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  • Contrato

    CONTRATO 200333.50.00004.2005

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00004/2005

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00006/2007

    Objeto do Aditivo

    Ajustar metas e o prazo de vigência con stante da Cláusula Segunda da Proorgação, do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 004/2005, e o reajuste de 0,1053845 baseado no INCC Índi ce Nacional da Construção Civil, conforme infor mado na Nota Técnica nº 996/2007 DEPEN/DPP/CO ENA.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: De acordo com a Lei 8.666/93 e demais cominações legais.

    Data de Assinatura do Aditivo

    31/10/2007