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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 130074.50.00003.2012
Contrato
Código
Número
00003/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: Contratar a Empresa M.S.V.Sistemas de Segurança Ltda, para prestação de serviços de copeiragem (333.90.37.05),de conformidade com o disposto no Anexo III (Edital), do PE 01/2012.Parec.Jurí dico 169/2012/LBA/CJU-RS/CGU/AGU.Contrato nº 03 de 2012 Vigência 09/07/2012 à 08/07/2013 Va lor do Contrato: R$ 8.628,08 mensais e R$ 103. 537,00 anuais-Nota de Empenho 2012 NE 800.717.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei de Licitações,8.666/1993,e suas subsequentes alterações
Data de Assinatura do Aditivo
09/07/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 130074.50.00003.2012
Contrato
Código
Número
00003/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no Estado do RS -( Ordenador de Despesas ) no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE: prorrogar a vigência do contrato de nº 03/2012, para o período compreendido de 08/07/2013 à 09/ 07/2014,bem como,repactuá-lo com base na CCT 20 13/2013 de: R$ 8.628,05 mensais e R$ 103.536,60 para R$ 9.551,10 mensais e R$ 114.613,20 anuais Parecer Jurídico, 1313/2013/TMHL/CJU-RS/CGU/AGU
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artº 57,Inciso II, da Lei 8.666/93, Dec.2.2771/97, IN 02/SLTI em seu Artº 5ºIN 02/2008, Artº 37 E 38
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2013
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 130074.50.00003.2012
Contrato
Código
Número
00003/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
O SR.Superintendente Federal de Agricul tura,Ordenador de Despesas, no uso de suas atri buições regimentais,RESOLVE: Autorizar a supres são do valor contratual dos serviços de copa e cozinha,equivalente a 20% do valor do contrato, cujo valor global passa a ser de R$ 91.690,56 anuais e R$ 7.640,88 mensais. Parecer Jurídico, VGC/CJU-RS/CGU/AGU, Nº 25672013. Supressão Con sensual de parte do objeto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parag.1º do Artº 65 e inciso I, Alínea "B" desse mesmo Artº da Lei de Licitações 8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 130074.50.00003.2012
Contrato
Código
Número
00003/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de prestação de serviços de copeiragem em proveito da SFA/RS no exercício de 2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2014
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Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 130074.50.00003.2012
Contrato
Código
Número
00003/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual dos serviços de copeiragem, em proveito da SFA/RS n o exercício de 2015/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: 8.666/1993 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2015
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 130074.50.00003.2012
Contrato
Código
Número
00003/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
O Sr Superintendente Federal de Agricul tura no RS,(Ordenador de Despesas), Substituto, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: pror rogar a vigência do contrato 03/2012, por um no vo período de 12(Doze) meses,passando a vigorar de 09/07/2016 à 08/07/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II,parágrafo 2º, do artigo 57 da Lei de Licitações 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/06/2016
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 130074.50.00003.2012
Contrato
Código
Número
00003/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
O Sr Superintendente Federal de Agricul tura no RS, Ordenador de Despesas,em exercício, DETERMINA:Por solicitação do Sr. Chefe DAD/SFA/ RS,fls 967,a prorrogação em caráter emergencial do contrato supra, por um período de 90 (Noven ta) dias, cfm descrito no objeto deste do Termo ora aditado.Vigência: 09/07/2017 à 08/10/2017
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 2º,Artigo 57 da Lei de Licitações 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
05/07/2017
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Aditivo 000072017 ao contrato CONTRATO 130074.50.00003.2012
Contrato
Código
Número
00003/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2017
Objeto do Aditivo
O Sr.Superintendente Federal de Agricul tura no RS,Ordenador de Despesas,em exercício, no uso de suas atribuições DETERMINA:Atendendo a autorização,justificativa,informação de recur sos,a prorrogação do contrato supra por mais 30 dias a contar de 09/10/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II,Artº 57,Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/10/2017