-
CONTRATO 443048.50.00001.2008
Identificador do Contrato
44304850000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Aquisição de água mineral, conforme esp ecificação constante do item 03 da caracterizaç ão de objeto, parte integrante deste contrato, para atender as necessidades do Parque Nacional do Iguaçu, durante o exercício de 2008.
Número do Processo
02057000033200895
Data de Assinatura
30/05/2008
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/05/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2009
Identificador do Contrato
44304850000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de forma contínua, dos s erviços de vigilância armada diurna e noturna, postos 12X36, para atender as demandas do Parqu e Nacional do Iguaçu.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
02057000111200851
Data de Assinatura
06/03/2009
Fundamento Legal
Pregão eletronico nº18/2008, Lei 8666/93, Lei. 10.520/02, Dec. nº 3555/00, Dec. nº 3722/01 e IN SLTI/MP nº02/2008.
Data de Início da Vigência
06/03/2009
Data de Termino da Vigência
05/03/2010
Valor inicial
R$ 497.998,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2010
Identificador do Contrato
44304850000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva dos aparelhos instalados no Parque Nacional do Iguaçu nos municipios de Fo z do Iguaçu/PR, Céu Azul/PR e Capanema/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000100200952
Data de Assinatura
08/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520, Lei Compl. nº.123 e 128, Decretos nº 6204,2.271, 3.555, 3.722, 5.450 e IN SLTI/MP Nº 02 e 03.
Data de Início da Vigência
08/02/2010
Data de Termino da Vigência
07/02/2011
Valor inicial
R$ 7.877,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2011
Identificador do Contrato
44304850000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de forma contínua de serviços de assistência técnica, mediante manutenção co rretiva de equipamentos de informática instalad os na sede conjunta do Parque Nacional do Iguaç u e Unidade Avançada de Administração e Finança s Foz do Iguaçu,incluindo substituição de peças
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000091201045
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2011
Fundamento Legal
Lei8666/93, 10.520/02,9632/98,8078/90,Dec.2271/97,3555/00,3722/01,5450/05,INSLTI/MP nº.02,03,04e 05.
Data de Início da Vigência
04/04/2011
Data de Termino da Vigência
03/04/2012
Valor inicial
R$ 1.872,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2013
Identificador do Contrato
44304850000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manuntenção preventi va e corretivas de centrais telefônicas (inclui ndo fornecimento de peças e acessórios de repos ição novos, sem uso compatíveis), para atender as demandas do Parque Nacional de Ilha Grande/P R.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02153000011201302
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05, IN nº 01/10 e 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
01/07/2014
Valor inicial
R$ 3.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2014
Identificador do Contrato
44304850000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, para atende r a demanda do ParNa Iguaçu, UAAF7-FI e ParNa I lha Grande/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000001201440
Data de Assinatura
27/02/2014
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93 e nº 10520/02, Decretos nº 5450/05 e nº 2271/97, IN/SLTI/MPOG nº 02/08, demais normais legais pertinentes.
Data de Início da Vigência
27/02/2014
Data de Termino da Vigência
27/02/2015
Valor inicial
R$ 1.688.288,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2015
Identificador do Contrato
44304850000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, de forma contínua, para atend imento da demanda da APA Área de Proteção Amb iental do Ibirapuitã.
Número do Processo
02153000070201453
Data de Assinatura
08/01/2015
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93; Art. 76, alínea "d" do Decreto 41.019/57 e Orientação Normativa AGU 036/11
Data de Início da Vigência
08/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2016
Identificador do Contrato
44304850000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Vigilancia armada diurna e noturna de f orma continua, com a inclusão dos equipamentos necessários, para atender a demanda do PARNA Sã o Joaquim, PARNA Serra do Itajaí e RESEX Piraju baé.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000055201596
Data de Assinatura
26/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
28/02/2016
Data de Termino da Vigência
28/02/2017
Valor inicial
R$ 1.166.499,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2017
Identificador do Contrato
44304850000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
PrESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA O PIC 02 CAPANEMA/PR, CONFORME PREVISTO EM PROJE TO BÁSICO. A VELOCIDADE FORNECIDA DEVERÁ SER DE 5MB VIA FIBRA ÓTICA. TAL CONTRATAÇÃO SE DEVE À LOCALIDADE NÃO SER ABRANGIDA PELO CONTRATO NAC IONAL CELEBRADO PELO ICMBIO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000025201741
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2017
Fundamento Legal
INCISO 24 DA LEI 8666/93, COM AMPARO DA LEI 8078/90 E ART 54 DA LEI 8666/93 COMBINADO COM INCISO XII DO ART 55 LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
01/12/2018
Valor inicial
R$ 3.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2018
Identificador do Contrato
44304850000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contrato de adesão de prestação de serv iço público concessionado de energia elétrica p ara as Unidades consumidoresa do Grupo B 07/201 8 e Agrupamento 61226, para atendimento de dema ndas de Unidades integrantes da estrutura organ izacional do ICMBio no Estado de Goiás, nos ter mos da legislação vigente.
Número do Processo
02153000037201857
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.543.032/0001-04: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -
Data de Assinatura
02/10/2018
Fundamento Legal
Artigo 24, XXII da Lei 8666/93, c/c a ON 36/2011-AGU
Data de Início da Vigência
02/10/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.541,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00001.2019
Identificador do Contrato
44304850000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contrato de adesão de fornecimento de e nergia elétrica para Unidades da estrutura orga nizacional do ICMBio no Estado de Minas Gerais, nos termos das Condições Gerais de Fornecimento de Energia elétrica e demais regulamentos expe didos pela ANEEL.
Número do Processo
02153000059201817
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
Art. 24 inciso XXII da Lei nº 8666/93, c/c da ON AGU nº 36/2011
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 145.884,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2008
Identificador do Contrato
44304850000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Prestação, de forma contínua, dos servi ços de apoio administrativo e manutenção predia l, para atender a demanda do Parna Iguaçu, nos municípios de Foz do Iguaçu/PR e Céu Azul/PR e Parna de Ilha Grande, no município de Guaíra/PR .
Número de Aditivos
21
Número do Processo
02057000013200814
Data de Assinatura
05/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Dec nº 3.555/00, Dec nº 5.450/05 e Dec nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
05/06/2008
Data de Termino da Vigência
04/06/2009
Valor inicial
R$ 1.417.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2009
Identificador do Contrato
44304850000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, postos 12X3 6, para atender as demandas das Florestas Nacio nais de Caçador, Chapecó, Ibirama e Três Barras
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02057000111200851
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Edital do Pregão Eletronico, Lei 8666/93 e subsid.Lei 10.520/002, Dec.3.555/00, DEc. 3.722/01 e IN 02/2008.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 384.470,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2010
Identificador do Contrato
44304850000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção pr eventiva e corretiva dos aparelhos de ar condic ionados de janela instalados no Parque Nacional de Ilha Grande no município de Guaíra/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000100200952
Data de Assinatura
08/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10.520, Lein compl. 123 e 128, decretos 2.271,3.555, 3.722, 5.450 e IN SLTI/MP 02 E 03.
Data de Início da Vigência
08/02/2010
Data de Termino da Vigência
07/02/2011
Valor inicial
R$ 690,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2012
Identificador do Contrato
44304850000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços náuticos de manutenção, como limpeza e retirada de resíduos, de equipamentos e embar cações pertencentes a Reserva Biologica do Arvo redo/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02153000002201222
Data de Assinatura
01/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, IN nº 002/2008 e IN nº 001/2010.
Data de Início da Vigência
01/03/2012
Data de Termino da Vigência
28/02/2013
Valor inicial
R$ 43.682,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2013
Identificador do Contrato
44304850000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de v igilancia armada diurna e noturna, para atender a demanda do PARNA Lagoa do Peixe/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000051201346
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05, IN nº 002/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
01/07/2014
Valor inicial
R$ 228.089,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2014
Identificador do Contrato
44304850000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada diurna e noturna para atender a demanda da Sede Administrativa Conjunta da C oordenação Regional CR9, APA Anhatomirim, REBIO Marinha do Arvoredo e ESEC Carijós/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000001201440
Data de Assinatura
01/04/2014
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93 e n° 10520/02, Decretos nº 5450/05 e n° 2271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08.
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
01/04/2015
Valor inicial
R$ 197.494,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2016
Identificador do Contrato
44304850000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Serviços de vigilância armada diurna e noturna, de forma contínua, com fornecimento do s equipamentos necessários para atender as nece ssidades da FLONA Açungui e da Sede Administrat iva Conjunta do PARNA Campos Gerais e REBIO Ara ucárias/PR.
Número do Processo
02153000055201596
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 e demais normas federais aplicáveis.
Data de Início da Vigência
28/02/2016
Data de Termino da Vigência
28/02/2017
Valor inicial
R$ 451.077,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2017
Identificador do Contrato
44304850000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA O POSTO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU (PIC-1) NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR, NÃ O ABRANGIDO PELO CONTRATO NACIONAL CELEBRADO PE LO ICMBIO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000025201741
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.446.084/0001-66: ANGELA MARIA RHEINHEIMER - ME -
Data de Assinatura
01/12/2017
Fundamento Legal
ART 24, INCISO II DA LEI 8666/93 E AMPARO DA LEI 8078/90 E ART. 54 INCISO XII E 55 DA LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
01/12/2018
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2018
Identificador do Contrato
44304850000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contrato de adesão de fornecimento de e nergia elétrica em média tensão (Grupo A), para atendimento de demandas do Parque Nacional da Tijuca, UC da estrutura organizacional do ICMBi o no Estado do Rio de Janeiro, conforme dispost a na instrução processual.
Número do Processo
02153000046201848
Data de Assinatura
01/12/2018
Fundamento Legal
Art. 24 inciso XXII da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/12/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 133.132,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00002.2019
Identificador do Contrato
44304850000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de empresa concessionária d e serviços públicos de fornecimento e distribui ção de energia elétrica do Grupo B (baixa tensã o), para atendimento de demandas da ACADEBIO/CG GP/DIPLAN/ICMBio, localizada em Iperó/SP.
Número do Processo
02153000058201872
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 28.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2008
Identificador do Contrato
44304850000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Fornecimento parcelado de combustiveis para atender o Parna Iguaçu, no municipio de Fo z do Iguaçu/PR, no exercicio de 2008.
Número do Processo
02057000010200881
CNPJ Contratada
Fornecedor 86.806.148/0001-33: AUTO POSTO FORMULA FOZ LTDA -
Data de Assinatura
16/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
16/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 61.433,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2009
Identificador do Contrato
44304850000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de forma contínua, dos s erviços de vigilância armada diurna e noturna, postos 12X36, para atender as demandas da Flor esta Nacional de Irati/PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02057000111200851
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Decorre do Pregão Eletronico nº018/2008, Lei 8666/93, subsid. a Lei nº 10.520/02, Dec.3555/00,Dec.3722/01e IN SLTI/MP 02/08
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 115.208,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2010
Identificador do Contrato
44304850000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Locação de imóvel não residencial para sede administrativa conjunta do Refúgio da Vida Silvestre dos Campos de PalmasPR, Estação ec ologica da Mata PretaPR e o Parque Nacional d as Araucárias PR, situada na Rua Dr. Bevilaqu a, n 863, Bairro Centro, município de Palmas no EStado do Paraná.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02057000081201006
Data de Assinatura
15/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas pertinentes, em especial a Lei nº. 8.245/91.
Data de Início da Vigência
15/07/2010
Data de Termino da Vigência
14/07/2011
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2012
Identificador do Contrato
44304850000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços, de forma continu a, de vigilancia armada, noturna e diurna para atender as demandas da FloNa de Caçador/SC, Flo na de Chapecó/SC, FloNa de Tres Barras/SC e Flo Na de Ibirama/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02153000008201208
Data de Assinatura
30/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93,10520/02, Dec. 5450/05, 3555/00, 2271/97 e IN nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/03/2012
Data de Termino da Vigência
29/03/2013
Valor inicial
R$ 576.753,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2013
Identificador do Contrato
44304850000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, do serviço de Pil oto Fluvial, para atender a demanda do Parque N acional de Ilha Grande/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000046201333
Data de Assinatura
01/10/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei n° 10.520/02, Decretos n° 5450/05 e nº 2271/97, IN SLTI MPOG 02/08, e demais normais legais pertinentes
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
01/10/2014
Valor inicial
R$ 43.281,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2014
Identificador do Contrato
44304850000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação da CASAN Companhia Catari nense de Águas e Saneamento, para a prestação, de forma contínua, dos serviços de abasteciment o de água potável, coleta e tratamento de esgot o sanitário para atender ao Parque Nacional de São Joaquim/SC.
Número do Processo
02153000018201405
Data de Assinatura
02/05/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei nº 8666/93, Decreto nº 7217/10.
Data de Início da Vigência
04/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 9.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2015
Identificador do Contrato
44304850000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada di urna e noturna.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000001201521
Data de Assinatura
01/04/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/93 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
01/04/2015
Data de Termino da Vigência
01/04/2016
Valor inicial
R$ 449.785,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2016
Identificador do Contrato
44304850000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, assei o e conservação predial, serviço de jardinagem e serviços gerais para atender a demanda do PAR NA Campos Gerais e REBIO Araucárias, PARNA Supe ragui, REBIO Perobas, RVS Campos de Palmas, PAR NA Araucárias e ESEC Mata Preta, FLONA Açungui, ESEC Guaraqueçaba e APA Guaraqueçaba.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000054201541
Data de Assinatura
15/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
15/03/2016
Data de Termino da Vigência
15/03/2017
Valor inicial
R$ 251.988,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00003.2019
Identificador do Contrato
44304850000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de empresa concessionária d e distribuição e fornecimento de serviços de en ergia elétrica do Grupo B (baixa tensão), para atendimento de demandas da Floresta Nacional de Ipanema, localizada em Iperó/SP.
Número do Processo
02153000058201872
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 48.667,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2008
Identificador do Contrato
44304850000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Fornecimento parcelado de combustiveis para atender o Parna Iguaçu, no municipio de Cé u Azul/PR, no exercicio de 2008.
Número do Processo
02057000010200881
CNPJ Contratada
Fornecedor 77.752.293/0077-96: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR -
Data de Assinatura
16/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
16/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 22.403,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2009
Identificador do Contrato
44304850000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Aquisição de água Mineral sem gás, conf orme especificação constante do item 3 da Carac terização do Objeto, parte integrante deste con trato, para atender as necessidades do Parque N acional do Iguaçu, durante o exercício de 2009.
Número do Processo
02057000019200972
Data de Assinatura
04/05/2009
Fundamento Legal
Dispensa de licitação 02/2009em conformidade Lei 8666/93, artigo 54 combinado inciso XII, do artigo 55 mesma lei.
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2010
Identificador do Contrato
44304850000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Prestação de serviços de abastecimento de agua potável, coleta e tratamento de esgotO sanitário para as UCs apoiadas pela UAAF-FI no PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02153000006201049
Data de Assinatura
01/09/2010
Fundamento Legal
Caput art.25, art.54 combinado com o art 55 da Lei 8666/93, Decreto Estadualnº.3.926.
Data de Início da Vigência
01/09/2010
Data de Termino da Vigência
30/08/2011
Valor inicial
R$ 14.555,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2011
Identificador do Contrato
44304850000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Prestação de serviços de internet via sistema protocolo TCP/IP, através de ondas de rádio, fibra optica, cabo metálico ou qualquer outro meio fisico compatível que venha a ser de senvolvido, para o Posto de Informação Controle -PIC1 do Parque Nacional do Iguaçu, município d e Céu Azul PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02153000024201021
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2011
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nº.014/2010, art.24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.078/90.
Data de Início da Vigência
11/07/2011
Data de Termino da Vigência
10/07/2012
Valor inicial
R$ 1.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2012
Identificador do Contrato
44304850000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de vigilancia armada, diurna e noturna para atende r as demandas da FloNa de Irati/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02153000008201208
Data de Assinatura
30/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 8078/90, Dec. 5450/05, 3555/00, 2271/97 e IN nº02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/03/2012
Data de Termino da Vigência
29/03/2013
Valor inicial
R$ 158.699,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2013
Identificador do Contrato
44304850000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Motorista de Veículos Automotores, para atender a demanda do Parque N acional Serra do Itajaí/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000046201333
Data de Assinatura
02/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, IN SLTI/MP nº 02, e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
02/09/2013
Data de Termino da Vigência
02/09/2014
Valor inicial
R$ 42.999,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2014
Identificador do Contrato
44304850000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação da CASAN Companhia Catari nense de Águas e Saneamento, para prestação de forma contínuam dos serviços de abastecimento d e água potável, coleta e tratamento de esgoto s anitário para atender a Sede Administrativa Con junta da CR9, ESEC Carijós, APA Anhatomirim e R EBIO Marinha do Arvoredo/SC.
Número do Processo
02153000018201405
Data de Assinatura
02/05/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei nº 8666/93, Decreto nº 7217/10.
Data de Início da Vigência
04/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2015
Identificador do Contrato
44304850000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Prestação dos serviços de limpeza, asse io e conservação predial, com dedicação exclusi va de mao de obra e fornecimento de material, p ara atender a demanda da Sede Conjunta da ESEC Carijós, APA Anhatomirim, REBIO Marinha do Arvo redo e CR9.
Número do Processo
02153000019201522
Data de Assinatura
10/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e demais normas normas federais aplicavéis.
Data de Início da Vigência
10/06/2015
Data de Termino da Vigência
10/06/2016
Valor inicial
R$ 82.501,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2016
Identificador do Contrato
44304850000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviço telefônico fixo comutado de forma contínu a na modalidade local para atender as unidades descentralizadas do Rio Grande do Sul atendidas pelo Contratante.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000009201597
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/2016
Fundamento Legal
Inciso V do art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/04/2016
Data de Termino da Vigência
08/04/2017
Valor inicial
R$ 12.187,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2019
Identificador do Contrato
44304850000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de empresa concessionária d e serviços públicos de distribuição e fornecime nto de serviços de energia elétrica do Grupo A (média tensão), para atendimento de demandas da ACADEBIO/CGGP/DIPLAN/ICMBio, localizada em Iper ó/SP.
Número do Processo
02153000058201872
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 102.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00004.2020
Identificador do Contrato
44304850000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação p redial, sob execução indireta, para as Unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bi odiversidade ICMBio localizadas no estado de Santa Catarina, com dedicação exclusiva de mãode-obra de natureza contínua, conforme as condi ções, quantitativos, exigências e especificidad es estabelecidas em Edital e anexos.
Número do Processo
02127001568202007
Data de Assinatura
09/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 9.507/2018, IN SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações
Data de Início da Vigência
10/11/2020
Data de Termino da Vigência
10/11/2021
Valor inicial
R$ 783.243,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2008
Identificador do Contrato
44304850000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Fornecimento de combustiveis para atend er o Parna de Ilha Grande, no municipio de Guaí ra/PR, no exercício de 2008.
Número do Processo
02057000010200881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
16/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 58.920,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2009
Identificador do Contrato
44304850000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Locação não residencial de imóvel para instalação da sede administrativa do Parque Nac ional do Campos Gerais e da Reserva Biológica d as Araucárias, em Ponta Grossa/PR.
Número do Processo
02057000051200958
CPF Contratada
***.389.15 -**
Data de Assinatura
16/06/2009
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X, da Lei n. 8666/93 e as cláusulas do contrato.
Data de Início da Vigência
16/06/2009
Data de Termino da Vigência
15/06/2010
Valor inicial
R$ 22.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2010
Identificador do Contrato
44304850000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviço, forma contínua,de vigilância armada diurna e noturna, para o Par na de São Joaquim, em Urubici SC, Parna de Se rra de Itajaí, em Blumenau SC e da Resex de P irajubaé, em Florianópolis SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
02057000082201042
Data de Assinatura
01/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 9.632/98, Dec.2.271/97, Dec.3.555/0, Dec.3.722/01, Dec. 5.450/05, IN SLTI/MP 02,03,04 e 05
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 701.653,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2011
Identificador do Contrato
44304850000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Prestação de serviços de porta de inter net banda larga à velocidade de 400 kbits/s par a download e opload, com garantia de 30% da vel ocidade disponível para banda contratada, para o posto de Informação e Controle PIC 2 do Par que Nacional do Iguaçu, município de Capanema PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02153000025201075
Data de Assinatura
11/07/2011
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nº.015/2010, art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suasalterações, Lei nº. 8.078/90.
Data de Início da Vigência
11/07/2011
Data de Termino da Vigência
10/07/2012
Valor inicial
R$ 870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2012
Identificador do Contrato
44304850000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra guarda de embarcações e prestação de serviço s nauticos de manutenção, como limpeza, retirad a de residuos, de equipamentos e embarcações pe rtencentes as Unidades de Conservação Esec Guar aqueçaba/PR e ParNa Superagui.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000011201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Instruções Normativas SLTI/MP nº 001, de 19/01/2010.
Data de Início da Vigência
18/06/2012
Data de Termino da Vigência
17/06/2013
Valor inicial
R$ 19.136,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2013
Identificador do Contrato
44304850000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, para atende r a Estação Ecológica do Taim/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000025201318
Data de Assinatura
16/09/2013
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, Lei nº 10520/02, IN SLTI/MPOG 02/08, e demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Data de Início da Vigência
16/09/2013
Data de Termino da Vigência
16/09/2014
Valor inicial
R$ 450.463,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2014
Identificador do Contrato
44304850000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação da CASAN Companhia Catari nense de Águas e Saneamento, para prestação de forma contínua, dos serviços de abastecimento d e água potável, coleta e tratamento de esgoto s anitário para atender a RESEX Pirajubaé.
Número do Processo
02153000018201405
Data de Assinatura
02/05/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/05/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2015
Identificador do Contrato
44304850000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Locação de imóvel para abrigar as insta lações da Sede do Núcleo de gestão integrada do PARNA Campos Gerais e REBIO Araucárias, no mun icípio de Ponta Grossa/PR.
Número do Processo
02153000007201506
CPF Contratada
Data de Assinatura
22/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8245/91 e 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2015
Data de Termino da Vigência
22/06/2020
Valor inicial
R$ 35.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2016
Identificador do Contrato
44304850000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de serviços de limpeza, ass eio e conservação predial a serem prestados na ESEC taim/RS conforme termo de referência e edi tal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02173000054201541
Data de Assinatura
16/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93; 8078/90;Dec. 2271/97;3722/01 e IN 02/08; 03,04 e 05/09;06/13; IN 01/10 e subsequentes; Portaria SLTI/MP 07/15.
Data de Início da Vigência
16/05/2016
Data de Termino da Vigência
16/05/2017
Valor inicial
R$ 136.798,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00005.2019
Identificador do Contrato
44304850000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contrato de adesão de fornecimento de á gua tratada e coleta de esgoto para atendimento de demandas da FLONA de Caçador, Unidade do IC MBio no Estado de Santa Catarina, nos termos da legislação aplicável em vigor.
Número do Processo
02153000056201883
Data de Assinatura
15/01/2019
Fundamento Legal
LEI Nº 8666/93 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011-AGU.
Data de Início da Vigência
15/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.160,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2008
Identificador do Contrato
44304850000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Fornecimento de combustiveis para atend er o Parna de Ilha Grande, no município de Icar aima/PR, no exercicio de 2008.
Número do Processo
02057000010200881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
16/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 15.261,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2009
Identificador do Contrato
44304850000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Locação não residencial de imóvel para instalação da Sede Administrativa Refúgio de Vi da Silvestre dos Campos de Palmas, Estação Ecol ógica da Mata Preta e Parque Nacional das Arauc árias na Rua José Joaquim Balhs, nº512, no muni cípio de Palmas/PR.
Número do Processo
02057000059200914
CPF Contratada
***.489.00 -**
Data de Assinatura
15/07/2009
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº.008/2009, em conformidade com o art.24, inciso X da Lei nº.8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/07/2009
Data de Termino da Vigência
14/07/2010
Valor inicial
R$ 12.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2010
Identificador do Contrato
44304850000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestação de serviço, de forma continua dos serviços de vigilância armada diurna e no turna, para atender a Flona Açungui em Campo La rgo PR e da Sede Administrativa Conjunta do P arna dos Campos de Gerais e da Rebio das Araucá rias em Ponta Grossa PR
Número de Aditivos
6
Número do Processo
02057000082201042
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2010
Fundamento Legal
lEI 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 9.632/98, Decreto 5.450/05 e IN SLTI/MP 02/08, IN 03/09, IN 04/09 e IN 05/09.
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 251.986,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2011
Identificador do Contrato
44304850000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestação de forma continua de serviços de assistencia tecnica, mediante manutenção co rretiva e preventiva da Central Telefonica inst alada na Sede Administrativa conjunta do ParNa do Iguaçu e da UAAF Foz do Iguaçu.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02153000066201142
CNPJ Contratada
Fornecedor 81.894.933/0001-71: CERITEL TELECOMUNICACOES LTDA. -
Data de Assinatura
01/10/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02,8078/90Decr 2.271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05 e IN 01/10,IN 02/08 e alteraçoes.
