-
Contrato 170607.50.00030.2016
ID
704
Identificador do contrato
17060750000302016
Número
00030/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DAL/ME
Nome da unidade
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA
Código da unidade de origem
170531
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO ME/DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
10167.001618/2016-13
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO-STFC- PARA O FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS DENOMINADAS "LINHAS DIRETAS" PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) ELONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DESTINADASA ATENDER AS NECESSIDADES DO MF.
Data da assinatura
01/12/2016
Data da publicação
06/12/2016
Início da vigência
01/12/2016
Fim da vigência
30/11/2020
Valor inicial
R$ 141.812,32
Valor global
R$ 141.812,32
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 141.812,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170531
Número da licitação
00033/2016
-
Contrato 170607.50.00066.2017
ID
755
Identificador do contrato
17060750000662017
Número
00066/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DAL/ME
Nome da unidade
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA
Código da unidade de origem
201004
Nome da unidade de origem
COORDENACAO-GERAL DE AQUISICOES - CGEAQ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
05110.000550/2017-51
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG, NA MODALIDADE 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, E SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR, AMBOS PARA CHAMADAS LOCAIS, INTRA-REGIONAIS E INTER-REGIONAIS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA COMPLETA NECESSÁRIA À DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL.
Data da assinatura
24/11/2017
Data da publicação
09/05/2018
Início da vigência
24/11/2017
Fim da vigência
05/04/2023
Valor inicial
R$ 2.068.467,29
Valor global
R$ 869.515,50
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 869.515,50
Valor acumulado
R$ 11.806.342,66
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
201004
Número da licitação
00015/2017
-
Contrato 130024.50.00005.2019
ID
2236
Identificador do contrato
13002450000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/PB/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB
Código da unidade de origem
130024
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21032.001181/2019-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA PARAÍBA
Data da assinatura
30/08/2019
Data da publicação
09/09/2019
Início da vigência
01/09/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 33.228,12
Valor global
R$ 45.986,76
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.832,23
Valor acumulado
R$ 503.071,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130024
Número da licitação
00002/2019
Informação complementar
TELEFONIA FIXA
-
Contrato 130093.50.00007.2018
ID
2371
Identificador do contrato
13009350000072018
Número
00007/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/RR/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR
Código da unidade de origem
130093
Nome da unidade de origem
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21048.000058/2018-14
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA ATENDER ESTA SFA/RR.
Data da assinatura
23/07/2018
Data da publicação
26/07/2018
Início da vigência
23/07/2018
Fim da vigência
22/07/2022
Valor inicial
R$ 84.375,95
Valor global
R$ 107.305,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 8.942,10
Valor acumulado
R$ 389.030,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130093
Número da licitação
00008/2018
-
Contrato 110621.50.00008.2015
ID
3344
Identificador do contrato
11062150000082015
Número
00008/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
63000
Nome do órgão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DTI/AGU
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-AGU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
00589.000549/2015-25
Objeto
CONTRATACAO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO STFC A SER EXECUTADO DE FORMA CONTINUA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, PARA AS UNIDADES DA AGUEM MT E MS.
Data da assinatura
15/07/2015
Data da publicação
31/07/2015
Início da vigência
15/07/2015
Fim da vigência
15/07/2021
Valor inicial
R$ 1.110.859,24
Valor global
R$ 550.119,62
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 550.119,62
Valor acumulado
R$ 3.248.653,59
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
110099
Número da licitação
00005/2015
-
Contrato 110102.50.00011.2018
ID
3388
Identificador do contrato
11010250000112018
Número
00011/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
63000
Nome do órgão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SAD2R/AGU
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO
Código da unidade de origem
110102
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
00592.000188/2018-19
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL, POR MEIO DO SISTEMA TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), LOCAL E VC1 (FIXO X FIXO E FIXO X MÓVEL) ELONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) DDD, PARA CHAMADAS ORIGINADAS SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, LOCALIZADAS NOS ESTADOSDO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO, CONFORMECONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO
Data da assinatura
05/10/2018
Data da publicação
15/10/2018
Início da vigência
20/11/2018
Fim da vigência
20/11/2022
Valor inicial
R$ 391.673,76
Valor global
R$ 210.588,36
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 35.098,06
Valor acumulado
R$ 1.690.083,55
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
110102
Número da licitação
00010/2018
-
Contrato 110097.50.00018.2018
ID
3440
Identificador do contrato
11009750000182018
Número
00018/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
63000
Nome do órgão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SAD4R/AGU
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO
Código da unidade de origem
110097
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
00588.002255/2018-91
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DETELEFONIA FIXO COMUTADO, NA MODALIDADE LOCAL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL DDR, LINK DIGITAL E1 E/OU LINHAS ANALOGICAS, NÃO RESIDENCIAIS, DE FOMA CONTINUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATOS E SEUS ANEXOS.
Data da assinatura
07/11/2018
Data da publicação
12/11/2018
Início da vigência
07/11/2018
Fim da vigência
06/11/2023
Valor inicial
R$ 807.267,17
Valor global
R$ 354.830,36
Número de parcelas
4
Valor da Parcela
R$ 88.707,59
Valor acumulado
R$ 2.066.453,19
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
110097
Número da licitação
00011/2018
-
Contrato 110792.50.00043.2019
ID
3521
Identificador do contrato
11079250000432019
Número
00043/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
63000
Nome do órgão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DLOG/AGU
Nome da unidade
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL
Código da unidade de origem
110161
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
00693.000007/2017-27
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE CORPORATIVA DE LONGA DISTÂNCIA WAN (MPLS) COMPREENDENDO: IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GERENCIAMENTO, COM MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE SERVIÇOS DE DADOS PARA ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, DISTRIBUÍDA ENTRE AS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Data da assinatura
16/08/2019
Data da publicação
19/08/2019
Início da vigência
16/08/2019
Fim da vigência
16/08/2025
Valor inicial
R$ 8.282.763,20
Valor global
R$ 7.174.871,28
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 597.905,94
Valor acumulado
R$ 42.255.878,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
110161
Número da licitação
00033/2019
-
Contrato 343026.50.00019.2017
ID
3770
Identificador do contrato
34302650000192017
Número
00019/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20411
Nome do órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IPHAN
Nome da unidade
IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
Código da unidade de origem
343026
Nome da unidade de origem
IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01450.004755/2017-02
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO STFC - (FIXO-FIXO E FIXO´MÓVEL).
Data da assinatura
28/03/2017
Data da publicação
27/04/2017
Início da vigência
02/04/2017
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 99.023,58
Valor global
R$ 126.669,82
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 10.555,82
Valor acumulado
R$ 3.151.654,27
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
343026
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 250110.50.00014.2018
ID
3836
Identificador do contrato
25011050000142018
Número
00014/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CGMAP/SAA
Nome da unidade
CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25000.404039/2017-80
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSORCIO DEEMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICOPARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC - (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, PARA A CENTRAL DE TELEANTENDIMENTO DO MINISTÉRIODA SAÚDE EM FORTALEZA/CE E NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), UTILIZANDO O PREFIXO0800, PARA UTILIZAÇÃO NA CENTRAL DE TELEANTENDIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM FORTALEZA/CE EALGUMAS UNIDADES DO MINISTÉRIO EM BRASILIA/DF.
Data da assinatura
09/02/2018
Data da publicação
19/02/2018
Início da vigência
09/02/2018
Fim da vigência
08/02/2023
Valor inicial
R$ 1.640.412,00
Valor global
R$ 2.234.900,76
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 186.241,73
Valor acumulado
R$ 9.231.107,58
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250110
Número da licitação
00047/2017
-
Contrato 130080.50.00001.2018
ID
4069
Identificador do contrato
13008050000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/GO/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/GO
Código da unidade de origem
130080
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21020.000194/2018-12
Objeto
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNIA FIXO, POR UM PERIODO DE 12 MESES, INICIANDO EM 06 DE AGOSTO DE 2018 E EXPIRANDO EM 06 DE AGOSTO DE 2019.CONTRATO 001/2018 DA EMPRESA OI S/A.
Data da assinatura
06/08/2018
Data da publicação
07/08/2018
Início da vigência
06/08/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 4.007,55
Valor global
R$ 5.192,84
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.192,84
Valor acumulado
R$ 39.172,11
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130080
Número da licitação
00001/2018
Informação complementar
PARA UTRA DE RIO VERDE
-
Contrato 130028.50.00002.2018
ID
4104
Identificador do contrato
13002850000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/SE/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE
Código da unidade de origem
130028
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21054.002746/2017-59
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
Data da assinatura
01/03/2018
Data da publicação
14/03/2018
Início da vigência
18/03/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 13.024,56
Valor global
R$ 18.323,33
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.526,94
Valor acumulado
R$ 77.621,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130028
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 130088.50.00002.2018
ID
4246
Identificador do contrato
13008850000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/AC/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC
Código da unidade de origem
130088
Nome da unidade de origem
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21004.000532/2018-14
Objeto
CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA COM SERVIÇOS TELEFONICOS FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXOMOVEL) PARA A SFA-AC.
Data da assinatura
12/06/2018
Data da publicação
18/06/2018
Início da vigência
12/06/2018
Fim da vigência
12/06/2023
Valor inicial
R$ 26.880,00
Valor global
R$ 59.393,40
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.949,45
Valor acumulado
R$ 116.528,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158745
Número da licitação
00002/2017
Informação complementar
VALOR MENSAL ESTIMADO
-
Contrato 130027.50.00001.2017
ID
4283
Identificador do contrato
13002750000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/AL/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL
Código da unidade de origem
130027
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21006.008245/2016-71
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO ENTRONCAMENTO DIGITAL E LINHAS DIRETAS, EM PROVEITO DA SFA/AL.
Data da assinatura
23/05/2017
Data da publicação
02/06/2017
Início da vigência
12/06/2017
Fim da vigência
12/06/2022
Valor inicial
R$ 25.262,44
Valor global
R$ 6.915,60
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 576,30
Valor acumulado
R$ 62.601,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130027
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 183039.50.00014.2016
ID
4318
Identificador do contrato
18303950000142016
Número
00014/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30203
Nome do órgão
INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SURRS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
52602.000654/2020-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E COMUTADA PARA O INMETRO-SURRS.
Data da assinatura
06/10/2016
Data da publicação
01/11/2016
Início da vigência
01/11/2016
Fim da vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 116.150,91
Valor global
R$ 19.952,18
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.952,18
Valor acumulado
R$ 156.100,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
183039
Número da licitação
00020/2016
-
Contrato 130060.50.00003.2016
ID
4451
Identificador do contrato
13006050000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/ES/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/ES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21018.001181/2016-48
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIZADE LDN, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, PARA ATENDER A SFA/ESCONSIDERANDO-SE DE ITENS ESPECIFICADOS DEACORDO COM O CONTRATO
Data da assinatura
29/11/2016
Data da publicação
09/12/2016
Início da vigência
29/11/2016
Fim da vigência
29/11/2021
Valor inicial
R$ 22.576,80
Valor global
R$ 22.576,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 22.576,80
Valor acumulado
R$ 43.272,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130060
Número da licitação
00005/2016
-
Contrato 130062.50.00001.2018
ID
4582
Identificador do contrato
13006250000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/MS/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS
Código da unidade de origem
130062
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21026.005937/2017-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTANCIA NACIONAL, INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL PARA CHAMADAS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL.
Data da assinatura
15/02/2018
Data da publicação
06/03/2018
Início da vigência
15/02/2018
Fim da vigência
15/02/2021
Valor inicial
R$ 6.890,00
Valor global
R$ 7.581,63
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 631,80
Valor acumulado
R$ 15.163,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130062
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 130062.50.00011.2014
ID
5091
Identificador do contrato
13006250000112014
Número
00011/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/MS/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS
Código da unidade de origem
130062
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21026.000383/2014-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS COMUTADOS FIXOS ORIGINADOS A PARTIR DO PABX NA SEDEDA SFA/MS EM CAMPO GRANDE - MS E UVAGRO'S CORUMBÁ/MS, MUNDO NOVO/MS E PONTA PORÃ/MS E UTRA DOURADOS/MS.
Data da assinatura
15/12/2014
Data da publicação
17/12/2014
Início da vigência
02/01/2015
Fim da vigência
02/01/2021
Valor inicial
R$ 59.813,43
Valor global
R$ 59.813,43
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 59.861,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130062
Número da licitação
00013/2014
-
Contrato 130072.50.00004.2017
ID
5215
Identificador do contrato
13007250000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/SC/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC
Código da unidade de origem
130072
Nome da unidade de origem
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21050.006632/2017-18
Objeto
SERVIÇO TELEFONIE STFC LOCAL LDN
Data da assinatura
29/11/2017
Data da publicação
07/12/2017
Início da vigência
30/11/2020
Fim da vigência
29/11/2022
Valor inicial
R$ 19.296,00
Valor global
R$ 19.296,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.608,00
Valor acumulado
R$ 82.851,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158745
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 183025.50.00019.2017
ID
5235
Identificador do contrato
18302550000192017
Número
00019/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30203
Nome do órgão
INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INMETRO/SURGO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
52624.008542/2018-24
Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNET COM O FORNECIMENTO DE UM LINK DE INTERNET CORPORATI VO PARA O INMETRO EM ANAPOLIS-GO
Data da assinatura
02/08/2017
Data da publicação
04/08/2017
Início da vigência
02/08/2017
Fim da vigência
02/08/2022
Valor inicial
R$ 79.955,87
Valor global
R$ 15.135,72
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.261,31
Valor acumulado
R$ 62.818,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
183025
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 183025.50.00017.2017
ID
5238
Identificador do contrato
18302550000172017
Número
00017/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30203
Nome do órgão
INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INMETRO/SURGO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA
Código da unidade de origem
183025
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
52624.008586/2018-54
Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS TELEFONIA DDR DE 20 CANAIS 100 RAMAIS SERVICOS TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE LOCAL PARA INMETRO/BRASILIA
Data da assinatura
02/08/2017
Data da publicação
04/08/2017
Início da vigência
02/08/2017
Fim da vigência
02/12/2022
Valor inicial
R$ 79.955,87
Valor global
R$ 103.174,09
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 8.597,84
Valor acumulado
R$ 453.729,83
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
183025
Número da licitação
00005/2017
-
Contrato 183025.50.00004.2016
ID
5239
Identificador do contrato
18302550000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30203
Nome do órgão
INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INMETRO/SURGO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA
Código da unidade de origem
183025
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
52624.008605/2018-42
Objeto
CONTRACAO DE SERVICOS TELEFONICO FIXO COMUTADO LOCAL PARA ANAPOLIS-GO
Valor inicial
R$ 13.398,94
Valor global
R$ 11.674,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.116,58
Valor acumulado
R$ 65.093,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
183025
Número da licitação
00010/2016
-
Contrato 130072.50.00008.2017
ID
5256
Identificador do contrato
13007250000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/SC/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC
Código da unidade de origem
130072
Nome da unidade de origem
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21050.008265/2017-97
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL-LDN(INTRA-ESTADUAL E INTER-ESTADUAL,E INTERNET BANDA LARGA (ADSL), PARA ATENDER ASUNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SFA/SC, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Data da assinatura
22/12/2017
Data da publicação
07/03/2018
Início da vigência
01/01/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 35.077,78
Valor global
R$ 35.077,78
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.923,15
Valor acumulado
R$ 140.312,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130072
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 253002.50.00007.2016
ID
5278
Identificador do contrato
25300250000072016
Número
00007/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANVISA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da unidade de origem
253006
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25743.513989/2016-34
Objeto
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)NAS MODALIDADES LOCAL E LONGAS DISTÂNCIA PARAATENDER A SEDE E POSTOS DESTA CVPAF/PR/ANVISA.
Data da assinatura
13/12/2016
Data da publicação
15/12/2016
Início da vigência
14/12/2016
Fim da vigência
14/12/2021
Valor inicial
R$ 30.770,26
Valor global
R$ 30.770,26
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.770,26
Valor acumulado
R$ 157.426,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253006
Número da licitação
00003/2016
Informação complementar
CVPAF/PR
-
Contrato 170166.50.00005.2017
ID
5346
Identificador do contrato
17016650000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/SC
Nome da unidade
GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA
Código da unidade de origem
400081
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
46905.000843/2016-99
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) E SERVIÇO DE LINHA PRIVATIVA DE COMUNICAÇÃO PARA A SRTE/SC.
Data da assinatura
12/07/2017
Data da publicação
04/08/2017
Início da vigência
12/07/2017
Fim da vigência
11/07/2018
Valor inicial
R$ 325.018,44
Valor global
R$ 325.018,44
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 27.084,87
Valor acumulado
R$ 586.116,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
400081
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 290002.50.00115.2019
ID
5385
Identificador do contrato
29000250001152019
Número
00115/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
29000
Nome do órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEOF - DPU
Nome da unidade
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA
Código da unidade de origem
290002
Nome da unidade de origem
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08038.001146/2019-75
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP PARA DPU SEDE E SUAS UNIDADES DE FORMA CONTÍNUA EM ÃMBITO NACIONAL.
Data da assinatura
05/11/2019
Data da publicação
07/11/2019
Início da vigência
05/11/2019
Fim da vigência
04/11/2024
Valor inicial
R$ 2.489.396,00
Valor global
R$ 267.600,70
Número de parcelas
18
Valor da Parcela
R$ 14.866,71
Valor acumulado
R$ 6.638.389,44
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
290002
Número da licitação
00072/2019
-
Contrato 253002.50.00003.2016
ID
5387
Identificador do contrato
25300250000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANVISA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25751.117005/2016-13
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC),NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDER A SEDE E POSTOS DA CVPAF/RS/ANVISA.
Data da assinatura
13/09/2016
Data da publicação
30/09/2016
Início da vigência
13/09/2016
Fim da vigência
13/09/2021
Valor inicial
R$ 48.981,06
Valor global
R$ 48.981,06
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.081,76
Valor acumulado
R$ 195.924,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253005
Número da licitação
00004/2016
Informação complementar
CVPAF/RS
-
Contrato 253002.50.00003.2017
ID
5393
Identificador do contrato
25300250000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANVISA
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da unidade de origem
253004
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25741.072405/2017-12
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA PARA A SEDE E POSTOS DA CVPAF/SC/ANVISA.
Data da assinatura
26/09/2017
Data da publicação
18/10/2017
Início da vigência
26/09/2017
Fim da vigência
26/09/2022
Valor inicial
R$ 50.079,60
Valor global
R$ 50.815,44
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.234,62
Valor acumulado
R$ 209.858,82
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253004
Número da licitação
00001/2017
Informação complementar
CVPAF/SC
-
Contrato 130077.50.00003.2020
ID
5611
Identificador do contrato
13007750000032020
Número
00003/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/MT/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT
Código da unidade de origem
130077
Nome da unidade de origem
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21024.000002/2020-52
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABLECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Valor inicial
R$ 6.580,88
Valor global
R$ 8.674,39
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 722,87
Valor acumulado
R$ 22.121,19
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130077
Número da licitação
00002/2020
-
Contrato 070001.50.00047.2018
ID
5889
Identificador do contrato
07000150000472018
Número
00047/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
14000
Nome do órgão
JUSTICA ELEITORAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TSE
Nome da unidade
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
2017.00.000006367-1
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 24/2018, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Data da assinatura
30/05/2018
Data da publicação
20/06/2018
Início da vigência
20/06/2018
Fim da vigência
20/06/2022
Valor inicial
R$ 66.120,00
Valor global
R$ 61.413,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 61.413,60
Valor acumulado
R$ 180.876,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
70001
Número da licitação
00024/2018
Informação complementar
PRORROGÁVEL
-
Contrato 070001.50.00048.2017
ID
5921
Identificador do contrato
07000150000482017
Número
00048/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
14000
Nome do órgão
JUSTICA ELEITORAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TSE
Nome da unidade
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
02015.000000/0134-95
Objeto
Prestação de serviços de enlaces de comunicação de dados entre o TSE e a Internet (itens 1 e 3 do Pregão-TSE nº 41/2017), incluindo serviços de segurança, monitoramento proativo e mitigação de ataques de negação distribuída de serviços (DDoS) - CONSORCIO CONTRATO TSE PE Nº 41/2017.
Data da assinatura
28/08/2017
Data da publicação
30/08/2017
Início da vigência
30/08/2017
Fim da vigência
14/01/2022
Valor inicial
R$ 761.760,00
Valor global
R$ 491.605,43
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 491.605,43
Valor acumulado
R$ 983.211,74
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
70001
Número da licitação
00041/2017
Informação complementar
PRORROGÁVEL
-
Contrato 170075.50.00004.2019
ID
6315
Identificador do contrato
17007550000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/BA
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código da unidade de origem
170075
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10580.100248/2019-68
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DDD E DDI, NOS TERMINAIS TELEFÔNICOS DA SRA/ME/BA E ÒRGÃOS JURISDICIONADOS NA BAHIA, COM USO DE PORTABILIDADE NUMÉRICA, COM FORNECIMENTO DE CANAIS E1, DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DDR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da assinatura
20/08/2019
Data da publicação
29/08/2019
Início da vigência
01/09/2019
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 440.572,32
Valor global
R$ 353.010,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 353.010,40
Valor acumulado
R$ 6.354.187,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170075
Número da licitação
00012/2019
-
Contrato 158434.50.00001.2014
ID
8058
Identificador do contrato
15843450000012014
Número
00001/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG/CAMPUS URUACU
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU
Código da unidade de origem
158434
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23377.000011/2014-21
Objeto
CONTRATO Nº 01/2014 QUE ENTRE SI FAZEMO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CÂMPUS URUAÇU EA EMPRESA OI S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELEFONIA FIXA PARA O IFG - CÂMPUS URUAÇU, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS NO QUE TANGE A TELECOMUNICAÇÕES.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, ART. 10, INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B".
Valor inicial
R$ 63.522,52
Valor global
R$ 187.242,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 187.242,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158124
Número da licitação
00003/2013
-
Contrato 158124.50.00031.2014
ID
8064
Identificador do contrato
15812450000312014
Número
00031/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26407
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF GOIANO
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Código da unidade de origem
158124
Nome da unidade de origem
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23216.000822/2012-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO POR MEIO DE ENTRONCAMENTO E1 COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RAMAIS DDR A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NO IF GOIANO CÂMPUS TRINDADE.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 187.242,52
Valor global
R$ 269.835,04
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 187.242,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158124
Número da licitação
00003/2013
-
Contrato 158124.50.00027.2014
ID
8337
Identificador do contrato
15812450000272014
Número
00027/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26407
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF GOIANO
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Código da unidade de origem
158298
Nome da unidade de origem
IF GOIANO - CAMPUS URUTAI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23216.000187/2012-63
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL) POR MEIO DE ENTRONCAMENTO E1, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RAMAIS DDR, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS URUTAÍ (CÂMPUS AVANÇADO IPAMERI).
Fundamento legal
LEI N° 8666/93
Valor inicial
R$ 277.570,65
Valor global
R$ 277.570,65
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 694.164,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158124
Número da licitação
00007/2014
-
Contrato 158124.50.00030.2014
ID
8340
Identificador do contrato
15812450000302014
Número
00030/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26407
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF GOIANO
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Código da unidade de origem
158124
Nome da unidade de origem
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23216.000523/2014-31
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO POR MEIO DE ENTRONCAMENTO E1, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RAMAIS DDR A SER EXECUTADO NO IFGOIANO
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 29.910,00
Valor global
R$ 29.910,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 36.243,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158124
Número da licitação
00007/2014
-
Contrato 158667.50.00001.2015
ID
8351
Identificador do contrato
15866750000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26407
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF GOIANO - IPORA
Nome da unidade
IF GOIANO - CAMPUS IPORA
Código da unidade de origem
158667
Nome da unidade de origem
IF GOIANO - CAMPUS IPORA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23220.000651/2014-14
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IF GOIANO CÂMPUS IPORÁ.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 187.242,52
Valor global
R$ 187.242,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 19.439,55
Valor acumulado
R$ 420.517,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158124
Número da licitação
00003/2013
-
Contrato 158124.50.00029.2014
ID
8381
Identificador do contrato
15812450000292014
Número
00029/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26407
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF GOIANO
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Código da unidade de origem
158298
Nome da unidade de origem
IF GOIANO - CAMPUS URUTAI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23219.000783/2014-85
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOSNA MODALIDADE TERRESTRE DE INTERNET, PARA O IFGOIANO - CÂMPUS URUTAÍ.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Valor inicial
R$ 220.881,48
Valor global
R$ 220.881,48
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 220.881,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158132
Número da licitação
00031/2013
-
Contrato 158431.50.00003.2015
ID
8485
Identificador do contrato
15843150000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG/CAMPUS JATAI
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI
Código da unidade de origem
158431
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
237440000192015
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE A MATÉRIA.
Valor inicial
R$ 166.105,96
Valor global
R$ 166.105,96
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 166.105,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 158430.50.00002.2015
ID
8486
Identificador do contrato
15843050000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG/CAMPUS GOIANIA
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA
Código da unidade de origem
158430
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23373.000663/2015-86
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER O CAMPUS GOIÂNIA.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 23.865,58
Valor global
R$ 23.865,58
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 23.865,58
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 158610.50.00001.2015
ID
8487
Identificador do contrato
15861050000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG/AP. DE GOIANIA
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA
Código da unidade de origem
158610
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23469.000072/2015-40
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E ACADÊMICAS DO IFG - CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993, LEI 10.520/2002, DECRETO 2.271/1997, DECR
Valor inicial
R$ 79.300,62
Valor global
R$ 79.300,62
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 8.218,66
Valor acumulado
R$ 461.174,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 158643.50.00003.2015
ID
8488
Identificador do contrato
15864350000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG-VALPARAISO
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO
Código da unidade de origem
158643
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
00013.000016/2015-68
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DO IFG - CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE A MATÉRI
Valor inicial
R$ 131.963,76
Valor global
R$ 131.963,76
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 120.966,78
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 158640.50.00004.2015
ID
8489
Identificador do contrato
15864050000042015
Número
00004/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG- AGUAS LINDAS
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS
Código da unidade de origem
158640
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23721.000007/2015-86
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ PARA INTERLIGAÇÃO DO CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM A CENTRAL PÚBLICA (TRONCO) ATRAVÉS DE LINKS DIGITAIS E-1 COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), COMPLETOOU FRACIONADO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, E DEACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93.
Valor inicial
R$ 20.768,93
Valor global
R$ 20.768,93
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 20.768,93
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 158611.50.00005.2015
ID
8490
Identificador do contrato
15861150000052015
Número
00005/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG-CIDADE DE GOIAS
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23470.000431/2015-20
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A UNIDADE II, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02
Data da assinatura
11/09/2015
Data da publicação
15/09/2015
Início da vigência
11/09/2015
Fim da vigência
11/09/2021
Valor inicial
R$ 67.140,37
Valor global
R$ 50.500,98
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.208,42
Valor acumulado
R$ 420.455,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 158523.50.00006.2015
ID
8491
Identificador do contrato
15852350000062015
Número
00006/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG/CAMPUS FORMOSA
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23378.000713/2015-85
Objeto
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
04/09/2015
Data da publicação
16/09/2015
Início da vigência
11/10/2015
Fim da vigência
11/10/2021
Valor inicial
R$ 63.471,68
Valor global
R$ 63.471,68
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 5.291,50
Valor acumulado
R$ 380.988,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 158433.50.00003.2015
ID
8493
Identificador do contrato
15843350000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26429
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFG/CAMPUS ITUMBIAR
Nome da unidade
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA
Código da unidade de origem
158433
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23376.000995/2015-31
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O IFG CÂMPUS ITUMBIARA.
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
16/10/2015
Data da publicação
03/12/2015
Início da vigência
10/12/2015
Fim da vigência
10/12/2021
Valor inicial
R$ 17.968,57
Valor global
R$ 17.968,57
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.968,57
Valor acumulado
R$ 107.811,42
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158153
Número da licitação
00003/2014
-
Contrato 170346.50.00004.2015
ID
9164
Identificador do contrato
17034650000042015
Número
00004/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/RO
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA
Código da unidade de origem
201062
Nome da unidade de origem
DIVISAO DE PESSOAL EX-TERRITORIO DE RONDONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
03125.002310/2015-35
Objeto
NOVA VIGENCIA DO CONTRATO.PERÍODO DE01.07.2015 A 30.06.2016
Fundamento legal
LEI 8.666/96
Data da assinatura
29/06/2015
Data da publicação
30/06/2015
Início da vigência
01/07/2015
Fim da vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 26.038,56
Valor global
R$ 26.038,56
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.169,88
Valor acumulado
R$ 154.061,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
201062
Número da licitação
00007/2015
-
Contrato 170346.50.00014.2015
ID
9238
Identificador do contrato
17034650000142015
Número
00014/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/RO
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA
Código da unidade de origem
201062
Nome da unidade de origem
DIVISAO DE PESSOAL EX-TERRITORIO DE RONDONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
03125.200519/2015-62
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO-STFC - PAB-X VIRTUAL NET, PARA ATENDERA SPU-RO.
Fundamento legal
LEI 8.666-93
Data da assinatura
10/12/2015
Data da publicação
11/12/2015
Início da vigência
01/01/2016
Fim da vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 19.175,96
Valor global
R$ 19.175,96
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.598,00
Valor acumulado
R$ 113.458,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
201062
Número da licitação
00011/2015
-
Contrato 170109.50.00005.2015
ID
9418
Identificador do contrato
17010950000052015
Número
00005/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAMPO GRANDE
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
170388
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM DOURADOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13161.720771/2015-19
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC, NA MODALIDADE LOCAL PARA A DELEGACIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS/MS E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL-LDN PARA A DRF/DOURADOS/MS E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E 10.520/02
Data da assinatura
19/10/2015
Data da publicação
09/11/2015
Início da vigência
15/01/2016
Fim da vigência
14/01/2021
Valor inicial
R$ 62.077,52
Valor global
R$ 50.924,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 62.077,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170388
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 170116.50.00004.2015
ID
9473
Identificador do contrato
17011650000042015
Número
00004/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF07
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF
Código da unidade de origem
170386
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM MACAE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
19394.000050/2014-42
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONI FIX COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD), EM CHAMADAS ORIGINADAS OU RECEBIDAS EM TODOS OS ENDEREÇOS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E ASSINATURA MENSAL DE ENTRONCAMENTO DIGITAL E1 E DE RAMAIS COM SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA À RAMAL (DDR).
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Data da assinatura
05/10/2015
Data da publicação
16/10/2015
Início da vigência
05/10/2015
Fim da vigência
05/10/2021
Valor inicial
R$ 134.414,80
Valor global
R$ 47.153,64
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.929,47
Valor acumulado
R$ 484.267,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170386
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 153251.50.00004.2015
ID
9700
Identificador do contrato
15325150000042015
Número
00004/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26258
Nome do órgão
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS CAMPO MOURAO
Nome da unidade
UTFPR - CAMPUS CAMPO MOURAO
Código da unidade de origem
153251
Nome da unidade de origem
UTFPR - CAMPUS CAMPO MOURAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23064.007265/2015-84
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES LOCAL E LDN E FIXO MÓVEL
Fundamento legal
LEI 8.666 DE 1993
Data da assinatura
11/11/2015
Data da publicação
02/12/2015
Início da vigência
01/01/2016
Fim da vigência
30/06/2021
Valor inicial
R$ 12.195,50
Valor global
R$ 12.195,50
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.016,29
Valor acumulado
R$ 60.977,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153251
Número da licitação
00019/2015
-
Contrato 154852.50.00003.2015
ID
9819
Identificador do contrato
15485250000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26258
Nome do órgão
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS SANTA HELENA
Nome da unidade
UTFPR CAMPUS SANTA HELENA
Código da unidade de origem
154852
Nome da unidade de origem
UTFPR CAMPUS SANTA HELENA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23064.002551/2015-53
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 116.087,16
Valor global
R$ 116.087,16
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 11.071,90
Valor acumulado
R$ 844.298,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
154852
Número da licitação
00006/2015
-
Contrato 153079.50.00093.2015
ID
9861
Identificador do contrato
15307950000932015
Número
00093/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26241
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFPR
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Código da unidade de origem
153079
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23075.060905/2015-55
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIANACIONAL E INTERNACIONAL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINKS PARA ENTRONCAMENTO DIGITAL E1 COM 30 CANAIS DIGITAIS E 2 MBPS E/OU IP PARA SERVIÇO DDR E LINHAS CONVENCIONAIS PARA AS UNIDADESDA UFPR EM PARANAGUÁ, PONTAL DO SUL, MATINHOS,RIO NEGRO, JANDAIA DO SUL, BANDEIRANTES, PARANAVAÍ, PALOTINA E MARIPÁ.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 525.589,47
Valor global
R$ 525.589,47
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 48.860,74
Valor acumulado
R$ 1.758.986,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153079
Número da licitação
00036/2015
-
Contrato 153808.50.00094.2015
ID
9862
Identificador do contrato
15380850000942015
Número
00094/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26241
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HOSP.CLIN.-UFPR
Nome da unidade
HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR
Código da unidade de origem
153808
Nome da unidade de origem
HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
60905/2015-55
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINKS PARA ENTRONCAMENTO DIGITAL E1 COM 30 CANAIS DIGITAIS E 2 MBPS E/OU IP PARASERVIÇO DDR E LINHAS CONVENCIONAIS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 532.362,96
Valor global
R$ 532.362,96
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 45.623,64
Valor acumulado
R$ 547.483,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153079
Número da licitação
00036/2015
-
Contrato 154054.50.00041.2015
ID
9943
Identificador do contrato
15405450000412015
Número
00041/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26283
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G. SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUFMS
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL
Código da unidade de origem
154054
Nome da unidade de origem
FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23104.008239/2013-98
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ADJUDICADO NO PROCESSO Nº 23104.008239/2013-98, PREGÃO ELETRÔNICO 183/2014, DO QUAL ESTE É INTEGRANTE.
Fundamento legal
LEI 8666/1993.
Valor inicial
R$ 503.755,97
Valor global
R$ 467.946,77
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 503.755,97
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
154054
Número da licitação
00183/2014
-
Contrato 158123.50.00038.2015
ID
10378
Identificador do contrato
15812350000382015
Número
00038/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF SUDESTE MG
Nome da unidade
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código da unidade de origem
158123
Nome da unidade de origem
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23223.000429/2015-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA O CAMPUS MANHUAÇU.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DEMAIS DI
Valor inicial
R$ 291.200,00
Valor global
R$ 291.200,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 676.709,60
Valor acumulado
R$ 4.060.257,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158123
Número da licitação
00019/2015
-
Contrato 158379.50.00033.2015
ID
10425
Identificador do contrato
15837950000332015
Número
00033/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/VIDEIRA
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23352.001575/2015-40
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAMODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
01/12/2015
Data da publicação
18/12/2015
Início da vigência
01/12/2015
Fim da vigência
31/03/2021
Valor inicial
R$ 24.445,80
Valor global
R$ 24.445,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.445,80
Valor acumulado
R$ 146.674,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158379
Número da licitação
00014/2015
-
Contrato 155081.50.00009.2015
ID
10500
Identificador do contrato
15508150000092015
Número
00009/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS SANTO ANGELO
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23243.000783/2015-69
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CÂMPUS SANTO ÂNGELO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
01/07/2015
Data da publicação
07/07/2015
Início da vigência
06/07/2015
Fim da vigência
06/07/2021
Valor inicial
R$ 32.784,00
Valor global
R$ 32.784,00
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 5.464,00
Valor acumulado
R$ 32.784,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158141
Número da licitação
00027/2015
-
Contrato 158557.50.00002.2015
ID
10524
Identificador do contrato
15855750000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTO/CAMPUS PORTO
Nome da unidade
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PORTO NACIONAL
Código da unidade de origem
158557
Nome da unidade de origem
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PORTO NACIONAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23337.000318/2015-89
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI 10.520
Valor inicial
R$ 218.906,34
Valor global
R$ 218.906,26
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 2.057,41
Valor acumulado
R$ 112.076,83
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 158556.50.00001.2015
ID
10525
Identificador do contrato
15855650000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTO/CAMPUS GURUPI
Nome da unidade
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI
Código da unidade de origem
158556
Nome da unidade de origem
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23338.000387/2015-82
Objeto
CONTRATO DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER O CAMPUS GURUPI POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS DE 12 EM 12 MESES ATÉ O LIMETE DE 60 MESES DE ACORDO COM A LEI 8.666/93
Fundamento legal
LEI 8666.93
Valor inicial
R$ 66.920,70
Valor global
R$ 133.841,40
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 5.576,72
Valor acumulado
R$ 401.523,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 158511.50.00003.2015
ID
10530
Identificador do contrato
15851150000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTO/CAMPUS DE ARAG
Nome da unidade
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUAINA
Código da unidade de origem
158511
Nome da unidade de origem
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUAINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23237.000229/2015-61
Objeto
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO PARA ATENDER DEMANDA DO IFTO CAMPUS ARAGUAÍNA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 66.920,70
Valor global
R$ 133.841,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 66.920,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 158336.50.00001.2015
ID
10533
Identificador do contrato
15833650000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTO/CAMPUS PALMAS
Nome da unidade
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23236.003260/2015-63
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (ENTROCAMENTO DIGITAL E LINHAS ANALÓGICAS OU LINHAS DIRETAS), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), NAS MODALIDADES SERVIÇO LOCAL, SERVIÇO INTERNACIONAL COM PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS ATRAVÉS DE PESSOA ESPECIALIZADA.
Fundamento legal
EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 10.520/2002
Data da assinatura
21/09/2015
Data da publicação
14/10/2015
Início da vigência
01/11/2015
Fim da vigência
20/04/2021
Valor inicial
R$ 133.841,40
Valor global
R$ 6.530,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.530,40
Valor acumulado
R$ 274.213,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 158131.50.00014.2015
ID
10539
Identificador do contrato
15813150000142015
Número
00014/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO TOCANTINS
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
23337.000456/2014-87
Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REITORIA DOIFTO
Fundamento legal
LEI º 10520/02 E DECRETO Nº 3555/00
Data da assinatura
18/09/2015
Data da publicação
28/09/2015
Início da vigência
20/10/2015
Fim da vigência
20/06/2022
Valor inicial
R$ 133.841,40
Valor global
R$ 133.841,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 133.841,40
Valor acumulado
R$ 267.682,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00004/2015
-
Contrato 155125.50.00043.2015
ID
10768
Identificador do contrato
15512550000432015
Número
00043/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26443
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBSERH HUSM-UFSM
Nome da unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23541.000198/2015-02
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
03/11/2015
Data da publicação
14/01/2016
Início da vigência
03/11/2015
Fim da vigência
02/05/2021
Valor inicial
R$ 456.086,48
Valor global
R$ 314.958,72
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 52.493,12
Valor acumulado
R$ 3.005.993,95
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155125
Número da licitação
00071/2015
-
Contrato 158126.50.00013.2017
ID
11025
Identificador do contrato
15812650000132017
Número
00013/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL-RIO-GRANDENSE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da unidade de origem
158126
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
23163.000265/2014-54
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NO CÂMPUS LAJEADO DO IFSUL.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
06/07/2017
Data da publicação
18/08/2017
Início da vigência
06/07/2017
Fim da vigência
05/07/2023
Valor inicial
R$ 29.695,92
Valor global
R$ 31.267,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.605,60
Valor acumulado
R$ 93.801,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158126
Número da licitação
00071/2014
-
Contrato 158157.50.00002.2016
ID
11090
Identificador do contrato
15815750000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26433
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
REITORIA
Nome da unidade
REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
23270.000491/2015-07
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, E MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, E MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, COM PORTABILIDADE NÚMERICA, COM ASSINATURA DE DDR, COM FORNECIMENTO DE 15 LINKS DIGITAIS E1-R2, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/1993
Data da assinatura
29/03/2016
Data da publicação
27/05/2016
Início da vigência
29/03/2016
Fim da vigência
28/03/2022
Valor inicial
R$ 475.836,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 2.384.520,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158157
Número da licitação
00028/2015
Informação complementar
ALTERAÇÃO PARA O CNPJ CORRETO DA OI S.A. 76.535.764/0001-43
-
Contrato 158467.50.00012.2015
ID
11091
Identificador do contrato
15846750000122015
Número
00012/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/PELOTAS
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23206.000355/2015-82
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LO) E NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL.
Fundamento legal
DISPOSTO NA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CO
Data da assinatura
26/10/2015
Data da publicação
24/11/2015
Início da vigência
11/11/2015
Fim da vigência
10/11/2021
Valor inicial
R$ 131.830,92
Valor global
R$ 13.151,98
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 6.575,99
Valor acumulado
R$ 459.590,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158467
Número da licitação
00025/2015
-
Contrato 393014.50.00944.2015
ID
11149
Identificador do contrato
39301450009442015
Número
00944/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.RO-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT
Código da unidade de origem
393014
Nome da unidade de origem
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50622.001108/2015-65
Objeto
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXACOMUTADA LOCAL, LIGAÇÕES ORIUNDAS DE PORTO VELHO, JI-PARANÁ, PIMENTA BUENO, VILHENA E RIO BRANCO/AC, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE 10 LINHASANALÓGICAS EM PORTO VELHO E 17 LINHAS NAS DEMAIS LOCALIDADES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NOS ESTADOS DE RO/AC.
Fundamento legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 8666/93.
Data da assinatura
11/01/2016
Data da publicação
20/01/2016
Início da vigência
11/01/2016
Fim da vigência
09/01/2022
Valor inicial
R$ 39.648,23
Valor global
R$ 42.328,45
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 39.648,23
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
393014
Número da licitação
00023/2015
-
Contrato 193108.50.00007.2015
ID
11336
Identificador do contrato
19310850000072015
Número
00007/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20701
Nome do órgão
INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBAMA/GO
Nome da unidade
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02010.000040/2015-52
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (SFTC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE GOIÁS E SUAS UNIDADES VINCULADAS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993.
Data da assinatura
27/04/2015
Data da publicação
08/05/2015
Início da vigência
01/05/2015
Fim da vigência
30/04/2021
Valor inicial
R$ 32.452,00
Valor global
R$ 39.999,96
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 32.452,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193108
Número da licitação
00011/2015
-
Contrato 160512.50.00002.2015
ID
11356
Identificador do contrato
16051250000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
20 R C B
Nome da unidade
20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Código da unidade de origem
160512
Nome da unidade de origem
20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64669.006823/2014-81
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL, HABILITAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, ASSINATURA NÃO RESIDENCIAL, PLANO DE MINUTOS NÃO EXCEDENTES PARA LIGAÇÕES LOCAIS, FIXO-FIXO, PLANO DE LIGAÇÕES FIXO-MOVEL VC1, PARA QUATRO LINHAS TELEFONICAS.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
12/02/2015
Data da publicação
13/02/2015
Início da vigência
13/02/2015
Fim da vigência
13/12/2020
Valor inicial
R$ 7.959,25
Valor global
R$ 9.431,87
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 785,99
Valor acumulado
R$ 28.073,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160512
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 120625.50.00012.2016
ID
11453
Identificador do contrato
12062550000122016
Número
00012/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GAP DF
Nome da unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED
Código da unidade de origem
120625
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67612.019088/2015-09
Objeto
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INCLUINDO AS LIGAÇÕES FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA AS ORGANIZAÇÕES SEDIADAS NO MATO GROSSO, LISTADAS NO ITEM 4.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Valor inicial
R$ 4.967,70
Valor global
R$ 4.967,70
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 25.510,51
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120008
Número da licitação
00027/2015
-
Contrato 160100.50.00001.2015
ID
11464
Identificador do contrato
16010050000012015
Número
00001/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 3 BDA INF MTZ
Nome da unidade
COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Código da unidade de origem
160100
Nome da unidade de origem
COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
05/2015
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA E INTER REGIONAL), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL E INTERNET ADSL, COMPREENDENDO AINDA A ASSINATURA MENSAL DE ENTRONCAMENTO E1, COM CAPACIDADE DE 30 (TRINTA) CANAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE RAMAIS DDR.
Fundamento legal
ART. 57 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
15/06/2015
Data da publicação
07/07/2015
Início da vigência
15/06/2015
Fim da vigência
13/06/2020
Valor inicial
R$ 43.640,76
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 46.617,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160100
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 160060.50.00002.2016
ID
11465
Identificador do contrato
16006050000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BPEB
Nome da unidade
BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA
Código da unidade de origem
160060
Nome da unidade de origem
BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
05/2015
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA E INTER-REGIONAL).
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
23/03/2016
Data da publicação
03/05/2016
Início da vigência
01/05/2016
Fim da vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 28.555,20
Valor global
R$ 28.555,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 28.555,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160100
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 158288.50.00001.2016
ID
11466
Identificador do contrato
15828850000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS C.HIST.
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO
Código da unidade de origem
158288
Nome da unidade de origem
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23249.036936/2015-56
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE FORMA CONTÍNUA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IFMA SÃO LUÍS CENTRO HISTÓRICO, EXTENSÃO ITAQUI BACANGA E CENTRO DE REFERÊNCIA AZULEIJAR -CRA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
15/06/2016
Data da publicação
04/04/2017
Início da vigência
15/06/2016
Fim da vigência
14/06/2022
Valor inicial
R$ 30.218,88
Valor global
R$ 30.218,88
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.218,88
Valor acumulado
R$ 117.588,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160100
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 160438.50.00001.2016
ID
11475
Identificador do contrato
16043850000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 2A. BDA C MEC
Nome da unidade
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Código da unidade de origem
160438
Nome da unidade de origem
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64280.009257/2015-03
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXALOCAL EM PROVEITO DO CMDO 2ª BDA C MEC E OMS VINCULADAS ADMINISTRATIVAMENTE.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
27/08/2015
Data da publicação
23/03/2016
Início da vigência
27/08/2015
Fim da vigência
26/08/2021
Valor inicial
R$ 31.069,28
Valor global
R$ 31.082,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 62.151,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160438
Número da licitação
00001/2015
-
Contrato 123001.50.00002.2015
ID
11709
Identificador do contrato
12300150000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52211
Nome do órgão
CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CFIA
Nome da unidade
CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA
Código da unidade de origem
123001
Nome da unidade de origem
CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
267/2015-33
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUTADO(STFC), FIXO- FIXO E FIXO MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTANCIANACIONAL(LDN) NO ESCRITÓRIO DESTA AUTARQUIA EMBRASÍLIA/DF.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 3.701,62
Valor global
R$ 3.701,62
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 3.701,62
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
123001
Número da licitação
00008/2015
-
Contrato 160217.50.00002.2015
ID
11863
Identificador do contrato
16021750000022015
Número
00002/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
5 G A C/AP
Nome da unidade
5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64565.000995/2015-91
Objeto
CONTRATAÇÃO TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Data da assinatura
20/08/2015
Data da publicação
31/08/2015
Início da vigência
20/08/2015
Fim da vigência
19/08/2021
Valor inicial
R$ 28.948,35
Valor global
R$ 3.466,56
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 288,88
Valor acumulado
R$ 141.491,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160217
Número da licitação
00012/2015
-
Contrato 160414.50.00008.2015
ID
12181
Identificador do contrato
16041450000082015
Número
00008/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 6A BDA INF BLD
Nome da unidade
COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64295.039161/2015-01
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
Fundamento legal
ART. 54 DA LEI N° 8.666/93.
Data da assinatura
31/12/2015
Data da publicação
18/03/2016
Início da vigência
01/01/2016
Fim da vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 2,16
Valor global
R$ 24.156,12
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.013,01
Valor acumulado
R$ 88.615,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160414
Número da licitação
00117/2015
-
Contrato 200235.50.00002.2016
ID
12188
Identificador do contrato
20023550000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJSP
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPRF/AC
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE
Código da unidade de origem
200235
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08219.000129/2016-40
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET IP POR MEIO DE 1 LINK DE 32 MBPS POR 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRPRF/AC.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 7892/2013 E LEGISLAÇ
Valor inicial
R$ 31.422,41
Valor global
R$ 62.844,82
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.579,59
Valor acumulado
R$ 117.903,43
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
70002
Número da licitação
00063/2015
-
Contrato 170346.50.00006.2016
ID
12335
Identificador do contrato
17034650000062016
Número
00006/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/RO
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA
Código da unidade de origem
201062
Nome da unidade de origem
DIVISAO DE PESSOAL EX-TERRITORIO DE RONDONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
03125.001351/2016-95
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS FIXO-COMUTADO - STFC, PARA ATENDER A SAMP/RO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
25/08/2016
Data da publicação
26/08/2016
Início da vigência
12/11/2016
Fim da vigência
12/11/2022
Valor inicial
R$ 59.608,19
Valor global
R$ 59.488,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.957,35
Valor acumulado
R$ 357.529,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
201062
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 170177.50.00002.2017
ID
12441
Identificador do contrato
17017750000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF10
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF
Código da unidade de origem
170181
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM PORTO ALEGRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
11080.729631/2016-53
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC, LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIOANAL, PARA CHAMADAS ORIGINADAS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PORTO ALEGRE E DASAGÊNCIAS A ELA SUBORDINADAS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE GRAVATAÍ, GUAÍBA, TORRES, TRAMANDAI E VIAMÃO.
Fundamento legal
LEI 10520
Valor inicial
R$ 31.873,00
Valor global
R$ 31.873,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 59.600,65
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170181
Número da licitação
00007/2016
-
Contrato 170156.50.00003.2016
ID
12575
Identificador do contrato
17015650000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF09
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF
Código da unidade de origem
170160
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM PONTA GROSSA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10940.721562/2015-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL COM O FORNECIMENTO DE 3(TRÊS) LINHAS ANALÓGICAS/CONVENCIONAIS PARA CADA AGÊNCIA DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PONTA GROSSA, TOTALIZANDO 12 (DOZE) LINHAS. AS AGÊNCIAS LOCALIZAM-SE NOS MUNICÍPIOS DE GUARAPUAVA, IRATI, IBAITI E UNIÃO DA VITÓRIA.
Fundamento legal
LEI 8666 DE 1993
Valor inicial
R$ 16.082,28
Valor global
R$ 16.082,28
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 35.596,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170160
Número da licitação
00002/2015
-
Contrato 170271.50.00001.2016
ID
12841
Identificador do contrato
17027150000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF PALMAS
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM PALMAS
Código da unidade de origem
170271
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM PALMAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
11846.720015/2016-38
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC PARA FORNECIMENTO MENSAL E CONTINUADO, ATRAVÉS DE LINHA DIRETA, DOS SERVIÇOS: LOCAL; LONGA DISTANCIA NACIONAL - LDN (INTER-REGIONAL E INTRA-REGIONAL) E DE LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL - LDI, COM INSTALAÇÃO DE PABX VIRTUAL OU CENTRAL TELEFÔNICA FÍSICA EM COMODATO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/04/2016
Data da publicação
04/04/2016
Início da vigência
01/04/2016
Fim da vigência
31/03/2021
Valor inicial
R$ 168.781,86
Valor global
R$ 167.426,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 168.781,86
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170271
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 170198.50.00006.2016
ID
12843
Identificador do contrato
17019850000062016
Número
00006/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF GOIANIA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA
Código da unidade de origem
170516
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM ANAPOLIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13116.721419/2016-19
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MODALIDADES LOCAL E LDN, PARA CHAMADAS ORIGINADAS EM TERMINAIS DO STFC, UTILIZADAS POR ESTA DELEGACIA E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
09/09/2016
Data da publicação
06/10/2016
Início da vigência
29/09/2016
Fim da vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 23.774,88
Valor global
R$ 23.774,88
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 7.924,96
Valor acumulado
R$ 96.324,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170516
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 114623.50.00002.2017
ID
12885
Identificador do contrato
11462350000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/PR
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA
Código da unidade de origem
114623
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
03641.001749/2016-92
Objeto
COTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE BANDA LARGA ADSL2 DE 4 MBPS (OU A VELOCIDADE MÁXIMA DA LOCALIDADE ATENDIDA) PARA AS AGÊNCIAS DO IBGE NOS MUNICÍPIOS DE FAXINAL, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PALMAS, ROLÂNDIA E SÃO MATEUS DO SUL NO ESTADO DO PARANÁ.
Fundamento legal
LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. DECRETO 3.555/2000
Data da assinatura
16/01/2017
Data da publicação
01/02/2017
Início da vigência
27/01/2017
Fim da vigência
27/01/2021
Valor inicial
R$ 18.991,68
Valor global
R$ 7.140,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 595,00
Valor acumulado
R$ 52.535,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114623
Número da licitação
00012/2016
-
Contrato 130070.50.00010.2016
ID
12887
Identificador do contrato
13007050000102016
Número
00010/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/PR/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21034.004278/2016-12
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA STFC LOCAL, NAS MODALIDADES FIXO/FIXO, FIXO/MOVEL, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE CURITIBA, PONTA GROSSA, CASTRO, GUARAPUAVA, JACAREZINHO, UMUARAMA, GUAÍRA, CASCAVEL, SANTA HELENATOLEDO, FRANCISCO BELTRÃO E PATO BRANCO, DA SFA-PR.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93
Data da assinatura
24/11/2016
Data da publicação
20/12/2016
Início da vigência
01/12/2016
Fim da vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 34.035,64
Valor global
R$ 40.519,92
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.376,66
Valor acumulado
R$ 184.644,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130070
Número da licitação
00007/2016
-
Contrato 240125.50.00016.2016
ID
13230
Identificador do contrato
24012550000162016
Número
00016/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
24000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
MPEG/MCTI
Nome da unidade
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
Código da unidade de origem
240125
Nome da unidade de origem
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
01205.000057/2016-41
Objeto
SERVIÇOS TELEFÔNICOS, NAS MODALIDADES DE FIXO LOCAL, E LONGA DISTÂNCIA, PARA CHAMADASORIGINADAS LINHAS DIRETAS ANALÓGICAS, DE FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, COM ORIGEM EM MATOGROSSO. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: NILSON GABASJÚNIOR E PELA OI S/A: MICHELE FERNANDES BORGESE BRUNO RUDOLFO ENGELHARDT.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 1.527,43
Valor global
R$ 1.527,43
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 1.527,43
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
240125
Número da licitação
00008/2016
-
Contrato 170100.50.00009.2017
ID
13304
Identificador do contrato
17010050000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/ES
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO
Código da unidade de origem
170100
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10783.001174/2015-78
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) PARA LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS ORIGINADAS DA SAMF/ES E DEMAIS UNIDADES JURISDICIONADAS NA CIDADE DE VITÓRIA E DESTINADAS A PONTOSFIXOS E MOVEIS LOCAIS E DE OUTRAS LOCALIDADES DA FEDERAÇÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
03/02/2017
Data da publicação
17/02/2017
Início da vigência
03/02/2017
Fim da vigência
01/02/2021
Valor inicial
R$ 71.428,44
Valor global
R$ 942.854,40
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 78.571,20
Valor acumulado
R$ 1.938.303,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170100
Número da licitação
00019/2016
-
Contrato 153045.50.00040.2016
ID
13400
Identificador do contrato
15304550000402016
Número
00040/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26233
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFC
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23067.024089/2015-15
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) ÀS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, FORTALEZA, QUIXADÁ, RUSSAS E SOBRAL, BEM COMO NAQUELAS OUTRAS QUE PODERÃO SURGIR ADVINDAS DA EXPANSÃO DOS SEUS CAMPI, NAS MODALIDADES LOCAL, DE FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL, DE LONGA DISTÂNCIA FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL: INTRAREGIONAL (REG. I) E VC-2 E VC-3, INTEREGIONAL (REG. II E III) E INTERNACIONAL E SERVIÇO REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E IMAGEM - ADSL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
22/08/2016
Data da publicação
01/09/2016
Início da vigência
22/08/2016
Fim da vigência
23/08/2021
Valor inicial
R$ 745.792,62
Valor global
R$ 789.820,92
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 65.818,41
Valor acumulado
R$ 4.320.524,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153045
Número da licitação
00052/2016
Informação complementar
INSCRIÇÃO GENÉRICA - ICCE04016
-
Contrato 114610.50.00002.2016
ID
13425
Identificador do contrato
11461050000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/CE
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA
Código da unidade de origem
114610
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
03623.000647/2015-97
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, PARA LIGAÇÕES LOCAIS, FIXO X FI-XO E FIXO X MOVEL, COM FORNECIMENTO DE INFRAES-TRUTURA DIGITAL PARA ATENDER A UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ, SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA E SUA REDE DE AGÊNCIAS
Fundamento legal
LEI 10.520/2002, LEI 8.666/97 DECRETO Nº 2.271/1997 E INS
Data da assinatura
21/03/2016
Data da publicação
29/03/2016
Início da vigência
21/03/2016
Fim da vigência
21/03/2022
Valor inicial
R$ 93.551,04
Valor global
R$ 102.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 8.500,00
Valor acumulado
R$ 501.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114610
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 170170.50.00009.2016
ID
13513
Identificador do contrato
17017050000092016
Número
00009/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF JOACABA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM JOACABA
Código da unidade de origem
170170
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM JOACABA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10925.720502/2016-58
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, A SEREM PRESTADOS NA DRF/JOA E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 183.099,76
Valor global
R$ 183.099,76
Número de parcelas
20
Valor da Parcela
R$ 3.200,00
Valor acumulado
R$ 160.607,35
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170170
Número da licitação
00009/2016
-
Contrato 114623.50.00009.2016
ID
13628
Identificador do contrato
11462350000092016
Número
00009/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/PR
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
03641.000346/2016-26
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO LOCAL PARA ATENDER A SEDE E AGÊNCIAS DA UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10520/02, DECRETO 2271/97 E IN SLTI/MPOG
Data da assinatura
04/07/2016
Data da publicação
23/08/2016
Início da vigência
17/07/2016
Fim da vigência
17/07/2021
Valor inicial
R$ 283.510,20
Valor global
R$ 76.837,20
Número de parcelas
11
Valor da Parcela
R$ 6.985,20
Valor acumulado
R$ 1.166.096,38
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114623
Número da licitação
00007/2016
-
Contrato 170153.50.00020.2016
ID
13646
Identificador do contrato
17015350000202016
Número
00020/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/PR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA
Código da unidade de origem
170153
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
11697.000052/2016-87
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA AS LINHAS TELEFÔNICAS DA SAMF/PR EÓRGÃOS JURISDICIONADOS.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
07/11/2016
Data da publicação
16/11/2016
Início da vigência
07/11/2016
Fim da vigência
06/11/2017
Valor inicial
R$ 144.113,56
Valor global
R$ 144.113,56
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 144.113,56
Valor acumulado
R$ 321.415,75
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170153
Número da licitação
00018/2016
Informação complementar
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
-
Contrato 158123.50.00044.2016
ID
13726
Identificador do contrato
15812350000442016
Número
00044/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF SUDESTE MG
Nome da unidade
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23223.003243/2016-56
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA ANALÓGICA PARA O CAMPUS AVANÇADO BOM SUCESSO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DEMAIS DI
Data da assinatura
13/10/2016
Data da publicação
22/12/2016
Início da vigência
13/10/2016
Fim da vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 40.594,56
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158123
Número da licitação
00019/2016
-
Contrato 158960.50.00012.2016
ID
13777
Identificador do contrato
15896050000122016
Número
00012/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS CAUCAIA
Nome da unidade
CAMPUS CAUCAIA/IFCE
Código da unidade de origem
158960
Nome da unidade de origem
CAMPUS CAUCAIA/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
23486.042890/2016-92
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA/AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL E LONGADISTÂNCIA NACIONAL, NO ÂMBITO DO IFCE CAMPUSCAUCAIA
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/12/2016
Data da publicação
16/12/2016
Início da vigência
01/12/2016
Fim da vigência
01/12/2021
Valor inicial
R$ 27.610,00
Valor global
R$ 27.610,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 27.610,00
Valor acumulado
R$ 165.660,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158960
Número da licitação
00009/2016
Informação complementar
CORREÇÃO DO FORNECEDOR CONSTANTE NA PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO PUBLICADO EM: 23/06/2021 | EDIÇÃO: 116 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 69.
-
Contrato 154581.50.00001.2017
ID
14095
Identificador do contrato
15458150000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBAIANO T. FREITAS
Nome da unidade
INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08285.002765/2016-12
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL, PARA O IF BAIANO, CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
11/01/2017
Data da publicação
01/02/2017
Início da vigência
11/01/2017
Fim da vigência
11/03/2022
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 27.353,39
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.279,45
Valor acumulado
R$ 82.060,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200352
Número da licitação
00001/2016
Informação complementar
VIGÊNCIA ATUAL 11/01/2022 A 11/03/2022
-
Contrato 158341.50.00010.2016
ID
14335
Identificador do contrato
15834150000102016
Número
00010/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26421
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRO/CAMPUS C.OESTE
Nome da unidade
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO
Código da unidade de origem
158341
Nome da unidade de origem
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23243.003261/2016-08
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DDR COM 30 CANAIS E 99 RAMAIS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER O CAMPUS DE COLORADO DO OESTE
Fundamento legal
LEI 8666
Data da assinatura
15/07/2016
Data da publicação
02/08/2016
Início da vigência
16/07/2016
Fim da vigência
15/07/2022
Valor inicial
R$ 27.673,12
Valor global
R$ 35.923,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.993,60
Valor acumulado
R$ 480.828,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158341
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 151879.50.00010.2016
ID
14346
Identificador do contrato
15187950000102016
Número
00010/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/BAGE
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23340.002422/2016-30
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
23/12/2016
Data da publicação
01/02/2017
Início da vigência
24/01/2017
Fim da vigência
23/05/2022
Valor inicial
R$ 44.715,00
Valor global
R$ 44.715,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 44.715,00
Valor acumulado
R$ 89.430,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
151879
Número da licitação
00013/2016
-
Contrato 158462.50.00012.2016
ID
14487
Identificador do contrato
15846250000122016
Número
00012/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/SANTAROSADOSUL
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
Código da unidade de origem
158462
Nome da unidade de origem
IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23354.002049/2016-68
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES LEGAIS
Valor inicial
R$ 30.914,28
Valor global
R$ 30.914,28
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 30.914,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158462
Número da licitação
00012/2016
-
Contrato 158009.50.00069.2016
ID
14555
Identificador do contrato
15800950000692016
Número
00069/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26432
Nome do órgão
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPR
Nome da unidade
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código da unidade de origem
158009
Nome da unidade de origem
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23411.000573/2016-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, NA MODALIDADE DE ASSINATURA BÁSICA NÃO RESIDENCIAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
11/11/2016
Data da publicação
14/12/2016
Início da vigência
11/11/2016
Fim da vigência
11/11/2017
Valor inicial
R$ 7.449,00
Valor global
R$ 7.449,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.449,00
Valor acumulado
R$ 7.449,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158009
Número da licitação
00018/2016
-
Contrato 158009.50.00073.2016
ID
14704
Identificador do contrato
15800950000732016
Número
00073/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26432
Nome do órgão
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPR
Nome da unidade
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código da unidade de origem
158009
Nome da unidade de origem
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23412.000035/2016-78
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - 5 LINHAS PLANO "OI MAIS FIXO AVANÇADO", PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND - IFPR
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
11/11/2016
Data da publicação
14/12/2016
Início da vigência
11/11/2016
Fim da vigência
11/11/2017
Valor inicial
R$ 6.189,00
Valor global
R$ 6.459,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 6.459,00
Valor acumulado
R$ 12.153,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158009
Número da licitação
00007/2016
-
Contrato 158009.50.00063.2016
ID
14770
Identificador do contrato
15800950000632016
Número
00063/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26432
Nome do órgão
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPR
Nome da unidade
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código da unidade de origem
158009
Nome da unidade de origem
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23408.000061/2016-65
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COMUTADA - 10 LINHAS NO PLANO "OI FIXO AVANÇADO"PARA ATENDER A DEMANDA DO CAMPUS PALMAS DO IFPR.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993
Data da assinatura
27/12/2016
Data da publicação
20/02/2017
Início da vigência
27/12/2016
Fim da vigência
27/12/2017
Valor inicial
R$ 12.378,00
Valor global
R$ 6.153,71
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 1.025,62
Valor acumulado
R$ 21.659,02
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158009
Número da licitação
00026/2016
-
Contrato 158144.50.00007.2016
ID
14829
Identificador do contrato
15814450000072016
Número
00007/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26414
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO MATO GROSSO
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23188.019727/2015-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA, TIPO FIXO COMUTADO LOCALE AINDA, ENLACE DE INTERNET (LINK DEDICADO)
Fundamento legal
8666/93
Data da assinatura
12/02/2016
Data da publicação
19/02/2016
Início da vigência
12/02/2016
Fim da vigência
11/02/2022
Valor inicial
R$ 2.017.313,52
Valor global
R$ 2.373.231,84
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 197.769,32
Valor acumulado
R$ 2.373.231,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158144
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 158124.50.00036.2016
ID
14830
Identificador do contrato
15812450000362016
Número
00036/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26407
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF GOIANO
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Código da unidade de origem
158124
Nome da unidade de origem
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23216.001234/2016-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA EINTERNET PARA O IF GOIANO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 578.194,32
Valor global
R$ 1.818.528,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 1.249.562,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158144
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 158009.50.00068.2016
ID
14915
Identificador do contrato
15800950000682016
Número
00068/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26432
Nome do órgão
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPR
Nome da unidade
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código da unidade de origem
158009
Nome da unidade de origem
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23411.000708/2016-08
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NO PLANO "OI MAIS FIXO AVANÇADO" NA QUANTIDADE DE 3 LINHAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAMPUS CAPANEMA-IFPR.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
11/11/2016
Data da publicação
14/12/2016
Início da vigência
11/11/2016
Fim da vigência
11/11/2017
Valor inicial
R$ 3.713,40
Valor global
R$ 3.528,12
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 3.713,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158009
Número da licitação
00025/2016
-
Contrato 193028.50.00016.2016
ID
15065
Identificador do contrato
19302850000162016
Número
00016/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20603
Nome do órgão
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUFRAMA/AM
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
52710.001910/2016-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INTER-REGIONAL, CARACTERIZADO PELA COMUNICAÇÃO ENTRE TERMINAIS EM MESMA REGIÃO. INTER-CARACTERIZADA PELA COMUNICAÇÃO ENTRETERMINAIS LOCALIZADOS EM REGIÕES DISTINTAS E DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DO TIPO FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA DA SUFRAMA, DO(S) INTEM(NS) 1 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016, QUE SERÃO PRESTADOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 2.271/97
Data da assinatura
01/11/2016
Data da publicação
10/11/2016
Início da vigência
01/11/2016
Fim da vigência
01/11/2021
Valor inicial
R$ 12.530,97
Valor global
R$ 12.530,97
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.530,97
Valor acumulado
R$ 51.862,17
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193028
Número da licitação
00008/2016
Informação complementar
Em decorrência da alteração procedida por meio do presente Termo Aditivo, fica transferida a titularidade da nota de empenho n. 2016NE800339, designada para pagamento dos valores referentes à prestação do serviço, objeto do CONTRATO para a OI
-
Contrato 194003.50.00005.2016
ID
15123
Identificador do contrato
19400350000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CACOAL/RO
Nome da unidade
COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO
Código da unidade de origem
194003
Nome da unidade de origem
COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08750.000014/2015-47
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, A SEREM PRESTADOS NA SEDE DA CR DE CACOAL/RO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Valor inicial
R$ 33.852,28
Valor global
R$ 33.852,28
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 33.852,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
194003
Número da licitação
00005/2016
-
Contrato 160102.50.00004.2016
ID
15256
Identificador do contrato
16010250000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
41 BI MTZ
Nome da unidade
41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Código da unidade de origem
160102
Nome da unidade de origem
41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08360.004178/2016-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN.
Fundamento legal
ART.57,II DA LEI Nº 8.666/93.
Valor inicial
R$ 80.161,50
Valor global
R$ 18.688,08
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.557,34
Valor acumulado
R$ 150.856,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200386
Número da licitação
00009/2016
-
Contrato 200378.50.00006.2016
ID
15377
Identificador do contrato
20037850000062016
Número
00006/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/RO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO
Código da unidade de origem
200378
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08475.023266/2015-41
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO_COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES : LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FORNECIMENTO DE ACESSO DIGITAL PADRÃO E1, DOTADO DE RECURSO "DDR", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SR/RO E DESCENTRALIZADAS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
16/03/2016
Data da publicação
24/03/2016
Início da vigência
16/03/2016
Fim da vigência
15/03/2021
Valor inicial
R$ 253.920,75
Valor global
R$ 267.886,39
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 253.920,75
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 200378.50.00007.2016
ID
15378
Identificador do contrato
20037850000072016
Número
00007/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/RO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO
Código da unidade de origem
200378
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08475.023266/2015-41
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-STFC NA MODALIDADE LOCAL, FORNECIMENTO DEACESSO DIGITAL PADRÃO E , DOTADO DE RECURSO 'DDR", LINHAS TELEFÔNICAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO CHAMADOR (BINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SR/RO E DESCENTRALIZADAS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/03/2016
Data da publicação
24/03/2016
Início da vigência
21/03/2016
Fim da vigência
15/03/2021
Valor inicial
R$ 464.854,21
Valor global
R$ 490.560,65
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 464.854,21
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 158503.50.00019.2016
ID
15379
Identificador do contrato
15850350000192016
Número
00019/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
AFFAR/CAMPUS S.BORJ
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA
Código da unidade de origem
158503
Nome da unidade de origem
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23227.000753/2016-31
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) LOCAL, LONGA DISTÂNICA NACIONAL E INTERNACIONALE1-DDR
Fundamento legal
LEI 8666-93
Valor inicial
R$ 83.141,35
Valor global
R$ 228.737,55
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 83.141,35
Valor acumulado
R$ 166.282,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 158503.50.00020.2016
ID
15380
Identificador do contrato
15850350000202016
Número
00020/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
AFFAR/CAMPUS S.BORJ
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA
Código da unidade de origem
158503
Nome da unidade de origem
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23227.000752/2016-97
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) LOCAL, LONGA DISTÂNICA NACIONAL E INTERNACIONALE1-DDR_ - IF FARROUPILHA - CAMPUS AVANÇADO URUGUAIANA.
Fundamento legal
LEI 8666-93
Valor inicial
R$ 71.793,85
Valor global
R$ 222.658,35
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 71.793,85
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 170106.50.00005.2016
ID
15381
Identificador do contrato
17010650000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/MS
Nome da unidade
GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL
Código da unidade de origem
170106
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10176.000052/2016-01
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADE LOCAL, LOCAL LONGA DISTANCIA NACIONAL E LONGA DISTANCIAINTERNACIONAL, PARA ATENDER A SAMF/MS, CGU, SPU/MS, PFN/MS E PSFN/MS. CONTATRATO DE ADESÃO AOPREGÃO 13/2015 DA UASG 200378.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS COMPLEMENTAÇÕES LEGAIS
Data da assinatura
06/07/2016
Data da publicação
07/07/2016
Início da vigência
07/07/2016
Fim da vigência
17/07/2022
Valor inicial
R$ 274.740,56
Valor global
R$ 330.916,09
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 27.576,34
Valor acumulado
R$ 374.650,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 158268.50.00018.2016
ID
15382
Identificador do contrato
15826850000182016
Número
00018/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS S.V.SUL
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23238.000589/2016-33
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA - STFC - LOCAL, LONGADISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
24/06/2016
Data da publicação
07/07/2016
Início da vigência
01/07/2016
Fim da vigência
01/07/2022
Valor inicial
R$ 99.397,10
Valor global
R$ 224.768,10
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 224.768,10
Valor acumulado
R$ 548.933,30
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 158266.50.00014.2016
ID
15383
Identificador do contrato
15826650000142016
Número
00014/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS STO AUGUSTO
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO
Código da unidade de origem
158266
Nome da unidade de origem
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23241.000494/2016-61
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNICA NACIONALE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FORNECIMENTO DE ACESSO DIGITAL PADRÃO E1, DOTADO DE RECURSO DDR, LINHAS TELEFÔNICAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS (BINA) E ACESSOA INTERNET BANDA LARGA TIPO ADSL PARA O IF FARROUPILHA CAMPUS SANTO AUGUSTO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E LEI 10.520/2002.
Data da assinatura
01/07/2016
Data da publicação
11/07/2016
Início da vigência
01/07/2016
Fim da vigência
01/07/2022
Valor inicial
R$ 84.058,35
Valor global
R$ 228.737,55
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 228.737,55
Valor acumulado
R$ 1.083.066,90
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 154628.50.00004.2016
ID
15384
Identificador do contrato
15462850000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS JAGUARI
Nome da unidade
INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI
Código da unidade de origem
154628
Nome da unidade de origem
INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
26420.000254/2016-46
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, ACESSO DIGITAL PADRÃO E1 COM DDR)
Fundamento legal
DEC. 7.892/2013 E LEI 8.666/93
Data da assinatura
29/06/2016
Data da publicação
14/07/2016
Início da vigência
29/06/2016
Fim da vigência
29/06/2021
Valor inicial
R$ 68.513,60
Valor global
R$ 29.200,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 224.768,10
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 158505.50.00013.2016
ID
15385
Identificador do contrato
15850550000132016
Número
00013/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS PANAMBI
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23240.000336/2016-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FORNECIMENTO DE ACESSO DIGITAL PADRÃO E1 PARA O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
01/07/2016
Data da publicação
19/07/2016
Início da vigência
02/07/2016
Fim da vigência
02/11/2021
Valor inicial
R$ 42.347,10
Valor global
R$ 5.646,28
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.646,28
Valor acumulado
R$ 5.646,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 200378.50.00012.2016
ID
15386
Identificador do contrato
20037850000122016
Número
00012/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/RO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO
Código da unidade de origem
200378
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08475.023266/2015-41
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES - LONGADISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, ASSINATURAS MENSAIS DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNETEM BANDA LARGA TIPO ADSL, COM MÍNIMO DE 10 MBPSASSINATURAS MENSAIS DE LINHAS NÃO-RESIDENCIAIS,ASSINATURAS MENSAIS DE IDENTIFICADOR DE CHAMADA(BINA) PARA A SR/PF/RO E DESCENTRALIZADAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
31/07/2016
Data da publicação
11/08/2016
Início da vigência
01/08/2016
Fim da vigência
01/08/2021
Valor inicial
R$ 137.988,90
Valor global
R$ 145.647,28
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 12.137,27
Valor acumulado
R$ 291.294,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 158127.50.00026.2016
ID
15387
Identificador do contrato
15812750000262016
Número
00026/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF FARROUPILHA
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23243.001213/2016-77
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES- SERVIÇO TELEFONICO COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES- LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FORNECIMENTO DE ACESSO DIGITAL PADRÃO E1, DOTADO DE RECURSO "DDR", LINHAS TELEFONICAS NÃO RESIDENCIAIS.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10.520/02, DECRETO 7.892/13, DECRETO 2.2
Data da assinatura
03/08/2016
Data da publicação
01/09/2016
Início da vigência
05/09/2016
Fim da vigência
04/09/2022
Valor inicial
R$ 135.661,20
Valor global
R$ 135.661,20
Número de parcelas
30
Valor da Parcela
R$ 4.522,04
Valor acumulado
R$ 420.549,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
Informação complementar
NÚMERO DO PROCESSO: 23243.001213/2016-77
-
Contrato 158269.50.00023.2016
ID
15388
Identificador do contrato
15826950000232016
Número
00023/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26420
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS JULIO CASTIL
Nome da unidade
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23239.000864/2016-17
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFFAR - CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
28/09/2016
Data da publicação
29/09/2016
Início da vigência
17/10/2016
Fim da vigência
17/04/2022
Valor inicial
R$ 72.927,10
Valor global
R$ 224.768,10
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 224.768,10
Valor acumulado
R$ 370.622,30
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200378
Número da licitação
00013/2015
-
Contrato 200390.50.00004.2017
ID
15443
Identificador do contrato
20039050000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/PI
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08410.003089/2016-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E OUTROS SERVIÇOS. STFC NA MODALIDADE LOCAL ATRAVÉS DE LINHAS DIRETAS ANALÓGICAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10520/02.
Data da assinatura
23/02/2017
Data da publicação
09/03/2017
Início da vigência
01/03/2017
Fim da vigência
28/02/2022
Valor inicial
R$ 16.240,42
Valor global
R$ 23.535,30
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 23.535,30
Valor acumulado
R$ 47.070,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200390
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 160102.50.00003.2016
ID
15513
Identificador do contrato
16010250000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
41 BI MTZ
Nome da unidade
41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Código da unidade de origem
160102
Nome da unidade de origem
41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08360.004178/2016-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN.
Fundamento legal
ART. 57,II DA LEI Nº8.666/93.
Valor inicial
R$ 65.838,00
Valor global
R$ 15.202,08
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.266,84
Valor acumulado
R$ 123.299,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200386
Número da licitação
00006/2016
-
Contrato 323107.50.00005.2016
ID
15561
Identificador do contrato
32310750000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32396
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GER - MT
Nome da unidade
GERENCIA REGIONAL DA ANM - MT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
48068.412966/6422-01
Objeto
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM CENTRAL DIGITAL E1, LOCAL, LONGA DISTÂNCIANACIONAL E INTERNACIONAL.
Fundamento legal
LEI Nº 10520/2002, LEI Nº 8666/93 E SUAS RESPECTIVAS ALTE
Data da assinatura
12/12/2016
Data da publicação
23/12/2016
Início da vigência
24/01/2017
Fim da vigência
24/01/2023
Valor inicial
R$ 14.357,04
Valor global
R$ 20.724,88
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.724,88
Valor acumulado
R$ 52.624,57
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
323014
Número da licitação
00002/2016
-
Contrato 510180.50.00002.2017
ID
15695
Identificador do contrato
51018050000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
37202
Nome do órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUPER SUDESTE II
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Código da unidade de origem
510180
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
35663.000071/2016-69
Objeto
PRESTAÇÃO DE STFC LOCAL PARA LINHAS DIRETAS E ENTRONCAMENTOS DIGITAIS, ASSIM COMO PARA CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE LINHAS DIRETAS E RAMAIS DIGITAIS INSTALADOS NAS UNIDADES OPERACIONAIS DASUPETINTENDENCIA II.
Fundamento legal
LEI 10520/2002, DECRETOS 5450/2005 E 7892/2013 E LEI 8.66
Data da assinatura
21/03/2017
Data da publicação
23/03/2017
Início da vigência
07/04/2017
Fim da vigência
07/04/2023
Valor inicial
R$ 21.765.823,21
Valor global
R$ 21.765.823,21
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 10.882.911,61
Valor acumulado
R$ 152.360.762,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
510180
Número da licitação
00008/2016
Informação complementar
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
-
Contrato 250017.50.00002.2017
ID
15817
Identificador do contrato
25001750000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/CE
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE
Código da unidade de origem
250017
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25016.011073/2016-54
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), MODALIDADE FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL PARA O NEMS/CE
Fundamento legal
LEI 8.666/1993, LEI 10.520/2002, DECRETO Nº 2.271/1997, I
Data da assinatura
17/04/2017
Data da publicação
11/05/2017
Início da vigência
17/04/2017
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 22.026,48
Valor global
R$ 24.001,65
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.001,65
Valor acumulado
R$ 125.564,77
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250017
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 393001.50.00052.2016
ID
15837
Identificador do contrato
39300150000522016
Número
00052/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39250
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANTT
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50500.233709/2016-01
Objeto
LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993, LEI 10.520/2002 E DECRETO 2.271/1997.
Data da assinatura
30/12/2016
Data da publicação
04/01/2017
Início da vigência
30/12/2016
Fim da vigência
30/12/2021
Valor inicial
R$ 152.714,35
Valor global
R$ 189.438,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 15.786,50
Valor acumulado
R$ 3.305.297,95
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393001
Número da licitação
00028/2016
-
Contrato 393047.50.00051.2016
ID
15839
Identificador do contrato
39304750000512016
Número
00051/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39250
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
URSP - ANTT
Nome da unidade
UNIDADE REGIONAL DE SAO PAULO-ANTT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50500.233709/2016-01
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
Fundamento legal
LEI 8.666/1993, LEI 10.520/2002 E DECRETO 2.271/1997.
Data da assinatura
30/12/2016
Data da publicação
05/01/2017
Início da vigência
30/12/2016
Fim da vigência
30/12/2021
Valor inicial
R$ 123.004,08
Valor global
R$ 153.035,64
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 12.752,97
Valor acumulado
R$ 2.076.842,67
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393001
Número da licitação
00028/2016
-
Contrato 510677.50.00019.2016
ID
15878
Identificador do contrato
51067750000192016
Número
00019/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
37202
Nome do órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUPER NORDESTE
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
35662.000018/2016-78
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS DE LINHAS DIRETAS E DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E-1, INSTALADS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE.
Fundamento legal
LEI Nº 10.520 DE 17.07.2002, DECRETO Nº 5.450 DE 31.05.20
Data da assinatura
01/09/2016
Data da publicação
04/10/2016
Início da vigência
18/10/2016
Fim da vigência
18/10/2021
Valor inicial
R$ 1.895.008,34
Valor global
R$ 1.895.008,34
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.895.008,34
Valor acumulado
R$ 5.685.024,74
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
510677
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 250039.50.00006.2016
ID
16221
Identificador do contrato
25003950000062016
Número
00006/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/TO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Código da unidade de origem
250039
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25026.000888/2016-99
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI Nº10.520/2002
Data da assinatura
28/07/2016
Data da publicação
09/08/2016
Início da vigência
28/07/2016
Fim da vigência
11/05/2021
Valor inicial
R$ 54.686,94
Valor global
R$ 260.442,62
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 21.703,55
Valor acumulado
R$ 431.122,90
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250039
Número da licitação
00008/2016
-
Contrato 257054.50.00010.2016
ID
16222
Identificador do contrato
25705450000102016
Número
00010/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/TOCANTINS
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS
Código da unidade de origem
257054
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25066.000537/2016-10
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, QUE SERÁ PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 2.271/97, D
Valor inicial
R$ 422.599,47
Valor global
R$ 422.599,47
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 422.599,47
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250039
Número da licitação
00008/2016
-
Contrato 250021.50.00003.2016
ID
16223
Identificador do contrato
25002150000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/GO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25005.003465/2016-79
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO NEMS/GO.
Fundamento legal
LEI 8.666/1.993; DECRETO 5.450/2005;DECRETO 7892/2013
Data da assinatura
21/11/2016
Data da publicação
01/12/2016
Início da vigência
01/01/2017
Fim da vigência
01/07/2022
Valor inicial
R$ 130.018,85
Valor global
R$ 319.326,47
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 319.326,47
Valor acumulado
R$ 319.326,47
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250039
Número da licitação
00008/2016
Informação complementar
O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01º/01/2022 ATÉ 01º/07/2022, OU EM PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO; NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 15 (QUINZE DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO. ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 3.1, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NO PRESENTE QUINTO TERMO ADITIVO. O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.886,05 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) E DE R$ 178.632,65 (CENTO E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR ESTIMADO ANUAL.
-
Outros 170195.98.00006.2016
ID
16225
Identificador do contrato
17019598000062016
Número
00006/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/GO
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS
Código da unidade de origem
380054
Nome da unidade de origem
SUPERINT REG DO TRAB E EMPREGO/TO
Código do tipo
98
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
46226.003609/2016-62
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LINHAS COM PABX VIRTUAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
29/11/2016
Data da publicação
30/12/2016
Início da vigência
02/12/2016
Fim da vigência
02/06/2022
Valor inicial
R$ 54.069,74
Valor global
R$ 31.995,76
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 5.332,63
Valor acumulado
R$ 330.440,49
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
380054
Número da licitação
00008/2016
Informação complementar
SRTB/TO
-
Contrato 250039.50.00003.2017
ID
16226
Identificador do contrato
25003950000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/TO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Código da unidade de origem
250039
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25026.000888/2016-99
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NAMODALIDADE LONGA DISTANCIA NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NEMST/TO.
Fundamento legal
LEI 8.666, LEI 10.520 E DECRETO 5.450.
Data da assinatura
09/05/2017
Data da publicação
17/05/2017
Início da vigência
11/05/2017
Fim da vigência
11/05/2021
Valor inicial
R$ 8.130,00
Valor global
R$ 8.799,30
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 8.799,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250039
Número da licitação
00008/2016
-
Contrato 250024.50.00001.2016
ID
16622
Identificador do contrato
25002450000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/MS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS
Código da unidade de origem
250024
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25006.001374/2016-99
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC PABX VIRTUAL, COM LIGAÇÕES PROVENIENTES DE LINHAS DIRETAS, ORIGINADAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL.
Fundamento legal
ART. 24, V, DA LEI Nº 8.666/93.
Valor inicial
R$ 196.849,80
Valor global
R$ 196.849,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 14.161,46
Valor acumulado
R$ 897.216,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
250024
Número da licitação
00003/2016
-
Contrato 253007.50.00002.2016
ID
16699
Identificador do contrato
25300750000022016
Número
00002/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-PE/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PE
Código da unidade de origem
253007
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-PE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25757.816808/2016-81
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO (STFCSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO)NA MODALIDADELOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL DE PABX VIRTUALPARA ATENDER A SEDE DA CVPAF/PE E SUAS UNIDADES
Fundamento legal
LEI 10.520/02,DECRETO 5.450/05 E 2.271/97 E A LEI 8.666/9
Data da assinatura
30/06/2016
Data da publicação
08/07/2016
Início da vigência
01/07/2016
Fim da vigência
01/07/2021
Valor inicial
R$ 29.343,84
Valor global
R$ 29.343,84
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.445,32
Valor acumulado
R$ 94.256,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253007
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 253019.50.00005.2016
ID
16781
Identificador do contrato
25301950000052016
Número
00005/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-AL/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25764.272060/2016-06
Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI 8666/93,E SUAS ALTERACOES
Data da assinatura
02/01/2017
Data da publicação
23/01/2017
Início da vigência
02/01/2017
Fim da vigência
02/01/2022
Valor inicial
R$ 8.820,43
Valor global
R$ 8.820,43
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.820,43
Valor acumulado
R$ 8.820,43
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253019
Número da licitação
00003/2016
Informação complementar
Retificar o conteúdo do item 1.1.1 da Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016, de forma que, onde se lê: "Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 02 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2022." leia-se: "Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 02 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2021."
-
Contrato 160077.50.00010.2016
ID
16868
Identificador do contrato
16007750000102016
Número
00010/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMC
Nome da unidade
COLEGIO MILITAR DE CURITIBA
Código da unidade de origem
160077
Nome da unidade de origem
COLEGIO MILITAR DE CURITIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
64252.029949/2016-88
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DEDADOS VIA FIBRA ÓTICA POR MEIO DE REDE MAN (METROPOLITAN AREA NETWORK) E SEUS RESPECTIVOS CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO, BASEADO EM TRECNOLOGIA ETHERNET E PROTOCOLO IP (INTERNET PROTOCOL).
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
13/12/2016
Data da publicação
21/03/2017
Início da vigência
14/03/2017
Fim da vigência
14/03/2023
Valor inicial
R$ 30.000,00
Valor global
R$ 43.537,56
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.628,13
Valor acumulado
R$ 179.032,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160077
Número da licitação
00010/2016
Informação complementar
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, INC VI, § 4º DA LEI 8.666 DE 1993.
-
Contrato 373082.50.04000.2016
ID
16917
Identificador do contrato
37308250040002016
Número
04000/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-P.VELHO/RO
Nome da unidade
INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-17/RO
Código da unidade de origem
373082
Nome da unidade de origem
INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-17/RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54300.000568/2016-41
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO APRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO(STFC)LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA E INTRA-REGIONAL, E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL,EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL,A SEREM PRESTADAOS NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SR-17/RO E SUAS UNIDADES AVANÇADAS, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOSCRIMINADAS NO TERMO DE FREFERÊNCIA -ABEXO I DESTE CONTRATO.
Fundamento legal
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Data da assinatura
01/12/2016
Data da publicação
12/12/2016
Início da vigência
02/01/2017
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 138.634,80
Valor global
R$ 138.634,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 11.552,90
Valor acumulado
R$ 1.039.761,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
373082
Número da licitação
00011/2016
Informação complementar
VIIGÊNCIA DO TERMO POR 06(SEIS) MESES.
-
Contrato 120630.50.00006.2017
ID
16940
Identificador do contrato
12063050000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GAP-MN
Nome da unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Código da unidade de origem
120630
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67298.031890/2015-39
Objeto
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DESTACAMENTOS: DTCEA-CZ, DTCEA-GM, DTCEA-EP, DTCEA-PV, DTCEA-RB, DTCEA-FA, DTCEA-SI E DTCEA-VH.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993.
Data da assinatura
11/02/2017
Data da publicação
17/02/2017
Início da vigência
11/02/2017
Fim da vigência
11/02/2022
Valor inicial
R$ 55.206,74
Valor global
R$ 55.206,74
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.600,56
Valor acumulado
R$ 167.005,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120094
Número da licitação
00073/2016
-
Contrato 255018.50.00010.2016
ID
17083
Identificador do contrato
25501850000102016
Número
00010/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.PI
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI
Código da unidade de origem
255018
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25235.005053/2016-60
Objeto
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE DE SERVIÇO LOCAL, LINK DIGITAL E1 (ISDN), COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), PARA INTERMEDIAÇÃO DE LIGAÇÕES DE TELEFONES FIXO-FIXO E DE FIXO-MÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNASA/SUEST-PI
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
27/12/2016
Data da publicação
11/01/2017
Início da vigência
27/12/2016
Fim da vigência
27/12/2022
Valor inicial
R$ 72,19
Valor global
R$ 111.196,44
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 9.266,37
Valor acumulado
R$ 5.560.110,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255018
Número da licitação
00014/2016
Informação complementar
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) - LOCAL
-
Contrato 120638.50.00019.2016
ID
17111
Identificador do contrato
12063850000192016
Número
00019/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BACG
Nome da unidade
BASE AEREA DE CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
120027
Nome da unidade de origem
MAER-BASE AEREA DE CAMPO GRANDE/MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67261.100138/2016-83
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXALOCAL
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
16/12/2016
Data da publicação
19/12/2016
Início da vigência
21/12/2016
Fim da vigência
21/12/2022
Valor inicial
R$ 198.338,20
Valor global
R$ 208.867,27
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 208.867,27
Valor acumulado
R$ 1.039.003,75
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120027
Número da licitação
00054/2016
-
Contrato 160143.50.00004.2016
ID
17249
Identificador do contrato
16014350000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HMIL A CAMPO GRANDE
Nome da unidade
HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
160143
Nome da unidade de origem
HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
62177.000024/5820-16
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA(STFC) E COMUNICAÇÃO DE DADOS POR BANDALARGA.
Fundamento legal
PARAGRAFO ÚNICO DO ART 61 DALEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
20/04/2016
Data da publicação
29/04/2016
Início da vigência
21/04/2016
Fim da vigência
19/04/2021
Valor inicial
R$ 14.557,64
Valor global
R$ 17.179,41
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 14.557,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160143
Número da licitação
00007/2016
-
Contrato 160192.50.00015.2016
ID
17253
Identificador do contrato
16019250000152016
Número
00015/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM AP/5ª RM
Nome da unidade
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM
Código da unidade de origem
160192
Nome da unidade de origem
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
65378.008964/2016-39
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NO ESTADO DO PARANÁ.
Fundamento legal
CONFORME ART. 24, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
29/11/2016
Data da publicação
26/12/2016
Início da vigência
30/11/2016
Fim da vigência
29/11/2021
Valor inicial
R$ 6.832,80
Valor global
R$ 6.476,96
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 539,74
Valor acumulado
R$ 34.243,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160192
Número da licitação
00090/2016
-
Contrato 160021.50.00001.2017
ID
17419
Identificador do contrato
16002150000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PQ R MNT/12
Nome da unidade
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12
Código da unidade de origem
160021
Nome da unidade de origem
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64274.001956/2017-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC - NAS MODALIDADESLOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL. CONTENDO TAMBÉM SERVIÇO DE DADOS ADSL PARAACESSO A INTERNET COM FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE MODEM/ROTEADOR WI-FI, NA VELOCIDADE DE 5 MB.
Fundamento legal
LEI 8.666 DE 21JUN93
Valor inicial
R$ 28.633,20
Valor global
R$ 34.365,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.863,82
Valor acumulado
R$ 159.735,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
788820
Número da licitação
00022/2016
Informação complementar
ÚLTIMA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2017 (4º TERMO ADITIVO)
-
Contrato 160077.50.00009.2016
ID
17567
Identificador do contrato
16007750000092016
Número
00009/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMC
Nome da unidade
COLEGIO MILITAR DE CURITIBA
Código da unidade de origem
160077
Nome da unidade de origem
COLEGIO MILITAR DE CURITIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64252.029692/2016-64
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA - STFC
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
13/12/2016
Data da publicação
27/04/2017
Início da vigência
19/04/2017
Fim da vigência
19/04/2022
Valor inicial
R$ 25.524,36
Valor global
R$ 32.059,37
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.671,61
Valor acumulado
R$ 141.008,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160077
Número da licitação
00009/2016
-
Contrato 120625.50.00008.2017
ID
17624
Identificador do contrato
12062550000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GAP DF
Nome da unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67612.019088/2015-09
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) PARA CHAMADAS DO TIPO LOCAL, PARA OS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS AO CINDACTA I, LOCALIZADOS NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE DO BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
17/03/2017
Data da publicação
20/03/2017
Início da vigência
20/03/2017
Fim da vigência
20/03/2021
Valor inicial
R$ 534.764,64
Valor global
R$ 534.764,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 534.764,64
Valor acumulado
R$ 2.819.035,87
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
120625
Número da licitação
00067/2016
-
Contrato 160001.50.00003.2016
ID
17885
Identificador do contrato
16000150000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
7º B E CNST
Nome da unidade
7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade de origem
160001
Nome da unidade de origem
7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
80532.000015/2016-45
Objeto
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO ART 61 DA LEI8666/93
Data da assinatura
17/03/2016
Data da publicação
24/03/2016
Início da vigência
22/03/2016
Fim da vigência
21/03/2021
Valor inicial
R$ 13.426,40
Valor global
R$ 13.426,40
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.118,86
Valor acumulado
R$ 67.131,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160001
Número da licitação
00001/2016
-
Contrato 160415.50.00001.2016
ID
17917
Identificador do contrato
16041550000012016
Número
00001/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
D S S M
Nome da unidade
DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA
Código da unidade de origem
160415
Nome da unidade de origem
DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64459.005567/2015-61
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL, DE LONGA DISTÂNCIA INTRA E INTER-REGIONAL, FIXO-MÓVEL (VC1), FIXO-MÓVEL (VC2), FIXO-MÓVEL (VC3).
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
23/03/2016
Data da publicação
11/05/2016
Início da vigência
28/03/2016
Fim da vigência
27/03/2021
Valor inicial
R$ 22.374,53
Valor global
R$ 26.668,11
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.222,34
Valor acumulado
R$ 126.359,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160415
Número da licitação
00011/2015
-
Contrato 160229.50.00013.2016
ID
17966
Identificador do contrato
16022950000132016
Número
00013/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
15º GAC AP
Nome da unidade
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
00447.000113/2017-12
Objeto
CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXA, OI S.A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), NUP: 00447.000113/2017-12.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Data da assinatura
27/07/2016
Data da publicação
08/09/2017
Início da vigência
27/07/2016
Fim da vigência
26/07/2021
Valor inicial
R$ 60.738,00
Valor global
R$ 71.815,44
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 5.984,62
Valor acumulado
R$ 137.646,26
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160229
Número da licitação
00013/2016
-
Contrato 160192.50.00016.2016
ID
18018
Identificador do contrato
16019250000162016
Número
00016/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM AP/5ª RM
Nome da unidade
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM
Código da unidade de origem
160192
Nome da unidade de origem
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
65378.009055/2016-18
Objeto
CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Fundamento legal
CONFORME ART. 24, INCISO V, DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
29/11/2016
Data da publicação
27/12/2016
Início da vigência
30/11/2016
Fim da vigência
29/11/2021
Valor inicial
R$ 13.665,60
Valor global
R$ 13.723,29
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.143,60
Valor acumulado
R$ 70.026,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160192
Número da licitação
00091/2016
-
Contrato 413001.50.00064.2018
ID
18197
Identificador do contrato
41300150000642018
Número
00064/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
41231
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANATEL
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código da unidade de origem
413001
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
53500.025628/2018-81
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, 24H POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SEREM INSTALADOS NA SEDE DA ANATEL.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/1993, LEI Nº 10520/2002, DECRETO Nº 2271/1997
Data da assinatura
23/07/2018
Data da publicação
26/07/2018
Início da vigência
23/07/2018
Fim da vigência
22/11/2022
Valor inicial
R$ 114.426,48
Valor global
R$ 291.702,79
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 291.702,79
Valor acumulado
R$ 651.459,07
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
70002
Número da licitação
00020/2017
-
Contrato 240107.50.00010.2017
ID
18368
Identificador do contrato
24010750000102017
Número
00010/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
24000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INPE/NATAL/MCTI
Nome da unidade
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01349.000029/2017-70
Objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE NATAL/RN DO CENTRO REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - CRCRN/INPE/MCTIC.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993, LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 2.271/1
Data da assinatura
05/07/2017
Data da publicação
06/07/2017
Início da vigência
06/07/2017
Fim da vigência
05/07/2021
Valor inicial
R$ 12.298,20
Valor global
R$ 12.298,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.024,85
Valor acumulado
R$ 52.486,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
240107
Número da licitação
00044/2017
-
Contrato 240114.50.00017.2017
ID
18524
Identificador do contrato
24011450000172017
Número
00017/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
24000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INSA/MCTI
Nome da unidade
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01201.000305/2017-74
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD) EINTERNACIONAL (DDI), ATRAVÉS DE TRONCO DIGITAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02.
Data da assinatura
11/12/2017
Data da publicação
15/12/2017
Início da vigência
11/12/2017
Fim da vigência
11/12/2022
Valor inicial
R$ 28.113,57
Valor global
R$ 28.113,57
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 28.113,57
Valor acumulado
R$ 28.113,57
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
240114
Número da licitação
00017/2017
-
Contrato 114616.50.00003.2017
ID
18539
Identificador do contrato
11461650000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/SE
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
03628.000289/2017-34
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO - STFC, PARA LIGAÇÕES LOCAIS, PARA FIXO, PARA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA ATENDER A UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EMSERGIPE E SUAS AGÊNCIAS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/2002, DECRETO 2.271/97, DECRETO
Data da assinatura
06/06/2017
Data da publicação
22/06/2017
Início da vigência
15/06/2017
Fim da vigência
15/06/2022
Valor inicial
R$ 35.022,01
Valor global
R$ 44.787,38
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.732,28
Valor acumulado
R$ 198.678,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114616
Número da licitação
00004/2017
Informação complementar
O PRESENTE TERMO TAMBÉM PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 15/06/2021 A 15/06/2022.
-
Contrato 114624.50.00008.2017
ID
18542
Identificador do contrato
11462450000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/SC
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA
Código da unidade de origem
114624
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
03642.001125/2016-65
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, PARA LIGAÇÕES LOCAIS PARA FIXO E MÓVEL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS À UNIDADE ESTADUAL DO IBGE DE SANTA CATARINA.
Fundamento legal
LEI Nº10.520/2002; LEI Nº 8.666/1993; DECRETO Nº 5.450/20
Data da assinatura
18/08/2017
Data da publicação
21/08/2017
Início da vigência
18/08/2017
Fim da vigência
18/02/2023
Valor inicial
R$ 54.550,92
Valor global
R$ 41.086,55
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 6.847,76
Valor acumulado
R$ 298.559,98
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114624
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 114620.50.00004.2017
ID
18563
Identificador do contrato
11462050000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/MS
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL
Código da unidade de origem
114620
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
03650.000257/2017-51
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADOPARA A REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES LOCAIS A FIM DE ATENDER A UNIDADE ESTADUAL DO IBGE DE MATO GROSSO DO SUL, SEDE E AGÊNCIA DE CAMPO GRANDE.
Fundamento legal
LEI Mº8.666/1993, LEI Nº10.520/2002, ART. 7º DECRETO Nº7.
Data da assinatura
19/06/2017
Data da publicação
03/07/2017
Início da vigência
19/06/2017
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 28.456,20
Valor global
R$ 7.371,65
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 3.685,83
Valor acumulado
R$ 67.675,14
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114620
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 245209.50.00024.2017
ID
18575
Identificador do contrato
24520950000242017
Número
00024/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
24209
Nome do órgão
CENTRO NAC DE TECN ELETRONICA AVANCADA S/A
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CEITEC
Nome da unidade
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
01213.005547/2017-15
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
12/07/2017
Data da publicação
24/07/2017
Início da vigência
12/07/2017
Fim da vigência
10/07/2022
Valor inicial
R$ 66.971,60
Valor global
R$ 33.207,59
Número de parcelas
21
Valor da Parcela
R$ 1.581,31
Valor acumulado
R$ 72.271,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
245209
Número da licitação
00033/2017
-
Contrato 130058.50.00073.2017
ID
18591
Identificador do contrato
13005850000732017
Número
00073/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFDA-MG/SDA/MAPA
Nome da unidade
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
21181.000382/2017-17
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO STFC, NA MODALIDADE LOCAL,LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ATENDIMENTO DO LANAGRO/MG SEDE PEDRO LEOPOLDO E DAS UNIDADES LACQSA E LASO.
Fundamento legal
LEIS NºS 8666/93,8212/91 E 10520/02,LC Nº123/06,11488/07D
Data da assinatura
10/11/2017
Data da publicação
21/11/2017
Início da vigência
10/11/2017
Fim da vigência
10/11/2022
Valor inicial
R$ 95.616,39
Valor global
R$ 122.090,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 122.090,52
Valor acumulado
R$ 1.055.693,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130058
Número da licitação
00017/2017
-
Contrato 130103.50.00016.2017
ID
18610
Identificador do contrato
13010350000162017
Número
00016/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
LFDA-RS/SDA/MAPA
Nome da unidade
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS
Código da unidade de origem
130103
Nome da unidade de origem
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21043.000797/2017-75
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN (INTRA-ESTADUAL E INTER-ESTADUAL, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL E INTERNET BANDA LARGA (ADSL).
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
26/09/2017
Data da publicação
11/10/2017
Início da vigência
11/10/2017
Fim da vigência
10/04/2022
Valor inicial
R$ 50.013,32
Valor global
R$ 11.663,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 11.663,52
Valor acumulado
R$ 73.340,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130103
Número da licitação
00010/2017
-
Contrato 113201.50.00029.2017
ID
18627
Identificador do contrato
11320150000292017
Número
00029/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20301
Nome do órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNEN - SEDE
Nome da unidade
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código da unidade de origem
113201
Nome da unidade de origem
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
01341.000566/2016-09
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, ATRAVÉS DA REDE IP MULTISERVIÇOS, COM TECNOLOGIAS MPLS, PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA CNEN E CIRCUITOSREDUNDANTES NAS LOCALIDADES CRÍTICAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CIRCUITOS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DE COMUNICAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA (REDE WAN).
Fundamento legal
REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
02/10/2017
Data da publicação
20/10/2017
Início da vigência
02/10/2017
Fim da vigência
02/10/2022
Valor inicial
R$ 1.256.796,36
Valor global
R$ 485.594,93
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 485.594,93
Valor acumulado
R$ 2.227.986,22
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
113201
Número da licitação
00012/2017
-
Contrato 240120.50.00001.2018
ID
18670
Identificador do contrato
24012050000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
24000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CBPF/MCTI
Nome da unidade
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS
Código da unidade de origem
240120
Nome da unidade de origem
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01206.000300/2017-00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LDN (LONGA DISTÂNCIA NACIONAL) E LDI (LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, DEFINIDA NO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO.
Fundamento legal
DECRETO 5450/2005.
Valor inicial
R$ 28.050,00
Valor global
R$ 49.949,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.687,42
Valor acumulado
R$ 99.220,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
240120
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 170345.50.00007.2017
ID
18694
Identificador do contrato
17034550000072017
Número
00007/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/AP
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA
Código da unidade de origem
201061
Nome da unidade de origem
DIVISAO DE PESSOAL EX-TERRITORIO DO AMAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
05504.005529/2017-19
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, LOCAL E LONGA DISTANCIA PARA SAMP.
Fundamento legal
LEI DE LICITAÇÕES 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
09/06/2017
Data da publicação
23/06/2017
Início da vigência
20/06/2017
Fim da vigência
20/06/2022
Valor inicial
R$ 36.732,64
Valor global
R$ 23.688,66
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 3.948,11
Valor acumulado
R$ 84.109,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
201061
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 170345.50.00008.2017
ID
18695
Identificador do contrato
17034550000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/AP
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA
Código da unidade de origem
201061
Nome da unidade de origem
DIVISAO DE PESSOAL EX-TERRITORIO DO AMAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
05504.005617/2017-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, LOCAL E LONGA DISTANCIA NA PROCURADORIA DA FAZENDA NO AMAPÁ.
Fundamento legal
LEI DE LICITAÇÕES 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
09/06/2017
Data da publicação
23/06/2017
Início da vigência
20/06/2017
Fim da vigência
20/06/2022
Valor inicial
R$ 32.524,56
Valor global
R$ 21.168,34
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 3.528,06
Valor acumulado
R$ 74.861,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
201061
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 113204.50.00012.2017
ID
18740
Identificador do contrato
11320450000122017
Número
00012/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20301
Nome do órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNEN - IRD
Nome da unidade
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD
Código da unidade de origem
113204
Nome da unidade de origem
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
01343.000208/2017-00
Objeto
CONTRATANTE: INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA. CONTRATADA: OI S/A. CNPJ 76.535.764/0001-43 - OBJETO: RETIFICAÇÃO, NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 014/2021, PUBLICADO NO DO, DE 10/08/2021, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: CNPJ 76.535.764/0006-58. LEIA-SE: CNPJ 76.535.764/0001-43.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
29/08/2017
Data da publicação
21/09/2021
Início da vigência
30/08/2017
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 92.607,70
Valor global
R$ 35.598,54
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 5.933,09
Valor acumulado
R$ 297.206,82
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
113204
Número da licitação
00009/2017
Informação complementar
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
-
Contrato 170028.50.00002.2017
ID
18779
Identificador do contrato
17002850000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF SAO LUIS
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS
Código da unidade de origem
170028
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
16682.720454/2017-65
Objeto
CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO - SFTC(FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL) PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃOLUÍS-MA E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS DE BACABAL,CAXIAS, CHAPADINHA, CODÓ, PINHEIRO, PRESIDENTEDUTRA E SANTA INÊS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
10/06/2017
Data da publicação
26/07/2017
Início da vigência
10/06/2017
Fim da vigência
10/12/2022
Valor inicial
R$ 34.438,52
Valor global
R$ 20.928,90
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 3.488,15
Valor acumulado
R$ 197.767,30
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170028
Número da licitação
00010/2017
-
Contrato 170035.50.00008.2017
ID
18787
Identificador do contrato
17003550000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF TERESINA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM TERESINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10384.000453/2017-89
Objeto
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL VINCULADAS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
30/11/2017
Data da publicação
02/01/2018
Início da vigência
01/12/2017
Fim da vigência
30/11/2022
Valor inicial
R$ 48.927,79
Valor global
R$ 48.927,79
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 48.927,79
Valor acumulado
R$ 97.855,58
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170032
Número da licitação
00009/2017
-
Contrato 170035.50.00009.2017
ID
18792
Identificador do contrato
17003550000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF TERESINA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM TERESINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10384.000453/2017-89
Objeto
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL VINCULADAS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANO/PI.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
30/11/2017
Data da publicação
02/01/2018
Início da vigência
01/01/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 54.925,48
Valor global
R$ 54.925,48
Número de parcelas
20
Valor da Parcela
R$ 2.746,27
Valor acumulado
R$ 109.656,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170032
Número da licitação
00009/2017
-
Contrato 170072.50.00003.2017
ID
18828
Identificador do contrato
17007250000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF ARACAJU
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU
Código da unidade de origem
170072
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10510.723973/2016-90
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, TRÁFEGOS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, A SER PRESTADOÀ DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU E AS 04 (QUATRO) AGÊNCIAS SUBORDINADAS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993.
Data da assinatura
09/02/2017
Data da publicação
23/02/2017
Início da vigência
23/02/2017
Fim da vigência
22/02/2022
Valor inicial
R$ 13.554,88
Valor global
R$ 13.554,84
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.129,57
Valor acumulado
R$ 62.264,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170072
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 170116.50.00002.2018
ID
18832
Identificador do contrato
17011650000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF07
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF
Código da unidade de origem
170122
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM NOVA IGUACU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10735.720171/2017-74
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, EM CHAMADAS ORIGINADAS OU RECEBIDAS, NA DELEGACIA DA RFB EM NOVA IGUAÇU E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993
Data da assinatura
24/01/2018
Data da publicação
08/02/2018
Início da vigência
24/01/2018
Fim da vigência
26/07/2023
Valor inicial
R$ 49.695,60
Valor global
R$ 21.633,48
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 3.605,58
Valor acumulado
R$ 303.570,02
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170122
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 170153.50.00008.2017
ID
18906
Identificador do contrato
17015350000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/PR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA
Código da unidade de origem
170153
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
11739.000056/2017-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIANACIONAL - LDN, PARA CHAMADAS LDN ENTRE ACESSOSDO STFC E CHAMADAS LDN ENVOLVENDO ACESSOS DOSERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA ATENDIMENTO ASAMF/PR E ORGÃOS JURISDICIONADOS, A PARTIR DE09/08/2017 A 08/08/2018.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
07/06/2017
Data da publicação
12/06/2017
Início da vigência
09/08/2017
Fim da vigência
08/08/2023
Valor inicial
R$ 15.359,03
Valor global
R$ 1.765,32
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 147,11
Valor acumulado
R$ 38.032,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170153
Número da licitação
00005/2017
-
Contrato 170166.50.00001.2018
ID
19115
Identificador do contrato
17016650000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/SC
Nome da unidade
GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA
Código da unidade de origem
170166
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10983.100003/2017-36
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN).
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
06/02/2018
Data da publicação
08/02/2018
Início da vigência
06/02/2018
Fim da vigência
05/02/2024
Valor inicial
R$ 24.474,18
Valor global
R$ 33.299,76
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 33.299,76
Valor acumulado
R$ 787.178,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170166
Número da licitação
00016/2017
-
Contrato 170198.50.00011.2017
ID
19122
Identificador do contrato
17019850000112017
Número
00011/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF GOIANIA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA
Código da unidade de origem
170516
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM ANAPOLIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13116.722174/2017-28
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), COM FORNECIMENTO DE CPCT, EQUIPADAS COM DDR, EM REGIME DE COMODATO, DE 1 LINK EI, COM 20CANAIS E 60 RAMAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA DRF/ANA.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
31/10/2017
Data da publicação
24/11/2017
Início da vigência
31/10/2017
Fim da vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 46.326,02
Valor global
R$ 18.194,19
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 6.064,73
Valor acumulado
R$ 51.983,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170516
Número da licitação
00007/2017
-
Contrato 153045.50.00052.2017
ID
19283
Identificador do contrato
15304550000522017
Número
00052/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26233
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFC
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
9710/2017-82
Objeto
FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) ÀS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, FORTALEZA, QUIXADÁ, RUSSAS E SOBRAL, BEM COMO NAQUELAS OUTRAS QUE PODERÃO SURGIR ADVINDAS DA EXPANSÃO DOS SEUS CAMPI, NAS MODALIDADESLOCAL, DE FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL, DE LONGA DISTÂNCIA FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL: INTRARREGIONAL (REGIÃO I) E VC-2 E VC-3, INTERREGIONAL(REGIÕES II E III).
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
13/12/2017
Data da publicação
15/12/2017
Início da vigência
13/12/2017
Fim da vigência
14/12/2021
Valor inicial
R$ 82.875,20
Valor global
R$ 82.875,16
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 82.875,16
Valor acumulado
R$ 82.875,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153045
Número da licitação
00056/2017
-
Contrato 154040.50.00158.2017
ID
19311
Identificador do contrato
15404050001582017
Número
00158/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26271
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNB
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB
Código da unidade de origem
154040
Nome da unidade de origem
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23106.001892/2016-59
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC E SERVIÇOS VINCULADOS,COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL-DDR, MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 2.271/97
Valor inicial
R$ 324.168,09
Valor global
R$ 320.193,51
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 324.168,09
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
154040
Número da licitação
00009/2016
-
Contrato 170094.50.00009.2017
ID
19330
Identificador do contrato
17009450000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF VARGINHA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA
Código da unidade de origem
170325
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM POCOS DE CALDAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13656.720237/2017-02
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, FIXO E MÓVEL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA E INDIRETA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA DRF/PCS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
20/06/2017
Data da publicação
27/06/2017
Início da vigência
01/07/2017
Fim da vigência
30/06/2022
Valor inicial
R$ 52.496,00
Valor global
R$ 70.255,77
Número de parcelas
20
Valor da Parcela
R$ 3.512,79
Valor acumulado
R$ 159.263,98
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170325
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 170094.50.00003.2017
ID
19660
Identificador do contrato
17009450000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF VARGINHA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA
Código da unidade de origem
170094
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10660.721586/2017-86
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, ABRANGENDO LIGAÇÕES FIXO-FIXO (LOCAL, INTRARREGIONAL E EXTRAREGIONAL) E FIXO-MÓVEL (VC1, VC2 E VC3).
Fundamento legal
LEI 10520/2002 E LEI 8666/93.
Data da assinatura
18/09/2017
Data da publicação
06/10/2017
Início da vigência
01/10/2017
Fim da vigência
30/09/2022
Valor inicial
R$ 103.099,48
Valor global
R$ 122.626,46
Número de parcelas
20
Valor da Parcela
R$ 6.131,32
Valor acumulado
R$ 215.962,30
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170094
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 170080.50.00003.2017
ID
19727
Identificador do contrato
17008050000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF FEIRA SANTANA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10530.721185/2017-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NA MODALIDADE LOCAL, E OUTROS SERVIÇOSCORRELATOS DA TELEFONIA LOCAL, PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS NOS MUNICIPIOS DE FEIRA DE SANTANA BARREIRAS, CRUZ DAS ALMAS, EUCLIDES DA CUNHA,IBOTIRAMA, IRECÊ, ITABERABA, JACOBINA, JUAZEIRO, MACAÚBAS, PAULO AFONSO, RIBEIRA DO POMBAL, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, SEABRA, SENHOR DO BONFIME SERRINHA.
Fundamento legal
ART.38 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
24/08/2017
Data da publicação
21/09/2017
Início da vigência
01/09/2017
Fim da vigência
31/08/2022
Valor inicial
R$ 27.397,99
Valor global
R$ 27.397,99
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.283,17
Valor acumulado
R$ 136.990,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170080
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 170080.50.00004.2017
ID
19728
Identificador do contrato
17008050000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF FEIRA SANTANA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10530.721185/2017-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NAMODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA E INTER REGIONAL), PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS NAS UNIDADES CIRCUNSCRICIONADAS DA DRF/FSA, LOCALIZADAS EM BARREIRAS, CRUZ DAS ALMAS, EUCLIDES DA CUNHA, IBOTIRAMA, IRECÊ, ITABERABA, JACOBINA, JUAZEIRO, MACAÚBAS, PAULO AFONSO, RIBEIRA DO POMBAL, SANTO ANTONIO DE JESUS,SEABRA, SENHOR DO BONFIM E SERRINHA E EM 1 LINHA DIRETAINSTALADA NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL.
Fundamento legal
ART.61 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
24/08/2017
Data da publicação
21/09/2017
Início da vigência
01/09/2017
Fim da vigência
31/08/2022
Valor inicial
R$ 9.824,47
Valor global
R$ 9.824,47
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 818,71
Valor acumulado
R$ 39.298,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170080
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 803020.50.59061.2017
ID
19817
Identificador do contrato
80302050590612017
Número
59061/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25207
Nome do órgão
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SERPRO-BELEM
Nome da unidade
SERPRO - REGIONAL BELEM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
00159-2017
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC PARA OS ESCRITÓRIOS DE RIO BRANCO E PORTO VELHO.
Fundamento legal
LEI 10.520/02 E DECRETO 5.450/05.
Data da assinatura
30/06/2017
Data da publicação
07/07/2017
Início da vigência
01/07/2017
Fim da vigência
30/06/2022
Valor inicial
R$ 40.502,40
Valor global
R$ 40.502,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 40.502,40
Valor acumulado
R$ 40.502,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
803020
Número da licitação
00159/2017
-
Contrato 170085.50.00005.2017
ID
20007
Identificador do contrato
17008550000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
46000
Nome do órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/MG
Nome da unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS
Código da unidade de origem
170085
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10680.000378/2017-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL, TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTANCIA NACIONAL E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL PARA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA E OUTROS ÓRGÃOS ATENDIDOS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 459.166,57
Valor global
R$ 459.166,57
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 38.263,88
Valor acumulado
R$ 1.377.499,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170085
Número da licitação
00007/2017
-
Contrato 158009.50.00002.2017
ID
20529
Identificador do contrato
15800950000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26432
Nome do órgão
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPR
Nome da unidade
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código da unidade de origem
158009
Nome da unidade de origem
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23411.000668/2016-96
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA ATENDER A DEMANDA DO CAMPUS GOIOERÊ, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
19/04/2017
Data da publicação
04/05/2017
Início da vigência
19/04/2017
Fim da vigência
19/04/2018
Valor inicial
R$ 3.713,40
Valor global
R$ 4.424,83
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.424,83
Valor acumulado
R$ 25.837,55
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158009
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 158145.50.00009.2017
ID
20728
Identificador do contrato
15814550000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26427
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DA BAHIA
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código da unidade de origem
158145
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23278.003697/2017-72
Objeto
TELEFONIA FIXA PARA CAMPI DO IFBA
Fundamento legal
LEIS 8666/93 E 10520/02
Data da assinatura
11/07/2017
Data da publicação
11/08/2017
Início da vigência
03/09/2017
Fim da vigência
03/09/2023
Valor inicial
R$ 445.596,15
Valor global
R$ 594.162,35
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 99.027,06
Valor acumulado
R$ 4.307.531,86
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158145
Número da licitação
00005/2017
-
Contrato 154676.50.00004.2017
ID
20733
Identificador do contrato
15467650000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26432
Nome do órgão
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPR/PALMAS
Nome da unidade
INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS
Código da unidade de origem
154676
Nome da unidade de origem
INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23408.000836/2017-83
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO CAMPUS CORONEL VIVIDA/IFPR, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 1.237,80
Valor global
R$ 1.237,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 1.237,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154676
Número da licitação
00045/2017
-
Contrato 158745.50.00088.2017
ID
20940
Identificador do contrato
15874550000882017
Número
00088/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26419
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS ALVORADA
Nome da unidade
62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA
Código da unidade de origem
158745
Nome da unidade de origem
62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23739.000227/2017-82
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA O IFRS - CAMPUS ALVORADA.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E EDITAL DO PREGÃO 02/2017.
Data da assinatura
04/10/2017
Data da publicação
24/11/2017
Início da vigência
01/11/2017
Fim da vigência
01/04/2020
Valor inicial
R$ 26.880,00
Valor global
R$ 26.880,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.240,00
Valor acumulado
R$ 80.640,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158745
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 393014.50.00923.2017
ID
20942
Identificador do contrato
39301450009232017
Número
00923/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.RO-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT
Código da unidade de origem
393014
Nome da unidade de origem
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50622.601087/2017-44
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) FIRMADO COM EMPRESA OI/SA. DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIANAC. 01 (D1, D2, D3 E D4), SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA NAC.02 (D1, D2, D3 E D4), SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2) E (VC3).
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
12/12/2017
Data da publicação
12/01/2018
Início da vigência
12/12/2017
Fim da vigência
12/12/2021
Valor inicial
R$ 31.800,00
Valor global
R$ 27.100,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 27.100,00
Valor acumulado
R$ 113.100,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158745
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158533.50.00002.2017
ID
21020
Identificador do contrato
15853350000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26421
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFRO/CAMPUS CACOAL
Nome da unidade
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL
Código da unidade de origem
158533
Nome da unidade de origem
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23243.002300/2017-22
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFRO - CAMPUS CACOAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Valor inicial
R$ 6.189,00
Valor global
R$ 6.189,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 12.039,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158533
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 154810.50.00009.2017
ID
21131
Identificador do contrato
15481050000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26412
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSMG/PASSOS
Nome da unidade
IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS
Código da unidade de origem
154810
Nome da unidade de origem
IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23501.001246/2017-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONIA FIXA COMUTADA DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - CONCESSIONÁRIAOU DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA ANATEL, A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA NO CAMPUS PASSOS DO IFSULDEMINAS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993, IN SLTI/MPOG Nº 2/2008 E SUAS ALTERAÇÕ
Data da assinatura
26/05/2017
Data da publicação
05/06/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
05/12/2022
Valor inicial
R$ 28.470,00
Valor global
R$ 14.630,42
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 14.630,42
Valor acumulado
R$ 159.352,94
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
154810
Número da licitação
00014/2017
-
Contrato 160410.50.00003.2018
ID
21204
Identificador do contrato
16041050000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
4 B LOG
Nome da unidade
4 BATALHAO LOGISTICO
Código da unidade de origem
160410
Nome da unidade de origem
4 BATALHAO LOGISTICO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23821.000267/2017-95
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 4º BATALHÃO LOGÍSTICO.
Fundamento legal
INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
15/05/2018
Data da publicação
28/05/2018
Início da vigência
15/05/2018
Fim da vigência
14/05/2023
Valor inicial
R$ 17.894,00
Valor global
R$ 26.052,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.171,04
Valor acumulado
R$ 113.687,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158631
Número da licitação
00007/2017
-
Contrato 158631.50.00008.2017
ID
21206
Identificador do contrato
15863150000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS SBS
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL
Código da unidade de origem
158631
Nome da unidade de origem
IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23821.000267/2017-95
Objeto
CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXA PARA O CAMPUS SÃO BENTO DO SUL.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
23/08/2017
Data da publicação
11/07/2018
Início da vigência
23/08/2017
Fim da vigência
22/08/2022
Valor inicial
R$ 17.894,00
Valor global
R$ 17.894,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.491,17
Valor acumulado
R$ 53.682,12
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158631
Número da licitação
00007/2017
-
Contrato 160361.50.00002.2017
ID
21207
Identificador do contrato
16036150000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
25. G A C
Nome da unidade
25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Código da unidade de origem
160361
Nome da unidade de origem
25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64556.007236/2017-20
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 25ºGRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Fundamento legal
INCISO 2 DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993.
Data da assinatura
30/11/2017
Data da publicação
14/02/2019
Início da vigência
30/11/2017
Fim da vigência
30/11/2019
Valor inicial
R$ 17.894,00
Valor global
R$ 17.894,37
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 17.894,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158631
Número da licitação
00007/2017
-
Contrato 158378.50.00009.2017
ID
21251
Identificador do contrato
15837850000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26410
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFNMG/CAMPUS JANUAR
Nome da unidade
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23393.000243/2017-23
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL
Fundamento legal
LEI 8666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES EM VIGOR
Data da assinatura
29/06/2017
Data da publicação
14/07/2017
Início da vigência
13/07/2017
Fim da vigência
12/07/2021
Valor inicial
R$ 7.895,40
Valor global
R$ 7.895,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.895,40
Valor acumulado
R$ 7.895,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158378
Número da licitação
00018/2017
-
Contrato 158139.50.00003.2017
ID
21297
Identificador do contrato
15813950000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26434
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF FLUMINENSE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23317.000214/2017-74
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA CORPORATIVA - FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES DE LIGAÇÃO LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ALÉM DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO MÓVEL TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PARA AS UNIDADES DO SISTEMA MULTICAMPI DO IF FLUMINENSE
Fundamento legal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017
Data da assinatura
13/07/2017
Data da publicação
09/08/2017
Início da vigência
01/08/2017
Fim da vigência
30/06/2021
Valor inicial
R$ 1.237.418,01
Valor global
R$ 1.291.493,18
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 107.624,43
Valor acumulado
R$ 5.609.463,33
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158139
Número da licitação
00005/2017
-
Contrato 158355.50.00013.2017
ID
21438
Identificador do contrato
15835550000132017
Número
00013/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPUS FLORIAN
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23180.000691/2017-22
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TELEFONIA COMUTADO - STFC E INSTALAÇOES DE LINHAS CONVENCIONAIS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Fundamento legal
LEI 10.520, LEI 8.666/93, IN 02/2010
Data da assinatura
04/12/2017
Data da publicação
06/12/2017
Início da vigência
26/12/2017
Fim da vigência
26/12/2022
Valor inicial
R$ 103.492,88
Valor global
R$ 103.492,88
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 8.624,41
Valor acumulado
R$ 310.478,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158354.50.00017.2017
ID
21439
Identificador do contrato
15835450000172017
Número
00017/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPUS T.Z.SUL
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL
Código da unidade de origem
158354
Nome da unidade de origem
INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23173.001247/2017-13
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE TELEFONIA COMUTADO STFC(FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E INSTALAÇÕES DE LINHAS CONVENCIONAIS QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES QUE COMPÕEM O EDITAL DO CERTAME E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM OS AUTOS.
Fundamento legal
LEI 10520/02 LEI 8666/93 DECRETO 7892/13
Data da assinatura
23/11/2017
Data da publicação
07/12/2017
Início da vigência
26/12/2017
Fim da vigência
26/12/2022
Valor inicial
R$ 26.604,88
Valor global
R$ 319.686,73
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 319.686,73
Valor acumulado
R$ 4.155.927,49
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158146.50.00009.2017
ID
21440
Identificador do contrato
15814650000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO PIAUI
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da unidade de origem
158146
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23172.001071/2017-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TELEFONIA COMUTADO STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL).CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02
Data da assinatura
05/12/2017
Data da publicação
15/12/2017
Início da vigência
27/12/2017
Fim da vigência
27/12/2022
Valor inicial
R$ 71.601,58
Valor global
R$ 70.025,53
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 5.835,46
Valor acumulado
R$ 213.228,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158356.50.00008.2017
ID
21441
Identificador do contrato
15835650000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPUS PICOS
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23177.000618/2017-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TELEFONIA_COMUTADO- STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E INSTALAÇÕES DE LINHAS CONVENCIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02
Data da assinatura
15/12/2017
Data da publicação
19/12/2017
Início da vigência
26/12/2017
Fim da vigência
26/12/2022
Valor inicial
R$ 53.580,93
Valor global
R$ 53.580,93
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.465,08
Valor acumulado
R$ 382.723,99
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158362.50.00006.2017
ID
21442
Identificador do contrato
15836250000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPU CORRENTE
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE
Código da unidade de origem
158362
Nome da unidade de origem
INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23181.000702/2017-64
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA COMUTADO - STFC(FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL), CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93; LEI 10.520/02; DECRETO 3.555/00; DECRETO 5.
Data da assinatura
20/11/2017
Data da publicação
19/12/2017
Início da vigência
26/12/2017
Fim da vigência
26/12/2022
Valor inicial
R$ 69.155,90
Valor global
R$ 69.155,90
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 5.762,99
Valor acumulado
R$ 276.623,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158361.50.00008.2017
ID
21443
Identificador do contrato
15836150000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPUS S.R.NON
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23188.000126/2017-95
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA COMUTADO - STFC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93; LEI 10.520/02; DECRETO 3.555/00; DECRETO 5.
Data da assinatura
28/11/2017
Data da publicação
21/12/2017
Início da vigência
26/12/2017
Fim da vigência
26/12/2022
Valor inicial
R$ 31.969,08
Valor global
R$ 30.393,03
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.532,75
Valor acumulado
R$ 151.965,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158353.50.00005.2017
ID
21444
Identificador do contrato
15835350000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPUS T.CENTR
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23055.002150/2017-74
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TELEFONIA COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E INSTALAÇÕES DE LINHAS CONVENCIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
L. 10.520/02, DEC. 5.450/05, L. 8.666/93.
Data da assinatura
20/12/2017
Data da publicação
22/12/2017
Início da vigência
27/12/2017
Fim da vigência
26/12/2022
Valor inicial
R$ 51.567,03
Valor global
R$ 51.567,03
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.297,25
Valor acumulado
R$ 380.710,03
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158357.50.00004.2017
ID
21445
Identificador do contrato
15835750000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPUS PARNAIB
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA
Código da unidade de origem
158357
Nome da unidade de origem
INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23188.000126/2017-95
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TELEFONIA COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 10.520/02, DEC. 3.555/00, DEC. 5.450/05, LEI 123/06,
Data da assinatura
18/12/2017
Data da publicação
26/12/2017
Início da vigência
27/12/2017
Fim da vigência
27/12/2022
Valor inicial
R$ 49.990,98
Valor global
R$ 49.990,98
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.165,92
Valor acumulado
R$ 104.148,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158359.50.00001.2018
ID
21446
Identificador do contrato
15835950000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPUS PAULIST
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA
Código da unidade de origem
158359
Nome da unidade de origem
INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23178.000004/2018-15
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TELEFONIA COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E INSTALAÇÕES DE LINHAS CONVENCIONAIS, QUE SERÁ PRESTADOCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, IN 02/2008, DEC. 2.271/97.
Data da assinatura
08/01/2018
Data da publicação
22/01/2018
Início da vigência
10/02/2018
Fim da vigência
10/02/2023
Valor inicial
R$ 24.406,88
Valor global
R$ 24.406,88
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.033,91
Valor acumulado
R$ 97.627,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158357.50.00001.2018
ID
21642
Identificador do contrato
15835750000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26431
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPI/CAMPUS PARNAIB
Nome da unidade
INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23179.000057/2017-29
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE UM LINK DE CIRCUITO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.174,35, MAIS PARCELA ÚNICA DE R$ 2.242,47 CORRESPONDENTE AO SERVIÇO DE MONTAGEM.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, IN 02/2008.
Data da assinatura
17/01/2018
Data da publicação
26/01/2018
Início da vigência
29/01/2018
Fim da vigência
28/01/2023
Valor inicial
R$ 76.334,67
Valor global
R$ 74.092,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.174,35
Valor acumulado
R$ 222.276,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158357
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 154048.50.00007.2018
ID
21644
Identificador do contrato
15404850000072018
Número
00007/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26279
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUFPI
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Código da unidade de origem
154048
Nome da unidade de origem
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23111.000837/2018-71
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE UM LINK DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
11/06/2018
Data da publicação
12/06/2018
Início da vigência
11/06/2018
Fim da vigência
11/06/2022
Valor inicial
R$ 76.334,67
Valor global
R$ 76.334,67
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 76.334,67
Valor acumulado
R$ 305.338,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158357
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 158459.50.00005.2017
ID
21708
Identificador do contrato
15845950000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/ARAQUARI
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23349.000310/2017-45
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOO
Fundamento legal
LEI 866693
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
02/06/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
31/05/2022
Valor inicial
R$ 19.597,00
Valor global
R$ 19.597,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.633,08
Valor acumulado
R$ 58.790,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
152290
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158516.50.00020.2017
ID
22151
Identificador do contrato
15851650000202017
Número
00020/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26438
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSC
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23292.001624/2017-68
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O CÂMPUS CANOINHAS DO IFSC.
Fundamento legal
ART., 62 DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
03/03/2017
Data da publicação
07/03/2017
Início da vigência
22/05/2017
Fim da vigência
22/05/2022
Valor inicial
R$ 19.427,16
Valor global
R$ 19.427,16
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.427,16
Valor acumulado
R$ 38.854,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158516
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158516.50.00021.2017
ID
22154
Identificador do contrato
15851650000212017
Número
00021/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26438
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSC
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23292.001624/2017-68
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O CÂMPUS SÃO CARLOS DO IFSC.
Fundamento legal
ART., 62 DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
02/03/2017
Data da publicação
07/03/2017
Início da vigência
15/03/2017
Fim da vigência
15/03/2022
Valor inicial
R$ 15.709,92
Valor global
R$ 15.709,92
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 15.709,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158516
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158516.50.00023.2017
ID
22165
Identificador do contrato
15851650000232017
Número
00023/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26438
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSC
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23292.001624/2017-68
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFÔNIA FIXA PARA O CÂMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE DO IFSC.
Fundamento legal
ART., 62 DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
02/03/2017
Data da publicação
07/03/2017
Início da vigência
22/05/2017
Fim da vigência
22/08/2022
Valor inicial
R$ 19.427,16
Valor global
R$ 19.427,16
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.427,16
Valor acumulado
R$ 19.427,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158516
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 158516.50.00024.2017
ID
22166
Identificador do contrato
15851650000242017
Número
00024/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26438
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSC
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código da unidade de origem
158516
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23292.001624/2017-68
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O CÂMPUS URUPEMA DO IFSC.
Fundamento legal
ART., 62 DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
02/03/2017
Data da publicação
07/03/2017
Início da vigência
22/05/2017
Fim da vigência
22/05/2023
Valor inicial
R$ 15.709,92
Valor global
R$ 15.709,92
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.709,92
Valor acumulado
R$ 219.938,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158516
Número da licitação
00002/2017
Informação complementar
FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 22/05/2021 A 22/05/2022
-
Contrato 158516.50.00022.2017
ID
22167
Identificador do contrato
15851650000222017
Número
00022/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26438
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSC
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23292.001624/2017-68
Objeto
CONTRATAÇÃO_DE TELEFONIA FIXA PARA O CÂMPUS CAÇADOR DO IFSC.
Fundamento legal
ART., 62 DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
02/03/2017
Data da publicação
09/03/2017
Início da vigência
24/05/2017
Fim da vigência
24/05/2022
Valor inicial
R$ 19.427,16
Valor global
R$ 19.427,16
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.427,16
Valor acumulado
R$ 19.427,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158516
Número da licitação
00002/2017
Informação complementar
EMPENHO N.º 2021NE000169 DE 08/02/2021
-
Contrato 194019.50.00086.2017
ID
22193
Identificador do contrato
19401950000862017
Número
00086/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
G.VALADARES/MG
Nome da unidade
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08759.000070/2017-63
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, PARA ATENDER A CR DE TEÓFILO OTONI/MG.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
26/09/2017
Data da publicação
18/10/2017
Início da vigência
26/09/2017
Fim da vigência
26/09/2021
Valor inicial
R$ 3.593,17
Valor global
R$ 3.770,88
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 314,24
Valor acumulado
R$ 11.312,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
194019
Número da licitação
00006/2017
Informação complementar
PROCESSO Nº 08759.000070/2017-63.
-
Contrato 194019.50.00088.2017
ID
22197
Identificador do contrato
19401950000882017
Número
00088/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
G.VALADARES/MG
Nome da unidade
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08759.000072/2017-52
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, PARA ATENDERA CTL DE ARACRUZ/ES.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
26/09/2017
Data da publicação
18/10/2017
Início da vigência
26/09/2017
Fim da vigência
26/09/2021
Valor inicial
R$ 3.513,27
Valor global
R$ 3.719,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 309,96
Valor acumulado
R$ 7.232,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
194019
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 158516.50.00018.2017
ID
22233
Identificador do contrato
15851650000182017
Número
00018/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26438
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSC
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23292.023997/2016-17
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PAR O CÂMPUS LAGES DO IFSC.
Fundamento legal
ART. 62 DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
03/03/2017
Data da publicação
08/03/2017
Início da vigência
22/05/2017
Fim da vigência
22/05/2020
Valor inicial
R$ 19.427,16
Valor global
R$ 19.427,16
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 19.427,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158516
Número da licitação
00147/2016
-
Contrato 194019.50.00083.2017
ID
22258
Identificador do contrato
19401950000832017
Número
00083/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
G.VALADARES/MG
Nome da unidade
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
08759.000147/2017-03
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO/INTERNET VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER A CTL DE SANTA HELENA EM MINAS GERAIS DA FUNAI, CR MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93 E ALTERAÇÕES
Data da assinatura
26/09/2017
Data da publicação
11/10/2017
Início da vigência
26/09/2017
Fim da vigência
26/09/2021
Valor inicial
R$ 4.491,97
Valor global
R$ 4.707,24
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 392,27
Valor acumulado
R$ 14.121,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
194019
Número da licitação
00007/2017
Informação complementar
PROCESSO Nº 08759.000147/2017-03.
-
Contrato 194019.50.00084.2017
ID
22317
Identificador do contrato
19401950000842017
Número
00084/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
G.VALADARES/MG
Nome da unidade
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08759.000148/2017-40
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO/INTERNET VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER A CTL DE RESPLENDOR EM MINAS GERAIS DA FUNAI SUBORDINADA A CR MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
26/09/2017
Data da publicação
11/10/2017
Início da vigência
26/09/2017
Fim da vigência
26/09/2021
Valor inicial
R$ 4.491,97
Valor global
R$ 5.000,04
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 416,67
Valor acumulado
R$ 14.492,05
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
194019
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 200600.50.00041.2017
ID
22325
Identificador do contrato
20060050000412017
Número
00041/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30907
Nome do órgão
FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PENIT.CAMPO GRANDE
Nome da unidade
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08016.002401/2017-93
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO-STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS-PGO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
23/10/2017
Data da publicação
30/10/2017
Início da vigência
23/10/2017
Fim da vigência
23/10/2022
Valor inicial
R$ 93.743,26
Valor global
R$ 93.743,26
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 93.743,26
Valor acumulado
R$ 468.716,30
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200333
Número da licitação
00016/2017
-
Contrato 114607.50.00003.2018
ID
22391
Identificador do contrato
11460750000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/AP
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA
Código da unidade de origem
114607
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
20693.000009/2018-59
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO-STFC, COM SISTEMA DE ACESSO DIGITAL PARA OS EQUIPAMENTOS PABX DA UNIDADE ESTADUAL DOIBGE NO AMAPÁ.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10.520
Data da assinatura
20/04/2018
Data da publicação
21/05/2018
Início da vigência
20/04/2018
Fim da vigência
20/12/2022
Valor inicial
R$ 34.908,93
Valor global
R$ 27.582,32
Número de parcelas
8
Valor da Parcela
R$ 3.447,79
Valor acumulado
R$ 182.332,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
155207
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 200354.50.00006.2017
ID
22425
Identificador do contrato
20035450000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/MS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08335.003068/2017-27
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL PARA AS DESCENTRALIZADAS E TELEFONIA LDN E LDI PARA TODA A PF/MS.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Data da assinatura
28/06/2017
Data da publicação
28/07/2017
Início da vigência
01/08/2017
Fim da vigência
31/07/2021
Valor inicial
R$ 235.881,99
Valor global
R$ 255.251,01
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 235.881,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200354
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 170040.50.00009.2018
ID
22434
Identificador do contrato
17004050000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF03
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10380.720214/2018-60
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, FIRMADO ENTRE A SRRF03 E A TELEMAR NORTE LESTE S/A, PARA SUPRIR AS NECESSIDADESDA ALF/FOR.
Fundamento legal
LEI N. 8.666
Data da assinatura
07/05/2018
Data da publicação
21/05/2018
Início da vigência
07/05/2018
Fim da vigência
31/03/2022
Valor inicial
R$ 12.580,80
Valor global
R$ 12.171,41
Número de parcelas
9
Valor da Parcela
R$ 1.352,38
Valor acumulado
R$ 65.764,26
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200394
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 200398.50.00008.2017
ID
22560
Identificador do contrato
20039850000082017
Número
00008/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/PE
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE
Código da unidade de origem
200398
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08400.000061/2017-22
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA LDNE LDI.
Fundamento legal
LEI 8666 E LEI 10520
Data da assinatura
01/07/2017
Data da publicação
25/07/2017
Início da vigência
01/07/2017
Fim da vigência
01/07/2022
Valor inicial
R$ 165.862,00
Valor global
R$ 215.634,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 215.634,64
Valor acumulado
R$ 381.496,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200398
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 200127.50.00009.2017
ID
22570
Identificador do contrato
20012750000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRPRF-PI
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08668.005924/2016-36
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) LOCAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
03/05/2017
Data da publicação
22/05/2017
Início da vigência
03/05/2017
Fim da vigência
03/05/2022
Valor inicial
R$ 20.359,27
Valor global
R$ 26.800,68
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.233,39
Valor acumulado
R$ 47.789,44
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
200127
Número da licitação
00001/2017
Informação complementar
EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO E DA CONSEQÜENTE SUCESSÃO NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, PASSA A FIGURAR COMO EMPRESA CONTRATADA NO CONTRATO Nº 09/2017, EM SUBSTITUIÇÃO À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, E ASSUME TODAS AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO CITADO, NAS MESMAS CONDIÇÕES JÁ PACTUADAS.
-
Contrato 200364.50.00005.2017
ID
22602
Identificador do contrato
20036450000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/PR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR
Código da unidade de origem
200364
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08385.306092/2016-49
Objeto
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES:STFC LDN E LDI, LINHAS TELEFÔNICAS NÃO RESIDENCIAIS E ACESSO À BANDA LARGA E INTERNET, CONFORME DISPOSIÇÕES DO RESPECTIVO PROJETO BÁSICO.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E CORRELATAS
Data da assinatura
24/02/2017
Data da publicação
03/03/2017
Início da vigência
28/02/2017
Fim da vigência
27/02/2022
Valor inicial
R$ 199.750,00
Valor global
R$ 217.263,39
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 199.750,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
200364
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 194029.50.00117.2017
ID
22652
Identificador do contrato
19402950001172017
Número
00117/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
XAVANTE
Nome da unidade
COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08746.000100/2016-08
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E TAMBÉM SERVIÇO DEBANDA LARGA, PARA ATENDER A CR XAVANTE E AS CTL'S DE BARRA DO GARÇA, CAMPINÁPOLIS, NOVA XAVANTINA E PRIMAVERA DO LESTE.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
02/10/2017
Data da publicação
19/01/2018
Início da vigência
02/10/2017
Fim da vigência
02/10/2022
Valor inicial
R$ 59.089,52
Valor global
R$ 78.471,12
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.539,26
Valor acumulado
R$ 202.169,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
194029
Número da licitação
00004/2017
Informação complementar
PROCESSO Nº 08746.000100/2016-08.
-
Contrato 200109.50.00007.2018
ID
22775
Identificador do contrato
20010950000072018
Número
00007/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DIAD - PRF
Nome da unidade
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Código da unidade de origem
200109
Nome da unidade de origem
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08650.012551/2016-49
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABELSWITCHING), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGODE DADOS, VOZ E IMAGEM ENTRE UNIDADES DA REDE DE RÁDIO DIGITAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, D
Data da assinatura
26/03/2018
Data da publicação
28/03/2018
Início da vigência
28/03/2018
Fim da vigência
27/03/2024
Valor inicial
R$ 1.973.235,35
Valor global
R$ 473.570,97
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 78.928,50
Valor acumulado
R$ 3.946.470,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200109
Número da licitação
00013/2017
-
Contrato 200404.50.00005.2017
ID
22843
Identificador do contrato
20040450000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
POLICIA FEDERAL/MJSP
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/TO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO
Código da unidade de origem
200404
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08297.000824/2017-60
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN (INTRA-REGIONAL E INTERREGIONAL), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDIE TRANSMISSÃO DE DADOS POR LINHA TELEFÔNICA COMUM (ADSL OU SIMILAR) COM ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER UNIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS, QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Fundamento legal
8.666/93
Data da assinatura
20/12/2017
Data da publicação
15/01/2018
Início da vigência
01/01/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 71.044,32
Valor global
R$ 50.127,54
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 8.354,59
Valor acumulado
R$ 275.140,74
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200404
Número da licitação
00003/2017
Informação complementar
ATUALIZAR VALOR DO CONTRATO
-
Contrato 323121.50.00003.2017
ID
22956
Identificador do contrato
32312150000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32396
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GER - RO
Nome da unidade
GERENCIA REGIONAL DA ANM - RO
Código da unidade de origem
323021
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
48419.-70001/9/20-17
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA(STFC, NAS MODALIDADES LOCAL(LL) E LONGA DISTÃNCIA NACIONAL(LDN), INTRA E INTER-REGIONAL,POR MEIO DE ENTRONCAMENTO DIGITAL E1 PARAATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM, EM RONDÔNIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 ART 57 E ART 61 PARAGRAFO UNICO.
Valor inicial
R$ 20.558,52
Valor global
R$ 20.558,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 67.088,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
323021
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 257049.50.00016.2017
ID
23082
Identificador do contrato
25704950000162017
Número
00016/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/PORTO VELHO
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25061.000242/2017-66
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTDA LOCAL (LIGAÇÕES DE FIXO PARA FIXO E LIGAÇÕESDE FIXO PARA MÓVEL), PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, GUAJARÁ MIRIM/RO, JI-PARANÁ/RO,E SEDE ADMINISTRATIVA EM PORTOVELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS, E SEUS ANEXODO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/11/2017
Data da publicação
24/11/2017
Início da vigência
22/11/2017
Fim da vigência
22/11/2022
Valor inicial
R$ 177.744,16
Valor global
R$ 97.251,93
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 8.104,33
Valor acumulado
R$ 486.259,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257049
Número da licitação
00013/2017
-
Contrato 255012.50.00003.2018
ID
23092
Identificador do contrato
25501250000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.MS
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS
Código da unidade de origem
255012
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25185.002214/2017-87
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, PARA A REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES LOCAIS FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
20/02/2018
Data da publicação
06/03/2018
Início da vigência
20/02/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 58.808,88
Valor global
R$ 80.917,49
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.743,12
Valor acumulado
R$ 149.593,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255012
Número da licitação
00010/2017
-
Contrato 253023.50.00001.2017
ID
23223
Identificador do contrato
25302350000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-SE/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SE
Código da unidade de origem
253023
Nome da unidade de origem
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25765.101784/2017-25
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO- STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CVPAF-SE/ANVISA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
21/06/2017
Data da publicação
29/06/2017
Início da vigência
21/06/2017
Fim da vigência
21/06/2022
Valor inicial
R$ 9.182,21
Valor global
R$ 10.050,61
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.050,61
Valor acumulado
R$ 10.050,61
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253023
Número da licitação
00001/2017
Informação complementar
CÁLCULOS DO REAJUSTE CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI! 1397050
-
Contrato 393031.50.00922.2017
ID
23234
Identificador do contrato
39303150009222017
Número
00922/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. MG - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT
Código da unidade de origem
393031
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50606.000296/2017-74
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, PARAAS UNIDADE LOCAIS PERTENCENTES A SREMG.
Fundamento legal
LEI 10.520/2002 E SUBSIDIARIAMENTE À LEI 8.666/93.
Data da assinatura
13/12/2017
Data da publicação
27/12/2017
Início da vigência
26/12/2017
Fim da vigência
26/12/2022
Valor inicial
R$ 122.958,48
Valor global
R$ 79.086,00
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 13.181,00
Valor acumulado
R$ 650.005,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393031
Número da licitação
00427/2017
-
Contrato 120637.50.00002.2017
ID
23263
Identificador do contrato
12063750000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BABV
Nome da unidade
BASE AEREA DE BOA VISTA
Código da unidade de origem
120637
Nome da unidade de origem
BASE AEREA DE BOA VISTA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67299.000005/2017-61
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STF).
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Data da assinatura
01/03/2017
Data da publicação
30/03/2017
Início da vigência
01/03/2017
Fim da vigência
28/02/2018
Valor inicial
R$ 294.862,68
Valor global
R$ 153.844,39
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 153.844,39
Valor acumulado
R$ 1.814.067,43
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120637
Número da licitação
00005/2017
Informação complementar
CONFORME ATO N° 2875, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), AS OUTORGAS PARA PRESTAR O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NOS REGIMES PÚBLICO E PRIVADO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), INCLUINDO AS AUTORIZAÇÕES DE DIREITO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA ASSOCIADAS, DETIDAS POR TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, FORAM TRANSFERIDAS À OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, COM A CONSOLIDAÇÃO DAS OUTORGAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM).
-
Contrato 255024.50.00005.2017
ID
23288
Identificador do contrato
25502450000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.SC
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC
Código da unidade de origem
255024
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25295.000962/2017-88
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
16/10/2017
Data da publicação
25/10/2017
Início da vigência
16/10/2017
Fim da vigência
16/04/2023
Valor inicial
R$ 5.073,27
Valor global
R$ 2.980,51
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 496,75
Valor acumulado
R$ 18.973,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255024
Número da licitação
00005/2017
Informação complementar
VIGÊNCIA : 16/10/2022 A 16/04/2023 - VALOR R$ 2.980,51
-
Contrato 253003.50.00009.2017
ID
23291
Identificador do contrato
25300350000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36213
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANS
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da unidade de origem
253003
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
33910.000096/2016-78
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADONA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NO NÚCLEO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E LEI 10520/02
Valor inicial
R$ 10.510,80
Valor global
R$ 10.510,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 10.510,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
253003
Número da licitação
00007/2017
-
Contrato 255019.50.00004.2017
ID
23354
Identificador do contrato
25501950000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.RJ
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ
Código da unidade de origem
255019
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25245.009485/2016-21
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA'DE FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL E DEMAIS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS NO PROCESSO.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕESPOSTERIORES.
Data da assinatura
10/03/2017
Data da publicação
16/03/2017
Início da vigência
10/03/2017
Fim da vigência
09/03/2022
Valor inicial
R$ 27.367,40
Valor global
R$ 34.177,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.848,15
Valor acumulado
R$ 191.111,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255019
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 253033.50.00003.2017
ID
23358
Identificador do contrato
25303350000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36213
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANS-DF
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF
Código da unidade de origem
253033
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
33910.000619/2017-67
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC), NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL), PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DA ANS EMMATO GROSSO, COM VIGÊNCIA DE 30 MESES, A CONTAR DE 19/09/2017 A 19/03/2020.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, DECRETO 2.271/97 E IN SLTI/M
Valor inicial
R$ 10.820,68
Valor global
R$ 10.820,40
Número de parcelas
30
Valor da Parcela
R$ 391,36
Valor acumulado
R$ 23.481,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253033
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 413001.50.00041.2017
ID
23372
Identificador do contrato
41300150000412017
Número
00041/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
41231
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANATEL
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código da unidade de origem
413001
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
53500.021627/2016-03
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC): GRUPOS 4, 5, 7, 11,12, 13, 14 E24.
Fundamento legal
LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
12/05/2017
Data da publicação
22/05/2017
Início da vigência
18/05/2017
Fim da vigência
17/05/2022
Valor inicial
R$ 21.142,92
Valor global
R$ 10.753,36
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.753,36
Valor acumulado
R$ 875.520,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
413001
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 193107.50.00004.2017
ID
23381
Identificador do contrato
19310750000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20701
Nome do órgão
INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBAMA/ES
Nome da unidade
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02009.101457/2017-32
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LINHASDIRETAS OU TRONCOS ANALÓGICOS E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTER-REGIONAL E INTRA-REGIONAL), PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SUPES/ES E SUAS UNIDADES VINCULADAS.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93 E LEI Nº 10520/2002.
Data da assinatura
05/12/2017
Data da publicação
07/12/2017
Início da vigência
18/12/2017
Fim da vigência
17/12/2021
Valor inicial
R$ 43.668,38
Valor global
R$ 43.668,38
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.639,03
Valor acumulado
R$ 174.673,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193107
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 255019.50.00011.2017
ID
23557
Identificador do contrato
25501950000112017
Número
00011/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.RJ
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ
Código da unidade de origem
255019
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25245.004947/2017-02
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO APRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC NAS MODALIDADES LOCAL, FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL, NA SEDE DA FUNASA/SUEST/RJ.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕESPOSTERIORES.
Data da assinatura
28/12/2017
Data da publicação
04/01/2018
Início da vigência
28/12/2017
Fim da vigência
27/12/2022
Valor inicial
R$ 15.642,00
Valor global
R$ 31.674,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.639,54
Valor acumulado
R$ 144.344,50
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255019
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 250025.50.00005.2017
ID
23731
Identificador do contrato
25002550000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/MG
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25003.007434/2016-71
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARANEMS/MG.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
27/04/2017
Data da publicação
03/05/2017
Início da vigência
14/05/2017
Fim da vigência
14/05/2022
Valor inicial
R$ 99.657,62
Valor global
R$ 37.211,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 37.211,52
Valor acumulado
R$ 103.164,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250025
Número da licitação
00014/2016
-
Contrato 255010.50.00006.2017
ID
23809
Identificador do contrato
25501050000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.MA
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25170.001278/2017-20
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL ELONGA DISTÂNCIA LDN TIPOS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL E POR MEIO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX,PRETADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMODE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93, LEI Nº 10.520DECRETO Nº 2.271/97 E IN/STL
Data da assinatura
28/06/2017
Data da publicação
03/07/2017
Início da vigência
03/07/2017
Fim da vigência
03/07/2022
Valor inicial
R$ 112.038,96
Valor global
R$ 147.699,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 12.308,29
Valor acumulado
R$ 274.920,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255010
Número da licitação
00005/2017
-
Contrato 170195.50.00003.2017
ID
23885
Identificador do contrato
17019550000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/GO
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS
Código da unidade de origem
380937
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
46208.010359/2016-35
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (SFTC), NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR).
Fundamento legal
LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
17/04/2017
Data da publicação
25/04/2017
Início da vigência
17/04/2017
Fim da vigência
17/04/2022
Valor inicial
R$ 62.411,31
Valor global
R$ 69.176,63
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 5.764,72
Valor acumulado
R$ 328.654,98
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170195
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 373070.50.03000.2017
ID
23908
Identificador do contrato
37307050030002017
Número
03000/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-FLORIAN./SC
Nome da unidade
SUPERINT.ESTADUAL DE S.CATARINA-INCRA/SR-10
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
54210.000515/2017-10
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA ADSL.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
07/07/2017
Data da publicação
17/07/2017
Início da vigência
17/07/2017
Fim da vigência
17/07/2022
Valor inicial
R$ 20.836,64
Valor global
R$ 25.886,17
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.157,18
Valor acumulado
R$ 48.315,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
373070
Número da licitação
00001/2017
-
Contrato 250028.50.00001.2018
ID
23924
Identificador do contrato
25002850000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/PR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR
Código da unidade de origem
250028
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25023.401055/2017-52
Objeto
CONTRATACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL - LDN, COM EXECUCAO CONTINUADA, COM ORIGEM EM TERMINAIS FIXOS UTILIZADOSPELO NEMS/PR.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E ALTERACOES
Data da assinatura
17/01/2018
Data da publicação
28/02/2018
Início da vigência
25/01/2018
Fim da vigência
19/03/2022
Valor inicial
R$ 16.971,70
Valor global
R$ 3.538,65
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 1.769,33
Valor acumulado
R$ 78.682,06
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250028
Número da licitação
00001/2017
Informação complementar
ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2018, VISANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 54 DIAS, (DE 25/01/2022 A 19/03/2022) E ALTERAR OS VALORES ESTIMADOS INICIALMENTE CONTRATADOS.
-
Contrato 257033.50.00001.2017
ID
24057
Identificador do contrato
25703350000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/CEARA
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA
Código da unidade de origem
257033
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25044.000137/2016-54
Objeto
CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC EM 06 (SEIS) LINHAS ANALÓGICAS PARA LIGAÇÕES DO TIPO LOCAL FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, E LIGAÇÕES LDN FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL POR MEIO DE LINHAS TELEFÔNICAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC IA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 (ART. 54 A 78)
Data da assinatura
13/01/2017
Data da publicação
22/02/2017
Início da vigência
13/01/2017
Fim da vigência
13/01/2022
Valor inicial
R$ 138.397,59
Valor global
R$ 25.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.083,33
Valor acumulado
R$ 258.626,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257033
Número da licitação
00019/2016
Informação complementar
INFORMAMOS QUE A MATÉRIA ENVIADA PARA IMPRENSA NACIONAL SEGUIU COM EQUÍVOCO EM SUA DATA DE PUBLICAÇÃO. RAZÃO PELA QUAL, APÓS SUSTAÇÃO DA MATÉRIA, ESTAMO-LA ENVIANDO PARA PUBLICAÇÃO EM 05/05/2021.
-
Contrato 255022.50.00001.2018
ID
24069
Identificador do contrato
25502250000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.RO
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25275.001683/2017-70
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO - STFC ( FIXO - FIXO E FIXO - MOVÉL), NA MODALIDADELOCAL DE LONGA DISTANCIA NACIONAL - LDN TIPOINTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL A SEREM EXECUTADOSD E FORMA CONTÍNUA, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SEDE DA FUNASA/SUEST/RO. TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
29/01/2018
Data da publicação
21/02/2018
Início da vigência
29/01/2018
Fim da vigência
29/09/2021
Valor inicial
R$ 74.531,13
Valor global
R$ 73.654,50
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.137,88
Valor acumulado
R$ 336.198,12
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255022
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 253003.50.00041.2017
ID
24138
Identificador do contrato
25300350000412017
Número
00041/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36213
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANS
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
33910.012014/2017-19
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA -DDG, NA MODALIDADE 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA CHAMADAS ORIUNDAS DE TERMINAIS FIXOS E MOVEIS (LOCAISE LONGAS DISTÂNCIAS) DIRECIONADAS ÀS DEPENDÊNCIAS DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO DA ANS, NO RIODE JANEIRO.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E 10520/02
Data da assinatura
10/11/2017
Data da publicação
29/11/2017
Início da vigência
11/12/2017
Fim da vigência
11/12/2021
Valor inicial
R$ 434.277,00
Valor global
R$ 598.549,73
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 49.879,14
Valor acumulado
R$ 1.032.826,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253003
Número da licitação
00026/2017
-
Contrato 393017.50.00227.2017
ID
24155
Identificador do contrato
39301750002272017
Número
00227/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. PB - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50613.000147/2017-16
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOBRE REGIME DE EMPREITADA A PREÇO MENSAL/GLOBAL DOS SERVIÇOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA- STFC, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, NA MODALIDADE LOCAL- LINHAS DIRETAS(UNIDADES LOCAIS), NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SANTA RITA E PATOS/PB.
Fundamento legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/ 2017, ART. 24, INCISO V, DA
Data da assinatura
10/04/2017
Data da publicação
11/04/2017
Início da vigência
10/04/2017
Fim da vigência
09/04/2022
Valor inicial
R$ 10.644,85
Valor global
R$ 45.582,06
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 45.582,06
Valor acumulado
R$ 45.582,06
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
393017
Número da licitação
00005/2017
Informação complementar
ALTERAÇÃO DE FORNECEDOR DECORRENTE DE INCORPORAÇÃO.
-
Contrato 423034.50.00006.2017
ID
24165
Identificador do contrato
42303450000062017
Número
00006/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
REPRES.IBRAM/MG-ES
Nome da unidade
ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES
Código da unidade de origem
423002
Nome da unidade de origem
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.014475/2016-40
Objeto
PRESTAÇÃO DE STFC FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O MUSEU DO DIAMANTE.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
30/06/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
01/06/2018
Valor inicial
R$ 9.681,51
Valor global
R$ 9.681,51
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 9.681,51
Valor acumulado
R$ 42.508,53
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 423034.50.00009.2017
ID
24169
Identificador do contrato
42303450000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
REPRES.IBRAM/MG-ES
Nome da unidade
ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES
Código da unidade de origem
423002
Nome da unidade de origem
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.014475/2016-40
Objeto
PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O MUSEU REGIONAL CASA DOS OTTONI.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
30/06/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
01/06/2018
Valor inicial
R$ 10.664,68
Valor global
R$ 10.664,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.664,68
Valor acumulado
R$ 44.474,87
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 423034.50.00011.2017
ID
24170
Identificador do contrato
42303450000112017
Número
00011/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
REPRES.IBRAM/MG-ES
Nome da unidade
ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES
Código da unidade de origem
423002
Nome da unidade de origem
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.008165/2017-77
Objeto
PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O MUSEU REGIONAL DE CAETÉ.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
03/07/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
01/06/2018
Valor inicial
R$ 10.664,68
Valor global
R$ 10.664,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.664,68
Valor acumulado
R$ 47.424,38
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 423034.50.00013.2017
ID
24173
Identificador do contrato
42303450000132017
Número
00013/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
REPRES.IBRAM/MG-ES
Nome da unidade
ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES
Código da unidade de origem
423002
Nome da unidade de origem
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.014475/2016-40
Objeto
PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O MUSEU REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL REI.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
04/07/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
01/06/2018
Valor inicial
R$ 11.647,85
Valor global
R$ 11.647,85
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 11.647,85
Valor acumulado
R$ 49.390,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 423034.50.00015.2017
ID
24175
Identificador do contrato
42303450000152017
Número
00015/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
REPRES.IBRAM/MG-ES
Nome da unidade
ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES
Código da unidade de origem
423002
Nome da unidade de origem
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.008248/2017-66
Objeto
PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O MUSEU SOLAR MONJARDIM.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
03/07/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
01/06/2018
Valor inicial
R$ 10.437,68
Valor global
R$ 10.437,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.437,68
Valor acumulado
R$ 46.413,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 423034.50.00016.2017
ID
24176
Identificador do contrato
42303450000162017
Número
00016/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
REPRES.IBRAM/MG-ES
Nome da unidade
ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES
Código da unidade de origem
423002
Nome da unidade de origem
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.008259/2017-46
Objeto
PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O MUSEU DO OURO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
03/07/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
01/06/2018
Valor inicial
R$ 12.631,02
Valor global
R$ 12.631,02
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.631,02
Valor acumulado
R$ 51.357,06
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 423034.50.00026.2017
ID
24381
Identificador do contrato
42303450000262017
Número
00026/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
REPRES.IBRAM/MG-ES
Nome da unidade
ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES
Código da unidade de origem
423002
Nome da unidade de origem
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.008245/2017-22
Objeto
PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O ESCRITÓRIO DEREPRESENTAÇÃO MG/ES.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
01/06/2017
Data da publicação
03/07/2017
Início da vigência
01/06/2017
Fim da vigência
01/06/2018
Valor inicial
R$ 10.664,68
Valor global
R$ 10.664,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.664,68
Valor acumulado
R$ 53.323,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 160234.50.00001.2017
ID
24427
Identificador do contrato
16023450000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
5 R C C
Nome da unidade
5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Código da unidade de origem
160234
Nome da unidade de origem
5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64665.007448/2016-99
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL E DE LONGA DIS-TÂNCIA NACIONAL PARA O 5º REGIMENTO DE CARROSDE COMBATE E PARA A 11ª BATERIA ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPRPULSADA
Fundamento legal
PARAGRAFO UNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
20/01/2017
Data da publicação
15/03/2017
Início da vigência
20/01/2017
Fim da vigência
19/01/2022
Valor inicial
R$ 21.923,28
Valor global
R$ 27.669,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 27.669,60
Valor acumulado
R$ 105.034,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160234
Número da licitação
00023/2016
-
Contrato 160318.50.00001.2018
ID
24434
Identificador do contrato
16031850000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ESSLOG
Nome da unidade
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA
Código da unidade de origem
160318
Nome da unidade de origem
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
65340.001142/2018-16
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
20/02/2018
Data da publicação
23/02/2018
Início da vigência
20/02/2018
Fim da vigência
19/02/2023
Valor inicial
R$ 154,00
Valor global
R$ 39.412,80
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.284,40
Valor acumulado
R$ 118.238,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160259
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 120195.50.00062.2017
ID
24596
Identificador do contrato
12019550000622017
Número
00062/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código da unidade de origem
120646
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO ÀS UND DO SIST DO CEA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67606.011200/2016-15
Objeto
SERVIÇOS GERENCIADOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, VISANDO A INTERLIGAÇÃO DO CINDACTA IICOM OS SÍTIOS DE INTERESSE DE TROCA DE TRÁFEGOOPERACIONAL
Fundamento legal
LEI 8.666/1993
Data da assinatura
08/11/2017
Data da publicação
28/11/2017
Início da vigência
08/11/2017
Fim da vigência
21/04/2023
Valor inicial
R$ 17.751.150,06
Valor global
R$ 26.893.901,27
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 26.893.901,27
Valor acumulado
R$ 23.183.976,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Concorrência
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 160016.50.00018.2017
ID
24598
Identificador do contrato
16001650000182017
Número
00018/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO C M A
Nome da unidade
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA
Código da unidade de origem
160016
Nome da unidade de origem
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
0048101315201716
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA CONVENCIONAL LINHAS DIRETAS (STFC), NA MODALIDADELOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL.
Fundamento legal
§ DO ART 61 DA LEI 86666/93
Data da assinatura
10/10/2017
Data da publicação
03/11/2017
Início da vigência
10/10/2017
Fim da vigência
11/11/2022
Valor inicial
R$ 161.113,18
Valor global
R$ 217.120,44
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 18.093,37
Valor acumulado
R$ 898.281,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160016
Número da licitação
00005/2017
Informação complementar
PELO PRESENTE TERMO DE ADITIVO, A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.000.118/0001-79, SERÁ SUBSTITUÍDA PELA EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43. EM ATENÇÃO AO SEU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
-
Contrato 160241.50.00003.2017
ID
24774
Identificador do contrato
16024150000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
OCEX
Nome da unidade
ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160241
Nome da unidade de origem
ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64616.003124/2017-48
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (LINHAS TRONCO), LIGAÇÃO DIRETA (LINHAS DIRETAS FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL) E SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA ADSL PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA OCEX.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
10/11/2017
Data da publicação
01/12/2017
Início da vigência
11/11/2017
Fim da vigência
10/05/2023
Valor inicial
R$ 30.673,56
Valor global
R$ 44.110,37
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.675,86
Valor acumulado
R$ 92.676,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160241
Número da licitação
00011/2017
-
Contrato 160368.50.00010.2017
ID
24785
Identificador do contrato
16036850000102017
Número
00010/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
3 B SUP
Nome da unidade
3 BATALHAO DE SUPRIMENTO
Código da unidade de origem
160368
Nome da unidade de origem
3 BATALHAO DE SUPRIMENTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64153.010401/2017-63
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
20/08/2017
Data da publicação
26/04/2018
Início da vigência
20/08/2017
Fim da vigência
19/08/2022
Valor inicial
R$ 9.552,83
Valor global
R$ 9.537,38
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 794,78
Valor acumulado
R$ 47.733,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160368
Número da licitação
00007/2017
-
Contrato 160352.50.00005.2017
ID
24830
Identificador do contrato
16035250000052017
Número
00005/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO FRON RR/7 BIS
Nome da unidade
COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS
Código da unidade de origem
160352
Nome da unidade de origem
COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64269.002013/2017-10
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTODE TELEFONIA FIXA PARA OS PEL ESP FRON
Fundamento legal
ART. 25 DA LEI 8.666/90
Data da assinatura
25/05/2017
Data da publicação
29/06/2017
Início da vigência
01/07/2017
Fim da vigência
31/05/2022
Valor inicial
R$ 23.135,84
Valor global
R$ 30.643,32
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.643,32
Valor acumulado
R$ 71.165,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160352
Número da licitação
00002/2017
-
Contrato 160130.50.00009.2017
ID
24887
Identificador do contrato
16013050000092017
Número
00009/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
36º BI MEC
Nome da unidade
36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
Código da unidade de origem
160130
Nome da unidade de origem
36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64101.000665/2017-14
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTR-REGIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESSA ORGANIZAÇÃO MILITAR.
Fundamento legal
ART.61 DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
15/05/2017
Data da publicação
30/05/2017
Início da vigência
15/05/2017
Fim da vigência
15/05/2022
Valor inicial
R$ 69.430,55
Valor global
R$ 78.703,39
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 78.703,39
Valor acumulado
R$ 157.406,78
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160130
Número da licitação
00008/2017
Informação complementar
HOUVE NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, HAVA VISTA QUE A CONTRATADA ENTROU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
-
Contrato 160450.50.00003.2017
ID
24922
Identificador do contrato
16045050000032017
Número
00003/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
14 R C MEC
Nome da unidade
14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Código da unidade de origem
160450
Nome da unidade de origem
14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64683.000301/2017-31
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL, NACIONAL.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61 DA LEI 8666/1993
Valor inicial
R$ 15.707,16
Valor global
R$ 15.707,16
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.308,93
Valor acumulado
R$ 49.058,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160450
Número da licitação
00011/2017
-
Contrato 160020.50.00001.2018
ID
25160
Identificador do contrato
16002050000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
H MIL A MANAUS
Nome da unidade
HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS
Código da unidade de origem
160009
Nome da unidade de origem
12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
64282.003241/2017-21
Objeto
SERVIÇO DE LINK DE ACESSO A INTERNETPOR MEIO DE IP DEDICADO E INSTALAÇÃO DOS EQUI-PAMENTOS RELACIONADO AO ACESSO.
Fundamento legal
LEI 10520/02
Data da assinatura
23/04/2018
Data da publicação
04/05/2018
Início da vigência
04/05/2018
Fim da vigência
03/05/2022
Valor inicial
R$ 129.493,88
Valor global
R$ 42.818,12
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.568,18
Valor acumulado
R$ 271.016,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160015
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 160151.50.00001.2017
ID
25171
Identificador do contrato
16015150000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
9 G A C
Nome da unidade
9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Código da unidade de origem
160151
Nome da unidade de origem
9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64545008759
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIAFIXA COMUTADA - STFC E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃODE DADOS (CONFORME O_CASO ) PARA O 9º GRUPO DEARTILHARIA DE CAMPANHA.
Fundamento legal
ART. 25º, CAPUT DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993.
Data da assinatura
26/01/2017
Data da publicação
30/01/2017
Início da vigência
26/01/2017
Fim da vigência
25/01/2022
Valor inicial
R$ 57.849,20
Valor global
R$ 57.849,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 57.849,20
Valor acumulado
R$ 57.849,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160151
Número da licitação
00006/2016
-
Contrato 160447.50.00001.2018
ID
25469
Identificador do contrato
16044750000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
1 BFV
Nome da unidade
1 BATALHAO FERROVIARIO
Código da unidade de origem
160447
Nome da unidade de origem
1 BATALHAO FERROVIARIO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
65307.012144/2017-66
Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOSDE TELEFONIA FIXA PARA A SEDE DO 1 BATALHAO FERROVIARIO E O DESTACAMENTO DE SAO JOAQUIM.
Fundamento legal
ART. 61 PARAGRAFO UNICO LEI 8666/1993
Data da assinatura
07/02/2018
Data da publicação
23/02/2018
Início da vigência
07/02/2018
Fim da vigência
07/02/2024
Valor inicial
R$ 47.964,30
Valor global
R$ 39.451,56
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 39.451,56
Valor acumulado
R$ 1.287.977,33
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160447
Número da licitação
00040/2017
Informação complementar
REAJUSTE DE 6,03% PELO IST
-
Contrato 160548.50.00004.2017
ID
25475
Identificador do contrato
16054850000042017
Número
00004/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
COTER UG
Nome da unidade
COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG
Código da unidade de origem
160548
Nome da unidade de origem
COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64322.003057/2017-67
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SV DE ACESSO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES, ATRAVÉS DE UM SV DE CONEXÃO IP COM INCLUSÃO DE UM ENLACE DEDICADO DE COMUNICAÇÕES A TAXA DE NO MÍNIMO 30 MBPS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SV TÉCNICOS DURANTE A VIGÊNCIADO REGISTRO DE PREÇO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
17/05/2017
Data da publicação
26/05/2017
Início da vigência
17/05/2017
Fim da vigência
16/05/2022
Valor inicial
R$ 16.098,39
Valor global
R$ 20.257,44
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.688,12
Valor acumulado
R$ 88.367,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160548
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 160226.50.00001.2017
ID
25476
Identificador do contrato
16022650000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
34º BI MEC
Nome da unidade
34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
Código da unidade de origem
160226
Nome da unidade de origem
34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
65314.009806/2017-21
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEPROCESSA-MENTO DE DADOS(INTERNET)
Fundamento legal
LEI 8666/1993, LEI 10520/02, DEC 7892/13
Data da assinatura
08/12/2017
Data da publicação
09/02/2018
Início da vigência
08/12/2017
Fim da vigência
07/12/2019
Valor inicial
R$ 16.098,39
Valor global
R$ 16.988,64
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.415,72
Valor acumulado
R$ 33.977,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160548
Número da licitação
00003/2017
-
Contrato 160060.50.00002.2018
ID
25492
Identificador do contrato
16006050000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BPEB
Nome da unidade
BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA
Código da unidade de origem
160060
Nome da unidade de origem
BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64147.000242/2018-59
Objeto
OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, A SEREMEXECUTADOS DE FORMA CONTINUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BPEB.
Fundamento legal
LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Data da assinatura
30/04/2018
Data da publicação
11/05/2018
Início da vigência
30/04/2018
Fim da vigência
30/04/2023
Valor inicial
R$ 1.046.701,00
Valor global
R$ 87.242,75
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 87.242,75
Valor acumulado
R$ 1.197.739,15
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160052
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 160090.50.00003.2018
ID
25493
Identificador do contrato
16009050000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SG EX
Nome da unidade
SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160090
Nome da unidade de origem
SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64691.004230/2018-27
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXACOMUTADA.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
10/07/2018
Data da publicação
02/08/2018
Início da vigência
10/07/2018
Fim da vigência
09/07/2022
Valor inicial
R$ 45.719,28
Valor global
R$ 57.375,89
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.781,32
Valor acumulado
R$ 155.945,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160052
Número da licitação
00008/2017
-
Contrato 160041.50.00026.2017
ID
25556
Identificador do contrato
16004150000262017
Número
00026/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
40º B I
Nome da unidade
40º BATALHAO DE INFANTARIA
Código da unidade de origem
167041
Nome da unidade de origem
40º BATALHAO DE INFANTARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64065.004634/2017-16
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO
Fundamento legal
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 426, DE 09/12/2005, A LEI Nº 8.078 DE
Data da assinatura
16/08/2017
Data da publicação
21/11/2017
Início da vigência
16/08/2017
Fim da vigência
30/06/2023
Valor inicial
R$ 1.152.000,00
Valor global
R$ 80.385,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.698,75
Valor acumulado
R$ 1.331.201,23
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160041
Número da licitação
00012/2017
Informação complementar
AJUSTE DE CONTAS PARA PORTABILIDADE REFERENTE AS NOTAS DE EMPENHOS 2023NE000237; 2023NE000187 E 2023NE000181
-
Contrato 160065.50.00002.2018
ID
25560
Identificador do contrato
16006550000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO DA 11A.RM
Nome da unidade
COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR
Código da unidade de origem
160065
Nome da unidade de origem
COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
64274.031229/2017-13
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM COBERTURA DE ROAMING NACIONAL, HABILITADOS OS SERVIÇOS EM PLANOS PÓS-PAGOS, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS COM A TECNOLOGIA 4G, NAS MODALIDADES VC1, VC2 E VC3, COMPREENDENDO AS LIGAÇÕES DO TIPO MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO, E ACESSO À INTERNET POR MEIO DE PACOTE DE TRANSMISSÃO DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE MODEM USB (EM REGIME COMODATO) E MINI-CHIP EM TABLET.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02.
Data da assinatura
02/04/2018
Data da publicação
26/03/2021
Início da vigência
03/04/2018
Fim da vigência
03/04/2022
Valor inicial
R$ 125.910,72
Valor global
R$ 140.029,56
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 11.669,13
Valor acumulado
R$ 684.053,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160065
Número da licitação
00010/2017
-
Contrato 160126.50.00001.2017
ID
25637
Identificador do contrato
16012650000012017
Número
00001/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
11º BI MTH
Nome da unidade
11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Código da unidade de origem
160126
Nome da unidade de origem
11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64080.007966/2016-83
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 61,DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
06/01/2017
Data da publicação
10/02/2017
Início da vigência
06/01/2017
Fim da vigência
05/10/2022
Valor inicial
R$ 70.285,89
Valor global
R$ 98.345,56
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 98.345,56
Valor acumulado
R$ 1.074.024,58
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160126
Número da licitação
00006/2016
-
Contrato 160194.50.00003.2018
ID
25646
Identificador do contrato
16019450000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 7A RM / DE
Nome da unidade
COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO
Código da unidade de origem
160194
Nome da unidade de origem
COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64304.002205/2017-44
Objeto
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO COMANDO DA7ª REGIÃO MILITAR.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
31/01/2018
Data da publicação
19/03/2018
Início da vigência
31/01/2018
Fim da vigência
01/02/2022
Valor inicial
R$ 236.666,32
Valor global
R$ 1.848.924,63
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 154.077,05
Valor acumulado
R$ 3.762.072,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160193
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 160179.50.00004.2018
ID
25647
Identificador do contrato
16017950000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
3º CGEO
Nome da unidade
3º CENTRO DE GEOINFORMACAO
Código da unidade de origem
160179
Nome da unidade de origem
3º CENTRO DE GEOINFORMACAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64304.002205/2017-44
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES DE SERVIÇO LOCAL E SERVIÇO LONGA DISTÂNCIA: INTRA REGIONAL (REGIÃOI), INTER REGIONAL (REGIÕES II E III) E INTERNACIONAL, LINHA DIRETA EMPRESARIAL NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO 4/2017, DO COMANDO DA 10ºBRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93, DEC Nº 2271/ 97, LEI Nº 10520/2002, DEC N
Data da assinatura
19/02/2018
Data da publicação
21/03/2018
Início da vigência
20/02/2018
Fim da vigência
19/02/2022
Valor inicial
R$ 136,86
Valor global
R$ 6.150,15
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 512,51
Valor acumulado
R$ 12.300,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160193
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 160203.50.00109.2018
ID
25651
Identificador do contrato
16020350001092018
Número
00109/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
2º B E CNST
Nome da unidade
2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade de origem
160203
Nome da unidade de origem
2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00270.163411/2018-80
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA(INTRA-REGIONAL, INTER-REGIONAL E INTERNACIONAL).
Fundamento legal
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
11/07/2018
Data da publicação
15/08/2018
Início da vigência
11/07/2018
Fim da vigência
11/06/2023
Valor inicial
R$ 2.049.433,62
Valor global
R$ 153.633,67
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 153.633,67
Valor acumulado
R$ 4.146.243,95
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160193
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 160004.50.00065.2018
ID
25658
Identificador do contrato
16000450000652018
Número
00065/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
59 BI MTZ
Nome da unidade
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Código da unidade de origem
160004
Nome da unidade de origem
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
05.571.854/0001-00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC).
Fundamento legal
ART. 38, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3º, III DA LE
Data da assinatura
18/12/2018
Data da publicação
20/12/2018
Início da vigência
19/12/2018
Fim da vigência
19/12/2023
Valor inicial
R$ 66.928,56
Valor global
R$ 78.791,94
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.566,00
Valor acumulado
R$ 15.581.441,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160193
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 160547.50.00030.2017
ID
25684
Identificador do contrato
16054750000302017
Número
00030/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
22 BI
Nome da unidade
22 BATALHAO DE INFANTARIA
Código da unidade de origem
160547
Nome da unidade de origem
22 BATALHAO DE INFANTARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64061.002278/2017-36
Objeto
CONTRATO DE TELEFONIA E SERVIÇO DE INTERNET COM A EMPRESA OI
Fundamento legal
PARAGRAFO UNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93
Data da assinatura
22/05/2017
Data da publicação
23/05/2017
Início da vigência
22/05/2017
Fim da vigência
21/09/2021
Valor inicial
R$ 25.313,92
Valor global
R$ 25.313,92
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.313,92
Valor acumulado
R$ 25.313,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160547
Número da licitação
00010/2017
-
Contrato 160079.50.00002.2017
ID
25698
Identificador do contrato
16007950000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMSM
Nome da unidade
COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Código da unidade de origem
160079
Nome da unidade de origem
COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64259.030384/2017-01
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
14/12/2017
Data da publicação
20/12/2017
Início da vigência
14/12/2017
Fim da vigência
13/12/2022
Valor inicial
R$ 20.991,39
Valor global
R$ 27.153,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.262,75
Valor acumulado
R$ 71.463,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160079
Número da licitação
00011/2017
-
Contrato 113214.50.00029.2018
ID
25852
Identificador do contrato
11321450000292018
Número
00029/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
62201
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANAC
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código da unidade de origem
113214
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00058.525349/2017-41
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO(STFC),NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÃNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02 E DECRETO 2.271/97.
Data da assinatura
22/10/2018
Data da publicação
24/10/2018
Início da vigência
22/10/2018
Fim da vigência
22/10/2023
Valor inicial
R$ 32.903,04
Valor global
R$ 49.262,84
Número de parcelas
4
Valor da Parcela
R$ 12.315,71
Valor acumulado
R$ 223.881,67
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
113214
Número da licitação
00008/2018
-
Contrato 114613.50.00003.2018
ID
25860
Identificador do contrato
11461350000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/PB
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
20681.000057/2018-78
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELEFONIA STFC,LIGAÇÕES FIXOE MÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA A SEDE DO IBGE NA PARAÍBA.
Fundamento legal
LEIS 8.666/93 E 10.520/02
Data da assinatura
12/07/2018
Data da publicação
06/08/2018
Início da vigência
06/08/2018
Fim da vigência
06/08/2022
Valor inicial
R$ 26.240,79
Valor global
R$ 32.609,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.717,46
Valor acumulado
R$ 118.367,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114613
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 160479.50.00002.2017
ID
25911
Identificador do contrato
16047950000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO ART EX
Nome da unidade
COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160479
Nome da unidade de origem
COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00805.930000/6414-20
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC), PARA ATENDER OS SETORES ADMINISTRATIVOE OPERACIONAL DO 6° GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES.
Fundamento legal
LEI N° 8.666/93.
Data da assinatura
17/01/2017
Data da publicação
23/02/2018
Início da vigência
17/01/2017
Fim da vigência
14/01/2022
Valor inicial
R$ 44.924,88
Valor global
R$ 51.725,16
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.310,43
Valor acumulado
R$ 96.650,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160479
Número da licitação
00012/2016
-
Contrato 114625.50.00008.2018
ID
25943
Identificador do contrato
11462550000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/RS
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade de origem
114625
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
20883.000650/2018-26
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COMUTADA (STFC), COM INFRAESTRUTURA DIGITAL OU TRONCO DIGITAL, SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA-FIXA / FIXA-MÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO IBGE/RS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
31/08/2018
Data da publicação
03/09/2018
Início da vigência
02/09/2018
Fim da vigência
01/09/2023
Valor inicial
R$ 459.786,95
Valor global
R$ 5.553,60
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 925,60
Valor acumulado
R$ 504.274,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114625
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 114601.50.00036.2018
ID
26054
Identificador do contrato
11460150000362018
Número
00036/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Nome da unidade
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ
Código da unidade de origem
114601
Nome da unidade de origem
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
03604.003555/2017-59
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC.
Fundamento legal
LEI N°
Data da assinatura
16/11/2018
Data da publicação
03/12/2018
Início da vigência
16/11/2018
Fim da vigência
15/11/2024
Valor inicial
R$ 732.730,87
Valor global
R$ 233.815,71
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 38.969,28
Valor acumulado
R$ 2.636.572,51
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114601
Número da licitação
00011/2018
-
Contrato 114631.50.00001.2019
ID
26140
Identificador do contrato
11463150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/RJ
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO
Código da unidade de origem
114631
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
03633.001740/2017-61
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXALOCAL E COMUNICAÇÃO DE DADOS EM BANDA LARGA TERRESTRE (INTERNET).
Fundamento legal
LEI Nº 10.520/02 E LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
01/02/2019
Data da publicação
20/03/2019
Início da vigência
01/02/2019
Fim da vigência
01/03/2023
Valor inicial
R$ 159.438,36
Valor global
R$ 11.296,35
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 5.648,18
Valor acumulado
R$ 295.401,02
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114631
Número da licitação
00014/2018
Informação complementar
A EMPRESA TELEMAR FOI INCORPORADA PELA OI S.A., QUE ASSUMIU TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA TELEMAR, INCLUSIVE OS CONTRATOS.
-
Contrato 114601.50.00010.2018
ID
26238
Identificador do contrato
11460150000102018
Número
00010/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Nome da unidade
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ
Código da unidade de origem
114601
Nome da unidade de origem
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
03604.003514/2017-62
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI N° 8666/93, LEI N° 10520/2002, DECRETO N° 2271/1997 E
Data da assinatura
02/05/2018
Data da publicação
18/05/2018
Início da vigência
02/05/2018
Fim da vigência
01/05/2023
Valor inicial
R$ 794.797,46
Valor global
R$ 1.019.757,65
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 84.979,80
Valor acumulado
R$ 4.403.781,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114601
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 114601.50.00011.2018
ID
26239
Identificador do contrato
11460150000112018
Número
00011/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Nome da unidade
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ
Código da unidade de origem
114601
Nome da unidade de origem
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
03604.003514/2017-92
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA.
Fundamento legal
LEI N° 8666/1993, LEI N° 10520/2002, DECRETO N° 2271/1997
Data da assinatura
21/05/2018
Data da publicação
28/05/2018
Início da vigência
21/05/2018
Fim da vigência
20/05/2023
Valor inicial
R$ 49.251,70
Valor global
R$ 62.828,07
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 5.235,67
Valor acumulado
R$ 223.369,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114601
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 114603.50.00002.2018
ID
26240
Identificador do contrato
11460350000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/AC
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE
Código da unidade de origem
114603
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
03612.000040/2017-06
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA AS AGÊNCIAS DO INTERIOR DO ESTADO DA UE/AC
Fundamento legal
LEI 8666
Data da assinatura
21/02/2018
Data da publicação
02/03/2018
Início da vigência
21/02/2018
Fim da vigência
20/02/2023
Valor inicial
R$ 42.269,82
Valor global
R$ 41.312,32
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.442,69
Valor acumulado
R$ 126.146,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
114603
Número da licitação
00002/2017
-
Outros 114620.98.00009.2018
ID
26244
Identificador do contrato
11462098000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/MS
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL
Código da unidade de origem
114620
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL
Código do tipo
98
Tipo
Outros
Categoria
Informática (TIC)
Processo
20841.000261/2018-58
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES LOCAIS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (BANDA LARGA), PARA ACESSO À INTERNET, A SEREM PROVIDOS ATRÁVES DE MEIO FÍSICO TERRESTRE (CABO CONDUTOR METÁLICO OU FIBRA ÓTICA) PARA A ESTRUTURA DO IBGE/MS NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME EDITAL REFERENTE.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 2.271/97, A
Data da assinatura
25/10/2018
Data da publicação
06/11/2018
Início da vigência
01/11/2018
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 114.648,40
Valor global
R$ 13.079,82
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 6.539,91
Valor acumulado
R$ 169.899,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114620
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 114616.50.00002.2019
ID
26319
Identificador do contrato
11461650000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/SE
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
21125.000550/2018-95
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOMULTIMÍDIA (BANDA LARGA), PROVIDOS ATRAVÉS DE MEIO FÍSICO TERRESTRE, UTILIZANDO FIBRA ÓTICA OUCABO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DA UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EMSERGIPE.
Fundamento legal
LEI 8666/1993, ART. 24, INCISO II.
Data da assinatura
29/01/2019
Data da publicação
08/02/2019
Início da vigência
29/01/2019
Fim da vigência
27/01/2022
Valor inicial
R$ 1.078,80
Valor global
R$ 1.215,36
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 101,28
Valor acumulado
R$ 3.961,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
114616
Número da licitação
00019/2018
-
Contrato 114613.50.00004.2018
ID
26340
Identificador do contrato
11461350000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/PB
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
20681.000057/2018-78
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA STFC, COM LIGAÇÕES FIXO E MÓVEL PARA AS AGÊNCIAS DO IBGE NA PARAÍBA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fundamento legal
LEIS 8.666/93 E 10.520/02
Data da assinatura
12/07/2018
Data da publicação
06/08/2018
Início da vigência
06/08/2018
Fim da vigência
06/08/2022
Valor inicial
R$ 37.233,00
Valor global
R$ 46.270,83
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.855,90
Valor acumulado
R$ 167.955,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114613
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 114614.50.00010.2018
ID
26341
Identificador do contrato
11461450000102018
Número
00010/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/PE
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO
Código da unidade de origem
114614
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
20874.000156/2018-77
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOMULTIMÍDIA - SCM (BANDA LARGA) PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SEDE E DAS AGÊNCIA DO IBGENO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.
Data da assinatura
17/09/2018
Data da publicação
09/11/2018
Início da vigência
01/10/2018
Fim da vigência
01/10/2021
Valor inicial
R$ 21.818,40
Valor global
R$ 36.681,60
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.056,80
Valor acumulado
R$ 58.298,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114614
Número da licitação
00009/2018
-
Outros 114614.98.00015.2018
ID
26439
Identificador do contrato
11461498000152018
Número
00015/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/PE
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO
Código da unidade de origem
114614
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO
Código do tipo
98
Tipo
Outros
Categoria
Informática (TIC)
Processo
20874.000669/2018-63
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXAPARA A SEDE DA UE/PE E AGÊNCIA DO IBGE NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI MNº 10.520/02.
Data da assinatura
19/12/2018
Data da publicação
02/01/2019
Início da vigência
19/12/2018
Fim da vigência
19/12/2022
Valor inicial
R$ 162.592,99
Valor global
R$ 162.592,99
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 162.592,99
Valor acumulado
R$ 354.655,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114614
Número da licitação
00013/2018
-
Contrato 170190.50.00003.2018
ID
26510
Identificador do contrato
17019050000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
46000
Nome do órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/MT
Nome da unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO
Código da unidade de origem
170190
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10183.100173/2018-17
Objeto
CONTRATACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, ATRAVÉS DE LINKS DIGITAISDEDICADO EM MODALIDADE DDR (DISCAGEM DIRETA ARAMA), PARA LIGACOES LOCAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SAMF/MT, DRFB/MT, PFN/MT, PRFN/MT, CGUMT, SPU/MT E DEPÓSITO DO MF/VÁRZEA GRANDE/MT.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 74.684,89
Valor global
R$ 54.046,80
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 9.007,80
Valor acumulado
R$ 453.561,73
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170190
Número da licitação
00001/2018
Informação complementar
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018CT003
-
Contrato 158565.50.00005.2018
ID
26593
Identificador do contrato
15856550000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26442
Nome do órgão
UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNILAB
Nome da unidade
UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA
Código da unidade de origem
158565
Nome da unidade de origem
UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23282.005117/2018-24
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC), PARA TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL DE CHAMADAS FIXO-FIXO; TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL EM CHAMADAS FIXO-MÓVEL (VC1), E ASSINATURA BÁSICA;CHAMADAS INTERURBANAS DE TELEFONIA FIXO PARA TELEFONIA FIXO ORIGINADAS DE REDENÇÃO E ACARAPE PARA AS REGIÕES II E III E LONGA DISTÂNCIA INTERURBANA INTERNACIONAL, PARA A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
28/06/2018
Data da publicação
02/07/2018
Início da vigência
28/06/2018
Fim da vigência
28/06/2023
Valor inicial
R$ 104.272,32
Valor global
R$ 172.777,68
Número de parcelas
24
Valor da Parcela
R$ 7.199,07
Valor acumulado
R$ 447.537,63
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158565
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 170109.50.00001.2018
ID
26619
Identificador do contrato
17010950000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAMPO GRANDE
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
170110
Nome da unidade de origem
INSPETORIA DA RFB EM CORUMBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10108.720182/2018-21
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993; DECRETO Nº 2.271/1997; IN SEGES/MPDG N
Data da assinatura
19/03/2018
Data da publicação
17/04/2018
Início da vigência
19/03/2018
Fim da vigência
18/07/2023
Valor inicial
R$ 66.763,60
Valor global
R$ 17.251,24
Número de parcelas
4
Valor da Parcela
R$ 4.312,81
Valor acumulado
R$ 92.912,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170110
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 170109.50.00002.2018
ID
26688
Identificador do contrato
17010950000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAMPO GRANDE
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
170109
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
19713.720012/2017-01
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO LOCAL PARA ATENDER AS UNIDADES JURISDICIONADAS DA DRF/CGE/MD EM AQUIDAUANA, RIO VERDE DE MATO GROSSO E TRÊS LAGOAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
29/01/2018
Data da publicação
01/02/2018
Início da vigência
01/02/2018
Fim da vigência
31/01/2023
Valor inicial
R$ 10.898,73
Valor global
R$ 10.898,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.898,64
Valor acumulado
R$ 21.797,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170109
Número da licitação
00003/2017
Informação complementar
VIGÊNCIA DE 01/02/2022 A 31/01/2023
-
Contrato 170092.50.00002.2018
ID
26754
Identificador do contrato
17009250000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF JUIZ DE FORA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA
Código da unidade de origem
170092
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10640.724256/2018-61
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM BARBACENA, EM MURIAÉ, EM SÃO JOÃO DEL REI E EM UBÁ.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
04/12/2018
Data da publicação
07/12/2018
Início da vigência
01/01/2019
Fim da vigência
30/04/2022
Valor inicial
R$ 30.371,97
Valor global
R$ 30.371,97
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.371,97
Valor acumulado
R$ 30.371,97
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170092
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 170166.50.00008.2018
ID
26763
Identificador do contrato
17016650000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/SC
Nome da unidade
GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA
Código da unidade de origem
170166
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10983.100241/2018-22
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PRESTADOSNAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL SAMF/SC Nº 05/2018.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
18/04/2018
Data da publicação
27/04/2018
Início da vigência
18/04/2018
Fim da vigência
17/10/2023
Valor inicial
R$ 25.548,48
Valor global
R$ 9.263,67
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 1.543,94
Valor acumulado
R$ 90.108,55
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170166
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 170183.50.00002.2018
ID
26838
Identificador do contrato
17018350000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF SANTA MARIA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
11075.720078/2018-24
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FIXO COMUTADO, PARA CHAMADAS ORIGINADAS DAS CIDADES DE URUGUAIANA, BARRA DO QUARAÍ, ITAQUI, QUARAÍ E SÃO BORJA, NA MODALIDADE LOCAL, COM DESTINO DENTRO DA ÁREA GEOGRÁFICA ABRANGIDA POR ESSAS CIDADES E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, COM DESTINODENTRO DA ÁREA GEOGRÁFICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO (REGIÕES 1,2 E 3), BEM COMO LIGAÇÕES INTERNACIONAIS PARA OS PAÍSES ARGENTINA, CHILE, PARAGUAI E URUGUAI PARA ALF/URA.
Fundamento legal
10.520/02 E I.N 05/2017
Data da assinatura
18/04/2018
Data da publicação
03/05/2018
Início da vigência
04/05/2018
Fim da vigência
03/05/2023
Valor inicial
R$ 51.114,75
Valor global
R$ 56.733,80
Número de parcelas
20
Valor da Parcela
R$ 2.836,69
Valor acumulado
R$ 163.051,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170186
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 135030.50.00010.2018
ID
26877
Identificador do contrato
13503050000102018
Número
00010/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22202
Nome do órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EMBRAPA/CNPSA
Nome da unidade
EMBRAPA/CNPSA
Código da unidade de origem
135030
Nome da unidade de origem
EMBRAPA/CNPSA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
21202..00169/5/20-18
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, PARA A EMBRAPA SUÍNOS E AVES
Fundamento legal
LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 13.227,84
Valor global
R$ 13.227,84
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 13.227,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
135030
Número da licitação
00010/2018
-
Contrato 170180.50.00002.2018
ID
27062
Identificador do contrato
17018050000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF PELOTAS
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS
Código da unidade de origem
170180
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
11040.721459/2017-47
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIANACIONAL E INTERNACIONAL, A SER PRESTADO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, COM VIGÊNCIA INICIAL DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAIS E SUCESSIVIS PERÍODOS, ATÉ O PRAZO MÁXIMO DE 60 MESES.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
06/02/2018
Data da publicação
06/03/2018
Início da vigência
06/02/2018
Fim da vigência
05/02/2022
Valor inicial
R$ 42.772,66
Valor global
R$ 52.959,58
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.413,30
Valor acumulado
R$ 191.022,73
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170180
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 153038.50.00030.2018
ID
27263
Identificador do contrato
15303850000302018
Número
00030/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26232
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFBA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código da unidade de origem
153038
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23066.008412/2017-85
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UFBA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/03/2018
Data da publicação
25/04/2018
Início da vigência
11/03/2018
Fim da vigência
11/09/2022
Valor inicial
R$ 2.719.744,50
Valor global
R$ 2.719.744,50
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 226.645,38
Valor acumulado
R$ 13.598.722,62
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153038
Número da licitação
00009/2017
-
Contrato 170109.50.00001.2018
ID
27368
Identificador do contrato
17010950000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAMPO GRANDE
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
170109
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10140.720170/2017-10
Objeto
PRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO LOCAL NAO RESIDENCIAL PARA ATENDER O DMA2 DA DRF/CGE/MS.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
24/01/2018
Data da publicação
30/01/2018
Início da vigência
01/02/2018
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 25.537,80
Valor global
R$ 25.537,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.537,80
Valor acumulado
R$ 51.075,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170109
Número da licitação
00006/2017
-
Contrato 153052.50.00133.2018
ID
27407
Identificador do contrato
15305250001332018
Número
00133/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26235
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFGO
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Código da unidade de origem
153052
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23070.016234/2018-88
Objeto
PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO TELEFÔNIO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO À INTERNET PARA TODAA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (GOIÂNIA E INTERIOR)
Fundamento legal
LEI N.º 8.666/93
Data da assinatura
31/12/2018
Data da publicação
23/01/2019
Início da vigência
31/12/2018
Fim da vigência
30/06/2024
Valor inicial
R$ 76.703,76
Valor global
R$ 46.028,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.835,71
Valor acumulado
R$ 1.035.955,02
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153052
Número da licitação
00123/2018
-
Contrato 130011.50.00002.2018
ID
27422
Identificador do contrato
13001150000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INMET
Nome da unidade
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
Código da unidade de origem
130091
Nome da unidade de origem
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
21162.000018/2017-85
Objeto
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC),NA MODALIDADE NACIONAL(LDN) QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO,POR INTERMEDIODO 1.DISTRITO DE METEOROLOGIA/AM/AC/RR E A EM-PRESA OI. S.A COM CNPJ 76.535.764/0001-43. QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERENCIA,ANEXO I:COM CONTRATO 02/18.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E LAI 10.520 ESEUS DECRETOS 5.450 DE 31 DE
Data da assinatura
20/06/2018
Data da publicação
06/07/2018
Início da vigência
20/06/2018
Fim da vigência
20/06/2021
Valor inicial
R$ 3.920,49
Valor global
R$ 5.000,00
Número de parcelas
17
Valor da Parcela
R$ 300,00
Valor acumulado
R$ 8.789,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130091
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 170156.50.00003.2018
ID
27510
Identificador do contrato
17015650000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF09
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10909.721374/2017-49
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC NA MODALIDADE LOCAL,QUE SERÃO PRESTADOSNAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 10.520/2002
Data da assinatura
26/04/2018
Data da publicação
10/05/2018
Início da vigência
01/05/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 29.085,68
Valor global
R$ 1.628,96
Número de parcelas
8
Valor da Parcela
R$ 203,62
Valor acumulado
R$ 9.359,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170172
Número da licitação
00004/2017
-
Contrato 170109.50.00004.2018
ID
27568
Identificador do contrato
17010950000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAMPO GRANDE
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
170111
Nome da unidade de origem
INSPETORIA DA RFB EM PONTA PORA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10109.722654/2018-71
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONA - LDN PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/2002
Data da assinatura
27/12/2018
Data da publicação
16/01/2019
Início da vigência
01/01/2019
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 66.858,00
Valor global
R$ 94.807,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 94.807,80
Valor acumulado
R$ 2.135.434,34
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170111
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 170116.50.00001.2018
ID
27639
Identificador do contrato
17011650000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF07
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF
Código da unidade de origem
170119
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM VOLTA REDONDA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10073.721641/2017-58
Objeto
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC PARA A DRF/VOLTA REDONDA E AGÊNCIAS SUBORDINADAS
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
11/01/2018
Data da publicação
29/01/2018
Início da vigência
01/02/2018
Fim da vigência
31/07/2023
Valor inicial
R$ 40.689,48
Valor global
R$ 26.057,52
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 4.342,92
Valor acumulado
R$ 988.023,22
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170119
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 153052.50.00134.2018
ID
27672
Identificador do contrato
15305250001342018
Número
00134/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26235
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFGO
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Código da unidade de origem
153052
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23070.021798/2018-32
Objeto
PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI) E ACESSO ÀINTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Fundamento legal
LEI N.º 8.666/93
Data da assinatura
31/12/2018
Data da publicação
23/01/2019
Início da vigência
31/12/2018
Fim da vigência
30/12/2023
Valor inicial
R$ 40.128,84
Valor global
R$ 54.030,12
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.502,51
Valor acumulado
R$ 113.061,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153052
Número da licitação
00163/2018
-
Contrato 170109.50.00003.2018
ID
27822
Identificador do contrato
17010950000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAMPO GRANDE
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
170388
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM DOURADOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13161.720343/2018-21
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JARDIM/MS, NAVIRAÍ/MS E NOVA ANDRADINA/MS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, DEC 2.271/97 E IN SEGES/MP 05/2017
Data da assinatura
17/05/2018
Data da publicação
06/06/2018
Início da vigência
01/06/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 8.911,44
Valor global
R$ 4.808,44
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.808,44
Valor acumulado
R$ 11.982,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170388
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 170040.50.00004.2018
ID
27825
Identificador do contrato
17004050000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF03
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13312.720408/2018-67
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA, NA DRF/SOB EAGÊNCIAS JURISDICIONADAS, NOS MUNICÍPIO DE ACARAÚ, IPU, CRATEÚS E CAMOCIM. O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA.
Fundamento legal
PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 61 DA LEI 8666/1993.
Data da assinatura
22/08/2018
Data da publicação
04/09/2018
Início da vigência
01/09/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 60.758,54
Valor global
R$ 40.433,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.369,46
Valor acumulado
R$ 101.192,06
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170330
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 150151.50.00007.2018
ID
27877
Identificador do contrato
15015150000072018
Número
00007/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26258
Nome do órgão
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS FCO.BELTRAO
Nome da unidade
UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23064.041815/2018-37
Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS TELEFONICO FIXO E COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO MOVEL LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL) POR MEIO DE ENTRONCAMENTOE1 COM DISPONIBILIZACAO DE RAMAIS DDR
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
05/11/2018
Data da publicação
22/11/2018
Início da vigência
05/11/2018
Fim da vigência
03/11/2020
Valor inicial
R$ 15.943,84
Valor global
R$ 15.943,84
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.943,84
Valor acumulado
R$ 31.887,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
150151
Número da licitação
00040/2018
-
Contrato 153038.50.00026.2018
ID
27945
Identificador do contrato
15303850000262018
Número
00026/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26232
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFBA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código da unidade de origem
153038
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23066.069724/2017-65
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTITUÍDA EM CONSÓRCIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, COM O FORNECIMENTO DEAPARELHOS CELULARES, SIM CARD E MINI MOLDENS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TARIFA ZERO INTRAGRUPO LOCAL (VC1). ROAMING NACIONAL, LIGAÇÕES VC2 E VC3, TRAFEGO E MINUTOS PARA CONVERSAÇÃO FORA DO GRUPO MOVEL/MOVEL E MOVEL/FIXO, CONFORME LOCALIDADES DESCRITAS E TABELAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO ANEXO 3 E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO EDITAL E ANEXOS.
Fundamento legal
CONFORME LEI 8666/93
Data da assinatura
19/03/2018
Data da publicação
13/04/2018
Início da vigência
20/03/2018
Fim da vigência
20/03/2023
Valor inicial
R$ 326.574,48
Valor global
R$ 326.574,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 27.214,54
Valor acumulado
R$ 1.578.443,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153038
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 150150.50.00001.2018
ID
27999
Identificador do contrato
15015050000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26258
Nome do órgão
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS TOLEDO-PR
Nome da unidade
UTFPR - CAMPUS TOLEDO
Código da unidade de origem
150150
Nome da unidade de origem
UTFPR - CAMPUS TOLEDO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23064.009942/2018-41
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) PARA LIGAÇÕES FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL LOCAL, FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL LONGA DISTÂNCIA NACIAONAL E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINK DIGITAL E1, COM CHAMADAS ORIGINADAS NO MUNICIPIO DE TOLEDO - PR.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
23/03/2018
Data da publicação
28/05/2018
Início da vigência
02/06/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 7.968,84
Valor global
R$ 9.277,90
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 773,16
Valor acumulado
R$ 29.280,74
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
150150
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 153991.50.00008.2018
ID
28001
Identificador do contrato
15399150000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26258
Nome do órgão
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS DOIS VIZINHO
Nome da unidade
UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23064.042311/2018-34
Objeto
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA PAR APRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
12/01/2019
Data da publicação
28/02/2019
Início da vigência
12/01/2019
Fim da vigência
11/01/2022
Valor inicial
R$ 17.840,28
Valor global
R$ 17.840,28
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.486,69
Valor acumulado
R$ 52.034,15
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153991
Número da licitação
00042/2018
-
Contrato 154055.50.00028.2018
ID
28346
Identificador do contrato
15405550000282018
Número
00028/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26268
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNIR
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
Código da unidade de origem
154055
Nome da unidade de origem
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23118.000668/2018-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL
Fundamento legal
ART. 60 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
28/09/2018
Data da publicação
10/10/2018
Início da vigência
01/10/2018
Fim da vigência
01/10/2023
Valor inicial
R$ 296.757,72
Valor global
R$ 422.179,29
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 35.181,61
Valor acumulado
R$ 1.111.166,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
154055
Número da licitação
00016/2018
-
Contrato 154045.50.00101.2018
ID
28470
Identificador do contrato
15404550001012018
Número
00101/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26276
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUFMT
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
23108.958246/2018-15
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRETAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN)E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) ATENDENDOAS NECESSIDADES DE CUIABÁ, RONDONÓPOLIS, BARRADO GARÇAS, PONTAL DE ARAGUAIA, SINOP, VARZEA GRANDE E SANTO ANTÔNIO DE LEVERGE.
Fundamento legal
8.888/93
Data da assinatura
14/11/2018
Data da publicação
03/12/2018
Início da vigência
18/11/2018
Fim da vigência
18/08/2022
Valor inicial
R$ 656.287,84
Valor global
R$ 386.997,49
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 386.997,49
Valor acumulado
R$ 2.050.031,26
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
154045
Número da licitação
00029/2018
-
Contrato 154040.50.00126.2018
ID
28627
Identificador do contrato
15404050001262018
Número
00126/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26271
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUB
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23106.152679/2017-95
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI 10.520/02 E DECRETO 2.271/97.
Data da assinatura
05/06/2018
Data da publicação
11/06/2018
Início da vigência
05/06/2018
Fim da vigência
05/06/2022
Valor inicial
R$ 239.950,00
Valor global
R$ 296.176,63
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 296.176,63
Valor acumulado
R$ 296.176,63
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
154040
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 170116.50.00006.2019
ID
28891
Identificador do contrato
17011650000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF07
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF
Código da unidade de origem
170116
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10707.720194/2019-88
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
02/10/2019
Data da publicação
15/10/2019
Início da vigência
01/11/2019
Fim da vigência
01/11/2024
Valor inicial
R$ 29.786,24
Valor global
R$ 18.412,72
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.534,39
Valor acumulado
R$ 19.048.807,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
201057
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 154579.50.00025.2018
ID
29267
Identificador do contrato
15457950000252018
Número
00025/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBAIANO VALENCA
Nome da unidade
INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23336.000648/2018-27
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI 8.666 DE 1993 SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÕES CORRELATA
Data da assinatura
14/12/2018
Data da publicação
17/12/2018
Início da vigência
14/12/2018
Fim da vigência
13/12/2021
Valor inicial
R$ 3.795,60
Valor global
R$ 3.795,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.795,60
Valor acumulado
R$ 3.795,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154579
Número da licitação
00007/2018
-
Contrato 158123.50.00008.2018
ID
29443
Identificador do contrato
15812350000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26411
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF SUDESTE MG
Nome da unidade
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23355.004665/2017-24
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (LL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL,PRESTADOS NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10520/2002,DECRETO 2271 DE 07/07/1997 E
Data da assinatura
19/02/2018
Data da publicação
19/02/2019
Início da vigência
19/02/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 124.669,10
Valor global
R$ 155.485,30
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 155.485,30
Valor acumulado
R$ 3.456.657,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158413
Número da licitação
00019/2017
Informação complementar
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO CNPJ QUE O SISTEMA ESTAVA PUXANDO ERRADO
-
Contrato 158443.50.00011.2018
ID
29965
Identificador do contrato
15844350000112018
Número
00011/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFBAIANO/CATU
Nome da unidade
INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU
Código da unidade de origem
158443
Nome da unidade de origem
INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23329.000822/2018-21
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIANACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93_E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data da assinatura
12/12/2018
Data da publicação
07/01/2020
Início da vigência
02/01/2019
Fim da vigência
24/03/2024
Valor inicial
R$ 11.988,00
Valor global
R$ 6.879,73
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 573,31
Valor acumulado
R$ 62.214,26
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158443
Número da licitação
00017/2018
-
Contrato 158318.50.00002.2018
ID
30037
Identificador do contrato
15831850000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFCE/CAMPUS CEDRO
Nome da unidade
CAMPUS CEDRO/IFCE
Código da unidade de origem
158318
Nome da unidade de origem
CAMPUS CEDRO/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23262.009499/2018-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC PARA O IFCE CAMPUS CEDRO.
Fundamento legal
ART. 25, LEI Nº 8666/93
Data da assinatura
22/05/2018
Data da publicação
20/06/2018
Início da vigência
18/06/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 34.083,00
Valor global
R$ 18.395,48
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 18.395,48
Valor acumulado
R$ 196.934,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158318
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 158951.50.00004.2018
ID
30038
Identificador do contrato
15895150000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS BATURITE
Nome da unidade
CAMPUS BATURITE/IFCE
Código da unidade de origem
158951
Nome da unidade de origem
CAMPUS BATURITE/IFCE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23484.011190/2018-38
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC, PARA O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ-CAMPUS BATURITÉ.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, ART.25, CAPUT.
Data da assinatura
31/08/2018
Data da publicação
03/09/2018
Início da vigência
05/09/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 27.963,12
Valor global
R$ 27.963,12
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 27.963,12
Valor acumulado
R$ 55.926,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158951
Número da licitação
00001/2018
Informação complementar
TERMO ADITIVO ASSINADO NO DOCUMENTO SEI Nº 3961079, PROCESSO Nº 23484.001784/2022-17.
-
Contrato 158517.50.00088.2018
ID
30762
Identificador do contrato
15851750000882018
Número
00088/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26440
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFFS
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da unidade de origem
158517
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23205.003879/2018-88
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, SERVIDO POR MEIO DE ENTRONCAMENTO E1 OU SIP COM IP DEDICADO, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL,PARA ATENDER AO CAMPI DE CERRO LARGO/RS DA UFFS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
26/12/2018
Data da publicação
22/01/2019
Início da vigência
26/12/2018
Fim da vigência
25/03/2024
Valor inicial
R$ 29.135,49
Valor global
R$ 7.283,87
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 2.427,96
Valor acumulado
R$ 152.961,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158517
Número da licitação
00055/2018
-
Contrato 158517.50.00089.2018
ID
30763
Identificador do contrato
15851750000892018
Número
00089/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26440
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFFS
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da unidade de origem
158517
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23205.003879/2018-88
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, SERVIDO POR MEIO DE ENTRONCAMENTO E1 OU SIP COM IP DEDICADO, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL PARA ATENDER AO CAMPI DE LARANJEIRAS DO SUL/PR DA UFFS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
26/12/2018
Data da publicação
22/01/2019
Início da vigência
26/12/2018
Fim da vigência
25/03/2024
Valor inicial
R$ 29.135,49
Valor global
R$ 7.283,87
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 2.427,96
Valor acumulado
R$ 152.961,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158517
Número da licitação
00055/2018
-
Contrato 158517.50.00090.2018
ID
30764
Identificador do contrato
15851750000902018
Número
00090/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26440
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFFS
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da unidade de origem
158517
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23205.003879/2018-88
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, SERVIDO POR MEIO DE ENTRONCAMENTO E1 OU SIP COM IP DEDICADO, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL PARA ATENDER AO CAMPI DE PASSO FUNDO/RS DA UFFS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
26/12/2018
Data da publicação
22/01/2019
Início da vigência
26/12/2018
Fim da vigência
25/03/2024
Valor inicial
R$ 16.181,28
Valor global
R$ 5.056,65
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 1.685,55
Valor acumulado
R$ 94.053,69
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158517
Número da licitação
00055/2018
-
Contrato 158517.50.00091.2018
ID
30769
Identificador do contrato
15851750000912018
Número
00091/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26440
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFFS
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código da unidade de origem
158517
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23205.003879/2018-88
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, SERVIDO POR MEIO DE ENTRONCAMENTO E1 OU SIP DEDICADO, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL PARA ATENDERAO CAMPI DE REALEZA/PR DA UFFS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
26/12/2018
Data da publicação
22/01/2019
Início da vigência
26/12/2018
Fim da vigência
25/03/2024
Valor inicial
R$ 29.135,49
Valor global
R$ 7.283,87
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 2.427,96
Valor acumulado
R$ 152.961,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158517
Número da licitação
00055/2018
-
Contrato 193028.50.00036.2018
ID
30821
Identificador do contrato
19302850000362018
Número
00036/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20603
Nome do órgão
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUFRAMA/AM
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
52710.011273/2018-12
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, QUE COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS LOCAIS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO DIGITAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PABX VIRTUAL,E TAMBÉM POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ATENDER A SUFRAMA NOS ESTADOS DO AMAZONAS, AMAPÁ E RORAIMA.
Fundamento legal
LEI N° 8.666/93, N° 10.520/02, DECRETO N° 2.271/97 E IN S
Data da assinatura
21/09/2018
Data da publicação
26/09/2018
Início da vigência
21/09/2018
Fim da vigência
21/09/2022
Valor inicial
R$ 438.051,59
Valor global
R$ 509.988,53
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 509.988,53
Valor acumulado
R$ 5.966.714,87
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193028
Número da licitação
00028/2018
-
Contrato 158009.50.00015.2018
ID
30869
Identificador do contrato
15800950000152018
Número
00015/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26432
Nome do órgão
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFPR
Nome da unidade
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código da unidade de origem
158009
Nome da unidade de origem
INST. FED. DO PARANA/ REITORIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23411.005989/2016-87
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, NA QUANTIDADE DE 3 LINHAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CAMPUS PITANGA/IFPR, CONFORME DESCRITO NACLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
17/07/2018
Data da publicação
26/07/2018
Início da vigência
17/07/2018
Fim da vigência
17/12/2022
Valor inicial
R$ 3.713,40
Valor global
R$ 1.654,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.654,20
Valor acumulado
R$ 11.984,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158009
Número da licitação
00006/2018
-
Contrato 158139.50.00006.2018
ID
30994
Identificador do contrato
15813950000062018
Número
00006/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26434
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF FLUMINENSE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23317.002593/2017-37
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA CORPORATIVA, FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES DE LIGAÇÃO LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ALÉM DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO-MÓVEL, SERVIÇOS PRESTADOS PARA AS UNIDADES DO SISTEMA MULTICAMPI DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
Fundamento legal
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2017
Data da assinatura
21/02/2018
Data da publicação
19/04/2018
Início da vigência
01/04/2018
Fim da vigência
30/06/2021
Valor inicial
R$ 35.591,72
Valor global
R$ 36.976,24
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.081,35
Valor acumulado
R$ 137.276,31
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158139
Número da licitação
00100/2017
-
Contrato 158634.50.00002.2019
ID
31202
Identificador do contrato
15863450000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26442
Nome do órgão
UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNILAB/MALES
Nome da unidade
UNILAB/CAMPUS DOS MALES
Código da unidade de origem
158634
Nome da unidade de origem
UNILAB/CAMPUS DOS MALES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23804.000649/2018-82
Objeto
EXTRATO DO CONTRATO 2/2019 FIRMADO ENTRE A UNILAB - CAMPUS DOS MALÊS E A TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO FIXO - STFC.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
08/01/2019
Data da publicação
25/03/2019
Início da vigência
11/03/2019
Fim da vigência
30/12/2023
Valor inicial
R$ 66.759,24
Valor global
R$ 46.546,80
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 7.757,80
Valor acumulado
R$ 614.935,79
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158634
Número da licitação
00008/2018
-
Contrato 154773.50.00004.2018
ID
31385
Identificador do contrato
15477350000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/S. LIVRAMENTO
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
23495.000058/2018-71
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIZXA COMUTADA, NA MODALIDADE LOCAL, E NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 FEIXE DIGITAL DE 2 MBPS COM 20 CANAIS BIDIRECIONAIS E FAIXA DE NUMERAÇÃO PARA 50 NÚMEROS DDR PARA O IFSUL CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO.
Fundamento legal
LEI 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
16/08/2018
Data da publicação
27/09/2018
Início da vigência
18/08/2018
Fim da vigência
17/08/2021
Valor inicial
R$ 39.006,24
Valor global
R$ 40.638,85
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 39.006,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
154773
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 200366.50.00004.2018
ID
31557
Identificador do contrato
20036650000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DPF/FIG/PR
Nome da unidade
DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU
Código da unidade de origem
200366
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08389.007981/2018-58
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICO FIXO COMUTADO E SERVIÇO DE BANDA LARGA.
Fundamento legal
8666/93
Data da assinatura
26/06/2018
Data da publicação
31/07/2018
Início da vigência
27/06/2018
Fim da vigência
13/12/2023
Valor inicial
R$ 181.040,07
Valor global
R$ 114.530,36
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 19.088,39
Valor acumulado
R$ 900.569,77
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200366
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 200128.50.00029.2018
ID
31629
Identificador do contrato
20012850000292018
Número
00029/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRPRF-MS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
08669.026270/2018-36
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10520/02 E DECRETO 7892/13.
Data da assinatura
27/10/2018
Data da publicação
30/10/2018
Início da vigência
27/10/2018
Fim da vigência
24/10/2023
Valor inicial
R$ 73.506,01
Valor global
R$ 86.956,98
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 86.956,98
Valor acumulado
R$ 3.612.579,18
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200114
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 200129.50.00004.2019
ID
31631
Identificador do contrato
20012950000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPRF/AL
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS
Código da unidade de origem
200129
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08670.000470/2019-19
Objeto
SERVIÇOS DE LINK DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET.
Fundamento legal
LEI Nº 10520/2002 E DEMAIS NORMAS AFINS.
Data da assinatura
26/02/2019
Data da publicação
01/03/2019
Início da vigência
26/02/2019
Fim da vigência
26/02/2024
Valor inicial
R$ 73.506,00
Valor global
R$ 93.885,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 93.885,00
Valor acumulado
R$ 3.128.048,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200114
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 168006.50.00018.2018
ID
31633
Identificador do contrato
16800650000182018
Número
00018/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52221
Nome do órgão
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IMBEL/FJF
Nome da unidade
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Código da unidade de origem
168006
Nome da unidade de origem
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
2018/000349-FJF
Objeto
SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET.
Fundamento legal
§ 2º, DO ART. 51, DA LEI 13.303/16.
Data da assinatura
19/11/2018
Data da publicação
09/06/2022
Início da vigência
19/11/2018
Fim da vigência
18/11/2023
Valor inicial
R$ 29.402,40
Valor global
R$ 32.054,65
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 32.054,65
Valor acumulado
R$ 946.472,19
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
168006
Número da licitação
00003/2018
Informação complementar
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2018/FJF. UASG 168006 IMBEL/FJF. PROCESSO 2018/00349/168006. CONTRATANTE IMBEL/FJF. CONTRATADA OI MÓVEL S.A., CNPJ 05.423.963/0001-11, OBJETO É ALTERAR A EPÍGRAFE DO CONTRATO Nº 18/2018/FJF, DATADO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, EM ALTA DISPONIBILIDADE, BANDA 100 MBPS LEI8.666/1993 E A LEI 13.303/2016.VIGÊNCIA 19/11/2018 A 18/11/2023.
-
Contrato 200141.50.00006.2019
ID
31634
Identificador do contrato
20014150000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPRF-DF
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL
Código da unidade de origem
200141
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08675.004212/2019-53
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, DECRETOS 7.892/13 E 2.271/97
Data da assinatura
07/03/2019
Data da publicação
12/03/2019
Início da vigência
07/03/2019
Fim da vigência
07/03/2024
Valor inicial
R$ 73.506,00
Valor global
R$ 36.779,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.064,96
Valor acumulado
R$ 156.654,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200114
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 194048.50.00027.2018
ID
31930
Identificador do contrato
19404850000272018
Número
00027/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNAI - CR DO PURUS
Nome da unidade
COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08116.000132/2018-83
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA (FIXO/FIXO EFIXO/MÓVEL) -REGIÕES I, II E II, PARA ATENDER A CR DE MÉDIO PURUS E AS CTL'S DE LÁBREA, CAMUTAMA, PAUINI E TAPAUÁ E TAMBÉM A COORDENAÇÃO DE FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL MADEIRA-PURUS,TODAS LOCALIZADAS NO AMAZONAS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS RESPECTIVAS ALERAÇÕES.
Data da assinatura
07/05/2018
Data da publicação
16/05/2018
Início da vigência
07/05/2018
Fim da vigência
07/05/2022
Valor inicial
R$ 41.753,76
Valor global
R$ 47.024,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.918,71
Valor acumulado
R$ 88.778,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
194048
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 200370.50.00016.2018
ID
32048
Identificador do contrato
20037050000162018
Número
00016/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/SC
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC
Código da unidade de origem
200370
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
08490.007313/2018-63
Objeto
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ATRAVÉS DE LINHAS DIRETAS ANALÓGICAS NÃO RESIDENCIAIS, COM IDENTIFICADOR DE NÚMERO CHAMADOR E BLOQUEIO DE CHAMADA E SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS POR BANDA LARGA COM FRANQUIA ILIMITADA INDEFINIDAMENTE EM SANTA CATARINA NA SUPERINTENDÊNCIADE POLÍCIA FEDERAL E SUAS DELEGACIAS DESCENTRALIZADAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
19/12/2018
Data da publicação
31/12/2018
Início da vigência
31/12/2018
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 144.500,76
Valor global
R$ 100.524,69
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 100.524,69
Valor acumulado
R$ 245.025,45
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200370
Número da licitação
00009/2018
-
Contrato 200376.50.00003.2018
ID
32050
Identificador do contrato
20037650000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
POLICIA FEDERAL/MJSP
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/GO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO
Código da unidade de origem
200376
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08295.014046/2017-14
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI N° 8.666/93, 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INSTRUÇÃ
Valor inicial
R$ 663.006,56
Valor global
R$ 789.365,63
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 789.365,63
Valor acumulado
R$ 789.365,63
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200376
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 190004.50.00026.2018
ID
32181
Identificador do contrato
19000450000262018
Número
00026/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
JI-PARANA/RO
Nome da unidade
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08079.000001/2018-90
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA,POR MEIO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO(STFC) MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN).
Fundamento legal
LEI 8666 E ALTERAÇÕES
Data da assinatura
05/04/2018
Data da publicação
13/04/2018
Início da vigência
05/04/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 37.182,80
Valor global
R$ 37.182,80
Número de parcelas
8
Valor da Parcela
R$ 4.647,85
Valor acumulado
R$ 74.365,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
190004
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 194027.50.00019.2019
ID
32258
Identificador do contrato
19402750000192019
Número
00019/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PASSO FUNDO/RS
Nome da unidade
COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08773.000017/2018-65
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA 10MB, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.
Fundamento legal
LEI 8666 E ALTERAÇÕES
Data da assinatura
28/01/2019
Data da publicação
19/02/2019
Início da vigência
01/03/2019
Fim da vigência
01/03/2024
Valor inicial
R$ 97.791,15
Valor global
R$ 111.697,87
Número de parcelas
30
Valor da Parcela
R$ 3.723,26
Valor acumulado
R$ 209.488,95
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
194027
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 323102.50.00004.2018
ID
32579
Identificador do contrato
32310250000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32396
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANM-DF
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF
Código da unidade de origem
323002
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO NAC. DE PRODUCAO MINERAL - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
48400.700661/2018-90
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL,A SER EXECUTADO DE FORMACONTÍNUA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
31/07/2018
Data da publicação
01/08/2018
Início da vigência
31/07/2018
Fim da vigência
31/07/2024
Valor inicial
R$ 34.975,98
Valor global
R$ 52.365,46
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.363,79
Valor acumulado
R$ 255.074,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
323002
Número da licitação
00003/2018
Informação complementar
PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, A ANM PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR REAJUSTADO MENSAL ESTIMADO DE R$ 4.379,22 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 52.550,65 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CORRIGIDO PELO ÍNDICE IST DE 6,03%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
-
Contrato 512006.50.00046.2018
ID
32653
Identificador do contrato
51200650000462018
Número
00046/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
37202
Nome do órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CEOFC-INSS/FRGPS
Nome da unidade
COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS
Código da unidade de origem
512006
Nome da unidade de origem
COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
35000.001201/2017-65
Objeto
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO DESTINADO A COLETAR E DISTRIBUIR AS CHAMADAS TELEFÔNICAS, ORIGINADAS E TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DESTINADAS AS CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO 135 DO INSS E LIGAÇÕES ORIGINADAS NAS CENTRAIS 135 DESTINADAS A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Fundamento legal
LEI Nº 10.520/2002, LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/20
Data da assinatura
23/05/2018
Data da publicação
28/05/2018
Início da vigência
23/05/2018
Fim da vigência
21/07/2023
Valor inicial
R$ 8.948.400,00
Valor global
R$ 8.948.400,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.948.400,00
Valor acumulado
R$ 35.793.600,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
512006
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 250061.50.00001.2018
ID
33032
Identificador do contrato
25006150000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
HOSP.SERVIDORES
Nome da unidade
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
Código da unidade de origem
250061
Nome da unidade de origem
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
33433.011743/2016-40
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
05/03/2018
Data da publicação
22/03/2018
Início da vigência
12/03/2018
Fim da vigência
11/03/2023
Valor inicial
R$ 492.160,17
Valor global
R$ 544.996,56
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 45.416,38
Valor acumulado
R$ 1.028.350,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250061
Número da licitação
00018/2017
Informação complementar
PROPOSTA DE ADITAMENTO APROVADA PELOS CREDORES EM ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020 E HOMOLOGADA PELO JUÍZO DA 7 ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME COMUNICADO DE INCORPORAÇÃO, S/Nº, EMITIDO EM 16 DE MARÇO DE 2021 PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: "ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ, SENDO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A , CNPJ SOB O Nº 33.000.118/0001-79, PARA OI S.A, CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43", A PARTIR DE 01/05/2021.
-
Contrato 250028.50.00003.2018
ID
33144
Identificador do contrato
25002850000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/PR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR
Código da unidade de origem
250028
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25023.002988/2018-41
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO -STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM EXECUÇÃO CONTINUADA,COM ORIGEM DE UM PABX EQUIPADO COM LINK DIGITAL E1 R2 COM 03 (TRINTA) TRONCOS DIGITAIS E 50 RAMAIS COM SERVIÇOS DDR'S.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E ALTERAÇOES.
Data da assinatura
07/12/2018
Data da publicação
21/12/2018
Início da vigência
20/12/2018
Fim da vigência
19/03/2022
Valor inicial
R$ 30.399,36
Valor global
R$ 9.939,00
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 3.313,00
Valor acumulado
R$ 106.436,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250028
Número da licitação
00001/2018
Informação complementar
ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 03/2018, VISANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 90 DIAS(DE 20/12/2021 A 19/03/2022), E REAJUSTAR OS VALORES ESTIMADOS INCIALMENTE CONTRATADOS.
-
Contrato 250029.50.00004.2018
ID
33344
Identificador do contrato
25002950000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/PE
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE
Código da unidade de origem
250029
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25019.000043/2018-54
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
17/04/2018
Data da publicação
23/04/2018
Início da vigência
17/04/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 38.921,40
Valor global
R$ 37.132,03
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 37.132,03
Valor acumulado
R$ 976.158,43
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250029
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 323115.50.00002.2018
ID
33428
Identificador do contrato
32311550000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32396
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GER - AM
Nome da unidade
GERENCIA REGIONAL DA ANM - AM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
48408..70005/7/20-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 2.271/97
Data da assinatura
28/05/2018
Data da publicação
07/06/2018
Início da vigência
01/06/2018
Fim da vigência
03/06/2022
Valor inicial
R$ 7.368,38
Valor global
R$ 7.368,38
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.368,38
Valor acumulado
R$ 29.473,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
323010
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 257034.50.00017.2018
ID
33503
Identificador do contrato
25703450000172018
Número
00017/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI-MARANHAO
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO
Código da unidade de origem
257034
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
25046.400227/2017-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC), NAMODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL P/ATENDERAS NECESSIDADES DO DSEI/MA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
03/12/2018
Data da publicação
18/12/2018
Início da vigência
17/12/2018
Fim da vigência
16/12/2024
Valor inicial
R$ 40.685,04
Valor global
R$ 25.788,84
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.149,07
Valor acumulado
R$ 151.330,54
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257034
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 257040.50.00008.2018
ID
33689
Identificador do contrato
25704050000082018
Número
00008/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI- XAVANTE
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE
Código da unidade de origem
257040
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25050.000634/2018-35
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA LDN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA E SUAS UNIDADES VINCULADAS CORRESPONDENTESÀS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA DE CAMPINÁPOLIS/MT E BARRA DO GARÇAS/MT E POLO BASE DE ÁGUA BOA, ADSTRITAS AO DSEI XAVANTE/SESAI/MS.
Fundamento legal
ART. 61 DA LEI 8.666/1993.
Data da assinatura
31/07/2018
Data da publicação
07/08/2018
Início da vigência
31/07/2018
Fim da vigência
30/07/2023
Valor inicial
R$ 9.432,00
Valor global
R$ 12.295,07
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.295,07
Valor acumulado
R$ 157.949,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257040
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 257044.50.00011.2018
ID
33735
Identificador do contrato
25704450000112018
Número
00011/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI-KAIAPO REDENCA
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO
Código da unidade de origem
257044
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25055.004005/2018-34
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS FIXO COMUTADO STF NAS MODALIDADES LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA (LND) AO DSEI KAIAPÓ DO PARÁ
Fundamento legal
ART 24 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
03/12/2018
Data da publicação
05/12/2018
Início da vigência
03/12/2018
Fim da vigência
03/12/2024
Valor inicial
R$ 21.234,55
Valor global
R$ 21.234,55
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 21.234,55
Valor acumulado
R$ 169.876,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
257044
Número da licitação
00010/2018
-
Contrato 257038.50.00011.2018
ID
33787
Identificador do contrato
25703850000112018
Número
00011/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/KAIAPO MT
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO
Código da unidade de origem
257038
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25052.000229/2018-05
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNIA FIXOS E COMUTADOS PARA ATENDER A SEDE DO DSEIK/MTA CAF E CASAIS DE COLIDER, PEIXOTO DE AZEVEDO E JUARA.
Fundamento legal
LEI N. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI N. 10.520 DE 17
Data da assinatura
28/12/2018
Data da publicação
28/01/2019
Início da vigência
28/12/2018
Fim da vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 72.359,05
Valor global
R$ 78.783,60
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.565,30
Valor acumulado
R$ 233.146,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257038
Número da licitação
00016/2018
-
Contrato 393001.50.00013.2018
ID
33842
Identificador do contrato
39300150000132018
Número
00013/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39250
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANTT
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Código da unidade de origem
393001
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50500.751798/2018-26
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, 166.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993, LEI 10.520/2002 E DECRETO 2.271/1997.
Data da assinatura
08/06/2018
Data da publicação
14/06/2018
Início da vigência
08/06/2018
Fim da vigência
08/06/2019
Valor inicial
R$ 510.240,00
Valor global
R$ 869.027,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 72.418,96
Valor acumulado
R$ 3.440.316,34
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393001
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 255000.50.00109.2018
ID
33965
Identificador do contrato
25500050001092018
Número
00109/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA/PRESIDENCIA
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Código da unidade de origem
255027
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25167.000660/2018-56
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXOCOMUTADO NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTANCIANACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 48.457,01
Valor global
R$ 29.130,49
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 29.130,49
Valor acumulado
R$ 29.130,49
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255027
Número da licitação
00001/2018
Informação complementar
INFORMO QUE O VALOR DO CONTRATO Nº 109/2018, FICOU DIFERENTE NA PUBLICAÇÃO PORQUE O SISTEMA CONSIDERA SOMENTE DUAS CASA DECIMAIS.
-
Contrato 253016.50.00001.2018
ID
34029
Identificador do contrato
25301650000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36212
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CVSPAF-RN/ANVISA
Nome da unidade
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25750.916118/2018-79
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONICOS FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES: LOCAL (LL) E LONGADISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INTRA E INTER REGIO -NAL.
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
27/11/2018
Data da publicação
17/12/2018
Início da vigência
04/12/2018
Fim da vigência
04/12/2021
Valor inicial
R$ 31.483,86
Valor global
R$ 31.482,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.623,50
Valor acumulado
R$ 47.885,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253016
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 264001.50.00001.2018
ID
34033
Identificador do contrato
26400150000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
37201
Nome do órgão
FUND.JORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.E MED DO TRAB.
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNDACENTRO - CTN
Nome da unidade
FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP
Código da unidade de origem
264001
Nome da unidade de origem
FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
47648.001459/2019-05
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK LAN-TO-LAN FIBRA ÓTICA.
Fundamento legal
LEI 8666/93.
Data da assinatura
27/12/2018
Data da publicação
28/03/2019
Início da vigência
28/03/2019
Fim da vigência
27/03/2024
Valor inicial
R$ 188.999,00
Valor global
R$ 284.338,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 23.694,85
Valor acumulado
R$ 1.029.525,79
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
264001
Número da licitação
00004/2018
Informação complementar
A CONTRATADA BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.041.460/0001-93, É SUCEDIDA, NESTE ATO, PELA EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43 E COM SEDE À RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, CEP 20230-070, RIO DE JANEIRO/RJ, PASSANDO A SER RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
-
Contrato 257048.50.00021.2018
ID
34078
Identificador do contrato
25704850000212018
Número
00021/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/LITORAL SUL
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL
Código da unidade de origem
257048
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25060.000274/2018-52
Objeto
CONTRATO CELEBRADO ENTRE DSEI LSUL E AEMPRESA OI S.A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NO ESTADO DO PARANÁ.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Valor inicial
R$ 48.937,58
Valor global
R$ 48.925,51
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 48.937,58
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257048
Número da licitação
00012/2018
-
Contrato 393011.50.00487.2018
ID
34110
Identificador do contrato
39301150004872018
Número
00487/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.GO/DF-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50612.000359//18--94
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, NA MODALIDADE LOCAL, LINHAS DIRETAS (UNIDADES LOCAIS) E DDR (SEDE), TRONCOS DIGITAIS E1, CIRCUITO DE DADOS, A SEREM INSTALADOS EM CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA-CPCTE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
Fundamento legal
LEIS 8.666/93; 10.520/02; DECRETO 2.271/97 E IN 05/17 SEG
Data da assinatura
30/06/2018
Data da publicação
09/07/2018
Início da vigência
19/08/2018
Fim da vigência
18/08/2022
Valor inicial
R$ 52.378,69
Valor global
R$ 52.378,69
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.364,89
Valor acumulado
R$ 157.136,06
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393011
Número da licitação
00084/2018
-
Contrato 343042.50.00001.2018
ID
34257
Identificador do contrato
34304250000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20411
Nome do órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IPHAN - MT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT
Código da unidade de origem
343042
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01425.000008/2018-85
Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA DE TELEFONIA OIS/A PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA NOIPHAN-MT.
Fundamento legal
8666/93
Data da assinatura
04/05/2018
Data da publicação
10/05/2018
Início da vigência
22/05/2018
Fim da vigência
22/05/2022
Valor inicial
R$ 7.997,77
Valor global
R$ 7.997,77
Número de parcelas
5
Valor da Parcela
R$ 1.599,55
Valor acumulado
R$ 9.997,75
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
343042
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 253003.50.00025.2018
ID
34291
Identificador do contrato
25300350000252018
Número
00025/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36213
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANS
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
33910.005431/2018-96
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL,A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DA ANS EM PORTO ALEGRE/RS.
Fundamento legal
LEI 8666/93; LEI 10520/02
Data da assinatura
31/08/2018
Data da publicação
12/09/2018
Início da vigência
02/09/2018
Fim da vigência
02/09/2023
Valor inicial
R$ 5.757,00
Valor global
R$ 6.267,90
Número de parcelas
30
Valor da Parcela
R$ 208,93
Valor acumulado
R$ 12.024,90
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
253003
Número da licitação
00049/2018
-
Contrato 170085.50.00022.2018
ID
34295
Identificador do contrato
17008550000222018
Número
00022/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
46000
Nome do órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/MG
Nome da unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS
Código da unidade de origem
380941
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
47774.000131/2013-22
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDIMENTODO GRUPO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 10520/02 E LEI 8666/93
Valor inicial
R$ 18.134,65
Valor global
R$ 18.134,65
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.511,22
Valor acumulado
R$ 52.287,14
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
380941
Número da licitação
00006/2018
Informação complementar
07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2018
-
Contrato 393012.50.00572.2018
ID
34303
Identificador do contrato
39301250005722018
Número
00572/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. RS - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50610.002826/2018-31
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), COM FORNECIMENTO DE LINHAS DIRETAS (UNIDADE FERROVIÁRIA E UNIDADES LOCAIS) E DISPONIBILIZAÇÃO DE CHAMADAS NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, PARA ATENDER ASEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE FERROVIÁRIA, AMBAS EM PORTO ALEGRE E AS UNIDADES LOCAIS.
Fundamento legal
LEIS 10520/2002 E 8666/93, DECRETOS 5450/2005, 3931/2001,
Data da assinatura
19/08/2018
Data da publicação
21/08/2018
Início da vigência
19/08/2018
Fim da vigência
19/08/2022
Valor inicial
R$ 32.874,74
Valor global
R$ 34.064,91
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.838,74
Valor acumulado
R$ 133.879,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393012
Número da licitação
00199/2018
-
Contrato 443048.50.00068.2018
ID
34325
Identificador do contrato
44304850000682018
Número
00068/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
44207
Nome do órgão
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GR5 SUL
Nome da unidade
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Código da unidade de origem
443033
Nome da unidade de origem
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
02070.000403/2019-79
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993
Data da assinatura
15/10/2018
Data da publicação
22/10/2018
Início da vigência
15/10/2018
Fim da vigência
15/10/2022
Valor inicial
R$ 757.979,05
Valor global
R$ 757.979,04
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 757.979,04
Valor acumulado
R$ 2.273.937,14
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
443033
Número da licitação
00015/2018
Informação complementar
NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
-
Contrato 255016.50.00002.2018
ID
34423
Identificador do contrato
25501650000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA.SUEST.PR
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR
Código da unidade de origem
255016
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25220.001659/2018-57
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - SFTC, NA MODALIDADE LOCAL (ACESSO DIGITAL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (ACESSO DIGITAL E ANALÓGICO), COM ORIGEM EM TERMINAIS TELEFÔNICOS UTILIZADOS PELA FUNASA/SUEST-PR.
Fundamento legal
LEI 8666/1993, LEI 10520/2002, DECRETO 2271/197 E IN SEGE
Data da assinatura
14/12/2018
Data da publicação
28/12/2018
Início da vigência
29/12/2018
Fim da vigência
27/03/2022
Valor inicial
R$ 22.408,52
Valor global
R$ 25.020,37
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.020,37
Valor acumulado
R$ 25.166,89
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255016
Número da licitação
00002/2018
Informação complementar
FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DOS VALOERS RELATIVOS AOS FATOS ANTERIORES A ESTE TERMO ADITIVO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE.
-
Contrato 257050.50.00009.2018
ID
34605
Identificador do contrato
25705050000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/VILHENA
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA
Código da unidade de origem
257050
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25062.400317/2017-03
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) INTERNACIONAL NAS CASAI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO DSEI VILHENA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
23/08/2018
Data da publicação
25/09/2018
Início da vigência
23/08/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 67.240,33
Valor global
R$ 83.741,10
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 83.741,10
Valor acumulado
R$ 490.765,65
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257050
Número da licitação
00010/2018
-
Contrato 170106.50.00001.2018
ID
34691
Identificador do contrato
17010650000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/MS
Nome da unidade
GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL
Código da unidade de origem
380940
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
46312.000184/2018-22
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, COM FACILIDADES PARA SERVIÇOS DE PABX, NAS DEPENDÊNCIAS DA SRT/MS E UNIDADES JURISDICIONADAS (EXCETOPARANAÍBA/MS)
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
16/02/2018
Data da publicação
01/03/2018
Início da vigência
03/03/2018
Fim da vigência
03/03/2023
Valor inicial
R$ 143.341,50
Valor global
R$ 174.620,32
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 174.620,32
Valor acumulado
R$ 492.582,14
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
380940
Número da licitação
00005/2018
-
Contrato 413001.50.00163.2018
ID
34773
Identificador do contrato
41300150001632018
Número
00163/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
41231
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANATEL
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código da unidade de origem
413001
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
53500.031136/2018-24
Objeto
SERVIÇOS DE ACESSO (ENLACES) PARA ESTAÇÕES REMOTAS DE MONITORAMENTE DO ESPECTRO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993; LEI Nº 10.520/2002 E DECRETO
Data da assinatura
18/12/2018
Data da publicação
24/12/2018
Início da vigência
18/12/2018
Fim da vigência
17/12/2023
Valor inicial
R$ 1.033.558,90
Valor global
R$ 1.279.132,92
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.279.132,92
Valor acumulado
R$ 37.313.200,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
413001
Número da licitação
00024/2018
-
Contrato 373015.50.04000.2018
ID
34786
Identificador do contrato
37301550040002018
Número
04000/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-R.BRANCO/AC
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC)
Código da unidade de origem
373015
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC)
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.014027//18--46
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA FICA COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/02.
Data da assinatura
26/03/2018
Data da publicação
02/04/2018
Início da vigência
26/03/2018
Fim da vigência
25/03/2024
Valor inicial
R$ 129.597,36
Valor global
R$ 129.597,36
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 10.799,78
Valor acumulado
R$ 741.743,77
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
373015
Número da licitação
00002/2018
Informação complementar
CONTRATO DE TELEFOCIA FIXA COMUTADA.
-
Contrato 443048.50.00067.2018
ID
34853
Identificador do contrato
44304850000672018
Número
00067/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
44207
Nome do órgão
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GR5 SUL
Nome da unidade
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Código da unidade de origem
443033
Nome da unidade de origem
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
02070.000402/2019-24
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993
Data da assinatura
15/10/2018
Data da publicação
22/10/2018
Início da vigência
15/10/2018
Fim da vigência
15/10/2022
Valor inicial
R$ 1.181.929,46
Valor global
R$ 1.181.929,44
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 98.494,12
Valor acumulado
R$ 1.497.557,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
443033
Número da licitação
00019/2018
Informação complementar
NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
-
Contrato 443033.50.00003.2018
ID
34921
Identificador do contrato
44303350000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
44207
Nome do órgão
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CGFIN - SEDE
Nome da unidade
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE
Código da unidade de origem
443033
Nome da unidade de origem
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02070.008570/2017-04
Objeto
SERVIÇO MÓVEL PESSOAL-SMP,MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃODE DE CÓDIGO DE ACESSOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS DIGITAIS EM COMODATO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES DE DIRETORIA E ASSESSORAMENTO SUPERIORESNO ICMBIO, INCLUSIVE NA CONDIÇÃO DE ASSINANTE VIAJANTE E FORNECIMENTO DE MODEM 3G/4G E PACOTEDE SERVIÇOS PARA ACESSO A INTERNET,SEM FIO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NASEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO ICMBIOEM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8.666 DE 1993
Data da assinatura
21/02/2018
Data da publicação
13/04/2018
Início da vigência
21/02/2018
Fim da vigência
21/02/2022
Valor inicial
R$ 666.974,00
Valor global
R$ 666.974,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 666.974,00
Valor acumulado
R$ 2.667.895,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
443033
Número da licitação
00012/2017
Informação complementar
O EMPENHO REALIZADO EM NOME DA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB N. º 05.423.963/0001-11, SEJA TRANSFERIDO PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 76.535.764/0001-43, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2022
-
Contrato 253033.50.00005.2018
ID
34951
Identificador do contrato
25303350000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36213
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANS-DF
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
33910.016316/2018-47
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NO NÚCLEO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EM CUIABÁ-MT.
Fundamento legal
ART. 24 INC. II DA LEI 8666/93, DECRETO 2.271/97 E IN SEG
Data da assinatura
15/10/2018
Data da publicação
20/12/2018
Início da vigência
20/12/2018
Fim da vigência
20/06/2021
Valor inicial
R$ 4.590,00
Valor global
R$ 4.590,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.590,00
Valor acumulado
R$ 4.590,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
253033
Número da licitação
00006/2018
-
Contrato 120195.50.00029.2018
ID
35129
Identificador do contrato
12019550000292018
Número
00029/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código da unidade de origem
120646
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO ÀS UND DO SIST DO CEA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67600.023361/2017-92
Objeto
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EMPREGANDO UM REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM TECNOLOGIAMPLS
Fundamento legal
LEI N° 8.666, DE 21/06/1993, LEI N° 10.520, DE 17/07/2002
Data da assinatura
06/08/2018
Data da publicação
30/08/2018
Início da vigência
06/08/2018
Fim da vigência
06/08/2023
Valor inicial
R$ 2.711.748,48
Valor global
R$ 8.731.485,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.731.485,40
Valor acumulado
R$ 23.467.297,74
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120646
Número da licitação
00054/2018
-
Contrato 160129.50.00029.2018
ID
35538
Identificador do contrato
16012950000292018
Número
00029/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ESA
Nome da unidade
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Código da unidade de origem
160129
Nome da unidade de origem
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
49502.007749/2018-53
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO NA MODALIDADE LOCAL.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
17/09/2018
Data da publicação
27/09/2018
Início da vigência
17/09/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 39.376,73
Valor global
R$ 13.016,48
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 13.016,48
Valor acumulado
R$ 135.364,21
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A.
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160129
Número da licitação
00034/2018
-
Contrato 160131.50.00001.2018
ID
35605
Identificador do contrato
16013150000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
17 R C MEC
Nome da unidade
17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Código da unidade de origem
160131
Nome da unidade de origem
17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64686.013398/2017-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL (VC1) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 17ºR C MEC.
Fundamento legal
§ ÚNICO, ART. 61 DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
28/02/2018
Data da publicação
07/03/2018
Início da vigência
01/03/2018
Fim da vigência
31/05/2023
Valor inicial
R$ 376.600,32
Valor global
R$ 33.162,12
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.763,51
Valor acumulado
R$ 115.451,95
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160131
Número da licitação
00008/2017
Informação complementar
4º TERMO ADITIVO
-
Contrato 120636.50.00021.2018
ID
35847
Identificador do contrato
12063650000212018
Número
00021/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GAP LS
Nome da unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Código da unidade de origem
120636
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67532.004323/2017-91
Objeto
CONTRATAÇÃO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
19/07/2018
Data da publicação
08/08/2018
Início da vigência
20/07/2018
Fim da vigência
20/07/2023
Valor inicial
R$ 50.522,65
Valor global
R$ 52.425,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 52.425,00
Valor acumulado
R$ 852.242,85
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120636
Número da licitação
00011/2018
-
Contrato 120624.50.00007.2018
ID
35971
Identificador do contrato
12062450000072018
Número
00007/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BAAN
Nome da unidade
BASE AEREA DE DE ANAPOLIS
Código da unidade de origem
120624
Nome da unidade de origem
BASE AEREA DE DE ANAPOLIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67288.010214/2018-23
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) A PARTIRDE LINHAS DIRETAS COM ASSINATURA BÁSICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS (PAAN).
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
20/08/2018
Data da publicação
20/08/2018
Início da vigência
20/08/2018
Fim da vigência
31/01/2023
Valor inicial
R$ 16.169,76
Valor global
R$ 9.194,87
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 9.194,87
Valor acumulado
R$ 124.180,50
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120624
Número da licitação
00024/2018
-
Contrato 120195.50.00035.2018
ID
36396
Identificador do contrato
12019550000352018
Número
00035/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código da unidade de origem
120646
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO ÀS UND DO SIST DO CEA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67600.004990/2018-02
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDERAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO CINDACTA IV
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993
Data da assinatura
27/09/2018
Data da publicação
22/02/2019
Início da vigência
27/09/2018
Fim da vigência
27/09/2024
Valor inicial
R$ 15.261.490,49
Valor global
R$ 45.251.656,55
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 45.251.656,55
Valor acumulado
R$ 112.655.672,59
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120646
Número da licitação
00037/2018
-
Contrato 160120.50.00022.2018
ID
36748
Identificador do contrato
16012050000222018
Número
00022/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
4. D SUP
Nome da unidade
4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Código da unidade de origem
160120
Nome da unidade de origem
4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
80738.018732/2018-93
Objeto
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 61, DA LEI N° 8.666/93.
Data da assinatura
10/12/2018
Data da publicação
14/12/2018
Início da vigência
02/01/2019
Fim da vigência
02/01/2022
Valor inicial
R$ 47,29
Valor global
R$ 35.762,92
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.980,24
Valor acumulado
R$ 71.525,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160111
Número da licitação
00010/2018
-
Contrato 160192.50.00021.2018
ID
36839
Identificador do contrato
16019250000212018
Número
00021/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM AP/5ª RM
Nome da unidade
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM
Código da unidade de origem
160192
Nome da unidade de origem
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
64183.000536/2018-44
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DEENLACES DEDICADOS METRO-ETHERNET,PONTO-A-PONTODE CAMADA DOIS, ENTRE ORGANIZAÇÕES MILITARESDO EXÉRCITO BRASILEIRO DOS ESTADOS DO PARANÁ ESANTA CATARINA.
Fundamento legal
LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993; LEI 10.520, DE 17 DE J
Data da assinatura
08/08/2018
Data da publicação
06/09/2018
Início da vigência
08/08/2018
Fim da vigência
09/05/2023
Valor inicial
R$ 464.880,22
Valor global
R$ 152.761,50
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 50.920,50
Valor acumulado
R$ 2.101.996,50
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160192
Número da licitação
00021/2018
Informação complementar
PRORROGAÇÃO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES ATÉ CONCLUSÃO DO PREGÃO 018/2022.
-
Contrato 160233.50.00005.2018
ID
36904
Identificador do contrato
16023350000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 5º BDA C BLD
Nome da unidade
COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64294.011168/2018-11
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA(STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
01/11/2018
Data da publicação
12/11/2018
Início da vigência
09/11/2018
Fim da vigência
08/11/2021
Valor inicial
R$ 46.092,36
Valor global
R$ 46.092,36
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.841,03
Valor acumulado
R$ 92.184,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160233
Número da licitação
00020/2018
-
Contrato 160332.50.00001.2019
ID
36915
Identificador do contrato
16033250000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PMPV
Nome da unidade
POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
Código da unidade de origem
160332
Nome da unidade de origem
POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64659.002606/2018-07
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO ÉA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVASESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal
ART. 54 DA LEI Nº 8.666
Data da assinatura
04/12/2018
Data da publicação
25/02/2019
Início da vigência
01/01/2019
Fim da vigência
30/06/2023
Valor inicial
R$ 16.112,52
Valor global
R$ 10.614,24
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 1.769,04
Valor acumulado
R$ 82.252,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160332
Número da licitação
00015/2018
-
Contrato 160111.50.00015.2018
ID
36989
Identificador do contrato
16011150000152018
Número
00015/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 4A BDA INF L_M
Nome da unidade
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
Código da unidade de origem
160111
Nome da unidade de origem
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64301.043750/2017-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FICA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (MONTANHA) E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES VINCULADAS.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
11/06/2018
Data da publicação
25/06/2018
Início da vigência
01/07/2018
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 58.955,90
Valor global
R$ 58.955,90
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 58.955,90
Valor acumulado
R$ 235.823,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160111
Número da licitação
00003/2018
Informação complementar
FEZ-SE NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO FORNECEDOR TENDO EM VISTA QUE OS DADOS CONSTANTES NA FATURA MENSAL ENVIADA (CNPJ),FORAM ALTERADOS EM RELAÇÃO AOS DADOS ORIGINAIS DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 76.535.764/0006-58. LEIA-SE: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 76.535.764/0001-43
-
Contrato 160153.50.00003.2018
ID
37064
Identificador do contrato
16015350000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
2 CIA FRON
Nome da unidade
2 COMPANHIA DE FRONTEIRA
Código da unidade de origem
160153
Nome da unidade de origem
2 COMPANHIA DE FRONTEIRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64421.000427/2018-77
Objeto
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXACOMUTADA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARAA 2ª CIA FRON.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
15/05/2018
Data da publicação
17/05/2018
Início da vigência
15/05/2018
Fim da vigência
15/05/2022
Valor inicial
R$ 23.571,28
Valor global
R$ 27.658,08
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.304,84
Valor acumulado
R$ 79.654,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160153
Número da licitação
00001/2018
Informação complementar
INEXIBILIDADE 1/2018
-
Contrato 160212.50.00002.2018
ID
37146
Identificador do contrato
16021250000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
27 B LOG
Nome da unidade
27 BATALHAO LOGISTICO
Código da unidade de origem
160212
Nome da unidade de origem
27 BATALHAO LOGISTICO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64138.000486/2018-41
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIADE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -LOCAL EE DE LONGA DISTÂNCIA.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
29/05/2018
Data da publicação
11/06/2018
Início da vigência
01/06/2018
Fim da vigência
27/05/2021
Valor inicial
R$ 21.558,00
Valor global
R$ 21.558,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.796,50
Valor acumulado
R$ 165.315,14
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160212
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 160417.50.00004.2018
ID
37217
Identificador do contrato
16041750000042018
Número
00004/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PQ R MNT/3
Nome da unidade
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3
Código da unidade de origem
160417
Nome da unidade de origem
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64291.000726/2018-34
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DECRETO 10.520/02
Data da assinatura
31/08/2018
Data da publicação
08/02/2019
Início da vigência
01/09/2018
Fim da vigência
31/08/2022
Valor inicial
R$ 20.879,16
Valor global
R$ 26.819,59
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.234,97
Valor acumulado
R$ 98.284,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160413
Número da licitação
00004/2018
-
Contrato 160411.50.00003.2018
ID
37274
Identificador do contrato
16041150000032018
Número
00003/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
7. BIB
Nome da unidade
7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Código da unidade de origem
160411
Nome da unidade de origem
7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64072.016638/2017-58
Objeto
PRESTAÇÃO DE SV TELEFONIA FIXO COMUTADO PARA O 7º BATALHÃO INFANTARIA BLINDADO
Fundamento legal
LEI 8666
Data da assinatura
17/05/2018
Data da publicação
05/06/2018
Início da vigência
17/05/2018
Fim da vigência
16/05/2022
Valor inicial
R$ 19.935,20
Valor global
R$ 22.390,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 22.390,68
Valor acumulado
R$ 44.781,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160411
Número da licitação
00001/2018
-
Contrato 160192.50.00032.2018
ID
37299
Identificador do contrato
16019250000322018
Número
00032/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM AP/5ª RM
Nome da unidade
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM
Código da unidade de origem
160192
Nome da unidade de origem
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
64183.000536/2018-44
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DEENLACES DEDICADOS METRO-ETHERNET,PONTO-A-PONTODE CAMADA DOIS, ENTRE ORGANIZAÇÕES MILITARESDO EXÉRCITO BRASILEIRO DOS ESTADOS DO PARANÁ ESANTA CATARINA.
Fundamento legal
LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993; LEI 10.520, DE 17 DE J
Data da assinatura
08/08/2018
Data da publicação
06/09/2018
Início da vigência
08/08/2018
Fim da vigência
09/05/2023
Valor inicial
R$ 190.079,84
Valor global
R$ 64.866,69
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 21.622,23
Valor acumulado
R$ 892.564,83
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160192
Número da licitação
00032/2018
Informação complementar
PRORROGAÇÃO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO 18/2022.
-
Contrato 160206.50.00002.2018
ID
37302
Identificador do contrato
16020650000022018
Número
00002/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
30º BI MEC
Nome da unidade
30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
Código da unidade de origem
160206
Nome da unidade de origem
30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
65313.002088/2018-53
Objeto
SERVIÇO TELEFONIA FIXA COMUTADA (SFTC)
Fundamento legal
§ ÚNICO,ART.61,LEI 8666/93.
Data da assinatura
11/05/2018
Data da publicação
14/06/2018
Início da vigência
29/05/2018
Fim da vigência
28/05/2021
Valor inicial
R$ 19.166,46
Valor global
R$ 24.820,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.820,68
Valor acumulado
R$ 322.668,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160206
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 160077.50.00003.2019
ID
37466
Identificador do contrato
16007750000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMC
Nome da unidade
COLEGIO MILITAR DE CURITIBA
Código da unidade de origem
160077
Nome da unidade de origem
COLEGIO MILITAR DE CURITIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64132.000660/2018-13
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL.
Fundamento legal
8666/93
Data da assinatura
25/03/2019
Data da publicação
26/04/2019
Início da vigência
01/04/2019
Fim da vigência
01/04/2023
Valor inicial
R$ 4.166,76
Valor global
R$ 4.166,76
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 347,23
Valor acumulado
R$ 16.274,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160185
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 160407.50.00010.2018
ID
37813
Identificador do contrato
16040750000102018
Número
00010/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
29 BIB
Nome da unidade
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Código da unidade de origem
160407
Nome da unidade de origem
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64291.000726/2018-34
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA,QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
29/06/2018
Data da publicação
04/07/2018
Início da vigência
02/07/2018
Fim da vigência
02/07/2022
Valor inicial
R$ 51.762,40
Valor global
R$ 37.504,44
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 6.250,74
Valor acumulado
R$ 196.078,50
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160413
Número da licitação
00003/2018
-
Contrato 113214.50.00002.2019
ID
38138
Identificador do contrato
11321450000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
62201
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANAC
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Código da unidade de origem
113219
Nome da unidade de origem
NUCLEO REG. DE AVIACAO CIVIL DE PORTO ALEGRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00068.000503/2019-19
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS E RECEBIDAS NAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EM PORTO ALEGRE E EM CURITIBA
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993; LEI Nº 10.520/2002; DECRETO Nº 9.507/2
Data da assinatura
19/11/2019
Data da publicação
22/11/2019
Início da vigência
30/11/2019
Fim da vigência
30/09/2023
Valor inicial
R$ 24.731,12
Valor global
R$ 10.041,18
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 1.673,53
Valor acumulado
R$ 435.228,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
113214
Número da licitação
00025/2019
-
Contrato 130010.50.00006.2019
ID
38160
Identificador do contrato
13001050000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CEPLAC/DIRET/DF
Nome da unidade
COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
21079.000167/2019-55
Objeto
CONTRAÇÃO DE SEVIÇOS DE TELEFONIA FIXACUMUTADA PARA ATENDER AS NECESSIADADES DA SUROMDURANTE PERIODO DE 26/12/2019 A 26/12/2020, CFETERMO DE REFERÊNCIAS E ANEXOS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
26/12/2019
Data da publicação
28/01/2020
Início da vigência
26/12/2019
Fim da vigência
26/12/2020
Valor inicial
R$ 134.266,37
Valor global
R$ 134.266,37
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 11.188,86
Valor acumulado
R$ 134.266,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130128
Número da licitação
00006/2019
-
Contrato 170116.50.00004.2019
ID
38182
Identificador do contrato
17011650000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF07
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF
Código da unidade de origem
170120
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM CAMPOS GOYTACAZES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
15528.720027/2019-69
Objeto
ASSINATURA DE LINHA DIGITAL ANALÓGICA FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, SENDO 2 (DUAS) PARA AGÊNCIA EM ITAPERUNA/RJ E 1 (UMA) PARA AGÊNCIA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
22/07/2019
Data da publicação
07/08/2019
Início da vigência
22/07/2019
Fim da vigência
30/06/2022
Valor inicial
R$ 6.386,65
Valor global
R$ 7.875,04
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 656,25
Valor acumulado
R$ 21.397,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170120
Número da licitação
00013/2019
-
Contrato 130060.50.00003.2019
ID
38434
Identificador do contrato
13006050000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/ES/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/ES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21018.001722/2019-81
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECICIALIZADADE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, PARA ATENDER SFA/ES. NO S MUNICIPIOS DE LINHARES E CAHCOERIO DE ITAPEMIRIM ES - SERVIÇO DE BANDA LARGA, A REDE MUNDIAL DE DADOS - INTERNET
Fundamento legal
LEI N] 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
17/06/2019
Data da publicação
03/07/2019
Início da vigência
19/06/2019
Fim da vigência
19/06/2021
Valor inicial
R$ 2.997,60
Valor global
R$ 2.997,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.997,60
Valor acumulado
R$ 2.997,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
130060
Número da licitação
00020/2019
-
Contrato 114617.50.00008.2019
ID
38524
Identificador do contrato
11461750000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/UE/BA
Nome da unidade
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA
Código da unidade de origem
114617
Nome da unidade de origem
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
20881.001020/2018-46
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÕES LOCAIS, DE FIXO PARA FIXO E DE FIXO PARA MÓVEL, ENTENDIDAS COMO ORIUNDAS DE CADA MUNICÍPIO PERTENCENTE AO SETOR 5, REGIÃO, EXCETO O MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E LEI 10520/02
Data da assinatura
02/05/2019
Data da publicação
22/05/2019
Início da vigência
02/05/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 127.179,04
Valor global
R$ 251.554,14
Número de parcelas
8
Valor da Parcela
R$ 31.444,27
Valor acumulado
R$ 730.188,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114617
Número da licitação
00006/2018
-
Contrato 168003.50.00011.2019
ID
38586
Identificador do contrato
16800350000112019
Número
00011/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52221
Nome do órgão
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IMBEL-SEDE
Nome da unidade
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA
Código da unidade de origem
168003
Nome da unidade de origem
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
00016.9/2019/IMBE-L#
Objeto
CONTRATAÇÃO DE LINK MPLS (MULTI-PROTOCOL LABEL SWITCHING) DEDICADO, COM VELOCIDADE DE100 MBPS (1 UNIDADE), COM PROVIMENTO DE ACESSOÀ INTERNET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES,EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2018SRP DA UASG 90011 - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE - SE.
Fundamento legal
PARÁGRAFO UNICO DO ART 169 DOREGULAMENTO DE LICITAÇÕES E
Data da assinatura
14/06/2019
Data da publicação
27/06/2019
Início da vigência
14/06/2019
Fim da vigência
13/06/2024
Valor inicial
R$ 19.195,56
Valor global
R$ 32.259,53
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.688,29
Valor acumulado
R$ 123.826,01
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
90011
Número da licitação
00010/2018
Informação complementar
DEMANDA DA AGTIC.
-
Contrato 130011.50.00001.2019
ID
38738
Identificador do contrato
13001150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INMET
Nome da unidade
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
Código da unidade de origem
130026
Nome da unidade de origem
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
2116600045201807
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DDE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC)LOCAL, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN)INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL, FIXO MÓVEL(VC1),FIXO MÓVEL(VC2), E FIXO MÓVEL (VC3), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO 3ºDISME NO RECIFE-PE E ASESTAÇÕES METEOROLÓGICAS LOCALIZADAS NOS ESTADOS DO PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA,PERNAMBUCO E ALAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8.666 DE 21/06/93 E LEI 10.520 DE 17/07/2002, DEC 9.5
Data da assinatura
23/08/2019
Data da publicação
22/10/2019
Início da vigência
01/09/2019
Fim da vigência
01/03/2023
Valor inicial
R$ 117.662,76
Valor global
R$ 65.009,54
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 10.834,92
Valor acumulado
R$ 235.517,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
130026
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 130056.50.00019.2019
ID
38788
Identificador do contrato
13005650000192019
Número
00019/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/MG/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG
Código da unidade de origem
130056
Nome da unidade de origem
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21028.004023/2019-73
Objeto
SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO - STFCNA MODALIDADE LOCAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO.
Fundamento legal
ARTIGO 61 PARAGRAFO UNICO DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
02/10/2019
Data da publicação
14/10/2019
Início da vigência
02/10/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 17.138,93
Valor global
R$ 17.138,93
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.428,24
Valor acumulado
R$ 55.701,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
130056
Número da licitação
00045/2019
-
Contrato 114626.50.00002.2019
ID
39108
Identificador do contrato
11462650000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25205
Nome do órgão
FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBGE/SES/MT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO
Código da unidade de origem
114626
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
00215.300000/0418-20
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EMBANDA LARGA TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UE/IBGE/MT.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
08/02/2019
Data da publicação
28/02/2019
Início da vigência
08/02/2019
Fim da vigência
08/02/2024
Valor inicial
R$ 55.006,89
Valor global
R$ 8.263,82
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 4.131,91
Valor acumulado
R$ 269.797,66
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
114626
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 170109.50.00014.2019
ID
39250
Identificador do contrato
17010950000142019
Número
00014/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAMPO GRANDE
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
170388
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM DOURADOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13161.727993/2019-88
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA FIXA PARA PONTO DE ACESSO À INTERNET PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NAVIRAÍ/MS E NOVA ANDRADINA/MS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
10/12/2019
Data da publicação
18/12/2019
Início da vigência
08/01/2020
Fim da vigência
08/01/2023
Valor inicial
R$ 3.237,60
Valor global
R$ 3.935,28
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.935,28
Valor acumulado
R$ 7.870,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170388
Número da licitação
00015/2019
-
Contrato 170094.50.00008.2019
ID
39312
Identificador do contrato
17009450000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF VARGINHA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA
Código da unidade de origem
170325
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM POCOS DE CALDAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13656.720383/2019-91
Objeto
SERVIÇO DE TELEFÔNICA FIXO COMUTADO, NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS ATRAVÉS DAS LINHAS DIRETAS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
23/09/2019
Data da publicação
25/09/2019
Início da vigência
23/09/2019
Fim da vigência
30/09/2022
Valor inicial
R$ 4.755,80
Valor global
R$ 6.026,80
Número de parcelas
20
Valor da Parcela
R$ 301,34
Valor acumulado
R$ 10.867,25
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170325
Número da licitação
00055/2019
-
Contrato 173039.50.00016.2019
ID
39320
Identificador do contrato
17303950000162019
Número
00016/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25208
Nome do órgão
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUSEP/RJ
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ
Código da unidade de origem
173039
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
15414.601970/2019-51
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA(STFC), NA MODALIDADE LOCAL, PARA A SEDE DA SUSEP.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/2002DECRETO 7.892/2013, DECRETO
Data da assinatura
13/12/2019
Data da publicação
19/12/2019
Início da vigência
13/12/2019
Fim da vigência
15/03/2023
Valor inicial
R$ 54.924,00
Valor global
R$ 69.967,56
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 11.661,26
Valor acumulado
R$ 315.163,35
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
173039
Número da licitação
00007/2019
-
Contrato 170114.50.00012.2019
ID
39350
Identificador do contrato
17011450000122019
Número
00012/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/RJ
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO
Código da unidade de origem
170114
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10768.100637/2019-03
Objeto
STFC DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ATRAVÉS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS CORPORATIVOS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002.
Data da assinatura
04/11/2019
Data da publicação
22/11/2019
Início da vigência
04/11/2019
Fim da vigência
03/05/2023
Valor inicial
R$ 17.094,60
Valor global
R$ 10.803,18
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.803,18
Valor acumulado
R$ 439.782,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170114
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 803010.50.71719.2019
ID
39429
Identificador do contrato
80301050717192019
Número
71719/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25207
Nome do órgão
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SERPRO - BRASILIA
Nome da unidade
SERPRO - REGIONAL BRASILIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
01653-2019
Objeto
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC.
Fundamento legal
ART. 29, INCISO II, DA LEI 13.303/2016.
Data da assinatura
29/11/2019
Data da publicação
03/12/2019
Início da vigência
01/12/2019
Fim da vigência
30/11/2020
Valor inicial
R$ 11.438,64
Valor global
R$ 11.438,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 11.438,64
Valor acumulado
R$ 11.438,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
803010
Número da licitação
01653/2019
-
Contrato 170094.50.00005.2019
ID
39548
Identificador do contrato
17009450000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF VARGINHA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA
Código da unidade de origem
170325
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM POCOS DE CALDAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
13656.720210/2019-73
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL PARA FIXO E CELULAR, PROVENIENTES DA DEMANDA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM GUAXUPÉ/MG.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
20/05/2019
Data da publicação
13/06/2019
Início da vigência
23/05/2019
Fim da vigência
22/09/2022
Valor inicial
R$ 5.671,40
Valor global
R$ 7.082,60
Número de parcelas
20
Valor da Parcela
R$ 354,13
Valor acumulado
R$ 12.298,58
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170325
Número da licitação
00006/2019
-
Contrato 153066.50.00011.2019
ID
39881
Identificador do contrato
15306650000112019
Número
00011/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26240
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFPB/PU
Nome da unidade
PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23074.061890/2019-86
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93; LEI Nº 10.520/2002; DECRETO Nº 7892/2013
Data da assinatura
16/12/2019
Data da publicação
20/12/2019
Início da vigência
16/12/2019
Fim da vigência
16/12/2021
Valor inicial
R$ 299.670,52
Valor global
R$ 598.266,33
Número de parcelas
24
Valor da Parcela
R$ 24.927,76
Valor acumulado
R$ 598.266,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170088
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 160523.50.00001.2020
ID
39884
Identificador do contrato
16052350000012020
Número
00001/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CPOR/BH
Nome da unidade
CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Código da unidade de origem
160523
Nome da unidade de origem
CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64213.001849/2020-30
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DETELEFONIA FIXA COMUTADA NAS INSTALAÇÕES DO CPOR/CM-BH.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
24/03/2020
Data da publicação
26/03/2020
Início da vigência
31/03/2020
Fim da vigência
22/05/2024
Valor inicial
R$ 50.390,31
Valor global
R$ 373.355,23
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 31.112,94
Valor acumulado
R$ 501.344,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160523
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 170040.50.00003.2020
ID
39885
Identificador do contrato
17004050000032020
Número
00003/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF03
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10380.723249/2020-75
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993; LEI Nº 10.520/2002; DECRETO Nº 7.892/2
Data da assinatura
31/03/2020
Data da publicação
22/04/2020
Início da vigência
01/04/2020
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 63.532,49
Valor global
R$ 30.033,99
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 30.033,99
Valor acumulado
R$ 620.777,35
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170088
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 170156.50.00009.2019
ID
39942
Identificador do contrato
17015650000092019
Número
00009/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF09
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF
Código da unidade de origem
170157
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM CASCAVEL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10935.724955/2019-87
Objeto
SERVIÇOS CONTINUADOS DE DADOS POR MEIODE LINK DE BANDA LARGA PARA A ARF/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Valor inicial
R$ 2.368,75
Valor global
R$ 2.368,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 2.368,75
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170157
Número da licitação
00011/2019
-
Contrato 170156.50.00004.2019
ID
40145
Identificador do contrato
17015650000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF09
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF
Código da unidade de origem
170157
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM CASCAVEL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10935.726973/2018-12
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA, MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL, TOLEDO, PATO BRANCO, FRANCISCO BELTRÃO,MEDIANEIRA, MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CAPANEMA E SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/02/2019
Data da publicação
15/03/2019
Início da vigência
15/03/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 24.114,72
Valor global
R$ 19.824,72
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.652,06
Valor acumulado
R$ 79.298,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170157
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 170109.50.00008.2019
ID
40206
Identificador do contrato
17010950000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAMPO GRANDE
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE
Código da unidade de origem
170111
Nome da unidade de origem
INSPETORIA DA RFB EM PONTA PORA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10109.724042/2019-01
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL E LONGADISTÂNCIA NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DESTA ALFÂNDEGA E A AGÊNCIA JURISDICIONADA EM BELA VISTA/MS.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93, ART. 25, CAPUT
Data da assinatura
20/12/2019
Data da publicação
22/01/2020
Início da vigência
26/01/2020
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 31.877,71
Valor global
R$ 31.744,81
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 31.744,81
Valor acumulado
R$ 222.346,57
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170111
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 170178.50.00002.2019
ID
40218
Identificador do contrato
17017850000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAXIAS DO SUL
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL
Código da unidade de origem
170185
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANGELO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
11070.723951/2018-81
Objeto
CONTRATAÇÃO DO STFC NA MODALIDADE LOCALPARA A DRF SANTO ANGELO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JURISDICIONADAS, PELO PRAZO DE 12 MESES, ADMITIDAS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES, ATÉ O PRAZO MÁXIMO DE 60 MESES.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993
Data da assinatura
01/02/2019
Data da publicação
11/03/2019
Início da vigência
01/02/2019
Fim da vigência
31/01/2024
Valor inicial
R$ 23.277,85
Valor global
R$ 13.920,18
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 2.320,03
Valor acumulado
R$ 82.829,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170185
Número da licitação
00015/2018
-
Contrato 170198.50.00002.2019
ID
40219
Identificador do contrato
17019850000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF GOIANIA
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA
Código da unidade de origem
170198
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10120.734435/2019-67
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDERUNIDADES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993
Data da assinatura
30/09/2019
Data da publicação
07/11/2019
Início da vigência
01/10/2019
Fim da vigência
28/03/2022
Valor inicial
R$ 56.841,18
Valor global
R$ 56.841,15
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 9.473,53
Valor acumulado
R$ 145.624,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170198
Número da licitação
00009/2019
-
Contrato 170184.50.00004.2019
ID
40352
Identificador do contrato
17018450000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF NOVO HAMBURGO
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM NOVO HAMBURGO
Código da unidade de origem
170184
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM NOVO HAMBURGO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
11065.722897/2019-14
Objeto
SERVICOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXACOMUTADA - STFC PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO E SUAS AGENCIAS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/2002
Data da assinatura
18/06/2019
Data da publicação
17/07/2019
Início da vigência
01/07/2019
Fim da vigência
30/04/2023
Valor inicial
R$ 48.401,32
Valor global
R$ 13.941,11
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 2.323,52
Valor acumulado
R$ 62.339,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170184
Número da licitação
00004/2019
-
Contrato 170156.50.00002.2019
ID
40546
Identificador do contrato
17015650000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF09
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10907.720536/2019-11
Objeto
DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO E INSTALAÇÃODE LINHAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA.
Fundamento legal
ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
15/07/2019
Data da publicação
25/07/2019
Início da vigência
22/07/2019
Fim da vigência
23/11/2022
Valor inicial
R$ 4.687,71
Valor global
R$ 4.986,04
Número de parcelas
20
Valor da Parcela
R$ 249,30
Valor acumulado
R$ 9.673,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170163
Número da licitação
00016/2019
-
Contrato 170178.50.00001.2019
ID
40548
Identificador do contrato
17017850000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF CAXIAS DO SUL
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL
Código da unidade de origem
170179
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM PASSO FUNDO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
11030.727934/2018-99
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, COMPREENDENDO DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), PARA CHAMADAS COM ORIGEM NA CIDADE DE PASSO FUNDO, E LINHAS CONVENCIONAIS, PARA CHAMADAS COMORIGEM NAS CIDADES DE CARAZINHO, ERECHIM, LAGOA VERMELHA E PASSO FUNDO.
Fundamento legal
ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
04/02/2019
Data da publicação
28/03/2019
Início da vigência
01/03/2019
Fim da vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 12.446,24
Valor global
R$ 2.106,14
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.106,14
Valor acumulado
R$ 65.699,07
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170179
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 153114.50.00019.2019
ID
40961
Identificador do contrato
15311450000192019
Número
00019/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26244
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFRGS
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade de origem
153114
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23078.513812/2017-79
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E SERVIÇOS DE ASSINATURA MESNSAL DE FORMA CONTÍNUA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
26/04/2019
Data da publicação
30/04/2019
Início da vigência
29/04/2019
Fim da vigência
29/04/2025
Valor inicial
R$ 2.280.100,68
Valor global
R$ 2.280.100,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.280.100,68
Valor acumulado
R$ 141.366.242,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153114
Número da licitação
00009/2019
-
Contrato 158133.50.00018.2019
ID
41846
Identificador do contrato
15813350000182019
Número
00018/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26405
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO CEARA
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código da unidade de origem
158133
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23255.001485/2019-81
Objeto
TELEFONIA FIXA.
Fundamento legal
LEI 8666/1993.
Data da assinatura
26/02/2019
Data da publicação
27/02/2019
Início da vigência
26/02/2019
Fim da vigência
26/02/2024
Valor inicial
R$ 29.830,96
Valor global
R$ 29.830,96
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.485,91
Valor acumulado
R$ 89.492,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158133
Número da licitação
00007/2018
-
Contrato 154054.50.00053.2019
ID
42249
Identificador do contrato
15405450000532019
Número
00053/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26283
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G. SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUFMS
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL
Código da unidade de origem
154054
Nome da unidade de origem
FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23104.008386/2018-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE CORPORATIVA PRIVADA VIRTUAL (VPN) QUE IRÁ PROVER SUPORTE A COMUNICAÇÃO DE DADOS, NA MODALIDADE TERRESTRE DE INTRANET E COM IMPLEMENTAÇÃO DE QUALIDADADE DE SERVIÇO (QOS), ENTRE OS CÂMPUS QUE COMPÕE A UFMS, POR MEIO DE UMA REDE MULTISERVIÇOS COM TECNOLOGIA MPLS (MUTTI PROTOCOT LABET SWITCHING) OU TECNOLOGIA SUPERIOR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
05/11/2019
Data da publicação
18/11/2019
Início da vigência
01/12/2019
Fim da vigência
01/12/2023
Valor inicial
R$ 787.033,32
Valor global
R$ 958.082,67
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 958.082,67
Valor acumulado
R$ 12.284.025,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
154054
Número da licitação
00014/2019
-
Contrato 153030.50.00013.2019
ID
42573
Identificador do contrato
15303050000132019
Número
00013/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26261
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UNIFEI - MG
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA
Código da unidade de origem
153030
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23088.012239/2019-23
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1, INSTALAÇÃO E HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) - LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) - FIXO/FIXO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 037/2019.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data da assinatura
29/08/2019
Data da publicação
27/09/2019
Início da vigência
30/08/2019
Fim da vigência
30/08/2024
Valor inicial
R$ 14.474,60
Valor global
R$ 83.448,02
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 83.448,02
Valor acumulado
R$ 874.997,89
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
153030
Número da licitação
00037/2019
-
Contrato 158303.50.00002.2019
ID
43354
Identificador do contrato
15830350000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26412
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSMG/CAMPUS MUZAMB
Nome da unidade
IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO
Código da unidade de origem
158303
Nome da unidade de origem
IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23346.000057/2019-11
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
Data da assinatura
21/02/2019
Data da publicação
25/03/2019
Início da vigência
21/02/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 35.000,00
Valor global
R$ 43.160,39
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.596,70
Valor acumulado
R$ 77.199,18
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158303
Número da licitação
00005/2019
Informação complementar
PROCESSO SUAP 23346.000298.2021-85
-
Contrato 158892.50.00002.2019
ID
43405
Identificador do contrato
15889250000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS PIUMA
Nome da unidade
IFES/CAMPUS PIUMA
Código da unidade de origem
158892
Nome da unidade de origem
IFES/CAMPUS PIUMA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23185.000213/2019-34
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC (FIXO - FIXO E FIXO-MOVEL, LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
09/04/2019
Data da publicação
18/04/2019
Início da vigência
16/04/2019
Fim da vigência
16/04/2023
Valor inicial
R$ 19.444,20
Valor global
R$ 25.963,84
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.963,84
Valor acumulado
R$ 71.642,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
Informação complementar
PROCESSO 23185.000213/2019-34
-
Contrato 158429.50.00001.2019
ID
43406
Identificador do contrato
15842950000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS V.N.IMI
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR
Código da unidade de origem
158429
Nome da unidade de origem
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23186.000234/2019-40
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA COMUTADA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
02/04/2019
Data da publicação
09/04/2019
Início da vigência
15/04/2019
Fim da vigência
15/04/2024
Valor inicial
R$ 32.083,24
Valor global
R$ 45.594,41
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 45.594,41
Valor acumulado
R$ 558.504,39
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158272.50.00004.2019
ID
43407
Identificador do contrato
15827250000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS COLATIN
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA
Código da unidade de origem
158272
Nome da unidade de origem
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23153.000174/2019-42
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL).
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
11/04/2019
Data da publicação
23/04/2019
Início da vigência
15/04/2019
Fim da vigência
15/04/2023
Valor inicial
R$ 16.140,30
Valor global
R$ 21.996,76
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.833,06
Valor acumulado
R$ 77.166,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158418.50.00003.2019
ID
43408
Identificador do contrato
15841850000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS CACHOEI
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23151.000405/2019-38
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC PARA ATENDER A DEMANDA DO IFES CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
16/04/2019
Data da publicação
22/04/2019
Início da vigência
16/04/2019
Fim da vigência
15/04/2023
Valor inicial
R$ 17.383,16
Valor global
R$ 23.554,92
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 23.554,92
Valor acumulado
R$ 81.779,22
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158420.50.00002.2019
ID
43409
Identificador do contrato
15842050000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS LINHARE
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23155.000252/2019-99
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
10/04/2019
Data da publicação
23/04/2019
Início da vigência
15/04/2019
Fim da vigência
14/04/2023
Valor inicial
R$ 79.659,96
Valor global
R$ 108.737,96
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 9.061,50
Valor acumulado
R$ 295.421,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158884.50.00004.2019
ID
43410
Identificador do contrato
15888450000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS MONTANH
Nome da unidade
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23545.000936/2018-16
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02.
Data da assinatura
29/03/2019
Data da publicação
28/05/2021
Início da vigência
29/03/2019
Fim da vigência
24/11/2021
Valor inicial
R$ 15.724,80
Valor global
R$ 3.931,20
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 1.310,40
Valor acumulado
R$ 11.793,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158423.50.00001.2019
ID
43411
Identificador do contrato
15842350000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS S.MATEU
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS
Código da unidade de origem
158423
Nome da unidade de origem
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23157.001096/2018-82
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA STFC.
Fundamento legal
LEIS Nº 8666/93, Nº 10520/2002, DECRETOS Nº 5450/2005 E 9
Data da assinatura
15/04/2019
Data da publicação
24/04/2019
Início da vigência
12/05/2019
Fim da vigência
11/05/2024
Valor inicial
R$ 14.476,16
Valor global
R$ 20.494,10
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.494,10
Valor acumulado
R$ 271.296,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158425.50.00004.2019
ID
43412
Identificador do contrato
15842550000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS ALEGRE
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE
Código da unidade de origem
158425
Nome da unidade de origem
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23149.000039/2019-66
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA SFTC, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA DESTE INSTRUMENTO.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993
Data da assinatura
22/04/2019
Data da publicação
25/04/2019
Início da vigência
22/04/2019
Fim da vigência
22/07/2025
Valor inicial
R$ 21.879,32
Valor global
R$ 32.843,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.736,92
Valor acumulado
R$ 135.159,44
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158419.50.00002.2019
ID
43413
Identificador do contrato
15841950000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS ARACRUZ
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23150.000465/2019-61
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA O IFES CAMPUS ARACRUZ.
Fundamento legal
LEI 10520/02; DEC. 5450/05; DEC. 9507/18; IN MPOG 05/2017
Data da assinatura
15/04/2019
Data da publicação
26/04/2019
Início da vigência
15/04/2019
Fim da vigência
15/04/2023
Valor inicial
R$ 14.514,80
Valor global
R$ 18.959,61
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 18.959,61
Valor acumulado
R$ 52.315,71
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158428.50.00001.2019
ID
43418
Identificador do contrato
15842850000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26406
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFES/CAMPUS IBATIBA
Nome da unidade
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23184.000179/2019-16
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXOCOMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES (LOCAL), LONGA DISTANCIA NACIONAL E LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL, PARA ATENDER DEMANDAS DO IFES.
Fundamento legal
LEI 10520/2002; DECRETO 5450/2005; DECRETO 9507/2018; IN
Data da assinatura
02/04/2019
Data da publicação
24/03/2020
Início da vigência
16/04/2019
Fim da vigência
15/04/2022
Valor inicial
R$ 7.746,92
Valor global
R$ 7.746,92
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.746,92
Valor acumulado
R$ 15.493,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158151
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 158513.50.00003.2019
ID
43628
Identificador do contrato
15851350000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26409
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMG/CAMPUS FORMIGA
Nome da unidade
INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23211.000429/2019-35
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE VOZ E DE OUTROS SINAIS, ATRAVÉS DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC), CONTEMPLANDO AS LIGAÇÕES DO TIPO FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL LOCAL, DE LONGA DISTANCIA NACIONAL, POR MEIO DE TELEFONES FIXOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO IFMG - CAMPUS FORMIGA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
18/04/2019
Data da publicação
25/04/2019
Início da vigência
19/05/2019
Fim da vigência
18/05/2021
Valor inicial
R$ 17.160,00
Valor global
R$ 17.160,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.160,00
Valor acumulado
R$ 17.160,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158513
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158378.50.00004.2019
ID
43695
Identificador do contrato
15837850000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26410
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFNMG/CAMPUS JANUAR
Nome da unidade
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23393.000255/2019-10
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TC DIGITRONCO, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NA MODALIDADE LOCAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES EM VIGOR.
Data da assinatura
08/04/2019
Data da publicação
10/04/2019
Início da vigência
14/04/2019
Fim da vigência
13/07/2021
Valor inicial
R$ 45.778,38
Valor global
R$ 13.205,11
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 13.205,11
Valor acumulado
R$ 61.006,87
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158378
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158458.50.00008.2019
ID
44579
Identificador do contrato
15845850000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26422
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFC/RIODOSUL
Nome da unidade
IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL
Código da unidade de origem
158458
Nome da unidade de origem
IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23353.000670/2019-40
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXOCOMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO-MOVÉL, E ABRANGÊNCIA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL), PAARA ATENDIMENTO NAS TRÊS UNIDADES DO IFC - CAMPUS RIO DO SUL.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
02/09/2019
Data da publicação
11/09/2019
Início da vigência
02/09/2019
Fim da vigência
02/12/2024
Valor inicial
R$ 5.497,88
Valor global
R$ 5.497,88
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.497,88
Valor acumulado
R$ 16.493,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158458
Número da licitação
00006/2019
-
Contrato 151964.50.00003.2019
ID
44630
Identificador do contrato
15196450000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/VENANCIOAIRES
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES
Código da unidade de origem
151964
Nome da unidade de origem
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23356.000397/2019-23
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC-LO) E NAS MODALIDADES DE LONGA DISCTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
30/09/2019
Data da publicação
18/11/2019
Início da vigência
30/09/2019
Fim da vigência
29/09/2024
Valor inicial
R$ 44.128,00
Valor global
R$ 44.127,96
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 7.354,66
Valor acumulado
R$ 198.575,82
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
151964
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 158338.50.00005.2019
ID
45022
Identificador do contrato
15833850000052019
Número
00005/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/PASSO FUNDO
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO
Código da unidade de origem
158338
Nome da unidade de origem
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23165.000155/2019-87
Objeto
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, MODALIDADE LOCAL E NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONALE INTERNACIONAL, COM FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) TRONCOS ANALÓGICOS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEGISLAÇÃO CORRE
Data da assinatura
22/04/2019
Data da publicação
13/06/2019
Início da vigência
15/05/2019
Fim da vigência
14/05/2022
Valor inicial
R$ 44.978,04
Valor global
R$ 46.750,56
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 46.750,56
Valor acumulado
R$ 46.750,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158338
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 158336.50.00009.2019
ID
45055
Identificador do contrato
15833650000092019
Número
00009/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFTO/CAMPUS PALMAS
Nome da unidade
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS
Código da unidade de origem
158131
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23236.030084/2019-66
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET DE 200 MEGAS PARA O IFTO CAMPUS PALMAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
06/12/2019
Data da publicação
12/12/2019
Início da vigência
20/12/2019
Fim da vigência
23/12/2024
Valor inicial
R$ 45.595,08
Valor global
R$ 32.100,49
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.675,04
Valor acumulado
R$ 144.200,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00025/2019
-
Contrato 158131.50.00002.2019
ID
45058
Identificador do contrato
15813150000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO TOCANTINS
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da unidade de origem
158337
Nome da unidade de origem
INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23233.029664/2019-31
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Fundamento legal
LEI N 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da assinatura
17/12/2019
Data da publicação
02/01/2020
Início da vigência
23/12/2019
Fim da vigência
24/12/2024
Valor inicial
R$ 41.278,20
Valor global
R$ 37.734,96
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.144,58
Valor acumulado
R$ 212.895,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158337
Número da licitação
00025/2019
-
Contrato 158131.50.00007.2020
ID
45061
Identificador do contrato
15813150000072020
Número
00007/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO TOCANTINS
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da unidade de origem
158131
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
23235.002626/2019-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE 100MEGAS DE INTERNET PARA ATENDER A REITORIA DO IFTO
Fundamento legal
LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
06/02/2020
Data da publicação
06/03/2020
Início da vigência
02/03/2020
Fim da vigência
02/03/2025
Valor inicial
R$ 14.337,00
Valor global
R$ 19.126,07
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 19.126,07
Valor acumulado
R$ 492.880,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00025/2019
-
Contrato 158131.50.00006.2020
ID
45063
Identificador do contrato
15813150000062020
Número
00006/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26424
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO TOCANTINS
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código da unidade de origem
158131
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
23235.002626/2019-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET DE 50 MEGAS PARA ATENDER O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO IFTO
Fundamento legal
LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
21/01/2020
Data da publicação
06/03/2020
Início da vigência
02/02/2020
Fim da vigência
02/02/2025
Valor inicial
R$ 31.289,64
Valor global
R$ 33.097,15
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 33.097,15
Valor acumulado
R$ 859.396,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158131
Número da licitação
00025/2019
-
Contrato 151878.50.00004.2019
ID
45098
Identificador do contrato
15187850000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26436
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSUL/CAMAQUA
Nome da unidade
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA
Código da unidade de origem
151878
Nome da unidade de origem
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23339.000288/2019-14
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL COM FORNECIMENTO DE UM FEIXE DIGITAL DE 2 MBPS COM 10 CANAIS BIDIRECIONAIS E FAIXA DE NUMERAÇÃO PARA 50 NÚMEROS DDR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAMPUS CAMAQUÃ.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Data da assinatura
09/09/2019
Data da publicação
19/09/2019
Início da vigência
02/10/2019
Fim da vigência
01/04/2023
Valor inicial
R$ 26.964,00
Valor global
R$ 26.964,00
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 4.494,00
Valor acumulado
R$ 80.892,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
151878
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 158156.50.00011.2020
ID
45247
Identificador do contrato
15815650000112020
Número
00011/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26425
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO ACRE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código da unidade de origem
158156
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
00000627201920
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET E/OU SERVIÇO DE REDE PONTO A PONTO EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, PARA A REITORIA DO IFAC NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/1993.
Data da assinatura
07/05/2020
Data da publicação
11/05/2020
Início da vigência
07/05/2020
Fim da vigência
07/05/2023
Valor inicial
R$ 31.967,88
Valor global
R$ 40.617,27
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 3.384,77
Valor acumulado
R$ 104.553,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158156
Número da licitação
00030/2019
-
Contrato 158156.50.00012.2020
ID
45248
Identificador do contrato
15815650000122020
Número
00012/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26425
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO ACRE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código da unidade de origem
158156
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
00000627201920
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTEAUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL E TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET E/OU SERVIÇO DE REDE PONTO A PONTO, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, PARA O CAMPUS BAIXADA DO SOL - IFAC, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº30/2019.
Fundamento legal
CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 10.406,DE 10 DE JANEIRO DE 2002 E L
Data da assinatura
07/05/2020
Data da publicação
11/05/2020
Início da vigência
07/05/2020
Fim da vigência
07/05/2024
Valor inicial
R$ 4.062,00
Valor global
R$ 5.354,40
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 446,20
Valor acumulado
R$ 18.639,24
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158156
Número da licitação
00030/2019
-
Contrato 158156.50.00013.2020
ID
45249
Identificador do contrato
15815650000132020
Número
00013/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26425
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DO ACRE
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código da unidade de origem
158156
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
00000627201920
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL E TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET E/OU SERVIÇO DE REDE PONTO A PONTO EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, PARA O CAMPUS RIO BRANCO - IFAC, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOI DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE DE 1993.
Data da assinatura
07/05/2020
Data da publicação
12/05/2020
Início da vigência
07/05/2020
Fim da vigência
07/05/2024
Valor inicial
R$ 9.555,00
Valor global
R$ 12.595,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.049,60
Valor acumulado
R$ 43.845,12
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158156
Número da licitação
00030/2019
-
Contrato 158516.50.00124.2019
ID
45649
Identificador do contrato
15851650001242019
Número
00124/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26438
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFSC
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23292.036184/2019-53
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFÔNIA FIXA E COMUTADO(STFC) PARA O CÂMPUS TUBARÃO DO IFSC
Fundamento legal
ART. 62 DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
01/11/2019
Data da publicação
11/11/2019
Início da vigência
21/11/2019
Fim da vigência
25/11/2022
Valor inicial
R$ 7.338,79
Valor global
R$ 7.232,98
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.232,98
Valor acumulado
R$ 14.571,77
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158516
Número da licitação
00107/2019
-
Contrato 200402.50.00004.2019
ID
46133
Identificador do contrato
20040250000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/AP
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP
Código da unidade de origem
200402
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08361.000833/2019-00
Objeto
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DARPUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 4/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL FIXA E LONGA DISTANCIA NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO AMAPÁ E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
Fundamento legal
LEI N° 8.66./93
Data da assinatura
08/07/2019
Data da publicação
31/07/2019
Início da vigência
11/07/2019
Fim da vigência
10/07/2024
Valor inicial
R$ 310.455,56
Valor global
R$ 310.455,56
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 25.871,30
Valor acumulado
R$ 1.241.822,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200402
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 194022.50.00165.2019
ID
46208
Identificador do contrato
19402250001652019
Número
00165/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
MUSEU DO INDIO/RJ
Nome da unidade
MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO
Código da unidade de origem
194022
Nome da unidade de origem
MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08786.000381/2019-67
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) FIXO-FIXO MÓVEL NA MODALIDADELOCAL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA PARA O CENTRO CULTURAL IKUIAPÁ (CCI-MI).
Fundamento legal
LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
Valor inicial
R$ 2.115,71
Valor global
R$ 2.092,07
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 2.092,07
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
194022
Número da licitação
00012/2019
-
Contrato 200402.50.00003.2019
ID
46276
Identificador do contrato
20040250000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/AP
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP
Código da unidade de origem
200402
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08361.000833/2019-00
Objeto
O PRESENTE TERMO TEM COMO FINALIDADE DAR PUBLICIDADE AO CONTRATO N 03/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA NA MODALIDADE TRONCO DIGITAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTA SUPERINTENDENCIA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
Fundamento legal
LEI N 8.666/93
Data da assinatura
08/07/2019
Data da publicação
04/09/2019
Início da vigência
11/07/2019
Fim da vigência
10/07/2024
Valor inicial
R$ 21.123,72
Valor global
R$ 21.123,72
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.760,31
Valor acumulado
R$ 84.494,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200402
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 194068.50.00065.2019
ID
46926
Identificador do contrato
19406850000652019
Número
00065/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30202
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUL DA BAHIA/BA
Nome da unidade
COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08067.000489/2018-94
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA E TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CR SUL DA BAHIA E CTL ILHEUS/BA,PAU BRASIL/BA, ITAMARAJU/BA E ITABUNA/BA.
Fundamento legal
LEI 8.666 E SUAS ALTERAÇOES
Data da assinatura
26/03/2019
Data da publicação
11/04/2019
Início da vigência
26/03/2019
Fim da vigência
26/03/2022
Valor inicial
R$ 30.356,47
Valor global
R$ 33.182,66
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.765,22
Valor acumulado
R$ 63.539,11
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
194068
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 200380.50.00003.2019
ID
47052
Identificador do contrato
20038050000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30108
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SR/PF/AC
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC
Código da unidade de origem
200380
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
08220.007170/2018-70
Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA PA-RA ATENDER A SR/PF/AC E SUAS DESCENTRALIZADAS_,CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS QUE DERAM ORIGEMA LICITAÇÃO.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E 10.520/02
Data da assinatura
28/01/2019
Data da publicação
12/02/2019
Início da vigência
15/02/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 415.606,18
Valor global
R$ 548.706,13
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 45.725,51
Valor acumulado
R$ 1.430.146,54
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200380
Número da licitação
00013/2018
-
Contrato 200119.50.00004.2019
ID
47146
Identificador do contrato
20011950000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPRF-RS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade de origem
200119
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08660.001957/2018-49
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA CONFORME GRUPOS 1 A 18 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Data da assinatura
26/02/2019
Data da publicação
08/03/2019
Início da vigência
26/02/2019
Fim da vigência
30/11/2023
Valor inicial
R$ 81.416,22
Valor global
R$ 115.874,11
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 9.656,18
Valor acumulado
R$ 480.337,44
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200119
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 323127.50.00002.2019
ID
47300
Identificador do contrato
32312750000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32396
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GER - RR
Nome da unidade
GERENCIA REGIONAL DA ANM - RR
Código da unidade de origem
323127
Nome da unidade de origem
GERENCIA REGIONAL DA ANM - RR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
48080.000017/2019-69
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA.
Fundamento legal
ART.24, INCISO II, LEI 8.666/93.
Data da assinatura
16/04/2019
Data da publicação
18/04/2019
Início da vigência
16/04/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 4.995,04
Valor global
R$ 3.376,64
Número de parcelas
9
Valor da Parcela
R$ 375,18
Valor acumulado
R$ 12.966,70
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
323127
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 200124.50.00009.2019
ID
47400
Identificador do contrato
20012450000092019
Número
00009/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPRF-MA
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.
Código da unidade de origem
200124
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
08665.000474/2018-87
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOSDEDICADOS PARA AS UNIDADES DA POLÍCIA RODOVIÁ-RIA FEDERAL NO MARANHÃO.
Fundamento legal
LEI 10.520/2002 E LEI 8666/93
Data da assinatura
03/06/2019
Data da publicação
21/06/2019
Início da vigência
03/06/2019
Fim da vigência
04/06/2025
Valor inicial
R$ 117.742,30
Valor global
R$ 70.049,04
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 70.049,04
Valor acumulado
R$ 962.603,38
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200124
Número da licitação
00008/2019
-
Contrato 200119.50.00002.2019
ID
47664
Identificador do contrato
20011950000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPRF-RS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade de origem
200119
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08660.001957/2018-49
Objeto
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA CONFORME GRUPOS 1 E 2 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2019.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Data da assinatura
20/02/2019
Data da publicação
08/03/2019
Início da vigência
20/02/2019
Fim da vigência
19/02/2025
Valor inicial
R$ 35.472,83
Valor global
R$ 51.566,42
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.297,20
Valor acumulado
R$ 260.848,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200119
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 200128.50.00023.2019
ID
47670
Identificador do contrato
20012850000232019
Número
00023/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
30802
Nome do órgão
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRPRF-MS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
Código da unidade de origem
200128
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
08669.008569/2019-90
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET, LINK DE 20 MBPS, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES, LOCALIZAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E LEI 10520/02
Data da assinatura
22/10/2019
Data da publicação
24/10/2019
Início da vigência
23/10/2019
Fim da vigência
23/10/2024
Valor inicial
R$ 13.085,65
Valor global
R$ 337.879,50
Número de parcelas
30
Valor da Parcela
R$ 11.262,65
Valor acumulado
R$ 604.562,81
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
200128
Número da licitação
00007/2019
Informação complementar
PELO PRESENTE INSTRUMENTO O VALOR MENSAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019 PASSARÁ A SER R$ 8.677,36 (OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 260.320,89 (DUZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
-
Contrato 257053.50.00002.2020
ID
48340
Identificador do contrato
25705350000022020
Número
00002/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/INTERIOR SUL
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25065.000274/2019-93
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO ESTADO DO RS.
Fundamento legal
ART. 57 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
27/01/2020
Data da publicação
31/01/2020
Início da vigência
27/01/2020
Fim da vigência
26/01/2022
Valor inicial
R$ 71.856,64
Valor global
R$ 56.436,36
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 4.703,03
Valor acumulado
R$ 137.672,93
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257053
Número da licitação
00016/2019
-
Contrato 323108.50.00003.2019
ID
48354
Identificador do contrato
32310850000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
32396
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GER - PA
Nome da unidade
GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA
Código da unidade de origem
323108
Nome da unidade de origem
GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
48405.000476/2019-32
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO-FIXO COMUTATO LOCAL, PARA ATENDER A UNIDADE AVANÇADA DA ANM, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
22/07/2019
Data da publicação
06/08/2019
Início da vigência
02/08/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 1.403,47
Valor global
R$ 712,50
Número de parcelas
5
Valor da Parcela
R$ 142,50
Valor acumulado
R$ 5.306,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
323108
Número da licitação
00009/2019
-
Contrato 250030.50.00004.2019
ID
48596
Identificador do contrato
25003050000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/PI
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI
Código da unidade de origem
250030
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25015.001366/2018-03
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC LOCAL E DE LONGADISTÂNCIA NACIONAL-LDN
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E 10.520/02
Data da assinatura
08/07/2019
Data da publicação
22/07/2019
Início da vigência
23/07/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 9.893,88
Valor global
R$ 13.453,76
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.121,15
Valor acumulado
R$ 39.001,38
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250030
Número da licitação
00004/2019
-
Contrato 257053.50.00008.2019
ID
48665
Identificador do contrato
25705350000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/INTERIOR SUL
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25065.001385/2018-36
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL(FIXO-FIXI E FIXO-MOVEL),QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
18/10/2019
Data da publicação
24/10/2019
Início da vigência
18/10/2019
Fim da vigência
17/10/2021
Valor inicial
R$ 66.692,90
Valor global
R$ 81.390,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.782,54
Valor acumulado
R$ 156.468,90
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
257053
Número da licitação
00014/2019
-
Contrato 254462.50.00006.2019
ID
48719
Identificador do contrato
25446250000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36201
Nome do órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
COGIC/FIOCRUZ
Nome da unidade
COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
Código da unidade de origem
254462
Nome da unidade de origem
COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25389.100113/2018-65
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA ATRAVÉS DE LINHAS INDIVIDUAIS PARA ATENDER OS CAMPI DA FIOCRUZ NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN INTRA E INTER REGIONAL) COM PORTABILIDADE NUMÉRICA, E BANDA LARGA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
04/02/2019
Data da publicação
22/04/2019
Início da vigência
04/02/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 25.382,20
Valor global
R$ 32.779,90
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.731,66
Valor acumulado
R$ 86.553,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
254462
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 254462.50.00007.2019
ID
48720
Identificador do contrato
25446250000072019
Número
00007/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36201
Nome do órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
COGIC/FIOCRUZ
Nome da unidade
COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
Código da unidade de origem
254462
Nome da unidade de origem
COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25389.100113/2018-65
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA ATRAVÉS DE LINHAS INDIVIDUAIS PARA ATENDER OS CAMPI DA FIOCRUZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIANACIONAL (LDN INTRA E INTER REGIONAL), COM PORTABILIDADE NUMÉRICA E BANDA LARGA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
04/02/2019
Data da publicação
22/04/2019
Início da vigência
04/02/2019
Fim da vigência
01/12/2022
Valor inicial
R$ 222.989,76
Valor global
R$ 207.315,83
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 17.276,32
Valor acumulado
R$ 581.577,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
254462
Número da licitação
00002/2019
Informação complementar
FUSÃO ENTRE AS EMPRESAS TELEMAR S.A E A OI S.A
-
Contrato 255016.50.00002.2019
ID
48726
Identificador do contrato
25501650000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA.SUEST.PR
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR
Código da unidade de origem
255016
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25220.002815/2018-05
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - SFTC, NA MODALIDADE LOCAL, ACESSO ANALÓGICO, COM ORIGEM EM TERMINAIS TELEFÔNICOS UTILIZADOS PELA FUNASA/SUEST-PR, DE FORMA CONTÍNUA.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10520/02, DECRETO 2271/97 E IN 05/2017/S
Data da assinatura
25/03/2019
Data da publicação
03/04/2019
Início da vigência
25/03/2019
Fim da vigência
25/03/2022
Valor inicial
R$ 11.152,33
Valor global
R$ 11.152,33
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 11.152,33
Valor acumulado
R$ 22.304,66
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
255016
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 393014.50.00122.2019
ID
48868
Identificador do contrato
39301450001222019
Número
00122/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.RO-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT
Código da unidade de origem
393014
Nome da unidade de origem
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50622.001537/2018-85
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS COMUTADOS (STFC), MODALIDADE LOCAL FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL, PARA ATENDER A SEDE DO DNIT EM PORTO VELHO/RO.
Fundamento legal
LEI N° 8.666/93.
Data da assinatura
14/03/2019
Data da publicação
10/04/2019
Início da vigência
14/03/2019
Fim da vigência
30/05/2022
Valor inicial
R$ 53.753,04
Valor global
R$ 5.993,85
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.993,85
Valor acumulado
R$ 184.345,11
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393014
Número da licitação
00439/2018
-
Contrato 254462.50.00052.2019
ID
48975
Identificador do contrato
25446250000522019
Número
00052/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36201
Nome do órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
COGIC/FIOCRUZ
Nome da unidade
COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
Código da unidade de origem
254462
Nome da unidade de origem
COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25389.100181/2018-24
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) PARA ATENDER O CENTRO DE PESQUISA DA FIOCRUZ NO ESTADO DE RONDÔNIA, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL)E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), COM PORTABILIDADE NUMÉRICA, ATRAVÉS DE PABX VIRTUAL E RESPECTIVOS RAMAIS DDR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
20/12/2019
Data da publicação
07/01/2020
Início da vigência
08/01/2020
Fim da vigência
08/01/2023
Valor inicial
R$ 92.707,50
Valor global
R$ 100.624,68
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 8.385,39
Valor acumulado
R$ 296.940,39
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
254462
Número da licitação
00014/2019
-
Contrato 170175.50.00012.2019
ID
49012
Identificador do contrato
17017550000122019
Número
00012/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/RS
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL
Código da unidade de origem
170175
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
46218.002983/2019-92
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, TIPO: E1,LINHAS DIRETAS E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL QUESERÃO PRESTADOS PARA A SRT/RS.
Fundamento legal
LEI 10.520/202
Data da assinatura
12/12/2019
Data da publicação
17/12/2019
Início da vigência
20/01/2020
Fim da vigência
22/01/2024
Valor inicial
R$ 114.779,16
Valor global
R$ 78.875,83
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 13.145,97
Valor acumulado
R$ 541.722,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
400079
Número da licitação
00003/2019
-
Contrato 257042.50.00010.2019
ID
49091
Identificador do contrato
25704250000102019
Número
00010/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI-ALTAMIRA
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
Código da unidade de origem
257042
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25053.000025/2019-37
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA PARA TENDER O DSEI/ALTAMIRA-PA.
Fundamento legal
ART. 25 CAPUT DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
06/05/2019
Data da publicação
13/05/2019
Início da vigência
06/05/2019
Fim da vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 10.318,79
Valor global
R$ 10.318,79
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.318,79
Valor acumulado
R$ 20.637,59
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
257042
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 255003.50.00003.2019
ID
49109
Identificador do contrato
25500350000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36211
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNASA SUEST.AP
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25115.001529/2018-11
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXOCOMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL COM COMUNICAÇÃO DE TELEFONES FIXOS PARA FIXOS E FIXOS PARA MÓVEIS PARA LIGAÇÕES DE SAÍDA E DE ENTRADA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E SUAS DEVIDS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
24/01/2019
Data da publicação
04/02/2019
Início da vigência
24/01/2019
Fim da vigência
24/01/2020
Valor inicial
R$ 44.105,21
Valor global
R$ 44.093,47
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 44.093,47
Valor acumulado
R$ 44.093,47
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
255003
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 257036.50.00006.2019
ID
49222
Identificador do contrato
25703650000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/MATO GROSSO SU
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL
Código da unidade de origem
257036
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25048.000593/2019-15
Objeto
CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇO DE TELEFONIAFIXA COMUTADA -STFC NA MODALIDADE LOCAL E DE LONGA DISTANCIA NACIONAL LDN, INTRA REGIONAL E INTER REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DETELECOMUNICAÇOES DO DSEI-MS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
31/05/2019
Data da publicação
05/06/2019
Início da vigência
05/06/2019
Fim da vigência
05/06/2022
Valor inicial
R$ 254.022,99
Valor global
R$ 149.032,10
Número de parcelas
7
Valor da Parcela
R$ 21.290,30
Valor acumulado
R$ 506.387,54
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
257036
Número da licitação
00006/2019
-
Contrato 253003.50.00018.2019
ID
49697
Identificador do contrato
25300350000182019
Número
00018/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36213
Nome do órgão
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ANS
Nome da unidade
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código da unidade de origem
253003
Nome da unidade de origem
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
33910.034007/2018-59
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) E LONDA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADODE FORMA CONTÍNUA NA CIDADE DE RECIFE/PE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E 10520/02
Data da assinatura
13/06/2019
Data da publicação
17/06/2019
Início da vigência
10/07/2019
Fim da vigência
08/10/2024
Valor inicial
R$ 25.302,36
Valor global
R$ 16.801,58
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 16.801,58
Valor acumulado
R$ 251.628,75
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
253003
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 170153.50.00008.2019
ID
49702
Identificador do contrato
17015350000082019
Número
00008/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/PR
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA
Código da unidade de origem
380944
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/PR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
46352.000103/2018-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER A SRTB/PR E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE FORNECIMENTO DEACESSOS TELEFÔNICOS INDIVIDUAIS COM CONECTIVIDADE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA E COM FUNCIONALIDADES ADICIONAIS DE CPCT - CENTRAL PRIVATIVA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
30/10/2019
Data da publicação
04/11/2019
Início da vigência
01/11/2019
Fim da vigência
31/03/2025
Valor inicial
R$ 165.261,30
Valor global
R$ 97.826,50
Número de parcelas
5
Valor da Parcela
R$ 19.565,30
Valor acumulado
R$ 1.087.066,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
380944
Número da licitação
00005/2019
-
Contrato 373044.50.12000.2019
ID
49741
Identificador do contrato
37304450120002019
Número
12000/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-TERESINA/PI
Nome da unidade
SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.192765/2018-23
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, DE INTERESSE DO INCRA-PI.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 C/C A LEI 10.520/02.
Data da assinatura
09/04/2019
Data da publicação
11/04/2019
Início da vigência
10/04/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 25.529,62
Valor global
R$ 33.323,16
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.776,93
Valor acumulado
R$ 64.266,15
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
373044
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 423002.50.00007.2019
ID
49928
Identificador do contrato
42300250000072019
Número
00007/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBRAM - SEDE
Nome da unidade
IBRAM - SEDE
Código da unidade de origem
423002
Nome da unidade de origem
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.008216/2017-61
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADOS FORMANDO UMA REDE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.
Data da assinatura
16/07/2019
Data da publicação
18/07/2019
Início da vigência
16/07/2019
Fim da vigência
16/07/2024
Valor inicial
R$ 2.341.272,60
Valor global
R$ 993.375,95
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 993.375,95
Valor acumulado
R$ 5.675.922,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00009/2019
-
Contrato 193099.50.00006.2019
ID
50166
Identificador do contrato
19309950000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20701
Nome do órgão
INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBAMA - SEDE
Nome da unidade
IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN
Código da unidade de origem
193099
Nome da unidade de origem
IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02001.025842/2018-27
Objeto
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONALLDN, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDOPREFIXO 0800.
Fundamento legal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019.
Data da assinatura
26/03/2019
Data da publicação
27/03/2019
Início da vigência
26/03/2019
Fim da vigência
26/09/2023
Valor inicial
R$ 1.811.627,34
Valor global
R$ 2.510.666,99
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 209.222,25
Valor acumulado
R$ 10.488.491,69
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193099
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 120195.50.00141.2019
ID
50398
Identificador do contrato
12019550001412019
Número
00141/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código da unidade de origem
120195
Nome da unidade de origem
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67106.008358/2019-91
Objeto
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADESOPERACIONAIS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS PARAO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II) E DESTACAMENTOS DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DTCEA).
Fundamento legal
ART. 60 E ART.62 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Data da assinatura
20/11/2019
Data da publicação
19/12/2019
Início da vigência
20/11/2019
Fim da vigência
23/01/2023
Valor inicial
R$ 13.860.000,00
Valor global
R$ 20.058.192,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 20.058.192,00
Valor acumulado
R$ 226.527.840,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00127/2019
Informação complementar
INCORPORAÇÃO DA OI MOVEL S.A. PELA OI S.A.
-
Contrato 120071.50.00063.2019
ID
50533
Identificador do contrato
12007150000632019
Número
00063/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CELOG
Nome da unidade
CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA
Código da unidade de origem
120195
Nome da unidade de origem
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67106.007120/2019-49
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO.
Fundamento legal
ART. 60 E 62 DA LEI N° 8.6666/1993.
Data da assinatura
05/07/2019
Data da publicação
25/07/2019
Início da vigência
05/07/2019
Fim da vigência
05/10/2024
Valor inicial
R$ 396.994,44
Valor global
R$ 109.987,12
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 109.987,12
Valor acumulado
R$ 5.093.293,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00033/2019
-
Contrato 120195.50.00069.2020
ID
50536
Identificador do contrato
12019550000692020
Número
00069/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAE
Nome da unidade
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código da unidade de origem
120195
Nome da unidade de origem
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67106.001527/2020-04
Objeto
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO.
Fundamento legal
ART 60 E 62 DA LEI 8.666/93
Data da assinatura
08/05/2020
Data da publicação
18/09/2020
Início da vigência
08/05/2020
Fim da vigência
08/05/2021
Valor inicial
R$ 132.588,00
Valor global
R$ 132.588,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 132.588,00
Valor acumulado
R$ 533.046,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120195
Número da licitação
00033/2019
-
Contrato 120006.50.00032.2019
ID
50718
Identificador do contrato
12000650000322019
Número
00032/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GAP_BR
Nome da unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA
Código da unidade de origem
120006
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
67284.004345/2019-92
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES: LOCAL FIXO-FIXO/FIXO-MÓVEL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSINATURA DO ENTRONCAMENTO DIGITAL E RAMAIS DDR; LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) FIXO- FIXO INTER- REGIONAL E INTRARREGIONAL, VC2 E VC3; LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) FIXO-FIXO/FIXO-MÓVEL, E LINHATELEFÔNICA CONVENCIONAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10520/02 E DECRETO 10024/19
Data da assinatura
15/01/2020
Data da publicação
24/01/2020
Início da vigência
01/02/2020
Fim da vigência
01/02/2023
Valor inicial
R$ 85.909,40
Valor global
R$ 62.087,58
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 62.087,58
Valor acumulado
R$ 2.904.822,12
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120006
Número da licitação
00048/2019
-
Contrato 373085.50.00539.2019
ID
50910
Identificador do contrato
37308550005392019
Número
00539/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-PALMAS/TO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TOCANTINS/SR-26
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000.003968/2017-73
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, PARA AS UNIDADES AVANÇADAS DO INCRA EM ARAGUAÍNA, GURUPI E ARAGUATINS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTES A MATÉRIA.
Data da assinatura
17/12/2019
Data da publicação
19/12/2019
Início da vigência
17/12/2019
Fim da vigência
17/12/2021
Valor inicial
R$ 17.486,62
Valor global
R$ 17.486,62
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.457,22
Valor acumulado
R$ 34.973,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373085
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 193108.50.00004.2019
ID
50967
Identificador do contrato
19310850000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20701
Nome do órgão
INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBAMA/GO
Nome da unidade
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO
Código da unidade de origem
193108
Nome da unidade de origem
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02010.000677/2019-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO- STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDESLOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA A UNIDADE TÉCNICA DE 2º NÍVEL DO IBAMA EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO.
Fundamento legal
ART. 25, I, LEI 8.666/93.
Data da assinatura
09/05/2019
Data da publicação
17/05/2019
Início da vigência
09/05/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 18.997,56
Valor global
R$ 24.706,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 24.706,64
Valor acumulado
R$ 218.910,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
193108
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 373058.50.00570.2019
ID
51042
Identificador do contrato
37305850005702019
Número
00570/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-C.GRANDE/MS
Nome da unidade
SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
54000..03554/5/20-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL)EXECUTADO DE FORMACONTINUA
Fundamento legal
LEI 8666/93
Data da assinatura
24/12/2019
Data da publicação
26/12/2019
Início da vigência
24/12/2019
Fim da vigência
24/01/2022
Valor inicial
R$ 192.782,88
Valor global
R$ 178.451,18
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 14.870,93
Valor acumulado
R$ 1.963.010,57
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
373058
Número da licitação
00006/2019
-
Contrato 120039.50.00036.2019
ID
51054
Identificador do contrato
12003950000362019
Número
00036/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GAP RJ
Nome da unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade de origem
120039
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67246.015131/2019-06
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA,NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARALIGAÇÕES ORIGINADAS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARESSEDIADAS NO PAME-RJ.
Fundamento legal
LEIS 8.666/93 E 10.520/02 E DECRETOS 5450/05 E 7892/13.
Valor inicial
R$ 195.121,80
Valor global
R$ 241.415,16
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 304.945,46
Valor acumulado
R$ 4.378.440,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120039
Número da licitação
00029/2019
-
Contrato 160062.50.00001.2019
ID
51912
Identificador do contrato
16006250000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
C I E
Nome da unidade
CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160062
Nome da unidade de origem
CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64211.009690/2018-13
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61, DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
22/02/2019
Data da publicação
27/02/2019
Início da vigência
23/02/2019
Fim da vigência
22/02/2025
Valor inicial
R$ 82.043,20
Valor global
R$ 114.182,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 9.515,21
Valor acumulado
R$ 593.664,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160062
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 160022.50.00003.2019
ID
51962
Identificador do contrato
16002250000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
21 CIA E CNST
Nome da unidade
21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO
Código da unidade de origem
160022
Nome da unidade de origem
21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64411.001362/2019-87
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TE LEFONIA FIXA PRESTADO POR EMPRESA AUTORIZADA PELA ANATEL E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.
Fundamento legal
AMPARADO PELO CAPUT. DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
03/05/2019
Data da publicação
06/05/2019
Início da vigência
03/05/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 85,95
Valor global
R$ 3.155,83
Número de parcelas
8
Valor da Parcela
R$ 394,48
Valor acumulado
R$ 6.311,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160022
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 160045.50.00006.2019
ID
52237
Identificador do contrato
16004550000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM GU F
Nome da unidade
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA
Código da unidade de origem
160045
Nome da unidade de origem
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Informática (TIC)
Processo
64187.002030/2018-30
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO DE ENLACE PONTO-A-PONTO DE 32 MBPS DEDICADO DE CAMADA DOIS (METRO-ETHERNET) DE LONGA DISTÂNCIA ENTRE O 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS (FORTALEZA-CE)E O 52º CENTRO DE TELEMÁTICA (FORTALEZA-CE).
Fundamento legal
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI Nº 8.666/93.
Data da assinatura
08/03/2019
Data da publicação
14/03/2019
Início da vigência
08/03/2019
Fim da vigência
08/03/2022
Valor inicial
R$ 10.682,16
Valor global
R$ 11.676,60
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 973,05
Valor acumulado
R$ 34.035,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160045
Número da licitação
00011/2018
-
Contrato 120072.50.00003.2019
ID
52505
Identificador do contrato
12007250000032019
Número
00003/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CINDACTA II
Nome da unidade
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO
Código da unidade de origem
120644
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67619.002960/2018-54
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, BANDA LARGA,POR MEIO DE LINK DEDICADO, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS P/ ACONEXÃO DO CINDACTA II À INTERNET, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
03/04/2019
Data da publicação
29/04/2019
Início da vigência
03/04/2019
Fim da vigência
02/04/2024
Valor inicial
R$ 45.199,92
Valor global
R$ 54.036,91
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 54.036,91
Valor acumulado
R$ 693.642,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120644
Número da licitação
00091/2018
-
Contrato 160016.50.00007.2019
ID
52561
Identificador do contrato
16001650000072019
Número
00007/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO C M A
Nome da unidade
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA
Código da unidade de origem
160016
Nome da unidade de origem
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64192.006127/2019-23
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONEXÃO DEDICADO E DE ALTA DISPONIBILIDADE À INTERNET, COM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS.
Fundamento legal
P.U DO ART.61 LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/06/2019
Data da publicação
17/06/2019
Início da vigência
01/06/2019
Fim da vigência
01/12/2022
Valor inicial
R$ 84.348,00
Valor global
R$ 56.435,04
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 9.405,84
Valor acumulado
R$ 292.901,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160016
Número da licitação
00064/2019
-
Contrato 160028.50.00002.2020
ID
52633
Identificador do contrato
16002850000022020
Número
00002/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
35º B I
Nome da unidade
35º BATALHAO DE INFANTARIA
Código da unidade de origem
160028
Nome da unidade de origem
35º BATALHAO DE INFANTARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64063.005359/2020-35
Objeto
PARA FIM DE ALTERAÇÃO NO INSTRUMENTO INICIAL DO CONTRATO, AJUSTANDO OS ITENS CADASTRADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM: 01/07/2020, EDIÇÃO: 124, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 17.## ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Fundamento legal
ART.22 DA LEI Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Data da assinatura
29/06/2020
Data da publicação
04/08/2021
Início da vigência
30/06/2020
Fim da vigência
30/06/2023
Valor inicial
R$ 26.200,20
Valor global
R$ 16.989,12
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.415,76
Valor acumulado
R$ 58.265,64
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160051
Número da licitação
00004/2019
-
Contrato 160079.50.00004.2019
ID
52682
Identificador do contrato
16007950000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMSM
Nome da unidade
COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Código da unidade de origem
160079
Nome da unidade de origem
COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64259.005034/2019-60
Objeto
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA.
Fundamento legal
LEI Nº 8,666/93.
Data da assinatura
26/09/2019
Data da publicação
11/10/2019
Início da vigência
26/09/2019
Fim da vigência
25/09/2022
Valor inicial
R$ 5.652,00
Valor global
R$ 6.960,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 580,00
Valor acumulado
R$ 12.816,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160079
Número da licitação
00072/2019
-
Contrato 160140.50.00001.2019
ID
52774
Identificador do contrato
16014050000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 9A.RM
Nome da unidade
COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR
Código da unidade de origem
160140
Nome da unidade de origem
COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64320.002975/2019-51
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGADISTÂNCIA INTERNACIONAL.FUNDAMENTO LEGAL:INCI-SO I, DO ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93. PRAZO DEVIGÊNCIA: 01/03/19 A 29/02/20.VALOR TOTAL ESTI-MADO: R$ 18.329,22 (ANUAL). ASSINAM,EM 28/02/19, O SR.TEN CEL MARCELO VIEIRA MIRANDA - OD CMDO9ª RM, E O SR.ALBERTO DA COSTA BARBOSA-GEREN -TE DE VENDAS.
Fundamento legal
ART. 25º, INCISO I DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993.
Data da assinatura
28/02/2019
Data da publicação
08/04/2019
Início da vigência
01/03/2019
Fim da vigência
28/02/2022
Valor inicial
R$ 18.329,22
Valor global
R$ 20.456,34
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.704,70
Valor acumulado
R$ 40.912,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160140
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 160140.50.00002.2019
ID
52940
Identificador do contrato
16014050000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 9A.RM
Nome da unidade
COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR
Código da unidade de origem
160140
Nome da unidade de origem
COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64320..00366/8/20-19
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGADISTÂNCIA INTERNACIONAL.FUNDAMENTO LEGAL:INCI-SO I, DO ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93. PRAZO DEVIGÊNCIA: 01/03/19 A 29/02/20.VALOR TOTAL ESTI-MADO: R$ 18.329,22 (ANUAL). ASSINAM,EM 28/02/19, O SR.TEN CEL MARCELO VIEIRA MIRANDA - OD CMDO9ª RM, E O SR.ALBERTO DA COSTA BARBOSA-GEREN -TE DE VENDAS.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Data da assinatura
28/02/2019
Data da publicação
08/04/2019
Início da vigência
01/03/2019
Fim da vigência
28/02/2021
Valor inicial
R$ 25.000,00
Valor global
R$ 19.024,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 25.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160140
Número da licitação
00002/2019
-
Contrato 160236.50.00002.2019
ID
53058
Identificador do contrato
16023650000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
2ª CIA INF
Nome da unidade
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Código da unidade de origem
160236
Nome da unidade de origem
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64430.003448/2018-80
Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA.
Fundamento legal
LEI 10.520/02 E LEI 8.666/93
Data da assinatura
21/02/2019
Data da publicação
08/05/2019
Início da vigência
21/02/2019
Fim da vigência
21/02/2022
Valor inicial
R$ 24.170,01
Valor global
R$ 25.988,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.988,64
Valor acumulado
R$ 51.978,63
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160236
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 160431.50.00010.2019
ID
53098
Identificador do contrato
16043150000102019
Número
00010/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
4 R C B
Nome da unidade
4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Código da unidade de origem
160431
Nome da unidade de origem
4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
80889.000840/2019-81
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) EM FAVOR DO 4° RCB.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
18/09/2020
Data da publicação
08/10/2019
Início da vigência
20/09/2020
Fim da vigência
19/09/2022
Valor inicial
R$ 79.032,00
Valor global
R$ 79.032,00
Número de parcelas
5
Valor da Parcela
R$ 15.806,40
Valor acumulado
R$ 158.064,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160431
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 160401.50.00001.2019
ID
53237
Identificador do contrato
16040150000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
5 R C MEC
Nome da unidade
5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Código da unidade de origem
160401
Nome da unidade de origem
5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64676.000134/2019-89
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E COMUTADA.
Fundamento legal
PARAGRÁFO UNICO DO ART. 61 DA LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
02/05/2019
Data da publicação
08/05/2019
Início da vigência
02/05/2019
Fim da vigência
31/12/2022
Valor inicial
R$ 25.351,75
Valor global
R$ 26.075,16
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.172,93
Valor acumulado
R$ 78.063,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160401
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 160155.50.00015.2018
ID
53241
Identificador do contrato
16015550000152018
Número
00015/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO FRON JAURU/66º
Nome da unidade
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ
Código da unidade de origem
160155
Nome da unidade de origem
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64054.008274/2018-31
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA LOCAL COMPREENDIDO NA ÁREA DE SERVIÇODA PRESTADORA NA REGIÃO DE CÁCERES - MT.
Fundamento legal
POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 25 INCISO
Data da assinatura
15/10/2018
Data da publicação
25/03/2019
Início da vigência
15/10/2018
Fim da vigência
14/10/2021
Valor inicial
R$ 72.000,00
Valor global
R$ 3.628,24
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 6.961,20
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160155
Número da licitação
00015/2018
-
Contrato 160232.50.00001.2019
ID
53278
Identificador do contrato
16023250000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
13 B I B
Nome da unidade
13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
64074.008131/2018-91
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (SFTC), LOCAL E LONGA DISTÂNCIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
21/03/2019
Data da publicação
03/04/2019
Início da vigência
22/03/2019
Fim da vigência
21/03/2024
Valor inicial
R$ 10.060,96
Valor global
R$ 11.574,22
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 964,52
Valor acumulado
R$ 33.201,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160232
Número da licitação
00001/2019
Informação complementar
UTILIZADO INDICE IST (INDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO) NO PERCENTUAL DE 10,51%
-
Contrato 160262.50.00002.2019
ID
53283
Identificador do contrato
16026250000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
1 R C C
Nome da unidade
1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Código da unidade de origem
160262
Nome da unidade de origem
1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
007983201881
Objeto
CONTRATO NR 02/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA ENTRE A EMPRESA OI SA E O 1º RCC.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
30/01/2019
Data da publicação
24/04/2019
Início da vigência
30/01/2019
Fim da vigência
29/01/2024
Valor inicial
R$ 15.300,00
Valor global
R$ 17.605,96
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.467,16
Valor acumulado
R$ 79.794,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160262
Número da licitação
00021/2019
-
Contrato 160349.50.00041.2019
ID
53847
Identificador do contrato
16034950000412019
Número
00041/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CMDO 17 BDA INF SL
Nome da unidade
COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade de origem
160349
Nome da unidade de origem
COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64315.005137/2019-16
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA.
Fundamento legal
DEC 7892/2013 E LEI 8666/93
Data da assinatura
01/10/2019
Data da publicação
04/11/2019
Início da vigência
01/10/2019
Fim da vigência
01/10/2024
Valor inicial
R$ 16.471,20
Valor global
R$ 21.360,52
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 21.360,52
Valor acumulado
R$ 339.083,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160349
Número da licitação
00008/2019
-
Contrato 160329.50.00002.2019
ID
54044
Identificador do contrato
16032950000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BCMS
Nome da unidade
BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO
Código da unidade de origem
160329
Nome da unidade de origem
BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
12526.000132/2019-18
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NAS CATEGORIAS: SERVIÇO LOCAL, SERVIÇO LDN E SERVIÇO LDI.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
30/05/2019
Data da publicação
03/06/2019
Início da vigência
03/06/2019
Fim da vigência
02/06/2022
Valor inicial
R$ 81.350,34
Valor global
R$ 91.779,12
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 7.648,26
Valor acumulado
R$ 173.129,46
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160329
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 160430.50.00002.2019
ID
54551
Identificador do contrato
16043050000022019
Número
00002/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
9 R C B
Nome da unidade
9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Código da unidade de origem
160430
Nome da unidade de origem
9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
64668.000433/2019-12
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTÂNCIA EM PROVEITO DA UG.
Fundamento legal
CONFORME ART. 61 DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
08/05/2019
Data da publicação
13/02/2020
Início da vigência
22/05/2019
Fim da vigência
22/05/2023
Valor inicial
R$ 15.083,16
Valor global
R$ 18.308,19
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 1.525,68
Valor acumulado
R$ 70.390,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
160430
Número da licitação
00002/2019
