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Apostilamento 0000000000012011 do Contrato CONTRATO 130074.50.00020.2009
Contrato
Código
Número
000020/2009
Número do Apostilamento
0000000000012011
Data do Apostilamento
02/06/2011
Motivo do Apostilamento
NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES O SR. SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,COM BASE NA SOLICITAçãO DA EMPRESA INTERESSADA E RESPALDADO PELO PARECER JURíDICO RW/CJU-RS/CGU/AGU/Nº 0885/2011, QUE CONCEITUA O SEGUINTE: AMPARO LEGAL, ARTº 2º DA LEI Nº 10.192/2001, C/C O DISPOSTO NO ARTº 40, INCISO XI,DA LEI 8.666/1993, BEM COMO, CLáSULA QUINTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, Nº
Valor do Apostilamento
R$ 7.317,10