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Contrato
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
Ajustar metas e o prazo de vigência con stante da Cláusula Segunda da Prorrogação, do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 004/2005, e o reajuste de 0,1053845 baseado no INCC Índi ce Nacional da Construção Civil, conforme infor mado na Nota Técnica nº 1.076/2007 DEPEN/DPP/ COENA;
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais.
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2007