-
CONTRATO 170093.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17009350000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização nos imóveis da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG e nas Agências da Receita Federal a ela jurisdicionadas.
Número do Processo
10680019099/99-32
Data de Assinatura
25/06/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/1999
Data de Termino da Vigência
21/12/1999
Valor inicial
R$ 47.715,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17009350000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Prestação de serviços técnicos contínuos especializados de engenharia, manutenção preventiva e corretiva, reparos e operações no sistema de ar condicionado, inclusive com fornecimento e aplicação de produtos químicos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de licitação e de acordo com proposta apresentada pela contratada.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10650001632/99-11
Data de Assinatura
07/02/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, e suas altera-ções posteriores, e pela IN/MARE nº 18/97.
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 17.835,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17009350000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Fornecimento, por 12 (doze) meses, de combustível nos quantitativos estimados, sendo 1500 (um mil e quinhentos) litros de gasolina automotiva comum e 4500 (quatro mil e quinhentos)litros de óleo díesel comum. O combustível se destina ao abastecimento da frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000056/01-52
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, in-cisso II
Data de Início da Vigência
01/03/2001
Data de Termino da Vigência
28/02/2002
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17009350000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contrato para a prestação de serviços de reprografia, incluídos fornecimento, insta lação do equipamento, assistência técnica, re sição de peças e fornecimento de material(insumos) para Delegacia da Receita Federal em Ube raba/MG.
Número do Processo
10650001534200141
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2002
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II, da Leinº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1.655,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17009350000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contrato de fornecimento de energia elé trica para o prédio da Delegacia da Receita Fe deral em Uberaba-MG.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10650001333200225
Data de Assinatura
17/03/2003
Fundamento Legal
Artgo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 62.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17009350000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratação emergencial dos serviços co ntínuos de limpeza, conservação e higienização no prédio da DRF/UBB/MG, no seu Depósito de Mer cadorias Apreendidas e Agências da Receita Fede ral em Araxá/MG e Frutal/MG.
Número do Processo
10650000133200506
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
27/08/2005
Valor inicial
R$ 86.417,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17009350000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, lin has analógicas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10650001100200575
Data de Assinatura
21/02/2006
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 6.887,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17009350000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica objetiva ndo o fornecimento parcelado de combustíveis (g asolina e óleo diesel) para veículos pertencent es a frota oficial da Delegacia da Receita Fede ral em Uberaba-MG, durante o ano de 2007.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650001545200636
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2007
Fundamento Legal
L8666/93 e alterações, LC73/93, D3555/2000, L10520/2002, IN05/95, DL147/67, D99244/90, D93237/86 e D3722/2001.
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 13.597,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17009350000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para os veículos da frota da De legacia, bem como os veículos apreendidos/retid os, e, eventuais que venham ser locados pela un idade.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650001562200754
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2008
Fundamento Legal
L8666/1993 e alteracoes, LC73/1993, D3555/2000, L10520/2002, INMARE05/1995, DL147/1967, D99244/1990, D93237/1986.
Data de Início da Vigência
28/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 16.789,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17009350000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação de serviços contí nuos de portaria, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos, no edifíciosede da Delegacia da RFB em Uberaba e nas Agênc ias da RFB em Araxá e Frutal, todas no estado d e Minas Gerais.
Número do Processo
10650000425200883
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/01/2009
Data de Termino da Vigência
25/01/2010
Valor inicial
R$ 64.908,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17009350000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica especia lizada na prestação de serviços contínuos de operação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de sistema de ar condicionado cen tral, instalados no edifício-sede da Delegacia da RFB em Uberaba.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00650000217200965
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.526.218/0001-47: TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA -
Data de Assinatura
11/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores.
Data de Início da Vigência
11/01/2010
Data de Termino da Vigência
10/01/2011
Valor inicial
R$ 52.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17009350000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limp eza e conservação com dedicação exclusiva de mã o de obra e fornecimento de material.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650000254201015
Data de Assinatura
03/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
02/09/2012
Valor inicial
R$ 432.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17009350000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica objetiva ndo o fornecimento parcelado de combustiveis (g asolina e óleo diesel), para os veículos perten centes à frota oficial da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG, bem como veícu los apreendidos/retidos.
Número do Processo
10650000136201180
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/01/2012
Fundamento Legal
L10520/2002, L8666/1993 e alterações posteriores, demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
06/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 18.401,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17009350000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica de méd ia tensão no prédio da delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Uberaba por tempo indetermina do.
Número do Processo
10650000011201311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2013
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/03/2013
Data de Termino da Vigência
17/03/2018
Valor inicial
R$ 716.654,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17009350000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Remanescente de contratacao de pessoa j uridica para prestacao de servicos continuos de vigilancia armada e seguranca com controle int ensificado de frequencia, com fornecimento de t oda a mao-de-obra, materiais e equipamentos, ex ecutada de forma direta e continua no edificiosede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba e no Deposito de Mercadorias Aprendi das em Uberaba, ambas no Estado de Minas Gerais .
Número do Processo
10650000059201320
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/08/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alteracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
29/08/2014
Data de Termino da Vigência
28/04/2016
Valor inicial
R$ 1.613.534,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17009350000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Serviço de desmontagem, embalagem, tran sporte em caminhão tipo bau e remotantegem no d estino de mobiliário, materiais, documentos e e quipamentos pertencentes ou de interesse da Del egacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba MG, do atual endereço, situado na Av. Maria C armelita Castro Cunha, 165, Vila Olímpica, Uber aba MG, para o endereço da sede provisória du rante as obras de reforma de seu edifício-sede, situada na Rua Pernambuco, 187, Santa Maria, U beraba -MG.
Número do Processo
10650721371201431
Data de Assinatura
06/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e alterações psteriores.
