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ID
16223
Identificador do contrato
25002150000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEMS/GO
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25005.003465/2016-79
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO NEMS/GO.
Fundamento legal
LEI 8.666/1.993; DECRETO 5.450/2005;DECRETO 7892/2013
Data da assinatura
21/11/2016
Data da publicação
01/12/2016
Início da vigência
01/01/2017
Fim da vigência
01/07/2022
Valor inicial
R$ 130.018,85
Valor global
R$ 319.326,47
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 319.326,47
Valor acumulado
R$ 319.326,47
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
250039
Número da licitação
00008/2016
Informação complementar
O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01º/01/2022 ATÉ 01º/07/2022, OU EM PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO; NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 15 (QUINZE DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO. ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 3.1, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NO PRESENTE QUINTO TERMO ADITIVO. O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.886,05 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) E DE R$ 178.632,65 (CENTO E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR ESTIMADO ANUAL.
