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ID
112317
Identificador do contrato
49511096000152018
Número
00015/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
29208
Nome do órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CPRM/BRASILIA
Nome da unidade
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Código da unidade de origem
495110
Nome da unidade de origem
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Serviços
Processo
48032.002766/2020-30
Objeto
CONSISTE O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO (ACORDO) ESTABELECER E REGULAR A GOVERNANÇA DO NPQHO "VITAL DE OLIVEIRA" (NAVIO), CRIANDO O COMITE GESTOR (CG), PARA COORDENAR SUAS ATIVIDADES E MAXIMIZAR SUA EFICIÊNCIA QUANTO AO SEU EMPREGO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NO MEIO AMBIENTE MARINHO, TENDO EM VISTA OS ASPECTOS RELACIONADOS NA ALÍNEA "G" DO PREÂMBULO DESTE ACORDO, A FIM DE ESTABELECER E REGULAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PROL DA CONSERVAÇÃO DO NAVIO E DA SUA OPERAÇÃO PARA ATIVIDADES DE PESQUISA.
Data da assinatura
28/08/2018
Data da publicação
23/08/2021
Início da vigência
28/08/2018
Fim da vigência
28/08/2023
Valor inicial
R$ 0,00
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.592.510/0001-54
Nome do fonecedor
VALE S.A.
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
495110
Informação complementar
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES; MARINHA DO BRASIL; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.; VALE S.A. E A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS; QUE TEM POR FINALIDADE ESTABELECER E REGULAMENTAR O COMITÊ GESTOR DA GOVERNANÇA DO NAVIO DE PESQUISA HIDROCEANOGRÁFICO "VITAL DE OLIVEIRA", COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES DA PLATAFORMA DE PESQUISA (NAVIO) E DAS ATIVIDADES DE PESQULSA PROPRIAMENTE DITAS.
