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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de forma contínua, dos s erviços de vigilância armada diurna e noturna, postos 12X36, para atender as demandas do Parqu e Nacional do Iguaçu.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Pregão eletronico nº18/2008, Lei 8666/93, Lei. 10.520/02, Dec. nº 3555/00, Dec. nº 3722/01 e IN SLTI/MP nº02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
06/03/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar o Prazo de vigência do contra to original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/03/2010
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia do contra to original por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06 de março de 2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/03/2012
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to original por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06 de março de 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2013
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to original por mais 12(doze) meses, contados a partir de 06 de março de 2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/03/2011
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Aditivo 000152009 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação do contrato nº 001/2009, em razão de alterações da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, inciso II, alínea d da lei 8.666/93 e Clausula Oitava e subcláusulas Primeira e Segunda do Contrato original
Data de Assinatura do Aditivo
07/10/2009
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Aditivo 000252011 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000025/2011
Objeto do Aditivo
Registrar o acréscimo de 0,88% (zero ví rgula oitenta e oito porcento) ao valor origina l atualizado do contrato, diante da realocação de um posto de vigilância armada diurno para o período noturno, no pórtico de entrada do Parqu e Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu/PR.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93 e Claúsula décima sexta do contrato original.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2011
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Aditivo 000292012 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000029/2012
Objeto do Aditivo
Repactuação do contrato 001/2009, em ra zao de alterações da CCT 2012 e da Lei 12506/11 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, II, d da Lei 8666/93 e Clausula Oitava, Subcláusulas Primeira e Segunda.
Data de Assinatura do Aditivo
26/09/2012
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Aditivo 000342010 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000034/2010
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 22,5% (vinte e dois virgul a cinco porcento) sobre o valor do contrato ori ginal em razão da inclusão de 02 (dois) postos de serviço de vigilância, diurno e noturno, 12X 36, para o Parque Nacional do Iguaçu, posto de informação e controle em Santa Tereza do Oeste/ PR.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, inciso I, alíena "b" da Lei 8.666/93 e na clausula décima do contrato original.
Data de Assinatura do Aditivo
25/11/2010
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Aditivo 000472011 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000047/2011
Objeto do Aditivo
Repactuação do Contrato original em dec orrencia de alterações por força da CCT da cate goria 2010. Promover adequação do valor do Cont rato, com embasamento na Portaria SLTI/MPOG nº0 5 de 07/07/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, inciso II, alinea "d" da Lei 8666/93 e Clausula Oitava do Contrato original.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2011
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Aditivo 000732011 ao contrato CONTRATO 443048.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000073/2011
Objeto do Aditivo
Repactuação do Contrato nº001/2009 em r azao de alterações da CCT da categoria em 2011/ 2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, inciso II, alinea d,da Lei 8666/93 e Clausula Oitava, Subclausula Primeira e seguintes do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2011