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  • Contrato

    CONTRATO 344042.50.00013.2019

    UASG

    344042: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000013/2019

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2020

    Objeto do Aditivo

    1.1.O presente Termo de Aditivo tem ca rater informativo da revisão transitória de val or do Contrato nº 04/2016, por força da Medida Provisória nº 932, de 31/03/2020, que excepcion almente, no período de 01 de abril de 2020 até 30 de junho, as aliquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos: SESC-SESI de 1,5% p ara 0,75% e SESI-SENAC de 1,0% para 0,5%. 1.2. O valor mensal do contrato no período de 0 1/04/2020 a 30/06/2020 passará de 99.431,00 pa ra 98.702,83.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,MP 932/2020

    Data de Assinatura do Aditivo

    20/07/2020