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Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 495110.96.00003.2021
ID
98190
Identificador do contrato
49511096000032021
Número
00003/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
29208
Nome do órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CPRM/BRASILIA
Nome da unidade
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
48035.001888/2020-89
Objeto
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A VALE E O SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – SGB/CPRM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA TÉCNICO-CIENTÍFICA COM O FIM DE MELHORAR O CONHECIMENTO GEOLÓGICO EM ÁREA DE INTERESSE MINERAL..
Data da assinatura
09/04/2021
Data da publicação
16/04/2021
Início da vigência
09/04/2021
Fim da vigência
09/10/2021
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
495110
Informação complementar
INSTRUMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/CPRM/2021
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 495110.96.00015.2018
ID
112317
Identificador do contrato
49511096000152018
Número
00015/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
29208
Nome do órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CPRM/BRASILIA
Nome da unidade
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Código da unidade de origem
495110
Nome da unidade de origem
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
48032.002766/2020-30
Objeto
CONSISTE O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO (ACORDO) ESTABELECER E REGULAR A GOVERNANÇA DO NPQHO "VITAL DE OLIVEIRA" (NAVIO), CRIANDO O COMITE GESTOR (CG), PARA COORDENAR SUAS ATIVIDADES E MAXIMIZAR SUA EFICIÊNCIA QUANTO AO SEU EMPREGO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NO MEIO AMBIENTE MARINHO, TENDO EM VISTA OS ASPECTOS RELACIONADOS NA ALÍNEA "G" DO PREÂMBULO DESTE ACORDO, A FIM DE ESTABELECER E REGULAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PROL DA CONSERVAÇÃO DO NAVIO E DA SUA OPERAÇÃO PARA ATIVIDADES DE PESQUISA.
Data da assinatura
28/08/2018
Data da publicação
23/08/2021
Início da vigência
28/08/2018
Fim da vigência
28/08/2023
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
495110
Informação complementar
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES; MARINHA DO BRASIL; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.; VALE S.A. E A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS; QUE TEM POR FINALIDADE ESTABELECER E REGULAMENTAR O COMITÊ GESTOR DA GOVERNANÇA DO NAVIO DE PESQUISA HIDROCEANOGRÁFICO "VITAL DE OLIVEIRA", COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES DA PLATAFORMA DE PESQUISA (NAVIO) E DAS ATIVIDADES DE PESQULSA PROPRIAMENTE DITAS.
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Termo de Compromisso 510180.95.00001.2022
ID
147059
Identificador do contrato
51018095000012022
Número
00001/2022
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
37202
Nome do órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUPER SUDESTE II
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Código da unidade de origem
510180
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Obras
Processo
35014.323134/2020-83
Objeto
PROCESSO Nº 35014.323134/2020-83. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS. DOADORA: VALE S/A, CNPJ Nº 33.592.510/0001-54. DONATÁRIO: INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. OBJETO: DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELA DOADORA, DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A RESERVAÇÃO COMPLEMENTAR DO COMPLEXO DE ATENÇÃO, GESTÃO E EDUCAÇÃO DO SUS/BH (CENTRO DE SAÚDE CARLOS PRATES), CONFORME PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE TERMO DE DOAÇÃO, INCLUINDO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA INSTALAÇÃO PREDIAL EXISTENTE, QUE FUNCIONA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSS, SITUADO À RUA PADRE EUSTÁQUIO, 1831, BLOCO A, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, EM BELO HORIZONTE, CONFORME PREVÊ O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 30/2017, FIRMADO ENTRE O INSS E O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 9.764, DE 11 DE ABRIL DE 2019, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. SIGNATÁRIOS: THIAGO ALBERTONI PRATA, SUPERINTENDENTE DO INSS/SRII; E LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE ALVARENGA E ROBERTA NUNES GUIMARÃES, REPRESENTANTES LEGAIS DA VALE S/A. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022.
Data da assinatura
24/05/2022
Data da publicação
30/05/2022
Início da vigência
24/05/2022
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
510180
Número da licitação
00001/2022
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 040003.96.00018.2023
ID
221234
Identificador do contrato
04000396000182023
Número
00018/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
17000
Nome do órgão
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNJ
Nome da unidade
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Código da unidade de origem
040003
Nome da unidade de origem
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
10736/2023
Objeto
O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS”.
Data da assinatura
16/10/2023
Data da publicação
17/10/2023
Início da vigência
16/10/2023
Fim da vigência
15/10/2025
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
40003
Número da licitação
00018/2023
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Convênio 154051.57.00042.2024
ID
255419
Identificador do contrato
15405157000422024
Número
00042/2024
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
26282
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFV-VICOSA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código da unidade de origem
154051
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código do tipo
57
Tipo
Convênio
Categoria
Serviços
Processo
23114.923368/2023-61
Objeto
DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DO PROJETO DE PESQUISA “INTEGRAÇÃO DE MÉTODOS GEOFÍSICOS EM MECÂNICA DAS ROCHAS: AMPLIANDO A COMPREENSÃO NA APLICAÇÃO SINÉRGICA DE ABORDAGENS DIRETAS E INDIRETAS NAS TÉCNICAS DE CARACTERIZAÇÃO GEOTÉCNICA”, ADIANTE DENOMINADO “PROJETO”. SOB A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Data da assinatura
08/03/2024
Data da publicação
12/03/2024
Início da vigência
08/03/2024
Fim da vigência
08/07/2029
Valor inicial
R$ 2.687.175,08
Valor global
R$ 2.687.175,08
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.687.175,08
Valor acumulado
R$ 2.687.175,08
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
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Convênio 154051.57.00241.2024
ID
351978
Identificador do contrato
15405157002412024
Número
00241/2024
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
26282
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFV-VICOSA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código da unidade de origem
154051
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código do tipo
57
Tipo
Convênio
Categoria
Serviços
Processo
23114.916118/2024-55
Objeto
O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA “VARIABILIDADE E CARACTERIZAÇÃO GENÉTICA POPULACIONAL DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NA BACIA DO RIO PARAOPEBA: IMPLICAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO”
Data da assinatura
12/12/2024
Data da publicação
13/12/2024
Início da vigência
12/12/2024
Fim da vigência
12/03/2027
Valor inicial
R$ 2.662.641,00
Valor global
R$ 2.662.641,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.662.641,00
Valor acumulado
R$ 2.662.641,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
-
Convênio 154051.57.00004.2025
ID
430632
Identificador do contrato
15405157000042025
Número
00004/2025
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
26282
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
UFV-VICOSA
Nome da unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código da unidade de origem
154051
Nome da unidade de origem
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Código do tipo
57
Tipo
Convênio
Categoria
Serviços
Processo
23114.917224/2024-56
Objeto
O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA “ESTUDOS DE SOLOS PARA PROJETOS E MONITORAMENTOS DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM BRUMADINHO/MG”,
Data da assinatura
27/01/2025
Data da publicação
28/01/2025
Início da vigência
27/01/2025
Fim da vigência
27/04/2028
Valor inicial
R$ 3.215.712,00
Valor global
R$ 3.215.712,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.215.712,00
Valor acumulado
R$ 3.215.712,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