Data de Início da Vigência
03/02/2015
Data de Termino da Vigência
02/02/2016
Valor inicial
R$ 44.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17009350000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Prestação de serviço de desmontagem, em balagem, transporte em caminhão tipo baú e remo ntagem no destino de mobiliário, materiais, doc umentos e equipamentos pertencentes ou de inter esse da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba MG, do atual endereço provisório, na Rua Pernambuco, 187, Santa Maria, para o end ereço de seu edifício-sede, situado na Av. Mari a Carmelita Castro Cunha, 165, Vila Olímpica, U beraba MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650721086201500
Data de Assinatura
18/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
28/01/2016
Data de Termino da Vigência
27/01/2017
Valor inicial
R$ 25.630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17009350000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Fornecimento de energia elétrica em ten são 13,8 kV na modalidade tarifária verde, subg rupo A4, para uso exclusivo na unidade consumid ora da Delegacia da Receita Federal do Brasil e m Uberaba MG, imóvel situado na Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 165, Vila Olímpica, Ub eraba MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650720825201619
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2017
Fundamento Legal
LEI 8.666/19993 E ALTERAÇÕES
Data de Início da Vigência
01/03/2017
Data de Termino da Vigência
28/02/2022
Valor inicial
R$ 716.653,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.1999:Prestação de serviços contínuos de vigia desarmada na Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Identificador do Contrato
17009350000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Prestação de serviços contínuos de vigia desarmada na Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número do Processo
10680019093/99-56
Data de Assinatura
25/06/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/1999
Data de Termino da Vigência
21/12/1999
Valor inicial
R$ 58.401,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17009350000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Prestação de serviços contínuos de portaria no edifício sede da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680000163/00-90
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG nº 003/99.
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 29.304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2001:Prestação de serviços contínuos de fornecimento de passagens aéreas nacionais.
Identificador do Contrato
17009350000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Prestação de serviços contínuos de fornecimento de passagens aéreas nacionais.
Número do Processo
10650000202200140
Data de Assinatura
05/06/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 14.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17009350000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de passagens aéreas nacionais para o atendimento à demanda da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000138200288
Data de Assinatura
08/04/2002
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.
Data de Início da Vigência
23/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 37.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17009350000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para o Depósito de Mercadorias Apreendidas em Uberaba -MG, Agência da Receita Federal em Araxá-MG e Agência da Receita Federal em Frutal-MG.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10650001334200270
Data de Assinatura
17/03/2003
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/03/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 4.848,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17009350000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para prestação de serviços contínuos de vigilância armada no Depósito de Mercadorias Apreendidas pertencente à Delegacia da Receita Federal em Uberaba-MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650001576200344
Data de Assinatura
07/04/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei nº 10520/02
Data de Início da Vigência
07/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 121.401,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17009350000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica objetiva ndo o fornecimento parcelado de combustíveis (g asolina e diesel), para os veículos pertencente s à frota oficial da Delegacia da Receita Feder al em Uberaba-MG, durante o ano de 2005.
Número do Processo
10650000020200501
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2005
Fundamento Legal
L 8666/93 e alterações, DL 147/67, D 99244/90, D 93237/86, D 3722/2001 e D 4485/2002.
Data de Início da Vigência
22/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 6.456,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17009350000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada,para prestação dos serviços contínuos de operação e manutenção preventiva e corretiva do s equipamentos do sistema de ar condicionado ce ntral, instalados no edifício-sede da DRF/UBERA BA/MG, assim como a manutenção preventiva e cor retiva de aparelhos condicionadores de ar de pa rede, com fornecimento dos materiais de consumo necessários à execução dos serviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650001099200589
Data de Assinatura
04/04/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçãos.
Data de Início da Vigência
04/04/2006
Data de Termino da Vigência
03/04/2007
Valor inicial
R$ 26.755,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17009350000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Long a Distância Nacional(Intra e Inter-regioanl) no s terminais telefônicos instalados no prédio da Agência da Receita Federal do Brasil em AraxáMG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650000447200681
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2007
Fundamento Legal
L8666/93 e alterações,LC73/93,DL147/67,D99244/90,D93237/86,L9472/97,IN/MARE18/97 e Port Norm 01/2002-MPOG
Data de Início da Vigência
18/07/2007
Data de Termino da Vigência
17/07/2008
Valor inicial
R$ 2.709,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17009350000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para D MA-Uberaba e as Agências da RFB de Araxá e de F rutal, todas de Minas Gerais e jurisdicionadas à Delegacia da RFB de Uberaba-MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650001369200713
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2008
Fundamento Legal
L8666/1993 e suas alterações, LC73/1993, DL147/1967, D99244/1990 e D93237/1986.
Data de Início da Vigência
18/03/2008
Data de Termino da Vigência
17/03/2009
Valor inicial
R$ 49.420,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17009350000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para ser viços contínuos de copeiragem da sede da Delega cia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000424200839
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.021.713/0001-49: SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA -
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções.
Data de Início da Vigência
26/01/2009
Data de Termino da Vigência
25/01/2010
Valor inicial
R$ 12.927,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17009350000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para o f ornecimento de combustível(gasolina e diesel) p ara os veículos pertencentes a Delegacia da Rec eita Federal em Uberaba-MG
Número do Processo
10650000216200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 17.880,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17009350000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica objetiva ndo o fornecimento parcelado de combustíveis (g asolina e óleo diesel) para os veículos apreend idos/retidos pela fiscalização e os que venham ser locados pela Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Uberaba-MG.
Número do Processo
10650000260201064
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/2011
Fundamento Legal
L10520/2002, D5450/2005 e L8666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
13/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 17.985,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17009350000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Execução de Serviços de Reparos e adapt ações na Agência da Receita Federal do Brasil e m Araxá-MG, incluindo elaboração do projeto exe cutivo concomitantemente com a execução dos ser viços, com fornecimento total de materiais e mã o-de-obra, conforme detalhamento no Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000135201135
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2012
Fundamento Legal
L10520/2002, D5450/2005, D6204/2007, D3722/2001, LC123/2006, IN2/2008 e alterações, L8666/1993 e alterações.
Data de Início da Vigência
08/08/2012
Data de Termino da Vigência
07/08/2013
Valor inicial
R$ 323.184,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17009350000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para o Depósito de Mercadorias Apreendidas e Agências da Receita Federal do Brasil em Araxá e Frutal, todas jurisdicionadas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba/MG, por tempo inde terminado.
Número do Processo
10650000011201311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2013
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/03/2013
Data de Termino da Vigência
17/03/2018
Valor inicial
R$ 160.007,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17009350000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Reforma geral do edifício-sede da Deleg acia da Receita Federal do Brasil em Uberaba MG incluindo-se a elaboração de projeto executi vo concomitante.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650000019201469
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/10/2014
Fundamento Legal
LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data de Início da Vigência
07/11/2014
Data de Termino da Vigência
06/11/2015
Valor inicial
R$ 5.199.798,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17009350000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de serviços terceirizados c ontinuados de contínuo, motorista e recepcionis ta, com disponibilização de mão de obra em regi me de dedicação exclusiva, para as unidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ubera ba MG, Agência da Receita Federal do Brasil e m Araxá MG e Agência da Receita Federal do Br asil em Frutal MG.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10650720114201482
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.655.416/0001-97: ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
03/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
05/03/2015
Data de Termino da Vigência
04/11/2017
Valor inicial
R$ 399.264,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17009350000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Aquisição de Central Privada de Comutaç ão Telefônica / CPCT (PABX) CPAT que utilize té cnicas de IPSIP, e periféricos com instalação e garantia de 24(vinte e quatro) meses.
Número do Processo
10650721000201531
Data de Assinatura
29/02/2016
Fundamento Legal
L8666/1993 e alteracoes, L10520/2002, L10406/2002, e demais legislações vigentes
Data de Início da Vigência
07/03/2016
Data de Termino da Vigência
06/03/2018
Valor inicial
R$ 26.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17009350000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Prestação de serviço continuado de manu tenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elev adores no edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba MG, com forneci mento de peças, componentes, materiais, ferrame ntas, instrumentos, equipamentos de proteção in dividual e demais meios necessários ao serviço.
Número do Processo
10650720335201701
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.206.617/0001-84: ELEVADORES SCHNEIDER LTDA - ME -
Data de Assinatura
19/04/2017
Fundamento Legal
LEI 8666/1993 E ALTERAÇÕES
Data de Início da Vigência
19/04/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 8.847,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.1999
Identificador do Contrato
17009350000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Fornecimento, por 01 (um) ano, de óleo diesel comum, no quantitativo estimado de 3500 (três mil e quinhentos) litros, para abastecimento da frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650000094/99-66
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, incisso II, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/02/1999
Data de Termino da Vigência
25/02/2000
Valor inicial
R$ 1.396,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17009350000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Prestação de serviços contínuos de vigilância do edifício sede da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680000171/00-18
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG nº 004/99.
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 45.708,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2001
Identificador do Contrato
17009350000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços con tínuos de portaria, no prédio da DRF/UBERABA/ MG, do tipo menor preço global mensal.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10650000343200162
Data de Assinatura
20/08/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alte -rações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 11.652,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17009350000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços contínuos de locação de máquinas reprográficas, que estejam em linha de produção, incluindo-se a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como o fornecimento e a reposição de peças e de todo material de consumo (cilindor, toner, revelador, etc.), exceto papel e transparências.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000737200200
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/08/2002
Fundamento Legal
Decreto nº 3555/2000 c/com aLei nº 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
16/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17009350000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contratação emergencial de prestação de serviços de vigilância para o edifício sede da Delegacia da Receita Federal em Uberaba-Mg.
Número do Processo
10650000410200319
Data de Assinatura
16/04/2003
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Leinº 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/04/2003
Data de Termino da Vigência
12/10/2003
Valor inicial
R$ 35.987,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17009350000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço telefônico nos terminais tele fônicos, que atendem aos prédios da DRF/UBB/MG e ARF/FRUTAL/MG, compreendendo: Serviço Telefôn ico Fixo Comutado Local e Serviço T.Fixo Comuta do Longa Distância Nacional e Intra-Regional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650000028200569
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei n 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 28.339,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17009350000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica objetiva ndo o fornecimento parcelado de combustíveis (g asolina e diesel) na cidade de Uberaba, para os veículos pertencentes à frota oficial da Deleg acia da Receita Federal em Uberaba-MG, durante o ano de 2006.
Número do Processo
10650000352200668
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 9.279,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17009350000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Aquisição de equipamento de videoconfer ência para atendender às necessidades da Delega cia da Receita Federal do Brasil de Uberaba/MG, conforme especificações constantes no item 03, Anexo I, do Contrato.
Número do Processo
10650001685200795
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/12/2007
Data de Termino da Vigência
17/12/2009
Valor inicial
R$ 18.847,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17009350000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, em Te nsão de Fornecimento 13,8kV, pela Concessionári a ao Consumidor, para uso exclusivo na Avenida Carmelita Castro Cunha, nº 165, Delegacia da RF B de Uberaba-MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650001400200716
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2008
Fundamento Legal
L8666/1993 e suas alterações, LC73/1993, DL144/1967, D99244/1990 e D93237/1986.
Data de Início da Vigência
18/03/2008
Data de Termino da Vigência
17/03/2009
Valor inicial
R$ 167.659,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17009350000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica objetiva ndo fornecimento de combustível (gasolina e óle o diesel) de forma parcelada para os veículos d a frota oficial da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG, bem como para os veíc ulos apreendidos/retidos.
Número do Processo
10650000534200809
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 18.528,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17009350000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramos, para prestação de serviços cont ínuos terceirizados de limpeza e conservação no s edifícios jurisdicionados pela Delegacia da R eceita Federal do Brasil em Uberaba-MG.
Número do Processo
10650000120201096
Data de Assinatura
27/05/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/05/2010
Data de Termino da Vigência
26/11/2010
Valor inicial
R$ 124.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17009350000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contrataçao de pessoa jurídica especial izada,no ramo,para prestação de serviços contín uos de vigilância armada e segurança,com contro le intensificado de freqüência,executados no ed ifício-sede e no depósito de mercadorias apreen didas,ambos jurisdicionados pela Delegacia da R eceita Federal em Uberaba-MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000012201102
Data de Assinatura
28/04/2011
Fundamento Legal
L10520/2002,D5450/2005,D2271/1997,L8666/1993 e suas alterações, e demais normas legais.
Data de Início da Vigência
01/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 970.499,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17009350000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento, entrega e garantia de 832 paletes de aço para o DMA da Delegacia RFB em Uberaba-MG.
Número do Processo
10650000040201201
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.039.876/0001-53: MONTE RORAIMA COMERCIO IMPORTACAO-E EXPORTACAO LTDA - M
Data de Assinatura
27/08/2012
Fundamento Legal
L10520/2002, D5450/2005, L8666/1993 e alterações.
Data de Início da Vigência
27/08/2012
Data de Termino da Vigência
26/08/2014
Valor inicial
R$ 189.662,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17009350000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica objetiva objetivando o fornecimento parcelado de combust íveis (gasolina e óleo diesel), segundo os padr ões mínimos de qualidade estabelecidos pela Res olução ANP nº 57, de 20/10/2011 e pelas Portari as ANP nº 162, 11/09/2002, ANP nº 309 de 27/12/ 2001, e demais normas aplicáveis, bem como por suas posteriores alterações, para os veículos p ertencentes à frota oficial da Delegacia da Rec eita Federal do Brasil em Uberaba-MG.
