-
CONTRATO 200323.50.00001.2008
Identificador do Contrato
20032350000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000127/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Aquisição de 04 (quatro) carros coletor es, com entrega descentralizada, destinados ao Departamento Penitenciário Nacional e suas Peni tenciárias Federais.
Número do Processo
08016004396200781
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.467.853/0001-97: SEBASTIAO SOARES DE SOUSA ME -
Data de Assinatura
29/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e damis normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
29/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.005,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00001.2009
Identificador do Contrato
20032350000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os veículos pertencentes à Penitenciária F ederal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016002054200816
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
22/01/2009
Data de Termino da Vigência
21/01/2010
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00001.2010
Identificador do Contrato
20032350000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviços de abastecimento de àgua potável e o serviço de coleta e tratame nto de esgotamento sanitário, para atender a Pe nitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016005434200985
Data de Assinatura
19/04/2010
Fundamento Legal
Art 25 da Lei nº 8666/93 bem como a Lei nº 9648/98, IN MPOG/SLTI nº 02 de 30/04/08 e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
19/04/2010
Data de Termino da Vigência
18/04/2011
Valor inicial
R$ 401.813,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00001.2011
Identificador do Contrato
20032350000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços erigráficos e de confecç ão de uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das Penitenciárias Fede rais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Velh o e Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016008625201032
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, lEI 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/02/2011
Data de Termino da Vigência
06/02/2012
Valor inicial
R$ 6.098,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00001.2012
Identificador do Contrato
20032350000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial, com o fornecimento de postos de trabalho, materiais, peças, equipamentos e m ão de obra especializada, conforme preço unitá rio da tabela SINAP, para a manutenção preditiv a, preventiva e corretiva, e serviços especiali zados sob demanda, para atender as instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016010848201141
Data de Assinatura
16/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/03/2012
Data de Termino da Vigência
18/03/2013
Valor inicial
R$ 663.353,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00001.2013
Identificador do Contrato
20032350000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), p ara atender as necessidades da Penitenciária Fe deral em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016000549201289
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/02/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/02/2013
Data de Termino da Vigência
17/02/2014
Valor inicial
R$ 60.802,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00001.2014
Identificador do Contrato
20032350000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os presos reclusos na Unidade Prisional Federal e m Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016010809201313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2014
Fundamento Legal
Lei10.520/2002, Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/01/2014
Data de Termino da Vigência
26/01/2015
Valor inicial
R$ 1.832.632,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00001.2015
Identificador do Contrato
20032350000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange a desinsetização, desratização e descupinização nas áreas interna s e externas da Peniteciária Federal em Mossoró /RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016023732201333
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.248.164/0001-19: JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME -
Data de Assinatura
19/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
20/02/2015
Data de Termino da Vigência
19/02/2016
Valor inicial
R$ 14.764,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00001.2016
Identificador do Contrato
20032350000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras, serviços d e construção com fornecimento dos materiais, ma ão de obra e equipamentos destinados à execução da obra de Readequação do Espaço Denominado Ro doviária, para servir como bloco de apoio admin istrativo da Penitenciária Federal em Porto Vel ho/Ro.
Número do Processo
08016008859201322
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/02/2016
Data de Termino da Vigência
02/08/2016
Valor inicial
R$ 240.374,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2008
Identificador do Contrato
20032350000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000127/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Aquisição de 27 (vinte e sete) carros c oletores de lixo e 09(nove) lixeiras, com entre ga descentralizadas para as Penitenciárias Fede rais.
Número do Processo
08016004396200781
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.851.944/0002-41: ECOPLAST COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
14/01/2008
Fundamento Legal
Lei n[ 10.520, Lei nº 8.666 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
14/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 14.881,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2009
Identificador do Contrato
20032350000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Aquisição de fardamentos e uniformes, r oupas de cama e banho para os internos das Peni otenciárias Federais do DEPEN: item 1 ( Calça o peracional) e item 3 ( agasalho tipo jaqueta).
Número do Processo
08016000604200854
Data de Assinatura
22/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
22/01/2009
Data de Termino da Vigência
21/07/2009
Valor inicial
R$ 163.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2010
Identificador do Contrato
20032350000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comuta da, na modalidade local, proviniente de linhas tronco bidirecionais para ligações originadas n a Penitenciária Federal de Mossoró, conforme es pecificações constantes no termo de referência anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 24/ 2009.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016009800200711
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
28/01/2010
Data de Termino da Vigência
27/01/2011
Valor inicial
R$ 30.441,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2011
Identificador do Contrato
20032350000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de uniformes, roupa de cama e banho a sere m utilizados pelos presos das Penitenciárias Fe derais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Ve lho/RO Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016008625201032
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
lei 8666/93, Lei 10520 e suasalterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 26.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2012
Identificador do Contrato
20032350000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial, com o fornecimento de postos de trabalho, materiais, peças, equipamentos e m ão de obra especializada, conforme preço unitá rio da tabela SINAP, para a manutenção preditiv a, preventiva e corretiva, e serviços especiali zados sob demanda, para atender as instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016010848201141
Data de Assinatura
20/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
23/03/2012
Data de Termino da Vigência
22/03/2013
Valor inicial
R$ 834.043,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2013
Identificador do Contrato
20032350000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Internacional, p ara atender as necessidades da Penitenciária Fe deral em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016000549201289
Data de Assinatura
15/02/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/02/2013
Data de Termino da Vigência
17/02/2014
Valor inicial
R$ 4.579,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2014
Identificador do Contrato
20032350000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os presos reclusos na Unidade Prisional Federal e m Mossoró/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016010809201313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002,Lei nº8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/02/2014
Data de Termino da Vigência
10/02/2015
Valor inicial
R$ 2.062.692,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2015
Identificador do Contrato
20032350000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, conservação, corte de grama e roçada rm solo natural e brita, com fornecimento de mão d e obra, materiais e equipamentos, para asseio, conservação e higienização da Penitenciária Fed eral em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
08120001475201391
Data de Assinatura
27/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 , Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/02/2015
Data de Termino da Vigência
26/02/2016
Valor inicial
R$ 1.016.524,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2016
Identificador do Contrato
20032350000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras, serviços d e construção com fornecimento dos materiais, ma ão de obra e equipamentos destinados à Readequa ção dos Espaço Denominado Rodoviária, para serv ir como bloco de apoio administrativo da Penite nciária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016008820201313
Data de Assinatura
03/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/02/2016
Data de Termino da Vigência
02/08/2016
Valor inicial
R$ 230.854,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00002.2020
Identificador do Contrato
20032350000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de apoio técnico administrativo para a penitenciár ia federal de Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08120001137201945
Data de Assinatura
06/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/01/2020
Data de Termino da Vigência
06/01/2021
Valor inicial
R$ 3.391.732,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00003.2008
Identificador do Contrato
20032350000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000127/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Aquisição de 28 (vinte eoito) carros de manobra manual, com entrega descentralizada, d estinados ao Departamento Penitenciário Naciona l.
Número do Processo
08016004396200781
Data de Assinatura
15/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, Lei nº 8.666 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
15/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 15.259,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00003.2009
Identificador do Contrato
20032350000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Aquisição de fardamentos e uniformes, r oupas de cama e banho para os internos das Peni tenciárias Federais do DEPEN: item 12 (agasalho ) e item 13 (calça de moleton).
Número do Processo
08016000604200854
Data de Assinatura
22/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
22/01/2009
Data de Termino da Vigência
21/07/2009
Valor inicial
R$ 159.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00003.2010
Identificador do Contrato
20032350000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixs comutada, na modalidade longa distância, item 2 do edital e na modalidade longa distância inter nacional, item 3 do edital, proviniente de linh as tronco bidirecionais para as ligações origin adas na Penitenciária Federal de Mossoró, confo rme especificações constantes no Termo de Refer ência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 24/2009
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016009800200711
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.421.421/0001-11: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -
Data de Assinatura
26/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
26/02/2010
Data de Termino da Vigência
25/02/2011
Valor inicial
R$ 23.048,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00003.2011
Identificador do Contrato
20032350000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das Penitenciárias Fed erais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Vel ho/RO e Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016008625201032
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.420.130/0001-34: BRAZIL UP COMPRA E VENDA, -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 105.178,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00003.2012
Identificador do Contrato
20032350000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial, com o fornecimento de postos de trabalho, materiais, peças, equipamentos e m ão de obra especializada, conforme preço unitá rio da tabela SINAP, para a manutenção preditiv a, preventiva e corretiva, e serviços especiali zados sob demanda, para atender as instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016010848201141
Data de Assinatura
07/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/03/2012
Data de Termino da Vigência
20/03/2013
Valor inicial
R$ 833.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00003.2014
Identificador do Contrato
20032350000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,o ncervação e roço, com o fornecimento de mão-deobra, materiais e equipamentos, para o asseio, concervação e higienização das instalações da P enitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016009890201381
Data de Assinatura
27/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/02/2014
Data de Termino da Vigência
27/02/2015
Valor inicial
R$ 862.169,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00003.2015
Identificador do Contrato
20032350000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra , materiais e equipamentos para asseio, conserv ação e higienização das instalações da Penitenc iária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08117001327201326
Data de Assinatura
09/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/01/2015
Data de Termino da Vigência
11/01/2016
Valor inicial
R$ 1.035.882,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00003.2016
Identificador do Contrato
20032350000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Aquisição de 600(seiscentos) espargidor es de agentes químicos(gás de pimenta e lacrimo gênio) e 1.600(um mil e seiscentas) munições pa ra Lançador AM-600, destinados ao Sistema Penit enciário Federal.
Número do Processo
08016010080201377
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.092.431/0001-96: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -
Data de Assinatura
01/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
30/04/2016
Valor inicial
R$ 458.132,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00004.2008
Identificador do Contrato
20032350000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000126/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Aquisição e instalação de 04 (quatro) a utoclaves verticais, com capacidade m´nima de 1 22L, com entrega descentralizada e parcelada de stinados as Penitenciárias Federais em Catanduv as/PR, Campo Grande/MS, MOssoró/RN e Porto Velh o/RO.
Número do Processo
08016003861200767
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.074.626/0001-29: ODONTOSHOP - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS MEDICO-ODONTOLOGI
Data de Assinatura
16/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520,Lei nº 8.666 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
16/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00004.2009
Identificador do Contrato
20032350000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Aquisição de fardamentos e uniformes, r oupas de cama e banho para os internos das Peni tenciárias Federais do DEPEN: item 8 (calça mas culina), item 15 (lençol) e item 17 (blusa de l ã).
Número do Processo
08016000604200854
Data de Assinatura
20/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
20/01/2009
Data de Termino da Vigência
19/07/2009
Valor inicial
R$ 157.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00004.2010
Identificador do Contrato
20032350000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local e longa distancia, para ligações originadas na Peniten ciaria Federal de Porto Velho, conforme especif icações constantes no termo de referência ane xo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 28/2009
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016007160200988
Data de Assinatura
29/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
29/01/2010
Data de Termino da Vigência
28/01/2011
Valor inicial
R$ 127.554,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00004.2011
Identificador do Contrato
20032350000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de roupa de cama a serem utilizadas pelos p resos das Penitenciárias Federais em Mossoró/RN , Campo Grande/MS, Porto Velho/RO e Catanduvas/ PR.
Número do Processo
08016008625201032
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/02/2011
Data de Termino da Vigência
21/02/2012
Valor inicial
R$ 61.036,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00004.2012
Identificador do Contrato
20032350000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial, com o fornecimento de postos de trabalho, materiais, peças, equipamentos e m ão de obra especializada, conforme preço unitá rio da tabela SINAP, para a manutenção preditiv a, preventiva e corretiva, e serviços especiali zados sob demanda, para atender as instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016010848201141
Data de Assinatura
20/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/03/2012
Data de Termino da Vigência
20/03/2013
Valor inicial
R$ 793.498,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00004.2013
Identificador do Contrato
20032350000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Prestação de serviços continuados de ap oio técnico administrativo para a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016015096201295
Data de Assinatura
08/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/11/2013
Data de Termino da Vigência
12/11/2014
Valor inicial
R$ 674.759,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00004.2014
Identificador do Contrato
20032350000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de ap oio técnico administrativo para a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016001528201361
Data de Assinatura
31/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/04/2014
Data de Termino da Vigência
08/04/2015
Valor inicial
R$ 999.324,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00004.2015
Identificador do Contrato
20032350000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a confecção e instalação de telas em aço moe da para fechamento dos brises das celas da Peni tenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016029749201485
Data de Assinatura
20/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
23/02/2015
Data de Termino da Vigência
22/02/2016
Valor inicial
R$ 96.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00005.2007
Identificador do Contrato
20032350000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Aquisição de material de higiene pessoa l para uso dos interno das Penitenciárias Feder ais do Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
08016006791200618
Data de Assinatura
10/04/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/04/2007
Data de Termino da Vigência
09/04/2008
Valor inicial
R$ 63.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00005.2009
Identificador do Contrato
20032350000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Aquisição de fardamentos e uniformes, r oupas de cama e banho para os internos das Peni tenciárias Federais do DEPEN: item 7(luva de pr oteção com couro na palma).
Número do Processo
08016000604200854
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.564.115/0001-71: TUIUTI L J SOARES & CIA LTDA -
Data de Assinatura
22/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
22/01/2009
Data de Termino da Vigência
21/07/2009
Valor inicial
R$ 46.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00005.2010
Identificador do Contrato
20032350000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de empresa EMERGENCIAL na p restação de serviço de apoio tecnico administra tivo para Penitenciária Federal em Catanduvas.
Número do Processo
08016007203200914
Data de Assinatura
15/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 art. 24 inciso 4
Data de Início da Vigência
15/01/2010
Data de Termino da Vigência
13/07/2010
Valor inicial
R$ 259.755,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00005.2011
Identificador do Contrato
20032350000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das Penitenciárias Fed erais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Vel ho/RO e Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016008625201032
Data de Assinatura
27/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/2003, Lei 10520/2002e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/02/2011
Data de Termino da Vigência
07/02/2012
Valor inicial
R$ 46.301,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00005.2012
Identificador do Contrato
20032350000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de ap oio técnico administrativo para a Penitenciária Federal em Porto Velho.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016009375201139
Data de Assinatura
12/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/03/2012
Data de Termino da Vigência
19/03/2013
Valor inicial
R$ 758.638,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00005.2014
Identificador do Contrato
20032350000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Fornecimento de energia elétrica pela D ISTRIBUIDORA, com aplicação da tarifa Horossazo nal-Verde, Subgrupo A4, para uso exclusivo em s ua Unidade Consumidora UC 1.049.323.9 denomin ada Penitencuária Federal em Porto Velho, situa da na BR 364, Sítio Boa Esperança, Lote nº 13, Gleba nº 13 "A", na cidade de Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016002058201434
Data de Assinatura
21/03/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/03/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00005.2015
Identificador do Contrato
20032350000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado-STFC na modalidade LOCAL, definido pelo Plano Geral de Outorga PGO, para atnder a Penit enciária Federal em Mossoró-RN.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016029515201438
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/01/2015
Data de Termino da Vigência
27/01/2016
Valor inicial
R$ 70.262,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00006.2007
Identificador do Contrato
20032350000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Aquisição de material de higiene pessoa l para uso dos internos das Penitenciárias Fede rais do Departamento Penitenciário Nacional, co nforme as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I-A do Edital.
Número do Processo
08016006791200618
Data de Assinatura
02/04/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2007
Data de Termino da Vigência
01/04/2008
Valor inicial
R$ 9.828,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00006.2009
Identificador do Contrato
20032350000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Aquisição de fardamentos e uniformes, r oupas de cama e banho para os internos das Peni tenciárias Federais do DEPEN: item 9 bermudas .
