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  • Contrato

    CONTRATO 200333.50.00004.2005

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00004/2005

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Execução das obras, serviços de constru ção com fornecimento dos materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de 01 (u ma) unidade de Penitenciária Federal, localizad a no KM 12, da Rodovia Estadual Mossoró-Baraúna s, Municipio de Mossoró, Estado do Rio Grande d o Norte, conforme especificações constantes do Anexo IV e V, do Edital de Concorrência n.º 001 /2005-DEPEN, observadas as normas técnicas da A BNT.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei n.º 8666/93.

    Data de Assinatura do Aditivo

    31/10/2005