Número do Processo
10650000079201210
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 19.407,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17009350000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Locação do imóvel situado à Avenida Per nambuco, 187, Santa Maria, Uberaba MG, que o LOCADOR dá em locação à LOCATÁRIA a fim de abri gar temporariamente a sede da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Uberaba MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000028201450
CPF Contratada
Data de Assinatura
26/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 324.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17009350000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Serviços continuados terceirizados de l impeza e conservação com dedicação exclusiva de mao de obra e fornecimento de material (inclus ive papel toalha, papel higiênico, sabonete líq uido e saco plástico) para o edifício-sede da D elegacia da Receita Federal do Brasil em Uberab a MG, para o Depósito de Mercadorias Apreendi das em Uberaba MG e para as Agências da Recei ta Federal do Brasil em Araxá MG e Frutal M G.
Número do Processo
10650720117201505
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.655.416/0001-97: ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
27/04/2015
Fundamento Legal
LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
04/05/2015
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 403.899,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17009350000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para prestação de serviços con tinuos terceirizados de limpeza e conservação ' com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba,Deposito de Mercadorias Apreendidas em Uberaba e Agências da Receita Federal do Brasil em Araxá e Frutal/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650720068201683
Data de Assinatura
14/03/2016
Fundamento Legal
Lei 10520/2002,Decreto 3.555/2000,Decret5.450/2005, Decreto3697/2000 e Lei8.666/93 e sua alterações.
Data de Início da Vigência
14/03/2016
Data de Termino da Vigência
12/11/2017
Valor inicial
R$ 675.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.1999
Identificador do Contrato
17009350000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Fornecimento, por 01 (um) ano, de gasolina comum, no quantitativo estimado de 1500 (um mil e quinhentos) litros, para abastecimento da frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número do Processo
10650000094/99-66
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II , da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/02/1999
Data de Termino da Vigência
25/02/2000
Valor inicial
R$ 1.257,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2000
Identificador do Contrato
17009350000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Fornecimento, por 12 (doze) meses, de combustível nos quantitativos estimados (1500 litros de gasolina automotiva comum e 3500 litros de óleo diesel comum). O combustível se destina ao abastecimento da frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10650000115/00-40
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
28/02/2001
Valor inicial
R$ 3.956,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2001
Identificador do Contrato
17009350000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Prestação de serviços contínuos especializados, de manutenção e assistência técnica para o equipamento de central telefônica instalado na Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10650000408200170
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/07/2001
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II, da Leinº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17009350000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de copeiragem para a Delegacia da Receita Federal em uBERABA/ Minas Gerais.
Número do Processo
10650000898200295
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/10/2002
Fundamento Legal
Decreto nº 3555/2000
Data de Início da Vigência
01/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1.702,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17009350000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada no ramo, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores modelo Atlas, instalados na Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número do Processo
10650000455200385
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0010-07: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
22/04/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/04/2003
Data de Termino da Vigência
18/10/2003
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17009350000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação do serviço tercei rizado de Auxiliar de Administração, para atend er às necessidades da Delegacia da Receita Fede ral em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10650001284200310
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 3555/2000.
Data de Início da Vigência
03/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 9.643,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17009350000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço telefônico nos terminais tele fônicos que atendem aos prédios da DRF/UBB/MG e ARF/FRUTAL/MG, compreendendo: Serviço Telefôni co Fixo Comutado de Longa Distância Nacional In ter-Regional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650000028200569
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei n 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17009350000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Prestação de serviços continuos de limp eza, conservação e higienização no imóveis, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipame ntos e materiais, de acordo com o disposto no E dital DRF/UBB/MG nr 1/2006.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10650000400200618
Data de Assinatura
13/07/2006
Fundamento Legal
L8666/93, L10520/2002, D3555/2000, D2271/97, IN05/95 e IN18/97.
Data de Início da Vigência
26/07/2006
Data de Termino da Vigência
25/07/2007
Valor inicial
R$ 168.499,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17009350000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Regular o fornecimento de água e esgoto nos prédio jurisdicionadas na cidade Uberaba-M G pertencentes a Delegacia da Receita Federal d o Brasil de Uberaba-MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650001427200717
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.433.004/0001-94: CENTRO OPERACIONAL DE -DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE U
Data de Assinatura
21/12/2007
Fundamento Legal
L8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.313,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17009350000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação de serviços contí nuos de vigilância armada e segurança, no edifí cio-sede e no Deposito de Mercadorias Apreendid as, ambos pertencentes a Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Uberaba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650000261200894
Data de Assinatura
10/09/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993 e alterações, IN SLTI MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/09/2009
Valor inicial
R$ 348.799,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17009350000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica no ramo, para os serviços contínuos especializado em ma nutenção preventiva e corretiva de elevadores, no edifício-sede da Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Uberaba-MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650000289200821
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0012-60: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
23/04/2009
Fundamento Legal
lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/04/2009
Data de Termino da Vigência
22/04/2010
Valor inicial
R$ 6.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17009350000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, modalidade local, para o edifício-sed e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650000155201025
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações
Data de Início da Vigência
17/09/2010
Data de Termino da Vigência
16/05/2012
Valor inicial
R$ 52.971,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17009350000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Prestação de serviços de locação de máq uinas de reprografia, impressão e digitalização multifuncionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000138201179
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 46.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17009350000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de Empilhadeira Elétrica Retrátil, com bateria tracionária e carregador compatível ; e Paleteira para o DMA da Delegacia da RFB em Montes Claros-MG
Número do Processo
10650000040201201
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.885.247/0001-66: VBM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
12/09/2012
Fundamento Legal
L8666/1993, L10520/2002, D5450/2005
Data de Início da Vigência
12/09/2012
Data de Termino da Vigência
11/09/2014
Valor inicial
R$ 81.031,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17009350000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos ECT, para prestação de se rviços de entrega de objetos de correspondência para a DRF/Uberaba/MG, para a ARF Araxá/MG e p ara a ARF/Frutal/MG.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10650000007201353
Data de Assinatura
21/05/2013
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/05/2013
Data de Termino da Vigência
20/05/2014
Valor inicial
R$ 335.635,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17009350000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Serviço de instalação de divisórias no edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba, incluindo fornecimento de material e elaboração do projeto executivo con comitante.
Número do Processo
10650720665201446
Data de Assinatura
10/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
18/12/2014
Data de Termino da Vigência
17/12/2016
Valor inicial
R$ 608.799,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17009350000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de STFC, LDN, e, Comunicação Multimídia para atendimento das necessidades das seguintes unidades: Delegacia da Receita Federal do Bras il em Uberaba (DRF/UBB/MG), Depósito de Mercado rias Apreendidas (DMA/UBB/MG), Agência da Recei ta Federal do Brasil em Araxá (ARF/AXA/MG) e Ag ência da Receita Federal do Brasil em Frutal (A RF/FTL/MG).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10650720809201545
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2015
Fundamento Legal
L10520/2002, L8666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
16/11/2015
Data de Termino da Vigência
15/07/2017
Valor inicial
R$ 16.158,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17009350000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Execução do Serviço de Reparo do prédio sito à Rua Pernambuco, 187, Uberaba, MG, com f ornecimento de mão-de-obra, equipamentos e mate riais necessários para realizar o serviço.
Número do Processo
10650720183201658
Data de Assinatura
09/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/05/2016
Data de Termino da Vigência
08/05/2017
Valor inicial
R$ 77.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.1999
Identificador do Contrato
17009350000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados e contínuos de engenharia de manutenção preventiva e corretiva no sistema, instalações e equipamentos de ar condicionado existentes na DRF Uberaba.
Número do Processo
10650001838/99-97
Data de Assinatura
13/10/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV , da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/10/1999
Data de Termino da Vigência
09/04/2000
Valor inicial
R$ 14.797,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2001
Identificador do Contrato
17009350000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços, por empreitada global, para a mu dança nas instalações do sistema de ar condicionado central do prédio sede da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000683200193
CNPJ Contratada
Fornecedor 55.783.674/0001-00: SANDRINI AR CONDICIONADO LTDA EPP
Data de Assinatura
12/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alte -rações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/11/2001
Data de Termino da Vigência
26/01/2002
Valor inicial
R$ 26.404,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2003
Identificador do Contrato
17009350000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para o prédio sede da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG e seu Depósito de Mercadorias Apreendidas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650001836200209
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.433.004/0001-94: CENTRO OPERACIONAL DEDESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE U
Data de Assinatura
29/04/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.
Data de Início da Vigência
29/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 3.228,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17009350000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Execução total da obra de construção de Depósito de Mercadorias Apreendidas-DMA e, con comitantemente, a elaboração do respectivo Proj eto Executivo e obra de reforma de DMA em Ubera ba-MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1065000093319
Data de Assinatura
25/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
25/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/08/2006
Valor inicial
R$ 723.738,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17009350000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Regular o fornecimento de energia elétr ica pela Concessionária ao Consumidor, para uso exclusivo em sua unidade consumidora situada n a Av Carmelita Castro Cunha nr 165, em UberabaMG.
Número do Processo
10650000200200665
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2006
Fundamento Legal
L8666/93 e suas alterações, LC 73/93, DL 147/90, D 93237/86.
Data de Início da Vigência
21/11/2006
Data de Termino da Vigência
20/11/2007
Valor inicial
R$ 138.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17009350000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Comercialização, em âmbito nacional, pe la ECT à CONTRATADA, de produtos postais, servi ços postais, telemáticos e adicionais, nas moda lidades nacional e internacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650001222200723
Data de Assinatura
22/04/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993 e suas alterações
Data de Início da Vigência
22/04/2008
Data de Termino da Vigência
21/04/2009
Valor inicial
R$ 67.127,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17009350000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Locação do imóvel situado à Rua São Seb astião nº 826, em Frutal-MG, com área total loc ável, de acordo com a planta, de 165,93m2, que o locador dá em locação à locatária.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10650000126200849
CPF Contratada
Data de Assinatura
15/05/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/05/2009
Data de Termino da Vigência
14/05/2010
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17009350000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação Serviço Telefônico Fixo Com utado LDN, intra e Inter-regionais e o Serviço de Comunicação Multimídia, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba e suas uni dades administrativas subordinadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650000155201025
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002 e Decreto nº 5450/2005 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/09/2010
Data de Termino da Vigência
16/05/2012
Valor inicial
R$ 51.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17009350000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de Triturador para Resíuduos Sólido s para o DMA da Delegacia da RFB em Montes Clar os-MG
Número do Processo
10650000040201201
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/09/2012
Fundamento Legal
L8666/1993, L10520/2002, D5450/2005
Data de Início da Vigência
12/09/2012
Data de Termino da Vigência
11/09/2014
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17009350000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços técnicos de ar quitetura e engenharia, visando a elaboração de Projeto Básico Completo de reforma geral do ed ifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG
Número do Processo
10650000004201310
Data de Assinatura
25/06/2013
Fundamento Legal
L8.666/1993 e suas alteracoes, LC73/2013.
Data de Início da Vigência
25/06/2013
Data de Termino da Vigência
24/06/2014
Valor inicial
R$ 174.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17009350000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Prestação de serviços técnico-científic os de fiscalização das obras de reforma do edif ício-sede da Delegacia da Receita Federal do Br asil em Uberaba MG e assessoria à Fiscalizaçã o dos contratos DRF/UBB nº 02/2014, 04/2014 e 0 7/2014.
Número do Processo
10650720767201461
Data de Assinatura
10/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/12/2014
Data de Termino da Vigência
17/12/2016
Valor inicial
R$ 286.429,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17009350000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação de serviços contí nuos de vigilância armada e segurança, com forn ecimento de mão-de-obra, materiais e equipament os, executada no edifício-sede e no depósito de mercadorias, ambas unidades da Delegacia da Re ceita Federal do Brasil em Uberaba, Minas Gerai s.
Número do Processo
10650720257201656
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.615.069/0001-05: SVS SISTEMA DE VIGILANCIA E -SEGURANCA PATRIMONIAL EIREL
Data de Assinatura
18/05/2016
Fundamento Legal
L10520/2002, D5450/2005, e, L8666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/05/2016
Data de Termino da Vigência
19/01/2018
Valor inicial
R$ 1.135.498,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.1999:Contrato emergencial para prestação de serviços contínuos de vigia desarmada
Identificador do Contrato
17009350000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Contrato emergencial para prestação de serviços contínuos de vigia desarmada
Número do Processo
10680026897/99-93
Data de Assinatura
22/12/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/1999
Data de Termino da Vigência
21/06/2000
Valor inicial
R$ 51.059,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2004
Identificador do Contrato
17009350000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica, para prestação do s serviços contínuos de locação de máquinas rep rográficas, que estejam em linha de produção, i ncluindo-se a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipame ntos, bem como o fornecimento e a reposição de peças e de todo material de consumo, exceto pa pel e transparências.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10650000313200407
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.914.523/0001-31: GESET COMERCIO, ASSISTENCIATECNICA E LOCACOES DE MAQUI
Data de Assinatura
14/05/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/06/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17009350000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de empresa ou profissional da área de engenharia ou arquitetura para o des envolvimento de projetos para a adequação dos e spaços físicos do primeiro pavimento e da ala e squerda do segundo pavimento da DRF/UBB, seguin do especificações contidas no Edital de Convite DRF/UBB/MG 2/2005.
Número do Processo
10650001296200506
Data de Assinatura
22/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/01/2006
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17009350000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Regular fornecimento de energia elétric a no Depósito de Mercadorias Apreendidas em Ube raba-MG, Agência da Receita Federal em Araxá-MG e Agência da Receita Federal em Frutal-MG, tod os jurisdicionados à Delegacia da Receita Feder al em Uberaba-MG.
Número do Processo
10650000201200618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2006
Fundamento Legal
L 8666/93 e alterações, LC 73/93, DL 147/67, D 99244/90 e_D 93237/86.
Data de Início da Vigência
21/11/2006
Data de Termino da Vigência
20/11/2007
Valor inicial
R$ 22.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17009350000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica especial izada na prestação de serviços contínuos de ope ração e manutenção preventiva e corretiva de eq uipamento de sistema de ar condicionado central instalado na Delegacia da RFB em Uberaba.
Número do Processo
10650000116200811
Data de Assinatura
03/11/2008
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/11/2008
Data de Termino da Vigência
02/11/2009
Valor inicial
R$ 21.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17009350000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contrato de prestação de serviços contí nuos de limpeza e conservação predial, com higi enização, com fornecimento de mão-de-obra, mate riais e equipamentos nas instalações dos prédio s jurisdicionados pela Delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Uberaba-MG.
Número do Processo
10650000158200925
Data de Assinatura
27/07/2009
Fundamento Legal
L10520/2002, L8666/1993, IN SLTI/MPOG nº02/2008.
Data de Início da Vigência
27/07/2009
Data de Termino da Vigência
26/07/2010
Valor inicial
R$ 199.999,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17009350000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestação de serviços contínuos de vigi lância e segurança para o edifício-sede e o dep ósito de mercadorias apreendidas da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG,
Número do Processo
10650000229201023
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posterires
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
29/03/2011
Valor inicial
R$ 253.371,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17009350000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento, entrega e garantia de 800 (oitocen tos) paletes de polipropileno nas especificaçõe s constantes no Edital DRFUBB nº 02/2012, para o DMA da Delegacia da RFB em Montes Claros-MG.
Número do Processo
10650000040201201
Data de Assinatura
26/09/2012
Fundamento Legal
L8666/1993, L10520/2002, D5450/2005
Data de Início da Vigência
26/09/2012
Data de Termino da Vigência
25/09/2014
Valor inicial
R$ 66.896,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17009350000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p ara a prestação de serviços continuados 2 (dois ) postos de Trabalhadores de Cargas e Descargas de Mercadorias com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil, e aos municípios jurisdicionados
Número do Processo
10650000014201274
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.771.087/0001-42: TERRA NOVA SERVICOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
11/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993 e suas alteracoes posteriosres.
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2015
Valor inicial
R$ 119.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17009350000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Ampliação do pátio de estacionamento de veículos apreendidos, construção de escritório em um dos galpões e de cobertura para veículo de transporte de carga pesada no Depósito de Ve ículos e Mercadorias Apreendidas da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Uberaba MG, in cluindo o fornecimento de material e a elaboraç ão de projeto executivo concomitante com os ser viços.
Número do Processo
10650721073201441
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.804.035/0001-25: CARLOS ACHCAR EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS EIRELI - EPP
Data de Assinatura
10/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/12/2014
Data de Termino da Vigência
17/12/2015
Valor inicial
R$ 155.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17009350000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Pessoa jurídica especializada no ramo, para prestação de serviços contínuos de portari a, com fornecimento de toda mão de obra, materi ais e equipamentos, executada de forma direta e contínua para a Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Uberaba, Minas Gerais.
Número do Processo
10650720493201672
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
L10520/2002,D5450/2005,D2271/1997,D3722/2001,L8666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
11/07/2016
Data de Termino da Vigência
10/03/2018
Valor inicial
R$ 117.875,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00007.1999
Identificador do Contrato
17009350000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
Prestação de serviços de reprografia de forma direta e contínua, em regime de empreitada por preço unitário, incluída a instalação dos equipamentos e fornecimento dos insumos necessários ao funcionamento das máquinas, assistência técnica, reposição de peças.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680015327/99-13
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG nº 003/98, processo 10680.003776/98-29
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 4.318,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00007.2003
Identificador do Contrato
17009350000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo comutado local à Delegacia da Receita Federal em Uberaba-MG, incluindo serviços de interligação digital de 01 (um) entrocamento à central pública de comunicações e à Agência da Receita Federal em Frutal-MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650001897200268
Data de Assinatura
25/06/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações.
Data de Início da Vigência
25/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 19.620,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17009350000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para prestação de serviços contínuos de copeiragem, para atend imento à Delegacia da Receita Federal em Uberab a-MG.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10650000314200443
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.090.065/0001-51: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Data de Assinatura
03/06/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 ealterações.
Data de Início da Vigência
15/06/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 5.839,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17009350000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviços Contínuos de Vigilância Arma da e Segurança, no edifício sede da Delegacia d a Receita Federal em Uberaba-MG e no Depósito d e Mercadorias Apreendidas em Uberaba-MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650000394200607
Data de Assinatura
11/08/2006
Fundamento Legal
L8666/93 e alterações, LC73/93, DL147/67, D99244/90, D93237/86, D2809/98, D3555/2000, L10520/2002 e IN05/95 e IN18/97.