Número do Processo
08016000604200854
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.416.247/0001-68: DUCONTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE -MANUFATURADOS LTDA ME
Data de Assinatura
20/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2005, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
20/01/2009
Data de Termino da Vigência
19/07/2009
Valor inicial
R$ 37.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00006.2010
Identificador do Contrato
20032350000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários, com entrega p arcelada e descentralizada,incluindo montagem,g arantia e assistência técnica,necessários ao fu ncionamento das Penitenciárias Federais em Moss oró/RN e Porto Velho/RO
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
10/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/09/2010
Data de Termino da Vigência
14/09/2011
Valor inicial
R$ 50.038,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00006.2011
Identificador do Contrato
20032350000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das Penitenciárias Fed erais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Vel ho/RO e Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016008625201032
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 esuas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 39.766,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00006.2012
Identificador do Contrato
20032350000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de ap oio técnico administrativo para a Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016009375201139
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.783.832/0001-70: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA
Data de Assinatura
20/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/03/2012
Data de Termino da Vigência
21/03/2013
Valor inicial
R$ 605.457,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00006.2014
Identificador do Contrato
20032350000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Fornecimento de água mineral sem gás, d e forma parcelada, de acordo com a necessidade da administração, pelo periodo de 12 (doze) mes es, com fornecimento do vasilhame em regime de comodadto, para a sede/DEPEN.
Número do Processo
08016019262201311
Data de Assinatura
05/05/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
07/05/2014
Data de Termino da Vigência
06/05/2015
Valor inicial
R$ 20.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00007.2008
Identificador do Contrato
20032350000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000133/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Aquisição de 06 (seis) aparelhos fac-sí mile, impressão a laser e 19 (dezenove)aparelho s fac-símile, impressão através de filme, com e ntrega descentralizada, destinados a Diretoria de Sistema Penitenciário e às Penitenciárias Fe derais do Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
08016001591200750
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.251.189/0001-58: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE -INFORMATICA, ESCRITORIO E S
Data de Assinatura
30/01/2008
Fundamento Legal
Lei n] 10.520 e Lei nº 8.666 e damis cominações legais.
Data de Início da Vigência
30/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 10.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00007.2009
Identificador do Contrato
20032350000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Aquisição de fardamentos e uniformes, r oupas de cama e banho para os internos das Peni tenciárias Federais do DEPEN: item 10 (camiseta manga comprida) e item 11 (camiseta manga curt a).
Número do Processo
08016000604200854
Data de Assinatura
19/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
19/01/2009
Data de Termino da Vigência
18/07/2009
Valor inicial
R$ 68.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00007.2010
Identificador do Contrato
20032350000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários, com entrega p arcelada e descentralizada, incluindo montagem, garantia e assistência técnica, necessários ao funcionamento ds Penitenciárias Federais em Mos soró/RN e em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
08/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/09/2010
Data de Termino da Vigência
14/09/2011
Valor inicial
R$ 13.025,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00007.2011
Identificador do Contrato
20032350000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das Penitenciárias Fed erais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Vel ho/RO e Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016008625201032
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/02/2011
Data de Termino da Vigência
07/02/2012
Valor inicial
R$ 77.996,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00007.2014
Identificador do Contrato
20032350000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Fornecimento de água mineral natural, s em gás, de forma parcelada, de acordo com as ne cessidades da Administração, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciária Federa l em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016019262201311
Data de Assinatura
14/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/05/2014
Data de Termino da Vigência
21/05/2015
Valor inicial
R$ 26.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00007.2015
Identificador do Contrato
20032350000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem, incluindo o fornecimento de mão de obra uniformizada e in sumos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016019548201488
Data de Assinatura
16/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666 e suas alerações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/03/2015
Data de Termino da Vigência
17/03/2016
Valor inicial
R$ 89.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00007.2016
Identificador do Contrato
20032350000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Aquisição de Carabinas calibre 5.56 x 4 5 mm/.308 (Snipe) para aparelhar as Penitenciár ias Federais.
Número do Processo
08016011926201558
Data de Assinatura
03/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/02/2015
Data de Termino da Vigência
02/02/2017
Valor inicial
R$ 3.243.987,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00008.2008:Fornecimento de energia elétrica para a Penitenciária Federal de Mossoró/RN.
Identificador do Contrato
20032350000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Penitenciária Federal de Mossoró/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016007652200792
Data de Assinatura
29/04/2008
Fundamento Legal
inciso XXII, artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/04/2008
Data de Termino da Vigência
28/04/2009
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00008.2009
Identificador do Contrato
20032350000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Aquisição de fardamentos e uniformes, r oupas de cama e banho para os internos das Peni tenciárias Federais do DEPEN. Item: 4 (tênis pa ra atividade esportiva).
Número do Processo
08016000604200854
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.556.225/0001-29: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
22/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
22/01/2009
Data de Termino da Vigência
21/07/2009
Valor inicial
R$ 51.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00008.2011
Identificador do Contrato
20032350000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das Penitenciárias Fed erais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Vel ho/RO e Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016008625201032
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.963.837/0001-90: RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA -
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 110.865,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00008.2012
Identificador do Contrato
20032350000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo Co mutado STFC, definido pelo Plano Geral de Outor gas -PGO, para atender a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016006779201171
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/05/2012
Data de Termino da Vigência
14/05/2013
Valor inicial
R$ 100.621,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00008.2014
Identificador do Contrato
20032350000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, para atender as necessidad es da Unidade Prisional Federal em Catanduvas/P R.
Número do Processo
08016019262201311
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.922.273/0001-93: MARCOS LEMOS DOS SANTOS - ME -
Data de Assinatura
18/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/07/2014
Data de Termino da Vigência
17/07/2015
Valor inicial
R$ 35.028,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00008.2015
Identificador do Contrato
20032350000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Prestação do serviço de copeiragem, inc luindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos,para atender as necessidades da Peni tenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016029548201488
Data de Assinatura
27/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/03/2015
Data de Termino da Vigência
04/03/2016
Valor inicial
R$ 72.298,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2008
Identificador do Contrato
20032350000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de ma teriais e equipamentos, para o asseio, conserva ção e higienização das instalações administrati vas da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS
Número do Processo
08016000062200810
Data de Assinatura
04/03/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/03/2008
Data de Termino da Vigência
03/09/2008
Valor inicial
R$ 333.969,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2009
Identificador do Contrato
20032350000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Aquisição de fardamentos e uniformes, r oupas de cama e banho para os internos das Peni tenciárias Federais do DEPEN: item 14 ( toalha de banho) e item 18 ( cueca de algodão).
Número do Processo
08016000604200854
Data de Assinatura
22/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
22/01/2009
Data de Termino da Vigência
21/07/2009
Valor inicial
R$ 38.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2010
Identificador do Contrato
20032350000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários relacionados n a cláusula primeira, com entrega parcelada e de scentralizada, incluindo montagem, garantia e a ssistência técnica, necessários ao funcionament o das Penitenciárias Federais em Mossoró/RN e e m Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016006385200817
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.572.701/0002-30: CCM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. -
Data de Assinatura
24/09/2010
Fundamento Legal
lei 8666/93, Lei 10520/02 e legislação correlata.
Data de Início da Vigência
24/09/2010
Data de Termino da Vigência
23/09/2011
Valor inicial
R$ 68.096,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2011
Identificador do Contrato
20032350000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das Penitenciárias Fed erais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Vel ho/RO e Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016008625201032
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.416.247/0001-68: DUCONTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE -MANUFATURADOS LTDA EPP
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 esuas alte4rações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 229.143,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2012
Identificador do Contrato
20032350000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Prestação de serviços de controle sanit ário de ambiente que abrange, desinsetização, d esratização e descupinização, para fins de elim inação e controle de pragas nas áreas internas e externas da Penitenciária Federal em Mossoró/ RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016010357201108
Data de Assinatura
28/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/04/2012
Data de Termino da Vigência
01/04/2013
Valor inicial
R$ 19.933,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2014
Identificador do Contrato
20032350000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, para atender as necessidad es da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016019262201311
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.663.647/0001-66: GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA - ME
Data de Assinatura
05/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
06/08/2014
Data de Termino da Vigência
05/08/2015
Valor inicial
R$ 19.584,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2015
Identificador do Contrato
20032350000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio adm inistrativo para atender as necessidades da Pen itenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016008784201580
Data de Assinatura
13/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
18/02/2015
Data de Termino da Vigência
17/02/2016
Valor inicial
R$ 1.324.682,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2016
Identificador do Contrato
20032350000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Aquisição de munições e granadas menos letais para uso em curso de formação, em treina mento continuado,em operações e para compor res erva de defesa das Penitenciárias Federais.
Número do Processo
08016002190201527
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.092.431/0001-96: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -
Data de Assinatura
03/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/02/2016
Data de Termino da Vigência
02/02/2017
Valor inicial
R$ 1.093.275,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00009.2020
Identificador do Contrato
20032350000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as neces sidades da Penitenciária Federal de Mossoró/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08019005691201969
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/02/2020
Data de Termino da Vigência
18/02/2021
Valor inicial
R$ 16.330,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2007:Aquisição de Capacete Balístico Nível I II.
Identificador do Contrato
20032350000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Aquisição de Capacete Balístico Nível I II.
Número do Processo
08016000518200761
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.729.192/0001-22: INBRA-TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO-DE TECIDOS TECNICOS L
Data de Assinatura
28/06/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
28/06/2007
Data de Termino da Vigência
27/10/2007
Valor inicial
R$ 193.762,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2008
Identificador do Contrato
20032350000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Contratação emergencial para a prestaçã o dos serviços de limpeza e conservação,com o f ornecimento de materiais e equipamentos, para o asseio, conservação, higienização das instalaç ões administravas da Penitenciária Federal de C atanduvas.
Número do Processo
08016000432200819
Data de Assinatura
26/03/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/03/2008
Data de Termino da Vigência
25/09/2008
Valor inicial
R$ 359.516,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2009
Identificador do Contrato
20032350000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Aquisição de luvas de procedimentos em latéx e máscaras cirúrgicas, com entrega parcel ada e descentralizada para as Penitenciárias Fe derais e Diretoria do Sistema Penitenciário Fed eral.Item homologado: 2 (máscara cirúrgica).
Número do Processo
08016000425200817
Data de Assinatura
30/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
30/01/2009
Data de Termino da Vigência
29/01/2010
Valor inicial
R$ 4.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2010
Identificador do Contrato
20032350000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários,com entrega pa rcelada e descentralizada, incluindo montagem,g arantia e assistência técnica,necessários ao fu ncionamento das Penitenciárias Federais em Moss oró/RN e em POrto Velho/RO.
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
13/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002,Lei 8.666/93 e suas alteraçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
15/09/2010
Data de Termino da Vigência
14/09/2011
Valor inicial
R$ 15.556,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2011
Identificador do Contrato
20032350000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços serigráficos e de confec ção de uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das Penitenciárias Fed erais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto Vel ho/RO e Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016008625201032
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 51.802,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2012
Identificador do Contrato
20032350000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Fornecimento á Contratante, pela Contra tada, de 10 veículos, Focus, Ford SEDAN, ano de fabricação 2011/2011, com as éspecificações co ntidas na cláusula segunda do Terrmo Contratual .
Número do Processo
08016010282201157
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.470.727/0016-07: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
30/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº8.666/1993 e Lei nº 10520/2002.
Data de Início da Vigência
31/05/2012
Data de Termino da Vigência
30/08/2013
Valor inicial
R$ 490.475,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2014
Identificador do Contrato
20032350000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação da presatação de serviço de fornecimento de refeições para os presos reclu sos na Unidade Prisional Federal em Catanduvas/ PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016010819201313
Data de Assinatura
18/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/07/2014
Data de Termino da Vigência
17/07/2015
Valor inicial
R$ 1.805.785,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2015
Identificador do Contrato
20032350000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial, com emprego de mão de obra, f ornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, conforme preços uni tários da tabela SINAPI, para a manutenção pred itiva, preventiva e corretiva, e serviços espe cializados sob demanda, para atender as instala ções da Penitenciária Federal em Campo Grande/M S.
Número do Processo
08016031129201414
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.449.544/0001-23: TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E-SERVICOS TECNICOS - E
Data de Assinatura
17/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002,Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/03/2015
Data de Termino da Vigência
17/03/2016
Valor inicial
R$ 1.270.642,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00010.2016
Identificador do Contrato
20032350000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Auisição de 11 (onze) veículos novos, e stilo SUV (Sport Utility Vehicle), blindados, d escaracterizados, por meio de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, para proteção de diretore s e chefes de segurança da Penitenciárias Feder ais e do Diretor(a) do Sistema Penitenciário Fe deral, com o fim de auxiliar na prevenção das a ções que venham a atentar contra a incolumidade física e moral desses, conforme condiçoes, qua ntidades e exigências estabelecidas.
Número do Processo
08016009303201515
Data de Assinatura
29/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/03/2016
Data de Termino da Vigência
30/03/2017
Valor inicial
R$ 3.443.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00011.2007
Identificador do Contrato
20032350000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Aquisição de combustível de forma parce lada (gasolina, álcool e óleo diesel), através de empresa especializada no ramo, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento do gerador de energia e dos veículos automotore s pertencentes ao acervo patrimonial da Peniten ciária Federal em Catanduvas, no Estado do Para ná.
Número do Processo
08016003860200712
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.865.914/0001-64: LAURINDO & RIBEIRO FABIO LTDA. -
Data de Assinatura
16/08/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/08/2007
Data de Termino da Vigência
15/08/2008
Valor inicial
R$ 130.695,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00011.2008
Identificador do Contrato
20032350000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, pela concessionária ao consumidor, segundo a estrutu ra tarifária horo-sazonal verde, subgrupo A3A.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016008678200758
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2008
Fundamento Legal
Inciso XXII, do artigo 24, daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2008
Data de Termino da Vigência
29/04/2009
Valor inicial
R$ 360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00011.2009
Identificador do Contrato
20032350000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços continuados que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os presos reclusos na Penitenciá ria Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016002606200888
Data de Assinatura
20/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
20/01/2009
Data de Termino da Vigência
19/01/2010
Valor inicial
R$ 946.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00011.2010
Identificador do Contrato
20032350000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários,com entrega pa rcelada e descentralizada, incluindo montagem, garantia e assistência técnica, necessários ao funcionamento das Penitenciárias Federais em Mo ssoró/RN e em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
28/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/1993, com suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
30/09/2010
Data de Termino da Vigência
29/09/2011
Valor inicial
R$ 5.352,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00011.2011
Identificador do Contrato
20032350000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Aquisição de 05 (cinco) veículos automo tores tipo Cela para transporte de presos, de a cordo com as especificações previstas nos anexo s do Edital.
Número do Processo
08016004977201019
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
04/02/2011
Data de Termino da Vigência
03/02/2012
Valor inicial
R$ 528.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00011.2012
Identificador do Contrato
20032350000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral envasada e m garrafões de 20 litros, para a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016010236201158
Data de Assinatura
21/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
06/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 14.289,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00011.2014
Identificador do Contrato
20032350000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, para atender as necessidad es da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016019262201311
Data de Assinatura
05/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/08/2014
Data de Termino da Vigência
05/08/2015
Valor inicial
R$ 15.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2008
Identificador do Contrato
20032350000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Aquisição de carteiras escolar, individ ual a serem distribuídas nas Penitenciárias Fed erais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, CVatanduv as/PR e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016007649200779
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.189.487/0001-41: UNIMOVEIS - INDUSTRIA E COMERCIO -DE MOVEIS ESCOLARES LT
Data de Assinatura
09/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2009
Identificador do Contrato
20032350000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Aquisição de Toner, Cartucho e Cilindro de primeiro uso, originais e novos para o DEPE N e Penitenciárias Federais. Itens homologados: 1 (toner para impresssora laser jet), 2 (toner para impressora kyocera mita), 3 (toner para f ac-simile), 5 (cartucho epson) e 8 (cartucho po wer).
Número do Processo
08016004355200876
Data de Assinatura
24/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
24/01/2009
Data de Termino da Vigência
23/01/2010
Valor inicial
R$ 40.348,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2010
Identificador do Contrato
20032350000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) dest e Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016003201201081
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Inciso VIII, art. 24, da Lei 8666/1993, cumprindo disposto no art. 62, §3º, II, da Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
15/07/2011
Valor inicial
R$ 600.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2011
Identificador do Contrato
20032350000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Prestação de serviços que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os presos reclusos na Unidade Prisional Federal e m Mossoró/RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016008110201032
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
lei 8666/93, Lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/02/2011
Data de Termino da Vigência
11/02/2012
Valor inicial
R$ 1.021.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2012
Identificador do Contrato
20032350000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral envasada e m garrafões de 20 litros para atender a Peniten ciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016010236201158
Data de Assinatura
30/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
31/05/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 16.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2013
Identificador do Contrato
20032350000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e insu mos, com execução indireta, para atender às nec essidades da Penitenciária Federal em Porto Vel ho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016012575201250
Data de Assinatura
14/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 Lei nº10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/05/2013
Data de Termino da Vigência
13/05/2014
Valor inicial
R$ 59.596,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2015
Identificador do Contrato
20032350000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em veículos, com o necessár io fornecimento de peças e acessórios, da Penit enciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016009287201480
Data de Assinatura
06/04/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/04/2015
Data de Termino da Vigência
06/04/2016
Valor inicial
R$ 128.383,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2016
Identificador do Contrato
20032350000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a confecção e instalação de telas em aço moe da para fechamento dos brises das celas da Peni tenciária Federal em Porto Velho/RO, nas condiç ões estabelecidas no termo de referência, anexo ao Edital.
Número do Processo
08120002389201568
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.458.591/0001-48: VEMA BLOKUS CONSTRUCOES E -CONSERVACAO DE PREDIOS LTDA -
Data de Assinatura
09/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posterios, e Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/03/2016
Data de Termino da Vigência
22/03/2017
Valor inicial
R$ 177.245,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00012.2017
Identificador do Contrato
20032350000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Aquisição de munição letal calibre 7,62 x51mm para uso em Capacitação Continuada dos Se rviços do Sistema Penitenciário Federal, uso e reserva das Penitenciárias Federais em Campo Gr ande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velh o/RO.
Número do Processo
08016003282201613
Data de Assinatura
16/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/01/2017
Data de Termino da Vigência
15/01/2018
Valor inicial
R$ 529.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00013.2008
Identificador do Contrato
20032350000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Aquisição de cadeiras escolar individua l a serem distribuidas nas Penitenciárias Feder ais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Catanduvas/ PR e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016007649200779
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 e subsidiariamente a Lei n] 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 14.824,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00013.2009
Identificador do Contrato
20032350000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Aquisição de toner, cartucho e cilindro de primeiro uso, originais e novos, para o Dep artamento Penitenciário Nacional e para as Peni tenciárias Federais._Itens homologados: 4 (cart ucho Epson Cyam, 6 (cartucho Epson Yellow), 7(c artucho Epson Preto) e 9 (cartucho HP Tri-color ).
Número do Processo
08016004355200876
Data de Assinatura
24/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
24/01/2009
Data de Termino da Vigência
23/01/2010
Valor inicial
R$ 4.344,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00013.2010
Identificador do Contrato
20032350000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Prestação de serviços que constituem na preparação e fornecimento de refeiçoes para os presos reclusos na Unidade Prisional Federal e m Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016006800200913
Data de Assinatura
15/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/07/2010
Data de Termino da Vigência
19/07/2011
Valor inicial
R$ 960.717,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00013.2011
Identificador do Contrato
20032350000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Prestação de serviços que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os presos reclusos na Unidade Prisional em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016008110201032
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2011
Fundamento Legal
lei 8666/93, Lei 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/01/2011
Data de Termino da Vigência
27/01/2012
Valor inicial
R$ 874.745,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00013.2012
Identificador do Contrato
20032350000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem, para atend er às necessidades da Penitenciária Federal de Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016001222201224
Data de Assinatura
25/06/2012
Fundamento Legal
Leinº8.666/1993, Lei nº10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/06/2012
Data de Termino da Vigência
24/06/2013
Valor inicial
R$ 51.397,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00013.2014
Identificador do Contrato
20032350000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Prestação emergencial de serviços de li mpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o assei o, conservação e higienização das instalações d a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016026183201430
Data de Assinatura
15/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
16/10/2014
Data de Termino da Vigência
15/01/2015
Valor inicial
R$ 210.428,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00013.2015
Identificador do Contrato
20032350000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2015
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção predial, com emprego de mão de obra, fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, conforme preços u nitários da tabela SINAPI, para a manutenção pr editiva, preventiva e corretiva, e serviços esp ecializados sob demanda, para atender unicament e os sistemas instalados na Unidade Penitenciár ia Federal em Porto Velho/RO
Número do Processo
08016019262201311
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.449.544/0001-23: TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E-SERVICOS TECNICOS - E
Data de Assinatura
15/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
15/04/2015
Data de Termino da Vigência
14/04/2016
Valor inicial
R$ 1.376.119,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2007
Identificador do Contrato
20032350000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Aquisição de combustível de forma parce lada (álcool comum), através de empresa especia lizada no ramo, com vistas ao atendimento das n ecessidades de abastecimento dos veículos autom otores pertencentes ao acervo patrimonial da Pe nitenciária Federal em Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Número do Processo
08016005384200774
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/08/2007
Data de Termino da Vigência
06/08/2008
Valor inicial
R$ 20.628,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2008
Identificador do Contrato
20032350000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Aquisição de cadeira escolar a serem di stribuidas nas Penitenciárias Federais em Mosso ró/RN, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR e Porto V elho/RO.
Número do Processo
08016007649200779
Data de Assinatura
27/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.866,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2009
Identificador do Contrato
20032350000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Aquisição de toner, cartucho e cilindro de primeiro uso, originais e novos para o Depa rtamento Penitenciário Nacional e para as Penit enciárias Federais. Item homologado: 10 (cilind ro DR-350).
Número do Processo
08016004355200876
Data de Assinatura
24/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
24/01/2009
Data de Termino da Vigência
23/01/2010
Valor inicial
R$ 4.175,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2010
Identificador do Contrato
20032350000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Pretação dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esg oto sanitário, para atender a Penitenciária Fed eral em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016001063201004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/09/2010
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nº 8666/93 e Lei nº 9648/98 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/09/2010
Data de Termino da Vigência
14/09/2011
Valor inicial
R$ 742.861,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2011
Identificador do Contrato
20032350000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Prestação EMERGENCIAL de serviços de li mpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para aseio, cons ervação e higienização da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016001258201127
Data de Assinatura
22/03/2011
Fundamento Legal
Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2011
Data de Termino da Vigência
17/09/2011
Valor inicial
R$ 238.079,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2012
Identificador do Contrato
20032350000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral natural, e nvasada em garrafões de 20 litros para a Penite nciária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016010236201158
Data de Assinatura
25/07/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/07/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 33.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2013
Identificador do Contrato
20032350000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Contratação de empresa esdpecializada n a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para asseio,conserva ção e higienização das instalações da Penitenci ária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016014914201232
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/05/2013
Data de Termino da Vigência
07/05/2014
Valor inicial
R$ 678.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2014
Identificador do Contrato
20032350000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Prestação EMERGENCIAL de serviços de li mpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para asseio, c onservação e higienização das instalações da Pe nitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016032951201494
Data de Assinatura
19/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/12/2014
Data de Termino da Vigência
18/03/2015
Valor inicial
R$ 209.514,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00014.2015
Identificador do Contrato
20032350000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Preparação e fornecimento de refeições, incluindo a entrega, para os presos reclusos n a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016000383201543
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
03/05/2015
Data de Termino da Vigência
02/05/2016
Valor inicial
R$ 1.584.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00015.2007
Identificador do Contrato
20032350000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Aquisiçãode combustíveis de forma parce lada (gasolina comum e óleo diesel), através de empresa especializada no ramo, com vistas ao a tendimento das necessidades de abastecimento de gerador de energia e dos veículos automotores pertencentes ao acervo patrimonial da Penitenci ária Federal em Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Número do Processo
08016005384200774
Data de Assinatura
07/08/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei n] 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/08/2007
Data de Termino da Vigência
06/08/2008
Valor inicial
R$ 162.261,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00015.2008
Identificador do Contrato
20032350000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para avaliação e elaboraçã o de solução técnica que promova a eficiência d e toda a rede elétrica das Penitenciárias Feder ais em Campo Grande/MS e em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016001620200864
Data de Assinatura
28/08/2008
Fundamento Legal
IncisoII, artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/08/2008
Data de Termino da Vigência
27/11/2008
Valor inicial
R$ 14.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00015.2009
Identificador do Contrato
20032350000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios dos veículos pertencentes à Penite nciária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016002053200863
Data de Assinatura
27/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
27/01/2009
Data de Termino da Vigência
26/01/2010
Valor inicial
R$ 18.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00015.2010
Identificador do Contrato
20032350000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Aquisição de 02(duas)unidades de Moch o com sistema de elevação de assento e encosto com inclinação e de 2 (duas) unidades de Compre ssor Odontológico de ar, com entrega descentral izada e instalação, destinados às Penitenciária s Federais em Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016000118200917
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e lei 8.666/93 e suas alteraçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
13/09/2010
Data de Termino da Vigência
12/09/2011
Valor inicial
R$ 4.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00015.2011
Identificador do Contrato
20032350000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada, de água miner al natural, sem gás, envasada mecanicamente em garrafões de plástico transparente de 20 litros com lacre de segurança, procedência e validade de no minimo 3 meses, com selo ou rótulo aprova do pelo DNPM e com registro no Ministério da Sa úde, pelo periodo de 12 meses com fornecimento de vasilhame em regime de comodato, para a Peni tenciária Federal em Porto Velho/RO
Número do Processo
08016009763201039
Data de Assinatura
06/04/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
08/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 21.744,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00015.2012
Identificador do Contrato
20032350000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral natura, en vasada em garrafões de 20 litros para a Peniten ciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016010236201158
Data de Assinatura
17/07/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/07/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 14.472,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00015.2013
Identificador do Contrato
20032350000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Regular o fornecimento de energia elétr ica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR , segundo tarifa horosazonal verde, subgrupo A4, para uso exclusivo na unidade consumidora de responsabi lidade do CONSUMIDOR situada na RN 15, Km 12/13 Estrada Mossoró/Baraúna no Município de Moss oró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Número do Processo
08016002742201335
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00015.2016
Identificador do Contrato
20032350000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2016
Objeto
Aquisição de Armamento para atender as necessidades do Sistema Penitenciário Federal, Conforme condições, exigências e estimativas co nstantes nas especificações do ANEXO II do Edit al.
Número do Processo
08016002153201519
Data de Assinatura
29/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/03/2016
Data de Termino da Vigência
28/06/2016
Valor inicial
R$ 671.500,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00016.2007
Identificador do Contrato
20032350000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e energia elétrica a ser realizado pela Contrat ada para a Penitenciária Federal de Campo Grand e, de acordo com a resolução nº 456, de 29 de n ovembro de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
08016007292200648
Data de Assinatura
25/07/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/07/2007
Data de Termino da Vigência
24/07/2008
Valor inicial
R$ 267.265,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00016.2009
Identificador do Contrato
20032350000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes à Pe nitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016002053200863
Data de Assinatura
27/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 866/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
27/01/2009
Data de Termino da Vigência
26/01/2010
Valor inicial
R$ 9.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00016.2010
Identificador do Contrato
20032350000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade longa distância, para a s ligações originadas na Penitenciária Federal de Porto Velho, conforme especificações constan tes no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 28/2009
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016007160200988
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.421.421/0001-11: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. -
Data de Assinatura
26/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
26/02/2010
Data de Termino da Vigência
25/02/2011
Valor inicial
R$ 3.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00016.2011
Identificador do Contrato
20032350000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2011
Objeto
Contratação de empresa pra o fornecimen to de água mineral natural, sem gás, envasada m ecanicamente em garrafões de plástico transpare nte de 20 litros, com lacre de segurança, proce dência e validade de no minimo 3 meses, com sel o ou rótulo aprovado pelo DNPM e com registro n o Ministério da Saúde, pelo prazo de 12 meses c om fornecimento do vasilhame em regime de comod ato, para a Penienciária Federal em Campo Grand e/MS.
Número do Processo
08016009763201039
Data de Assinatura
08/04/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 15.552,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00016.2012
Identificador do Contrato
20032350000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2012
Objeto
Fornecimento de energia elétrica pela D distribuidora ao Consumidor e a disponibilidade de potência necessária, nos prazos previstos, p ara uso exclusivo na Unidade Consumidora.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016005831201252
Data de Assinatura
28/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
25/10/2012
Data de Termino da Vigência
24/10/2013
Valor inicial
R$ 320.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00016.2013
Identificador do Contrato
20032350000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Contratação da empresa especializada em fornecimento de energia elétrica do estado do Paraná COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. para aten der a demanda da Penitenciária Federal em Ca tanduvas PR.
Número do Processo
08016002741201391
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00016.2015
Identificador do Contrato
20032350000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio técni co administrativo para a penitenciária federal em Mossoró-RN.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016033522201434
Data de Assinatura
06/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/05/2015
Data de Termino da Vigência
05/05/2016
Valor inicial
R$ 993.993,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00016.2016
Identificador do Contrato
20032350000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2016
Objeto
Aquisição de armamento para atender as necessidades do Sistema Penitenciário Federal, conforme condições, exigências e estimativas co nstantes no Edital de Licitação.
Número do Processo
08016002153201519
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/03/2016
Data de Termino da Vigência
18/06/2016
Valor inicial
R$ 110.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00017.2009
Identificador do Contrato
20032350000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes à Pe nitenciária Federal em Campo Grande/MS. Itens: Veículos Multimarcas Pesados e Leves.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016002053200863
Data de Assinatura
27/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
27/01/2009
Data de Termino da Vigência
26/01/2010
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00017.2010
Identificador do Contrato
20032350000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para asseio , c onservação e higienização das instalações da Pe nitenciaria Federal em Porto Velho
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016007638200970
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/93, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
08/02/2010
Data de Termino da Vigência
07/02/2011
Valor inicial
R$ 526.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00017.2011
Identificador do Contrato
20032350000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás, envasad a mecanicamente em garrafões de plástico transp arente de 20 litros, com lacre de segurança, pr ocedência e validade de no minimo 3 meses, com selo ou rótulo aprovado pelo DNPM e com registr o no Ministério da Saúde, pelo periodo de 12 me ses com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciária Federal em Catan duvas/PR
Número do Processo
08016009763201039
Data de Assinatura
06/04/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 31.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00017.2012
Identificador do Contrato
20032350000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, definido pelo Plano Geral de Out orgas PGO, nas modalidades Local e Longa Dist ância Nacional, para atender às necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016001460201230
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/08/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/09/2012
Data de Termino da Vigência
03/09/2013
Valor inicial
R$ 74.358,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00017.2013
Identificador do Contrato
20032350000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicio nado split, janela e portátil, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra e equipame ntos necessários para manter em pleno funcionam ento os equipamentos de ar condicionado da Peni tenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016007148201250
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/05/2013
Data de Termino da Vigência
22/05/2014
Valor inicial
R$ 64.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00017.2016
Identificador do Contrato
20032350000172016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2016
Objeto
Contratação de empresa especializa na p restação de serviços de controle de vetores e p ragas urbanas, que abrange, desinsetização, des ratização e descupinização, nas áreas internas e externas da Penitenciária Federal em Porto Ve lho-RO
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016004797201541
Data de Assinatura
19/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/05/2016
Data de Termino da Vigência
04/05/2017
Valor inicial
R$ 34.776,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00018.2007
Identificador do Contrato
20032350000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
Aquisição de 2000 (dois mil) cobertores para`as Penitenciárias Federais em Catanduvas/ PR, Campo grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/R O.
Número do Processo
08016002836200766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/10/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10520, Dec. 5450, Dec. 3555 e Lei nº 8666 e demais alterações.
Data de Início da Vigência
24/10/2007
Data de Termino da Vigência
21/02/2008
Valor inicial
R$ 23.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00018.2008
Identificador do Contrato
20032350000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Prestacao de serviços postais e telematicos nas modalidades nacional e inernacional a serem executados de forma contínua.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016003897200821
Data de Assinatura
03/07/2008
Fundamento Legal
art. 24 inciso VIII e art. 62§ 3º inciso II, ambos da Lei 8666/93;
Data de Início da Vigência
03/07/2008
Data de Termino da Vigência
02/07/2009
Valor inicial
R$ 600.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00018.2011
Identificador do Contrato
20032350000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Aquisição de 83 (oitenta e três) veícul os automotivos tipo Cela. para transporte de pr esos, de acordo com as especificações previstas nos Anexos do Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016004977201019
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
04/05/2011
Data de Termino da Vigência
03/05/2012
Valor inicial
R$ 8.764.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00018.2012
Identificador do Contrato
20032350000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2012
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado -STFC, na modalidade Longa Distância Int ernacional LDI, para atender a Penitenciária Fe deral em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016001460201250
Data de Assinatura
31/07/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/07/2013
Valor inicial
R$ 4.715,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00018.2013
Identificador do Contrato
20032350000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicio nado split, janela e portátil, com fornecimento e substituição de peças, mao de obra e equipam entos necessários para manterem pleno funcionam ento os equipamentos de ar condicionado da Peni tenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016007148201250
Data de Assinatura
09/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/05/2013
Data de Termino da Vigência
22/05/2014
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00018.2015
Identificador do Contrato
20032350000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2015
Objeto
Preparação e fornecimento de refeições, incluindo a entrega, para os presos reclusos n a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
08016000383201543
Data de Assinatura
07/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/05/2015
Data de Termino da Vigência
06/05/2016
Valor inicial
R$ 1.264.148,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00019.2007
Identificador do Contrato
20032350000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2007
Objeto
Aquisição de 2500 (duas mil e quinhenta s) algemas descartáveis para as Penitenciárias Federais do Departamento Penitenciário Federal.
Número do Processo
08016004744200711
Data de Assinatura
02/10/2007
Fundamento Legal
De acordo Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93, demais combinações legais.
Data de Início da Vigência
02/10/2007
Data de Termino da Vigência
01/04/2008
Valor inicial
R$ 8.194,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00019.2008
Identificador do Contrato
20032350000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Serviços de inspeção, manutenção e reca rga em extintores para atender as necessidades da Penitenciária federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016009557200749
Data de Assinatura
03/09/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 1.123,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00019.2009
Identificador do Contrato
20032350000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Aquisição de aparelhos de ar condiciona do tipo split. Local de instalação na Penitenci ária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016009538200705
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
16/02/2009
Data de Termino da Vigência
15/02/2010
Valor inicial
R$ 133.748,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00019.2010
Identificador do Contrato
20032350000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Contratação de serviços continuados que constituem na preparação e fornecimento de ref eições para presos reclusos na unidade Prisiona l Federal em Mossoro.
Número do Processo
08016007322200705
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.975.798/0001-85: BRUNO B. BANDOLIN & CIA LTDA -
Data de Assinatura
12/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e decretos complementares
Data de Início da Vigência
12/02/2010
Data de Termino da Vigência
11/02/2011
Valor inicial
R$ 854.859,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00019.2011
Identificador do Contrato
20032350000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de la vanderia para atender a necessidade da Penitenc iária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016009741201079
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/2011
Fundamento Legal
Lei nº8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/05/2011
Data de Termino da Vigência
17/05/2012
Valor inicial
R$ 146.286,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00019.2012
Identificador do Contrato
20032350000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de la vanderia(lavar passar) para atender a Penitenci ária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016005496201292
Data de Assinatura
17/08/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/08/2012
Data de Termino da Vigência
19/08/2013
Valor inicial
R$ 227.298,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00019.2013
Identificador do Contrato
20032350000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicio nado split, janela e portátil, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiai s e equipamentos e outros serviços necessários para manter em perfeito funcionamento os esquip amentos de ar condicionado da Penitenciária Fed eral em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016007148201250
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/05/2013
Data de Termino da Vigência
26/05/2014
Valor inicial
R$ 52.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00019.2015
Identificador do Contrato
20032350000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2015
Objeto
Contratação emergencial de empresa para realizar serviços de manutenção corretiva de g erador de energia da Penitenciária Federal em P orto Velho/RO.
Número do Processo
08016033547201438
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
20/04/2015
Data de Termino da Vigência
30/04/2015
Valor inicial
R$ 29.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00020.2008
Identificador do Contrato
20032350000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Aquisição de combustível para abastecim ento da frota pertenciente a Penitenciária Fede ral em Campo Grande/MS e gerador de energia.
Número do Processo
08016005383200819
Data de Assinatura
21/08/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/08/2008
Data de Termino da Vigência
20/02/2009
Valor inicial
R$ 95.646,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00020.2009:Aquisição de aparelhos de ar condiciona do tipo split, destinados às Penitenciárias Fed erais.
Identificador do Contrato
20032350000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Aquisição de aparelhos de ar condiciona do tipo split, destinados às Penitenciárias Fed erais.
Número do Processo
08016009538200705
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
16/02/2009
Data de Termino da Vigência
15/02/2010
Valor inicial
R$ 390.086,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00020.2010
Identificador do Contrato
20032350000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
Contratação emergencial de pessoa jurid ica especializada na prestação de serviços de a poio técnico-administrativo à Penitenciária Fed eral em Campo Grande
Número do Processo
08016007206200940
Data de Assinatura
24/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
24/02/2010
Data de Termino da Vigência
21/08/2010
Valor inicial
R$ 228.343,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00020.2011
Identificador do Contrato
20032350000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de la vanderia para atender a necessidade da Penitenc iária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016009741201079
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.682.110/0001-02: ABAETE LAVANDERIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
16/05/2011
Fundamento Legal
lei nº8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/05/2011
Data de Termino da Vigência
16/05/2012
Valor inicial
R$ 161.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00020.2012
Identificador do Contrato
20032350000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia (lavar e passar)para atender a Penitenciária Fe deral em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016007325201206
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.201.224/0001-73: JEQUELINE FREITAS DA SILVA - ME -
Data de Assinatura
30/08/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
31/08/2012
Data de Termino da Vigência
30/08/2013
Valor inicial
R$ 229.878,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00020.2013
Identificador do Contrato
20032350000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicio nado split, janela e portátil, com fornacimento e substituição de peças, mão de obra, materiai s e equipamentos e outros serviços necessários para manter em perfeito funcionamento os equipa mentos de ar condicionado da Penitenciária Fede ral em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016007148201250
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.531.729/0001-69: PEREIRA & MAGALHAES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/05/2013
Data de Termino da Vigência
26/05/2014
Valor inicial
R$ 66.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00020.2015
Identificador do Contrato
20032350000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2015
Objeto
Contratação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo para a Penitenciár ia Federal em Porto Velho/RO
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016000749201584
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.295.753/0001-05: PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
12/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
12/05/2015
Data de Termino da Vigência
11/05/2016
Valor inicial
R$ 1.487.453,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00021.2008
Identificador do Contrato
20032350000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Fornecimento de energia elétrica pela C oncessionária à unidade da Consumidora, situada na Penitenciária Federal em Porto Velho.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016002763200893
Data de Assinatura
10/11/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
10/11/2008
Data de Termino da Vigência
09/11/2009
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00021.2009
Identificador do Contrato
20032350000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Aquisição de aparelhos de ar condiciona do tipo split. Local de instalação na Penitenci ária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016009538200705
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
16/02/2009
Data de Termino da Vigência
15/02/2010
Valor inicial
R$ 4.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00021.2011
Identificador do Contrato
20032350000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de la vanderia para atender a necessidade da Penitenc iária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016009741201079
Data de Assinatura
16/05/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/05/2011
Data de Termino da Vigência
16/05/2012
Valor inicial
R$ 257.895,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00021.2012
Identificador do Contrato
20032350000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Prestação de serviços contínuos de ma nutenção preventiva e corretiva da Plataforma d e Inteligência da Penitenciária Federal em Port o Velho/RO.
Número do Processo
08016007247201231
Data de Assinatura
18/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/09/2012
Data de Termino da Vigência
23/09/2013
Valor inicial
R$ 555.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00021.2015
Identificador do Contrato
20032350000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2015
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção predial, com emprego de mão de obra, fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, conforme preços u nitários da tabela SINAPI, para manutenção pred itiva, preventiva e corretiva, e serviços espec ializados sob demanda, para atender unicamente os sistemas instalados na Unidade Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016031132201420
Data de Assinatura
18/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/05/2015
Data de Termino da Vigência
17/05/2016
Valor inicial
R$ 1.170.802,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00022.2007
Identificador do Contrato
20032350000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Aquisição de 6 (seis) veículos automoto res, tipo furgão, de acordo com especificações constantes neste Contrato e seus anexos, bem co mo a prestação de serviço de assistência técnic a durante o período de garantia oferecido, conf orme as especificações técnicas do Anexo I do E dital do Pregão Eletrônico nº 35/2007.
Número do Processo
08016006511200752
Data de Assinatura
11/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/2007
Data de Termino da Vigência
10/12/2008
Valor inicial
R$ 525.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00022.2008:Aquisição de combustível de forma parce lada (gasolina, álcool comum e diesel).
Identificador do Contrato
20032350000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Aquisição de combustível de forma parce lada (gasolina, álcool comum e diesel).
Número do Processo
08016005382200866
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.865.914/0001-64: LAURINDO & RIBEIRO FABIO LTDA. -
Data de Assinatura
15/08/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2008
Data de Termino da Vigência
11/02/2009
Valor inicial
R$ 33.142,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00022.2009
Identificador do Contrato
20032350000222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2009
Objeto
Aquisição de material de higiene pessoa l para atendimento da demanda das Penitenciária s Federais. Itens homologados: 1 (aparelho de b arbear) e 6 (cortador de unha grande).
Número do Processo
08016003367200883
Data de Assinatura
19/02/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
19/02/2009
Data de Termino da Vigência
18/02/2010
Valor inicial
R$ 30.496,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00022.2010
Identificador do Contrato
20032350000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Prestação de serviço continuado de limp eza e conservação, com fornecimento de mão-de-o bra, materiais e equipamentos para o asseio,con servação e higienização das instalações da Peni tenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016006867200796
CNPJ Contratada
Fornecedor 32.928.418/0001-50: SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
24/05/2010
Fundamento Legal
10.520/2002, 8666/1993 e suasalterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/05/2010
Data de Termino da Vigência
23/05/2011
Valor inicial
R$ 520.781,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00022.2011
Identificador do Contrato
20032350000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva nos veículos pertencentes ao Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN em uso na sede em Brasília/DF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016005994201073
Data de Assinatura
04/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/07/2011
Data de Termino da Vigência
04/07/2012
Valor inicial
R$ 64.275,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00022.2012
Identificador do Contrato
20032350000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo Comutado STFC, na modalidade Longa Distância Internacional, para atender a Penitenciária Fed eral em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016001024201261
Data de Assinatura
26/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 5.176,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00022.2016
Identificador do Contrato
20032350000222016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2016
Objeto
Contratação de empresa especializa na p restação de serviços em monitoramento e tratame nto de água oriunda de sistema alternativo de a bastecimento, mantendo o padrão de potabilidade , por meio de bomba dosadora para adição contro lada de hipoclorito de sódio, análises bacterio lógica e físico-química limpeza e desinfecção de reservatório na Penitenciária Federal em Por to_Velho.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016004471201514
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.797.423/0001-47: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
26/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
26/04/2016
Data de Termino da Vigência
25/04/2017
Valor inicial
R$ 97.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00023.2007
Identificador do Contrato
20032350000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2007
Objeto
Aquisição de 1000(mil) Token USB, com c onexão à prota USB de microcomputadores, para a tender às necesidades das Penitenciárias Federa is do Departamento Penintenciário Nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016003864200709
Data de Assinatura
05/10/2007
Fundamento Legal
Leinº 10520, Dec. 5450, Dec.3722, Dec. 3931, Dec. 4342 e Lei 8666 e demais alterações.
Data de Início da Vigência
05/10/2007
Data de Termino da Vigência
04/10/2009
Valor inicial
R$ 17.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00023.2008
Identificador do Contrato
20032350000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Fornecimento de próteses odontológicas totais e parciais, incluindo confecção e garant ia após instalação.
Número do Processo
08016005086200784
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decretos Regulamentares
Data de Início da Vigência
29/09/2008
Data de Termino da Vigência
28/09/2009
Valor inicial
R$ 18.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00023.2009
Identificador do Contrato
20032350000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2009
Objeto
Aquisição de material de higiene pessoa l para atendimento da demanda das Penitenciária s Federais. Item homologado: 3 (sabonete 90 gra mas).
Número do Processo
08016003367200883
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/02/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
19/02/2009
Data de Termino da Vigência
18/02/2010
Valor inicial
R$ 29.419,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00023.2010
Identificador do Contrato
20032350000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, com o fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para o assei o, conservação e higienização das instalações d a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016006869200785
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/05/2010
Data de Termino da Vigência
24/05/2011
Valor inicial
R$ 510.812,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00023.2011
Identificador do Contrato
20032350000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva nos veículos pertencentes a o Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN em uso na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016005994201073
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº8.666/1993, Lei nº10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/06/2011
Data de Termino da Vigência
12/06/2012
Valor inicial
R$ 176.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00023.2012
Identificador do Contrato
20032350000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Plataorma de Inteligência da Pe nitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016007246201297
Data de Assinatura
28/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/10/2012
Data de Termino da Vigência
15/10/2013
Valor inicial
R$ 526.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00023.2015
Identificador do Contrato
20032350000232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2015
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva, com substituição de peça s, nos aparelhos condicionadores de ar, instala dos na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016002110201452
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.639.462/0001-32: L . M CLIMATIZACAO LTDA - ME -
Data de Assinatura
20/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/05/2015
Data de Termino da Vigência
20/05/2016
Valor inicial
R$ 65.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00024.2007
Identificador do Contrato
20032350000242007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2007
Objeto
Aquisição de veículos automotores porme io de adesão à Ata de Registro de Preços oriund a do Pregão Eletrònico nº 62/2006-Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Número do Processo
08016003859200798
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2007
Fundamento Legal
Decretos 5.450/05, 3.555/00, Leis nºs 10520/02 e subsidiariamente a Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/12/2007
Data de Termino da Vigência
25/12/2010
Valor inicial
R$ 448.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00024.2008
Identificador do Contrato
20032350000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de medicamento a ser executado por distribuid or ou estabelecimento farmacêutico autorizado p ela ANVISA, para a Penitenciária Federal em Cat anduvas/PR.
Número do Processo
08016003923200811
Data de Assinatura
13/10/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
13/10/2008
Data de Termino da Vigência
12/10/2009
Valor inicial
R$ 286.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00024.2009
Identificador do Contrato
20032350000242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2009
Objeto
Aquisição de material de higiene pessoa l para atendimento da demanda das Penitenciária s Federais. Itens homologados: 2 (escova dental ) e 4 (creme dental).
Número do Processo
08016003367200883
Data de Assinatura
20/02/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
20/02/2009
Data de Termino da Vigência
19/02/2010
Valor inicial
R$ 30.823,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00024.2011
Identificador do Contrato
20032350000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva nos veículos pertencentes a o Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN em uso na Penitenciária Federal de Campo Grande/MS .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016005994201073
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/07/2011
Data de Termino da Vigência
04/07/2012
Valor inicial
R$ 103.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00024.2012
Identificador do Contrato
20032350000242012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação e opera ção de sistema informatizado e integrado para g erenciamento do abastecimento de combustíveis d os geradores e da frota do Departamento Peniten ciário Nacional.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
08016005554201016
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/10/2012
Data de Termino da Vigência
17/10/2013
Valor inicial
R$ 979.829,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00024.2013
Identificador do Contrato
20032350000242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio téc nnico administrativo para a Penitenciária Fede ral em Porto Velho/RO, compreendendo a ativi dades de atendimento telefônico, motorista, serviços gerais, recepcionista e almoxarifado.
Número do Processo
08016001528201361
Data de Assinatura
24/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 912.712,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00024.2016
Identificador do Contrato
20032350000242016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2016
Objeto
Aquisição de armamento para atender às necessidades do Sistema Penitenciário Federal, conforme condições, exigências, estimativas e das especificações do Anexo II do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016002153201519
Data de Assinatura
13/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08
Data de Início da Vigência
19/05/2016
Data de Termino da Vigência
16/08/2016
Valor inicial
R$ 3.315.701,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00025.2007
Identificador do Contrato
20032350000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Aquisição de veículos automotores por m eio da adesão à Ata de Registro de Preços oriun da do Pregão Eletrônico nº 62/2006 Departamen to de PlíciaRodoviária Federal, na modalidade d e Registro de Preços, em conformidade com as es pecificações descritas no Edital, Termo de Refe rência do Processo nº 08650.004.443/2006-21, Te rmo de Referência deste processo.
Número do Processo
08016003859200798
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.275.792/0001-50: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Decreto 5.450/05, Lei nº 10.520/02, decreto 3.555/00 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2007
Data de Termino da Vigência
19/12/2010
Valor inicial
R$ 1.430.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00025.2008
Identificador do Contrato
20032350000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2008
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, com fornecimento de mão-de -obra, materiais e equipamentos, para a Peniten ciária Federal em Campo Grande/MS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016006867200796
Data de Assinatura
01/10/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/09/2009
Valor inicial
R$ 483.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00025.2009
Identificador do Contrato
20032350000252009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2009
Objeto
Aquisição de material de higiene pessoa l para atendimento da demanda das Penitenciária s Federais. Itens homologados: 5 (desodorante t ipo roll on) e 7 (sabão de coco em barra).
Número do Processo
08016003367200883
Data de Assinatura
19/02/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
19/02/2009
Data de Termino da Vigência
18/02/2010
Valor inicial
R$ 42.713,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00025.2011
Identificador do Contrato
20032350000252011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva nos veículos pertencentes a o Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN em uso na Penitenciária Federl em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016005994201073
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.030.070/0001-18: MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E -ACESSORIOS LTDA. - EPP
Data de Assinatura
04/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/07/2011
Data de Termino da Vigência
04/07/2012
Valor inicial
R$ 70.710,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00025.2012
Identificador do Contrato
20032350000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2012
Objeto
Prestação EMERGENCIAL de serviços de li mpeza e conservação para a Penitenciária Federa l em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08120002156201212
Data de Assinatura
31/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/11/2012
Data de Termino da Vigência
07/05/2013
Valor inicial
R$ 299.806,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00025.2013
Identificador do Contrato
20032350000252013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2013
Objeto
Prestação de serviços de engenharia de Segurança do Trabalho ou medicina do trabalho, objetivando elaboração de laudos técnicos de insalubridadee periculosidade para os postos especificados no Anexo I do Edital, os quais tem como locais de prestação de serviço as Pe nitenciárias Federais em Campo Grande/MS, Ca tanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016006230201348
Data de Assinatura
10/07/2013
Fundamento Legal
lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
12/07/2013
Data de Termino da Vigência
11/07/2014
Valor inicial
R$ 34.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00025.2015
Identificador do Contrato
20032350000252015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão-de-obra , materiais e equipamentos, para asseio, conser vação e higienização das instalações da Peniten ciária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
08016013693201447
Data de Assinatura
05/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/06/2015
Data de Termino da Vigência
04/06/2016
Valor inicial
R$ 1.262.362,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00025.2016
Identificador do Contrato
20032350000252016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, de acordo com as necessida des da administração, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciária Federal em Po rto Velho/RO.
Número do Processo
08016000399201637
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.616.604/0001-95: JRF DISTRIBUIDORA EIRELI - ME -
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 22.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00026.2007
Identificador do Contrato
20032350000262007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2007
Objeto
Aquisição de 02 (dois) veiculos automot ores por meio de adesão a Ata de Registro de Pr eços oriunda do Pregão Eletrônico n] 62/2006 DPRF.
Número do Processo
08016003859200798
Data de Assinatura
08/11/2007
Fundamento Legal
Dec. 5450,Lei 10520,Dec. 3555, Lei 8.666,Dec. 3722,Dec. 4.485, In 5, Lei 8078
Data de Início da Vigência
08/11/2007
Data de Termino da Vigência
07/11/2010
Valor inicial
R$ 375.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00026.2010
Identificador do Contrato
20032350000262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2010
Objeto
Aquisição de àgua mineral, sem gás, com entrega de forma parcelada, de acordo com as n ecessidades da Administração, envasada mecanica mente em garrafões transparentes de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança, procedência e v alidade de no mínimo de 03 (três) meses, com se lo ou rótulo aprovado pelo DNPM e com registro no Ministério da Saúde, pelo período de até 31/ 12/2010,com fornecimento de vasilhame em regime de comodato,para a Penitenciária Federal em Cat anduvas/PR.
Número do Processo
08016000732201012
Data de Assinatura
21/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 15.930,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00026.2011
Identificador do Contrato
20032350000262011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em veículo pertencentes ao Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN em us o na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016005994201073
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/08/2011
Data de Termino da Vigência
07/08/2012
Valor inicial
R$ 210.664,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00026.2012
Identificador do Contrato
20032350000262012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2012
Objeto
Prestação de serviços que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os presos reclusos na unidade prisional federal e m Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016012892201230
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/01/2013
Data de Termino da Vigência
02/01/2014
Valor inicial
R$ 1.404.403,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00026.2013
Identificador do Contrato
20032350000262013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2013
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva de ve ículos, com serviço de guincho 24 horas por dia , para atendimento de veículos pertencentes ao Departamento Penitenciário Nacional DEPEN, ou em uso na Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016002454201381
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
29/07/2013
Data de Termino da Vigência
28/07/2014
Valor inicial
R$ 345.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00026.2015
Identificador do Contrato
20032350000262015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás, de form a parcelada, de acordo com as necessidades da A dministração, pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento do vasilhame em regime de co modato, para a SEDE do Departamento Penitenciár io Nacional/DF.
Número do Processo
08016023629201474
Data de Assinatura
03/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/07/2015
Data de Termino da Vigência
05/07/2016
Valor inicial
R$ 26.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00027.2007
Identificador do Contrato
20032350000272007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2007
Objeto
Aquisição de 620 (seiscentos e vinte) a lgemas para as Penitenciárias Federais do Depar tamento Penitenciário Federal, por meio de Ades ão a Ata de Registro de preços ao Pregão Eletrô nico nº 45/2007 CGL/MJ
Número do Processo
08016001843200741
Data de Assinatura
05/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520, Lei 8.666, Dec. 5450 e Dec. 3931.
Data de Início da Vigência
05/12/2007
Data de Termino da Vigência
04/06/2008
Valor inicial
R$ 56.767,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00027.2009
Identificador do Contrato
20032350000272009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2009
Objeto
Aquisição de 1047 coletes balísticos ní vel II, masculino e feminino, com entrega parce lada e descentralizada para as Penitenciárias F ederais e para a Diretoria do Sistema Penitenci ário Federal.
Número do Processo
08016000588200808
Data de Assinatura
11/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
11/03/2009
Data de Termino da Vigência
10/03/2010
Valor inicial
R$ 1.623.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00027.2010
Identificador do Contrato
20032350000272010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2010
Objeto
Aquisição de Água Mineral Natural, sem gás, com entrega de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Administração, envasada mecanicamente em garrafões transparentes de 20( vinte) litros,com lacre de segurança,procedênci a e validade de no mínimo 03(três) meses, com s elo e rótulo aprovados pelo DNPM e com registro no Ministério da Saúde.
Número do Processo
08016000732201012
Data de Assinatura
28/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, 10.520/2002 com suas alteraçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
30/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.210,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00027.2011
Identificador do Contrato
20032350000272011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em veículos pertencentes ao Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN em s uso na Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016005994201073
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei10.520/2002e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/10/2011
Data de Termino da Vigência
13/10/2012
Valor inicial
R$ 143.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00027.2012
Identificador do Contrato
20032350000272012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2012
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação para as i nstalações da Penitenciária Federal em Campo Gr ande/MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016009578201214
Data de Assinatura
12/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/12/2012
Data de Termino da Vigência
19/12/2013
Valor inicial
R$ 625.420,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00027.2013
Identificador do Contrato
20032350000272013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2013
Objeto
Aquisição de 29 (vinte e nove) veículos cela para transporte de presos, para utilização em estabelecimentos prisionais dos Estados Bras ileiroso, Distrito Federal de acordo com as esp ecificações constantes nos Anexos do Edital.
Número do Processo
08016015102201212
Data de Assinatura
12/09/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/09/2013
Data de Termino da Vigência
16/12/2013
Valor inicial
R$ 3.088.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00027.2015
Identificador do Contrato
20032350000272015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2015
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na preparação e fornecimento de refei ções, incluindo a entrega, para os presos reclu sos na Penitenciária Federal em Mossoró-RN, que será prestado nas condiçoes estabelecidas no T ermo de Referência.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016000383201543
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
13/07/2015
Data de Termino da Vigência
12/07/2016
Valor inicial
R$ 1.390.912,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00027.2016
Identificador do Contrato
20032350000272016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande-MS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016013909201555
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.682.110/0001-02: ABAETE LAVANDERIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/07/2016
Data de Termino da Vigência
05/07/2017
Valor inicial
R$ 181.790,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00028.2009
Identificador do Contrato
20032350000282009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2009
Objeto
Aquisição de 196 coletes balísticos de nível III, com entrega parcelada e descentraliz ada, para as Penitenciárias Federais e Diretori a do Sistema Penitenciário Federal.
Número do Processo
08016000588200888
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.729.192/0001-22: INBRA-TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO-DE TECIDOS TECNICOS L
Data de Assinatura
09/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
09/03/2009
Data de Termino da Vigência
08/03/2010
Valor inicial
R$ 511.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00028.2010
Identificador do Contrato
20032350000282010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2010
Objeto
Prestação EMERGENCIAL de serviços de li mpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para asseio, c onservação e higienização das instalações da Pe nitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016005121201061
Data de Assinatura
22/09/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e legislação correlata.
Data de Início da Vigência
23/09/2010
Data de Termino da Vigência
21/03/2011
Valor inicial
R$ 233.164,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00028.2011
Identificador do Contrato
20032350000282011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada no no fornecimento de água mineral para a Peniten ciária Federl em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016009763201039
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/06/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 com suas alterações.
Data de Início da Vigência
29/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 9.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00028.2013
Identificador do Contrato
20032350000282013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2013
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos v eículos acautelados e veículos oficiais pertenc entes ao Departamento Penitenciário Nacional em uso na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016002454201381
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
30/09/2014
Valor inicial
R$ 488.533,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00028.2015
Identificador do Contrato
20032350000282015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2015
Objeto
Fornecimento de água mineral natural, s em gás, de forma parcelada, de acordo com as ne cessidades da Administração, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciária Feder al em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016023629201474
Data de Assinatura
03/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/07/2015
Data de Termino da Vigência
05/07/2016
Valor inicial
R$ 27.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00028.2016
Identificador do Contrato
20032350000282016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de con strução do estacionamento pavimentado da Penite nciária Federal em Mossoró/RN, que será prestad o nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08019003212201591
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 282.856,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00029.2009
Identificador do Contrato
20032350000292009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessorios, dos veículos pertenecentes à Peni tenciária Federal em Mosssoró/RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016002387200837
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.735.455/0001-67: PRESTON COMERCIO DE AUTOPECAS, -SERVICOS E REPRESENTACOE
Data de Assinatura
20/02/2009
Fundamento Legal
lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2009
Data de Termino da Vigência
19/02/2010
Valor inicial
R$ 31.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00029.2010
Identificador do Contrato
20032350000292010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o serviço de monitoramento e tratamento de à gua oriunda de sistema alternativo de abastecim ento na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016001078201064
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.797.423/0001-47: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
11/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/10/2010
Data de Termino da Vigência
19/10/2011
Valor inicial
R$ 69.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00029.2011
Identificador do Contrato
20032350000292011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2011
Objeto
Prestação de serviços de monitoramento e tratamento de água, oriunda de sistema altern ativo de abastecimento, mantendo o padrão de po tabilidade, por meio de bomba dosadora para adi ção controlada de hipoclorito de sódio, análise s bacteriologica e fisico-quimica, limpeza e de sinfecção de reservatório na Penitenciária Fede ral em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016011279201070
Data de Assinatura
21/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e legislação correlata
Data de Início da Vigência
21/07/2011
Data de Termino da Vigência
20/07/2012
Valor inicial
R$ 24.195,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00029.2013
Identificador do Contrato
20032350000292013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2013
Objeto
Prestação de serviços de transporte rod oviário de carga, local, intermunicipal e inter estadual compreendendo bens patrimoniais, veícu los automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Departamento Penitenciário N acional, bem como mobiliário e bagagens de prop riedade de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4004/2001 e pelo Decre to 4063/2001.
Número do Processo
08016006812201324
Data de Assinatura
26/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/11/2013
Data de Termino da Vigência
27/11/2014
Valor inicial
R$ 29.009,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00029.2016
Identificador do Contrato
20032350000292016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a execução do remanescente da Concorrência n º 01/2013 e Dispensa de Licitação nº 13/216, da s obras, serviços de construção com forneciment o dos materiais, mão de obra e equipamentos des tinados à construção de 01 (uma) Unidade de Pen itenciária Federal de Segurança Máxima Especial , localizada na Fazenda Papuda, rodovia DF-465, KM 04, RA XIV, São Sebastião-DF.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016007060201661
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 18.462.341,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00030.2007
Identificador do Contrato
20032350000302007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000542/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2007
Objeto
Aquisição de mobiliários necessários ao funcionamento das Penitenciárias Federais e do Departamento Penitenciário Nacional DEPEN, c onforme especificações contidas no Termo de Ref erência e seus anexos, constantes do Processo n º 08016.006929/2007-60, a serem entregues nos q uantitativos e locais constante do Projeto Bási co.
Número do Processo
08016006929200760
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, decreto nº 3.555/00, decreto 5.450/05 e decreto 3.931/01.
Data de Início da Vigência
05/12/2007
Data de Termino da Vigência
04/12/2008
Valor inicial
R$ 636.274,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00030.2010
Identificador do Contrato
20032350000302010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de ap oio técnico administrativo para a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016002792201070
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.933.861/0001-46: IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E -ELABORACAO DE PROJETOS
Data de Assinatura
09/11/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/11/2010
Data de Termino da Vigência
09/11/2011
Valor inicial
R$ 476.087,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00030.2011
Identificador do Contrato
20032350000302011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2011
Objeto
Aquisição de 44 (quarenta e quatro) beb edouros elétricos de garrafão, com finalidade d e atender às necessidades das Penitenciárias Fe derais localizadas em Catanduvas/PR, Campo Gran de/MS, Porto Velho/RO e Mossoró/RN.
Número do Processo
08016001879201119
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 1993, Lei 10.520 de 2002 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
22/08/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 16.852,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00030.2013
Identificador do Contrato
20032350000302013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2013
Objeto
Prestação de serviço de copeiragem, inc luindofornecimento de mão-de-obra uniformizada e insumos, com execução mediante o regime de ex ecução indireta, para atender às necessidades d a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016004654201378
Data de Assinatura
04/12/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/12/2013
Data de Termino da Vigência
03/12/2014
Valor inicial
R$ 62.289,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00030.2016
Identificador do Contrato
20032350000302016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, de acordo com as necessidad es da administração, pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento do vasilhame em regim e de comodato, para a Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016000399201637
Data de Assinatura
08/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
08/07/2016
Data de Termino da Vigência
07/07/2017
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00031.2009
Identificador do Contrato
20032350000312009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2009
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada em instalações elétricas e hidráulica s para readequação do sistema de aquecimento de água para banho dos presos, com fornecimento d e mão de obra, material e de projeto executivo, da Penitenciária Federal em Catanduvas, até o término da licitação com este fim, para atender Ordem Judicial que fixou prazo de 90 (noventa) dias para sua conclusão.
Número do Processo
08016003448200964
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2009
Data de Termino da Vigência
12/03/2010
Valor inicial
R$ 297.916,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00031.2010
Identificador do Contrato
20032350000312010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de ap oio técnico administrativo para a Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016002792201070
Data de Assinatura
09/11/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/11/2010
Data de Termino da Vigência
09/11/2011
Valor inicial
R$ 429.975,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00031.2011
Identificador do Contrato
20032350000312011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2011
Objeto
Contatação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para atende r a necessidade da Penitenciária Federal em Mos soró/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016009741201079
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/08/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/08/2011
Data de Termino da Vigência
24/08/2012
Valor inicial
R$ 195.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00031.2013
Identificador do Contrato
20032350000312013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras, serviços d e construção com fornecimento dos materiais, mã o-de-obra e equipamentos destinados à construçã o da Unidade de Penitenciária Federal de Segura nça Máxima Especial, localizada na Fazenda Papu da, rodovia DF-465, KM 04, RA XIV, São Sebasti ão-DF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016014350201238
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações correlatas
Data de Início da Vigência
05/12/2013
Data de Termino da Vigência
29/05/2015
Valor inicial
R$ 34.898.124,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00032.2007
Identificador do Contrato
20032350000322007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000107/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2007
Objeto
Aquisição de 40 (quarenta) bebedouros e m plástico injetado, com entrega descentralizad a para as Penitenciárias Federais.
Número do Processo
08016001517200733
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520,subsidiariamente a Lei nº 8.666 e demais normas que regem a matéria.
Data de Início da Vigência
19/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/12/2008
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00032.2009
Identificador do Contrato
20032350000322009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2009
Objeto
Aquisição de 120 (cento e vinte) camas do tipo beliche para equipar os dormitórios das Penitenciárias Federais nos municípios de Cata nduvas, Mossoró e Porto Velho.
Número do Processo
08016003649200881
Data de Assinatura
30/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10520/02 e Decretos regulamentares
Data de Início da Vigência
30/09/2009
Data de Termino da Vigência
29/09/2010
Valor inicial
R$ 46.183,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00032.2010
Identificador do Contrato
20032350000322010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2010
Objeto
Pretação de serviços continuados de apo io técnico administrativo para a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016002792201070
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.855.231/0001-26: ARAUJO,JUNQUEIRA & CIA LTDA-ME -
Data de Assinatura
09/11/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/11/2010
Data de Termino da Vigência
09/11/2011
Valor inicial
R$ 575.961,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00032.2011
Identificador do Contrato
20032350000322011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2011
Objeto
Aquisição de equipamentos tipo scanner A3 para a Corregedoria-Geral do Sistema Peniten ciário Federal e as Penitenciárias Federais, co nforme especificações do instrumento convocatór io. Serão adquiridos 10 (dez) scanner´s, no val or total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).
Número do Processo
08016001830201158
Data de Assinatura
25/10/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores. Lei 10520/2002.
Data de Início da Vigência
25/10/2011
Data de Termino da Vigência
24/10/2014
Valor inicial
R$ 154.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00032.2013
Identificador do Contrato
20032350000322013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2013
Objeto
Adquirir 47(quarenta e sete) veículos c ela para transporte de presos, para utilização em estabelecimentos prisionais dos estados bras ileiros e do Distrito Federal.
Número do Processo
08016015102201212
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/12/2013
Data de Termino da Vigência
25/03/2014
Valor inicial
R$ 5.005.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00032.2015
Identificador do Contrato
20032350000322015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço telefônico fixo comut ado STFC na modalidade LOCAL e LONGA DISTÂNCI A NACIONAL(LDN), definidos pelo Plano Geral de Outorgas-PGO, para atender a Penitenciária Fede ral em Porto Velho/RO.
Número do Processo
0801602951201438
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/07/2015
Data de Termino da Vigência
14/07/2016
Valor inicial
R$ 41.568,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00033.2007
Identificador do Contrato
20032350000332007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2007
Objeto
Prestação dos serviços de apoio às ativ idades administrativas, para atendimento à dema nda da Penitenciària Federal de Campo Grande.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016006785200661
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
29/01/2008
Data de Termino da Vigência
28/01/2009
Valor inicial
R$ 894.298,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00033.2009
Identificador do Contrato
20032350000332009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2009
Objeto
Aquisição de 5 (cinco) camas do tipo be liche para atender às necessidades da Coordenaç ão de Inteligência e Informação, da Coordenação-Geral de Inclusão, Classifica ção e Remoção do Sistema Penitenciário Federal em Brasilia.
Número do Processo
08016003694200881
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.314.361/0001-26: INFORMED COMERCIO E SERVICOS -HOSPITALARES E INFORMATICA
Data de Assinatura
30/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
30/09/2009
Data de Termino da Vigência
29/09/2010
Valor inicial
R$ 2.299,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00033.2010:Aquisição de Mobiliarios para as Penite nciárias Federais em Mossoró/RN e em Porto Velh o/RO.
Identificador do Contrato
20032350000332010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2010
Objeto
Aquisição de Mobiliarios para as Penite nciárias Federais em Mossoró/RN e em Porto Velh o/RO.
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
08/11/2010
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
11/11/2010
Data de Termino da Vigência
10/11/2011
Valor inicial
R$ 7.607,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00033.2011
Identificador do Contrato
20032350000332011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva, com a previsão , caso necessário, de fornecimento de peças, co mponentes e outros materiais para os seguintes equipamentos: 01 (um) aparelho de inspeção por Raio X marca Smiths Heimann modelo: HS6030di; 0 1 (um) aparelho de inspeção por Raio X Smiths H eimann modelo: HS100100V, e 06 (seis) pórticos Detectores de Metal de alta sensibilidade, marc a CEIA, modelo: SMD600, utilizados pelo DEPEN n a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
08016001904201156
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.099.243/0001-70: SMITHS DETECTION BRASIL COMERCIO -DE EQUIPAMENTOS LTDA
Data de Assinatura
16/11/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
17/11/2011
Data de Termino da Vigência
16/11/2012
Valor inicial
R$ 242.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00034.2007
Identificador do Contrato
20032350000342007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2007
Objeto
Serviços de copeiragem, com o fornecime nto de materiais de consumo para atender à dema nda da Penitenciária Federal de Campo Grande.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016006785200661
Data de Assinatura
19/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666, bem como as demais normas.
Data de Início da Vigência
19/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/12/2008
Valor inicial
R$ 189.999,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00034.2009
Identificador do Contrato
20032350000342009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviço de lavamderia (lavar e passar) para at ender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN
Número do Processo
08016000517200805
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.739.012/0001-96: REBECA LUCIO ALMEIDA SOUSA - ME -
Data de Assinatura
28/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
28/01/2010
Data de Termino da Vigência
27/01/2011
Valor inicial
R$ 229.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00034.2010
Identificador do Contrato
20032350000342010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários, com entrega p arcelada e descentralizada, incluindo montagem, garantia e assistência técnica, necessários ao funcionamento das Pemitenciárias Federais em M ossoró/RN e em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
12/11/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/11/2010
Data de Termino da Vigência
15/11/2011
Valor inicial
R$ 1.784,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00034.2011
Identificador do Contrato
20032350000342011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva, com previsão, caso necessário, de fornecimento de peças, comp onentes e outros materiais para os seguintes eq uipamentos: 01 (um) aparelho de inspeção por Ra ios X marca Smiths Heimann modelo: HS6030di; 01 (um) aparelho de inspeção por Raios X Smiths H eimann modelo: HS100100V, e 05 (cinco) pórticos Detectores de Metal de alta sensibilidade, mar ca CEIA, modelo: SMD600, utilizados pelo DEPEN na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016001904201156
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.099.243/0001-70: SMITHS DETECTION BRASIL COMERCIO -DE EQUIPAMENTOS LTDA
Data de Assinatura
16/11/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
17/11/2011
Data de Termino da Vigência
16/11/2012
Valor inicial
R$ 163.944,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00035.2007:Aquisição de 40 (quarenta) fragmentador as de papel.
Identificador do Contrato
20032350000352007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000123/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2007
Objeto
Aquisição de 40 (quarenta) fragmentador as de papel.
Número do Processo
08016001851200797
Data de Assinatura
19/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666, bem como as demais normas.
Data de Início da Vigência
19/12/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 14.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00035.2009
Identificador do Contrato
20032350000352009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2009
Objeto
Aquisição e instalação de mobiliarios, com entrega descentralizada, destinados às Peni tenciárias Federais em Catanduvas, Campo Grande , Mossoró e Porto Velho.
Número do Processo
08016003912200751
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 52.944,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00035.2010
Identificador do Contrato
20032350000352010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de ap oio técnico administrativo para a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016002792201070
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2010
Fundamento Legal
lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/11/2010
Data de Termino da Vigência
15/11/2011
Valor inicial
R$ 460.396,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00035.2011
Identificador do Contrato
20032350000352011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva, com a previsão , caso necessário, de fornecimento de peças, co mponentes e outros materiais para os seguintes equipamentos: 2 (dois) aparelhos de Raios X, ma rca Smiths Heimann, modelo HS6030di e HS100100V e 06 (seis) pórticos Detectores de Metal, marca CEIA, modelo: SMD600, utilizados pelo DEPEN na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016001904201104
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.099.243/0001-70: SMITHS DETECTION BRASIL COMERCIO -DE EQUIPAMENTOS LTDA
Data de Assinatura
16/11/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/11/2011
Data de Termino da Vigência
17/11/2012
Valor inicial
R$ 219.044,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00035.2015
Identificador do Contrato
20032350000352015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2015
Objeto
Contratação de empresa especializa no f ornecimento de água mineral natural, sem gás, d e forma parcelada, de acordo com as necessidade s da Administração, pelo período de 12 (doze) m eses, com fornecimento do vasilhame em regime d e comodato, para a Penitenciária Federal em Cat anduvas/PR.
Número do Processo
Lei 8.666/1993 e
Data de Assinatura
10/08/2015
Fundamento Legal
suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
10/08/2015
Data de Termino da Vigência
09/08/2016
Valor inicial
R$ 31.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00035.2019
Identificador do Contrato
20032350000352019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2019
Objeto
Contratação de serviços de preparação, fornecimento e entrega de refeições para os pre sos reclusos na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições est abelecidas no Termo de referência, anexo do Edi tal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08120004150201875
Data de Assinatura
27/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/05/2019
Data de Termino da Vigência
26/05/2020
Valor inicial
R$ 5.057.268,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00036.2007
Identificador do Contrato
20032350000362007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000111/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2007
Objeto
Serviços de apoio às atividades adminis trativas, para atendimento à demanda da Peniten ciária Federal de Catanduvas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016006784200616
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.552.685/0001-00: NACIONAL EMPREENDIMENTO E SERVIOS-ADMINISTRATIVOS LTDA
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
18/12/2007
Data de Termino da Vigência
17/12/2008
Valor inicial
R$ 826.109,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00036.2009
Identificador do Contrato
20032350000362009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2009
Objeto
Aquisição e a instalação de mobiliarios , com entrega descentralizada, destinados às Pe nitenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo G rande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016003912200751
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 51.988,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00036.2011
Identificador do Contrato
20032350000362011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva, com a previsão , caso necessário, de fornecimento de peças, co mponentes e outros materiais para os seguintes equipamentos: 02 (dois) aparelhos de Raios X, m arca Smiths Heimann, modelo HS6030di e HS100100 V, e 07 (sete) pórticos Detectores de Metal, ma rca CEIA, modelo: SMD600, utilizados pelo DEPEN na Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016001904201156
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.099.243/0001-70: SMITHS DETECTION BRASIL COMERCIO -DE EQUIPAMENTOS LTDA
Data de Assinatura
16/11/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 esuas alterações.
Data de Início da Vigência
18/11/2011
Data de Termino da Vigência
17/11/2012
Valor inicial
R$ 252.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00036.2018
Identificador do Contrato
20032350000362018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados del avanderia para atender as necessidades da Penit enciária Federal em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016013719201881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2018
Fundamento Legal
LEI 10520/2002, LEI 8666/1993e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/11/2018
Data de Termino da Vigência
11/11/2019
Valor inicial
R$ 306.906,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00037.2009
Identificador do Contrato
20032350000372009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2009
Objeto
Aquisição e instalação de mobiliários, com entrega descentralizada, destinados às Peni tenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo Gra nde/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016003912200751
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.906.280/0001-27: BETAFLEX INDUSTRIAL LTDA EPP -
Data de Assinatura
18/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/03/2010
Data de Termino da Vigência
17/03/2011
Valor inicial
R$ 147.071,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00037.2010
Identificador do Contrato
20032350000372010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2010
Objeto
Prestação de serviços que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os reclusos na Penitenciária Federal em Porto Velh o/RO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016000819200956
Data de Assinatura
13/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto nº 3.5 55/0_e Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/12/2010
Data de Termino da Vigência
12/12/2011
Valor inicial
R$ 1.212.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00037.2011
Identificador do Contrato
20032350000372011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asse io, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016006868200731
Data de Assinatura
29/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, com as alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/11/2011
Data de Termino da Vigência
29/11/2012
Valor inicial
R$ 456.759,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00037.2015
Identificador do Contrato
20032350000372015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2015
Objeto
Preparação e fornecimento de refeições, incluindo a entrega, para os presos reclusos n a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
08016000383201543
Data de Assinatura
17/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/07/2015
Data de Termino da Vigência
17/07/2016
Valor inicial
R$ 1.535.060,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00037.2018
Identificador do Contrato
20032350000372018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de lavanderia para atender as necessidades da Peni tenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016013719201881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/11/2018
Data de Termino da Vigência
11/11/2019
Valor inicial
R$ 297.964,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00038.2009
Identificador do Contrato
20032350000382009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2009
Objeto
Aquisição e a instalação de mobiliarios com entrega descentralizada destinados as Peni tenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo Gra nde/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO
Número do Processo
08016003912200751
Data de Assinatura
30/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
30/11/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 4.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00038.2010
Identificador do Contrato
20032350000382010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2010
Objeto
Aquisição dos mobiliários, com entrega parcelada e descentralizada, incluindo montagem , garantia e assistência técnica, necessários ao funcionamento da Penitênciária em Porto Velh o/RO.
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
21/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e disposiçoes da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/12/2010
Data de Termino da Vigência
20/12/2011
Valor inicial
R$ 1.042,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00038.2011:Fornecimento de munição de diversos cal ibres para as Penitenciárias Federais.
Identificador do Contrato
20032350000382011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2011
Objeto
Fornecimento de munição de diversos cal ibres para as Penitenciárias Federais.
Número do Processo
08016005992201084
Data de Assinatura
25/11/2011
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/12/2011
Data de Termino da Vigência
05/12/2012
Valor inicial
R$ 825.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00038.2017
Identificador do Contrato
20032350000382017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2017
Objeto
Contratação de serviços de empresa na p restação de serviços, para implantação e operaç ão de sistema informatizado e integrado com uti lização de cartão magnético ou outra tecnologia , para gerenciamento dos dados de abastecimento e administração de despesas, com fornecimento de combustíveis automotivos, operacionalizado p or meio de rede credenciada com vistas ao abast ecimento dos geradores de energia e da frota de veículos do Sistema Penitenciário Federal e da sede do Departamento Penitenciário Nacional.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016004047201731
Data de Assinatura
29/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
29/09/2017
Data de Termino da Vigência
28/09/2018
Valor inicial
R$ 1.621.083,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00038.2020
Identificador do Contrato
20032350000382020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutençã o preventiva e corretiva para equipamento de in speção corporal body scanner, utilizados pelo DEPEN nas penitenciárias federais em Campo Gra nde/MS, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/ PR e Brasília/DF.
Número do Processo
08117005007201931
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
03/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/08/2020
Data de Termino da Vigência
03/08/2021
Valor inicial
R$ 705.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00039.2007:Aquisição de 10 (dez) leitores de cartõ es digitais.
Identificador do Contrato
20032350000392007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000123/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2007
Objeto
Aquisição de 10 (dez) leitores de cartõ es digitais.
Número do Processo
08016001851200797
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, Lei nº 8.666 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
24/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00039.2009
Identificador do Contrato
20032350000392009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2009
Objeto
Aquisição e instalação de mobiliários, com entrega descentralizada, destinados as Peni tenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo Gra nde/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016003912200751
Data de Assinatura
30/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 eDecretos Complementares
Data de Início da Vigência
30/11/2009
Data de Termino da Vigência
29/11/2010
Valor inicial
R$ 24.859,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00039.2010
Identificador do Contrato
20032350000392010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários com entrega pa rcelada e descentralizada, incluindo montagem, garantia e assistencia técnica, necessários ao funcionamento da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
20/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/12/2010
Data de Termino da Vigência
19/12/2011
Valor inicial
R$ 14.104,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00039.2011
Identificador do Contrato
20032350000392011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2011
Objeto
Aquisição de equipamentos e tecnologias não letais para suprir as necessidades do Sist ema Penitenciário Federal.
Número do Processo
08016006841201043
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.092.431/0001-96: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -
Data de Assinatura
23/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/01/2012
Data de Termino da Vigência
12/01/2013
Valor inicial
R$ 1.617.308,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00039.2015
Identificador do Contrato
20032350000392015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2015
Objeto
Contratação do Serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitári o para atender as necessidades da Penitnciária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016001059201542
Data de Assinatura
22/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/09/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 539.947,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00040.2007
Identificador do Contrato
20032350000402007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2007
Objeto
Aquisição de 32 (trinta e dois) pneus, sem câmara, marca Toyo Tires, 225/75/R15, nos t ermos exigidos no ato convocatório nº 25/2007 e registrado na correspondente ATA.
Número do Processo
08016007687200721
Data de Assinatura
27/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
27/02/2008
Data de Termino da Vigência
26/02/2009
Valor inicial
R$ 7.648,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00040.2009
Identificador do Contrato
20032350000402009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2009
Objeto
Aquisição de mobiliarios, com entrega d escentralizada, destinados as Penitenciárias Fe derais em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mosso ró/RN e Porto Velho/RO
Número do Processo
08016003912200751
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 eDecretos Complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 8.356,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00040.2010
Identificador do Contrato
20032350000402010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários, com entrega p arcelada e descentralizada, incluindo montagem, garantia e assistência técnica, necessários ao funcionamento da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016006385200817
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.572.701/0002-30: CCM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. -
Data de Assinatura
24/01/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93 esuas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/01/2011
Data de Termino da Vigência
24/01/2012
Valor inicial
R$ 15.535,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00040.2015
Identificador do Contrato
20032350000402015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2015
Objeto
Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformiz ada e insumos para atender as necessidades da P enitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016002448201595
Data de Assinatura
10/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
10/08/2015
Data de Termino da Vigência
09/08/2016
Valor inicial
R$ 99.874,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00040.2020
Identificador do Contrato
20032350000402020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2020
Objeto
Contratação de plataforma conjuntamente a prestação de serviço em consultas médicas es pecializadas por meio da telemedicina para assi stência à saúde dos presos custodiados no Siste ma Penitenciário Federal dado o cenário de pand emia de covid-19, conforme condições, quantidad es e exigências estabelecidas no Projeto Básico .
Número do Processo
08016015548201913
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Lei 13.979/2020.
Data de Início da Vigência
04/08/2020
Data de Termino da Vigência
04/02/2021
Valor inicial
R$ 286.568,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00041.2009
Identificador do Contrato
20032350000412009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia (lavar e pa ssar) para atender as necessidades da Penitenci ária Federal em Catanduvas/PR
Número do Processo
08016003650200813
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 eDecretos complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 188.899,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00041.2010
Identificador do Contrato
20032350000412010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários, com entrega p arcelada e descentralizada, incluindo montagem, garantia e assistência técnica, necessários ao funcionamento da Penitenciária Federal em Port o Velho/RO.
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
24/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/12/2010
Data de Termino da Vigência
23/12/2011
Valor inicial
R$ 6.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00041.2015
Identificador do Contrato
20032350000412015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2015
Objeto
Prestação de serviços de transportes ro doviario de carga, local, intermunicipal e inte restadual compreendendo bens patrimoniais, veic ulos, e demais objetos de propriedade ou de int eresse do Departamento Penitenciário Nacional, bem como mobiliário e bagagens de propriedades de servidores nas situações e montantes previst os no Decreto nº 4.004/2001 e pelo Decreto nº 4 .063/2001, e nas eventuais alterações que venha m a ser realizadas no normativo durante a vigên cia da contratação.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016025638201408
Data de Assinatura
31/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
31/08/2015
Data de Termino da Vigência
30/08/2016
Valor inicial
R$ 668.958,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00041.2017
Identificador do Contrato
20032350000412017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2017
Objeto
Contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, definido pelo Plano Geral de Out orgas-PGO, que serão prestados nas condições es tabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed ital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016002401201793
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/10/2017
Data de Termino da Vigência
22/10/2018
Valor inicial
R$ 93.743,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00041.2019
Identificador do Contrato
20032350000412019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2019
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na prestação de serviços contínuos se m dedicação exclusiva de mão de obra para manut enção preventiva e corretiva em aparelhos de ar es condicionados para atender as necessidades d a Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08019004479201712
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/07/2020
Valor inicial
R$ 102.741,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00042.2009
Identificador do Contrato
20032350000422009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2009
Objeto
Pretação de serviços de manutenção prev entiva e corretiva (mecânica geral, de motor, d e câmbio, eletrica, ar condicionado veicular, l anternagem e pintura, serviços de guincho, troc a de óleo, pneumáticos, serviços de alinhamento de direção e balanceamento de rodas, suspensão ), com fornecimento de peças e acessórios de re posição, dos veículos pertencentes ao Departame nto Penitenciário Nacional, em uso na Penitenci ária Federal em Porto Velho e demais veículos e m trânsito naquela localidade.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016002100200950
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
26/02/2010
Data de Termino da Vigência
25/02/2011
Valor inicial
R$ 95.212,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00042.2010
Identificador do Contrato
20032350000422010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insu mos, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades da Peni tenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016003319201018
Data de Assinatura
23/12/2010
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/12/2010
Data de Termino da Vigência
26/12/2011
Valor inicial
R$ 40.456,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00042.2016
Identificador do Contrato
20032350000422016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2016
Objeto
Aquisição de 258 (duzentos e cinquenta e oito) veículos furgão cela para transporte de presos, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital.
Número do Processo
08016003823201514
Data de Assinatura
23/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/11/2016
Data de Termino da Vigência
24/05/2017
Valor inicial
R$ 54.943.196,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00042.2017
Identificador do Contrato
20032350000422017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2017
Objeto
Aquisição de equipamento de inspeção pe ssoal por meio de tecnologia de Raio X de trans missão corporal para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Brasília/DF, com a devida manutenção preventiva e corretiva durante o o p razo de garantia, conforme condições, quantidad es, exigênciase estimativas, inclusive as encam inhadas pelos órgãos e entidades participantes.
Número do Processo
08016004142201654
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
10/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/11/2017
Data de Termino da Vigência
09/11/2018
Valor inicial
R$ 302.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00042.2019
Identificador do Contrato
20032350000422019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2019
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC, definido pelo Plano Geral de Outorgas PGO, pelo prazo de 12 meses, par a atender as necessidades da Penitenciária Fede ral de Mossoró/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08019003529201914
Data de Assinatura
19/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/09/2019
Data de Termino da Vigência
19/09/2020
Valor inicial
R$ 69.640,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00043.2007:Aquisição de 20 (vinte) PENDRIVES com função adicionais de criptografia.
Identificador do Contrato
20032350000432007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000123/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2007
Objeto
Aquisição de 20 (vinte) PENDRIVES com função adicionais de criptografia.
Número do Processo
08016001851200797
Data de Assinatura
24/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
24/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 1.381,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00043.2009
Identificador do Contrato
20032350000432009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva (mecânica geral, de motor, de câmbio, eletrica, ar condicionado veicular, lanternagem e pintura, serviços de quincho, tro ca de óleo, pneumáticos, serviços de alinhament o de direção e balanceamento de rodas, suspensã o), com fornecimento de peças e acessório de re posição, dos veículos pertencentes ao Departame nto Penitenciário Nacional, em uso na Penitenci ária Federal em Porto Velho/RO e demais veículo s em trânsito naquela localidade.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016002100200950
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
26/02/2010
Data de Termino da Vigência
25/02/2011
Valor inicial
R$ 185.887,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00043.2010
Identificador do Contrato
20032350000432010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insu mos, com execução mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penit enciária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016003319201018
Data de Assinatura
21/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2010
Data de Termino da Vigência
21/12/2011
Valor inicial
R$ 48.250,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00043.2016
Identificador do Contrato
20032350000432016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2016
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação, corte de grama e roçagem com forneci mento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para o asseio, conservação e higienização das i nstalações da Penitenciária Federal em Mossoró/ RN, que serão prestados nas condições estabelec idas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08019000119201661
Data de Assinatura
30/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/01/2017
Data de Termino da Vigência
01/01/2018
Valor inicial
R$ 965.696,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00044.2009
Identificador do Contrato
20032350000442009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia (lavar e pa ssar) para atender as necessidades da Penitenci ária Federal em Porto Velho
Número do Processo
08016003651200850
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
lEI 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 390.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00044.2010
Identificador do Contrato
20032350000442010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2010
Objeto
Prestação de serviço de copeiragem, inc luindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e insumos, com execução mediante o regime de e xecução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016003319201018
Data de Assinatura
23/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/12/2010
Data de Termino da Vigência
27/12/2011
Valor inicial
R$ 37.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00045.2007:Aquisição de equipamentos.
Identificador do Contrato
20032350000452007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2007
Objeto
Aquisição de equipamentos.
Número do Processo
08016004528200775
Data de Assinatura
19/12/2007
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/12/2008
Valor inicial
R$ 655.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00045.2009
Identificador do Contrato
20032350000452009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2009
Objeto
Aquisição de veiculos ostensivos para t ransporte de presos, assim como ações de segura nça publica em conformidade com a legislação, p ara o Sistema Penitenciário Federal
Número do Processo
08016007582200931
Data de Assinatura
26/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/92, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
26/02/2010
Data de Termino da Vigência
25/02/2011
Valor inicial
R$ 1.263.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00045.2010
Identificador do Contrato
20032350000452010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem, incluindo f ornecimento de mão-de-obra uniformizada e insum os, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às neessidades da Penite nciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016003319201018
Data de Assinatura
29/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93 ealterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
02/01/2012
Valor inicial
R$ 50.381,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00046.2007
Identificador do Contrato
20032350000462007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000119/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2007
Objeto
Aquisição de respiradores de ar compost o de 150(cento e cinquenta)máscara de proteção e de 600 (seiscentos) filtros purificadores de ar Penitenciárias Federais do Departamento Peni tenciário Nacional.
Número do Processo
08016001766200648
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.857.433/0001-07: DRAGER SAFETY DO BRASIL -EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, Lei nº 8.666 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
12/03/2008
Data de Termino da Vigência
11/03/2009
Valor inicial
R$ 47.212,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00046.2009
Identificador do Contrato
20032350000462009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2009
Objeto
Aquisição e implementação de solução co m 58 (cinquenta e oito) equipamentos de videoco nferência, os quais serão instalados na sede do Departamento Penitenciário Nacional em Brasili a, nas Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR ,Campo Grande/MS, Mossoró/RN ePorto Velho/RO e na sede da Defensoria Pública da União em cada Estado.
Número do Processo
08016006659200959
Data de Assinatura
16/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Decreto n° 3.931/01
Data de Início da Vigência
16/12/2009
Data de Termino da Vigência
14/03/2010
Valor inicial
R$ 718.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00046.2010
Identificador do Contrato
20032350000462010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2010
Objeto
Contratação de empresa de engenharia p ara prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão-de-o bra, sob demanda, para atender a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016009747201046
Data de Assinatura
22/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2010
Data de Termino da Vigência
21/12/2011
Valor inicial
R$ 5.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00046.2016
Identificador do Contrato
20032350000462016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2016
Objeto
Aquisição de armamento de menor potenci al ofensivo (arma de eletrochoque), cartuchos e datakits para uso nas atividades ordinárias e extraordinárias realizadas nas Penitenciárias F ederais e em demais atribuições exercidas por A gentes Federais de Execução Penal, bem como em treinamento continuado.
Número do Processo
08016002518201696
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.092.431/0001-96: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -
Data de Assinatura
05/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/01/2017
Data de Termino da Vigência
04/01/2018
Valor inicial
R$ 1.039.864,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00046.2017
Identificador do Contrato
20032350000462017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2017
Objeto
Contratação de serviço de elaboração de projeto executivo, fornecimento de material de cabeamento estruturado e serviços diversos (in fraestrutura, cabeamento estruturado, periféric os entre outros), de forma a atender às necessi dades da Penitenciária Federal em Brasília, con forme condições, quantidades, exigências e esti mativas, estabelecidas no Termo de Referência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016016566201742
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/11/2017
Data de Termino da Vigência
26/11/2018
Valor inicial
R$ 1.690.814,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00047.2010
Identificador do Contrato
20032350000472010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2010
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão-de-o bra, sob demanda para atender a Penitenciária F ederal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016009749201035
Data de Assinatura
22/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2010
Data de Termino da Vigência
21/12/2011
Valor inicial
R$ 5.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00047.2015
Identificador do Contrato
20032350000472015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2015
Objeto
Locação Emergencial por 180 dias, de 01 (um) equipamento de inspeção pessoal por meio d e tecnologia de Raio X de transmissão corporal para a Penitenciária Federal de Segurança Máxim a em Catanduvas/PR, com a devida manutenção pre ventiva e corretiva durante o prazo de Locação.
Número do Processo
08016005346201521
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/10/2015
Data de Termino da Vigência
19/04/2016
Valor inicial
R$ 112.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00048.2009
Identificador do Contrato
20032350000482009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra serviço de monitoramento e tratamento de agu a oriunda de sitema alternativo de abasteciment o, mantendo o padrão de potabilidade, por meio de bomba dosadora para adição controlada de hip oclorito de sodio,analises bacteriologicas e fi sico-quimica, limpeza e desinfecção de reservat orio da Penitenciaria Federal em Campo Grande.
Número do Processo
08016002227200898
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 27.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00048.2010
Identificador do Contrato
20032350000482010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2010
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão-de-o bra, sob demanda, para atender a Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Número do Processo
08016009748201091
Data de Assinatura
22/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2010
Data de Termino da Vigência
21/12/2011
Valor inicial
R$ 5.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00049.2009
Identificador do Contrato
20032350000492009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2009
Objeto
Aquisição de Materiais Medico-Hospitala res, destinados as Penitenciárias Federais em C atanduvas, Campo Grande, Mossoro e Porto Velho
Número do Processo
08016006933200817
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.468.387/0001-80: DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSPITALA
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
25/01/2010
Data de Termino da Vigência
24/01/2011
Valor inicial
R$ 11.620,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00049.2010
Identificador do Contrato
20032350000492010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2010
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão-de-o bra, sob demanda para atender a Penitenciária F ederal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016009746201000
Data de Assinatura
22/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2010
Data de Termino da Vigência
21/12/2011
Valor inicial
R$ 5.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00049.2020
Identificador do Contrato
20032350000492020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2020
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a pre visão de fornecimento de peças ou componentes p ara o equipamento de inspeção de bagagens/mater iais Raio X, utilizados pelo Departamento Pen itenciário Nacional nas penitenciárias federais em Campo Grande/MS, Porto Velho/RO, Mossoró/RN , Catanduvas/PR e Brasília/DF.
Número do Processo
08016004212202051
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
01/09/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 670.803,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00050.2009
Identificador do Contrato
20032350000502009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000114/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2009
Objeto
Aquisição e implementação de solução co m 4 (quatro) câmeras de documentos, os quais se rão instalados na sede do Departamento Penitenc iário Nacional em Brasilia, nas Penitenciáias F ederais em Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Porto Velho.
Número do Processo
08016006658200912
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/93, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00050.2010
Identificador do Contrato
20032350000502010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2010
Objeto
Aquisição de 13 (treze) veículos polici ais 0km, marca Nissan, modelo Frontier LE 4x4 MT, ano 2010/2010 com 4(quatro) laterais, motor turbo diesel eletrônico com 172 CV, transmissã o manual, com direção hidráulica, freios ABS e EBD.
Número do Processo
08016007066201043
Data de Assinatura
29/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/01/2011
Data de Termino da Vigência
04/01/2012
Valor inicial
R$ 1.607.905,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00050.2015
Identificador do Contrato
20032350000502015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras, serviços de construção com fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos destinados à readequaçã o do espaço denominado "Rodoviária", para servi r de Bloco Administrativo da Penitenciária Fed eral em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08016008858201388
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.128.018/0001-22: ENENGE ENGENHARIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
07/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações e atualizações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/12/2015
Data de Termino da Vigência
07/06/2016
Valor inicial
R$ 179.899,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00050.2019
Identificador do Contrato
20032350000502019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de co leta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos cus todiados nas instalaçãoes da Penitenciária Fede ral em Brasília/DF, conforme condições, quantid ades e exigências estabelecidas no Termo de ref erência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016008573201932
Data de Assinatura
17/10/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/10/2019
Data de Termino da Vigência
17/10/2020
Valor inicial
R$ 38.247,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00051.2009
Identificador do Contrato
20032350000512009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000114/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2009
Objeto
Aquisição e implementação de 2(dois) gr avadores de streaming, 1 (uma) unidade de contr ole multiponto MCU, os quais serão instalados na sede do Departamento Penitenciário Nacional em Brasilia
Número do Processo
08016006658200912
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 eDecretos complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 250.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00051.2015
Identificador do Contrato
20032350000512015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2015
Objeto
Fornecimento, pela Contratada, de água tratada potável e de coleta e tratamento de esg otamento sanitário, destinado a atender à PENIT ENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS.
Número do Processo
08016002861201550
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/12/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.271.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00052.2009
Identificador do Contrato
20032350000522009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2009
Objeto
Aquisição de materiais medicos hospital ares, destinados as Penitenciárias Federais em Catanduvas, Campo Grande, Mossoro e Porto Velho
Número do Processo
08016006933200817
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/92,Lei 8.666/93 e Decretos complentares
Data de Início da Vigência
25/01/2010
Data de Termino da Vigência
24/01/2011
Valor inicial
R$ 34.445,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00053.2009
Identificador do Contrato
20032350000532009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2009
Objeto
Prestação de serviço que constituem na preparação e fornecimento de refeições para os presos reclusos na Penitenciária Federal em Por to Velho/RO.
Número do Processo
08016000819200956
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 1.212.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00053.2015
Identificador do Contrato
20032350000532015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2015
Objeto
Aquisição de munição letal de diversos calibres para uso em Curso de Formação, Capacit ação Continuada dos Servidores do Sistema Penit enciário Federal, uso e reserva das Penitenciár ias Federais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número do Processo
08016002930201525
Data de Assinatura
16/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/12/2015
Data de Termino da Vigência
15/12/2016
Valor inicial
R$ 3.378.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00054.2009:Fornecimento de equipamentos médicos de urgência e emergencia para todas as penitenciár ias Federais
Identificador do Contrato
20032350000542009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2009
Objeto
Fornecimento de equipamentos médicos de urgência e emergencia para todas as penitenciár ias Federais
Número do Processo
08016000164200916
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.952.368/0001-48: HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITALARES LTDA EPP
Data de Assinatura
26/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
26/01/2010
Data de Termino da Vigência
25/01/2011
Valor inicial
R$ 31.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00055.2009
Identificador do Contrato
20032350000552009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2009
Objeto
Fornecimento de euipamentos médicos de urgência e emergência de acordo com a Cláusula Segunda, atendendo as especificações constantes do Anexo II do Pregão Eletronico n° 18/2009.
Número do Processo
08016000164200916
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
25/01/2010
Data de Termino da Vigência
24/01/2011
Valor inicial
R$ 31.274,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00056.2009
Identificador do Contrato
20032350000562009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2009
Objeto
Fornecimento de equipamentos médicos de urgência e emergencia de acordo com Clausula Se gunda, atendendo as especificações constantes n o Anexo II do Pregão Eletronico n° 18/2009.
Número do Processo
08016000164200916
Data de Assinatura
28/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.66/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
28/01/2010
Data de Termino da Vigência
27/01/2011
Valor inicial
R$ 10.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00057.2009
Identificador do Contrato
20032350000572009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2009
Objeto
Fornecimento de equipamentos medicos de urgência e emergência de acordo com a Clausula Segunda, atendendo as especificações constante s do Anexo II do Pregão Eletrônico n° 18/2009
Número do Processo
08016000164200916
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
26/01/2010
Data de Termino da Vigência
25/01/2011
Valor inicial
R$ 2.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00057.2019
Identificador do Contrato
20032350000572019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000057/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio téc nico administrativo, mediante o regime de execu ção indireta, para atender as necessidades da P enitenciária Federal de Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08118003926201960
Data de Assinatura
09/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/12/2019
Data de Termino da Vigência
09/12/2020
Valor inicial
R$ 1.375.173,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00058.2009:Fornecimento de equipamentos médicos de urgência e emergencia para todas as penitenciár ias
Identificador do Contrato
20032350000582009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2009
Objeto
Fornecimento de equipamentos médicos de urgência e emergencia para todas as penitenciár ias
Número do Processo
08016000164200916
CNPJ Contratada
Fornecedor 67.882.621/0001-17: J.G. MORIYA REPRESENTACAO, -IMPORTADORA E EXPORTADORA CO
Data de Assinatura
26/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
26/01/2010
Data de Termino da Vigência
25/01/2011
Valor inicial
R$ 2.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00059.2009
Identificador do Contrato
20032350000592009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2009
Objeto
Fornecimento de equipamentos medicos de urgência e mergência de acordo com a Clausula segunda, atendendo as especificações constantes do Anexo II do Pregão Eletrônico n° 18/2009.
Número do Processo
08016000164200916
Data de Assinatura
26/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
26/01/2010
Data de Termino da Vigência
25/01/2011
Valor inicial
R$ 1.148,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00060.2009
Identificador do Contrato
20032350000602009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2009
Objeto
Aquisição de quatro unidades de aparelh o de prevenção com ultra-som piezoeléctrico, co m entrega descentralizada, e isntalação, destin ados às Penitenciárias Federais em Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Porto Velho, de acordo com Cláusula Segunda, atendendo as especificaçõ es constantes dos Anexo I Termo de Refer~enci a e Anexo II do Pregão Eletrônico n° 6/2009
Número do Processo
08016000118200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.604.763/0001-00: LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA ME -
Data de Assinatura
09/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
09/11/2009
Data de Termino da Vigência
08/11/2010
Valor inicial
R$ 5.198,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00060.2019
Identificador do Contrato
20032350000602019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuos para manutençã o preventiva e corretiva em aparelhos de ares c ondicionados na Penitenciária Federal de Brasíl ia/DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016011769201912
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.340.740/0001-16: L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
18/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/12/2019
Data de Termino da Vigência
18/12/2020
Valor inicial
R$ 58.068,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00061.2009
Identificador do Contrato
20032350000612009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2009
Objeto
Aquisição de 04 (quatro) unidades de cu ba ultra-sônica, com entrega descentralizada, e instalação, destinados às Penitenciárias Feder ais em Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Port o Velho, etendendo as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência e Anexo II do Pregão Eletrônico n° 06/2009-DEPEN/MJ
Número do Processo
0801600118200917
Data de Assinatura
04/11/2009
Fundamento Legal
lei 10.520/92, Lei 8.666/93 e Decretos complentares
Data de Início da Vigência
04/11/2009
Data de Termino da Vigência
03/11/2010
Valor inicial
R$ 1.775,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00062.2010
Identificador do Contrato
20032350000622010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2010
Objeto
Aquisição de quatro unidades de amalgad or eletrico e duas unidades de Consultório Odon tologico, com entrega descentralizada, destinad os às Penitenciárias Federais em Catanduvas, Ca mpo Grande, Mossoró e Porto Velho
Número do Processo
08016000118200917
Data de Assinatura
09/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/92, Lei 8.666/93 e Decretos Complentares
Data de Início da Vigência
09/11/2009
Data de Termino da Vigência
08/11/2010
Valor inicial
R$ 9.699,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00062.2019
Identificador do Contrato
20032350000622019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o asseio , conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal de Catanduvas/PR.
Número do Processo
08117000841201859
Data de Assinatura
27/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/12/2019
Data de Termino da Vigência
27/12/2020
Valor inicial
R$ 616.862,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00063.2009
Identificador do Contrato
20032350000632009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2009
Objeto
Aquisição de 16 (dezesseis) unidades de Protetor para Raio-X e 4 (quatro) unidades de Câmara escura para revelação de radiografias, c om entrega descentralizada, e instalação, desti nados as Penitenciárias Federais em Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Porto Velho, atendendo as especificações constantes dos Anexos I Ter mo de Referência e Anexo II do Pregão Eletrônic o n° 06/2009
Número do Processo
08016000118200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.433.397/0001-11: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS -HOPITALARES MACROSUL LTDA
Data de Assinatura
23/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/92, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
23/11/2009
Data de Termino da Vigência
22/11/2010
Valor inicial
R$ 3.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00064.2009
Identificador do Contrato
20032350000642009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/2009
Objeto
Aquisição de 16 (dezesseis) unidades de protetor para raio x, com entrega descentraliz ada, e instalação, destinados às Penitenciárias Federais em Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Porto Velho, atendendo as especificações cons tantes dos Anexo I Termo de Referência e Anex o II do Pregão Eletrônico n° 06/2009
Número do Processo
08016000118200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.703.318/0001-40: HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
Data de Assinatura
30/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/92, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
30/11/2009
Data de Termino da Vigência
29/11/2010
Valor inicial
R$ 3.113,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00064.2019
Identificador do Contrato
20032350000642019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento, frete, instalação, ativação, i nstrução técnica/operacional e assistência técn ica em garantia de detectores de metais tipo po rtal fornecidos e instalados nas penitenciárias federais e na sede do DEPEN, conforme adesão a Ata de registro de preços nº 73/2018 do pregão nº 37/2018.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016021756201943
Data de Assinatura
26/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/12/2019
Data de Termino da Vigência
26/06/2020
Valor inicial
R$ 416.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00065.2009
Identificador do Contrato
20032350000652009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000065/2009
Objeto
Aquisição de 4 9quatro) unidades de fot opolimerizador de resinas, com entrega descentr alizada, e instalação, destinados às Penitenciá rias Federais em Catanduvas, Campo Grande, Moss oró e Porto Velho, etendendo as especificações constantes dos anexos I Termo de refrência e anexo II do Pregão Eletrônico n° 06/2009-DEPEN/ MJ
Número do Processo
08016000118200917
Data de Assinatura
06/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/92, Lei 8.666/93 e Decretos complementares
Data de Início da Vigência
06/11/2009
Data de Termino da Vigência
05/11/2010
Valor inicial
R$ 1.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00066.2009
Identificador do Contrato
20032350000662009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000066/2009
Objeto
Aquisição de 02 (duas) unidades de auto clave para consultório odontologico, com entreg a descentralizada, e instalação, destinados às Penitenciárias Federais em Catanduvas, Campo Gr ande, Mossoró e Porto Velho, atendendo as espec ificações constantes dos Anexos I Termo de Re ferência e Anexo II do Pregão Eletrônico n° 06/ 2009
Número do Processo
08016000118200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.709.243/0001-54: JOSE MARCIO RODRIGUES RIBEIRO -
Data de Assinatura
11/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/92, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
11/11/2009
Data de Termino da Vigência
10/11/2010
Valor inicial
R$ 4.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200323.50.00067.2009
Identificador do Contrato
20032350000672009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000067/2009
Objeto
Aquisição de 4 (quatro) unidades de apa relho de Raio X odontologico, com entrega desce ntralizada, e instalação, destinados às Peniten ciárias Federais em Catanduvas, Campo Grande, M ossoró e Porto Velho, atendendo as especificaçõ es constantes dos Anexo I Termode Referência e Anexo II do Pregão Eletrônico n° 06/2009
Número do Processo
08016000118200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.375.249/0001-03: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE-PRODUTOS ODONTOLOGICO
Data de Assinatura
09/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares
Data de Início da Vigência
09/11/2009
Data de Termino da Vigência
08/11/2010
Valor inicial
R$ 15.581,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato