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ID
23263
Identificador do contrato
12063750000022017
Número
00002/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
BABV
Nome da unidade
BASE AEREA DE BOA VISTA
Código da unidade de origem
120637
Nome da unidade de origem
BASE AEREA DE BOA VISTA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67299.000005/2017-61
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STF).
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Data da assinatura
01/03/2017
Data da publicação
30/03/2017
Início da vigência
01/03/2017
Fim da vigência
28/02/2018
Valor inicial
R$ 294.862,68
Valor global
R$ 153.844,39
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 153.844,39
Valor acumulado
R$ 1.814.067,43
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
120637
Número da licitação
00005/2017
Informação complementar
CONFORME ATO N° 2875, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), AS OUTORGAS PARA PRESTAR O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NOS REGIMES PÚBLICO E PRIVADO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, E O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), INCLUINDO AS AUTORIZAÇÕES DE DIREITO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA ASSOCIADAS, DETIDAS POR TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, FORAM TRANSFERIDAS À OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, COM A CONSOLIDAÇÃO DAS OUTORGAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM).
