licitações, 8666/1993,e suas subseqüentes alterações
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/03/2015
Valor inicial
R$ 355.639,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2015
Identificador do Contrato
13007450000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Contratação serviço telefonico fixo com utado STFC local e LDN, intraregional e inter-r egional e LDI E ADSL.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
21042002038201595
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
12/08/2015
Data de Termino da Vigência
11/08/2016
Valor inicial
R$ 53.380,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2016
Identificador do Contrato
13007450000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
O SR.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE: Autorizar a contratação da empresa,Pletsch & Ri zzon Ltda EPP, para prestação de serviços de Vigilância Eletrônica 24 horas Diuturnas,p/como dato nas unidades de Bagé,Chuí,Caxias do Sul,Sa nta Cruz do Sul,Santa Maria e Santana do Livram ento/RS,cfm condições, quantidades e exigências no edital e seus anexos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042004380201619
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.940.091/0001-57: PLETSCH & RIZZON LTDA - EPP -
Data de Assinatura
18/08/2016
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/08/2016
Data de Termino da Vigência
22/08/2017
Valor inicial
R$ 81.957,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00005.2017
Identificador do Contrato
13007450000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar a contratação da empresa,HS Investimentos e Par ticipações,para prestação de seviços de coleta, remessa e entrega de cargas e encomendas, na mo dalidade aérea,em todo o território nacional pe lo método porta a porta, em proveito da SFA/RS, de conformidade com o Termo de Referência,anexo ao Edital do Pregão supra.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042007084201742
Data de Assinatura
19/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
23/10/2017
Data de Termino da Vigência
22/10/2018
Valor inicial
R$ 26.874,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.1998:Serviço com
Identificador do Contrato
13007450000061998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1998
Objeto
Serviço com
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:3830/95-52
Data de Assinatura
29/04/1996
Fundamento Legal
Convite nr 64/95
Data de Início da Vigência
29/04/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.1999
Identificador do Contrato
13007450000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina automotiva, álcool hidratado, óleos lubrificantes e óleo diesel ) em proveito da DFA/RS em Uruguaiana.
Número do Processo
21041:0896/99-88
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 14/99
Data de Início da Vigência
17/05/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 12.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2000
Identificador do Contrato
13007450000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Aquisição de Combustivel e óleos para os veículos oficiais em proveito da Delegacia Federal de Agricultura e do Abastecimento no RS na cidade Santa Maria.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210423317/2000-90
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Convite número05/2000.
Data de Início da Vigência
25/10/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 669,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2001
Identificador do Contrato
13007450000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Central Telefônica,Aparelhos Telefônicos e Aparelhos de Fac-Símile, em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
210422698/2001-71
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Convite número14/2001
Data de Início da Vigência
05/10/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 105,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2002
Identificador do Contrato
13007450000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Despesa com fornecimento de bombonas de 20 litros de água mineral, em proveito da DFA/ RS, durante o exercicio de 2002.
Número do Processo
21042.5964/01-17
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, incisoII
Data de Início da Vigência
05/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 2,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2003:Prestação de serviços de manutenção cor retiva e conservação de bebedouros em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva e conservação de bebedouros em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042000372200371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.06/03
Data de Início da Vigência
09/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2004
Identificador do Contrato
13007450000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre dial para a DFA/RS e suas dependencias, LARVE/ SUL, capital e interior do Estado.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042005163200313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP nº12/03
Data de Início da Vigência
14/06/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 8.174,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2005
Identificador do Contrato
13007450000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na manuten ção corretiva do sistema de segurança eletrônica por circuito fechado de TV, em proveito da SFA/RS em 2005.
Número do Processo
21042003660200468
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de pre-ços 05/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/01/2006
Valor inicial
R$ 38,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2009
Identificador do Contrato
13007450000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Locação das salas nºs 201 e 203, do imó vel situado na Rua Floriano Peixoto, nº 342B. centro, município de Ijuí/RS,em proveito da Uni dade localizada no referido município,pertencen te a rol de Unidades Regionais da Superintendên cia Federal de Agricultura no RS.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
21042001344200966
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/05/2009
Fundamento Legal
Artigo nº 24,Inciso X, da Lei8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/05/2009
Data de Termino da Vigência
30/04/2010
Valor inicial
R$ 66.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2010
Identificador do Contrato
13007450000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Locação de imóvel, localizado à Avenida João Pessoa, nº 825, Bairro Verena,em proveito da Unidade de Santa Cruz do Sul/SFA/RS.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
21042000256201081
Data de Assinatura
30/03/2010
Fundamento Legal
Artº 24, Inciso X, da Lei nº8.666/1993, c/redação dada pela Lei, nº 8.883/1994
Data de Início da Vigência
30/03/2010
Data de Termino da Vigência
29/03/2011
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2015
Identificador do Contrato
13007450000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação de serviços de administraçã o e gerenciamento de manutenção preventiva e co rretiva dos veículos oficiais da SFA/RS, durant e o exercício de 2015.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042002975201541
Data de Assinatura
09/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/09/2015
Data de Termino da Vigência
08/09/2016
Valor inicial
R$ 73.293,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00006.2017
Identificador do Contrato
13007450000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE: Autorizar a Contração originada do pregão e con trato supra.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042004520201721
Data de Assinatura
26/10/2017
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8666/1993
Data de Início da Vigência
09/11/2017
Data de Termino da Vigência
08/11/2018
Valor inicial
R$ 164.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.1998
Identificador do Contrato
13007450000071998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1998
Objeto
Prestação de serviço com lavagem completa (interna,externa e motor) dos veiculos pertencentes a Delegacia Federal de Agricultura e do Abastecimento no RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042:3373/97-02
Data de Assinatura
24/11/1997
Fundamento Legal
Convite nr 41/97
Data de Início da Vigência
24/11/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.1999
Identificador do Contrato
13007450000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina automotiva, álcool hidratado, óleos lubrificantes para motor a álcool e a gasolina e óleo diesel) para os veículos da DFA/RS em Ijuí.
Número do Processo
21042:9400/99-21
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/06/1999
Fundamento Legal
Convite Nr.05/99
Data de Início da Vigência
04/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 14.830,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2000
Identificador do Contrato
13007450000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Aquisição de combustível e óleos (gasolina comum,álcool hidratado,óleo diesel e óleo lubrificante) para atender os veículos oficiais da DFA/RS na Cidade de Caxias do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210423320/2000-11
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/11/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - Convite NR 08/2000.
Data de Início da Vigência
16/11/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 665,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2001
Identificador do Contrato
13007450000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Prestação de Serviços de Manutenção Predial para a DFA/RS, suas Dependências e LARV/SUL, Capital e Interior do Estado,com fornecimento de material.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
210423689/2001-05
Data de Assinatura
26/10/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,Tomada de Preços04/2001.
Data de Início da Vigência
26/10/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 944,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2002:Aquisição de combustíveis, Óleos e Filtros para atender veículos oficiais_da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis, Óleos e Filtros para atender veículos oficiais_da DFA/RS.
Número do Processo
21042.6992/01-51
CNPJ Contratada
Fornecedor 92.563.931/0001-16: GARAGE ALTO HIGIENOPOLIS LTDA
Data de Assinatura
12/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Convite 32/2001
Data de Início da Vigência
12/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 48,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2003
Identificador do Contrato
13007450000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubrificantes e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Passo Fundo/RS.
Número do Processo
21042000412200384
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.08/03
Data de Início da Vigência
21/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 16.102,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2004:Prestação de serviços na área de atendi mento e de apoio administrativo em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Prestação de serviços na área de atendi mento e de apoio administrativo em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
21042007263200384
Data de Assinatura
01/09/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 15/2003.
Data de Início da Vigência
01/09/2004
Data de Termino da Vigência
31/08/2005
Valor inicial
R$ 15.735,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2005
Identificador do Contrato
13007450000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa par o fornecimento de água mineral em proveito da SFA/RS, em 2005.
Número do Processo
21042002532200405
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 03/04.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2009
Identificador do Contrato
13007450000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra distribuição pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE,obedecidas as determinações do Dec. 6.555, de 08/09/2008, Lei 6.650, de 23/05/1979, Lei 4.680, de 18/06/1965,Dec. 57.690, de 01/02/ 1966, Artº 25, caput, da Lei 8.666, de 21/06/19 93 e suas alterações subsequentes, em proveito da SFA/RS, durante seu período de vigência
Número do Processo
21042005610200920
Data de Assinatura
12/06/2009
Fundamento Legal
Artº 25, Caput, da Lei 8.666/1993 e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
14/06/2009
Data de Termino da Vigência
13/06/2010
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2010
Identificador do Contrato
13007450000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio as atividades ass essórias, instrumentais ou complementares da ár ea de informática, cfm desc. Anexo III e Edital do Pregão Eletrônico tipo menor preço global,nº 06/2010,em proveito da Superintendência Federal de Agricultura no RS, pelo período de 12 meses.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042006291200970
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.932.422/0001-03: MARTINS ASSESSORIA E AUDITORIA -FISCAL SOCIEDADE SIMPLES
Data de Assinatura
01/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 129.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2012
Identificador do Contrato
13007450000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de agricul tura no RS ( Ordenador de Despesas ), no uso de suas atribuições, RESOLVE: Contratar a empresa, VIVO S/A, CNPJ: 02.449.992/0408-91, para presta ção de serviços de telefonia móvel convencional celular,móvel,local e longa distancia.conforme item 01, do PE 001/2011,realizado pela UG de nº 160.195-Cmdo Militar do Nordeste.Valor estimado R$ 3.630,40 mensais e R$ 43.564,80 anuais.Nota de Empenho 2012 NE 800.872-Vigência: 30/06/2012 à 30/06/2013.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
21042001813201242
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2012
Fundamento Legal
Lei de Licitações,8.666/1993,e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
30/06/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 40.564,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2015
Identificador do Contrato
13007450000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Contratação de serviços de administraçã o e gerenciamento de manutenção preventiva e co rretiva dos veículos oficiais em proveito da SF A/RS, durante o exercício de 2015.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042002975201541
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.664.942/0001-74: BRONDANI AUTO PECAS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
09/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/09/2015
Data de Termino da Vigência
08/09/2016
Valor inicial
R$ 44.844,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2016
Identificador do Contrato
13007450000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS-Ordenador de Despesas,no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Autorizar a contra tação da empresa, Jairo Antonio Mallmann,Consul toria-ME,em consonância com o Pregão Eletrônico supra, tudo de acordo com o Edital,seus axexos e disposições contratuais, pelo período de um ano a partir de 01/11/2016.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042007253201663
Data de Assinatura
25/10/2016
Fundamento Legal
Lei de licitações, 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2016
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 7.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00007.2017
Identificador do Contrato
13007450000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, RESOLVE:Autorizar a contratação de serviços de locação de equipamentos reprográficos multifunc ionais, em proveito da SFA(Sede) e Unidades Jur isdicionadas no interior do estado do RS
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042009678201798
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2017
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/12/2017
Data de Termino da Vigência
07/12/2018
Valor inicial
R$ 280.996,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.1998
Identificador do Contrato
13007450000081998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1998
Objeto
Prestação de serviço com manutenção corretiva de Aparelhos Telefoni cos, Central PABX e seus ramais, e apralhos de Fac-Simile, pertencentes a DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:3830/95-52
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/1996
Fundamento Legal
Convite nr 64/95
Data de Início da Vigência
29/04/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.1999
Identificador do Contrato
13007450000081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1999
Objeto
Aquisição de Combustível (gasolina automotiva, álcool hidratado, óleos lubrificantes para motor a álcool e gasolina, óleo diesel),em proveito da DFA/RS em Lajeado.
Número do Processo
21042:0403/00-19
Data de Assinatura
04/06/1999
Fundamento Legal
Convite nr. 07/99
Data de Início da Vigência
04/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 13.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2000:Despesas com combustiveis em proveito da Unidade da DFA/RS em Acegua/Bagé.
Identificador do Contrato
13007450000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Despesas com combustiveis em proveito da Unidade da DFA/RS em Acegua/Bagé.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210425239/2000-68
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, convite 16/00
Data de Início da Vigência
11/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 554,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2001
Identificador do Contrato
13007450000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Contrato para prestação de serviços de manutenção e conservação de aparelho de ar condicionado, refregiradores e freezer, em proveito da DFA/RS, no exercício de 2001.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042002677200155
Data de Assinatura
01/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 12,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2002:Despesas com aquisição de combustível, Álcool Hidratado, em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Despesas com aquisição de combustível, Álcool Hidratado, em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
21042.6992?01-51
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Convite 32/01.
Data de Início da Vigência
12/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2003:Aquisição de combustiveis, óleos lubricantes e filtros em proveito da Unidade da DFA RS em Ijui/RS
Identificador do Contrato
13007450000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubricantes e filtros em proveito da Unidade da DFA RS em Ijui/RS
Número do Processo
21042000422200310
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.05/03
Data de Início da Vigência
02/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 25.420,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2004:Fornecimento de água mineral em bombonas de 20lt.
Identificador do Contrato
13007450000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Fornecimento de água mineral em bombonas de 20lt.
Número do Processo
21042003545200493
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.16/04.
Data de Início da Vigência
01/09/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 207,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2005
Identificador do Contrato
13007450000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de café e açúcar em proveito da SFA/RS em 2005.
Número do Processo
21042002532200405
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 03/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 5.270,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2009:Prestação de serviços em ar condicionad o conforme contrato 08/2009 e pregção 03/2009
Identificador do Contrato
13007450000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Prestação de serviços em ar condicionad o conforme contrato 08/2009 e pregção 03/2009
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042007613200817
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2009
Data de Termino da Vigência
13/06/2010
Valor inicial
R$ 58.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2010
Identificador do Contrato
13007450000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de : Telefonia Convencio nal/Celular Serviço Móvel Pessoal (SMP), códi go 018139 e Telefonia via Satélite Serviço de Internet 3G, Código 020354, em proveito da SFA/ RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042006742200979
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/04/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002 e naLei de Licitações 8.666 de 21/06/1993 e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
12/04/2010
Data de Termino da Vigência
11/04/2011
Valor inicial
R$ 6.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2015:Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042002038201595
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
30/09/2016
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00008.2016
Identificador do Contrato
13007450000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS-Ordenador de Despesas,no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Autorizar a contra tação da empresa, Mex-Digital Ltda-ME,de acordo com o disposto no Pregão Eletrônico supra, em conformidade com o Edital,seus axexos e disposi ções contratuais,com vigência a partir de 01/11 /2016.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042007253201663
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2016
Fundamento Legal
Lei de licitações, 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2016
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 218.515,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.1998
Identificador do Contrato
13007450000091998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1998
Objeto
Prestação de serviço com manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado marcas CONSUL,ELGIN,SPRINGER,ADMIRAL E PHILCO pertencentes a DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:3830/95-52
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/1996
Fundamento Legal
CONVITE NR 64/95
Data de Início da Vigência
29/04/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.1999
Identificador do Contrato
13007450000091999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1999
Objeto
Aquisição de combustível,( gasolina automotiva, álcool hidratado, óleos lubrificantes para motor a gasolina e a álcool 20/40 e óleo diesel ) para os veículos pertencentes a DFA/RS em Passo Fundo.
Número do Processo
21042:00399/99-43
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/1999
Fundamento Legal
Convite 04/99
Data de Início da Vigência
09/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 13.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2000:Despesas com aquisição de combustíveis em proveito da Unidade da ' DFA/RS em Acegua/ Bagé.
Identificador do Contrato
13007450000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Despesas com aquisição de combustíveis em proveito da Unidade da ' DFA/RS em Acegua/ Bagé.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
210425239/2000-68
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Convite 16/2000
Data de Início da Vigência
11/12/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 138,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2001
Identificador do Contrato
13007450000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Contrato de prestação de serviços de manutenção e conservação de transformadores,estabilizadores no-break, microcomputadores e impressoras, em proveito da DFA/RS, no exercício de 2001.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042002232200175
Data de Assinatura
01/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 25,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2002:Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a unidade da DFA/RS em Bagé/RS.
Identificador do Contrato
13007450000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a unidade da DFA/RS em Bagé/RS.
Número do Processo
21042006987200149
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Convite 33/01.
Data de Início da Vigência
20/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 38,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2003
Identificador do Contrato
13007450000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva e conservação de maquinas de calcular e escrever em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042005077200220
Data de Assinatura
02/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Disp.Lic.02/03
Data de Início da Vigência
02/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.979,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2004
Identificador do Contrato
13007450000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Prestação de serviços, através de car tão eletrônico de manutenção preventiva, corretiva, reparos em geral e assistência técnica da frota dos véiculos oficiais de uso da DFA/RS,Ca pital,interior e LARVE/SUL.
Número do Processo
21042002531200452
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 02/04.
Data de Início da Vigência
07/10/2004
Data de Termino da Vigência
06/10/2005
Valor inicial
R$ 3,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2005
Identificador do Contrato
13007450000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o for necimento de coador de café em proveito da SFA/ RS em 2005.
Número do Processo
21042002532200405
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 03/04.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2009
Identificador do Contrato
13007450000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplementos, de atos oficiais e de mais matérias de interesse da Superintendencia Federal de Agricultura no RS, durante seu perío do de vigência
Número de Aditivos
6
Número do Processo
21042002948200920
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e subsequentes alerações.
Data de Início da Vigência
16/10/2009
Data de Termino da Vigência
15/10/2010
Valor inicial
R$ 44.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2010
Identificador do Contrato
13007450000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico fixo Co mutado de Longa Distância Nacional: Intra-Regio nal, Inter Regional e Longa Distância Interna cional, ou seja, assim entendidas as chamadas o riginadas da Central Telefônica e Linhas Direta s das Unidades da SFA/RS e destinadas para toda s as Regiões do PGO (I,II,III) e destinadas ao exterior, em proveito da Superintendência Feder al de Agricultura no RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042006526200923
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 107.828,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2014
Identificador do Contrato
13007450000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de serviços de remoção e co locação de esquadrias com fornecimento de mater ial em proveito da SFA/RS, no exercício de 2014 /2015.
Número do Processo
21042004398201441
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.211.015/0001-61: CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
22/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
22/12/2014
Data de Termino da Vigência
22/03/2015
Valor inicial
R$ 222.908,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00009.2016
Identificador do Contrato
13007450000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS-Ordenador de Despesas,no desempenho de suas atribuições legais, RESOLVE: Autorizar a contratação da empresa, MRO Serviços Eireli EPP, para prestação de serviços de forma contí nua e por demanda, de manutenção predial preven tiva,corretiva e emergencial, com fornecimento de mão de obra,na sede da SFA/RS e unidades sob sua jurisdição no estado do rs, na forma incur sa no PE supra e condições inclusas no Termo de Referência e Edital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042007258201696
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,Lei 10520/02,Dec 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08
Data de Início da Vigência
01/12/2016
Data de Termino da Vigência
30/11/2017
Valor inicial
R$ 367.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.1998
Identificador do Contrato
13007450000101998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1998
Objeto
Prestação de serviço com manutenção corretiva de maquinas fotocopia doras das marcas TRINFO e MITA em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:3830/95-52
Data de Assinatura
29/04/1996
Fundamento Legal
Convite nr 64/95
Data de Início da Vigência
29/04/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.1999
Identificador do Contrato
13007450000101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1999
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina automotiva, álcool hidratado, óleos lubrificantes para motor a álcool e gasolina e óleo diesel), para os veículos da DFA/RS em Bagé.
Número do Processo
21042:0404/99-81
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 08/99
Data de Início da Vigência
09/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 15.230,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2001:Despesas com analise fiscal e de fertilizantes em proveito do LARV/SUL/DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Despesas com analise fiscal e de fertilizantes em proveito do LARV/SUL/DFA/RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042.5553/01-21
Data de Assinatura
21/12/2001
Fundamento Legal
Inexigibilidade de licitação-nº 01/2001 - Lei 8.666/93 artigo 25 caput
Data de Início da Vigência
21/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2002
Identificador do Contrato
13007450000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Caxias do Sul/RS.
Número do Processo
21042000016200276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Convite 34/01.
Data de Início da Vigência
14/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 15,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2003
Identificador do Contrato
13007450000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubrificantes e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Lajeado/RS.
Número do Processo
21042000411200330
Data de Assinatura
02/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.07/03
Data de Início da Vigência
02/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 9.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2004
Identificador do Contrato
13007450000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Contrato tem por objeto o serviço de co nserto de persianas em proveito da DFA-RS, no e xercício de 2004.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042003349200419
Data de Assinatura
27/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/10/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 2.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2005
Identificador do Contrato
13007450000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o for necimento de copos descartéveis em proveito da SFA/RS_em 2005.
Número do Processo
21042002532200405
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 03/04.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.704,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2009
Identificador do Contrato
13007450000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de copeiragem, para atender as necessi dades da sede da SFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042000683200925
Data de Assinatura
07/07/2009
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993,Artº 24, Inciso XI e subsequentes atualizações.
Data de Início da Vigência
07/07/2009
Data de Termino da Vigência
06/07/2010
Valor inicial
R$ 47.176,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2010
Identificador do Contrato
13007450000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico fixo Co mutado Local (STFC), com linhas diretas locais, para as cidades constantes no item 4.3 do Anexo I,do Termo de Referência,incluindo o serviço de ADSL-Pregão SFA/RS 08/2010,nas modalidades Fixo -Fixo e Fixo-Móvel,assim entendido as chamadas originadas na respectiva cidade destinadas a ou tros terminais do STFC e do SMP, localizados na mesma área destas.ADSL 10 pontos IP profission al 512 KBps, em proveito da SFA/RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042006526200923
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 72.126,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2012
Identificador do Contrato
13007450000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2012
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS (Ordenador de Despesas),no uso de su as atribuições regimentais,RESOLVE: Contratar a empresa TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ 47.866.934/00 01-74, para o fornecimento de combustíveis e lu brificantes,com base no PE 04/2012,Lei 866/1993 Lei 10.520/2002,Dec.5450/2005 e Termo de Contra to 10/2012.Vigência 01/10/2012 à 26/09/2013.Pre ço: R$ 404.989,90 anuais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042001437201296
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2012
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8666/1993, Lei 10.520/2002,DEC.5450/2005 e subsequentes alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
26/09/2013
Valor inicial
R$ 404.989,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00010.2014
Identificador do Contrato
13007450000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Prestação de serviço e venda de produto s de encomendas, malotes e demais serviços, con forme previstos nos anexos, executados pela ECT , em proveito da SFA/RS, no exercício de 2014/2 015.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042004434201476
Data de Assinatura
11/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
30/12/2014
Data de Termino da Vigência
29/12/2015
Valor inicial
R$ 198.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.1999
Identificador do Contrato
13007450000111999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1999
Objeto
Aquisição de Combustível ( gasolina automotiva, álcool hidratado, óleos lubrificantes e óleo diesel ) para os veículos pertencentes a DFA/RS em Santana do Livramento.
Número do Processo
21042:00405/99-44
Data de Assinatura
10/06/1999
Fundamento Legal
Convite 09/99
Data de Início da Vigência
10/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 14.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.2002:Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Lajeado/RS.
Identificador do Contrato
13007450000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Lajeado/RS.
Número do Processo
21042007000200111
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 26/01.
Data de Início da Vigência
03/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 35,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.2003
Identificador do Contrato
13007450000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubrificante e filtros em proveito da Unidade da DFA RS em Caxias do Sul/RS
Número do Processo
21042000408200316
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.03/03
Data de Início da Vigência
10/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 14.404,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.2004
Identificador do Contrato
13007450000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel, SMP Intra-regional área II telefone móvel; SMPInter-regional área II telefone móvel; Móvel local, para atender a Delegacia Federal de Agri cultura no Rio Grande do Sul, nas modalidades, móvel para fixo e móvel pra móvel.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042.7164/03-01
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Tomada de Pre-ços nº 14/2003.
Data de Início da Vigência
01/11/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 1.705,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.2005
Identificador do Contrato
13007450000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na manuten ção corretiva, conservação e assistência técnica de aparelhos de ar condicionado, refrigerado res e freezers, em proveito da SFA/RS em 2005.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042005250200451
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Pre-ços 07/2004.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 8.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.2009
Identificador do Contrato
13007450000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra análises fiscais e periciais de amostras de inoculantes paa leguminosas,visando atendimento da fiscalização de inoculantes nacionais e impo rtados em proveito da SEFAG/SFA-RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042002867200920
Data de Assinatura
28/07/2009
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993,Artº 25, Caput e subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
28/07/2009
Data de Termino da Vigência
27/07/2010
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.2010
Identificador do Contrato
13007450000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico fixo Co mutado Local (STFC), Com Entroncamento Digital E 1, com 30 canais, nas modalidades Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, assim entendido as chamadas origina das da central telefônica da SFA/RS, localizada no município de Porto Alegre, destinadas a tele fones Fixos desta mesma área e a telefones móve is cuja área de registro contem ou seja idêntic a à Área de Tarifação dos telefones Fixos da me sma Área ( tipo de tarifa VC-1), em proveito da SFA/RS
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042006526200923
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.420.926/0001-24: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 589.403,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.2012
Identificador do Contrato
13007450000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS (Ordenador de Despesas),no exercício de suas atribuições, RESOLVE: Contratar a empre sa Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, para prestação de serviços de análises fiscais e periciais de amostras de inoculantes para as leguminosas de acordo com disposto na presente liciação e atendimento da fiscalização de inocu lantes nacionais e importados.Preço da análise fiscal R$ 562,00 e R$ 1.124,00, para análise pe ricial,por amostra.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042003742201212
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
Artº 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
19/12/2012
Data de Termino da Vigência
18/12/2013
Valor inicial
R$ 349.002,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00011.2016
Identificador do Contrato
13007450000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Sr.Superintendente Federal de Agricultu ra no RS,Ordenador de Despesas,em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Autori zar a contratação da empresa: Click Serviços Es pecializados de Mão de Obra Ltda, para a presta ção de serviços continuados de Apoio Administra tivos na Categoria de Recepcionista, visando o atendimento das necessidades da SFA/RS,conforme disposto no Pregão Eletrônico, nº 08/2016.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042009766201617
Data de Assinatura
30/11/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93,10.520/02, Dec.2.271/97 e IN slti/MPOG, nº 02/2008
Data de Início da Vigência
01/12/2016
Data de Termino da Vigência
30/11/2017
Valor inicial
R$ 1.460.187,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00012.1998:Prestação de serviço com manutenção corretiva e preventiva mensal nos elevadores do LARV/SUL/DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000121998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1998
Objeto
Prestação de serviço com manutenção corretiva e preventiva mensal nos elevadores do LARV/SUL/DFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042:2036/96
Data de Assinatura
29/11/1996
Fundamento Legal
Convite nr 46/96
Data de Início da Vigência
01/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00012.1999:Aquisição de combustível ( gasolina comum ) para atender as viaturas pertencentes a DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000121999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1999
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina comum ) para atender as viaturas pertencentes a DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042:01202/99-01
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/06/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 15/99
Data de Início da Vigência
23/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 48.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00012.2002:Aquisição de combustíveis,óleos lubrificantes e filtros para a unidade da DFA/Rs em Santa Maria/RS.
Identificador do Contrato
13007450000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis,óleos lubrificantes e filtros para a unidade da DFA/Rs em Santa Maria/RS.
Número do Processo
21042000015200221
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Convite 35/01.
Data de Início da Vigência
14/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 50,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00012.2004
Identificador do Contrato
13007450000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
O presente contrato tem por objeto ser viços de confecção de crachá personalizado, com fornecimento de material, em proveito da DFA-RS
Número do Processo
21042003716200484
CNPJ Contratada
Fornecedor 73.675.332/0001-40: RUA SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA
Data de Assinatura
22/11/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 18/2004.
Data de Início da Vigência
22/11/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 6.923,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00012.2005
Identificador do Contrato
13007450000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a locação de imóvel em proveito da Unidade da SFA /RS em Passo Fundo em 2005.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
21042005268200453
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 01/2005.
Data de Início da Vigência
01/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 111.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00012.2009
Identificador do Contrato
13007450000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção da coleção de 138 esti rpes de rizóbios, compreendendo os generos rhiz obium,bradyrhizobium,sinorhizobium,mesorhizobiu m,azorhizobium e allorhizobium,para elaboração de inoculantes comerciais para leguminosas e pr eservação,armazenamento,caracterização desse ba nco de germoplasma e treinamento de pessoal em proveito do SFA/MAPA-RS, durante o exercíco de 2009 e subsequentes, em conformidade com as cla usulas contratuais firmadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042002866200985
Data de Assinatura
28/07/2009
Fundamento Legal
Artgo 25, caput, da lei de licitações 8.666/1993 e suas subsequentes alterações.
Data de Início da Vigência
28/07/2009
Data de Termino da Vigência
27/07/2010
Valor inicial
R$ 160.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00012.2010
Identificador do Contrato
13007450000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
0ocação de 4 (Quatro) box (vagas) em ga ragem coberta para veículos oficiais, localizad as em imóvel situado na Avenida Presidente Varg as, nº 3667, assentadas às fls 02, do livro 2, do Cartorio de Registro de Imóveis da Comarca d e Uruguaiana/RS. Em proveito da Unidade da SFA/ RS, em Uruguaiana/RS,
Número de Aditivos
9
Número do Processo
21042002699201014
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.140.613/0001-78: MARIZA MAURER DALLA VECCHIA -
Data de Assinatura
01/08/2010
Fundamento Legal
Artigo 24,Inciso X, da Lei nº8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/08/2010
Data de Termino da Vigência
30/07/2011
Valor inicial
R$ 3.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00013.1998
Identificador do Contrato
13007450000131998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1998
Objeto
Prestação de serviço com manutenção e assitencia tecnica das maquin as de escrever eletrica e eletronica das marcas OLIVETTI,REMINGTON,TRIUMPH, IBM, RENTRONIC, FACIT E DISMAC, e maquinas de calcular eletrica das marcas: TRIUMPH, FACIT, SHARP, UNDERWOOD PRECISA, OLYMPIA, DISMAC, OLIVETTI, SELECONTA, CANON em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042:1774/96-93
Data de Assinatura
30/08/1996
Fundamento Legal
Convite 33/96
Data de Início da Vigência
01/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1998
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00013.1999
Identificador do Contrato
13007450000131999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1999
Objeto
Aquisição de combustível (álcool hidratado, óleos lubrificantes para motor a gasolina e álcool e óleo diesel), em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:01202/99-01
Data de Assinatura
21/06/1999
Fundamento Legal
Convite nº 15/99
Data de Início da Vigência
06/07/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 13.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00013.2002
Identificador do Contrato
13007450000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas no ambito nacional e internacional para DFA/RS, durante o exercício de 2002.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042005896200196
Data de Assinatura
01/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 10/01.
Data de Início da Vigência
01/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 3,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00013.2003:Aquisição de gás GLP, botijão de 13kg em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000132003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Aquisição de gás GLP, botijão de 13kg em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
21042004845200228
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.05/03.
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00013.2004
Identificador do Contrato
13007450000132004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Contrato tem por objeto serviços de cha veiro, com fornecimento de material, se for o c aso, em proveito da DFA-RS, no exercício de 200 4.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042003350200443
CPF Contratada
***.290.04 -**
Data de Assinatura
27/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/10/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 7.519,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00013.2005
Identificador do Contrato
13007450000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de equipa mentos de informática localizados na SFA/RS, ca pital, interior e LARV/SUL, com o devido fornecimento de peças e componentes, confecção de in fra-estrutura de rede (cabeamento e configuração), instalação e deseinstalação de equipamentos, em 2005.
Número do Processo
21042005457200426
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Pre-ços 11/2004.
Data de Início da Vigência
15/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 125.062,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00013.2009
Identificador do Contrato
13007450000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Contratação de Laboratório de Fertiliza ntes e Corretivos, para realização de análises físico químicas de amostras de fertilizantes e corretivos, substratos e afins, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura no RS, no exercício de sua atuação fiscalizatória
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042006804200942
Data de Assinatura
25/11/2009
Fundamento Legal
Artº 25,II,concomitante com oArtº 13,II, da Lei de Licitações 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/11/2009
Data de Termino da Vigência
24/11/2010
Valor inicial
R$ 170.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00013.2010
Identificador do Contrato
13007450000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços continuados de manutenção predial, c onforme descrição no item de nº 05 do pregão el etrônico 05/2010 e Contrato 13/2010. Unidade e Quarentário de Uruguaiana/rs, Unidade de Itaqui RS, Unidade de Porto Xavier e Unidade de São Bo rja/RS,em proveito da União, neste ato represen tada pela Superintendência Federal de Agricultu ra no RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042004836200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
18/06/2010
Data de Termino da Vigência
16/06/2011
Valor inicial
R$ 399.287,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00014.1999
Identificador do Contrato
13007450000141999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1999
Objeto
Prestação de serviço de manutenção corretiva de máquinas de calcular e escrever, em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:1499/99-23
Data de Assinatura
19/07/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 18/99
Data de Início da Vigência
01/09/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 294,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00014.2002:Aquisição de combustíveis, Óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Passo Fundo/RS
Identificador do Contrato
13007450000142002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis, Óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Passo Fundo/RS
Número do Processo
21042006995200195
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 27/01.
Data de Início da Vigência
25/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 46,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00014.2003
Identificador do Contrato
13007450000142003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva e conservação de fotocopiadoras em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042000746200358
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 03/03
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 146,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00014.2005
Identificador do Contrato
13007450000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
0 presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de transporte, via terres tre, de mobiliário, bagagens, cargas e encomendas, em todo o território nacional, em proveito da SFA/RS em 2005.
Número do Processo
21042005073200411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 34/2004.
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 60,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00014.2009
Identificador do Contrato
13007450000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Contratação_de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento s reprográficos multifuncionais,c/a respectiva pretação de serviços de treinamento,manutenção, assistência técnica,fornecimento de peças,tais como:toner,cilindro,conjunto revelador etc,pelo período de 12 meses,de conformidade com edital, anexos I,II,contrato e item 01 do pregão eletrô nico 06/2009, em proveito da sede e unidades re gtionais da sfa/rs.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042003107200930
Data de Assinatura
30/07/2009
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993 e atualizações subsequentes
Data de Início da Vigência
01/08/2009
Data de Termino da Vigência
31/07/2010
Valor inicial
R$ 121.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00015.1999
Identificador do Contrato
13007450000151999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1999
Objeto
Prestação de serviço de manutenção de máquinas fotocopiadoras das marcas Xerox modelo 5021 e 5416,marca Olivetti modelo C 8515 e marca Sharp modelo SF 2114.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:01495/99-72
CNPJ Contratada
Fornecedor 87.138.145/0001-31: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DEMAQUINAS CALCULADORAS LTDA
Data de Assinatura
19/07/1999
Fundamento Legal
Convite 17/99
Data de Início da Vigência
19/07/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 16.772,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00015.2002:Aquisição de combustíveis,óleos lubrificantes e filtros,para a Unidade da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000152002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis,óleos lubrificantes e filtros,para a Unidade da DFA/RS.
Número do Processo
21042006400200100
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 24/01.
Data de Início da Vigência
21/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 42,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00015.2003:Prestação de serviços de manutenção cor retiva e conservação de fotocopiadoras em proveito da DFA/RS
Identificador do Contrato
13007450000152003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva e conservação de fotocopiadoras em proveito da DFA/RS
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042000746200358
Data de Assinatura
01/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/9+3 e TP 03/03
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 449,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00015.2004
Identificador do Contrato
13007450000152004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2004
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de atendimento e de apoio administrativo em proveito da DFA-RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042007263200384
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.932.422/0001-03: MARTINS ASSESSORIA E AUDITORIAFISCAL SOCIEDADE SIMPLES
Data de Assinatura
01/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Pre-ços 15/2003.
Data de Início da Vigência
01/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 15.735,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00015.2005
Identificador do Contrato
13007450000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de análises laboratoriais para detecção de pragas não quarentenárias em proveito da SFA/RS em 2005.
Número do Processo
21042005549200414
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.438.169/0001-16: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA EDESENVOLVIMENTO AGROPECU
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 43/2004.
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00015.2009
Identificador do Contrato
13007450000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de transporte rodoviar io de mudanças (mobiliário e utensílios) cargas e encomendas via terrestre,em todo o território nacional,em proveito da SFA/MAPA-RS,incluindo a embalagem,coleta,entrega e seguro dos materiais conforme condições, quantidades e exigências es tablecidas no Edital, Termo de Referência e Pro posta da Contratada, pelo período de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042003255200954
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2009
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993 e suas subsequentes alterações
Data de Início da Vigência
19/08/2009
Data de Termino da Vigência
13/08/2010
Valor inicial
R$ 684.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00015.2010
Identificador do Contrato
13007450000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de Manutenção Pr edial, preventiva e corretiva a serem prestados nas Unidades sob a jurisdição da SFA/RS, a segu ir discriminadas:Jaguarão,Rio Grande,Pelotas e Chui/RS,lastreada pelo Parecer MWB/NAJ/CGU/AGU/ Nº 803/2010.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042004836200911
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.211.015/0001-61: CIBAM ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/11/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993 e suas subsequentes alterações.
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 346.477,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00016.1999
Identificador do Contrato
13007450000161999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/1999
Objeto
Prestação de serviço com cópias xerograficas, heliograficas, transparências, reduções, ampliações e encadernações em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:2050/99-91
Data de Assinatura
05/08/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 20/99
Data de Início da Vigência
05/08/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 20,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00016.2002
Identificador do Contrato
13007450000162002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2002
Objeto
Aquisição de combustível,óleos lubrificantes e filtros para o Posto de Vigilância Agropecuária da DFA/RS em São Borja/RS.
Número do Processo
21042006402200191
Data de Assinatura
19/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 22/01.
Data de Início da Vigência
19/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 11,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00016.2003:Prestação de serviços de lavagem de veí culos em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000162003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2003
Objeto
Prestação de serviços de lavagem de veí culos em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
21042005078200274
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.03/03
Data de Início da Vigência
17/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00016.2004
Identificador do Contrato
13007450000162004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2004
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços de análises laborato riais para detecção de pragas não-quarentenárias, em proveito da DFA/RS em 2004.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042005548200461
Data de Assinatura
15/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 44/2004.
Data de Início da Vigência
21/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 112.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00016.2005
Identificador do Contrato
13007450000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitação, de aproximadamente 120.000 Termos de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta TCRAC, referentes a plantação de soja transgênica no RS, com o fornecimento de equipamentos e materiais nece ssários.
Número do Processo
21042000755200519
Data de Assinatura
21/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação 09/2005.
Data de Início da Vigência
21/09/2005
Data de Termino da Vigência
21/10/2005
Valor inicial
R$ 32.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00016.2009
Identificador do Contrato
13007450000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Locação de 2 (Dois) boxes de garagem pa ra os veículos pertencentes ao acervo patrimoni al da União,neste ato representada pela Superin tendência Federal de Agricultura no RS, em pro veito da Ultra de Ijuí/RS, conforme disposto no artº 24, Inciso X, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas subsequentes alterações.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
21042003405200920
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Artº 24, Inciso X, da Lei deLicitações 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suassubsequentes alterações.
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
26/08/2010
Valor inicial
R$ 1.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00016.2010
Identificador do Contrato
13007450000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000745/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Contratação de serviços de intermediaçã o nos serviços de manutenção preventiva e corre tiva dos veículos leves e pesados da frota da S FA/RS, Capital e Interior, através de adesão a Ata de Registro de Preços, nº 01/2010, na forma do Pregão Eletrônico, nº 745/2009-22, realizado pela UASG 393014, em proveito da Superintendên cia Federal de Agricultura no RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042004626201059
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações subsequentes
Data de Início da Vigência
19/07/2010
Data de Termino da Vigência
18/07/2011
Valor inicial
R$ 273.568,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00017.1999
Identificador do Contrato
13007450000171999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1999
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina automotiva, álcool hidratado, óleo diesel e óleos lubrificantes) em proveito da Unidade da DFA/RS em JAGUARÃO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042:02610/99-44
Data de Assinatura
13/09/1999
Fundamento Legal
Convite NR. 24/99
Data de Início da Vigência
17/09/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 586,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00017.2002
Identificador do Contrato
13007450000172002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para o Posto de Vigilância Agropecuária da DFA/RS em São Borja/RS.
Número do Processo
21042006402200191
Data de Assinatura
19/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 22/01.
Data de Início da Vigência
19/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 28,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00017.2003:Aquisição de combustiveis e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Uruguaiana/RS
Identificador do Contrato
13007450000172003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Uruguaiana/RS
Número do Processo
21042000420200321
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Convite 16/03.
Data de Início da Vigência
17/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 22.024,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00017.2004
Identificador do Contrato
13007450000172004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2004
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pontos de rede, com cabeamento estruturado para voz e dados segundo as normas ANISI/TIA/EIA-568 A, nas dependências da DFA/RS, interior e LARV/SUL, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários de acordo com o estabelecido no presente edital e em seus anexos.
Número do Processo
21042004613200431
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Tomada de Pre-ços 140/2004.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/04/2005
Valor inicial
R$ 61.999,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00017.2005:Prestação de serviços de publicação no Diario Oficial da União.
Identificador do Contrato
13007450000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Prestação de serviços de publicação no Diario Oficial da União.
Número do Processo
21042004514200531
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Inex 01/2005
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
01/01/2011
Valor inicial
R$ 11.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00017.2010
Identificador do Contrato
13007450000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Reestruturação das redes lógica e elétr ica da Suprintendência Federal de Agricultura n o RS, para adequação às novas tcnologias por Adesão à Ata de Registro de Preços ( SRP ), nº 01/2010 PE 57/2009 UASG: 130.005 CGLSG MA PA Brasília/DF.
Número do Processo
21042006839201015
Data de Assinatura
15/10/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
15/10/2010
Data de Termino da Vigência
14/10/2011
Valor inicial
R$ 73.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00018.1999
Identificador do Contrato
13007450000181999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1999
Objeto
Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Equipamentos de Laboratório, Equipamentos de Alta Precisão, Equipamentos de Precisão, Equipamentos de Precisão II, Equipamentos Complexos, Equipamentos Eletro-Mecânicos e Mecânicos, em proveito do LARV/SUL/DFA/RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042:2162/99-52
CNPJ Contratada
Fornecedor 92.631.779/0001-61: AUTENTICA COMERCIO DE INSTRUMENTOSINDUSTRIAIS LTDA ME
Data de Assinatura
16/11/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 21/99
Data de Início da Vigência
16/11/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 177,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00018.2002:Aquisição de botijões de gás de 13kg em beneficio da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000182002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2002
Objeto
Aquisição de botijões de gás de 13kg em beneficio da DFA/RS.
Número do Processo
21042006213200118
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa deLicitação nº05/2002
Data de Início da Vigência
11/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 20,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00018.2003
Identificador do Contrato
13007450000182003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubrificnates e filtros, em proveito da Unidade da DFA/RS em Uruguaiana/RS
Número do Processo
21042000420200321
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Convite 16/03.
Data de Início da Vigência
17/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.539,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00018.2004
Identificador do Contrato
13007450000182004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2004
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serv iços de análises fiscais e periciais, de amostras de inoculantes para leguminosos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004213200426
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Inexigibilidade de Licitação 23/2004.
Data de Início da Vigência
21/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00018.2005
Identificador do Contrato
13007450000182005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a execução de obras civis no estacionamento do patio da Superintendencia Federal de agricul tura no RS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004950200518
CNPJ Contratada
Fornecedor 89.723.977/0001-40: TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEISTERRAPLENAGENS E PAVIMENTAC
Data de Assinatura
19/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2005
Data de Termino da Vigência
19/03/2006
Valor inicial
R$ 96.480,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00018.2009
Identificador do Contrato
13007450000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Locação de uma sala comercial de 50m2, localizada na rua Bento Gonçalves, nº 665, bair ro Centro, município de Lajeado/RS, matriculado sob o nº 20.201, Livro nº 2 do Registro de Imó veis da Comarca do município de mesmo nome. Em proveito da SFA/RS, durante o período de vigên cia 12 meses
Número de Aditivos
11
Número do Processo
21042006307200944
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.161.901/0001-10: ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO -
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso X, da Lei de Licitações nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 3.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00018.2010
Identificador do Contrato
13007450000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Reestruturação das redes lógica e elétr ica da Suprintendência Federal de Agricultura n o RS, para adequação às novas tcnologias por Adesão à Ata de Registro de Preços ( SRP ), nº 01/2010 PE 57/2009 UASG: 130.005 CGLSG MA PA Brasília/DF.
Número do Processo
21042006839201015
Data de Assinatura
15/10/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
15/10/2010
Data de Termino da Vigência
14/11/2011
Valor inicial
R$ 89.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00019.1999:Aquisição de Combustíveis Gasolina automotiva, álcool hidratado, óleo diesel,em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000191999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1999
Objeto
Aquisição de Combustíveis Gasolina automotiva, álcool hidratado, óleo diesel,em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
21042:3966/99-78
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/1999
Fundamento Legal
Convite Nº 32/99
Data de Início da Vigência
16/12/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00019.2002:Serviço de conserto de persianas em pro veito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000192002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
Serviço de conserto de persianas em pro veito da DFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042006206200116
Data de Assinatura
12/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.07/02
Data de Início da Vigência
12/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 12,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00019.2003:Serviços de chaveiro com fornecimento de material em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000192003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2003
Objeto
Serviços de chaveiro com fornecimento de material em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
21042000755200349
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic 08/03
Data de Início da Vigência
25/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00019.2005
Identificador do Contrato
13007450000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva, com fornecimento de peças , dos equipamentos de informática, computadores e acessório manutenção da rede cabeamento e configuração, instalação e desinstalação de equipamentos pertencentes a SFA/RS.
Número do Processo
21042004749200522
Data de Assinatura
20/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2005
Data de Termino da Vigência
20/12/2010
Valor inicial
R$ 27.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00019.2009
Identificador do Contrato
13007450000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Contratação da EBCT, para execução dos serviços, 4286 Comunicação por Correio e 13919 Coleta e Transporte de Documentos Comerciais Si gilosos (Malotes), em proveito da SFA/RS, duran te o período de vigencia
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042006306200908
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Art. 25, Incico I, da Lei_ deLicitações 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00019.2010
Identificador do Contrato
13007450000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Reestruturação das redes lógica e elétr ica da Suprintendência Federal de Agricultura n o RS, para adequação às novas tcnologias por Adesão à Ata de Registro de Preços ( SRP ), nº 01/2010 PE 57/2009 UASG: 130.005 CGLSG MA PA Brasília/DF.
Número do Processo
21042006839201015
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.799.835/0001-04: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. -
Data de Assinatura
15/10/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
15/10/2010
Data de Termino da Vigência
14/10/2011
Valor inicial
R$ 1.207.892,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00020.1999
Identificador do Contrato
13007450000201999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1999
Objeto
Aquisição de combustível gasolina automotiva, álcool hidratado, óleo diesel e óleo lu briicante para motor a álcool e a gasolina, em proveito da DFA/RS em Pelotas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042:3965/99-13
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/1999
Fundamento Legal
CONVITE Nº 31/99
Data de Início da Vigência
15/12/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00020.2002:Aquisição de combustiveis, óleos lubrificantes e filtros para a unidade da DFA/RS em Jaguarão/RS.
Identificador do Contrato
13007450000202002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2002
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubrificantes e filtros para a unidade da DFA/RS em Jaguarão/RS.
Número do Processo
21042006401200146
Data de Assinatura
19/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 25/01.
Data de Início da Vigência
19/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 36,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00020.2003
Identificador do Contrato
13007450000202003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2003
Objeto
Aquisição de combustivel, òleos lubrifi cantes e filtros em proveito da Unidade da DFA/ RS em Alegrete/RS
Número do Processo
21042000406200327
Data de Assinatura
25/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.01/03.
Data de Início da Vigência
25/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.707,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00020.2005
Identificador do Contrato
13007450000202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2005
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da coleção de 138 estirpes de Rhizobium utilizados para a elaboração de produ tos inoculantes para leguminosas, treinamento para o pessoal de interesse do MAPA, compreen dendo o arquivo de cepas liofolizadas, conserva das em óleo, repique de avaliação e caracteriza ções de estirpes conforme especificações contidas na Inexigibilidade de Licitação 28/2005.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042005067200537
Data de Assinatura
28/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Inexigibilida-de de Licitação 28/2005.
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00020.2009
Identificador do Contrato
13007450000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Prestação de serviços de embalagem, eti quetagem, postagem e encomendas serviço 14982 em proveito da sfa/rs, durante o período de vi gência do contrato que sera de 12 meses
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042006961200958
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Artigo 24,inciso VIII, da Lei8.666/1993
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00020.2010
Identificador do Contrato
13007450000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
Reestruturação das redes lógica e elétr ica da Suprintendência Federal de Agricultura n o RS, para adequação às novas tcnologias por Adesão à Ata de Registro de Preços ( SRP ), nº 01/2010 PE 57/2009 UASG: 130.005 CGLSG MA PA Brasília/DF.
Número do Processo
21042006839201015
Data de Assinatura
15/10/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Início da Vigência
15/10/2010
Data de Termino da Vigência
14/11/2011
Valor inicial
R$ 177.951,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00021.1999
Identificador do Contrato
13007450000211999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1999
Objeto
Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Equipamentos de Laboratório, Equipamentos de Alta Precisão, Equipamentos de Precisão, Equipamentos de Precisão II, Equipamentos Complexos, Equipamentos Eletro-Mecânicos e Mecânicos, em proveito do LARV/SUL/DFA/RS.
Número do Processo
21042:2162/99-52
CNPJ Contratada
Fornecedor 92.631.779/0001-61: AUTENTICA COMERCIO DE INSTRUMENTOSINDUSTRIAIS LTDA ME
Data de Assinatura
16/11/1999
Fundamento Legal
Convite Nr. 21/99
Data de Início da Vigência
16/11/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 177,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00021.2002:Fornecimento de carimbos e refil para Delegacia Federal de Agricultura no RS.
Identificador do Contrato
13007450000212002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2002
Objeto
Fornecimento de carimbos e refil para Delegacia Federal de Agricultura no RS.
Número do Processo
21042006212200173
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dispensa deLicitação 06/2002.
Data de Início da Vigência
24/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 269,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00021.2003
Identificador do Contrato
13007450000212003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, òleos lubrificantes e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Alegrete/RS.
Número do Processo
21042000406200327
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.Lic.01/03
Data de Início da Vigência
25/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 120,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00021.2006:Prestação de serviços de limpeza e hi ginização e conservação e copeiragem
Identificador do Contrato
13007450000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e hi ginização e conservação e copeiragem
Número do Processo
21042004837200524
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.445.210/0001-93: MARKET HOUSE ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS L
Data de Assinatura
10/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão Eletronico nº 09/2005
Data de Início da Vigência
10/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 236.799,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00022.2002:Aquisicao de combustíveis, óleos lubri ficantes e filtros para o PVA em Porto Xavier no RS.
Identificador do Contrato
13007450000222002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2002
Objeto
Aquisicao de combustíveis, óleos lubri ficantes e filtros para o PVA em Porto Xavier no RS.
Número do Processo
21042006985200150
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.28/01.
Data de Início da Vigência
26/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 38,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00022.2003
Identificador do Contrato
13007450000222003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis,óleos lubrifi cantes e filtros em proveito da Unidade da DFA/ RS em Bagé/RS
Número do Processo
21042000407200371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.02/03
Data de Início da Vigência
05/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 30.383,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00022.2006:Fornecimento mensal de gas liquefeito de petroleo,botijão de 13kg
Identificador do Contrato
13007450000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Fornecimento mensal de gas liquefeito de petroleo,botijão de 13kg
Número do Processo
21042000130200620
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão 02/2006
Data de Início da Vigência
03/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.916,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00022.2010
Identificador do Contrato
13007450000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de Manutenção Pr edial, preventiva e corretiva a serem prestados nas unidades sob a jurisdição da SFA/RS,a segu ir discriminadas: Livramento e Quarai/RS,lastre ada pelo Parecer MWB/NAJ/CGU/AGU Nº_803/2010
Número do Processo
21042004836200911
Data de Assinatura
01/11/2010
Fundamento Legal
Lei de Licitações 8.666/1993 e suas subsequentes atualizações
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 232.531,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00023.2002:Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Chui/RS.
Identificador do Contrato
13007450000232002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2002
Objeto
Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Chui/RS.
Número do Processo
21042006399200113
Data de Assinatura
19/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 23/01.
Data de Início da Vigência
19/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 49,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00023.2003:Prestação de serviços de recarga de car tuchos de impressoras em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000232003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2003
Objeto
Prestação de serviços de recarga de car tuchos de impressoras em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042001166200388
Data de Assinatura
26/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 05/03
Data de Início da Vigência
26/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 530,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00023.2006:Fornecimento de agua mineral em embalagem plástica bombonas de 20 litros.
Identificador do Contrato
13007450000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Fornecimento de agua mineral em embalagem plástica bombonas de 20 litros.
Número do Processo
21042000129200603
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão Eletronico nº01/2006
Data de Início da Vigência
03/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00024.2002:Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Rio Grande/RS.
Identificador do Contrato
13007450000242002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Rio Grande/RS.
Número do Processo
21042006994200141
Data de Assinatura
15/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 29/01.
Data de Início da Vigência
15/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 43,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00024.2003
Identificador do Contrato
13007450000242003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2003
Objeto
Aquisição de combustíveis, Óleo Diesel Óleo Lubrificantes e Filtros em proveito da Uni dade da DFA/RS em Santa Maria/RS.
Número do Processo
21042000417200315
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.14/03.
Data de Início da Vigência
26/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 9.891,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00024.2006:Fornecimento parcelado de agua mineral com gás, embalagem plástica com 50ml.
Identificador do Contrato
13007450000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Fornecimento parcelado de agua mineral com gás, embalagem plástica com 50ml.
Número do Processo
21042000129200603
Data de Assinatura
10/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão 01/2006.
Data de Início da Vigência
10/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 432,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00025.2002:Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Uruguaiana/RS
Identificador do Contrato
13007450000252002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2002
Objeto
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Uruguaiana/RS
Número do Processo
21042006989200138
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Convite 31/01.
Data de Início da Vigência
22/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 43,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00025.2003
Identificador do Contrato
13007450000252003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2003
Objeto
Aquisição de alcool combustivel Oleo lubrificante e filtro de ar em proveito da Unidade da DFA/RS em Santa Maria/RS.
Número do Processo
21042000417200315
Data de Assinatura
01/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.14/03
Data de Início da Vigência
01/09/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.795,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00025.2006
Identificador do Contrato
13007450000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, higie nização, conservação e copeiragem, nas dependen cias da SFA/RS e Unidades Regionais.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042004837200574
Data de Assinatura
11/04/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregao nº9/05
Data de Início da Vigência
11/04/2006
Data de Termino da Vigência
11/04/2007
Valor inicial
R$ 236.799,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00025.2014
Identificador do Contrato
13007450000252014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para atender as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura no RS, conforme a segunda colocação no Pregão 07/2013 e Dispensa de Licitação 25/2014, autorizadas e justificadas pelo Ordenador de Despesas, confor me Art. 24, Inciso XI, Lei 8.666.
Número do Processo
21042002256201449
Data de Assinatura
28/05/2014
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação 25/2014; Art. 24, Inciso XI, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
28/05/2014
Data de Termino da Vigência
27/05/2015
Valor inicial
R$ 421.810,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00026.2002:Servico de fornecimento e substituicao de vidros em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000262002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2002
Objeto
Servico de fornecimento e substituicao de vidros em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
21042006210200184
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.08/02
Data de Início da Vigência
17/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 53,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00026.2003
Identificador do Contrato
13007450000262003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2003
Objeto
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificante e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Jaguarão/RS.
Número do Processo
21042000410200395
Data de Assinatura
29/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.06/03
Data de Início da Vigência
29/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 12.184,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00026.2006
Identificador do Contrato
13007450000262006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2006
Objeto
Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de fornecimento de combustiveis(gasolina, alcool, oleo diesel, lubrifi cantes e filtros) atraves de postos credencia dos por intermedio de um sistema informatizado mediante cartao eletronico, para atender a frode veiculos oficias do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento no RS
Número do Processo
21042001895200687
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/05/2006
Fundamento Legal
art. 24 IV, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/05/2006
Data de Termino da Vigência
30/10/2006
Valor inicial
R$ 110.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00027.2002
Identificador do Contrato
13007450000272002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2002
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubri cantes e filtros, em beneficio da unidade da DF A/RS em Alegrete/RS.
Número do Processo
21042002481200241
Data de Assinatura
05/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/95 e Conv.05/02.
Data de Início da Vigência
05/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 36,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00027.2003
Identificador do Contrato
13007450000272003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubrificantes e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Santana do Livramento/RS
Número do Processo
21042000418200351
Data de Assinatura
18/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.13/03.
Data de Início da Vigência
18/09/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 10.267,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00027.2006:Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000272006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2006
Objeto
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da SFA/RS.
Número do Processo
21042000300200676
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Preg.03/06
Data de Início da Vigência
25/07/2006
Data de Termino da Vigência
25/07/2007
Valor inicial
R$ 64.086,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00028.2002
Identificador do Contrato
13007450000282002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2002
Objeto
Aquisicao de combustiveis,oleos lubrifi cantes e filtros para a Unidade da DFA/RS em Santana do Livramento/RS.
Número do Processo
21042002035200237
Data de Assinatura
03/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.03/02.
Data de Início da Vigência
03/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 62,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00028.2003:Aquisição de combustiveis, óleos lubrificantes e filtros em proveito do PVA/RS em São Borja/RS.
Identificador do Contrato
13007450000282003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubrificantes e filtros em proveito do PVA/RS em São Borja/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042000419200304
Data de Assinatura
11/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.15/03
Data de Início da Vigência
11/09/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 15.488,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00028.2006:Prestação de serviços de manutenção,pre ventiva e corretiva dos veiculos da SFA/RS
Identificador do Contrato
13007450000282006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção,pre ventiva e corretiva dos veiculos da SFA/RS
Número do Processo
21042000300200676
Data de Assinatura
25/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão 03/06
Data de Início da Vigência
25/07/2006
Data de Termino da Vigência
25/07/2007
Valor inicial
R$ 11.390,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00029.2002
Identificador do Contrato
13007450000292002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2002
Objeto
Aquisicao de alcool hidratado, oleo lu brificante para motores a alcool,gasolina e die sel e oleo para caixa de cambio.
Número do Processo
21042002033200248
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.02/02.
Data de Início da Vigência
13/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 15,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00029.2003:A distribuição pela contratada da publi cação legal de interesse da contratante.
Identificador do Contrato
13007450000292003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2003
Objeto
A distribuição pela contratada da publi cação legal de interesse da contratante.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042004309200311
Data de Assinatura
01/10/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Inex.Lic. 01/03
Data de Início da Vigência
01/10/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00029.2006
Identificador do Contrato
13007450000292006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2006
Objeto
Prestação de serviço de manutenção, pre ventiva e corretiva, dos veiculos pertencentes a SFA/RS e suas unidades regionais.
Número do Processo
21042000300200676
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão 03/2006
Data de Início da Vigência
25/07/2006
Data de Termino da Vigência
25/07/2007
Valor inicial
R$ 7.101,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00030.2002
Identificador do Contrato
13007450000302002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2002
Objeto
Aqusicao de gasolina, óleo diesel, fil tro de óleo e filtro de ar para a Unidade da DFA/RS em Pelotas/rs.
Número do Processo
21042002033200248
Data de Assinatura
16/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Convite 02/02.
Data de Início da Vigência
16/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 26,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00030.2003
Identificador do Contrato
13007450000302003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2003
Objeto
Aquisição de combustiveis, óleos lubrificantes e filtros em proveito da Unidade da DFA/RS em Chui/RS.
Número do Processo
21042000409200361
Data de Assinatura
10/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.04/03
Data de Início da Vigência
10/11/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 8.339,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00030.2006
Identificador do Contrato
13007450000302006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2006
Objeto
Prestação de serviço de manutenção, cor retiva dos veiculos pertencentes a SFA/RS e uni dades regionais.
Número do Processo
21042000300200676
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão 03/06
Data de Início da Vigência
25/07/2006
Data de Termino da Vigência
25/07/2007
Valor inicial
R$ 6.370,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00031.2002
Identificador do Contrato
13007450000312002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2002
Objeto
Prestação de serviços de limpeza,asseio higienização e conservação nas instalações da DFA/RS, Interior do Estado e LARVE/SUL.prazo de execução:Durante o exercicio de 2003, Gronogra ma de aplicação: janeiro/2003.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21042002759200108
Data de Assinatura
19/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 08/01.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 232.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00031.2003:Prestação de serviços de transporte ter restre de pessoal (taxi)
Identificador do Contrato
13007450000312003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2003
Objeto
Prestação de serviços de transporte ter restre de pessoal (taxi)
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042002548200329
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 06/03.
Data de Início da Vigência
10/11/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00031.2006:Aquisição de café
Identificador do Contrato
13007450000312006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2006
Objeto
Aquisição de café
Número do Processo
21042001428200657
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
pregaão Eletronico 04/2006
Data de Início da Vigência
14/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00032.2002
Identificador do Contrato
13007450000322002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2002
Objeto
Serviços de instalação de sistema de se gurança eletrônico na DFA/RS,prazo de entrega: 27/12/2002 Gronograma de aplicação: dezembro/02
Número do Processo
21042006088200227
Data de Assinatura
18/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Conv.09/02.
Data de Início da Vigência
27/12/2002
Data de Termino da Vigência
26/12/2004
Valor inicial
R$ 17.481,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00032.2003:Serviços de confecção de crachás personalizado em proveito da DFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000322003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2003
Objeto
Serviços de confecção de crachás personalizado em proveito da DFA/RS.
Número do Processo
21042003826200365
CNPJ Contratada
Fornecedor 73.675.332/0001-40: RUA SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA
Data de Assinatura
01/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 TP 10/03.
Data de Início da Vigência
01/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 4,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00032.2006:Fornecimento de açucar, embalagem 1kg em proveito da SFA/RS
Identificador do Contrato
13007450000322006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2006
Objeto
Fornecimento de açucar, embalagem 1kg em proveito da SFA/RS
Número do Processo
21042001428200657
Data de Assinatura
15/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão 04/2006
Data de Início da Vigência
15/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00033.2003
Identificador do Contrato
13007450000332003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2003
Objeto
Prestação de serviços com transporte de serviços com transporte, via aérea, de mobiliário, bagagens, cargas e encomendas em todo o território nacional, em proveito da DFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042005162200379
Data de Assinatura
05/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e TP 11/03
Data de Início da Vigência
05/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.300,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00033.2006
Identificador do Contrato
13007450000332006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2006
Objeto
Comercialização em âmbito nacional de produtos postais, serviços telematicos e adinio nais nas modalidade nacional e internacional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042003682200690
Data de Assinatura
06/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Inex.01/2006
Data de Início da Vigência
06/10/2006
Data de Termino da Vigência
06/10/2007
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00034.2006:Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondencia agrupada
Identificador do Contrato
13007450000342006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2006
Objeto
Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondencia agrupada
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042003682200690
Data de Assinatura
03/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Inex.01/06
Data de Início da Vigência
03/11/2006
Data de Termino da Vigência
03/11/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00035.2006:Prestação de serviços de recarga de car tuchos de impressora e toner
Identificador do Contrato
13007450000352006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2006
Objeto
Prestação de serviços de recarga de car tuchos de impressora e toner
Número do Processo
21042003107200697
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.273.033/0001-54: ALTERNATIVA CARTUCHOS COMERCIO DE-SUPRIMENTOS DE INFORM
Data de Assinatura
15/09/2006
Fundamento Legal
Lei 866/93 Disp.Lic.22/06
Data de Início da Vigência
15/09/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 4.839,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00036.2006:Prestação de serviços de recarga de car tuchos de impressora e toner.
Identificador do Contrato
13007450000362006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2006
Objeto
Prestação de serviços de recarga de car tuchos de impressora e toner.
Número do Processo
21042003107200697
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/09/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Disp.Lic.22/06
Data de Início da Vigência
15/09/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 3.041,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00037.2006
Identificador do Contrato
13007450000372006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva do sistema de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão.
Número do Processo
21042003259200690
Data de Assinatura
01/11/2006
Fundamento Legal
Lei 86666/93 Disp.Lic.24/2006
Data de Início da Vigência
01/11/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 7.965,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00038.2006:Fornecimento de carimbos automáticos em caixa plástica em proveito da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000382006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2006
Objeto
Fornecimento de carimbos automáticos em caixa plástica em proveito da SFA/RS.
Número do Processo
21042003318200620
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.30/06
Data de Início da Vigência
19/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 3.491,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00040.2006
Identificador do Contrato
13007450000402006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2006
Objeto
Prestação de serviços de analise fiscais e periciais de amostras de fertilizantes , NPK, Macronutrientes, Micronutrientes e correti vos de acidez do solo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004654200690
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Inex.16/2006
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
15/12/2007
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00041.2006:Prestação de serviços de análise fiscais e periciais de amostras de inoculantes para leguminosas.
Identificador do Contrato
13007450000412006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2006
Objeto
Prestação de serviços de análise fiscais e periciais de amostras de inoculantes para leguminosas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004076200691
Data de Assinatura
22/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Inex.15/2006
Data de Início da Vigência
22/12/2006
Data de Termino da Vigência
22/12/2007
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00043.2006:Prestação de serviços de locação de 05 (cinco) equipamentos reprográficos para SFA/RS
Identificador do Contrato
13007450000432006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2006
Objeto
Prestação de serviços de locação de 05 (cinco) equipamentos reprográficos para SFA/RS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004272200666
CNPJ Contratada
Fornecedor 90.047.069/0001-63: MITALSUL SOLUCOES DIGITAIS LTDA -
Data de Assinatura
06/03/2007
Fundamento Legal
lEI 8666/93 e Pregão nº 10/06
Data de Início da Vigência
06/03/2007
Data de Termino da Vigência
06/03/2012
Valor inicial
R$ 29.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00044.2007:Prestação de serviços de remessa de encomendas e cargas em geral para SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000442007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2007
Objeto
Prestação de serviços de remessa de encomendas e cargas em geral para SFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004273200619
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 P.Elet.13/2006
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
01/03/2012
Valor inicial
R$ 26.350,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00045.2007
Identificador do Contrato
13007450000452007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2007
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento controle e aquisição de combustiveis e lubrificantes para os veiculos de uso da SFA/RS.
Número do Processo
21042005976200656
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.50/06
Data de Início da Vigência
17/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00046.2007
Identificador do Contrato
13007450000462007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2007
Objeto
Prestação de serviços de manutenção e conservação a central de PABX, aparelhos telefo nicos e aparelhos fac-simile da SFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042005070200631
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.755.843/0001-53: GITEL TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Pregão Eletronico 20/2006.
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
01/03/2012
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00047.2007:Prestação de serviços de remessa de encomendas e cargas em geral em favor da SFA/RS por via aérea.
Identificador do Contrato
13007450000472007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2007
Objeto
Prestação de serviços de remessa de encomendas e cargas em geral em favor da SFA/RS por via aérea.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21042004163200649
Data de Assinatura
29/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Preg.Elet.12/06
Data de Início da Vigência
29/03/2007
Data de Termino da Vigência
29/03/2012
Valor inicial
R$ 25.824,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00048.2007
Identificador do Contrato
13007450000482007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2007
Objeto
Prestação de serv.aces.e comp.em atividades de aDminist., Recursos Humanos e Rec. Fin ceiros em proveito da SFA/RS
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042000069200700
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.932.422/0001-03: MARTINS ASSESSORIA E AUDITORIA -FISCAL SOCIEDADE SIMPLES
Data de Assinatura
25/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Preg.Elet.01/07
Data de Início da Vigência
25/05/2007
Data de Termino da Vigência
25/05/2012
Valor inicial
R$ 617.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00049.2007:Prestação des serviços de manutenção corretiva do sist.elet.por circ.de televisão CFTV
Identificador do Contrato
13007450000492007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2007
Objeto
Prestação des serviços de manutenção corretiva do sist.elet.por circ.de televisão CFTV
Número do Processo
21042000810200724
Data de Assinatura
28/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.12/07.
Data de Início da Vigência
28/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 7.995,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00050.2007:Prestação de serviços de chaveiro em proveito da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000502007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2007
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro em proveito da SFA/RS.
Número do Processo
21042005144200630
Data de Assinatura
28/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.34/06
Data de Início da Vigência
28/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00051.2007:Prestação de serviços de ampliações reduções, encadernações, cópias reprográficas e transparencias.
Identificador do Contrato
13007450000512007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2007
Objeto
Prestação de serviços de ampliações reduções, encadernações, cópias reprográficas e transparencias.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042000144200724
Data de Assinatura
01/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Preg.Elet.02/07
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
01/06/2012
Valor inicial
R$ 19.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00052.2007:Prestação de serviços de vigilância ele tronica nas dependencias da SFA/RS
Identificador do Contrato
13007450000522007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2007
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ele tronica nas dependencias da SFA/RS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042006002200690
Data de Assinatura
06/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Preg.El.25/06
Data de Início da Vigência
06/06/2007
Data de Termino da Vigência
06/06/2008
Valor inicial
R$ 20.338,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00053.2007:Prestação de serviços de manutenção de jardins, canteiros e vasos ornamentais.
Identificador do Contrato
13007450000532007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2007
Objeto
Prestação de serviços de manutenção de jardins, canteiros e vasos ornamentais.
Número do Processo
21042000963200771
Data de Assinatura
11/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Preg.Elet.03/07
Data de Início da Vigência
11/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 7.330,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00054.2007:Prestação de serviços de vigilancia ele tronica,na unidade de Chui/RS
Identificador do Contrato
13007450000542007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2007
Objeto
Prestação de serviços de vigilancia ele tronica,na unidade de Chui/RS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042006002200690
CNPJ Contratada
Fornecedor 87.215.299/0001-80: EMTELSUL - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRO
Data de Assinatura
06/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Preg.Elet.25/06
Data de Início da Vigência
06/06/2007
Data de Termino da Vigência
06/06/2008
Valor inicial
R$ 4.595,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00055.2007:Serviço de conserto de persianas em proveito da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000552007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2007
Objeto
Serviço de conserto de persianas em proveito da SFA/RS.
Número do Processo
21042001555200737
Data de Assinatura
22/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.21/07
Data de Início da Vigência
22/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00056.2007:Prestação de serviços de lavagem de vei culos oficiais da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000562007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2007
Objeto
Prestação de serviços de lavagem de vei culos oficiais da SFA/RS.
Número do Processo
21042000962200727
Data de Assinatura
04/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 P.Elet.04/07
Data de Início da Vigência
04/07/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 30.874,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00057.2007:Serviços de vigilância armada nas depen dencias da sede da SFA/RS e Unidades Regionais.
Identificador do Contrato
13007450000572007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2007
Objeto
Serviços de vigilância armada nas depen dencias da sede da SFA/RS e Unidades Regionais.
Número do Processo
21042005071200686
Data de Assinatura
01/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/96 Peg.Elet.09/07
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
01/08/2012
Valor inicial
R$ 768.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00058.2007:Locação do imovel situado à Rua Zalony 381, em Rio Grande/RS.
Identificador do Contrato
13007450000582007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2007
Objeto
Locação do imovel situado à Rua Zalony 381, em Rio Grande/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042002739200714
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Disp.Lic.30/07.
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
01/08/2010
Valor inicial
R$ 46.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00059.2007:Prestação de serviços movel pessoal, em proveito da SFA/RS
Identificador do Contrato
13007450000592007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2007
Objeto
Prestação de serviços movel pessoal, em proveito da SFA/RS
Número do Processo
21042001747200743
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/08/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/02,5450/05, 8666/93e Pregão Elet.05/2007.
Data de Início da Vigência
27/08/2007
Data de Termino da Vigência
27/08/2012
Valor inicial
R$ 3.020,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00060.2007:Prestação de serviços de manutenção pre dial nas instalações da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000602007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2007
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre dial nas instalações da SFA/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042003292200709
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2007
Fundamento Legal
Pregão Eletronico 12/2007
Data de Início da Vigência
25/09/2007
Data de Termino da Vigência
25/09/2012
Valor inicial
R$ 274.814,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00061.2007:Prestação de serviços de manutenção pre dial nas instalações da SFA/RS e unidade do interior.
Identificador do Contrato
13007450000612007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2007
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre dial nas instalações da SFA/RS e unidade do interior.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
21042003292200709
Data de Assinatura
25/09/2007
Fundamento Legal
Pregão Eletronico 12/2007
Data de Início da Vigência
25/09/2007
Data de Termino da Vigência
25/09/2012
Valor inicial
R$ 397.067,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00062.2007
Identificador do Contrato
13007450000622007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2007
Objeto
Prestação de serviços de reserva, emissão e remarcação de bilhetes de passagens aerea nacionais e internacionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042001470200759
Data de Assinatura
10/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e P.Elet.07/2007.
Data de Início da Vigência
10/09/2007
Data de Termino da Vigência
10/09/2012
Valor inicial
R$ 338.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00063.2007
Identificador do Contrato
13007450000632007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, reposição e ins talação de peças e acessórios, incluindo servi ço de guincho e socorro mecânico para atender a frota de veículos oficiais da superintendência federal de agricultura no rs sede e pva metro politano em p.alegre/rs, conforme, edital,termo de referência e proposta da contratada,inclusas nos autos do processo relativo ao pregão eletrô nico nº 08/2007.
Número do Processo
21042003952200743
Data de Assinatura
31/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17.07.2002,Dec.5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.1993 esuas subsequentes atualizações.
Data de Início da Vigência
31/12/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 258.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00064.2007:Prestação de manutenção preventiva e corretiva dos veiculos da SFA/RS.
Identificador do Contrato
13007450000642007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/2007
Objeto
Prestação de manutenção preventiva e corretiva dos veiculos da SFA/RS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042003652200743
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Preg.Elet.08/07
Data de Início da Vigência
29/11/2007
Data de Termino da Vigência
27/11/2012
Valor inicial
R$ 376.338,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00065.2007:Prestação de serviço de manutenção pre ventiva e corretiva dos veículos da SFA/RS em Rio Grande/RS
Identificador do Contrato
13007450000652007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000065/2007
Objeto
Prestação de serviço de manutenção pre ventiva e corretiva dos veículos da SFA/RS em Rio Grande/RS
Número do Processo
21042003952200743
Data de Assinatura
27/02/2008
Fundamento Legal
Pregão Elet.08/2007
Data de Início da Vigência
27/02/2008
Data de Termino da Vigência
27/02/2013
Valor inicial
R$ 30.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00066.2007
Identificador do Contrato
13007450000662007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000066/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para substituição par cial e modernização do elevador de serviço, lo calizado no edificio sede da sfa/rs, com forne cimento de mão de obra, materiais e equipamento na avenida loureiro da silva, nº 515 b.centro p.alegre/rs,cfm. edital, termo de referencia e proposta da contratada, inclusos nos autos do processo de pregão eletrônico nº 19/2007.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
21042004577200759
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.2002,Dec5.450, de 31.05.2005 e Lei 8.666, de 21.06.1993
Data de Início da Vigência
31/12/2007
Data de Termino da Vigência
30/04/2008
Valor inicial
R$ 77.939,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00067.2008
Identificador do Contrato
13007450000672008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000067/2008
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de combustíveis, para atender a frota de veículos da SFA/RS
Número do Processo
21042005543200781
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2008
Fundamento Legal
Preg.Eletronico 21/2007
Data de Início da Vigência
09/01/2008
Data de Termino da Vigência
09/01/2013
Valor inicial
R$ 381.916,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 130074.50.00069.2008:Prestação de serviços de vigilância armada.
Identificador do Contrato
13007450000692008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000069/2008
Objeto
Prestação de serviços de vigilância armada.
Número do Processo
21042006553200815
Data de Assinatura
05/11/2008
Fundamento Legal
Disp.25/08
Data de Início da Vigência
05/11/2008
Data de Termino da Vigência
05/05/2009
Valor inicial
R$ 79.797,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato