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Apostilamento 00000000000012015 do Contrato CONTRATO 130074.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Número do Apostilamento
00000000000012015
Data do Apostilamento
11/02/2015
Motivo do Apostilamento
Reajuste contratual dos serviços de aluguel da unidade de Lajeado em proveito da SFA/RS no exercício de 2015.
Valor do Apostilamento
R$ 195,96
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Apostilamento 0000000000012011 do Contrato CONTRATO 130074.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Número do Apostilamento
0000000000012011
Data do Apostilamento
13/04/2011
Motivo do Apostilamento
O Senhor Superintendente Federal de Agricultura no RS, RESOLVE, atualizar ovalor do Contrato de Locação, nº 18/2009, firmado com a contratada Associa ção Rural de Lajeado, relativo ao imóvel da Unidade de Lajeado/RS. A referi da atualização encontra amparo legal no Artº 65, § 8º, da Lei 8.666/93, cfm previsto na Cláusula Sexta do referido instrumento de contrato.Parecer 385/ 2011/CJU-RS/CGU/AGU (GB).
Valor do Apostilamento
R$ 366,30
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Apostilamento 0000000000012012 do Contrato CONTRATO 130074.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Número do Apostilamento
0000000000012012
Data do Apostilamento
12/04/2012
Motivo do Apostilamento
O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,( ORDENADOR DE DESPESAS ) DA SFA/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,RESOLVE:REAJUSTAR O CONTRATO 18/2009,C/BASE NO PARECER JURÍDICO EM/CJU-RS/CGU/AGU,Nº 310/2012,CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO_INSTRUMENTO,C/C ARTº 65,§ 8º,DA LEI 8666/93.ÍNDICE APLICADO, IGP DI, PERÍODO JAN/2011 À DEZ/2011, A PARTIR DE 01/04/2012,AS PARCELAS ANTERIORES 25/26 E 27/2011, DEVERÃO SER PAGAS P/RECONHEC.DE DÍVIDA.
Valor do Apostilamento
R$ 216,96
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Apostilamento 0000000000012013 do Contrato CONTRATO 130074.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Número do Apostilamento
0000000000012013
Data do Apostilamento
18/07/2013
Motivo do Apostilamento
O SENHOR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, NO USO DE SUASATRI BUIçõES REGIMENTAIS,RESOLVE:TENDO POR BASE A DISP.DE LIC.054/2009, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 18/2009,IGP-DI ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PARECER Nº 1163/2013/TMLH/CJU-RS/CGU/AGU, AUTORIZAR O APOSTILAMENTO SUPRA, QUE DORAVANTE PASSA PARA R$ 409,43.
Valor do Apostilamento
R$ 366,76
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Apostilamento 0000000000012014 do Contrato CONTRATO 130074.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Número do Apostilamento
0000000000012014
Data do Apostilamento
08/05/2014
Motivo do Apostilamento
O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS (ORDENADOR DE DESPESAS)NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES,RESOLVE:CONCEDER REAJUSTE ANUAL PELO IGP(DI)0,55277 6%,REF.AO PERíODO DE 01/2013 à 12/2013-CLáUSULA SEXTA DO CONTRATO 18/2009 APARTIR DE 01/01/2014.ASSIM SENDO,O VALOR DA PARCELA PASSOU DE R$ 409,43 PA RA R$ 432,06.
Valor do Apostilamento
R$ 270,04
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Apostilamento 0000000000012016 do Contrato CONTRATO 130074.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Número do Apostilamento
0000000000012016
Data do Apostilamento
11/02/2016
Motivo do Apostilamento
Reajuste referente indice previsto contrato de 10,6786100%
Valor do Apostilamento
R$ 574,56