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ID
147059
Identificador do contrato
51018095000012022
Número
00001/2022
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
37202
Nome do órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUPER SUDESTE II
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Código da unidade de origem
510180
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Código do tipo
95
Tipo
Termo de Compromisso
Categoria
Obras
Processo
35014.323134/2020-83
Objeto
PROCESSO Nº 35014.323134/2020-83. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS. DOADORA: VALE S/A, CNPJ Nº 33.592.510/0001-54. DONATÁRIO: INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. OBJETO: DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELA DOADORA, DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A RESERVAÇÃO COMPLEMENTAR DO COMPLEXO DE ATENÇÃO, GESTÃO E EDUCAÇÃO DO SUS/BH (CENTRO DE SAÚDE CARLOS PRATES), CONFORME PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE TERMO DE DOAÇÃO, INCLUINDO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA INSTALAÇÃO PREDIAL EXISTENTE, QUE FUNCIONA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSS, SITUADO À RUA PADRE EUSTÁQUIO, 1831, BLOCO A, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, EM BELO HORIZONTE, CONFORME PREVÊ O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 30/2017, FIRMADO ENTRE O INSS E O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 9.764, DE 11 DE ABRIL DE 2019, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. SIGNATÁRIOS: THIAGO ALBERTONI PRATA, SUPERINTENDENTE DO INSS/SRII; E LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE ALVARENGA E ROBERTA NUNES GUIMARÃES, REPRESENTANTES LEGAIS DA VALE S/A. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022.
Data da assinatura
24/05/2022
Data da publicação
30/05/2022
Início da vigência
24/05/2022
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
510180
Número da licitação
00001/2022
