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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio técni co administrativo para a penitenciária federal em Mossoró-RN.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/05/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/0 5/2016 a 05/05/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
05/05/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2017 a 05/05/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
04/05/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/0 5/2018 a 05/05/2019. Supressão no valor de R$ 5 5.489,88 do valor total do Contrato, em decorrê ncia da supressão das horas in itinere formaliz ada pela Lei nº 13.467/2017. Em decorrência da supressão, a Cláusula Sétima, subclásula segund a, passa a vigorar com a seguinte redação: "O v alor global estimado para a prestação de serviç os durante 12 meses corresponde a R$ 1.197.523, 67.".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2018
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/0 5/2019 a 05/05/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2019
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2015
Contrato
Código
Número
000016/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Inclusão de 2 postos de Auxiliar de Ser viços Gerais elevando a contratação de 9 Auxili ares de Serviços Gerais para 11 Auxiliares de S erviços Gerais. Considerando-se como data-base o dia 01 de setembro de 2018. Em decorrência da inclusão, o valor total do Contrato terá um ac réscimo de R$ 44.143,71, passando de R$ 1.197.5 23,67, para R$ 1.241.667,38, resultando num aum neto de 3,686% do valor total do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2018