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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170093.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para o prédio sede da Delegacia da Receita Federal em Uberaba/MG e seu Depósito de Mercadorias Apreendidas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 170093.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Alterar_as Cláusulas Sexta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), Sétima (DA VIGÊNCIA E PRORROGA ÇÕES), Sétima-Parágrafo Primeiro (DA NOTA DE EMPENHO) e Décima Primeira (DA VALIDADE E EFICÁ CIA), todas relativas ao Contrato nº 05/2003, de prestação de serviços de abastecimento de água,coleta e tratamento de esgotos sanitários, firmado em 29/04/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 170093.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Alterar as cláusulas SEXTA, SÉTIMA, SÉT IMA-PARÁGRAFO PRIMEIRO e DÉCIMA PRIMEIRA, todas relativas ao Contrato n 05/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 170093.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Alterar cláusulas SEXTA(DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA), SÉTIMA(DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES), SÉT IMA-PARÁGRAFO PRIMEIRO(DA NOTA DE EMPENHO), OIT AVA(DO PREÇO) e DÉCIMA PRIMEIRA(DA VALIDADE E E FICÁCIA), todas relativas ao Contrato nr 5/2003 , firmado em 29/04/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 170093.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Alterar cláusulas QUARTA, SEXTA, SÉTIMA , SÉTIMA-PARÁGRAFO PRIMEIRO, OITAVA e DÉCIMA PR IMEIRA, todas relativa ao Contrato nr 5/2003, d e prestação de serviços de abastecimento de águ a, coleta e tratamento de esgotos sanitários, f irmado em 29/04/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L8666/93 e alterações, LC73/93, DL147/67, D99244/90 e D93237/86.
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2006