Data de Início da Vigência
01/10/2011
Data de Termino da Vigência
30/09/2012
Valor inicial
R$ 9.308,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2013
Identificador do Contrato
44304850000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças/acessórios e/ou componen tes eletrônicos em equipamentos de informática do Parque Nacional do Iguaçu e UAAF7-FI/ICMbio.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000037201342
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/09/2013
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, IN SLTI/MPOG n° 02 e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
16/09/2013
Data de Termino da Vigência
16/09/2014
Valor inicial
R$ 3.794,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2014
Identificador do Contrato
44304850000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Locação de imóvel comercial para abriga r a Sede Administrativa Conjunta da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e do Parna Ilha Grande/P R.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000010201431
CPF Contratada
Data de Assinatura
16/05/2014
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93 e alterações posteriores e Lei nº 8245/91.
Data de Início da Vigência
16/05/2014
Data de Termino da Vigência
16/05/2019
Valor inicial
R$ 143.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2015
Identificador do Contrato
44304850000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a tender as demandas da ESEC Aracuri Esmeralda, F LONA Canela, FLONA São Francisco de Paula, PARN A Aparados da Serra e PARNA Serra Geral.
Número do Processo
02153000050201482
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/09/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 23.540,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2016
Identificador do Contrato
44304850000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de empresa prestadora de Se rviço Telefônico Fixo Comutado STFC, de forma contínua, na modalidade local, para atender as Unidades Descentralizadas nos estados de Santa Catarina e Paraná.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000021201500
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2016
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso V da Lei 866 6/93
Data de Início da Vigência
02/08/2016
Data de Termino da Vigência
02/08/2017
Valor inicial
R$ 51.040,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00006.2019
Identificador do Contrato
44304850000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Contrato de adesão de fornecimento de á gua e coleta de esgoto para Unidades do TAMAR/I CMBio no municiípio de Linhares/ES
Número do Processo
02044000045201831
Data de Assinatura
02/01/2019
Fundamento Legal
LEI Nº 8666/93 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011
Data de Início da Vigência
02/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.154,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00007.2008
Identificador do Contrato
44304850000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Fornecimento de combustiveis para o Pa rna das Araucárias e Esec Mata Preta, ambos no município de Chapecó/SC, no exercicio de 2008.
Número do Processo
02057000010200881
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
16/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.913,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00007.2009
Identificador do Contrato
44304850000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Locação não residêncial de imóvel para instalação da Sede Administrativa do Parque Nac ional de Campos Gerais e da Reserva Biológica d as Araucárias, situado o imóvel na Travessa Catulo, 49, Centro, Ponta Grossa/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000051200958
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/10/2009
Fundamento Legal
Decorre de Dispensa de Licitação nº012/2009, art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/10/2009
Data de Termino da Vigência
20/10/2010
Valor inicial
R$ 22.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00007.2010
Identificador do Contrato
44304850000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância ar mada diurna e noturna, para atender a demanda d a Àrea de Proteção Ambiental Ilhas e Varzeas do Rio Paraná, UC apoiada pela UAAF/FI em Dourado s/MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02057000082201042
Data de Assinatura
16/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 9.632/98, Dec. 2.271/97, Dec. 3.555/00, Dec3.722/01 e Dec. 5.450/05;IN SLTI/MP 02,03,04,05
Data de Início da Vigência
16/11/2010
Data de Termino da Vigência
15/11/2011
Valor inicial
R$ 90.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00007.2011
Identificador do Contrato
44304850000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Prestação dos Serviços de assistencia t ecnica, mediante manutenção preventiva e corret iva nas centrais telefonicas inslatadas na Sede Administrativa conjunta da CR-9, APA Anhatomi rim, ESEC Carijos e ReBio Marinha do Arvoredo e na Sede Administrativa do ParNa Ilha Grande.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000066201142
Data de Assinatura
01/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05 e IN02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2011
Data de Termino da Vigência
30/11/2012
Valor inicial
R$ 7.310,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00007.2013
Identificador do Contrato
44304850000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de v igilância armada diurna e noturna, para atender a Floresta Nacional de Piraí do Sul/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000049201377
Data de Assinatura
16/09/2013
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, Lei nº 10520/02, IN SLTI/MPOG 02, e demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Data de Início da Vigência
16/09/2013
Data de Termino da Vigência
16/09/2014
Valor inicial
R$ 219.949,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00007.2014
Identificador do Contrato
44304850000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Fornecimento de energia elétrica em bai xa tensão, de forma contínua, para atender a de manda da FLONA Passo Fundo/RS.
Número do Processo
02153000014201419
CNPJ Contratada
Fornecedor 90.660.754/0001-60: COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA -
Data de Assinatura
05/06/2014
Fundamento Legal
Art.24, inciso XXII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.380,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00007.2019
Identificador do Contrato
44304850000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Contrato de adesão de fornecimento de á gua tratada e coleta de esgoto para a Unidade d e Conservação ARIE Floresta da Cicuta/RJ
Número do Processo
02151000261201788
Data de Assinatura
02/01/2019
Fundamento Legal
LEI Nº 8666/93 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA 36/2011-AGU.
Data de Início da Vigência
02/01/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 286,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2008
Identificador do Contrato
44304850000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Contratação da Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar, para a prestação, de forma c ontínua, dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitári o para o ParNa Iguaçu, nos municípios de Foz do Iguaçu/PR e Céu Azul/PR e ParNa Ilha Grande, n os municípios de Guaíra/PR e Icaraíma/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000011200825
Data de Assinatura
28/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2008
Data de Termino da Vigência
27/08/2009
Valor inicial
R$ 11.108,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2009
Identificador do Contrato
44304850000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Auxiliar Administrativo, para atender a demanda da Floresta Nacional de Chapecó/SC no municipi o de Guatambu/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02057000037200954
Data de Assinatura
01/10/2009
Fundamento Legal
Pregão 001/2009,Lei 8.666/93,Lei 10520/02 Dec 2271/97 Dec 3555/00 Dec 3722/01 Dec 5450/05, IN 02/2008.
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 15.915,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2010
Identificador do Contrato
44304850000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação dos serviços de assistente ad ministrativo, motorista de automóveis e piloto fluvial, para atender as demandas das UCs apoia das pela UAAF-FI no PR.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02057000077201030
Data de Assinatura
01/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2271/97, Dec. 3.555/00, Dec.3.722/01, Dec. 5.450/05 e IN SLTI/MP Nº.02,03,04 E 05
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 300.310,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2011
Identificador do Contrato
44304850000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de apoio a evento denominado Curso de Gestao Compartilhad a dos Recursos Pesqueiros da Apa Baleia Franca, a ser realizado nos dias 07 a 10 de novembro d e 2011.
Número do Processo
02153000111201169
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.179.761/0001-79: JOY TOWN ENTRETENIMENTO LTDA ME -
Data de Assinatura
04/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Decreto 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05, IN 01/10, 02/08.
Data de Início da Vigência
04/11/2011
Data de Termino da Vigência
24/11/2011
Valor inicial
R$ 14.984,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2012
Identificador do Contrato
44304850000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Prestação de forma continuada de serviç os auxiliares operacionais nos grupos de Recepc ao e Informatica com alocação e mao-de-obra em tempo integral, para atendimento das UC's de Sa nta Catarina apoiadas pela UAAF Foz do Iguaçu.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
02153000028201190
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 8078/90, Dec.3555/00, 3722/01, 2271/97, IN nº002/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/05/2013
Valor inicial
R$ 361.381,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2013
Identificador do Contrato
44304850000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, para atende r a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca /SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000049201377
Data de Assinatura
16/09/2013
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, Lei n° 10520/02, IN SLTI/MPOG 02/08, e demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Data de Início da Vigência
16/09/2013
Data de Termino da Vigência
16/09/2014
Valor inicial
R$ 165.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2014
Identificador do Contrato
44304850000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Fornecimento de energia elétrica em bai xa tensão, de forma contínua para as Unidades C onsumidoras nº 5572113, 5983897 e 5981662 perte ncentes a Estação Ecológica de Taim/RS.
Número do Processo
02153000016201416
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.467.115/0001-00: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA
Data de Assinatura
05/06/2014
Fundamento Legal
art.24, XXII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 7.532,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2015
Identificador do Contrato
44304850000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Fornecimento de energia em baixa tensão de forma contínua para atender as demandas do PARNA Aparados da Serra/RS.
Número do Processo
02153000049201458
Data de Assinatura
18/03/2015
Fundamento Legal
art. 24, XXII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.964,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00008.2019
Identificador do Contrato
44304850000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de ENERGIA ELÈTRICA prestados pela concessionár ia CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (autorizada pela AN EEL), CNPJ nº 08.336.783/0001-90, para atender demanda do NGI ICMBio PALMAS, em LINHA RIO DO P OÇO PASSOS MAIA/SC
Número do Processo
02153000242201901
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/06/2019
Fundamento Legal
Orientação Normativa n° 36, de 13 de dezembro de 2011.
Data de Início da Vigência
17/06/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00009.2008
Identificador do Contrato
44304850000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Locação de máquinas copiadoras digitais a laser, incluindo manutenção preventiva e cor retiva dos equipamentos com fornecimento e subs tituição de peças, componentes e materiais util izados na manutenção, bem como o fornecimento d e todo material de consumo original, exceto pap el, para atender o ParNa Iguaçu.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02057000079200723
Data de Assinatura
01/09/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dec nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02, Dec nº 5.450/05 e Dec 6.204/07
Data de Início da Vigência
01/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/08/2009
Valor inicial
R$ 5.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00009.2009
Identificador do Contrato
44304850000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de forma continua dos serviços de Mo torista de Caminhão com 3º eixo(tratorista) pa ra atender a demanda da Floresta Nacional de Tr es Barras no município de Tres Barras/SC
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02057000037200954
Data de Assinatura
01/10/2009
Fundamento Legal
Pregão 001/09,Lei 8.666/93 Lei 10520/02 Dec 2271/97 Dec3555/00 Dec 3722/01 Dec 5450/05 IN 02/08.
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 22.079,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00009.2010
Identificador do Contrato
44304850000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Prestação de serviços de assistente adm inistrativo, auxiliar de laboratório de análise s físico quimicas e motorista de automóvel, par a atender as UCs apoiadas pela UAAF-FI em SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02057000077201030
Data de Assinatura
01/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2271/97, Dec 3.555/00, Dec. 3.722/01, Dec. 5.450/05 e IN SLTI/MP nº. 02,03,04 e 05.
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 390.166,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00009.2011
Identificador do Contrato
44304850000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Prestação de Serviços de limpeza asseio e conservação, com fornecimento de mao de obra e materiais, para atender a demanda do ParNa I guaçu/PR, ParNa Ilha Grande/PR, ParNa Saint Hil aire Lange/PR, FloNa Açungui/PR, FloNa Irati/PR , FloNa Pirai do Sul/PR, Apa Ilhas Varzeas do R io Parana/MS e a UAAF Foz do Iguaçu.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
02153000109201190
Data de Assinatura
16/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/93, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05 e IN nº02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/11/2011
Data de Termino da Vigência
15/11/2012
Valor inicial
R$ 589.022,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00009.2013
Identificador do Contrato
44304850000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, para atende r o Parque Nacional Saint Hilaire/Lange/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000049201377
Data de Assinatura
16/09/2013
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, Lei nº 10.520/02, IN SLTI/MPOG 02 e demais normas legais e regulamentos pertinentes.
Data de Início da Vigência
16/09/2013
Data de Termino da Vigência
19/06/2014
Valor inicial
R$ 218.448,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00009.2014
Identificador do Contrato
44304850000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Fornecimento de energia elétrica em bai xa tensão, de forma contínua, para as Unidades Consumidoras nº 5861015 e 5572108 pertencentes a RVS Ilha dos Lobos/RS.
Número do Processo
02153000016201416
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.467.115/0001-00: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA
Data de Assinatura
05/06/2014
Fundamento Legal
Srt. 24, inciso XXII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.430,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00009.2019
Identificador do Contrato
44304850000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de água e esgoto para a Rebio Santa Isabel/ICMBio.
Número do Processo
02153000248201971
Data de Assinatura
25/06/2019
Fundamento Legal
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011.
Data de Início da Vigência
25/06/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.105,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00010.2008
Identificador do Contrato
44304850000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Fornecimento de combustiveis para atend er as necessidades da REBIO de Perobas, no muni cipio de Cianorte/PR, durante o exercicio de 20 08.
Número do Processo
02057000044200875
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dec. nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02, Dec nº 5.450/05 Lei Comp 123/06, Dec. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
01/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00010.2009
Identificador do Contrato
44304850000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada, d e forma contínua, dos serviços de manutenção co rretiva de máquinas do Parque Nacional do Iguaç u, utilizados na execução de serviços gerais(ma rcenaria, carpintaria, pintura, reforma e const rução civil), incluindo a aplicação e ou fornec imento de peças e acessórios de reposição genui nos novos e sem uso, de acordo com Termo de Ref erência, anexo I do Edital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000069200950
Data de Assinatura
10/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93,Lei 9632/98 Lei 10520/02, LC123/06, LC128/08 e decretos que regulamentam e IN SLTI/MP nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
10/11/2009
Data de Termino da Vigência
09/11/2010
Valor inicial
R$ 1.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00010.2010
Identificador do Contrato
44304850000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Prestação dos serviços de assistente ad ministrativo, para atender a APA Ilhas e Varzea s do Rio Paraná em Dourados MS, UC apoiada pe la UAAFFI.
Número do Processo
02057000077201030
Data de Assinatura
01/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2.271/97, Dec. 3.555/00, Dec. 3.722/01, Dec.5.450/05 e IN SLTI/MP nº.02,03,04 e 05.
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
31/10/2011
Valor inicial
R$ 27.849,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00010.2011
Identificador do Contrato
44304850000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação predial, com fornecimento de mao de obr a, equipamentos, para atender a demanda da Apa Baleia Franca/SC, FloNa de Caçador/SC, FloNa Ch apecó/SC, FloNa Ibirama/SC, FloNa Três Barras/S C e ParNa São Joaquim/SC.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
02153000109201190
Data de Assinatura
16/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec.2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05 e IN 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/11/2011
Data de Termino da Vigência
15/11/2012
Valor inicial
R$ 217.989,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00010.2013
Identificador do Contrato
44304850000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, para atende r a Sede Administrativa Conjunta da Estação Eco lógica Guaraqueçaba/PR e o Parque Nacional do S uperagui/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000049201377
Data de Assinatura
16/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, IN SLTI/MPOG 02/08, e demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Data de Início da Vigência
16/09/2013
Data de Termino da Vigência
16/09/2014
Valor inicial
R$ 442.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00010.2014
Identificador do Contrato
44304850000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Fornecimento de energia elétrica em bai xa tensão, de forma contínua, para as Unidades Consumidoras nº 5572103 e 6050728 pertencentes ao PARNA Lagoa do Peixe/RS.
Número do Processo
02153000016201416
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.467.115/0001-00: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA
Data de Assinatura
05/06/2014
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.947,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00010.2019
Identificador do Contrato
44304850000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de energia elétrica para ESEC Murici, APA Pia çabuçu e Resex Lagoa do Jequiá, Unidades Descen tralizadas deste Instituto no estado de Alagoas .
Número do Processo
02153000236201946
Data de Assinatura
14/07/2019
Fundamento Legal
Orientação Normativa n° 36, de 13/12/2011
Data de Início da Vigência
14/07/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 14.470,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00011.2008
Identificador do Contrato
44304850000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Fornecimento de combustiveis para atend er as necessidades do RVS dos Campos de Palmas, no municipio de Palmas/PR, durante o exercicio de 2008.
Número do Processo
02057000044200875
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Dec. nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02, Dec. nº 5.450/05, Lei Comp. 123/06, e Dec. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
01/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 6.578,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00011.2009:Prestação de serviço de Limpeza, asseio e conservação para a Floresta Nacional de Açun gui-PR.
Identificador do Contrato
44304850000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Prestação de serviço de Limpeza, asseio e conservação para a Floresta Nacional de Açun gui-PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art.62, caput e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 16.791,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00011.2010
Identificador do Contrato
44304850000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, assei o e conservação predial, limpeza de areas grama das, visando a obtenção de salubridade e higien e, disponibilidade de mão-de-obra, saneantes e domissanitários, materias e equipamentos, para atender as UCs constantes do termo de referenci a.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
02057000078201084
Data de Assinatura
16/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, 10.520/02, Dec. 2.271/97, 3.555/00, 3.722/01, 5.450/05 e IN SLTI/MP Nº.02,03,04,05 E DEMAIS.
Data de Início da Vigência
16/11/2010
Data de Termino da Vigência
15/11/2011
Valor inicial
R$ 150.287,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00011.2013
Identificador do Contrato
44304850000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva d e mão de obra e fornecimento de materiais, incl usive materiais de higiene, equipamentos e uten sílios diversos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000029201304
Data de Assinatura
21/10/2013
Fundamento Legal
Leis n° 8666/93 e n° 10520/02, e nos Decretos nº 5450/05 e nº 2271/97, na IN SLTI/MPOG n° 02/08.
Data de Início da Vigência
21/10/2013
Data de Termino da Vigência
21/10/2014
Valor inicial
R$ 130.126,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00011.2019
Identificador do Contrato
44304850000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de abasteciment o de água potável, coleta e tratamento de esgot o sanitário para atender a Floresta Nacional de Caçador, localizada no município de Caçador/SC
Número do Processo
02153000291201936
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.444.659/0001-60: BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A. -
Data de Assinatura
20/09/2019
Fundamento Legal
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011
Data de Início da Vigência
20/09/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.267,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00012.2008
Identificador do Contrato
44304850000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Prestação de forma contínua, dos serviç os de manutenção operacional,manutenção correti va e serviços de guincho incluindo a aplicação de peças e acessórios de reposição novos e sem uso para os veículos oficiais pertencentes ao P arque Nacional de Ilha Grande e outros veículos que venham a ser acrescidos ou substituídos da atual frota, bem como os veículos deste Instit uto em trânsito no município de Guaíra/PR.
Número do Processo
02057000111200771
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, subsidiariamente a Lei 10.520/02, regulamentada pelo decreto 5.450/05
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/09/2009
Valor inicial
R$ 1.967,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00012.2009:Prestação de serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Irati PR.
Identificador do Contrato
44304850000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Prestação de serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Irati PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 62, Caput e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 32.012,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00012.2010
Identificador do Contrato
44304850000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, assei o e conservação predial, áreas gramadas, obtenç ão de condições de salubridade e higiene, com d isponibilidade de mão-de-obra, saneantes e domi ssaniantes, materias e equipamentos, para atend er as UCs constantes do termo de Referencia.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
02057000078201084
Data de Assinatura
03/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, 10.520/02, Dec. 2.271/97, 3.555/00, 3.722/01, 5.450/05, IN SLTI/MP 02,03,04,05 e demais.
Data de Início da Vigência
03/11/2010
Data de Termino da Vigência
02/11/2011
Valor inicial
R$ 122.986,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00012.2013
Identificador do Contrato
44304850000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliares operacionais para os cargos de Recep cionista Secretário e Recepcionista de Unidade de Conservação, para atender a Unidades de Desc entralizadas do Rio Grande do Sul/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000075201303
Data de Assinatura
29/11/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8666/93 e nº 10520/02, e nos Decretos n° 5450/05 e n° 2271/97, na IN SLTI/MPOG 02/2008, e demais normas legais.
Data de Início da Vigência
29/11/2013
Data de Termino da Vigência
29/11/2014
Valor inicial
R$ 427.699,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00012.2014
Identificador do Contrato
44304850000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada no monitoramento 24h (vinte e quatro horas) de si stema de alarme eletrônico de segurança, com fo rnecimento e instalação de equipamento sob form a de comodato, para atender a demanda do Parque Nacional de Ilha Grande, sede Guaíra/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02153000007201417
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/07/2016
Fundamento Legal
art. 24, Inciso I da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
01/08/2017
Valor inicial
R$ 1.548,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00012.2019
Identificador do Contrato
44304850000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2019
Objeto
Contratação da Centrais Elétricas do Pa rá S.A. CELPA para fornecimento de energia el étrica (baixa tensão) às Unidades Descentraliza das do ICMBio no Estado de Pará. Obs.: poderão ser incluídas novas Unidades, conforme processo .
Número do Processo
02153000235201900
Data de Assinatura
01/12/2019
Fundamento Legal
Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais vigentes
Data de Início da Vigência
01/12/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 145.492,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00013.2008
Identificador do Contrato
44304850000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Prestação do Serviço de Telefonia Móvel Satelital, sem o fornecimento de aparelho, par a atender o Parque Nacional do Iguaçu no Estado do Paraná.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02057000126200739
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2008
Fundamento Legal
Caput do Art.25 da Lei nº.8666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2008
Data de Termino da Vigência
09/12/2009
Valor inicial
R$ 7.201,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00013.2009
Identificador do Contrato
44304850000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Prestação de serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Piraí do Sul PR
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 62 caput e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 18.130,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00013.2010
Identificador do Contrato
44304850000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Locação não residencial de imóvel para instalação da sede administrativa da APA Ilhas e Varzeas do Rio Paraná no município de Dourado s-MS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000030201088
CPF Contratada
Data de Assinatura
16/11/2010
Fundamento Legal
Art.24, inciso X da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/11/2010
Data de Termino da Vigência
15/11/2011
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00013.2011
Identificador do Contrato
44304850000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2011
Objeto
Contratação de empresa para apoio ao ev ento denominado "Reuniao de Conselhos das Unida des de Conservação de Guaraqueçaba", a ser real izado nos dias 24 e 25 de novembro de 2011.
Número do Processo
02153000067201197
Data de Assinatura
22/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05, IN nº02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/11/2011
Data de Termino da Vigência
11/12/2011
Valor inicial
R$ 2.905,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00013.2012
Identificador do Contrato
44304850000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de empresa prestadora de Se rviço Telefônico Fixo Comutado STFC, de forma contínua, nas modalidades longa distancia naci onal intra-regional e inter-regional, longa dis tancia internacional, para atender as Unidades Descentralizadas no estado de Santa Catarina, a poiadas pela UAAF FI/ICMBio.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02153000083201261
Data de Assinatura
01/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05, IN SLTI/MP nº 002/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 34.282,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00013.2013
Identificador do Contrato
44304850000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliares operacionais para os cargos de Recep cionista Secretário, Recepcionista de Unidade d e Conservação, Operador de Caixa/Bilheteiro e M otorista de Veículos Automotores, para atender a Unidades Descentralizadas do Rio Grande do Su l/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000075201303
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.149.832/0001-62: MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA
Data de Assinatura
29/11/2013
Fundamento Legal
Leis n° 8666/93 e nº 10520/02e nos Decretos nº 5450/05 e nº 2271/97, na IN SLTI/MPOG 02/2008, e demais normas legais.
Data de Início da Vigência
29/11/2013
Data de Termino da Vigência
29/11/2014
Valor inicial
R$ 369.986,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00013.2014
Identificador do Contrato
44304850000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, para atende r as Unidades Descentralizadas: Área de Proteçã o Ambiental Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e Par que Nacional de Ilha Grande.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000029201487
Data de Assinatura
01/09/2014
Fundamento Legal
Leis nº 8666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5450/05 e 2271/97, e na IN SLTI/MPOG nº 02/08.
Data de Início da Vigência
01/09/2014
Data de Termino da Vigência
01/09/2015
Valor inicial
R$ 213.478,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00013.2019
Identificador do Contrato
44304850000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2019
Objeto
Contratação da HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃ O E OPERAÇÃO LTDA, Concessionária dos Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Coleta de Es gotos Sanitários no Estado de Tocantins, para a prestação de seus serviços para a Parque Nacio nal do Araguaia e da Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins.
Número do Processo
02153000391201962
Data de Assinatura
21/10/2019
Fundamento Legal
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011
Data de Início da Vigência
21/10/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.484,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00014.2008
Identificador do Contrato
44304850000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Locação não residencial de imóvel em Ca panema/PR, para fins de implantação do Posto de Informação e Controle de Capanema.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02057000065200891
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/10/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/06/2009
Valor inicial
R$ 4.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00014.2009
Identificador do Contrato
44304850000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Prestação de Serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Àrea de Proteção amb iental da Baleia Franca SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 62 caput e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 21.998,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00014.2011
Identificador do Contrato
44304850000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio ao evento denom inado "Reuniao de Conselhos das UC's de Guaraqu eçaba" a ser realizado nos dias 24 e 25 de nove mbro de 2011.
Número do Processo
02153000111201169
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05, IN nº 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/11/2011
Data de Termino da Vigência
21/11/2012
Valor inicial
R$ 2.299,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00014.2012
Identificador do Contrato
44304850000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Contratação de empresa prestadora de Se rviço Telefônico Fixo Comutado STFC, de forma contínua, nas modalidades longa distancia nacio nal intra-regional e inter-regional, para atend er as Unidades Descentralizados do estado do Pa raná, apoiadas pela UAAF FI/ICMBio.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02153000083201261
Data de Assinatura
01/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97,3555/00, 3722/01, 5450/05, IN SLTI/MP nº 002/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 28.993,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00014.2013
Identificador do Contrato
44304850000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliares operacionais para os cargos de Recep cionista Secretário, Recepcionista de Unidade d e Conservação e Motorista de Veículos Automotor es, para atender a Unidade descentralizada do R io Grande do Sul/RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000075201303
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.149.832/0001-62: MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA
Data de Assinatura
29/11/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8666/93 e n° 10520/02,nos Decretos n° 5450/05 e nº 2271/97, na IN SLTI/MPOG 02/08, e demais normal legais.
Data de Início da Vigência
29/11/2013
Data de Termino da Vigência
29/11/2014
Valor inicial
R$ 321.798,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00014.2014
Identificador do Contrato
44304850000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação da SANEPAR Companhia de S aneamento do Paraná, para a prestação, de forma contínua, dos serviços de abastecimento de águ a, coleta e tratamento de esgoto sanitário para as Unidades de Conservação do Estado do Paraná .
Número do Processo
02153000043201481
Data de Assinatura
09/09/2014
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8666/93 e IN SLTI/MPOG nº 02/08 e suas atualizações.
Data de Início da Vigência
09/09/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 20.285,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00014.2019
Identificador do Contrato
44304850000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2019
Objeto
Contrato de Adesão de serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica para atendimento de demandas de Unidades do IC MBio: FLONA de Canela, FLONA de São Francisco d e Paula, ESEC Aracuri-Esmeralda e PARNA dos Apa rados da Serra, todas no Estado do Rio Grande d o Sul.
Número do Processo
02153000050201482
Data de Assinatura
01/11/2019
Fundamento Legal
Art. 24, XXII da Lei nº 8666/93 e ON 36/AGU.
Data de Início da Vigência
01/11/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 23.540,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00015.2009:Prestação de serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Caçador SC.
Identificador do Contrato
44304850000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Prestação de serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Caçador SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art.62, caput e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 41.524,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00015.2011
Identificador do Contrato
44304850000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2011
Objeto
Prestação de serviços de apoio ao event o denominado "Reuniao de Conselhos das Unidades de Conservação de Guaraqueçaba, a ser realizad o nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, com for necimento de transporte.
Número do Processo
02153000067201197
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05 e IN nº 02/08 e suas alterações
Data de Início da Vigência
22/11/2011
Data de Termino da Vigência
21/11/2012
Valor inicial
R$ 1.921,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00015.2012
Identificador do Contrato
44304850000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Contratação de empresa prestadora de Se rviço Telefônico Fixo Comutado STFC, de forma contínua, nas modalidades longa distancia nacio nal intra-regional e inter-regional, para atend er as Unidades Descentralizadas do estado do Ri o Grande do Sul, apoiadas pela UAAF FI/ICMBio.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02153000083201261
Data de Assinatura
01/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450805, IN SLTI/MP nº002/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 18.771,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00015.2013
Identificador do Contrato
44304850000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação e manuten ção preventiva e corretiva de Central Telefônic a, incluindo o fornecimento de materiais de ins talação e peças e/ou acessórios de reposição, v isando atender a demanda da Sede Administrativa Conjunta da Coordenação Regional CR9, Área d e Proteção Ambiental de Anhatomirim, Estação Ec ológica de Carijós e Reserva Biológica Marinha do Arvoredo/SC.
Número do Processo
02153000058201368
Data de Assinatura
20/12/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8666/93 e nº 10520/02, nos Decretos n° 5450/05 e nº 2271/97, na IN SLTI/MPOG n° 02/08, demais normas legais.
Data de Início da Vigência
20/12/2013
Data de Termino da Vigência
20/12/2014
Valor inicial
R$ 7.833,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00015.2014
Identificador do Contrato
44304850000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Contratação do Município de Imbituba, p ara a prestação, de forma contínua, dos serviço s de abastecimento de água potável, coleta e tr atamento de esgoto sanitário para a APA da Bale ia Franca.
Número do Processo
02153000022201465
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/10/2014
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/10/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 705,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00015.2019
Identificador do Contrato
44304850000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Contratação da empresa PROLAGOS S/A C oncessionária de Serviço Público de Água e Esgo to para prestação de serviços de fornecimento de água potável para atender as necessidades da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo , no Estado do Rio de Janeiro.
Número do Processo
02153000414201939
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.382.073/0001-10: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE -SERVICOS PUBLICOS DE A
Data de Assinatura
08/11/2019
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8666/93 e demais dispositivos legais pertinentes
Data de Início da Vigência
08/11/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00016.2009:Prestação de Serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Chapecó SC.
Identificador do Contrato
44304850000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Prestação de Serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Chapecó SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art.62, caput e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 41.524,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00016.2010
Identificador do Contrato
44304850000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Fornecimento de forma contínua, de ener gia elétrica para a sede administrativa da Àrea de Proteção Ambiental Ilhas e Varzeas do Rio P araná, no município de Dourados-MS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000079201031
Data de Assinatura
01/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, inciso XXII do Art. 24, projeto básico e plano de trabalho da dispensa nº.024/2010.
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
29/11/2011
Valor inicial
R$ 565,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00016.2012
Identificador do Contrato
44304850000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2012
Objeto
Contratação de empresa prestadora de Se rviço Telefônico Fixo Comutado STFC, de forma contínua, nas modalidades longa distancia naci onal intra-regional e inter regional, para aten der a Apa Ilhas e Varzeas do Rio Paraná, unidad e de conservaçao apoiada pela UAAF FI no estado do Mato Grossos do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000083201261
Data de Assinatura
01/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 9632/98, 8078/90, Dec. 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05, IN SLTI/MP nº 002/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 1.622,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00016.2014
Identificador do Contrato
44304850000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, de forma contínua, para atend endimento da demanda das Unidades de Conservaçã o do Estado de Santa Catarina.
Número do Processo
02153000023201418
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2014
Fundamento Legal
Art. 24, XXII da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 77.982,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00017.2009:Prestação de serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Ibirama SC.
Identificador do Contrato
44304850000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Prestação de serviços de Limpeza, assei o e conservação predial na Floresta Nacional de Ibirama SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art.62, caput e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 20.757,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00017.2010
Identificador do Contrato
44304850000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Fornecimento, de forma contínua, de agu a potável e tratamento de esgoto para a sede ad ministrativa da Àrea de Proteção Ambiental de I lhas e Varzeas do Rio Paraná, no município de D ourados MS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000080201065
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.982.931/0001-20: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL
Data de Assinatura
01/12/2010
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº.8.666/93, plano de trabalho, projeto básico.
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
29/11/2011
Valor inicial
R$ 1.343,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00017.2011
Identificador do Contrato
44304850000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Locação de imovel nao residencial para instalação da Sede Administrativa conjunta do P arNa Campos Gerais e ReBio das Araucarias, a se situar na Rua Jaime Pinto das Rosas, 81 Jd. Carvalho, Ponta Grossa/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000117201136
CPF Contratada
Data de Assinatura
21/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8245/91, 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/12/2011
Data de Termino da Vigência
20/12/2014
Valor inicial
R$ 64.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00017.2014
Identificador do Contrato
44304850000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Contratação da CORSAN Companhia Riogr andense de Saneamento, para a prestação, de for ma contínua, dos serviços de abastecimento de á gua potável para o PARNA Lagoa do Peixe.
Número do Processo
02153000053201416
Data de Assinatura
02/11/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/11/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 3.537,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00018.2009
Identificador do Contrato
44304850000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Prestação de Serviços de Limpeza, assei o e Conservação predial na Floresta Nacional de Três Barras SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 62, caput e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 20.702,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00018.2010
Identificador do Contrato
44304850000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Prestação, de forma contínua, do serviç o Telefônico Fixo Comutado STFC, nas modalida des Local, Longa Distância Nacional IntraRegion al, Longa Distância Nacional Inter-Regional e L onga Distância Internacional para atender a UAA F Foz do Iguaçu/ICMBio e a Unidade de Conservaç ão Apoiada Parque Nacional do Iguaçu.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02153000033201011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,10.520/02, 8.078/90, 9472/97,Decr.2271/97,3.555/00,3.722/01,5.450/05,6.654/08,Res. 424/05, IN 01/MPOG,02 e 03.
Data de Início da Vigência
30/12/2010
Data de Termino da Vigência
29/12/2011
Valor inicial
R$ 86.784,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00018.2011
Identificador do Contrato
44304850000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de forma continua dos serviços de manutenção c orretiva do sistema de radiocomunicação insatal ado no ParNa Iguaçu, com fornecimento de peças e acessorios de reposição novos.
Número do Processo
02153000125201182
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, 8078/90, Dec 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05 e IN nº 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
29/12/2012
Valor inicial
R$ 16.592,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00018.2014
Identificador do Contrato
44304850000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d os serviços de energia elétrica em baixa tensão de forma contínua, para atendimento da demanda da Floresta Nacional do Açungui.
Número do Processo
02153000048201411
Data de Assinatura
04/11/2014
Fundamento Legal
Art. 24, XXII da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/11/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.331,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00019.2009
Identificador do Contrato
44304850000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Prestação de serviços de Limpeza, assei o e conservação predial no Parque Nacional de S ão Joaquim SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02057000036200918
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art.62, caput e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 20.764,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00019.2014
Identificador do Contrato
44304850000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Locação de imóvel para abrigar as insta lações do Posto de Informações e Controle do Pa rque Nacional do Iguaçu, no município de Capane ma/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000020201476
CPF Contratada
Data de Assinatura
02/12/2014
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso X da Lei 8666 de 21.06.1993 e Lei 8.245/91
Data de Início da Vigência
02/12/2014
Data de Termino da Vigência
02/12/2019
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00020.2009
Identificador do Contrato
44304850000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Contratação para o fornecimento de ener gia elétrica, de forma contínua, para a Florest a Nacional de Açungui, sediada no município de Campo Largo PR
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000083200953
Data de Assinatura
01/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Resolução ANNEL nº 456 de 29/11/2000, Resolução Homologátoria nº 840 de 23/06/2009.
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 763,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00020.2014
Identificador do Contrato
44304850000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2014
Objeto
Locação de imóvel comercial para abriga r a sede administrativa da Área de Proteção Amb iental de Ibirapuitã/RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02104000004201388
Data de Assinatura
15/12/2014
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8666/93, Lei 8245/91.
Data de Início da Vigência
15/12/2014
Data de Termino da Vigência
15/06/2017
Valor inicial
R$ 51.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00023.2012
Identificador do Contrato
44304850000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra guarda de embarcações e prestação de serviço s nauticos de manutenção, como limpeza e retira da de resíduos de equipamentos, socorro nautico para atender a demanda do REVIS ilha dos Lobos/ RS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02153000048201241
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.245.446/0001-30: CIPRIANO E TEIXEIRA LTDA - ME -
Data de Assinatura
01/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e IN nº 002/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2013
Valor inicial
R$ 5.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00024.2012
Identificador do Contrato
44304850000242012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçada manual e lamin agem de aceiros, com fornecimento de mão de obr a, maquinário, equipamentos e suprimentos neces sários, para atender a demanda da Floresta Naci onal de São Francisco de Paula.
Número do Processo
02153000086201202
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria.
Data de Início da Vigência
28/12/2012
Data de Termino da Vigência
27/03/2013
Valor inicial
R$ 18.097,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00025.2012
Identificador do Contrato
44304850000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de Ma nutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de R adiocomunicação do Parque Nacional de Ilha Gran de, com fornecimento de peças e/ou acessórios d e reposição novos, sem uso e compatíveis.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02153000076201269
Data de Assinatura
12/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria.
Data de Início da Vigência
12/12/2012
Data de Termino da Vigência
11/12/2013
Valor inicial
R$ 13.112,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00026.2012
Identificador do Contrato
44304850000262012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2012
Objeto
A locação não residencial de imóvel par a a instalação da Sede Administrativa do Refúgi o de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
02153000110201203
CPF Contratada
Data de Assinatura
07/12/2012
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93, Lei n° 8245/91, e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
07/12/2012
Data de Termino da Vigência
06/12/2017
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00027.2012
Identificador do Contrato
44304850000272012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de Bo mbeiro Hidráulico, Eletricista, Marceneiro, Ped reiro, Piloto Fluvial, Pintor Predial e Tratori sta Agrícola (Motorista de Caminhão de 3º Eixo) , para atender a demanda do Parque Nacional do Iguaçu e Floresta Nacional de Três Barras.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
02153000112201294
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Decreto n° 2271/97, IN SLTI/MPOG de 30/04/08, e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
28/12/2012
Data de Termino da Vigência
27/12/2013
Valor inicial
R$ 269.999,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00028.2012
Identificador do Contrato
44304850000282012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2012
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços continuados de Limpeza e Conservação Pre dial com fornecimento de materiais, equipamento s e utensílios para atender à FLONA Passo Fundo , PARNA Lagoa do Peixe, ESEC Aracuri-Esmeralda, RVS Ilha dos Lobos e FLONA Canela
Número de Aditivos
6
Número do Processo
02153000096201230
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.149.832/0001-62: MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA
Data de Assinatura
27/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e ligislação aplicável
Data de Início da Vigência
27/12/2012
Data de Termino da Vigência
26/12/2013
Valor inicial
R$ 136.727,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00510.2010
Identificador do Contrato
44304850005102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000510/2010
Objeto
Fornecimento de agua potavel para atend er as necessidade do Parque Nacional de São Joa quim, município de Urubici/SC
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02057000084200906
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
02/05/2011
Valor inicial
R$ 505,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00511.2010
Identificador do Contrato
44304850005112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000511/2010
Objeto
Fornecimento de agua potavel para atend er as necessidades da APA da Baleia Franca, mun icípio de Imbituba/SC
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02057000084200906
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
02/05/2011
Valor inicial
R$ 474,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00512.2010
Identificador do Contrato
44304850005122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000512/2010
Objeto
Fornecimento de água potável para atend er as necessidades da APA de Anhatomirim, Rebio Marinha do Arvoredo, Esec Carijós e Coordenaçã o Regional de Florianópolis CR9, todas no mun icípio de Florianópolis/SC
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02057000084200906
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Ler 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
02/05/2011
Valor inicial
R$ 3.353,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.00523.2010
Identificador do Contrato
44304850005232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000523/2010
Objeto
Fornecimento de água potavel para atend er a Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé, Santa Catarina.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
02057000064201061
Data de Assinatura
20/07/2010
Fundamento Legal
Art. 25 Caput da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/07/2010
Data de Termino da Vigência
19/07/2011
Valor inicial
R$ 866,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44280.2010
Identificador do Contrato
44304850442802010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044280/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica de for ma contíinua, baixa tensão, para atender o Parq ue Nacional de Saint Hilaire Lange
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII, Lei 8.666/93 e Resolução ANEEL 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 1.151,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44281.2010
Identificador do Contrato
44304850442812010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044281/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, forma contínua, baixa tensão, para atender o Parque Nacional de Superagui.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e rsoluçã ANEEL nº. 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 151,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44282.2010
Identificador do Contrato
44304850442822010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044282/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica de for ma contínua, baixa tensão, para atender a sede conjunta da ESEC Guaraqueçaba e a APA de Guaraq ueçaba
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e resolução ANEEL nº. 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 2.940,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44303.2010
Identificador do Contrato
44304850443032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044303/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, de fo rma contínua, baixa tensão, para atender a Flor esta Nacional de Piraí do Sul.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e Resolução ANEEL nº. 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 3.283,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44305.2010
Identificador do Contrato
44304850443052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044305/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, de fo rma contínua, baixa tensão, para atender a Flor esta Nacional de Irati.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e Resolução ANEEL nº 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 12.360,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44306.2010
Identificador do Contrato
44304850443062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044306/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, forma contínua, baixa tensão, para atender a sede co njunta do ParNa Campos Gerais e a Rebio Araucár ias
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e Resolução ANEEL nº. 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 485,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44316.2010
Identificador do Contrato
44304850443162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044316/2010
Objeto
Fornecimento de energia eletrica, de fo rma contínua, baixa tensão, para atender o Parq ue Nacional de Ilha Grande, PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24,inciso XXII da Lei 8.666/93 e Resolução ANEEL nº. 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 10.187,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44317.2010
Identificador do Contrato
44304850443172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044317/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, de fo rma contínua, baixa tensão, para atender o Parq ue Nacional do Iguaçu/PR
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art, 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e Resolução ANEEL nº. 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 125.892,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.44318.2010
Identificador do Contrato
44304850443182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044318/2010
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, de fo rma contínua, baixa tensão, para atender a sede conjunta da RVS CAmpos de Palmas, ESEC Mata Pr eta e ParNa Araucárias, município de Palmas/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
02057000089200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXII da Lei 8666/93, Resolução ANEEL nº 456 de 29/11/2000
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 266,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.48682.2011
Identificador do Contrato
44304850486822011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048682/2011
Objeto
Fornecimento de energia eletrica para a tender a demanda da Reserva Biologica das Perob as, no Municipio de Tuneiras do Oeste/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
02153000027201145
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/08/2011
Fundamento Legal
Art.24, XXII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/08/2011
Data de Termino da Vigência
11/08/2012
Valor inicial
R$ 840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 443048.50.51122.2014
Identificador do Contrato
44304850511222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051122/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão de forma contínua, para arendim ento da demanda das Unidades de Conservação do Estado do Paraná.
Número do Processo
02153000015201463
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2014
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 105.288,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato