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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2015
Contrato
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de STFC, LDN, e, Comunicação Multimídia para atendimento das necessidades das seguintes unidades: Delegacia da Receita Federal do Bras il em Uberaba (DRF/UBB/MG), Depósito de Mercado rias Apreendidas (DMA/UBB/MG), Agência da Recei ta Federal do Brasil em Araxá (ARF/AXA/MG) e Ag ência da Receita Federal do Brasil em Frutal (A RF/FTL/MG).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L10520/2002, L8666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2015
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2015
Contrato
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Alterar a Claúsula Primeira(Do objeto) , inserir Parágrafo Quarto na Cláusula Segunda( Da Vigência e da Prorrogação), e, alterar a C laúsula Quarta(Do Preço) do Contrato DRFUBBMG n º 4/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
14/07/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2015
Contrato
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Altera a gestão executiva do contrato D RF/UBB nº 4/2015, prestação STFC LDN e Multimid ia, originalmente celebrado entre DRF/UBB/MG e a empresa Algar Telecom SA, CNPJ nº 71.208.516/ 0001-74, que passar ser de responsabilidade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberl ândia (UASG nº 170097), passando o referido órg ão representar a União.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2017
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 170093.50.00004.2015
Contrato
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato DRFUBBMG nº 4/2015 por mais 20 meses. Sup ressão do serviço de comunicação multimídia (in ternet) apenas para o edifício sede da DRF/Uber aba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusulas segunda e décima primeira do contrato e Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
04/02/2019