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  • Contrato

    CONTRATO 344042.50.00013.2019

    UASG

    344042: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000013/2019

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00003/2020

    Objeto do Aditivo

    O valor total do Contrato Administrativ o nº 13/2019 com a revisão contratual em razão da extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS, consoante com a Lei nº 13.932/2019, a partir de 01/01/2020, passará de R$ 1.443.523,3 4 para R$ 1.437.944,35.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993.

    Data de Assinatura do Aditivo

    07/12/2020