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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 344042.50.00013.2019
Contrato
Código
Número
000013/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços continuados de manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva dos equipamentos, sistemas e instalações prediais c ivis, elétricas e hidrossanitárias, além de ser viços de manutenção em obras civis, das unidade s desta Fundação Biblioteca Nacional, com forne cimento de mão-de-obra, equipamentos, peças de reposição, insumos e demais serviços complement ares, conforme condições, quantidades e exigênc ias estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 344042.50.00013.2019
Contrato
Código
Número
000013/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
1.1.O presente Termo de Aditivo tem ca rater informativo da revisão transitória de val or do Contrato nº 04/2016, por força da Medida Provisória nº 932, de 31/03/2020, que excepcion almente, no período de 01 de abril de 2020 até 30 de junho, as aliquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos: SESC-SESI de 1,5% p ara 0,75% e SESI-SENAC de 1,0% para 0,5%. 1.2. O valor mensal do contrato no período de 0 1/04/2020 a 30/06/2020 passará de 99.431,00 pa ra 98.702,83.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,MP 932/2020
Data de Assinatura do Aditivo
20/07/2020
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Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 344042.50.00013.2019
Contrato
Código
Número
000013/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Contrato FBN nº 13/2019, pactuado para a c ontratação de serviços continuados de manutençã o predial corretiva, preventiva e preditiva dos equipamentos, sistemas e instalações prediais civis, elétricas e hidrossanitárias, além de se rviços de manutenção em obras civis, das unidad es desta Fundação, com fornecimento de mão de o bra, equipamentos, peças de reposição, insumos e demais serviços complementares, conforme Term o de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2020
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Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 344042.50.00013.2019
Contrato
Código
Número
000013/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
O valor total do Contrato Administrativ o nº 13/2019 com a revisão contratual em razão da extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS, consoante com a Lei nº 13.932/2019, a partir de 01/01/2020, passará de R$ 1.443.523,3 4 para R$ 1.437.944,35.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2020