Data de Início da Vigência
11/08/2006
Data de Termino da Vigência
10/08/2007
Valor inicial
R$ 313.099,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17009350000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Locação do imóvel situado à Avenida Imb iara nº 367, Centro, Araxá-MG, a fim de abrigar a temporariamente a sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Araxá-MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000062201262
CPF Contratada
***.356.15 -**
Data de Assinatura
06/09/2012
Fundamento Legal
L8666/1993, L8245/1991
Data de Início da Vigência
06/09/2012
Data de Termino da Vigência
05/03/2013
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17009350000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento e instalação de itens de mobiliário com a prestação de garantia e assistência técn ica para a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Uberaba e agências jurisdicionadas
Número do Processo
10650000067201376
Data de Assinatura
16/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e alterações
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 310.486,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17009350000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para assumir o remanescente do contrato, por vinte meses, de prestação de serviços continuados com dois postos de trabalhadores de carga e des carga de mercadorias com jornadas de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, na DRF Uberaba-MG, Depósito de Mercadorias Apreendidas e em suas Agências de Araxá e Frutal, MG.
Número do Processo
10650000045201497
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2014
Fundamento Legal
Art. 24, inc XI, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
31/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/08/2016
Valor inicial
R$ 130.537,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17009350000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a e xecução de serviços comuns de engenharia (adapt ação, conserto, conservação, demolição, montage m, reparos, e outros) no Depósito de Mercadoria s Apreendidas, atividade conforme disposto na L ei Federal nº 5.194/1966 e, ainda, a Súmula do Tribunal de Contas da União nº 257/2010, prédio jurisdicionado pela Delegacia da Receita Feder al do Brasil em Uberaba, Minas Gerais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10650720678201687
Data de Assinatura
29/08/2016
Fundamento Legal
L10520/2002, D5450/2005 e L8666/1993 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
29/08/2016
Data de Termino da Vigência
28/08/2017
Valor inicial
R$ 428.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00008.1999
Identificador do Contrato
17009350000081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1999
Objeto
Prestação de serviços de vigilância armada e segurança, com contro -le intensificado de frequência, conforme especificado, no imóvel do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, situado à Rua do Café, 259, em Uberaba/MG
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10650001241/99-24
Data de Assinatura
19/01/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG nº 4/98, de conformidade com a Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/01/1999
Data de Termino da Vigência
18/01/2000
Valor inicial
R$ 97.514,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00008.2003
Identificador do Contrato
17009350000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para a prestação de serviços de vigilância no edifício sede da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10650000814200302
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.399.198/0001-89: CBH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
28/08/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
13/10/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 15.194,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00008.2004
Identificador do Contrato
17009350000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Aquisição de mobiliário para o Centro d e Atendimento ao Contribuinte-CAC da DRF/UBB/MG , dos itens 01 (armário alto) e 02 (armário bai xo) do Anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico D RF/UBB/MG nº 005/2004, conforme descrição e qua ntitativo constantes do referido Anexo.
Número do Processo
10650001479200271
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.852.296/0001-31: C.M.S. BUENO MOVEIS E DECORAES
Data de Assinatura
26/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/09/2004
Data de Termino da Vigência
16/09/2009
Valor inicial
R$ 16.843,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17009350000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução de serviços de pintura das paredes extern as, dos montantes metálicos de suporte aos bris es, dos brises, dos muros, dos portões, das gra des e tubulação externa do sistema de ar-condic ionado, com pequenos reparos em fissuras e trin cas e reposição de ladrilhos danificados do rev estimento dos muros do prédio da Delegacida da RFB em Uberaba-MG.
Número do Processo
10650000047201214
Data de Assinatura
11/09/2012
Fundamento Legal
L8666/1993, L10520/2002, D3555/2000, D5450/2005
Data de Início da Vigência
11/09/2012
Data de Termino da Vigência
10/02/2013
Valor inicial
R$ 103.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17009350000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento e instalação de itens de mobiliário com a prestação de garantia e assistência técn ica para a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Uberaba e agências jurisdicionada
Número do Processo
10650000067201376
Data de Assinatura
16/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e alterações
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 247.181,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17009350000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Instalação de itens de comunicação visu al no edifício-sede da Delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Uberaba MG,incluindo fornec imento de material e a elaboração do projeto ex ecutivo concomitantemente ao serviço.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650720666201491
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/02/2015
Data de Termino da Vigência
02/02/2017
Valor inicial
R$ 51.999,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00009.1999
Identificador do Contrato
17009350000091999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1999
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, detetização e desratização dos edifícios onde onde funcionam a DRF Uberaba e as Agências da Receita Federal a ela jurisdicionadas, com fornecimento de toda a mão-de-obra, equipamentos e materiais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680025567/99-53
Data de Assinatura
20/09/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG nº 02/99, de conformidade com a Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/12/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 3.468,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00009.2003
Identificador do Contrato
17009350000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para a prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva de elevadores marca Atlas, instalados na Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10650000815200349
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0012-60: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
13/10/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
13/10/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.485,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00009.2004
Identificador do Contrato
17009350000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Aquisição de mobiliário para o Centro d e Atendimento ao Contribuinte-CAC da DRF/UBB/MG , dos itens 03 (poltrona de espera), 04 (poltro na fixa com braços) e 05 (cadeira giratória com braços reguláveis) do Anexo 1 do Edital de Pre gão Eletrônico DRF/UBB/MG nº 005/2004, conforme descrição e quantitativo constantes do referid o anexo.
Número do Processo
10650001479200271
Data de Assinatura
02/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/09/2004
Data de Termino da Vigência
16/09/2007
Valor inicial
R$ 20.175,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00009.2012
Identificador do Contrato
17009350000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de Porta-Paletes, incluindo-se o fo rnecimento de materiais e de mão-de-obra de ins talação para o DMA da Delegacia da RFB em Ubera ba-MG
Número do Processo
10650000040201201
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2012
Fundamento Legal
L8666/1993, L10520/2002, D5450/2005
Data de Início da Vigência
19/09/2012
Data de Termino da Vigência
18/09/2014
Valor inicial
R$ 108.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17009350000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento e instalação de itens de mobiliário com a prestação de garantia e assistência técn ica para a Delegacia da Receita Federal do Bras il em Uberaba e agências jurisdicionadas
Número do Processo
10650000067201376
Data de Assinatura
16/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e alterações
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 96.064,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00010.1999:Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
Identificador do Contrato
17009350000101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1999
Objeto
Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680018356/99-28
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0010-07: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
01/07/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG nº 001/99, processo 10680.012657/98-21.
Data de Início da Vigência
01/07/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 2.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00010.2003
Identificador do Contrato
17009350000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada no ramo, para a prestação de serviços de vigilância armada e segurança com controle intensificado de frequência, no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Federal em Uberaba-MG.
Número do Processo
10650001365200310
Data de Assinatura
10/10/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e suas altera-ções.
Data de Início da Vigência
15/10/2003
Data de Termino da Vigência
11/04/2004
Valor inicial
R$ 80.391,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00010.2004
Identificador do Contrato
17009350000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Aquisição de mobiliário para o Centro d e Atendimento ao Contribuinte-CAC da DRF/UBB/MG , dos itens 06 (poltrona giratória), 07 (estaçã o de trabalho) e 08 (balcões) do Anexo 1 do Edi tal de Pregão Eletrônico DRF/UBB/MG nº 005/2004 , conforme descrição e quantitativo constantes do referido anexo.
Número do Processo
10650001479200271
Data de Assinatura
26/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/09/2004
Data de Termino da Vigência
16/09/2009
Valor inicial
R$ 10.834,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00010.2012
Identificador do Contrato
17009350000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de Porta-Paletes, incluindo-se a en trega, o fornecimento de mão de obra de instala ção e garantia para o DMA da Delegacia da RFB e m Montes Claros-MG, nas especificações constant es no Edital DRFUBB nº 04/2012.
Número do Processo
10650000040201201
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/09/2012
Fundamento Legal
L8666/1993, L10520/2002, D5450/2005
Data de Início da Vigência
28/09/2012
Data de Termino da Vigência
27/09/2014
Valor inicial
R$ 127.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17009350000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Prestação de serviço de Adaptação às at uais normas de Acessibilidade e Modernização co m atualização tecnológica de dois elevadores da marca Atlas instalados no Prédio-Sede da Deleg acia da Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG , envolvendo, durante a execução dos serviços e após sua conclusão, pelo período de doze meses , a manutenção preventiva e corretiva dos respe ctivos elevadores, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessár ios à perfeita execução dos serviços.
Número do Processo
10650000052201316
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0010-07: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
lei 8.666/1993, lei 10.520/2002, decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 380.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00011.2004
Identificador do Contrato
17009350000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Execução dos serviços de reparo e adapt açãode parte do andar térreo do edifício sede d a DRF/UBB/MG e, concomitantemente, a elaboração do respectivo Projeto, no regime de execução p or empreitada pelo preço global, com fornecimen to de materiais e mão-de-obra.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000954200453
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.767.850/0001-45: ASSAHI MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
Data de Assinatura
17/11/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
17/11/2004
Data de Termino da Vigência
16/12/2004
Valor inicial
R$ 162.936,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00011.2012
Identificador do Contrato
17009350000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a E xecução de Reparos e Adaptações na Delegacia da RFB em Uberaba-MG, incluindo a elaboração do p rojeto executivo concomitantemente com a execuç ão dos serviços
Número do Processo
10650000056201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2012
Fundamento Legal
L8666/1993, L10520/2002, D5450/2005
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 94.996,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00011.2013
Identificador do Contrato
17009350000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Execução do serviço de Reforma das Calç adas e no entorno do prédio e da escada de aces so à entrada principal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG, com elaboração de Projeto Executivo concomitante, forneciment o de mão de obra, todos os equipamentos e mater iais necessários para a realização do serviço.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10650000071201334
Data de Assinatura
23/12/2013
Fundamento Legal
lei 8666/93, lei 10520/02, decreto 5450/05
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
01/07/2014
Valor inicial
R$ 163.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00012.2004
Identificador do Contrato
17009350000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços de de sanitização, limpeza e higieniz ação robotizada das redes de dutos e sistemas d e climatização instalados no prédio da Delegaci a da Receita Federal em Uberaba-MG
Número do Processo
10650001122200454
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.541.616/0001-68: CRYSTAL CLEAR CONTROLE DA POLUICAODO AR DE INTERIORES
Data de Assinatura
19/11/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/11/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 22.016,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00012.2012
Identificador do Contrato
17009350000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Fornecimento de água e tratamento de es gotos no prédio da Delegacia da Receita Federal em Uberaba e do respectivo Depósito de Mercado rias Apreendidas pelo período de 5(cinco) anos.
Número do Processo
10650000073201242
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.433.004/0001-94: CENTRO OPERACIONAL DE -DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE U
Data de Assinatura
21/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 68.470,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00013.2004
Identificador do Contrato
17009350000132004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada, para prestação dos serviços contínuos de portaria a serem executados na DRF/UBB/MG.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10650001109200403
Data de Assinatura
16/12/2004
Fundamento Legal
Leis nº 8666/93 e nº 10520/2002 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 45.753,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00017.1997:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em São Gotardo
Identificador do Contrato
17009350000171997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1997
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em São Gotardo
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13648000016/97
CPF Contratada
***.691.04 -**
Data de Assinatura
01/11/1997
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/1997
Data de Termino da Vigência
28/02/1999
Valor inicial
R$ 12.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00022.2002
Identificador do Contrato
17009350000222002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível(gasolina e óleo diesel comuns) para abastecimento da frota de veículos da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG.
Número do Processo
10650000149200268
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/03/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Leinº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/03/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 5.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00074.1996:Prestação de serviços contínuos de manutenção de ar condicionado.
Identificador do Contrato
17009350000741996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/1996
Objeto
Prestação de serviços contínuos de manutenção de ar condicionado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680007211/94-79
Data de Assinatura
07/10/1994
Fundamento Legal
Artigo 22, inciso II da Lei 8.666/93 (TP DAMF/MG nº13/94)
Data de Início da Vigência
10/10/1994
Data de Termino da Vigência
09/10/1999
Valor inicial
R$ 126.525,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00075.1996:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Frutal
Identificador do Contrato
17009350000751996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000181/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075/1996
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Frutal
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13647000003/96-79
CPF Contratada
***.016.49 -**
Data de Assinatura
24/04/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/04/1996
Data de Termino da Vigência
23/04/1999
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170093.50.00084.1996:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Iturama
Identificador do Contrato
17009350000841996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000352/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000084/1996
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Iturama
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13010000012/96-55
CPF Contratada
***.326.91 -**
Data de Assinatura
01/11/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/1996
Data de Termino da Vigência
28/02/1999
Valor inicial
R$ 19.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato