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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 130074.50.00008.2015:Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 130074.50.00008.2015:Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas, em exercício, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Autorizar a prorrogação do contrato supra para o período de 01/10/2016 à 30/09/2017.RESOLVE ainda, reajust ar o referido contrato c/base na Cláusula 6ª,so licitação da contratada,resolução 532 da ANATEL e índice IST a partir de 01/10/2016, c/percentu al autorizado em 8,33%, cujo valor estimado men sal passará p/R$ 12.999,60 e anual para R$ 155. 995,20
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 2º,Art.57 da Lei deLicitações 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/08/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 130074.50.00008.2015:Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS, Ordenador de Despesas,em exercício, RESOLVE: Autorizar a prorrogação do contrato su pra por mais 01(Um)ano.RESOLVE AINDA:Autorizar o reajuste em atenção a Cláusula Sexta do refer ido contrato, cfm solicitação da contratada às fls 571,Resolução da ANATEL 532/2009,Índice_de Serviços de Telecomunicações(IST),com percentua l de 2,77%, a partir de 12/08/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 2º,Artigo 57 da Lei de Licitações 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 130074.50.00008.2015:Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS, Ordenador de Despesas,DETERMINA: A prorrogação do contrato supra para mais um perí odo de 12 meses.DETERMINA ainda, nos termos da sua cláusula sexta, o reajuste contratual com a aplicação do índice p/serviços telefônicos, pe ríodo de 05/2017 à 05/2018, com percento de 3,4 5%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 2º,Artigo 57, da Lei, 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 130074.50.00008.2015:Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas,em exercício, RESOLVE:Prorrogar por mais 12 meses o contrato supra.RESOLVE ainda, nos termos da Cláusula Sex ta do instrumento contratual, reajustar seu val or para R$ 14.674,69 mensais, perfazendo seu va lor anual para R$ 176.096,28.Aplicação do Índi ce IST,publicado pela ANATEL,para o período de 05/2018 à 05/2019 que é de 6,18%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II,Artº 57,Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 130074.50.00008.2015:Contratação prestação serviço fixo comu tado STFC local e ADSL para unidades da SFA/RS.
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
A Superintendente Federal de Agricultur a no RS, Ordenadora de Despesa, RESOLVE: Prorrogar o Contrato supra, passando a vigorar de 01 de Outubro de 2020 à 31 de Dezembro de 2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 4º, Artigo 57 da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2020