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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200323.50.00041.2015
Contrato
Código
Número
000041/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de transportes ro doviario de carga, local, intermunicipal e inte restadual compreendendo bens patrimoniais, veic ulos, e demais objetos de propriedade ou de int eresse do Departamento Penitenciário Nacional, bem como mobiliário e bagagens de propriedades de servidores nas situações e montantes previst os no Decreto nº 4.004/2001 e pelo Decreto nº 4 .063/2001, e nas eventuais alterações que venha m a ser realizadas no normativo durante a vigên cia da contratação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 200323.50.00041.2015
Contrato
Código
Número
000041/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por mais 12(doze) meses, a contar de 31/08/20 16 a 30/08/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
04/08/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 200323.50.00041.2015
Contrato
Código
Número
000041/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2 017 até 30/08/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200323.50.00041.2015
Contrato
Código
Número
000041/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2 018 a 30/08/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2018
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 200323.50.00041.2015
Contrato
Código
Número
000041/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2 019 a 31/08/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/2019