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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2007
Contrato
Código
Número
00004/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Regular o fornecimento de água e esgoto nos prédio jurisdicionadas na cidade Uberaba-M G pertencentes a Delegacia da Receita Federal d o Brasil de Uberaba-MG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L8666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2007
Contrato
Código
Número
00004/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Alterar cláusulas 4a caput e par. 2o, 5 a e 11a do Contrato nº 4/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2007
Contrato
Código
Número
00004/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Altera o caput da Cláusula 4ª e § 2º, Cláusula 5ª e Cláusula 11ª.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L 8666/93 e alt. post., IN 2/08 e suas alterações, LC 73/93, DL 147/67, D99244/90 e D 93237/86.
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2007
Contrato
Código
Número
00004/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Quarta e seu Parágra fo Segundo,a Cláusula Quinta e a Cláusula Décim a Primeira, todas do Contrato 04/2007,de presta ção de serviços de abastecimento de água, colet a e tratamento de esgotos sanitários para o edi fício-sede da Delegacia da Receita Federal do B rasil em Uberaba e para o Depósito de Mercadori as Apreendidas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
26/11/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2007
Contrato
Código
Número
00004/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Quarta (Do Preço), P arágrafo Segundo (Dotação Orçamentária), a Cláu sula Quinta (Da Vigência do Contrato) e a Cláus ula Décima Primeira, todas do Contrato 4/2007, de prestação de serviços de abastecimento de ág ua, coleta e tratamento de esgoto sanitário par a o edifício-sede da Delegacia da Receita Feder al do Brasil em Uberaba e para o Depósito de Me rcadorias Apreendidas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
22/11/2011