-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200323.50.00031.2013
Contrato
Código
Número
000031/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras, serviços d e construção com fornecimento dos materiais, mã o-de-obra e equipamentos destinados à construçã o da Unidade de Penitenciária Federal de Segura nça Máxima Especial, localizada na Fazenda Papu da, rodovia DF-465, KM 04, RA XIV, São Sebasti ão-DF.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2013
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 200323.50.00031.2013
Contrato
Código
Número
000031/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Alterar, em cumprimento o disposto na l ei 12.546/11 alterada pela lei nº 12.844/13, qu e instituiu a desoneração da folha de pagamento s, a Cláusula TerceiraDo Valor. Acrescentar à Cláusula QuartaDas Obrigações d a Contratada, os itens 36 e 37.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2014
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 200323.50.00031.2013
Contrato
Código
Número
000031/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de execução da con strução da Penitenciária Federal, localizada na Fazenda Papuda, DF 465, Km 04, São Sebastião-D F, por mais 259 dias, contandndo o prazo de exe cução de 01/01/2015 a 16/09/2015 e o de vigênci a contratual de 29/05/2015 a 11/02/2016.A CLÁUS ULA TERCEIRA passa a vigorar com a seguinte red ação: O valor total deste contrato é de R$ 35.3 29.241,73 (trinta e cinco milhões,trezentos e v inte nove mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2014
-
Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 200323.50.00031.2013
Contrato
Código
Número
000031/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de execução da obr a e de vigência contratual por mais 13 (treze) dias, contando o prazo de execução de 16/09/201 5 a 29/09/2015 e o de vigência contratual de 11 /02/2015 a 24/02/2016. A CLÁUSULA TERCEIRADO VALOR, passa a vigorar com a seguinte redação: ´´ O valor total deste contrato é de R$ 35.407.039,77 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sete mil, trinta e nove reais e setenta e sete centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2015
-
Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 200323.50.00031.2013
Contrato
Código
Número
000031/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Alterações de projetos da 5ª penitenciá ria federal.1.2 ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEI RA DO VALOR, QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: " O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO É DE R$ 3 5.786.273,17 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SETECENTO S E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TR ÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 1.3 PRORROGAÇ ÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DE VIGÊNCIA C ONTRATUAL POR MAIS 124 DIAS, CONTANDO O PRAZO D E EXECUÇÃO DE 29/09/2015 A 31/01/2016 E O DE VI GÊNCIA CONTRATUAL DE 24/02/2016 A 28/06/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2015